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Juízes do RN receberam até R$ 211 mil de auxílio-moradia retroativo; confira valores

O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou quanto cada magistrado potiguar recebeu de auxílio-moradia no último mês de outubro. Ao todo, foram pagos cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos, a 22 desembargadores e 195 juízes. A validade do pagamento está em discussão do Supremo Tribunal Federal.

Os valores recebidos pelos magistrados foram dividido em duas folhas suplementares, publicadas separadamente no portal da transparência. Somando as duas, portanto, alguns deles chegaram a receber mais de R$ 211 mil. As folhas podem ser consultadas aqui (folha 1) e aqui (folha 2).

Entre os beneficiados pelo pagamento, estão os dois desembargadores aposentados compulsoriamente em 2013 por decisão do Conselho Nacional de Justiça, investigados em um suposto envolvimento no esquema que desviou pelo menos R$ 14 milhões da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - descoberto pela Operação Judas. Osvaldo Soares da Cruz recebeu R$ 178.208,01 e Rafael Godeiro Sobrinho, R$ 158.047,35.

Maioria do Supremo é a favor da restrição do foro privilegiado

Por seis votos a um a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou favoravelmente a restrição do foro privilegiado apenas a ministros e parlamentares. Pelo entendimento da maioria, a prerrogativa de foro também será restrita ao período do mandato e pelos crimes relacionados ao exercício do cargo.

Desta forma, os crimes cometidos antes do mandato ou crimes sem relação ao mandato parlamentar deven ser julgados pela primeira instância.

Esse entendimento foi exposto pelo ministro relator, Luís Roberto Barroso, e foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes foi contrário, em parte. Para ele, os crimes, ainda que não sejam relacionados ao exercício do mandato, mas cometidos durante a investidura no cargo, devem ser analisados e julgados pelo STF.

O ministro Dias Toffoli  pediu vista e ressaltou que o tema também é discutido no Congresso Nacional. “Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”.

 O ministro Ricardo Lewandowski, em licença médica, não participou desse julgamento.

Bandidos atiram em base da PM, trancam policial e explodem caixa de banco no RN

Uma quadrilha de criminosos atirou contra a base da Polícia Militar na cidade de José da Penha, na região Oeste potiguar, na madrugada desta quarta-feira (23). Na sequência, trancaram o único policial que estava de serviço, foram até o banco do Bradesco, explodiram o caixa eletrônico e depois fugiram.

Segundo a própria Polícia Militar, os bandidos chegaram à cidade por volta de 1h30. Primeiro eles pararam na base da PM, onde atiraram vários vezes contra a fachada. Em seguida, colocaram cadeados nos dois portões, deixando o único policial de serviço trancado dentro do prédio. Chegando no banco, eles explodiram o terminal.

Ainda segundo a PM, os bandidos estavam em um carro tipo Saveiro. O carro, após a fuga, foi encontrado queimado na zona rural do município.

Operação Ouro de Ofir investiga golpes de pastores evangélicos a fiéis

A Polícia Federal identificou a atuação de pastores evangélicos para beneficiar uma organização criminosa investigada por golpes milionários que atingiram pelo menos 25 mil pessoas em todo o país. A Operação Ouro de Ofir foi deflagrada nesta terça-feira, 21, contra grupo que prometia lucros estratosféricos às vítimas em negócios fictícios envolvendo ouro "do tempo do Império" e antigas "letras do Tesouro Nacional". Sidiney dos Anjos Peró, alvo de prisão temporária, é apontado com um dos líderes e responsável por arregimentar pastores com o fim de ludibriar e tirar dinheiro dos fiéis.

“A característica principal da fraude está em atingir a fé das pessoas e na sua crença em um enriquecimento rápido e legítimo, levando-as a crer, inclusive, que tal mecanismo seria um “presente de Deus aos fiéis”, ou seja, trazendo a fé religiosa para o centro da fraude. A maneira mais prática de explicar isso talvez seja a crença de que contra a fé não há fatos nem argumentos. Muitas vítimas não estão interessadas em entender, pensar ou se informar – só estão interessadas em acreditar. E é exatamente neste ponto que a fraude tomou proporções inimagináveis e ganhou território nos mais diversos Estados da Federação”, afirma o delegado Guilherme Guimarães Farias, em relatório.

Segundo o inquérito, diversas narrativas foram inventadas pela suposta organização criminosa para ludibriar as vítimas. No entanto, apenas os crimes cometidos por intermédio de duas histórias são alvo da ação deflagrada nesta terça, 21.

Uma delas se refere a uma família de Campo Grande (MS) detentora dos lucros sobre a venda de centenas de toneladas de ouro do tempo do Brasil Imperial (1822-1889), mas, para repatriar os valores obtidos com os lucros, alega ter um acordo com uma ‘Corte Internacional’, que coloca uma condição: 40% do montante que receberiam os herdeiros no Brasil teriam de ser doados a terceiros.

Em outro golpe, as vítimas davam valores em troca de uma comissão sobre a ‘recuperação de antigas letras do Tesouro Nacional’. O esquema era o mesmo: em troca de quantias de, no mínimo, R$ 1 mil, eram prometidos às vítimas grandes lucros.

Em ambos os casos, as pessoas nunca receberam o que foi prometido. Há quem já tenha dado mais de R$ 20 mil ao grupo.

Católicos acusam novela da Record de demonizar Igreja e pedem boicote

Antes mesmo de estrear, Apocalipse, a novela bíblica que a Record colocou no ar na última terça-feira, já estava na mira dos católicos. Blogs e perfis de redes sociais pediam boicote ao folhetim, que, diziam, iria demonizar a igreja romana. O capítulo desta quarta exacerbou os ânimos. Em uma sequência em que é mostrada uma celebração semelhante a uma missa, com homens vestidos de preto e vermelho qual bispos católicos, e sentados diante de um altar comandado por um homem paramentado por camadas de branco como o próprio papa, o Anticristo, narrador da trama, diz com um deboche pérfido: “Minha realização mais astuta. São quase 1.700 anos espalhando trevas pelo mundo”. Confira as cenas no vídeo abaixo.

O narrador, voz de Sergio Marone (o maldoso Ramsés de Os Dez Mandamentos) continua, irônico: “Mas, é claro, tudo muito bem elaborado para parecer divino. Ah, o engano é minha especialidade”. O nome da igreja, no entanto, é outro: Igreja da Sagrada Luz.

Em seguida, o “sacerdote mestre”, como é chamado o “papa” no site oficial de Apocalipse, chama Stefano (Flávio Galvão), sacerdote que o assistiu na cerimônia, para uma conversa. Conversa altamente comprometedora.

“Essas paredes ecoam histórias de uma trajetória milenar, desde que a missão da sagrada igreja começou nessa terra. Só foi possível atravessar os séculos porque sempre soubemos manter o poder e a influência, nos associando às pessoas certas”, diz o sacerdote-mor, Lorenzo Viscone (João Bourbonnais). Stefano se limiar a responder com “Sim, pai sagrado”.

Lorenzo Viscone comenta o surgimento de igrejas rivais que estariam ameaçando o poder da Sagrada Luz. “Estamos passando por uma fase de grande desafio. Novos valores e crenças surgindo pelo mundo, doutrinas de outras igrejas seduzindo fiéis. Mas nada, absolutamente nada deve abalar o que representamos”.

A primeira fase de Apocalipse se passa nos anos 1980. Fundada em 1977, a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, proprietário da Record, estava então em crescimento.

Stefano pondera, “Ainda somos a igreja dominante”. Ao que o “papa” atalha: “E devemos continuar a ser. Custe o que custar.” Stefano repete: “Custe o que custar”.

Em seguida, eles falam da família Montana, no seio da qual nascerá o Anticristo, a ser vivido por Sergio Marone. No capítulo desta quarta-feira, sua mãe se retorce inteira, no chão, ao receber o resultado do exame de gravidez e ser possuída por um espírito maligno.

Robinho é condenado a 9 anos de prisão na Itália por violência sexual

O atacante Robinho, do Atlético-MG, foi condenado nesta quinta-feira na Itália a nove anos de prisão por suposto crime de violência sexual. A nona seção do tribunal de Milão, presidida por Mariolina Panasiti, levou em consideração um episódio envolvendo o jogador em uma discoteca de Milão, em 22 de janeiro de 2013.

O ato contra uma jovem albanesa, que tinha 22 anos na época, teria sido praticado por Robinho e outras cinco pessoas, de acordo com as investigações citadas pela imprensa italiana. Em 2013, o jogador brasileiro disputava a sua terceira temporada com a camisa do Milan.

Robinho já esteve envolvido em um episódio semelhante em 2009, ano em que atuava pelo Manchester City. Na ocasião, o atleta teria abusado sexualmente de uma jovem em uma boate em Leeds, cidade que fica ao norte de Londres. Robinho chegou a ser levado pela polícia para prestar esclarecimentos, mas foi liberado posteriormente. 

O sistema de Justiça da Itália permite várias instâncias de recurso. Ainda de acordo com a imprensa do país, o veredito é colocado em espera até que todo o processo seja finalizado. A princípio, o Brasil não extradita os seus cidadãos. 

"Sobre o assunto envolvendo o atacante Robinho, em um fato ocorrido há alguns anos, esclareço que meu cliente já se defendeu das acusações, afirmando não ter qualquer participação no episódio. Todas as providências legais já estão sendo tomadas acerca desta decisão em primeira instância", disse Marisa Alija, advogada de Robinho.

Alunos do SCFV de Santa Cruz/RN conquistam primeiro lugar em competição de judô disputada em Guamaré/RN

Alunos da oficina de judô do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) representaram Santa Cruz/RN e fizeram bonito na 10ª Copa Guamaré/RN de Judô. A equipe de Santa Cruz/RN foi a primeira colocada no quadro geral de medalhas da competição.

Formada por 30 atletas, a equipe do SCFV conquistou 15 medalhas de ouro, 10 de prata e cinco bronzes. “Foi uma participação muito positiva, não apenas pelo resultado, pelas medalhas, mas pela oportunidade de intercâmbio, de representar o nosso município”, destacou a secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Dayse Martins.

A competição, que reuniu competidores de várias regiões do Rio Grande do Norte, aconteceu no último sábado (18).

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é mantido pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Assistência Social. Todas as atividades do projeto são desenvolvidas no Centro da Juventude João de Dula. O esporte é um dos instrumentos utilizados pelo serviço para promover a socialização de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Operação que investiga crimes em presídios do RN apreende dinheiro; advogados, agentes e ex-policial são alvos

A operação ‘Queijo Suíço’, que investiga a atuação de servidores públicos em crimes dentro do sistema prisional potiguar, apreendeu uma considerável quantia em dinheiro. É o que garante a Polícia Civil, que afirma ter descoberto um esquema que envolve a participação de pelo menos 15 agentes penitenciários, dois advogados e um ex-policial civil na facilitação de fugas e entrada ilegal de armas, drogas e aparelhos celulares em presídios do estado. O valor apreendido e os nomes dos suspeitos não foram divulgados.

O vídeo acima, produzido pela Polícia Civil, mostra parte do dinheiro apreendido
Ainda de acordo com a Polícia Civil, os investigados foram alvos de 18 mandados de busca e apreensão, e mais 22 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada à delegacia para prestar depoimento) cumpridos na manhã desta quarta (22). Três esposas de agentes penitenciários também foram levadas para prestar esclarecimentos.

“Não podemos dar nomes e nem revelar a quantia em dinheiro que foi apreendida porque as investigações estão em segredo de Justiça”, explicou o delegado-geral Correa Júnior, em entrevista coletiva.

O delegado também disse que os envolvidos devem ser indiciados por crimes de corrupção, facilitação de fuga, lavagem de dinheiro, associação criminosa e introdução de objetos ilícitos em presídios.

Servidores em greve ocupam Secretaria de Administração do Governo do RN

Servidores da Saúde do Estado do Rio Grande do Norte e também da Universidade Estadual do RN, que estão acampados no Centro Administrativo por causa do atraso salarial, invadiram na tarde desta quarta-feira (22) a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh). A ocupação do prédio faz parte dos protestos para chamar a atenção do Governo para os atrasos salariais. As categorias estão em greve e pedem um calendário e pagamento.

De acordo com os manifestantes, ainda não foi definido quando o grupo deixará a Searh. Na semana passada, os servidores fecharam a BR-101, próximo à passarela de Potilândia, na Zona Sul de Natal.

PT, PDT e PSOL pedem cassação da TV Globo por escândalo da Fifa

O delator Alejandro Burzaco, que acusou a TV Globo de pagar propina. Foto: John Taggart/Reuters

O PT está apresentando uma representação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que acusa o Grupo Globo de ter ferido a lei de Defesa da Concorrência no caso Fifa. Assinam o documento também o PDT e o PSOL.

As legendas acionaram ainda a PGR (Procuradoria-Geral da República) para a investigação de eventuais crimes e pediram ao Ministério da Ciência e Tecnologia que casse a concessão da TV, por supostamente infringir a Lei Geral de Telecomunicações.

A empresa foi acusada de pagar propina de US$ 15 milhões, junto com a mexicana Televisa, pelos direitos de transmissão das Copas do Mundo de 2026 e 2030. O valor garantiria os direitos de TV, rádio e internet para os eventos esportivos e teria sido depositado no banco Julius Bär, na Suíça.

As acusações foram feitas por um delator, o argentino Alejandro Burzaco, uma das principais testemunhas no julgamento do ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin, que está ocorrendo em Nova York no escândalo de corrupção da Fifa.

A TV Globo afirma que não pode “comentar sobre o que não fomos notificados ou oficialmente informados. Mas aproveitamos para reafirmar o que já dissemos, que o Grupo Globo não pratica nem tolera qualquer tipo de propina e está sempre à disposição das autoridades”.

Em nota divulgada quando o escândalo veio a público, o grupo afirmou que, após “mais de dois anos de investigação” feita nos EUA, a empresa “não é parte nos processos que correm na Justiça americana”.

O grupo disse ainda que conduziu “amplas investigações internas” desde que o escândalo da Fifa foi revelado, em 2015. Nelas, ainda segundo o comunicado, foi apurado que o Grupo Globo “jamais realizou pagamentos que não os previstos no contrato”.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

Ivanildo Ferreira participa de mobilização nacional em Brasília/DF que trata sobre a crise dos Municípios e do funcionamento das UPAs

O prefeito em exercício de Santa Cruz/RN, Ivanildo Ferreira, cumpre agenda administrativa em Brasília/DF e participa da Mobilização Nacional Municipalista que faz parte da campanha “Não Deixem os Municípios Afundarem”, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Ivanildo Ferreira esteve presente na Sessão Solene, realizada na manhã desta terça-feira (21), no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados. Em destaque, pauta do movimento e a situação de crise financeira dos Municípios. “Mais uma oportunidade dos gestores poderem externar a gravidade da crise que os Municípios enfrentam e de cobrar por soluções”, ressaltou o prefeito em exercício.

O evento reuniu lideranças municipalistas, presidentes de entidades estaduais e prefeitos, que tiveram a oportunidade de falar sobre a pauta do movimento e a situação de crise financeira dos Municípios do alto da tribuna da Casa legislativa.

Funcionamento das UPAs

Na parte da tarde, Ivanildo Ferreira participou do encontro que reuniu dezenas de gestores com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. O ponto central do debate foi a desburocratização dos processos que envolvem as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), muitas com a parte física concluída, mas sem equipamentos para funcionar, situação da unidade de Santa Cruz e de tantas outras espalhadas pelo Brasil.

Liderados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os gestores externaram os entraves na manutenção dos  UPAs em alguns casos, em outros, o problema é a falta de recursos para a aquisição dos equipamentos necessários para fazer a unidade de saúde funcionar.

Para o ministro do TCU, Augusto Nardes, a falta de planejamento do Governo Federal, na gestão que criou o projeto das UPAs , gerou o esse problema atual. "Tenho trabalhado fortemente em torno de uma tese de governança no Brasil. O que foi feito foi falta de planejamento, ou seja, passar a responsabilidade para os Municípios. E eles tem uma série de exigências que não conseguem cumprir. A responsabilidade está posta não somente em relação às UPAs, mas também a creches", disse.

Já o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que sua pasta pretende dar o suporte necessário os Municípios. "Estamos dispostos a cooperar no que for necessário. Vamos nos livrar das amarras burocráticas", concluiu.

Ex-PM é preso na Grande Natal suspeito de roubar celulares

Um ex-policial militar do Rio Grande do Norte foi preso suspeito de roubar aparelhos celulares. A prisão aconteceu na noite desta terça-feira (21) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, Francisco Antônio Timóteo Santiago, mais conhecido como 'Bibilo', foi expulso da corporação há seis anos, justamente por ser envolver com roubos.

Ainda de acordo com a PM, o ex-policial foi preso ao acaso, após se envolver em um acidente de moto. Ao ser socorrido, os paramédicos do Samu e policiais militares que atenderam a ocorrência descobriram que ele estava com uma arma falsa e alguns celulares.

Um dos celulares, inclusive, tocou no momento do atendimento. Um dos PMs atendeu e falou com uma mulher, que se identificou como dona do aparelho para o qual estava ligando porque havia acabado de ser assaltada.

Santiago, como era mais conhecido na PM, foi encaminhado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde recebeu atendimento médico, e depois levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança.

A mulher foi chamada à delegacia para pegar o telefone de volta e acabou identificando o ex-PM como o homem que a assaltou e registrou queixa contra ele. Após ser reconhecido, Santiago recebeu voz de prisão e ficou detido.

Polícia Federal prende ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho

A Polícia Federal (PF) de Campos, no norte do Rio de Janeiro, prendeu o ex-governador do Estado Anthony Garotinho e sua esposa, Rosinha Garotinho, em operação deflagrada na manhã desta quarta-feira, 22.

O casal é acusado de integrar uma organização criminosa que arrecadava recursos de forma ilícita para financiar campanhas eleitorais.

Garotinho e Rosinha estão na Superintendência da Polícia Federal em Campos. Outro alvo da operação é o ex-secretário de governo de Rosinha Fábio Bastos.

O presidente nacional do PR, ex-ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, tem um mandado de prisão contra ele. Segundo a investigação da PF, ele intermediou o repasse à campanha de Garotinho em 2014.

Rosinha e Garotinho são acusados de corrupção passiva, extorsão, lavagem de dinheiro e pelo crime eleitoral de omitir doações nas prestações de contas.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, a organização criminosa ainda está ativa, intimidando testemunhas e tentando obstruir as investigações.

Em nota, a defesa de Anthony Garotinho voltou a dizer que ele é vítima de uma 'perseguição por ter denunciado um esquema envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e irregularidades supostamente praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter'. Garotinho se diz inocente, assim como os demais acusados na operação desta quarta-feira, e ainda diz que é ameaçado pelo presidente afastado da Alerj, Jorge Picciani, que ontem voltou à cadeia de Benfica.

Delação

O diretor de Relações Institucionais da JBS Ricardo Saud afirmou à PF que repassou R$ 2,6 milhões à campanha de Garotinho em 2014, via caixa 2.

O dinheiro seria parte de um montante de R$ 20 milhões que a empresa usaria para comprar apoio do PR ao PT nas eleições daquele ano.

Operação Chequinho

Réu na Operação Chequinho, Garotinho chegou a ir ser preso no dia 16 de novembro do ano passado por fraudes. A PF investiga o uso do programa social Cheque Cidadão para a compra de votos na cidade de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio.

No início de junho, o Ministério Público (MP) pediu a prisão do ex-governador, após a testemunha-chave da Operação Chequinho, Elizabeth Gonçalves dos Santos, denunciar à PF ter sofrido ameaças.

Potiguar perde 80 kg e supera depressão com exercícios e reeducação alimentar

O porteiro Wellington Silva, de 28 anos, conseguiu perder 80 quilos no período de dois anos sem recorrer a procedimentos cirúrgicos. Com atividade física e reeducação alimentar, o potiguar venceu uma depressão e passou dos 182 quilos, no ano de 2015, aos 102 nesse ano.

"Eu era uma pessoa que tinha hipertensão alta, obesidade grau três, diabetes, e vivia depressivo", diz ele, que chegou a depender de medicamentos diários e até já pensou em desistir da própria vida. Diante da situação, o potiguar recorreu ao médico, que indicou uma redução de estômago como solução para a sua grave situação clínica.

Porém, o porteiro optou em perder peso e ganhar qualidade de vida através de atividades físicas. Começou a praticar corrida, ter acompanhamento de nutricionista, além de fazer musculação. O resultado dos esforços garantiram para Wellington o fim do uso de medicamentos e uma vida saudável, com 22 números a menos no tamanho de suas roupas, que passaram do manequim 66 para o 44.

Atualmente com 80 quilos a menos, a nova meta do porteiro é servir de exemplo para outras pessoas que passam por problemas similares ao que ele passou. Em suas redes sociais, o potiguar diariamente faz postagens incentivadoras através de fotos e vídeos de seus treinos e comparações do seu "antes e depois". "Todos nós conseguimos. Se a gente persistir, se a gente quiser alguma coisa, a gente consegue", finaliza.

Finais do Campeonato Municipal e do Ruralzão acontecem sábado (25) no Iberezão

Depois de pouco mais de três meses e meio de disputas, no próximo sábado (25) serão definidos os campões do Campeonato Municipal e do Ruralzão. Organizadas pela Prefeitura de Santa Cruz, ambas as competições de futebol terão suas finais disputadas no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão).

As partidas reunirão os times com as melhores campanhas da competição. A partir das 15h a bola vai rolar para Atlético Araraú x São Joaquim, que decidem o título do Ruralzão. Em seguida, Flamengo x Juventude na decisão do Campeonato Municipal.

Coordenadas pela secretaria municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), as duas competições reuniram mais de 500 atletas, distribuídos nas mais de 20 equipes. Todos os jogos foram disputados no Estádio Iberezão.

70% dos servidores devem trabalhar durante greve da Saúde no RN, determina TJRN

O Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte deverá manter pelo menos 70% dos servidores trabalhando durante a greve da categoria iniciada na última segunda-feira (13), em todo o estado. A decisão do desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, foi tomada neste sábado (18), durante o plantão judicial.

A determinação atendeu parcialmente um pedido do governo, que havia solicitado por meio da Procuradoria Geral do Estado a declaração de ilegalidade do movimento grevista. Apesar de não atender ao pedido de ilegalidade, o desembargador decidiu que o sindicato deve garantir um contingente de 70% dos servidores em todas as unidades de atendimento de saúde, em todas as especialidades.

Em caso de descumprimento, ainda de acordo com a decisão, o sindicato terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia. O objetivo, de acordo com o desembargador, é garantir "a continuidade da prestação desse serviço público essencial".

De acordo com o Sindsaúde, 13 mil servidores, além dos médicos que atuam nas unidades estaduais de saúde, entraram em greve na última segunda-feira (13). Manifestações foram realizadas ao longo da semana, em conjunto com outras categorias, em frente à sede do governo estadual, no Centro Administrativo, em Natal.

No entanto, a direção do Sindsaúde informou que a paralisação não atinge os serviços de urgência e emergência nos hospitais potiguares. Ficaram suspensas, por exemplo, marcações de exames ambulatoriais e consultas que não se encaixam em urgência e emergência.

A pauta dos servidores é a regularização do pagamento dos salários, que estão sendo depositados com vários dias de atrasos, há cerca de 20 meses. Somente no início de novembro, por exemplo, o Estado concluiu a folha do mês de setembro deste ano.

"As pessoas estão endividadas. A gente chegou ao limite, a um ultimo ponto. Nós não temos interesse em greve, mas o governo não nos deu outra opção", afirmou Manoel Egídio da Silva Júnior, diretor do sindicato da Saúde, durante a deflagração da greve. Ele também reclamou da priorização do pagamento de algumas categorias em detrimento de outras.

Promotoria do Patrimônio Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) saque recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir) com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas. Cerca de R$ 321,3 milhões - o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 - estão em aplicações de longo prazo e que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o Estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações.

A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias de que o governo não perderá recursos com o pagamento de multas ou outros tipos de sanção por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato.

A realização de um estudo para o uso desses recursos foi combinada dentro de uma ação aberta no Tribunal de Justiça do RN, pelo próprio MPRN (através da Procuradora Geral de Justiça), para garantir o pagamento dos duodécimos - que são os recursos repassados pelo Estado aos poderes (TJ, MP, Tribunal de Contas, entre outros). Esses valores, passados todos os meses, servem para custeio desses órgãos, como pagamento de salários e demais despesas. Também participaram do acordo representantes da Assembleia, que também têm ações abertas para cobrar o pagamento dos duodécimos.

Filha de Lula é nomeada na Assembleia do Rio

Filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lurian Cordeiro Lula da Silva foi nomeada neste mês assessora parlamentar da deputada estadual Rosângela Zeidan (PT) na Assembleia Legislativa do Rio. A deputada é casada com Washington Quaquá (PT), presidente do partido no Estado.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de 6 de novembro. O salário de Lurian como “assessora parlamentar IV” no gabinete de Zeidan (como é conhecida) é de R$ 7.326,64. A assessoria de imprensa da deputada afirmou que a filha do ex-presidente já dá expediente no gabinete.

Zeidan disse que conhece Lurian há 15 anos, da militância do PT. “As escolhas do meu mandato, quem faz sou eu. É assim na maioria dos mandatos, qualquer que seja o partido. E no PT temos mulheres militantes, como eu fui e ainda sou, que são quadros qualificados para assumir essas tarefas. Resumir isso a uma relação de parentesco ou é desconhecimento ou é misoginia”, disse a deputada, em mensagem escrita.

Quaquá afirmou que não influi nem questiona os critérios da deputada ao nomear seus assessores. “São critérios da empresa de um lado e do mandato de outro”, afirmou Quaquá, também por escrito.

O presidente do PT fluminense foi prefeito por dois mandatos em Maricá (RJ), e fez seu sucessor, o atual prefeito, Fabiano Horta (PT). Lurian mora em Maricá e preside o PT local há cinco meses. A reportagem não conseguiu localizá-la ontem.

Há 30 anos no PT, Quaquá é ligado a Lula. Apoia o ex-presidente em sua defesa das acusações de corrupção e pediu suporte financeiro dos militantes para viabilizar as caravanas dele pelo País. Em junho, um mês antes da sentença do juiz Sergio Moro condenando Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção, no caso do apartamento no Guarujá, ele publicou nota em que aventou “confronto popular nas ruas” para a defesa do ex-presidente.


Fonte: Estadão

Dnit suspende início das obras, mas mantém interdição da BR-101 em Natal

A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu o início das obras de construção do novo viaduto da BR-101, entre as cidades de Natal e Parnamirim. O motivo é uma Ação Popular. No entanto, a interdição do trecho entre a entrada do Conjunto Cidade Satélite e o pórtico dos Reis Magos, em Neópolis, está mantida para este sábado (18). O trânsito, inclusive, já está sendo desviado para as pistas marginais.

Ainda de acordo com o Dnit, "para evitar conflitos de veículos provenientes dos bairros", até a conclusão das obras também serão fechadas as saídas da Avenida Abel Cabral (Nova Parnamirim) e da Avenida dos Caiapós (Cidade Satélite). A entrada nos bairros por estas avenidas continuará aberta normalmente.

Obra

A interdição é necessária para construção de um viaduto no Km 99,6, próximo à Avenida Abel Cabral, e de uma "passagem inferior" no Km 98, próximo à Avenida Maria Lacerda. Após a conclusão, a obra deve desafogar o trânsito que é intenso na região.