quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Seguindo lei, juiz determina que presos sejam distribuídos conforme crimes


Mais de 200 presos serão transferidos até o final desta semana em Natal. Os detentos serão relocados de acordo com o crime que supostamente cometeram e o critério "facção a qual pertence" não será levado em consideração. 

A medida está sendo colocada em prática por decisão do Titular da Vara de Execuções Penais de Natal, o juiz Henrique Baltazar. "Simplesmente, mandei cumprir a lei. O artigo 84 da Lei de Execução Penal manda separar dessa forma, por tipo de crime, e não por facções. Acredito que essa decisão terá como reflexo o enfraquecimento das organizações criminosas. A ideia do legislador que criou o artigo deve ter sido justamente essa", argumenta.


De acordo com o magistrado, todos as unidades prisionais de Natal estão envolvidas nas transferências, exceto a Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento e o Complexo Penal João Chaves, feminino, ambos na Zona Norte da capital.

Ainda segundo Henrique Baltazar, a decisão dos tipos de crime que cada presídio irá receber está sendo tomada junto à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). "No primeiro contato que tivemos, ficou definido que o Presídio Provisório Raimundo Nonato receberá presos por roubo e que os Centros de Detenção Provisória do Potengi e de Candelária serão responsáveis pelo crime de tráfico. Mas a Coape ainda estava vendo as outras transferências", disse.



Corpo de ex-presidiário é encontrado embaixo da ponte de Igapó


O corpo de um ex-presidiário que estava desaparecido foi encontrado no início da tarde desta quinta-feira (22) na margem do rio Potengi, nas proximidades da Ponte de Igapó. O homem foi identificado como Edilson Bezerra da Silva Júnior, de 27 anos.

Segundo a perícia do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep), o corpo de Edilson tem marcas de tiros nas costas e na cabeça. O delegado Reginaldo Soares está no local colhendo informações sobre o crime.

A família da vítima também foi até o lugar onde o corpo foi encontrado. Segundo a mãe, Edilson estava desaparecido desde o dia 19 de outubro, quando saiu de casa no início da tarde.

A vítima era usuária de drogas e havia deixado a prisão há dois meses. Ele respondia judicialmente por roubo.



Polícia Militar descobre desmanche de veículos em São José de Mipibu


Um desmanche de veículos foi descoberto, na noite desta quarta-feira (21), na Comunidade do Bairro Novo, na cidade de São José de Mipibu, Região Metropolitana de Natal. Na ação, realizada por homens da Força Tática do município, duas pessoas foram presas.

A prisão dos suspeitos, Patrício Júnior Rodrigues das Neves e Givaldo Barbosa Maciel, ocorreu graças ao apoio da população, que repassou informações por meio do Disque Denúncia da Polícia Militar.


Peças de veículos de diversos modelos foram apreendidos pela Polícia. Um carro do tipo VW Fox com registro de roubo, que estava com a placa adulterada, também foi encontrado no local. 

Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Plantão Zona Sul, sendo autuados pelo crime de receptação e ficando à disposição da Polícia Judiciária. Givaldo Barbosa Maciel já respondia pelo mesmo crime.

Atacadão zona Sul abre novas vagas para diversas funções em Natal; confira


O supermercado Atacadão localizado na Zona Sul de Natal (BR 101) está com novas vagas abertas para diversas funções: Embalador, Operador de Caixa, ASG, entre outros.
A vaga está sendo anunciada em um cartaz presente no próprio supermercado.
Requisitos: Algumas funções exigem experiência e Ensino Médio Completo, porém outras não. Isso depende da função no qual você irá exercer.
Interessados na vaga é necessário comparecer ao local informado acima para entregar seu currículo.
OBS: Antes de enviar o currículo, verifique se os seus dados estão todos atualizados, principalmente telefone de contato.

Prefeita Fernanda Costa visita obras em conclusão da UPA do Paraíso


A Prefeita Fernanda Costa visitou na manhã desta quarta-feira (21) as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro do Paraíso, acompanhada do Secretário de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira e de outros auxiliares. A Prefeita de Santa Cruz foi ver de perto o andamento da obra, que se encontra em fase de acabamento.


A construção da UPA é uma das importantes ações do governo da Prefeita Fernanda Costa na área da saúde. Com previsão para ser concluída nos próximos meses, a Unidade de Pronto Atendimento irá descentralizar os serviços de urgências que atualmente são oferecidos apenas no Hospital Regional Aluísio Bezerra, no Conjunto Cônego Monte.

UPA – Unidade de Pronto Atendimento

Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais.

A UPA inova ao oferecer estrutura simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação. Nas localidades que contam com UPA, 97% dos casos são solucionados na própria unidade. Quando o paciente chega às unidades, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por 24 horas.



Bancários em greve há 17 dias têm nova rodada de negociações

Representantes do Comando Nacional dos Bancários e da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representam os banqueiros, voltam à mesa de negociações nesta quinta-feria, às 14h, depois de fracassada ontem mais uma tentativa de acordo. Os bancários estão em greve há 17 dias.

Comandante Geral confirma realização de concurso da PM no próximo ano


Durante solenidade de graduação de policiais militares, realizada na manhã desta quinta-feira, 22, no Auditório da Estação das Artes, o comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, confirmou a realização de concurso público no próximo ano, para suprir o déficit de policiais no Estado.
Ele aponta que a corporação tem um déficit de pelo menos 4,5 mil homens para cumprir o planejamento adequado para a segurança pública no RN. Para minimizar a deficiência, a PM anunciou um concurso público com previsão de lançamento de edital para o primeiro semestre de 2016.
“Tivemos reunião semana passada com o Tribunal de Contas, e as tratativas estão avançando no sentido de se fazer concurso público para ingresso na corporação nas duas portas de acesso, como soldado e oficial. Em breve, provavelmente, estarão sendo publicados os editais para que a gente comece o trabalho de recompletamento de pessoal”, disse o comandante.

ANA vistoria 10 quilômetros do rio Piranhas após limpeza


A direção da Agência Nacional de Águas vistoriou na tarde da última terça-feira (20/10), a calha do rio Piranhas, em visita articulada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.  O objetivo foi avaliar a limpeza que foi feita em 10 quilômetros do leito do rio.

Acompanhou a visita o diretor da ANA, Paulo Lopes Varella Neto; o presidente do CBH PPA, Procópio Lucena; e os técnicos da agência. "É fundamental que se continue mantendo essa limpeza que já foi feita dentro da calha do rio. Embora esteja chegando em pouca quantidade, é preciso preservar cada gota dessa nossa água. Com certeza, a limpeza foi extremamente importante para prosseguimento da água até a captação da Caern, em Jardim de Piranhas", afirmou  Paulo Varella. Procópio Lucena destacou a importância da parceria com a Agência Nacional de Água. "Com certeza, essa [a limpeza do rio] foi uma ideia pioneira e que já estamos nos articulando para que outros pontos do rio possam ser limpo", destacou.

Confira as vagas de emprego para fiscal de prevenção, consultor, ASG e etc


Emprego para Fiscal de Prevenção de Perdas e Furtos
A RedeMAIS Supermercados está recrutando profissionais para exercerem a função de Fiscal de Prevenção de Perdas e Furtos.
Requisito: experiência prévia na área.
Como se inscrever?
Os interessados deverão deixar o currículo na loja RedeMAIS Serve Bem II, situada na Rua Tenente Ferreira Maldos, 805, Centro – Parnamirim/RN, ou enviá-lo para o e-mail redemais_parnamirim@hotmail.com”
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Emprego para Consultor Interno
Atividades: Atuará nas vendas  presenciais e por telefone, captação de novos clientes,
Contrato de locação, negociação de valores, emissão de relatórios, devoluções e substituição de equipamentos , triagem de ligações e atendimento interno
Requisitos: Experiência em vendas e negociações..
Benefícios: Tíquete-refeição, Cesta básica, Plano de Saúde , Plano Odontológico e incentivos .

Regime de contratação: CLT (Efetivo)
Salário: A combinar
Como se inscrever?
Os currículos podem ser encaminhados para o e-mail selecaoloc2015@gmail.com ENVIAR CURRÍCULO COM O TÍTULO CONSULTOR INTERNO
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Emprego para Desenvolvedor de Sistemas
Requisitos: Ensino Médio Completo, experiência como desenvolvedor e
possuir conhecimentos com HTML, CSS e JAVA SCRIPT.
Atividades: Responsável por projetar e desenvolver sistemas de
informação. Diagnosticar problemas e propor melhoria baseadas em
sistemas computacionais, aplicar adequadamente recursos (Hardware e
Software) entre outros atributos técnicos.
Horário: 08:00 as 18:00 (segunda a sexta e no sábado até o meio dia)
Remuneração: Salário: R$ 1800,00+ vale transportes +Alimentação e
seguro de vida.
Como se inscrever?
Interessados enviar currículo com o nome da vaga: DESENVOLVEDOR para o email: selecao@jrhconsultoria.com.br
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Emprego para ASG (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS)
Requisitos:
Sexo: Masculino
Os candidatos para as vagas de ASG precisam ter experiência comprovada em carteira de trabalho e preferencialmente residir próximo a Nova Parnamirim.
Como se inscrever?
Interessados entregar currículo presencial no nosso escritório da M&D Consultoria, que fica localizado no Edifício Djalma Marinho, 507 – Av. Prudente de Morais (esquina com a rua Mossoró) 10° andar – sala 1004. Data para entrega de currículo: 21 e 22 de outubro em horário comercial.
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Emprego para Costureiro(a) Piloto
Atividades: Trabalhar com tecido plano.Operar/manusear todas as maquinas.Fechar peça inteira.Ótimo acabamento das peças Camisaria (tecido fino).
Como se inscrever?
Currículos para: eweindustria@hotmail.com
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Emprego para Auxiliar Administrativo
Para trabalhar de seg. a sexta e um sábado por mês das 08:00 ao meio dia.
Benefícios: Salário 788,00 + ajude de custo + vale transporte.
Como se inscrever?
Currículos para: alicesusanamariano@gmail.com
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Correspondente Bancário do Banco do Brasil Seleciona na cidade de Caicó RN, profissionais com ou sem experiência para atuar na área de vendas de crédito consignado.
Contratação imediata. OBS: Necessário morar em Caicó.
Como se inscrever?
Currículos para: alicesusanamariano@gmail.com
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Emprego para Mecânico de máquinas para construção civil

Atividades: Irá atuar na manutenção de equipamentos  utilizados na construção civil em geral.
Requisitos: É necessário ter experiência na manutenção de equipamentos na parte elétrica e quadro de comando além disso  com betoneiras, geradores, compactadores, entre outros com motores a diesel e a gasolina.
Benefícios: Tíquete-refeição, Vale-transporte, Cesta básica, Plano de Saúde e Plano Odontológico.
Regime de contratação: CLT (Efetivo)
Salário: A combinar.
Horário: De segunda à sexta, das 7h30 às 17h30, com intervalo de 01:12h
Como se inscrever?
INTERESSADOS ENVIAR CURRÍCULO COM O TÍTULO MECÂNICO PARA O E-MAIL: selecaoloc2015@gmail.com
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Emprego para Pintor

Atividade: Irá atuar na pintura de peças metálicas com spray e pistola .
Requisitos: É necessário ter experiência na área.
Benefícios: Tíquete-refeição, Vale-transporte, Cesta básica, Plano de Saúde e Plano Odontológico.
Regime de contratação: CLT (Efetivo)
Salário: A combinar.
Horário: De segunda à sexta, das 7h30 às 17h30, com intervalo de 01:12h
Como se inscrever?
INTERESSADOS ENVIAR CURRÍCULO COM O TÍTULO PINTOR PARA O E-MAIL: selecaoloc2015@gmail.com
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Emprego para Motorista Operador de Munck
Requisitos: É necessário ter experiência na área.
Benefícios: Tíquete-refeição, Vale-transporte, Cesta básica, Plano de Saúde e Plano Odontológico.
Regime de contratação: CLT (Efetivo)
Salário: A combinar.
Horário: De segunda à sexta, das 7h30 às 17h30, com intervalo de 01:12h
Como se inscrever?
INTERESSADOS ENVIAR CURRÍCULO COM O TÍTULO MOTORISTA OPERADOR DE MUNCK PARA O E-MAIL: selecaoloc2015@gmail.com

Prefeitura de Santa Cruz transfere ponto facultativo do "Dia do Servidor Público" para 30 de outubro


A Prefeitura de Santa Cruz informa que transferiu o ponto facultativo do "Dia do Servidor Público" (quarta-feira, 28 de outubro) para o dia 30 (sexta-feira) do mesmo mês, no âmbito da Gestão Municipal.

A mudança ocorreu por meio do Decreto Municipal nº 1714 assinado pela Prefeita Fernanda Costa e serve para os órgãos e entidades da administração direta e autárquica, com exceção das atividades consideradas essenciais.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Aumento do IPVA é aprovado na CCJ da Assembleia Legislativa


A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou hoje à tarde, em reunião extraordinária, o projeto que reajusta o IPVA de 2,5% para 3%. O parecer aprovado foi do deputado estadual Albert Dickson (PROS), que votou pela constitucionalidade do projeto original remetido pelo Governo do Estado.

A expectativa dos parlamentares é que amanhã o projeto seja apreciado na Comissão de Finanças e Fiscalização e na próxima terça-feira entre na pauta do plenário da Assembleia Legislativa.

No entanto, mesmo aprovado no Legislativo, o reajuste do IPVA será implantado apenas em 2017, já que pelo critério da noventena o imposto só pode entrar em vigor a partir de 90 dias da sua criação, isso quer dizer que chegaria em fevereiro do próximo ano, quando os boletos do IPVA já estariam sendo emitidos, por isso o Executivo adiantou que o novo IPVA será válido a partir de 2017.

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado aumentando o IPVA, enviado no início deste mês, faz parte do pacote fiscal que a gestão pretende aprovar para aplacar os efeitos da crise econômica nas suas contas.  A alíquota deverá vai sair de 2,5% para 3% para automóveis, caminhonetes, micro-ônibus, buggy, jet sky, aeronaves e embarcações recreativas ou esportivas.

Em protesto, carros estacionados em ciclovias são pichados na UFRN


Um protesto chamou atenção de quem passava pela Cientec (Feira de Ciência e Tecnologia da UFRN) na noite desta terça-feira. Vários carros que estavam estacionados em cima das trechos da ciclovia do campus central foram pichados por manifestantes.

O trecho onde os veículos fica próximo ao anfiteatro da UFRN, onde acontece programação cultural da Cientec. Em cinco imagens que circulam através de redes sociais, veículos aparecem pichados, todos eles estacionados em parte ou totalmente em cima da ciclovia.

Segundo pessoas que participaram do protesto e não quiseram se identificar, o material usado para pichar os veículos foi uma tinta guache, que não afeta a pintura dos carros.

De acordo o artigo 181 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), estacionar em ciclovia ou ciclofaixa é uma infração considerada grave, passível de multa e remoção do veículo.




Boneco "Pixuleco" é furado durante manifestação pró-impeachment em Natal


Durante uma manifestação pró-impeachment na praça de Mirassol, zona sul de Natal, o boneco inflável "Pixuleco", que parodia o ex-presidente Lula com roupa de presidiários foi furado. Após a ação, houve uma pequena confusão no local e a polícia precisou interferir.

A manifestação foi organizada pelos movimentos Vem Pra Rua, Ruas Contra Corrupção, Força Democrática e Brasil Livre. Os bonecos infláveis vêm sendo usados durante protestos em todo o país.

Em agosto, um outro Pixuleco foi furado durante um ato contra o PT em São Paulo. 

Bancários rejeitam reajuste de 7,5% sem abono e continuam em greve

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs 7,5% de reajuste e retirada do abono e o Comando Nacional dos Bancários rejeitou. Esse foi o resultado da reunião desta terça-feira (20), em São Paulo, entre a categoria e os representantes das instituições financeiras em greve há 15 dias. Uma nova rodada de negociações está marcada para esta quarta-feira (21), às 11h, também na capital paulista.
Os bancários pedem, entre outras reivindicações, 16% de reajuste salarial. Nos contatos anteriores durante o mês de setembro, a Fenaban oferecia abono no valor R$ 2,5 mil e reajuste de 5,5% – o que resultaria em uma perda real acima de 4% se for considerada a inflação.
Na segunda-feira (19), balanço feito pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região estimava que mais de 25 mil trabalhadores participavam das paralisações. Já nesta terça-feira (20), o número saltou para 60 mil trabalhadores, parando 734 agências na região.
Conheça as principais reivindicações dos bancários no Brasil:
– Reajuste Salarial de 16%, sendo 5,6% de aumento real, com inflação de 9,88% (INPC);
– Participação nos Lucros de três salários mais R$ 7.246,82;
– Piso da categoria de R$ 3.299,66;
– Vales alimentação e refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá e 14º salário
– Fim das metas abusivas e assédio moral – A categoria é submetida a uma pressão abusiva por cumprimento de metas, que tem provocado alto índice de adoecimento dos bancários
– Emprego – Fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e precarização das condições de trabalho
– Mais segurança nas agências bancárias.

Sem CPMF relator propõe o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família em 2016


Criado em 2003 pelo governo Lula a partir da junção de uma série de programas sociais, o Bolsa Família entrou na mira do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento de 2016. Na manhã desta terça-feira, em reunião no Planalto, Barros avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá cortar até 10 bilhões de reais dos 28,8 bilhões previstos no programa.
O deputado disse ao jornal O Estado de S. Paulo, Barros que não terá “dó” de cortar recursos do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CMPF – que, ao que tudo indica, tem poucas chances de ser aprovada pelo Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte, segundo o parlamentar.
Com a ameaça de corte em uma das vitrines da gestão do PT, Barros pressiona a equipe econômica para tomar uma decisão rápida em relação a medidas de aumento de impostos. Ele já avisou que não pretende incluir a nova CPMF e tem defendido enfaticamente o aumento da Cide do combustível, que não precisa de aprovação no Congresso.
Com o Bolsa Família sob pressão de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu os 28,8 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2016 para o programa de transferência de renda, cuja medida provisória original completa doze anos nesta terça-feira. Qualquer corte no programa, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza. Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa Família contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milhões de crianças.

Prefeita Fernanda e gestores da região voltam a debater sobre resíduos sólidos


A destinação dos resíduos sólidos foi tema de mais um encontro de gestores da região do Trairi, na tarde desta quarta-feira (21), na sala de reunião da Prefeitura de Santa Cruz. Participaram da reunião a Prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa, o advogado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Dr. Mário Gomes, além de prefeitos e secretários do Trairi.

Na pauta do encontro, as diretrizes para a criação de um consórcio intermunicipal para gerir os serviços de coleta seletiva do lixo e a destinação para o aterro sanitário com a participação de todos os municípios da região, além da organização de uma viagem para que os gestores possam conhecer projetos similares ao que se planeja implantar no Trairi.

No encontro desta quarta-feira (21) ficou definido que no próximo dia 03 de novembro os prefeitos da região, auxiliares e outras pessoas envolvidas no assunto, irão, em comitiva, ao Estado da Bahia, aos municípios de Juazeiro e Jacobina, que desenvolvem projetos exitosos de coleta e tratamento de resíduos sólidos.

Essa foi a segunda reunião entre os gestores do Trairi para debater a destinação dos resíduos sólidos, a primeira aconteceu no último dia 07 de outubro. A cada encontro os municípios avançam de forma positiva para a destinação adequada do lixo produzido nas cidades da região.


Ezequiel sugere lei autorizando policiais a utilizar veículos apreendidos‏

Veículos apreendidos e não identificados quanto à procedência e à propriedade serão autorizados para uso exclusivo nos trabalhos das polícias militar e civil do Estado, caso seja aprovado o Projeto de Lei proposto pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa. O objetivo é propiciar utilidade pública aos veículos que se acumulam nos pátios do Detran e da polícia da capital e do interior, bem como nos estacionamentos das Delegacias de Polícia.
“Sabemos que a Segurança Pública passa por desafios. Com o Projeto, algo que pode ser melhorado com o uso adequado de veículos que se encontram parados enquanto acautelados pelo Estado, muitos dos quais se deterioram ao ponto de perderem valor de mercado sem qualquer destinação”, argumenta o deputado.
O Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa, a lei sugere que o pedido de utilização do veículo, para uso exclusivo no serviço policial, será feito pelo Delegado-Chefe da Polícia Civil ou pelo Comandante Geral da Polícia Militar ao Secretário de Estado da Segurança Pública. A lei propõe ainda que em hipótese alguma será permitido o uso de veículos para atendimento pessoal de autoridade ou servidor. O uso indevido do automóvel acarretará o seu imediato recolhimento e a utilização do mesmo será fiscalizada pelo Ministério Público.

Cliente reage e criminoso é morto durante assalto a farmácia em Natal


Um homem foi morto a tiros na noite desta terça-feira (20) após tentar assaltar uma farmácia na avenida São José, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. De acordo com a Polícia Militar, um cliente que estava dentro do estabelecimento teria reagido a ação do criminoso, que estava acompanhado de outros dois comparsas no momento do crime.

Segundo a PM, os suspeitos chegaram a farmácia de carro e apenas um anunciou o assalto. O cliente - que seria um policial que estava de folga e não foi identificado- reagiu a ação do bandido e atirou, baleando o rapaz. Ele ainda tentou fugir junto aos demais comparsas, mas morreu durante o percurso e teve o corpo abandonado pelos outros dois na rua Francisco Sinedino.

Ainda de acordo com PM, o criminoso morto não portava documentos e não foi identificado. Os policiais ainda realizaram diligências na região, mas não encontraram os outros suspeitos da tentativa de assalto.

Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar cinco veículos nesta sexta-feira (23)

A Prefeitura de Santa Cruz irá leiloar cinco veículos de sua frota atual. O Leilão, que levará em consideração o maior lance ou oferta, será realizado na manhã desta sexta-feira (23), na Vila de Todos, a partir das 9h30min.

Serão colocados a Leilão 05 veículos, sendo 01 Uno Mille (Fiat) ano 2008/2009, 01 micro-ônibus Jumper (Citroen) ano 2009, 01 ônibus OF (Mercedes Benz) ano 1985, 01 Saveiro (Volkswagen) ano 2010 e 01 Siena (Fiat) ano 2009/2010.

Mais informações sobre o Leilão estão no edital que pode ser acessado no seguinte link:

Justiça considera greve ilegal e determina retorno de professores da UERN ao trabalho

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu pela imediata suspensão da greve dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em curso há quase cinco meses. Na decisão, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (21), o magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Os professores da UERN cobram o pagamento do plano de cargos e salários acordado entre os profissionais e o Governo do Estado no ano passado. Contudo, o Executivo justificou que não poderia efetuar o pagamento dos 12,3% devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

A proposta do governo foi realizar o pagamento em forma de verbas indenizatórias, o que não configuraria um aumento salarial e, assim, não incidiria aumento na folha de pagamento para fins de aplicação da LRF. Contudo, a proposta foi para o pagamento somente aos professores da ativa, excluindo aposentados. A proposta não foi aceita pela categoria.

Paralelamente à negociação com os professores, o Governo ajuizou a ação pedindo a decretação de ilegalidade da greve e consequente retorno dos docentes às salas de aulas. De forma monocrática, o desembargador Cornélio Alves entendeu que a paralisação é ilegal e que os profissionais devem retornar imediatamente ao trabalho. A decisão foi monocrática (tomada somente pelo desembargador) e cabe recurso ao Pleno do TJRN. Até que exista uma decisão contrária, porém, os professores devem retornar ao trabalho sob pena de multa diária de R$ 10 mil à Aduern, até o limite de R$ 50 mil.