Kassab diz que Correios correm 'contra o relógio' para evitar privatização

O governo não tem recursos e não fará injeção financeira nos Correios, disse hoje o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab. Para ele, a solução para a companhia é cortar despesas.

"Não há saída; é preciso fazer corte de gasto radical", disse Kassab, depois de participar, no Palácio do Planalto, da cerimônia de Sanção da Lei de Revisão do Marco Regulatório da Radiodifusão, ao lado do presidente Michel Temer.

Embora se dizendo contra a privatização, integral ou parcial, dos dos Correios, o ministro não descartou a adoção da medida, caso a companhia não consiga equacionar o rombo, que no ano passado ficou em torno de R$ 2 bilhões, mesma cifra de 2015. "O rombo nos Correios é reflexo de má gestão, corrupção e loteamento", acusou Kassab.

Uma das medidas cogitadas pela estatal para enxugar o orçamento é fechar agências próprias em grandes centros urbanos de todos os Estados brasileiros. 

Ainda não havia um número definido de agências a serem fechadas, mas a intenção era fundir agências consideradas “superpostas”, ou seja, muito próximas. Um exemplo: na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, num raio de 10 km, existem 20 agências próprias da empresa, uma a menos de 1 km da outra.

Outros dois pontos são o plano de demissão voluntária (PDV) oferecido aos funcionários e a revisão da política de universalização dos serviços postais, que obriga a estatal a estar presente em todos os municípios. As inscrições para o PDV terminaram em fevereiro e tiveram cerca de 5 mil adesões, número abaixo da meta de 8,2 mil empregados. A estimativa de economia é de R$ 500 milhões, volume abaixo dos R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão inicialmente projetados. (AE)

Devido custo alto para cofres públicos FIES será revisto pelo governo

Com custo alto para os cofres públicos e inadimplência crescente - que bateu 53% em janeiro -, o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) será completamente revisto pelo governo. Apenas em 2016 o custo global do Fies para o Tesouro Nacional chegou a R$ 32,2 bilhões.

O diagnóstico do rombo causado pelos benefícios não quitados deve ser divulgado na próxima semana pelo Ministério da Educação (MEC). Novas regras de acesso e pagamento das mensalidades estão prometidas para primeira quinzena de abril.

A conta total inclui o funding (obtenção de recursos) das mensalidades pagas às universidades privadas, os subsídios que barateiam o preço repassado aos estudantes e as taxas pagas aos bancos que operacionalizam o programa.

“Rogério Marinho é o nome do PSDB para 2018”, diz Ezequiel Ferreira em evento do partido

A pouco mais de um mês de assumir a presidência do PSDB no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, foi ainda mais direto em seu discurso durante o mesmo evento que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin. O tucano disse, em seu discurso, que o deputado federal Rogério Marinho é o nome da legenda para as disputas majoritárias do próximo ano.

“Rogério honra o partido com sua carreira e tem todo direito de galgar mais espaço no cenário político do Rio Grande do Norte para ajudar o país. É o nosso nome para a majoritária em 2018”, disse Ezequiel, arrancando aplausos dos presentes.

O presidente da AL enfatizou ainda o forte crescimento tucano nos últimos anos no RN. “A chegada do grupo de deputados estaduais para somar com o deputado federal Rogério Marinho aproximou o PSDB potiguar em termos de representatividade e importância ao que o PSDB representa no restante do país. E este trabalho já colheu fruto nas eleições de 2016 com a vitória de 10 prefeitos e a chegada agora de mais filiações. E para 2018 o partido estará com condições de postular vagas nas candidaturas majoritárias e fortalecido nas proporcionais.”

O evento do PSDB marcou a filiação de novos prefeitos ao partido no RN. Também foi anunciada a entrada do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, no partido. O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, e de Barcelona, Luiz Marfra, representaram os novos filiados.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira de Souza, e os deputados estaduais Márcia Maia, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, ambos do PSDB. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o deputado estadual George Soares (PR) também prestigiaram o evento, que ainda reuniu os prefeitos e vereadores eleitos pelo partido em 2016, além de lideranças políticas de várias regiões do Estado.

TSE inicia julgamento da chapa Dilma-Temer na próxima terça-feira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, anunciou que a chapa Dilma-Temer começará a ser julgada pelo tribunal na manhã da próxima terça, 4 de abril. O magistrado informou ainda que os ministros da Corte concordaram em reservar quatro sessões para julgar o caso.

Além da sessão da manhã de terça, no mesmo dia haverá uma outra sessão, à noite, no horário em que tradicionalmente ocorrem os julgamentos, a partir das 19h.

Pelo cronograma anunciado por Gilmar Mendes, haverá, ainda, uma sessão extraordinária na noite de quarta 5 para dar sequência ao julgamento e, por fim, na sessão semanal de quinta 6, pela manhã, os ministros do TSE pretendem concluir o julgamento.

O TSE apura desde 2015, a pedido do PSDB, se a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer na eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico, recebeu dinheiro de propina e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras.

Militares estaduais decidem acampar em frente à Governadoria

Após caminhada realizada nessa segunda-feira 27, os policiais e bombeiros militares, oficiais e praças, decidiram acampar em frente à Governadoria, localizada no Centro Administrativo do RN, até que as reivindicações da categoria sejam cumpridas. Eles chegarão nesta quarta-feira (29), às 14h. Também foi estabelecido um indicativo de paralisação para o dia 4 de abril.

Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, o poder Executivo prometeu por várias vezes efetivar as demandas solicitadas, mas continua não cumprindo os prazos prometidos. “Dessa vez vamos ficar aqui em frente à Governadoria e esperar os encaminhamentos serem efetivados. Estamos cansados de promessas não cumpridas. Essa luta não é só nossa, mas de toda a sociedade já que todos almejam um melhor serviço dos policiais e bombeiros”, afirma.

Caminhada

Centenas de policiais e bombeiros ativos e inativos, esposas e pensionistas caminharam ontem do Clube Tiradentes, no bairro do Alecrim, até o Centro Administrativo. Chegando à Governadoria, os representantes das associações de praças e oficiais foram recebidos pela secretária-chefe, Tatiana Mendes Cunha e pelos comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Na reunião, a equipe do Governo reafirmou o compromisso de retirar os militares estaduais e seus pensionistas da Mensagem 118/2017 que trata sobre as novas regras para a Previdência Estadual.

O Governo também se comprometeu em encaminhar com prioridade as demais reivindicações, que envolvem a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Diárias Operacionais, para que as mesmas possam ser remetidas à Assembleia Legislativa, mas não estabeleceu datas. Já a modificação dos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso deve ser encaminhada para apreciação da Secretaria de Administração.

Foragido da Justiça de PE é preso por agentes do GOE no interior do RN

Agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais prenderam, nesta terça-feira (28), na cidade de Bom Jesus, RN, um foragido da Justiça do estado de Pernambuco. João Luiz de Souza, mais conhecido como "Gordo", de 37 anos, tinha mandado de prisão em aberto expedido pelo juiz Abner Apolinário da Silva, no dia 22 de março de 2016.

João Luiz vinha sendo procurado pela polícia pernambucana e, após contato feito com a Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, os policiais de PE pediram apoio para localizar o foragido.

Com isso, os agentes do GOE conseguiram encontrar o foragido na cidade de Bom Jesus. O mandado de prisão contra o João Luiz é referente a um crime de homicídio que teve como vítima Edvaldo Amaro Luna de Sena.

“Nada a declarar”, diz Cláudio Santos sobre acusações de autor de atentado no MP

Após ter seu nome citado em carta escrita por Guilherme Wanderley Lopes da Silva, autor do atentado contra promotores na sede do Ministério Público, o desembargador Claudio Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, limitou suas palavras ao ser provocado sobre o caso: “nada a declarar”.

No documento entregue aos promotores antes do servidor iniciar o atentado, há um item intitulado de “o que o povo deve fazer para saber identificar o mal político?”, e Guilherme dispara contra o desembargador ao explicar as medidas que a população deveria adotar para combater as pessoas que utilizam os órgãos públicos para se satisfazer profissionalmente.

“Vejam o mal que o desembargador Claudio Santos causou… assassinou a ética e, mesmo assim, foi várias vezes aplaudido. É mais uma chaga do nosso Estado. Se precisasse, ele alcançaria a mesma maldade do antigo Rei Nabucodonossor para atingir seus malditos propósitos pessoais”, escreveu o atirador.

O nome do desembargador, no entanto, apareceu apenas uma única vez no “discurso” de Guilherme, que tinha como principal alvo o procurador Rinaldo Reis, a quem qualificou de “homem sujo, perseguidor, egoísta, articulador, saqueador, descumpridor de leis e princípios que nos são muito valorosos.”

O Deputado Estadual Tomba Farias, reafirma parceria com o prefeito Marcos Cabral em prol de Vera Cruz

O deputado estadual Tomba Farias (PSB) participou na noite deste sábado da festa de emancipação política do município de Vera Cruz, localizado na região Agreste do estado. Ao lado do prefeito do município, Marcos Cabral, o parlamentar, na ocasião, reafirmou que o seu mandato permanecerá sempre à disposição de Vera Cruz, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da cidade.

"Tenho carinho especial por esse povo e afirmo que estou à disposição do prefeito Marcos Cabral para colaborar por mais desenvolvimento para Vera Cruz, município que me adotou, de um povo acolhedor, que tenho muito carinho. Prefeito Marcos, estou à sua disposição, para fazer um mandato defendendo os interesses de Vera Cruz", ressaltou Tomba Farias.

Tomba Farias tem se consolidado como um dos deputados mais votados nos últimos pleitos em Vera Cruz e, na Assembléia Legislativa, vem realizando ações em defesa do município.

PMs do RN fazem protesto e cobram cumprimento de acordo com governo

Policiais militares do Rio Grande do Norte realizam um protesto, na tarde desta segunda-feira (27), em Natal. Eles saíram em caminhada do Alecrim com destino ao Centro Administrativo, onde irão realizar assembleia em frente à Governadoria. Os PMs protestam por valorização profissional e cobram o cumprimento de uma pauta de revindicações.

Os policiais militares e também os bombeiros militares cobram do governo do estado o cumprimento de acordo feito no dia 14 de fevereiro. Na pauta consta o encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB), a retirada da mensagem 118 (reforma da Previdência Estadual), o reajuste das diárias operacionais de R$ 50,00 para R$ 120,00 por seis horas trabalhadas e a equiparação salarial do coronel com o delegado geral da Polícia Civil (modificando toda a pirâmide salarial).

Além disso, os militares protestam para que o governo pague retroativos das promoções referentes a dezembro de 2015 e abril de 2016.

Os policiais e bombeiros esperam ser recebidos pelo Governo do Estado e, depois, haverá uma assembleia com os presentes para definir os próximos passos da movimentação, dependendo das propostas concretas apresentadas pelo Governo.

Assistência Social realiza semana de mobilização de combate ao Aedes Aegypti em Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Assistência Social participou, de 20 a 24 de março, da Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social, realizando uma programação voltada para a conscientização do combate ao mosquito Aedes Aegypti. Foram desenvolvidas ações que mobilizaram os profissionais e usuários dos serviços da rede socioassitencial (CREAS, CRAS, SCFV e Bolsa Família) e comunidade em geral.

Para a Secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Dayse Martins, a mobilização foi um momento único com a integração entre as equipes da Assistência Social com o apoio da Secretaria de Saúde, por meio dos agentes de endemias da Vigilância Ambiental, reforçando a importância da eliminação dos criadouros do mosquito. Foram realizadas palestras, panfletagens, gincanas educativas, além de confecção de cartazes e desenhos.

Nesta sexta-feira (24) aconteceu a culminância da Semana Municipal de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o mosquito, com os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) participando de uma caminhada pelas ruas bairro do Paraíso. Na ocasião, foram realizadas algumas atividades com o objetivo de apresentar o que SCFV irá oferecer para os seus usuários ao longo do ano.

Trens da CBTU se chocam na Ribeira durante manobra de pátio; não há feridos

Duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs) que compõem as linhas de trens urbanos da Região Metropolitana de Natal se chocaram na tarde desta segunda-feira 27 próximo à estação da Ribeira, na Zona Leste de Natal.

Segundo informações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Natal, o impacto aconteceu durante uma manobra de pátio e não havia passageiros dentro das composições no momento. Em virtude disso, ninguém ficou ferido.

A companhia informou ainda que, em decorrência do acidente, as últimas viagens de hoje e os deslocamentos de amanhã em toda a Grande Natal foram parcialmente cancelados até que os vagões sejam removidos do local. Apenas as viagens da linha Norte, entre Ceará-Mirim e o Alecrim, irão acontecer.

Não há prazo para que o procedimento termine e o pátio seja desobstruído.

Um estudo técnico vai revelar as causas do acidente, desconhecidas até o momento.

PRF prende quatro pessoas durante abordagens no final de semana no RN

A Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro pessoas durante abordagens realizadas no final de semana, no Rio Grande do Norte. Dois foram presos por mandados de prisão, um por receptação de veículo roubado e outro por porte ilegal de arma fogo.

O primeiro preso foi em São José de Mipibu, na BR-101, no sábado (25). Os policiais abordaram um veículo Gol conduzido por um homem de 30 anos. Após consulta aos sistemas, foram encontrados três mandados de prisão em desfavor do motorista. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal.

O outro mandado de prisão foi cumprido na manhã do domingo (26), na BR 226, município de Campo Redondo. Em outra abordagem também a um veículo Gol, conduzido por um homem de 46 anos, os PRFs constaram que havia um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal de Mossoró.

Veículo Recuperado
Em Extremoz, na BR-101, os policiais rodoviários federais abordaram, neste domingo, um ciclomotor Traxx, sem placa, conduzido por um jovem de 24 anos. Após  consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que havia ocorrência de roubo para o veículo. O condutor foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes em Natal, sendo autuado pelo crime de receptação.

Porte ilegal
Já na noite deste domingo, por volta das 19h, uma equipe da PRF fiscalizava em frente a unidade operacional de São José de Mipibu, quando abordaram um veículo Pálio, que era conduzido por um rapaz de 24 anos. Ao proceder à revista no condutor, os policiais encontraram um revólver calibre 38 com seis munições intactas embaixo da camisa do suspeito.

'Por pouco não fiquei tetraplégico', diz promotor de Justiça baleado no RN

“Estou na UTI, ainda muito mal, com um pulmão perfurado e costelas quebradas. O projétil passou raspando na coluna vertebral. Escapei de morrer e por pouco não fiquei tetraplégico”. O relato é do próprio paciente. No caso, o promotor público Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que falou com exclusividade ao G1 por meio do WhatsApp. Beetoven foi baleado nas costas durante um atentado ocorrido na última sexta-feira (24) dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal. O procurador-geral adjunto de Justiça Jovino Pereira Sobrinho também foi atingido. Ambos passaram por cirurgias e se recuperam dos tiros que levaram.

O atirador está preso. É o servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, que se apresentou à polícia no sábado (25). Exonerado do cargo comissionado, ele trabalhava no MP há 20 anos.

'Família surpresa', diz delegado sobre servidor que atirou em promotores

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (24), o delegado-geral da Polícia Civil, Claiton Pinho, disse que a família do servidor do Ministério Público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que atirou em dois promotores do MP mais cedo, ficou "surpresa e assustada" com o ocorrido. "Segundo eles, não havia indício de que Guilherme poderia atentar contra a vida de alguém”, relatou.

“Eles disseram que ele não era uma pessoa violenta e que não sabiam que ele tinha uma arma”, disse o delegado. Segundo ele, ninguém afirmou saber o motivo do crime, e todos negaram ter entrado em contato com Guilherme.

A investigação, conduzida pelo 5º Distrito Policial, ouviu colegas de trabalho, servidores do MP e familiares, entre eles a mulher do atirador. Equipes da Polícia Civil, da Polícia Militar, do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Federal foram mobilizadas e estão à procura de Guilherme.

Fátima admite que recebeu R$ 1,1 milhão da JBS, mas nega “contato direto” com doador

O coordenador da campanha de Fátima Bezerra (PT) ao Senado em 2014, Raimundo Alves, admitiu nesta quarta-feira 22 que a empresa JBS S/A efetuou doações oficiais à campanha da petista da ordem de R$ 1,165 milhão dois anos atrás. A gigante do setor alimentício, responsável pelas marcas Seara e Big Frango, é uma das 32 investigadas na Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira 17. A empresa é acusada de pagar propina a fiscais do Ministério da Agricultura para vender produtos adulterados com produtos químicos e carnes vencidas.

Em nota enviada à redação do Agora Jornal, Raimundo confirma que a empresa apareceu, de fato, nos registros de prestação de contas da campanha da senadora, mas sempre como “doador originário”, exatamente conforme ressalva contida na matéria, publicada no dia 20 de março. “A empresa era a fonte das doações, mas a captação dos recursos e a destinação destes à campanha da senadora Fátima Bezerra foram de responsabilidade da Direção Estadual do PSD/RN e da Direção Nacional do PT”, traz um trecho do documento.

Ainda de acordo com Raimundo, “em nenhum momento a coordenação de campanha ou a senadora Fátima teve qualquer contato com o doador”. Apesar de em nenhum trecho da matéria o Agora Jornal afirmar que houve irregularidades nas doações, o autor da nota complementa afirmando que, à época, o financiamento empresarial de campanhas era permitido pela legislação eleitoral.

Por fim, o coordenador da campanha petista ressaltou que a senadora Fátima Bezerra sempre atuou como defensora do fim do financiamento empresarial de campanhas, “por entender que mesmo as doações lícitas distorcem o sentido da democracia representativa”.

Fugitivo da polícia faz uma família refém na Zona Norte de Natal

Um fugitivo da Polícia Militar mantém uma família refém desde a manhã desta sexta-feira 24 no loteamento Santa Inês, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. O bandido entrou na casa para se livrar da perseguição policial.

Segundo informações da PM, o suspeito faria parte de uma quadrilha que praticava assaltos a residências na capital potiguar. O homem é acusado de ter participado de um roubo à casa de um policial militar no conjunto Potilândia nesta quinta-feira 23.

Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) negocia a liberação dos reféns. Até o momento, uma refém ainda não identificada foi liberada.

Em carta, atirador diz que três membros do MPRN eram alvos

O procurador-geral de Justiça, o procurador-adjunto e o coordenador jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Norte seriam os alvos do servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que na manhã desta sexta-feira (24) atirou contra membros do MP potiguar dentro da sede da entidade, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal. Isso é o que revela uma carta deixada por ele na mesa do procurador-geral, Rinaldo Reis, antes de efetuar disparos e atingir dois promotores de Justiça, cumprindo parte do que havia planejado.

"Felizmente, embora tenha atingido dois colegas promotores, o Guilherme não conseguir assassinar nenhum de nós", falou Rinaldo. O procurador-adjunto Jovino Sobrinho e o coordenador jurídico Wendell Beetoven passaram por cirurgias no hopsital Walfredo Gurgel, o maior pronto-socorro do Rio Grande do Norte, e, segundo Rinaldo Reis, têm quadros clínicos estáveis.

Na carta, que era digitada e impressa, Guilherme Lopes faz referência a atos administrativos da atual gestão do Ministério Público. Embora o documento ainda não tenha sido publicizado para não atrapalhar o trabalho da polícia, Rinaldo Reis disse que Guilherme reclamava na carta de uma equiparação salarial entre assessores dentro do MP. Segundo o procurador-geral, o servidor não teve perda salarial com esse ato.

Nota de esclarecimento da Câmara Municipal de Santa Cruz

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Parlamento é o local onde todas as opiniões são respeitadas, em que todas as partes envolvidas em um processo, tem direito à manifestação. O Poder Legislativo serve para mediar temas e não impor decisões e pensamentos. Diante disso, vem prestar esclarecimentos sobre o conteúdo veiculado na página pessoal do facebook, assinada pelo Vereador Paulo Cesar de Morais, nesta quarta–feira, 22 de março de 2017, em que o mesmo atribui ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Vereador Jefferson Monik, “atitude desrespeitosa e descabida”, acusando ainda o Presidente de “proibir que minha assessoria exerça sua função adentrando o plenário da casa”.

Por isso cabe esclarecer que:
1 - Como dito, o Parlamento é o local onde todas as opiniões são respeitas e a livre manifestação de pensamento é consagrada e defendida na mesma intensidade que também deve ser respeitado o ordenamento jurídico e o decoro decorrente do exercício do mandato legislativo.

2 - Desde o início desta atual legislatura que a Presidência dessa casa vem ofertando aos atuais vereadores cursos de capacitação e qualificação, visando à valorização da função legislativa, notadamente quanto ao Regimento interno, com intuito de defender a prerrogativa de TODOS os Vereadores, independentemente de bloco ou partido político que eventualmente pertençam.

3 - A Presidência, manifesta-se no uso de suas atribuições e competência exclusiva, no sentido de defender o Poder legislativo, contemplando o respeito das prerrogativas parlamentares, bem como do Regimento Interno da Câmara Municipal.

4 - A Câmara Municipal de Santa Cruz, vem a público informar que a Sessão Ordinária desta terça-feira, 21, foi marcada por um tumulto ocasionado pelo Assessor do Vereador Paulo Cesar Beiju, o que atrasou a votação dos projetos.

5 - Por algumas vezes e, em várias outras sessões legislativas a Presidência tentou organizar um diálogo interno e discreto, pedindo de forma particular e com muita paciência ao referido Vereador, bem como seu assessor, que o mesmo não transitasse pelo plenário durante as sessões, atendendo, inclusive, um pleito dos demais Vereadores da casa que já adotam postura de restringir o acesso dos seus assistentes ao Plenário, bem como sentiam-se prejudicados em suas falas e no bom andamento dos trabalhos com o frenético e constante acesso a área restrita à servidores da casa e aos Parlamentares por parte do referido assessor, ou seja, a decisão do Presidente em solicitar a evacuação do Plenário, além de ter sido regimentalmente respaldada, atende ainda a isonomia com o qual tem tratado todos os Parlamentares, que já haviam manifestado desconforto e descontentamento com a situação causada pelo assessor.

6 - Nesse sentido, apesar de todo o exposto e do esforço do Presidente e dos demais Vereadores, que internamento procuraram resolver o problema sem constrangimentos, o Vereador Paulo Cesar e seu assessor insistiram em permanecer com o comportamento que desrespeita não somente os demais Vereadores, mas, sobretudo o regimento da casa e a ordem durante a Sessão Legislativa, tornando-se impossível prosseguir com os trabalhos.

7 - Com base no Artigo 16, incisos I e VI, do Regimento Interno, compete privativamente ao Presidente, quanto as Sessões Legislativas: I – Presidi-las mantendo a ordem necessária quanto ao bom andamento dos trabalhos e VI - Impedir que os assistentes se manifestem durante as sessões EVACUANDO A ASSISTÊNCIA QUANDO NECESSÁRIA (destaque nosso).

8 - É importante ressaltar que haviam projetos para serem votados e para evitar o fato ocorrido na ultima Sessão do dia 14 de março, em que o assessor do vereador Paulo Cesar transitou excessivamente quando a Sessão estava na fase da Tribuna, onde os Vereadores opinam sobre os projetos e descrevem seus trabalhos durante a semana legislativa, necessitando de máxima concentração e de ordem no Plenário, vez que os referidos projetos eram de fundamental importância para sociedade, versando sobre saneamento básico e segurança pública, tendo, seus andamentos prejudicados pela atitude, reiterada e desrespeitosa do Vereador e seu assessor.

9 - Em momento algum a Câmara de Vereadores impediu os presentes de exercerem o direito de se manifestar de forma ordeira e de acordo com as devidas prerrogativas. Porém, a Casa de Leis possui seu Regimento Interno, que deve ser seguido e respeitado por quem exige respeito.

10 - Nesse sentido, não se deve confundir mandato com assessoria, quem tem o mandato é o Vereador, sendo resguardado ao mesmo TODAS as suas prerrogativas Parlamentares, inclusive a de não ter violada área restrita ao desempenho de atividade privativa de parlamentar.

11 – Por fim, a Câmara Municipal reitera seu compromisso de seguir firme com sua finalidade de servir o povo, resguardando os interesses da coletividade, fazendo cumprir firmemente seu Regimento, não admitindo em hipótese nenhuma que os fatos esclarecidos e combatidos voltem a acontecer, estando respaldada jurídica e regimentalmente em todos os termos e instâncias.
22 de Março de 2017.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
JEFFERSON MONIK GONÇALO LIMA DE MELO
Presidente

Com incentivo da Prefeitura, ASSOMUSC promove mais uma edição da “Sexta Instrumental”

Com apoio da Prefeitura de Santa Cruz, a Associação Musical de Santa Cruz (ASSOMUSC) realiza nesta sexta-feira (24) mais uma edição do projeto “Sexta Instrumental”, que contará com a apresentação da Camerata de Violões do Rio Grande do Norte, no Teatro Municipal Candinha Bezerra, a partir das 19h30.

A Camerata de Violões do RN, da Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) é um grupo criado em 2015 e que reúne alguns dos melhores violonistas do Estado com o objetivo de fazer música câmera de qualidade, além de fazer parte de um projeto de extensão da UFRN.

A “Sexta Instrumental” é uma iniciativa que busca promover concertos instrumentais e levar música de qualidade para a população santa-cruzense, sempre de forma gratuita. O projeto conta com o incentivo do Poder Público municipal por ser uma importante ação de valorização cultural.

CLIMA DE DESESPERO: produtores não sabem o que fazer com 150 mil perus

A tensão que o embargo da carne causou em todo o País tem testado seus limites na pequena cidade de Mineiros, município de 60 mil habitantes a 450 quilômetros de Goiânia. O clima é de desespero entre os produtores de peru e frango do município, que abastecem o complexo frigorífico da BRF Perdigão, unidade que está com as portas fechadas desde sexta-feira, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca.

No entra e sai que há uma semana tumultua o escritório da Associação dos Avicultores Integrados da Perdigão em Mineiros (Avip), os produtores de aves buscam alguma resposta sobre o que será feito com os milhares de animais que já estão em fase de abate pelo frigorífico. “O que temos para dizer é simplesmente alarmante”, afirma Fábio Leme, vice-presidente da associação. “Estamos perdidos. Não temos nenhuma relação com as acusações, mas estamos aqui sozinhos, sem ter a menor ideia do que vai acontecer.”

A unidade da Perdigão de Mineiros é um dos três frigoríficos que tiveram suas linhas de produção paralisadas por determinação do Ministério da Agricultura, até que se apurem as eventuais falhas sanitárias investigadas pela Polícia Federal. Em operação regular até a semana passada, o frigorífico teve sua licença sanitária aprovada em fevereiro e vinha abatendo diariamente cerca de 25 mil perus, aves que são enviadas ao exterior, principalmente a países da União Europeia.

Com o fechamento da unidade, as 219 granjas do município travaram as atividades. Nos últimos seis dias, cerca de 150 mil perus que deveriam ter deixado os criadouros para serem abatidos na unidade da BRF tiveram de continuar no campo. Esse problema se agrava diariamente, não apenas por conta do volume de aves acumuladas, mas principalmente pelo peso que os animais passam a ganhar.

O limite do peso para abate de cada ave, segundo os produtores, é de até 25 kg. Em média, os animais, conhecidos como “peru pesado”, estão com cerca de 20 kg no momento do abate. Ao permanecerem nas granjas, eles ultrapassam 25 kg e não podem mais entrar na linha de produção por conta da configuração técnica da fábrica. Ou seja, não poderão ser processados pela unidade da Perdigão, além de não atenderem às exigências de boa parte dos compradores internacionais.

Nas fazendas de Mineiros, dentro de galpões ventilados 24 horas por dia e com temperatura mantida constantemente em 27 graus, há 4,3 milhões de perus em alguma fase de sua vida de seis meses até o abate. A produção no frigorífico é permanente e ocorre de segunda a sábado, o ano todo. Por dia, 25 mil aves deveriam seguir para a unidade de processamento, mas estão em cativeiro, e continuam a engordar. Por isso, cada dia de paralisação nesse processo gera um efeito em cascata em toda a cadeia.