PSDB apoiará reeleição de Robinson Faria

Como já se esperava o PSDB, do deputado estadual Ezequiel de Souza e do deputado federal Rogério Marinho, apoiará a tentativa de reeleição do atual governador Robinson Faria.

Vários fatores pesaram na decisão dos tucanos ficarem com Robinson, do PSD. Entre as quais a aproximação dos deputados do PSDB com Robinson enquanto pessoa física e também por terem influência na composição do atual governo.

O PSDB apresentou um pré-candidato ao Senado Federal, o ex-governador Geraldo Melo. No palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT), estas vagas já estavam ocupadas por Garibaldi e Agripino. Agora por: Garibaldi e Antônio Jácome.

Também pesou o distanciamento do deputado Rogério Marinho do prefeito Carlos Eduardo, que são inimigos políticos desde o racha no qual Rogério terminou deixando o PSB.

Em um primeiro momento foi compreendido que o PSDB marcharia com o PSB de Fábio Dantas. Mas, Robinson foi rápido no gatilho e se rearticulou com os ex-colegas da Casa José Augusto.

Via Potiguar Notícias

Prefeitura de Parnamirim abre concurso para 1.283 vagas de nível médio e superior

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou edital para concurso público nas áreas da Saúde, da assistência social e na procuradoria do município. Ao todo, são oferecidas 1.283 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo 83 para pessoas com deficiência. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 e R$ 1.268,87.

As inscrições vão começar dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. Para a disputa pelas vagas de ensino médio, a taxa custa R$ 80, enquanto para os cargos de ensino superior o valor é de R$ 100. O edital pode ser consultado no site da Comperve, que é a responsável pela realização do concurso.

As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde; agente de combate as endemias; agente de controle de zoonoses; agente social; artesão; cuidador social; educador social; técnico de farmácia; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem ESF; técnico em laboratório; técnico em nutrição e dietética; técnico em prótese dentária; técnico em radiologia; técnico em saúde bucal; técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de administrador; advogado; arquiteto; assistente social; auditor hospitalar; biólogo; cirurgião dentista; cirurgião dentista ESF; cirurgião dentista buco maxilar; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista necessidades especiais; cirurgião dentista pediátrico; cirurgião dentista periodontista; cirurgião dentista protesista; contador; educador físico; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fiscal de vigilância; sanitária – sanitarista; fisioterapeuta; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico anestesiologista; médico angiologista; médico cardiologista; médico cardiologista especialicialista; em exames de ecocardiograma e ergometria; médico cirurgião geral; médico cirurgião pediátrico; médico clínico; médico clínico da estratégia de saúde da família; ESF médico endocrinologista; médico endocrinologista infantil; médico ginecologista; médico mastologista; médico neurologista; médico neurologista pediátrico; médico obstetra; médico oftalmologista; médico ortopedista; médico otorrinolaringologista; médico pediatra; médico pediatra neonatal; médico pneumologista; médico psiquiatra; médico reumatologista; médico proctologista; médico ultrassonografista; médico urologista; nutricionista; pedagogo; procurador; psicólogo; psicopedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional.

Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no Plenário o recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente.

O caso seria inicialmente liberado para julgamento somente após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data. Fachin quer evitar uma decisão liminar (provisória) de outro ministro antes do recesso do judiciário, que começa em julho.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

PSDB lançará Geraldo Melo para o Senado e apresenta chapa proporcional

Todos os pré-candidatos participaram de uma reunião na Presidência do PSDB Potiguar, na segunda-feira (25), para definir estratégias e agendar a Convenção Estadual da sigla. No encontro, foi confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. À tarde, os prefeitos da legenda também participaram das discussões e apoiaram as diretrizes partidárias e deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos levar o encaminhamento da sigla para a reunião da Executiva Estadual, que é integrada pelos deputados, prefeitos, vice-prefeitos e nomes que fazem o PSDB do Rio Grande do Norte”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa foi apresentada. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

Via Potiguar Notícias

Justiça determina exoneração de 58 servidores incorporados sem concurso na AL

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN que incorporou 58 servidores aos quadros do Legislativo por inconstitucionalidade

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela instituição, 58 servidores sem a realização de concurso público.

A ação, movida pelo Ministério Público em 2008, tinha por finalidade a declaração de nulidade da referida “absorção”, ocorrida em 1993, quando já em vigor a regra prevista na Constituição Federal segundo a qual o acesso a cargo efetivo na Administração Pública somente pode ocorrer mediante a realização de concurso público.

No caso dos processos julgados, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, existindo Súmula Vinculante do STF (Súmula 43) que claramente estabelece que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Reconhecida a inconstitucionalidade, obrigatoriamente, deve ser reconhecidos como nulos todos os atos decorrentes da “absorção”, inclusive aposentadoria, de maneira que foi determinada a exclusão dos 58 demandados dos quadros efetivos da Assembleia Legislativa.

Ainda, pelo fato de que o recurso de apelação contra sentença proferida em Ação Civil Pública não possui efeito suspensivo, foi determinada a imediata expedição de ofício à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do RN para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.

Os processos, oriundos da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, são os de nº 0027426-74.2008.8.20.0001, 0023965-94.2008.8.20.0001, 0027423-22.2008.8.20.0001 e 0027884-91.2008.8.20.0001.

TJRN

Prefeitura de Santa Cruz inaugura na próxima terça-feira (03) nova creche do Maracujá

A Prefeitura de Santa Cruz marcou para a próxima terça-feira (03) a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, nova creche do Maracujá. A solenidade está prevista para ser iniciada a partir das 19 horas.

O nome escolhido para a nova e moderna unidade educacional é uma homenagem póstuma da gestão da Prefeita Fernanda Costa a educadora Maria Gizalda Barbosa Lins. Uma forma de reconhecimento de sua importante contribuição para o desenvolvimento da educação do município, nas várias funções que desempenhou durante sua trajetória profissional.

A inauguração contará com as presenças da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais.

Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Alto do Rodrigues a devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o então prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, ao ressarcimento de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nessa terça-feira (26).

A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho , Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal – DAM, constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada, a priori, uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77. Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Também foi constatado que, inicialmente, foi previsto a aquisição de 200.000 litros de combustível, sendo que, sem nenhuma justificativa, houve um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações. O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

TCE-RN

http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3623

Antônio Jácome e Albert Dickson fecham aliança política com Carlos Eduardo

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e o estadual Albert Dickson (PROS) fecharam aliança política com o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PDT) e o senador Garibaldi Filho (MDB). Jácome é pré-candidato ao Senado na chapa ao lado de Carlos Eduardo e Garibaldi.

O senador José Agripino Maia (DEM) participou ativamente e decisivamente das articulações.

Na reunião agora há pouco também participaram o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB). O anúncio oficial ocorrerá em evento nesta sexta-feira (29), às 10h, no Hotel Holiday In, próximo à Arena das Dunas.

Via Potiguar Notícias

Policial civil é morto a tiros ao tentar evitar assalto na Zona Sul de Natal

Um policial civil foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) ao tentar evitar um assalto nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O agente estava de serviço.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu pouco depois da meia noite em uma praça. O policial, identificado como Newton Brasil de Araújo Júnior, de 38 anos, estava a caminho da delegacia com o colega de trabalho para devolver a viatura quando visualizou dois criminosos assaltando um casal.

Uma troca de tiros foi iniciada e o policial Brasil foi atingido. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. Ninguém foi preso.

Este é o 17º agente de polícia morto em 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 15 PMs e dois agentes de Polícia Civil.

Prefeitura de Santa Cruz abre vagas para crianças de 1 ano de idade na nova creche do Maracujá

A secretaria municipal de Educação de Santa Cruz informa que há vagas disponíveis para crianças com 1 ano de idade na nova creche do bairro Maracujá e que pais ou responsáveis têm dois dias para realizar a matricula, quinta e sexta-feira (28 e 29 de junho).

No total, estão sendo disponibilizadas 64 vagas para o chamado “estágio 1” (crianças de 1 ano), divididas em dois turnos, matutino e vespertino.

As matriculas podem ser feitas na sede da secretaria municipal de Educação de Santa Cruz, na Rua Antônio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo (antigo PETI), no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas.

Para a efetivação da matricula é necessário apresentar documentos da criança (Certidão de Nascimento, carteira de vacina, RG e CPF se tiver, uma foto 3x4, atestado de intolerância à lactose ou glúten, declaração escolar e informar peso e medida) e documentos dos pais ou responsáveis (RG, CPF e Título de Eleitor, comprovante de residência, cartão do Bolsa Família, e cartão do SUS).

De acordo com Prefeitura de Santa Cruz, a obra da nova creche do Maracujá será inaugurada em poucos dias e logo as aulas serão iniciadas.

Bandidos tentam explodir caixas de banco e atiram contra PM na Grande Natal

Na madrugada desta quarta-feira (27), bandidos tentaram explodir um caixa eletrônico da agência do Bradesco, em Monte Alegre, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, os homens quebraram vidros, atiraram contra o equipamento, montaram explosivos, mas não conseguiram concluir a ação.

Ainda de acordo com a PM, o grupo de criminosos, que contava com cerca de 15 homens, disparou contra uma viatura da Guarda Municipal e contra o Pelotão da Polícia Militar.

Motoristas que saíam da cidade foram supreendidos com grampos deixados na estrada pelos criminosos. Alguns carros tiveram os quatro pneus furados.

A polícia ainda realizou buscas mas até o momento ninguém foi preso.

Criminosos fazem arrastão em ônibus com universitários no Oeste potiguar

Criminosos fizeram na noite desta terça-feira (26) um arrastão em um ônibus com estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) em Caraúbas, cidade do Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes atiraram contra o veículo. Ninguém ficou ferido.

Segundo a PM, o arrastão aconteceu por volta das 18h30 na RN 233. Dois criminosos surgiram na estrada já atirando contra o ônibus, que precisou parar. Em seguida, a dupla roubou celulares, notebooks e bolsas de cerca de 40 estudantes.

Depois do arrastão, os criminosos obrigaram o motorista a digirir até uma estrada de barro, onde outros três bandidos estavam esperando em um carro para fugir. A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Em operação na Comunidade do Mosquito, polícia apreende lista com nomes de integrantes de facção criminosa

A polícia apreendeu em Natal uma lista com nomes de integrantes de uma facção criminosa que tem atuação no Rio Grande do Norte e em outros estados do país. A apreensão aconteceu durante uma ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, além de agentes da Força Nacional, nesta terça-feira (26), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste da capital. O trabalho resultou também na apreensão de drogas e armas, além da prisão de duas pessoas. Um homem morreu após entrar em confronto com os policiais.

A operação denominada Pente Fino I teve atuação da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). O documento foi encontrado dentro de uma casa na Comunidade do Mosquito, e contém ainda regulamentos da facção, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo a Polícia Civil, entre os papeis apreendidos havia as fichas dos integrantes, com os apelidos adotados por eles, a data em que entraram para a organização criminosa, bem como os nomes das pessoas que os indicaram para fazer parte da facção.

Foram apreendidas também quatro espingardas calibre 12, sendo duas artesanais, além de um revólver calibre 38, balanças de precisão, munições e drogas. A ação foi deflagrada depois de denúncias anônimas que informavam sobre a presença de foragidos da Justiça, que estariam com armas e entorpecentes na comunidade.

Um homem e uma mulher foram presos pelos policiais, sob força de mandado de prisão. Ainda de acordo com a Deicor, durante a ação Denison França de Aquino, de 29 anos, trocou tiros com a polícia e foi baleado. Ele foi socorrido ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia afirma que Denison usava nome falso e era foragido da Justiça potiguar.

Um adolescente foi levado para a delegacia para prestar esclarecimentos, sob a suspeita de que teria envolvimento com os ataques a ônibus ocorridos em Natal e no interior do estado, ocorridos no início de junho. Em seguida ele foi liberado. As investigações sobre a participação do rapaz nos crimes segue em andamento.

Em entrevista coletiva concedida após a operação Pente Fino I, a secretária de Segurança da Pública e da Defesa Social, Sheila Freitas, disse que os agentes fizeram um mapeamento da área durante a ação, para auxiliar nas próximas incursões.

O delegado Odilon Teodósio, que chefia a Deicor, disse que a Comunidade do Mosquito vem sendo alvo de ações constantes da Secretaria, porque é um ponto estratégico para as facções que disputam o tráfico no Rio Grande do Norte.

UFRN recebe oficialmente doação de terreno no bairro DNER e vai em busca de recursos para ampliação do campus Santa Cruz

Após vários tramites burocráticos, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu hoje oficialmente o terreno localizado no bairro DNER, às margens da BR-226.

Com área total de mais de 21,5 mil metros quadrados, a área já é planejada pela universidade há algum tempo para ampliação do seu campus em Santa Cruz, a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), com mais seis novos cursos de graduação, quando a expansão for concluída.

A cerimonia de entrega do documento de doação acontece nesta terça na sede da Superintendência do Patrimônio da União, em Natal. Com o terreno doado, a UFRN agora irá em busca de recursos para a construção do campus.

A primeira obra no local será o cercamento da área. A construção da cerca já foi licitada e deverá começar nos próximos dias.




Via Blog do Edipo Natan

Justiça dá ‘alforria’ ao produtor: etanol já pode ser vendido direto ao posto

A Justiça Federal de Pernambuco decidiu totalmente em favor dos sindicatos dos produtores (Sindaçúcar) dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, inclusive concedendo liminar que os autoriza a vender etanol diretamente aos postos, em todo o País. A proibição persistia desde 1978, durante o regime militar, e foi reafirmada em estranha resolução da Agência Nacional do Petróleo (SNP), em 2009, esta última favorecendo os distribuidores, que atuam no mercado como atravessadores. A decisão é do juiz Edvaldo Batista da Silva Junior, da 10ª Vara Federal de Pernambuco.

A decisão tem a força de verdadeira “carta de alforria” para os produtores de etanol, que desde o regime militar são obrigados a entregar o produto a distribuidoras cartelizadas. “Desaparece mais um entulho autoritário da e época do regime militar”, definiu o ex-deputado Luiz Piauhylino, que atuou como advogado dessa causa que interessa a mais de 400 produtores brasileiros.

Graças à “gentileza” do regime militar, reforçada pela resolução 43/2009 da ANP, obtida pelo lobby das distribuidoras durante o governo Dilma Rousseff (PT), as distribuidoras se transformaram no segmento de maior rentabilidade dessa cadeia. Ou seja, não são adequadamente remunerados os que produzem e nem os que comercializam etanol nos postos, mas tão somente os distribuidores, que, atuando como atravessadores, pagam uma ninharia pelo produto e o entregam aos postos, no mínimo, pelo dobro do preço.

Com a proibição da venda direta, o etanol “viaja” frequentemente centenas de quilômetros da usina à distribuidores, onde se troca a nota fiscal e faz o caminho de volta para abastecer um posto de combustíveis muitas vezes localizado ao lado ou do outro lado da via onde foi produzido.

Segunda Turma do Supremo manda soltar o ex-ministro José Dirceu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (26), por três votos a um, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deve deixar a Penitenciária da Papuda, onde cumpre a pena.

Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela soltura de José Dirceu, após a defesa do ex-ministro protocolar um pedido de habeas corpus. Segundo os minitros, Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, foi voto vencido. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.

Dirceu está preso desde o mês passado, quando sua condenação por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que autorizou a execução provisória da pena.

Lava Jato

O processo contra Dirceu teve origem na fase da Operação Lava Jato que apurou irregularidades na Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram 129 atos de corrupção ativa e 31 de corrupção passiva entre 2004 e 2011.

Empresas terceirizadas contratadas pela Petrobras pagavam uma “mesada” a Dirceu por meio do lobista Milton Pascowitch, de acordo com a denúncia. Para o MPF, houve ainda irregularidades relacionadas à empresa Engevix, que pagaria propina por meio de projetos junto à Diretoria de Serviços da estatal. Além disso, a Engevix teria fechado contratos com a JD Consultoria, empresa de Dirceu, fazendo repasses de mais de R$ 1 milhão em serviços não prestado.

Presidente da CAERN diz que expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I chegará em Jaçanã (RN) por solicitação do deputado Tomba Farias

O presidente da CAERN, Marcelo Toscano, anunciou na tarde desta segunda-feira (25) que será publicada nesta terça-feira (26) a data para a licitação da obra de expansão do sistema de águas para o conjunto Flores I, em Jaçanã/RN. Toscano foi categórico ao afirmar que o benefício chegará à comunidade, graças a solicitação feita pelos deputados Tomba Farias (PSDB) e Fábio Faria (PSD).

Segundo o dirigente da CAERN, Tomba, semanalmente, lhe reivindicava a obra para a população local. “Estou aqui com o deputado Tomba para falar sobre a solicitação que ele fez, juntamente com o deputado Fabio Faria, para atender ao pleito da comunidade do Conjunto Flores. Amanhã (terça-feira, 26) estaremos publicando a licitação para a conclusão dessas obras o mais rápido possível”, anunciou Toscano.

Tomba Farias, por sua vez, destacou que a obra que irá atender a população do Conjunto Flores é uma antiga reivindicação daquela comunidade, e também agradeceu ao empenho do deputado federal Fábio Faria. “Quero agradecer a você, Marcelo, ao próprio governo e ao deputado Fábio Faria, que também pleiteou para que a comunidade do Conjunto Flores fosse atendida”, disse o parlamentar.

Fachin cede à pressão e manda ao plenário do STF pedido para soltar Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin cedeu à pressão de advogados ligados ao PT e decidiu ontem (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  para julgamento no plenário da Corte, ainda que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) tenha negado a admissibilidade para que o Recurso Extraordinário subisse à Suprema Corte, como determina a jurisprudência.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula. Os defensores pediram que o ministro reconsidere decisão que rejeitou analisar o caso, na sexta-feira (22). Além disso, a defesa também pretendia que a questão fosse julgado pela Segunda Turma do tribunal, formada por Fachin e os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello.

Com a decisão do ministro, o caso deverá ser julgado somente em agosto, após o recesso de julho na Corte. Nesta semana, o plenário fará as duas últimas sessões antes do recesso e as pautas de julgamento já foram definidas. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá enviar parecer sobre a questão. Após a tramitação formal, caberá à presidente do STF, Cármen Lúcia, pautar o pedido.

Despejada, família com cinco crianças ocupa creche em Arez, RN

Uma família de sete pessoas ocupou uma creche infantil no povoado de Urucará, no município de Arez. Segundo eles, a prefeitura atrasou o aluguel social da casa onde moravam, eles foram despejados e decidiram ir para a creche, que atende crianças de três a cinco anos.

Pai, mãe, quatro filhas e uma neta estão morando no anexo da Escola Municipal Antonio Felipe Ferreira da Silva. "Daqui eu só saio com a minha casa, porque eu não vou pra rua", diz a mãe, Vina Bastos. A sala, com estante e televisão, divide espaço com as pinturas das crianças, assim como a mesa da cozinha e o fogão. A cama e o guarda-roupa foram instalados em uma das salas de aula.

"Minha casa estava caindo e o prefeito mandou que eu botasse a baixo, ele ia ficar pagando meu aluguel", conta dona Vina. O aluguel, segundo ela, era de R$ 200, e o proprietário pediu o imóvel por causa dos atrasos no pagamento.

Situação do prédio

A comunidade está revoltada com a situação, mas mesmo que a família saia, a creche não tem condições adequadas para as crianças. Muro rachado, fiação exposta e o vaso sanitário quebrado são alguns dos problemas do prédio. "A gente tem o maior zelo pelos nossos filhos, mas não estamos percebendo esse zelo das nossas autoridades", diz João Paulo de Lima, pai de um dos alunos.

Os estudantes maiores, que frequentam a Escola Atonio Felipe, também não estão satisfeitos. Reclamam dos quadros, das paredes que precisam de pintura e da falta de água no banheiro.

Proposta

A família é assistida pelo programa de aluguel social de Arez. Segundo Carlos Bráulio Alaminos, secretário de Educação do município, a prefeitura não foi informada sobre atrasos no aluguel ou insatisfação do locador da casa.

O secretário diz que quando tomou conhecimento da ocupação da creche, acionou a Secretaria de Assistência Social de Arez, para conseguir uma nova casa na localidade. "Como não se encontrou, dona Vina nos fez uma proposta de ir para a associação da comunidade, que está sendo adaptada até que se resolva definitivamente esta questão".

RN tem 118 mil crianças de até 3 anos fora de creches e escolas

Mais de 118 mil crianças potiguares estavam fora da creches ou escolas em 2016, segundo dados um relatório de monitonamento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, divulgado neste mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Dessa forma, o estado ainda está longe de atingir a meta 1 do plano, que prevê pelo menos 50% do público dessa idade matriculado nas instituições de ensino até 2024. Atualmente, são 33,4%.

O problema não é exclusividade do Rio Grande do Norte, que está à frente da média do Nordeste (28,8%) e do país (31,9%). Porém, ao longo de 12 anos, entre 2004 e 2016, o estado teve o segundo menor crescimento percentual na cobertura escolar desse público: 6,9%, junto com o Amapá e atrás apenas de Sergipe, que avançou 3,8%. Se seguir nesse ritmo, o estado deverá encerrar o período do PNE ainda com crianças fora da escola.

A meta 1 também estabelece a universalização do acesso das crianças com 4 e 5 anos de idade à Educação. Nesse aspecto, o estado está mais próximo da meta, com cobertura de 96,6% em 2016, o que significa um avanço superior 11% em 12 anos. Em 2004, a população atendida era de 85,2%. Considerando uma média de avanço de 0,95% ao ano, o estado poderá encerrar o período com a meta alcançada.

Nesse ponto, o estado também está melhor que as médias regionais e nacional, que são de 94,9% e 91,5%, respectivamente. O melhor resultado no país foi o do Piauí, que em 2016 já cobria 99,2% da população na faixa etária entre 4 e 5 anos.

"O quadro da cobertura da educação infantil, embora progressivo em relação à Meta 1, sugere a necessidade de políticas para estimular os municípios a atenderem com prioridade, em creche, as crianças do grupo de renda mais baixa", considerou o Inep, no estudo.