Operação que investiga crimes em presídios do RN apreende dinheiro; advogados, agentes e ex-policial são alvos

A operação ‘Queijo Suíço’, que investiga a atuação de servidores públicos em crimes dentro do sistema prisional potiguar, apreendeu uma considerável quantia em dinheiro. É o que garante a Polícia Civil, que afirma ter descoberto um esquema que envolve a participação de pelo menos 15 agentes penitenciários, dois advogados e um ex-policial civil na facilitação de fugas e entrada ilegal de armas, drogas e aparelhos celulares em presídios do estado. O valor apreendido e os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

O vídeo acima, produzido pela Polícia Civil, mostra parte do dinheiro apreendido
Ainda de acordo com a Polícia Civil, os investigados foram alvos de 18 mandados de busca e apreensão, e mais 22 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento) cumpridos na manhã desta quarta (22). Três esposas de agentes penitenciários também foram levadas para prestar esclarecimentos.

“Não podemos dar nomes e nem revelar a quantia em dinheiro que foi apreendida porque as investigações estão em segredo de Justiça”, explicou o delegado-geral Correa Júnior, em entrevista coletiva.

O delegado também disse que os envolvidos devem ser indiciados por crimes de corrupção, facilitação de fuga, lavagem de dinheiro, associação criminosa e introdução de objetos ilícitos em presídios.

Servidores em greve ocupam Secretaria de Administração do Governo do RN

Servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e também da Universidade Estadual do RN, que estão acampados no Centro Administrativo por causa do atraso salarial, invadiram na tarde desta quarta-feira (22) a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh). A ocupação do prédio faz parte dos protestos para chamar a atenção do Governo para os atrasos salariais. As categorias estão em greve e pedem um calendário e pagamento.

De acordo com os manifestantes, ainda não foi definido quando o grupo deixará a Searh. Na semana passada, os servidores fecharam a BR-101, próximo à passarela de Potilândia, na Zona Sul de Natal.

PT, PDT e PSOL pedem cassação da TV Globo por escândalo da Fifa

O delator Alejandro Burzaco, que acusou a TV Globo de pagar propina. Foto: John Taggart/Reuters

O PT está apresentando uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que acusa o Grupo Globo de ter ferido a lei de Defesa da Concorrência no caso Fifa. Assinam o documento também o PDT e o PSOL.

As legendas acionaram ainda a PGR (Procuradoria-Geral da República) para a investigação de eventuais crimes e pediram ao Ministério da Ciência e Tecnologia que casse a concessão da TV, por supostamente infringir a Lei Geral de Telecomunicações.

A empresa foi acusada de pagar propina de US$ 15 milhões, junto com a mexicana Televisa, pelos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030. O valor garantiria os direitos de TV, rádio e internet para os eventos esportivos e teria sido depositado no banco Julius Bär, na Suíça.

As acusações foram feitas por um delator, o argentino Alejandro Burzaco, uma das principais testemunhas no julgamento do ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin, que está ocorrendo em Nova York no escândalo de corrupção da Fifa.

A TV Globo afirma que não pode “comentar sobre o que não fomos notificados ou oficialmente informados. Mas aproveitamos para reafirmar o que já dissemos, que o Grupo Globo não pratica nem tolera qualquer tipo de propina e está sempre à disposição das autoridades”.

Em nota divulgada quando o escândalo veio a público, o grupo afirmou que, após “mais de dois anos de investigação” feita nos EUA, a empresa “não é parte nos processos que correm na Justiça americana”.

O grupo disse ainda que conduziu “amplas investigações internas” desde que o escândalo da Fifa foi revelado, em 2015. Nelas, ainda segundo o comunicado, foi apurado que o Grupo Globo “jamais realizou pagamentos que não os previstos no contrato”.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Ivanildo Ferreira participa de mobilização nacional em Brasília/DF que trata sobre a crise dos Municípios e do funcionamento das UPAs

O prefeito em exercício de Santa Cruz/RN, Ivanildo Ferreira, cumpre agenda administrativa em Brasília/DF e participa da Mobilização Nacional Municipalista que faz parte da campanha “Não Deixem os Municípios Afundarem”, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ivanildo Ferreira esteve presente na Sessão Solene, realizada na manhã desta terça-feira (21), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Em destaque, pauta do movimento e a situação de crise financeira dos Municípios. “Mais uma oportunidade dos gestores poderem externar a gravidade da crise que os Municípios enfrentam e de cobrar por soluções”, ressaltou o prefeito em exercício.

O evento reuniu lideranças municipalistas, presidentes de entidades estaduais e prefeitos, que tiveram a oportunidade de falar sobre a pauta do movimento e a situação de crise financeira dos Municípios do alto da tribuna da Casa legislativa.

Funcionamento das UPAs

Na parte da tarde, Ivanildo Ferreira participou do encontro que reuniu dezenas de gestores com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O ponto central do debate foi a desburocratização dos processos que envolvem as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), muitas com a parte física concluída, mas sem equipamentos para funcionar, situação da unidade de Santa Cruz e de tantas outras espalhadas pelo Brasil.

Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os gestores externaram os entraves na manutenção dos  UPAs em alguns casos, em outros, o problema é a falta de recursos para a aquisição dos equipamentos necessários para fazer a unidade de saúde funcionar.

Para o ministro do TCU, Augusto Nardes, a falta de planejamento do Governo Federal, na gestão que criou o projeto das UPAs , gerou o esse problema atual. "Tenho trabalhado fortemente em torno de uma tese de governança no Brasil. O que foi feito foi falta de planejamento, ou seja, passar a responsabilidade para os Municípios. E eles tem uma série de exigências que não conseguem cumprir. A responsabilidade está posta não somente em relação às UPAs, mas também a creches", disse.

Já o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua pasta pretende dar o suporte necessário os Municípios. "Estamos dispostos a cooperar no que for necessário. Vamos nos livrar das amarras burocráticas", concluiu.

Ex-PM é preso na Grande Natal suspeito de roubar celulares

Um ex-policial militar do Rio Grande do Norte foi preso suspeito de roubar aparelhos celulares. A prisão aconteceu na noite desta terça-feira (21) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, Francisco Antônio Timóteo Santiago, mais conhecido como 'Bibilo', foi expulso da corporação há seis anos, justamente por ser envolver com roubos.

Ainda de acordo com a PM, o ex-policial foi preso ao acaso, após se envolver em um acidente de moto. Ao ser socorrido, os paramédicos do Samu e policiais militares que atenderam a ocorrência descobriram que ele estava com uma arma falsa e alguns celulares.

Um dos celulares, inclusive, tocou no momento do atendimento. Um dos PMs atendeu e falou com uma mulher, que se identificou como dona do aparelho para o qual estava ligando porque havia acabado de ser assaltada.

Santiago, como era mais conhecido na PM, foi encaminhado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde recebeu atendimento médico, e depois levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança.

A mulher foi chamada à delegacia para pegar o telefone de volta e acabou identificando o ex-PM como o homem que a assaltou e registrou queixa contra ele. Após ser reconhecido, Santiago recebeu voz de prisão e ficou detido.

Polícia Federal prende ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho

A Polícia Federal (PF) de Campos, no norte do Rio de Janeiro, prendeu o ex-governador do Estado Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha Garotinho, em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 22.

O casal é acusado de integrar uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita para financiar campanhas eleitorais.

Garotinho e Rosinha estão na Superintendência da Polícia Federal em Campos. Outro alvo da operação é o ex-secretário de governo de Rosinha Fábio Bastos.

O presidente nacional do PR, ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, tem um mandado de prisão contra ele. Segundo a investigação da PF, ele intermediou o repasse à campanha de Garotinho em 2014.

Rosinha e Garotinho são acusados de corrupção passiva, extorsão, lavagem de dinheiro e pelo crime eleitoral de omitir doações nas prestações de contas.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a organização criminosa ainda está ativa, intimidando testemunhas e tentando obstruir as investigações.

Em nota, a defesa de Anthony Garotinho voltou a dizer que ele é vítima de uma 'perseguição por ter denunciado um esquema envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e irregularidades supostamente praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter'. Garotinho se diz inocente, assim como os demais acusados na operação desta quarta-feira, e ainda diz que é ameaçado pelo presidente afastado da Alerj, Jorge Picciani, que ontem voltou à cadeia de Benfica.

Delação

O diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud afirmou à PF que repassou R$ 2,6 milhões à campanha de Garotinho em 2014, via caixa 2.

O dinheiro seria parte de um montante de R$ 20 milhões que a empresa usaria para comprar apoio do PR ao PT nas eleições daquele ano.

Operação Chequinho

Réu na Operação Chequinho, Garotinho chegou a ir ser preso no dia 16 de novembro do ano passado por fraudes. A PF investiga o uso do programa social Cheque Cidadão para a compra de votos na cidade de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio.

No início de junho, o Ministério Público (MP) pediu a prisão do ex-governador, após a testemunha-chave da Operação Chequinho, Elizabeth Gonçalves dos Santos, denunciar à PF ter sofrido ameaças.

Potiguar perde 80 kg e supera depressão com exercícios e reeducação alimentar

O porteiro Wellington Silva, de 28 anos, conseguiu perder 80 quilos no período de dois anos sem recorrer a procedimentos cirúrgicos. Com atividade física e reeducação alimentar, o potiguar venceu uma depressão e passou dos 182 quilos, no ano de 2015, aos 102 nesse ano.

"Eu era uma pessoa que tinha hipertensão alta, obesidade grau três, diabetes, e vivia depressivo", diz ele, que chegou a depender de medicamentos diários e até já pensou em desistir da própria vida. Diante da situação, o potiguar recorreu ao médico, que indicou uma redução de estômago como solução para a sua grave situação clínica.

Porém, o porteiro optou em perder peso e ganhar qualidade de vida através de atividades físicas. Começou a praticar corrida, ter acompanhamento de nutricionista, além de fazer musculação. O resultado dos esforços garantiram para Wellington o fim do uso de medicamentos e uma vida saudável, com 22 números a menos no tamanho de suas roupas, que passaram do manequim 66 para o 44.

Atualmente com 80 quilos a menos, a nova meta do porteiro é servir de exemplo para outras pessoas que passam por problemas similares ao que ele passou. Em suas redes sociais, o potiguar diariamente faz postagens incentivadoras através de fotos e vídeos de seus treinos e comparações do seu "antes e depois". "Todos nós conseguimos. Se a gente persistir, se a gente quiser alguma coisa, a gente consegue", finaliza.

Finais do Campeonato Municipal e do Ruralzão acontecem sábado (25) no Iberezão

Depois de pouco mais de três meses e meio de disputas, no próximo sábado (25) serão definidos os campões do Campeonato Municipal e do Ruralzão. Organizadas pela Prefeitura de Santa Cruz, ambas as competições de futebol terão suas finais disputadas no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão).

As partidas reunirão os times com as melhores campanhas da competição. A partir das 15h a bola vai rolar para Atlético Araraú x São Joaquim, que decidem o título do Ruralzão. Em seguida, Flamengo x Juventude na decisão do Campeonato Municipal.

Coordenadas pela secretaria municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), as duas competições reuniram mais de 500 atletas, distribuídos nas mais de 20 equipes. Todos os jogos foram disputados no Estádio Iberezão.

70% dos servidores devem trabalhar durante greve da Saúde no RN, determina TJRN

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir "a continuidade da prestação desse serviço público essencial".

De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve na última segunda-feira (13). Manifestações foram realizadas ao longo da semana, em conjunto com outras categorias, em frente à sede do governo estadual, no Centro Administrativo, em Natal.

No entanto, a direção do Sindsaúde informou que a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares. Ficaram suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

A pauta dos servidores é a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo depositados com vários dias de atrasos, há cerca de 20 meses. Somente no início de novembro, por exemplo, o Estado concluiu a folha do mês de setembro deste ano.

"As pessoas estão endividadas. A gente chegou ao limite, a um ultimo ponto. Nós não temos interesse em greve, mas o governo não nos deu outra opção", afirmou Manoel Egídio da Silva Júnior, diretor do sindicato da Saúde, durante a deflagração da greve. Ele também reclamou da priorização do pagamento de algumas categorias em detrimento de outras.

Promotoria do Patrimônio Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) saque recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir) com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas. Cerca de R$ 321,3 milhões - o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 - estão em aplicações de longo prazo e que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o Estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações.

A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias de que o governo não perderá recursos com o pagamento de multas ou outros tipos de sanção por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato.

A realização de um estudo para o uso desses recursos foi combinada dentro de uma ação aberta no Tribunal de Justiça do RN, pelo próprio MPRN (através da Procuradora Geral de Justiça), para garantir o pagamento dos duodécimos - que são os recursos repassados pelo Estado aos poderes (TJ, MP, Tribunal de Contas, entre outros). Esses valores, passados todos os meses, servem para custeio desses órgãos, como pagamento de salários e demais despesas. Também participaram do acordo representantes da Assembleia, que também têm ações abertas para cobrar o pagamento dos duodécimos.

Filha de Lula é nomeada na Assembleia do Rio

Filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro Lula da Silva foi nomeada neste mês assessora parlamentar da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) na Assembleia Legislativa do Rio. A deputada é casada com Washington Quaquá (PT), presidente do partido no Estado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de 6 de novembro. O salário de Lurian como “assessora parlamentar IV” no gabinete de Zeidan (como é conhecida) é de R$ 7.326,64. A assessoria de imprensa da deputada afirmou que a filha do ex-presidente já dá expediente no gabinete.

Zeidan disse que conhece Lurian há 15 anos, da militância do PT. “As escolhas do meu mandato, quem faz sou eu. É assim na maioria dos mandatos, qualquer que seja o partido. E no PT temos mulheres militantes, como eu fui e ainda sou, que são quadros qualificados para assumir essas tarefas. Resumir isso a uma relação de parentesco ou é desconhecimento ou é misoginia”, disse a deputada, em mensagem escrita.

Quaquá afirmou que não influi nem questiona os critérios da deputada ao nomear seus assessores. “São critérios da empresa de um lado e do mandato de outro”, afirmou Quaquá, também por escrito.

O presidente do PT fluminense foi prefeito por dois mandatos em Maricá (RJ), e fez seu sucessor, o atual prefeito, Fabiano Horta (PT). Lurian mora em Maricá e preside o PT local há cinco meses. A reportagem não conseguiu localizá-la ontem.

Há 30 anos no PT, Quaquá é ligado a Lula. Apoia o ex-presidente em sua defesa das acusações de corrupção e pediu suporte financeiro dos militantes para viabilizar as caravanas dele pelo País. Em junho, um mês antes da sentença do juiz Sergio Moro condenando Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção, no caso do apartamento no Guarujá, ele publicou nota em que aventou “confronto popular nas ruas” para a defesa do ex-presidente.


Fonte: Estadão

Dnit suspende início das obras, mas mantém interdição da BR-101 em Natal

A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu o início das obras de construção do novo viaduto da BR-101, entre as cidades de Natal e Parnamirim. O motivo é uma Ação Popular. No entanto, a interdição do trecho entre a entrada do Conjunto Cidade Satélite e o pórtico dos Reis Magos, em Neópolis, está mantida para este sábado (18). O trânsito, inclusive, já está sendo desviado para as pistas marginais.

Ainda de acordo com o Dnit, "para evitar conflitos de veículos provenientes dos bairros", até a conclusão das obras também serão fechadas as saídas da Avenida Abel Cabral (Nova Parnamirim) e da Avenida dos Caiapós (Cidade Satélite). A entrada nos bairros por estas avenidas continuará aberta normalmente.

Obra

A interdição é necessária para construção de um viaduto no Km 99,6, próximo à Avenida Abel Cabral, e de uma "passagem inferior" no Km 98, próximo à Avenida Maria Lacerda. Após a conclusão, a obra deve desafogar o trânsito que é intenso na região.

Mega-Sena acumula pela 7ª vez e pagará R$ 50 mil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1989 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado na cidade de Amparo (SP). O prêmio, que era de R$ 33 milhões, acumulou pela sétima vez consecutiva e agora pode pagar R$ 50 milhões no próximo sorteio, na quarta-feira.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 47 apostas acertaram a quina e levarão R$ 56.106,95 cada uma. Já a quadra teve 3.280 apostas ganhadoras que receberão R$ 1.148,53 cada um. A arrecadação total é de quase R$ 46 milhões.

Quem pretende levar os R$ 50 milhões no próximo concurso pode fazer as apostas até as 19h (de Brasília) do dia do próximo sorteio em qualquer lotérica do País. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do Brasil.

Fest Frango terá oficinas com técnicas para incrementar alimentação diária; inscrições já estão sendo feitas

A V Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) trará algumas novidades esse ano, entre elas, as oficinas vivenciais gastronômicas, que ocorrerão durante os três dias do evento (30 de novembro, 01 e 02 de dezembro).

As oficinas fazem parte do Programa Alimentação Saudável na Indústria, do Serviço Social da Indústria (SESI), e irão ajuda os participantes a descobrir como incrementar, com atitudes diárias simples, a alimentação habitual, a partir do uso de ingredientes saborosos, saudáveis, econômicos e funcionais.

As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas na sede da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Centro Administrativo, na Rua Antônio Henrique de Medeiros (antigo PETI).

Fundo partidário já pagou R$ 636 milhões em 2017

Com pagamentos a partidos políticos de quase R$60 milhões apenas no mês de outubro, o Fundo Partidário atingiu os R$636,3 milhões nessa farra até 31 de outubro. A expectativa é que o total distribuído aos partidos supere os R$ 750 milhões até o final de 2017 mesmo com a decisão do governo federal de contingenciar as verbas do fundo para este ano. O fundo partidário serve para bancar as atividades dos partidos e dos políticos, como viagens (incluindo jatinhos), estadia etc. A informação é do colunista Claúdio Humberto, do Diário do Poder.

Mesmo em desgraça, o PT foi o partido que mais recebeu verbas do fundo em 2017: R$ 68,3 milhões. Até o fim do ano serão R$80 milhões.

Até agosto, a Justiça Eleitoral distribuiu entre os partidos políticos R$ 55,8 milhões arrecadados apenas com multas e penalidades eleitorais.

As multas eleitorais, por campanha antecipada por exemplo, são pagas à Justiça Eleitoral e depois redistribuídas entre os partidos políticos.


Fonte: Diário do Poder

Juiz condena Renan à perda de mandato e cassa seus direitos políticos

O juiz da 14ª Vara Federal de Brasília, Waldermar Carvalho, condenou, nessa quinta-feira (17), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à perda de seu mandato e à suspensão de seus direitos políticos por oito anos, por improbidade administrativa. Porém, Renan deve se manter no cargo, até julgamento do recurso que apresentará contra a decisão.

Renan foi condenado por "enriquecimento ilícito" e "vantagem patrimonial indevida", no caso que corre em segredo de Justiça e envolve a denúncia de pagamento da pensão de sua filha com a jornalista Mônica Veloso, através de um lobista da empreiteira Mendes Júnior.

A sentença ainda condena Renan, o lobista Cláudio Gontijo e a empreiteira Mendes Júnior a pagarem R$ 246.853,20 como multa civil, em valores a serem atualizados. O valor equivale, o montante repassado pela Mendes Júnior ao senador por meio do lobista, segundo a decisão do juiz Waldemar Carvalho.

O senador alagoano disse ter se surpreendido pela decisão sobre esse tema por um juiz de primeira instância, quando procurado pela reportagem do UOL, que revelou o caso na noite desta sexta-feira (17). Ele disse que o caso já foi tratado pelo Supremo Tribunal Federal, e não recebeu a denúncia por falta de provas.

Assembleia Legislativa do Rio revoga prisão de Picciani e deputados

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro decidiram revogar a prisão do presidente preso Jorge Picciani (PMDB) e dos deputados peemedebistas Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, e Edson Albertassi que é presidente da CCJ da Alerj.

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foram 4 votos pela soltura e 2 contra.

Até o momento no plenário da Casa são 39 votos a favor da soltura, 19 contra e a 1 abstenção do deputado Rafael Picciani (PMDB).

Até agora, entre os que votaram a favor dos colegas, estão, os deputados Chiquinho da Mangueira (Podemos), Milton Rangel (DEM), Gustavo Tutuca (PMDB) e Rosenverg Reis (PMDB). 

A sessão da CCJ continua de portas fechadas.

São Rafael: irmã do vice-prefeito deve ser exonerada, recomenda MP

A irmã do vice-prefeito de São Rafael, município localizado na região Oeste potiguar, deve ser exonerada do cargo de coordenadora da Atenção Básica. É o que diz uma recomendação da Promotoria de Justiça da comarca de Assu, que abrange São Rafael.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a exoneração dela com base na Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal, que diz: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O prefeito de São Rafael tem 30 dias para que, além de exonerar a irmã do vice-prefeito, exonere todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o vice-prefeito de São Rafael, bem como com os demais agentes públicos municipais: prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores.

Fonte: Blog do BG

Em novo inquérito, governador do RN é investigado por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

O Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta segunda-feira (13) a abertura de um novo inquérito contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em um desdobramento da Operação Anteros. O Ministério Público Federal vai investigar o chefe do Executivo estadual pelos crimes de usura, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, relator da ação penal número 880 (que apura obstrução de Justiça), determina que a Polícia Federal colha depoimento de 12 ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado. A Assembleia também será notificada para enviar cópia dos atos de investidura e desinvestidura desses servidores nos cargos ou funções e informações sobre pagamentos recebidos por eles.

Na última sexta-feira (10), o ministro havia rejeitado o pedido que o MPF fez para afastar o governador das suas funções e impedir o acesso dele tanto à sede do Governo, bem como à Assembleia, além de entrar em contato com outros investigados.

O ministro aponta na decisão que o inquérito "é um desdobramento da denominada Operação Anteros, executada em cumprimento a medidas de busca e apreensão e prisões temporárias deferidas nestes autos, com a finalidade de apurar o cometimento de obstrução da Justiça, mas, cujo material apreendido teria revelado indícios de outras práticas criminosas".

Por meio de nota assinada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, a defesa do governador afirmou que Robinson Faria sempre pautou a sua atividade política pela ética e correção e "está à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos devidos e comprovar a lisura de seus atos".
Também por meio de nota, a Assembleia Legislativa do RN afirmou apenas que ainda não foi notificada oficialmente sobre o pedido de informações de servidores feito pelo STJ.


Fonte: G1/RN

Ministro tucano das Cidades é o primeiro a deixar o governo Temer e entrega carta de demissão

Na tarde desta segunda-feira (13) o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE) encaminhou para o presidente Michel Temer uma carta de exoneração do governo federal.

Mais cedo Bruno esteve com o presidente Temer e outro ministros durante um evento no Palácio do Planalto, onde foram entregues os primeiros cartões reforma do programa do Ministério da Cidades.

A saída do ministro ocorre em meio a racha no ninho dos tucanos. O PSDB está dividido, alguns defendem que o partido desembarque do governo de Michel Temer e outra ala defende o apoio a Temer.

Bolsa dispara

Em 15 minutos, o Ibovespa disparou 500 pontos. Essa elevação ocorreu após a divulgação do pedido de exoneração do tucano Bruno Araújo. 

Leia a carta de Bruno