Diplomação de prefeitos, vices e vereadores eleitos será dia 19 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará no dia 19 dezembro, às 15h, a diplomação dos candidatos eleitos em Natal no pleito de 2016. A cerimônia acontecerá no Hotel Holiday Inn (Salão Atlântico), localizado na avenida Salgado Filho, 1906, em Lagoa Nova.

Na capital potiguar, o ato da diplomação está a cargo do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares. A cerimônia contará com a presença do Presidente do TRE-RN, desembargador Dilermando Mota.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado. Em Natal, serão diplomados, na cerimônia, o prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos. Os suplentes de Natal receberão os diplomas após requisição na 1ª Zona Eleitoral.

Ex-governador do RJ, Sérgio Cabral é preso na Operação Calicute, nova fase da Lava Jato

A Polícia Federal, com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagram nesta quinta-feira, 17, a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões. O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), foi preso preventivamente.

Em nota, a PF informou que a apuração em curso identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes estatais, incluindo um ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, além de outros fatos.

Duzentos e trinta policiais federais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, 08 mandados de prisão preventiva, 02 mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, bem como 14 mandados de busca e apreensão, 02 mandados de prisão preventiva e 01 mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

São investigados os crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros. Também participam das diligências dezenove procuradores do MPF e cinco auditores fiscais da RFB.

A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.

Prefeito eleito de Sítio Novo, Edilson Junior, define nomes da equipe de transição de governo

O Prefeito Municipal de Sítio Novo/RN, Richardson Xavier, definiu o início do processo de transição de governo. O texto, publicado na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, Dispôs sobre a transição de governo, e instituiu as equipes de transição de governo e mandato da Prefeitura de Sítio Novo.

À equipe de transição serão prestadas as informações sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, as contas públicas e os programas e projetos do prefeito.

A transição é necessária para que o próximo chefe do Executivo tenha condições de se inteirar do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração pública municipal, além de ter acesso às informações e relatórios hábeis ao cumprimento da missão institucional.

Foram nomeadas a “Equipe de Transição de Governo”, indicada pelo atual prefeito, do Município de Sítio Novo/RN, Richardson Xavier e a “Equipe de Transição de Mandato” contendo os membros indicados pelo prefeito eleito Edilson Junior :

Equipe de Transição de Governo:

- Membro-coordenadora, a senhora RAFAELA DYNARA AZEVÊDO CUNHA LIMA, titular da Chefia de Gabinete e Secretária interina de Planejamento;

- PAULO VICTOR DE LIMA BEZERRA, atual Secretário Municipal de Finanças e Tributação;

- ALMIR FERREIRA DA SILVA, atual Secretário Municipal de Administração;

- EDVAGNO TEIXEIRA DE AZEVÊDO, atual Controlador;

- MAYRA ALLANA PEREIRA DA SILVA, atual Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social;

- ROZIVÂNIA TEIXEIRA DE AZEVEDO, atual Secretária Municipal de Saúde;

- GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE, atual Assessor de Contabilidade.

Equipe de Transição de Mandato:


- Membro-coordenadora, a senhorita JOANA D’ARC FERNANDES;

- RONIÉRICK GOMES DA SILVA, membro responsável pela pasta da Administração;

- FABRÍCIA BARBOZA ALVES, membro responsável pela pasta da Finanças;

- BRUNO COSTA MACIEL, membro responsável pela pasta do Controle Interno;

- MICHERLAN MORAIS DA SILVA, membro responsável pela pasta de Obras, Transportes e Serviços Urbanos;

- JORGE LUIZ DA SILVA, membro responsável pela pasta de Planejamento;

- ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS, membro responsável pela pasta de Educação;

- DÁRIO SERAFIM DANTAS, membro responsável pela pasta de Saúde;

- LUIZ HENDEMBURGO GOMES GONZAGA, membro responsável pela pasta de Assistência Social;

-  MARCOS SUEL DA SILVA, membro responsável pela pasta de Esportes;

- Membros suplentes, JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO, FRANCISCO PEREIRA CRUZ e MARCIO ANTONIO SERAFIM.


Via: Blog Sítio Novo em Foco

Prefeito Eleito Jorginho anuncia nomes da equipe de Transição de Mandato e possíveis Secretários das pastas

O prefeito eleito nas ultimas eleições municipais da cidade de Tangará, Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra anunciou nesta quarta-feira (16) os nomes que vão compor a sua equipe de “transição de mandato” nos termos da resolução nº 034/2016 do TCE/RN. (Tribunal de contas do Estado do RN).

Conheça abaixo os primeiros nomes de confiança do prefeito eleito jorginho;

Membro e Responsável pela Coordenação da Equipe o vice-prefeito Eleito, Ewerton Thiago.

Membro e Responsável pela Equipe e Responsável pela pasta da “Administração”, Adriano Cézar Silva Pinto.

Membros da equipe e responsável pela pasta:

Controladoria: Wilson Barbalho da Fonseca Junior.

Previdência Própria: Dário Diniz Serqueira Leite.

Saúde: Maria do Livramento Silva.

Educação: Margarete paiva de Melo.

Obras: Pablo Diego Silva Gonçalves.

Procuradoria: Dr. Leonardo Silva Dias de Almeida.

Licitações e contratos: Francisco Altino de Paiva Neto.

Contabilidade: João Paulo dos Santos Neto e Hérica Tatiane Brito de Oliveira.

Finanças: Jaime da Câmara Junior.

Via: Blog Tangaraense

Proposta de iniciativa do deputado Tomba Farias, Assembleia aprova primeiro título de persona non grata

Por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB), a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), o primeiro título de persona non grata, destinado à atriz Alexia Dechamps. O parlamentar justificou sua proposição pelo comportamento desrespeitoso que a atriz teve com os nordestinos, recentemente, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a proposta de regulamentação das vaquejadas no país.

“Enquanto parlamentar e nordestino exijo punição a esta senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante.”, disse o deputado, que considerou o ato como preconceituoso.

No último dia 25 de outubro, Dechamps causou polêmica ao dizer “Calem a boca que nós já pagamos o Bolsa Família de vocês”, durante o debate em Brasília. O parlamentar Tomba Farias estava presente ao evento com uma comitiva de potiguares.

O título de “Persona Non Grata”, expressão latina cujo significado literal é “pessoa não agradável”, “não querida” ou “não bem vinda”, foi aprovado por unanimidade na Assembleia.

Candidato a prefeito de Goianinha é encontrado morto

O engenheiro agrônomo Renato Lima Ribeiro, de 47 anos, que nas eleições municipais deste ano disputou a prefeitura de Goianinha, município distante pouco mais de 70 quilômetros de Natal, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (16). Segundo o delegado Wellington Gomes, o corpo estava dentro de um carro e havia marca de um tiro perto do ouvido direito. O delegado não descarta a possibilidade de suicídio. 

Ainda de acordo com o delegado, o veículo estava em uma granja que pertence ao próprio Renato. "Fica na zona rural, numa comunidade chamada Sítio Guariba. O carro estava com a porta do motorista aberta. Aparentemente não há marcas de fora para dentro", ressaltou. "Ainda estamos aguardando a chegada da perícia do Itep (Instituto Técnico de Perícia), que é quem pode mexer no corpo e entrar no carro. Por isso não sabemos se há alguma arma dentro do veículo. De fora não dá pra ver", ressaltou.

Renato Lima era filiado ao DEM. Ele obteve 8.020 votos, perdendo a disputa para Berg Lisboa, do PSD, que conquistou 8.540 votos.

Atualmente, ainda de acordo com o delegado, Renato presidia a Associação dos Cortadores de Cana de Açúcar de Goianinha. Casado, ele deixou mulher e três filhos. Há dois dias, de acordo com uma postagem recente em uma rede social, ele comemorou o aniversário de um dos filhos, que fez cinco anos.

Polícia Federal prende ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho

Policiais federais da Delegacia de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, prenderam hoje (16) o ex-governador fluminense Anthony Garotinho. Segundo a Polícia Federal, a prisão faz parte de investigações relativas ao uso do programa Cheque Cidadão, do município de Campos, para compra de votos.

Segundo informações da Delegacia Federal de Campos, Garotinho foi preso em sua casa, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. Atualmente, Garotinho é secretário de Governo do município de Campos (RJ), onde a mulher dele, Rosinha Garotinho, é prefeita.

Além de ex-governador, Garotinho também foi deputado federal e prefeito de Campos.

Com triplo e duplo homicídios, PM registra noite violenta no RN

Oito pessoas foram mortas a tiros entre a noite da terça (15) e madrugada desta quarta-feira (16) no Rio Grande do Norte. Somente na região Metropolitana da capital, foram sete assassinatos: três em Natal, dois em Parnamirim, um em Ceará-Mirim e outro em São José do Mipibu. O oitavo homicídio foi registrado em Mossoró, na região Oeste do estado. Segundo a Polícia Civil, ninguém foi preso. Os casos foram relatados ao G1 pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Atrasos de pagamentos a terceirizados da Prefeitura do Natal já ocorrem há quase 1 ano

Os funcionários terceirizados da Prefeitura do Natal não têm previsão para receberem os salários referentes ao mês de outubro. Segundo informações apuradas pelo Portal Agora RN, a PMN ainda não estipulou data para o referido pagamento e os vencimentos de setembro só foram repassados no dia 03 deste mês.

A reportagem apurou ainda que os valores referentes ao vale-transporte, que devem ser pagos mensalmente aos terceirizados, não estão sendo repassados integralmente. Do valor referente a agosto, apenas metade foi pago (R$ 124,00) no início deste mês. Já os que são referentes a setembro e outubro não tiveram qualquer repasse.

Os atrasos aos pagamentos de funcionários que trabalham na Prefeitura através da terceirização já ocorrem há quase um ano. Pela legislação, deveriam ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte. Em boa parte deste período, vinham sendo pagos entre 20 e 25 de cada mês. Desde setembro chegaram no estágio de atraso atual.

Superlua leva milhares de natalenses às praias nesta segunda-feira

O fenômeno da Superlua, visível na noite desta segunda-feira (14), levou milhares de natalenses às praias e praças da capital para admirarem o fenômeno que só deve acontecer de novo em 2034.

Grupos de amigos e familiares saíram de casa para admirar a lua de vários pontos da cidade. Na Via Costeira, o Vale das Cascatas recebeu centenas de visitantes durante a noite.

Com bares lotados, a praia de Ponta Negra também virou ponto de muita procura. A partir das 18h, o trânsito começou a ficar intenso na Av. Engenheiro Roberto Freire devido ao fluxo intenso de veículos.

A praia dos artistas e do meio também viraram ponto de contemplação para os visitantes. Turistas que curtem o feriadão na cidade também se fizeram presentes.

Trecho da BR-101 em Parnamirim é interditado para obra de viaduto

Um trecho da BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal, será interditado a partir do próximo sábado (19) para construção do viaduto de Emaús. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (14) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho ficará fechadao por um período de cinco meses.

De acordo com a nota assinada pelo superintendente regional do DNIT, Walter Fernandes, as pistas principais da BR-101, nos dois sentidos, ficarão fechadas para o tráfego de veículos. O trânsito será desviado para as marginais.

Ainda de acordo com o DNIT, o trecho interditado tem um quilômetro de extensão - entre o KM 100,34 e o KM 101,34. A nota diz que a interdição é necessária para a implantação do viaduto de Emaús.

Interdições
No dia 17 de setembro um trecho da BR-101 em Natal, próximo ao túnel de Neópolis, também foi interditado para a construção de um túnel. No local, o trânsito também é desviado para as marginais da BR. Neste caso, o prazo dadoa pelo DNIT para a liberação da via foi de 120 dias.

Globo Rural - Experiência no RN abre caminhos para o reuso da água no Brasil (parte 2)

                      

Globo Rural - Experiência no RN abre caminhos para o reuso da água no Brasil ( parte 1)

                     

Prefeitura de Santa Cruz divulga a programação completa do IV Fest Frango

Nos próximos dias 24, 25 e 26 de novembro acontece a IV edição do Fest Frango, evento realizado pela Prefeitura de Santa Cruz e que tem o objetivo de fomentar avicultura no município. O Fest Frango já tem a sua programação definida e contará mais uma vez com o Festival Gastronômico, seminário, feira de artesanato, apresentações culturais e shows musicais, numa estrutura montada na Praça Presidente Vargas (Pátio da Matriz).

Para realizar o evento este ano, a Prefeitura de Santa Cruz conta com o patrocínio do Governo do Estado por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur/RN) e com as parcerias com o Sebrae, Guaraves Alimentos e Fecomércio/RN.

Repatriação: STF assegura ao RN direito a R$ 211 milhões das multas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte obteve vitória junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no pedido para receber percentual das multas aplicadas pela Lei de Repatriação. A decisão do STF é liminar e assegura o depósito judicial, pela União, de R$ 211 milhões em benefício do RN, até que a ação movida pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado, seja julgada pelo plenário do STF.

A decisão foi proferida na noite da última sexta-feira (11). O procurador geral do Estado, Francisco Wilkie, avalia como "uma primeira vitória". "Vencemos uma batalha, falta agora vencer a guerra", disse.

Ministra concedeu decisão favorável ao RN

A decisão liminar da ministra Rosa Weber acontece no tramite da Ação Civil Originária (ACO) 2440 impetrada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A ação ainda não tem data para ser votada em plenário. O RN já recebeu R$ 211 milhões referentes à parcela do Imposto de Renda arrecadado pela Lei da Repatriação. Estes recursos foram empregados na folha de pagamentos do Estado.

A norma referente à repatriação permite a empresas e pessoas físicas declararem recursos depositados em outros países mediante o pagamento de imposto de renda no valor de 15% e pagamento de multa também de 15%.

“Não sei se vai ter algum louco”, diz Nelter sobre candidatos ao governo do RN em 2018

Perguntado sobre as articulações para as eleições estaduais em 2018, o deputado Nelter Queiroz disse não estar participando de discussões nesse sentido, mas acredita ser difícil que alguém tenha disposição para enfrentar o governo do Estado.

Para ele, com o estado quebrado, o vencedor deve receber uma bomba para governar. “Nos bastidores sempre tem debates, mas não sei se vai ter algum louco, com a cabeça no lugar, que queira enfrentar uma candidatura ao governo do Estado não… Quem assumir, vai receber uma bomba”, declarou.

Ele criticou a atuação dos poderes quanto à situação financeira do Estado e defendeu que o governo atrase o repasse, caso não tenha dinheiro para cumprir suas obrigações. “Está uma coisa escandalosa. Por exemplo, gastar 93 milhões com gratificações só no TJ, fora os outros poderes. Tudo se culpa o governador. Não quero defende-lo, mas sim o estado. O estado não sobrevive dessa forma. O que eu defendo é que se atrasar dinheiro para o executivo, também deve se atrasar os outros poderes, porque é tudo de uma fonte só. Mas não se atrasa o repasse dos poderes porque, se atrasar um dia, já dão em cima do governador, pedindo afastamento. Não importa quem seja”, revelou o deputado.

Ebserh convoca concursados para o Hospital Onofre Lopes, em Natal

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) convocou vários profissionais que fizeram concurso para atuar junto ao Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). As vagas são para enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentre outros.

Os candidatos convocados devem comparecer nos dias 22 e 23 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 18h, conforme agendamento enviado por e-mail, ao Hospital Universitário Onofre Lopes, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia); entrega de currículo, dos documentos necessários para contratação (original e cópia) e comprovante de preenchimento do formulário online de dados cadastrais. A lista da documentação está disponível no site da Ebserh. 

Em crise, governo do RN não tem recursos para pagar 13º de servidores

O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos servidores este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade de decretar calamidade pela situação econômica. "Essa é uma matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste", informou a Seplan.

Em nota emitida na manhã desta sexta-feira (11), o governo do Estado diz que tem se empenhado para pagar o funcionalismo. "O Governo tem empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para honrar todos os compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores. O Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente à multa dos recursos da repatriação e, em paralelo, também espera arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)".

De acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos.

Com a queda nas receitas, o estado reduziu os investimentos. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 estimou, para a rubrica de investimentos, empenhos de R$ 1,8 bilhão. Porém, em virtude da crise econômica, o Estado realizou R$ 425 milhões.

O pagamento de fornecedores também vem sofrendo atrasos por falta de recursos. No dia 1º de novembro o maior hospital público do estado - o Walfredo Gurgel - suspendeu o fornecimento de comida para acompanhantes de pacientes e para servidores. A alimentação passou a ser fornecida somente para os pacientes internados porque a empresa que fornece os alimentos não foi paga e deixou de entregar.

A Seplan confirmou que "a obrigatoriedade do repasse do duodécimo e do pagamento da dívida pública em paralelo aos esforços realizados para honrar o compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o pagamento de alguns fornecedores". Mas nem os compromisso com o funcionalismo vêm sendo cumpridos.

O pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28 de outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou nenhum calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º. "Em face da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos necessários para pagar o 13º salário", informou a Secretaria de Planejamento.

“Festival Gastronômico” será novamente uma das atrações do Fest Frango e reunirá restaurantes e lanchonetes locais.

A Prefeitura de Santa Cruz segue com os preparativos para a 4ª edição do Fest Frango, que tem em sua lista de atrações o “Festival Gastronômico”. Restaurantes locais estarão instalados no Pátio da Matriz durante os três dias do evento (24,25 e 26 de novembro) oferecendo, a preço popular, pratos especiais preparados à base de frango. A proposta é valorizar a culinária local e mostrar os sabores que o frango pode proporcionar.

Uma consultoria foi contratada por meio do Sebrae para orientar os responsáveis pelas cozinhas dos restaurantes na criação dos pratos. Todos os estabelecimentos confirmados no evento já foram visitados e tiveram seus pratos definidos. Dois representantes de cada estabelecimento ainda participarão na próxima semana de uma oficina, em Natal/RN, sobre receitas que utilizam como ingrediente principal o frango, além de um curso de manipulação segura de alimentos que acontecerá no período de 21 a 23 de novembro, no auditório do Sebrae, em Santa Cruz/RN.

O “Festival Gastronômico” contará com as participações dos restaurantes “Refúgio e Requinte”, “Point Pizzaria”, “Redemais”, “Chapa Kenti”, “Sushi Bar”, “Chellys Top Saladas”, “Sérgio do Bauru” e “Kiosque Nossa Senhora de Fátima”

Santa Cruz ostenta já há alguns anos o título de maior produtor de frango do Rio Grande do Norte e o Fest Frango foi idealizado pela gestão da Prefeita Fernanda Costa para fomentar essa importante atividade econômica desenvolvida no município.

Foto: André Fotos

No RN, estudantes ocupam prédio da Secretaria Estadual de Educação

Dezenas de estudantes ocuparam o prédio da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, em Natal, na tarde desta quinta-feira (10). Eles protestam contra a reorganização escolar proposta pelo governo do estado, e ainda contra a PEC 55 que tramita no Senado e estabelece um teto para os gastos públicos.

A Secretaria Estadual de Educação começou a reordenação das escolas do estado dividindo as instituições por série: algumas vão oferecer apenas ensino médio e outras apenas ensino fundamental. A medida, no entanto, não é aceita pelos estudantes já que a mudança fará com que eles estudem longe de onde moram.

A escola Jean Mermoz, no bairro Bom Pastor, é um exemplo das que passarão pela reorganização. A partir do próximo ano ela vai ofertar apenas o ensino fundamental. "Vai trazer grandes prejuízos para os nossos alunos já que essa é a única escola do bairro que tem o ensino médio", disse o vice-diretor da unidade, Antônio Lisboa. Estudantes da Escola Jean Mermoz e moradores do bairro fizeram um protesto nesta quarta-feira (9). O Estado alega que a reorganização é necessária para garantir a qualidade do ensino ofertado.