Deputado Estadual Tomba Farias consegue impedir fechamento de clínica de Hemodiálise em Santa Cruz

Em articulação feita na manhã de hoje entre o deputado estadual Tomba Farias e o governador em exercício, Fábio Dantas, o estado assinou a ordem de liberação de recursos para efetuar pagamentos devidos ao Centro de Nefrologia Santa Rita, em Santa Cruz.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba afirmou que conseguiu sensibilizar o estado para que o contrato com a clínica seja assinado para o funcionamento do Centro de Hemodiálise de Santa Cruz. Serão liberados, neste primeiro momento, quase R$ 900 mil.

De acordo com o deputado, o contrato deve ser assinado nos próximos 10 dias. "Todos os Centros de Nefrologia do estado receberam seus recursos, menos o Centro de Santa Cruz e lutamos para que isso fosse feito, pois investiram mais de R$ 3 milhões na cidade, geram 21 empregos, e não estava tendo a contrapartida do estado, que tem que habilitar a clínica para que ela recebe investimentos do SUS. Mas conseguimos articular a liberação para funcionamento e que em 10 dias, no máximo, o contrato será assinado", ressaltou o deputado.

Além de articular a assinatura do contrato, o deputado Tomba já conseguiu hoje a liberação de R$ 892.928,36 mil referente ao serviço prestado pelo Centro de Nefrologia de Santa Cruz ao longo destes meses que o estado ainda não havia feito o repasse. Segundo Tomba Farias, o dinheiro já está na conta dos proprietários da Clínica de Hemodiálise, o que fará com que o serviço continue sendo prestado.

Via: Blog do Edipo Natan

Maioria do Senado decide devolver Aécio ao exercício do mandato

Por 44 votos a 26, os senadores derrubaram a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato de senador e determinou seu recolhimento noturno. O tucano precisava de 41 votos. A votação foi aberta.

Os líderes partidários encaminharam o voto de suas bancadas assim, sendo que o “não” rejeita a determinação do Supremo : PSDB-Não, PMDB-Não, PPS-Não, Pros-Não, PTC-Não, PR-não, com exceção da senadora Ana Amélia, PR-Não, com exceção do senador Magno Malta, PT-Sim, DEM-Sim, PSB-Sim, Podemos-Sim, PSD-bancada liberda, PDT-SIM, PSC-Sim, Rede-Sim.

No dia 26 de setembro a Primeira Turma do STF determinou  que o tucano fosse afastado do exercício de seu mandato, além de seu recolhimento domiciliar noturno.

PM apreende 554 armas entre janeiro e setembro na Grande Natal

A Polícia Militar apreendeu 554 armas de fogo entre janeiro e setembro de 2017 na Grande Natal. Os números foram confirmados pela própria PM, que informou ainda que a corporação tem registrado aumentos na quantidade de apreensões.

Deste total, 321 são revólveres, 85 pistolas e 81 espingardas. Entre as apreensões também houve metralhadoras, rifles, um fuzil e 35 armas falsas.

De acordo com os dados da Polícia Militar, 43,87% das armas apreendidas por policiais entre janeiro e setembro na Região Metropolitana de Natal estavam na posse de jovens com idades entre 18 e 24 anos de idade. Adolescentes com idades entre 12 e 17 anos são o segundo grupo entre os que portam armas ilegalmente e foram pegos pela PM, representando 21,70% do total.

O tenente-coronel Eduardo Franco, da assessoria de comunicação da Polícia Militar, reforçou que a corporação tem notado aumento nas apreensões. O oficial disse ainda que a PM vai continuar com as incursões, visando a tirar o maior número possível de armas de circulação.

Armas apreendidas

Revólver: 321
Pistola: 85
Espingarda: 81
Armas falsas: 35
Garruncha: 13
NI: 11
Rifles: 4
Metralhadora: 3
Fuzil: 1

TOTAL: 554

Detento é encontrado morto dentro da Cadeia Pública de Natal

Um detento do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, a Cadeia Pública de Natal, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (17). Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) acreditam que ele morreu asfixiado. A vítima foi identificada como Alessandro Marcello Gurjão, de 28 anos.

O corpo foi achado próximo à grade de entrada do Pavilhão B da cadeia pública, que fica no bairro Potengi, na Zona Norte da capital potiguar.

Com ele, são pelo menos cinco os presos mortos este ano dentro da unidade. O último caso aconteceu há cerca de um mês, no dia 14 de setembro. Outro caso havia acontecido no dia 1º do mesmo mês.

Em abril, as visitas foram suspensas após um preso ser assassinado. Já em agosto, um preso foi encontrado enforcado dentro da mesma unidade.

Suspeito é baleado e morre em tentativa de roubo a malote na Zona Sul de Natal

Um suspeito morreu no final da manhã desta segunda-feira (16) durante uma tentativa de roubo a um malote na Zona Sul de Natal. Segundo o Batalhão de Choque da PM, o tiroteio entre criminosos e um policial civil aconteceu na Av. Prudente de Morais, no bairro de Lagoa Nova, em frente a uma agência do Bradesco.

O homem ainda não foi identificado. Um outro homem, que passava no local na hora da troca de tiros, também ficou ferido e foi socorrido pelos funcionários de uma loja próxima, que o levaram ao hospital.

O trânsito ficou parado na região. De acordo com o sargento Wildemark Araújo, um policial civil passava em frente ao banco, perto do supermercado Hiper Bompreço, quando presenciou a tentativa de assalto. Os criminosos abordaram uma pessoa que saia da agência com um malote.

As informações oficiais são de que o policial civil interveio e na troca de tiros baleou um dos suspeitos. Um dos tiros atingiu a cabeça dele. Os outros suspeitos conseguiram fugir em um carro modelo Onix de cor branca.

As polícias Civil e Militar fazem buscas na região.

Ministério do Trabalho dificulta a comprovação de trabalho escravo no Brasil

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que regulamenta a concessão de seguro-desemprego a pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no País. O texto também faz alterações na norma que criou o cadastro de empregadores que submetem indivíduos a essa situação, a chamada “lista suja do trabalho escravo”.

O texto traz o conceito de quatro situações que configuram regime de trabalho forçado ou reduzido a condição análoga à de escravo e que devem ser observadas pelos auditores do ministério na hora da fiscalização das propriedades e – devidamente – documentadas para comprovar as condições de trabalho das vítimas.

As exigências valem para o enquadramento dos casos no crime e para possibilitar a inclusão na “lista suja” do empregador, a quem será assegurado o exercício do contraditório e de ampla defesa diante da conclusão da inspeção do governo.

Na prática, a portaria dificulta a punição de flagrantes situações degradantes. Diz a definição de condição análoga à de escravo: “a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira involuntária; o cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, caracterizando isolamento geográfico; a manutenção de segurança armada com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto; a retenção de documentação pessoal do trabalhador, com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho”. A portaria ainda define trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante.

Seis morrem em acidentes nas rodovias federais do RN no feriadão

Seis pessoas morreram nas rodovias federais do Rio Grande do Norte durante o feriadão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 22 acidentes foram registrados nas BRs dentro do território potiguar entre a quarta-feira (11) e a noite do domingo domingo (15).

Em Mossoró, dois jovens morreram após colidirem com uma Hillux na BR 110, próximo ao conjunto Monte Olimpo. Segundo a PRF, o veículo onde estava Adson Pereira, de 28 anos, e Joyce Fernandes, de 22 anos, entrou na BR sem observar que a caminhonete estava próxima. Na colisão, o carro dos jovens foi arremessado para fora da pista, e os dois morreram na hora.

O homem e a mulher que vinham na Hillux foram socorridos e levados ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Eles sofreram ferimentos leves, mas a mulher continua internada em observação, de acordo com a polícia.

Segundo Roberto Cabral, chefe de Nucleo de Comunicação da PRF, a fiscalização nas rodovias federais tem aumentado a fim de evitar mais acidentes, mas não consegue estar em todos os pontos necessários.

Foragido da Justiça bate carro, rouba ambulância no RN e morre ao trocar tiros com a PM

Um homem morreu em troca tiros com a Polícia Militar, depois de roubar uma ambulância e capotar o carro na manhã desta segunda-feira (16) na região Oeste potiguar. Ele foi identificado como José Delano Diógenes e segundo a PM, era um pistoleiro.

De acordo com o sargento Laudeilson Neves, comandante da PM em Baraúna, o suspeito fez um assalto em Mossoró e fugiu com um carro roubado para o municípío. Porém, ao chegar no centro da cidade, ele bateu. Como o veículo ficou sem condições de uso, o homem apontou uma arma contra o motorista de uma ambulância que estava parada e tomou o carro.

Delano, então, tentou fugir em direção ao Ceará, mas foi perseguido pela PM. Segundo o sargento, a perseguição seguiu até a entrada de Russas, município do Ceará, onde José Diógenes capotou a ambulância.

Falecida ficou milionária

Foram entregues na semana passada, pelos advogados, informações sobre os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano. As informações, parte do inventário de Marisa, apontam um patrimônio declarado que soma R$ 11,7 milhões. As informações são do site da Revista Época desta segunda (16).

A lista entregue apresenta 20 bens e imóveis, carros e aplicações financeiras. Entre os mais valiosos estão duas aplicações na previdência privada, que alcançam R$ 9 milhões. O levantamento não possibilitou o acesso a todas as aplicações financeiras e foi preciso solicitar junto a Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil na Bolsa de Valores extratos e posições consolidadas.

Leia abaixo a relação de bens do casal:

1 – Apartamento residencial no Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 602.435,01

2 – Apartamento residencial, número 92, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

3 – Apartamento residencial, número 102, no Edifício Kentucky, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 179.606,73

4 – Fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 413.547,57

5 – Direito de aquisição de uma fração do Sítio Engenho da Serra, em São Bernardo do Campo
Valor: R$ 130.000,00

6 – Automóvel Ford Ranger 2013/2013
Valor: R$ 104.732,00

7 – Automóvel Ômega CD 2010/2011
Valor: R$ 57.447,00

8 – Conta-corrente no Bradesco
Valor: R$ 26.091,51 (posição de fevereiro/2017)

9 – Crédito junto à Bancoop referente a sua demissão do quadro de sócios
Valor: R$ 320.999,20 (posição de fevereiro/2017)

10 – 98 mil cotas sociais da LILS Palestras, Eventos e Publicações
Valor: R$ 145.284,91

11 – Poupança na Caixa
Valor: R$ 126.827,43

12 – Poupança no Itaú
Valor: R$ 21.438,70

13 – Poupança no Bradesco
Valor: R$ 2.946,69

14 – Aplicação financeira Invest Plus, no Bradesco
Valor: R$ 16.605,25

15 – Aplicação financeira LCA, no Banco do Brasil
Valor: R$ 98.378,89

16 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 191.926,45

17 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 52.709,96

18 – Renda Fixa, no Banco do Brasil
Valor: R$ 39.929,24

19 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 7.190.963,75

20 – Previdência Privada VGBL, no Banco do Brasil
Valor: R$ 1.848.331,34

Total: 11.749.806,36.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Começa hoje revisão biométrica para eleitores de Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel e São Bento do Trairi

Os eleitores de Lajes Pintadas, Coronel Ezequiel e São Bento do Trairi estão sendo convocados pela Justiça Eleitoral para comparecer aos locais indicados e realizar a revisão biométrica.

O prazo para este procedimento é de duas semanas e todos devem ficar atentos para não serem penalizados, caso não faça o procedimento, que é obrigatório.

Em São Bento do Trairi, o recadastramento biométrico será feito na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em Coronel Ezequiel será na Câmara de Vereadores e em Lajes Pintadas no novo Centro Administrativo do município.

Em Santa Cruz, a biometria extraordinária segue acontecendo na sede do CREAS. O atendimento nos quatro municípios será até o dia 27 de outubro, às segundas das 9h às 16h, de terça a sexta das 8h às 16h e aos sábados das 8h às 14h.


Via: Blog do Edipo Natan

Governo do RN anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 3 mil

Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar neste sábado (14) os salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2 mil e R$ 3 mil - num total de R$ 48.345.938,50.

Com este depósito, o estado terá pago 75.452 servidores, equivalente a 68% do total de pessoal.

"Os vencimentos dos servidores que ganham acima de R$ 3 mil serão creditados o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos", informou o governo.

MPF do RN denuncia Flávio Rocha por coação, calúnia e injúria

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.

Processo Seletivo: Prefeitura de Santa Cruz convoca mais uma candidata para cargo de professor temporário

A Prefeitura de Santa Cruz está convocando ARIANE FABRICIA DA SILVA BEZERRA para a efetivação no cargo de professor temporário, no âmbito da secretaria municipal de Educação.  Ela é uma das candidatas classificadas no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 001/2016).

ARIANA FABRICIA DA SILVA BEZERRA terá um prazo de três dias úteis para comparecer ao setor de recursos humanos da secretaria municipal de Administração (sede da Prefeitura de Santa Cruz), 13 de outubro, das 08h30 às 11h30, 16 e 17 de outubro, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência do candidato, na forma da Lei.

Mais informações no Edital de Convocação 013/2017, disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).

Polícia Civil do RN apoia Cruz Vermelha no transporte de roupas doadas para desabrigados de incêndio

Nesta sexta-feira (13), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou apoio solidário a Cruz Vermelha, através do transporte de roupas doadas na Catedral Metropolitana para desabrigados, os quais foram vítimas de um incêndio, ocorrido no último dia 04 na Favela 8 de Março, localizada no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

Centenas prestam homenagem em último adeus a agente penitenciário assassinado a tiros em Natal

Centenas de pessoas, entre elas familiares, amigos, colegas de trabalho e alunos do curso de formação, prestaram homenagens e deram o último adeus ao agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima, de 33 anos, assassinado a tiros nesta terça-feira (10) no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. O enterro aconteceu na manhã desta quinta (12) no Cemitério Morada da Paz, em Parnamirim, na região metropolitana da capital potiguar.



Abalados, nem os pais do agente nem a mulher dele quiseram dar entrevistas.

Thiago, que por muito tempo foi do Grupo de Operações Especiais (GOE), unidade de elite da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), trabalhava atualmente no Hospital de Custódia de Natal, unidade que abriga presos com problemas mentais. Ele deixa mulher e dois filhos pequenos.

Investigações

Embora o nome e a foto de um suposto suspeito estejam circulando nas redes sociais, a Polícia Civil ainda não se pronunciou quanto às investigações. Sabe-se apenas que o agente estava entrando em casa, no bairro do Bom Pastor, quando foi atacado por homens armados. Thiago levou vários tiros no rosto. A arma dele, uma pistola, foi levada pelos assassinos. O agente ainda foi levado para uma UPA, mas já chegou à unidade sem vida.

Decisão do STF beneficia Raniere Barbosa e Ricardo Motta

Afastados por decisões judiciais, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa (PDT) e o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) serão beneficiados diretamente pela decisão do STF de que somente o legislativo pode afastar políticos do cargo. A votação de ontem gerou jurisprudência. As defesas do pedetista e do pessebista estão atentas para isso.

Via: Robson Pires

PM apreende mais de 40 quilos de maconha na Zona Norte de Natal

A Polícia Militar apreendeu 47 quilos de maconha e prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas na tarde desta quarta-feira (11) no conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital potiguar. Na ação, a PM também fechou o ponto de venda de drogas, que funcionava em uma casa.

De acordo com a assessoria de comunicação da PM, por volta das 15h30 a viatura realizava um patrulhamento de rotina na Rua Prece ao Vento quando abordou um homem que passava pelo local. Com Romário Andrade Rodrigues, de 26 anos, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha. No entanto, os PMs perceberam um odor saído da residência em que o suspeito estava.

Ao entrar no imóvel, foram encontrados os 47 quilos de maconha prensada, embalada e pronta pra distribuição, além de uma pequena quantidade de cocaína, uma balança de precisão e um aparelho de telefone celular.

O suspeito preso e o material apreendido foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos legais.

STF: afastamento de Deputado ou Senador terá val do congresso

O Poder Legistativo terá sempre a palavra final sobre a suspensão ou afastamento do mandato de parlamentares pelo Judiciário, segundo decidiu o .Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) .

A maioria dos ministros entendeu que o STF pode impor as chamadas medidas cautelares aos parlamentares, mas que a decisão será remetida em até 24 horas para Câmara ou Senado na hipótese de a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

A decisão sobre quais dessas medidas serão submetidas ao Congresso será do próprio STF, caso a caso. Ao receberem uma medida cautelar do STF, deputados ou senadores decidirão, pelo voto da maioria de seus membros, sobre a aplicação da medida.

Algumas das medidas cautelares que o Judiciário pode determinar são afastamento do mandato, recolhimento noturno domiciliar;, proibição de o parlamentar ter contato com determinadas pessoas, impedir que ele deixe o país; proibição de frequentar determinados lugares.

Mas, se tais medidas impossibilitarem o exercício regular do mandato, serão submetidas à decisão final do Legislativo.

Na sessão desta quarta-feira, o STF examinou ação apresentada em maio do ano passado, quando o tribunal afastou do mandato o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na ação, os partidos PP, PSC e SD propuseram que medidas do tipo sejam submetidas em até 24 horas ao Congresso para decisão final. Trata-se do mesmo procedimento adotado na prisão de parlamentares, só possível em caso de flagrante em crime inafiançável.

O julgamento durou todo o dia, e à noite chegou a um empate, com 5 ministros defendendo a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares ou sua submissão ao Congresso e 5 se posicionando a favor da aplicação das medidas sem necessidade de aval do Legislativo.

A solução foi construída ao final do julgamento, após o voto da presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Ela acolheu sugestão do ministro Celso de Mello de submeter ao Congresso todas as decisões do STF sobre parlamentares que impossibilitem – direta ou indiretamente – o regular exercício do mandato.

Polícia prende dupla suspeita de adulterar 150 veículos roubados no RN

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (11) dois homens suspeitos de receberem carros roubados no RN para adulteração. Segundo as investigações, Valmir Mendes de Farias, 27 anos, e Elinaldo Medeiros dos Santos, vulgo “Xuxa”, 52 anos, receberam e repassaram pelo menos 150 carros durante as ações criminosas. A dupla foi presa em Macaíba, Grande Natal, pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Durante a prisão, ocorrida através de denúncias anônimas e realizada em uma granja no bairro Novo Guarapes, os policiais civis apreenderam quatro veículos roubados. Investigações apontam que a dupla utilizava duas granjas somente com o intuito de recebimento de veículos roubados. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil, eles atuavam na adulteração de chassi, vidros, motores, além de documentá-los para uma posterior comercialização.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, em 2005 Elinaldo iniciou histórico criminal de relacionado a roubo e adulteração de veículos. A polícia afirma que ele é integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Polícia Civil, o suspeito já havia sido preso em flagrante no conjunto Serrambi, no bairro Neópolis, Zona Sul da capital, onde estava com vários carros roubados. Depois de ganhar liberdade, foi detido novamente, desta vez pela Polícia Rodoviária Federal, com um carro roubado e adulterado.

Além desses crimes, de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, Elinaldo Xuxa também roubava bancos, desde 2015, sendo suspeito de ter participado do arrombamento ao Banco do Brasil do bairro Tirol, em Natal, no ano de 2016. Na ocasião foi preso em flagrante por policiais militares, juntamente com um comparsa conhecido como “Pardal”.

A Deicor afirma que prosseguirá nas investigações a fim de prender demais organizações criminosas relacionadas com roubos e adulteração de veículos no estado.

Faça uma criança feliz

Alguns estudantes da UFRN e alguns amigos de Natal e Santa Cruz estão, mais uma vez, promovendo uma campanha social em prol do dia das crianças: "Faça uma criança feliz". Este ano a ação será realizada no interior do estado, na comunidade rural do Km 103, em Santa Cruz/RN e irá beneficiar crianças e famílias carentes.

Estamos arrecadando brinquedos, roupas, alimentos não perecíveis, material de limpeza e higiene pessoal. Os interessados em ajudar podem entrar em contato comigo por aqui e combinaremos todos os detalhes para a entrega.

Gostaríamos de convidar alguns profissionais de Santa Cruz para abraçarem esta campanha conosco, realizando cortes de cabelo e aplicação de flúor.

A ação será realizada no dia 15/10 (domingo), semana em que se comemora o dia das crianças. As doações podem ser feitas até o dia 13 de outubro, próxima sexta-feira. Contamos com a sua colaboração. Nos ajude a fazer uma criança feliz!

Obs: arrecadações até dia 13/10 sexta feira, entrar em contato no telefone do cartaz ou entregar na rua Manoel Meirelles da Silva,50, três a um na casa de Fernando de Chicó de Biga, entregar a Júnior, Fernando ou Zezinha.