terça-feira, 26 de março de 2019

O Deputado Estadual Toma Farias, participou da sessão solene em homenagem aos 69 anos do Jornal Tribuna do Norte e homenageia Paulo Tarcísio

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O deputado estadual TombaFarias, participou na manhã desta terça-feira da solenidade em homenagem aos 69 anos do Jornal Tribuna do Norte. O parlamentar escolheu homenagear o jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti. Outros profissionais que tiveram passagem pelo tradicional veículo de comunicação também foram homenageados nesta manhã.

Avianca anuncia encerramento de rota aérea entre Natal e Rio de Janeiro

Avião da companhia aérea Avianca pousa em Guarulhos — Foto: Celso Tavares/G1

A Avianca Brasil informou nesta terça-feira (26) que vai encerrar a rota operada por ela entre o aeroporto de Natal e o Galeão, no Rio de Janeiro. Outros 20 voos nacionais e internacionais da companhia também deixarão de existir. As medidas integram o plano de recuperação judicial da aérea.

Além das rotas suspensas, três bases operacionais da companhia também serão fechadas, no aeroporto do Galeão (RJ), em Petrolina (PE) e Belém (PA).

As 32 rotas que restaram, segundo a aérea, são estratégicas e continuam a ser operadas normalmente, com seus pousos e decolagens mantidos dentro do cronograma previsto.

“Para os passageiros com bilhetes emitidos para os destinos que deixam de ser atendidos, a empresa informa que cumprirá a resolução 400 da Anac", informou em nota.

De acordo com a resolução, o prazo para o reembolso é de sete dias, a contar da data da solicitação feita pelo passageiro, "devendo ser observados os meios de pagamento utilizados na compra da passagem aérea".

Com o encerramento da operação da Aviança, os potiguares ainda contam com opções de voos diretos da Gol e da Latam, partindo do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante para o Rio de Janeiro e através. A Azul oferece voos com conexões.

Universitária morta no RN foi estuprada e vítima de feminicídio, conclui Polícia Civil; PM é suspeito

Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal

A Polícia Civil informou nesta terça-feira (26) que a estudante universitária Zaira Cruz, assassinada em Caicó, no Seridó potiguar, no carnaval, foi vítima de feminicídio e dois estupros praticados pela mesma pessoa. O suspeito é o policial militar que foi preso no dia 15 de março pela polícia durante as investigações.

As informações foram repassadas pelo delegado Leonardo Germano, titular da Delegacia Municipal de Caicó e responsável pelo inquérito. Segundo ele, a jovem, que tinha 22 anos, foi estuprada pelo PM, primeiramente, no mês de agosto de 2018. O crime não foi denunciado, contudo foi constatado na investigação. Depois disso, no dia 2 de março deste ano, ela foi morta pelo policial.

“No dia 2 de março de 2019, Zaira Cruz encontra-se com ele no carnaval de Caicó. Ele fica com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14min e 3hs da madrugada. Neste lapso temporal, o policial tenta ter relação sexual com a universitária, porém ela nega. Diante da negativa de Zaira, ele a estupra e depois decide matá-la. Por volta das 3hs, Zaira é encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro”, detalhou o delegado.

Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o primeiro estupro sofrido por Zaira Cruz, no mês de agosto do ano passado, foi compartilhado pela vítima em conversas com pessoa próxima a ela. A universitária relatava que o policial militar tentou manter relação sexual, sem uso de preservativo e que, após a negativa dela, ele a violentou.

“Diante deste fato, gostaríamos de deixar um alerta sobre a importância das mulheres denunciarem este tipo de violência, para que não haja uma progressão característica do ciclo da violência”, alertou o delegado Leonardo Germano. O policial está preso e é apontado pelos investigadores como responsável pelos crimes. O inquérito agora será remetido à Justiça.

Prefeito reúne servidores das farmácias das UBSs de Santa Cruz e anuncia medidas para buscar melhorias no abastecimento de medicamentos


O prefeito Ivanildinho se reuniu na manhã desta segunda-feira (25) com todos os profissionais da assistência farmacêutica das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Cruz.

O objetivo do encontro foi avaliar o serviço e buscar intensificar o trabalho para minimizar a falta de medicamentos nas UBSs, dando melhor resposta aos usuários do serviço básico de saúde.

Os farmacêuticos e atendentes das farmácias apresentaram demandas existentes e o prefeito pediu cooperação entre os servidores para melhorar o serviço.

Entre as ações da gestão para melhorar a assistência farmacêutica está a implementação de um sistema informatizado que servirá para controlar o estoque das farmácias e haver uma interação entre cada estabelecimento nas Unidades Básicas. O sistema funciona para, com a demanda existente em determinada unidade, outra farmácia da rede possa colaborar, caso haja em estoque, com a medicação demandada.

De acordo com o prefeito Ivanildinho, os servidores das farmácias das Unidades Básicas serão capacitados ao longo do mês de abril para que, em maio, o sistema esteja em funcionamento, ajudando a melhorar o abastecimento em cada estabelecimento.

O prefeito garantiu apoio necessário para melhor funcionamento das farmácias das Unidades Básicas e pediu que os profissionais sejam parceiros, intensificando o trabalho para dar uma melhor assistência aos usuários da atenção básica de saúde em Santa Cruz.

Trem bate em caminhão na Zona Oeste de Natal

VLT bateu em caminhão de poda na rua Cônego Monte, no bairro das Quintas, em Natal — Foto: Chico Potengy

Um veículo leve sobre trilho (VLT) bateu em um caminhão usado na poda de árvores em Natal, na tarde desta terça-feira (26). De acordo com a Companhia de Trens Urbanos (CBTU), o carro estava dentro da área de segurança, próximo a linha férrea. Eles seguiam em sentidos opostos. Ninguém ficou ferido.

O caso foi registrado por volta das 14h na rua Cônego Monte, no bairro das Quintas, próximo ao Hospital Giselda Trigueiro.

Com o acidente, parte da estrutura externa do VLT, feita de fibra, ficou danificada. Assustados, alguns passageiros deixaram o trem com a ajuda de pessoas que testemunharam o acidente. O equipamento foi tirado do local e levado para a oficina da companhia.

Responsável pela empresa Engemaia, Leonardo Maia, que presta o serviço de podas para a Prefeitura de Natal, o caminhão saia da rua, quando o acidente aconteceu. "As pessoas ainda sinalizaram que o trem estava vindo, mas não deu tempo", disse.

Segundo a CBTU, as viagens previstas para o dia seguem com horário normal. Por fim, a companhia alertou que veículos devem ser estacionados a pelo menos 15 metros de distância das linhas férreas.

Líder do PSL no RN defende que Bolsonaro use mais o porta-voz



O presidente do PSL no Rio Grande do Norte, coronel aviador Hélio Oliveira, defendeu que o presidente Jair Bolsonaro utilize mais a figura do porta-voz do governo, general Otávio do Rêgo Barros, para fazer comunicações oficiais, em vez de recorrer ao Twitter para anunciar ações de sua administração.

Para Hélio, Bolsonaro deve continuar a utilizar as redes sociais para se manifestar, mas utilizando cada vez mais Rêgo Barros como porta-voz. “A gente sabe como é o dia a dia de um presidente. Muitas vezes ele não tem como parar para dar uma entrevista, uma mensagem. Aí entra a figura do porta-voz, que ele não tinha (na campanha eleitoral)”, afirmou.

Na opinião do coronel aviador, o porta-voz da Presidência é o canal apropriado para a maioria das comunicações oficiais. “Eu acredito que esse seja o canal. No afã do combate, as pessoas falam aquilo que vem à mente. E as pessoas não estão acostumadas com o presidente da República falar naquele tom”, frisou.

Apesar disso, o correligionário não acredita que o presidente deve mudar seu estilo de comunicar. Bolsonaro tem sido criticado por usar o microblog Twitter para publicar mensagens polêmicas ou indevidas e também pelo pouco engajamento em assuntos relevantes de seu governo, como a proposta de reforma da Previdência que está no Congresso.

“Foi o perfil da campanha dele: o pronunciamento via redes sociais. Ele fala aquilo para o qual os eleitores o elegeram. No programa de governo dele, está a defesa do valor, da ética, da moral, da honra, das famílias. Eu acredito que ele está falando para o eleitor dele”, complementou Hélio Oliveira, em referência ao episódio em que Bolsonaro postou no Twitter, em tom crítico, vídeo com atos obscenos praticados durante o Carnaval de rua em São Paulo.

O presidente do PSL potiguar questionou, ainda, as críticas feitas às mensagens publicadas por Bolsonaro. “Indevidas por que ou para quem? Ele falou de um ato que ele não concorda, que é o Carnaval desvirtuado. Já que (na campanha) ele defendeu o direito à família, aos costumes, ele não poderia ir e falar que não concorda? Eu acho que ele deve continuar a falar as mesmas coisas”, emendou.

Hélio Oliveira comentou também sobre a cobrança no Congresso Nacional para que o presidente se empenhe mais na reforma previdenciária. Segundo o coronel aviador, não é papel de Bolsonaro, e sim de sua equipe de ministros e base governista na Câmara e no Senado, fazer “articulação”. “Política é discussão, é conversar e tratar as diferenças para atingir os objetivos comuns – concordou. Agora, pedir para ele articular pessoalmente? O presidente não tem esse papel”, encerrou.

Em menos de 2 meses, maior rigidez nos gastos com combustíveis gera economia de R$ 530 mil para o Governo do RN

Cerca de 15 postos são cadastrados, em Natal e no interior, a abastecer veículos que pertencem ao Estado. A meta, no entanto, a cadastrar pelo menos um posto em cada um dos 167 municípios potiguares — Foto: Sesed/RN

O Governo do Rio Grande do Norte está gastando menos com combustíveis. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), que exerce uma responsabilidade compartilhada com a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (Searh) no controle do abastecimento dos veículos que pertencem ao Estado, em menos de dois meses se consumiu 133 mil litros de combustíveis a menos – gerando uma economia de mais de R$ 530 mil aos cofres públicos. Atualmente, o RN possui 3.121 veículos ativos.

Diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), o tenente-coronel da PM Carlos Kleber Caldas de Macedo disse ao G1 que o primeiro passo para esta redução foi o recadastramento de toda a frota, atendendo a um decreto publicado no início da atual gestão.

"No governo passado, a frota considerada ativa era de 3.945 veículos. Depois do recadastramento, quando descobrimos de fato quantos eram e onde estava cada veículo pertencente ao Estado, este número caiu para 3.121 veículos ativos, ou seja, 824 veículos foram considerados inoperantes e foram bloqueados para qualquer tipo de abastecimento", revelou Macedo.

Ainda de acordo com o oficial, depois veio o efetivo controle dos chips que já estavam instalados nos tanques dos veículos e nas bombas dos postos cadastrados, além do estabelecimento de cotas distintas de combustíveis para cada tipo de veículo, "o que nos permitiu um controle ainda mais rígido", salientou.

As cotas, segundo o tenente-coronel, variam de acordo com a finalidade do veículo. "Para um carro que é usado no dia a dia de uma secretaria, de forma administrativa, estipulamos uma cota semanal. Já para uma viatura da Polícia Militar, que é um carro operacional, por exemplo, a cota de abastecimento precisa ser diária", explicou.

Chips

"Com o recadastramento da frota, lançamos em um sistema a placa, o tipo e a qual órgão o veículo pertence. Assim, quando o motorista vai ao posto abastecer, o chip instalado na bomba se conecta com o chip instalado no tanque do veículo, e o sistema já identifica a cota de combustível a que ele tem direito. Assim, se a cota não estiver liberada, ou o carro não estiver cadastrado como ativo, não adianta tentar abastecer que a bomba do posto não vai liberar o combustível", afirmou Macedo.

Ainda de acordo com Macedo, alguns motoristas até tentaram abastecer alguns dos carros que foram cortados da lista de veículos ativos, mas o próprio sistema impediu o abastecimento. "Alguns veículos foram rebocados porque ficaram sem combustível. Quando fizemos o recadastramento, cada gestor informou quantos carros possuíam em suas pastas. Agora, só é possível abastecer se o veículo fizer parte desta lista. Se for cadastrado e não tiver o chip instalado, não abastece", reforçou.

Mais economia

Macedo também disse ao G1 que é possível economizar ainda mais. Para isso, está sendo implantado uma segunda etapa do projeto de controle de abastecimento. O tenente-coronel contou que ó objetivo agora é exercer uma fiscalização ainda maior, também na fonte.

"Estamos fazendo reuniões com as distribuidoras para podermos implantar um controle automático de estoque. Vamos modernizar todo o sistema de abastecimento", pontuou.

Menos deslocamentos

Atualmente, segundo Macedo, cerca de 15 postos são cadastrados, em Natal e no interior, a abastecer veículos que pertencem ao Estado. A meta, no entanto, a cadastrar pelo menos um posto em cada um dos 167 municípios potiguares. O trabalho deve ser concluído em 60 dias.

"Isso vai evitar que viaturas precisem se deslocar vários quilômetros, muitas vezes saindo de uma cidade parta outra, para poder abastecer. Desta forma, com um posto em cada cidade, resolvemos três problemas de uma vez só: eliminamos estes descolamentos, evitamos que as cidades fiquem desguarnecidas e ainda economizamos também com a manutenção dos veículos, que não precisarão mais fazer longas viagens todo o tempo", destacou.

Prefeito Ivanildinho comemora aprovação para a implantação do Centro de Saúde da Família no bairro Paraíso


A gestão do prefeito Ivanildinho conquistou uma importante vitória na área da saúde. A proposta da Prefeitura de Santa Cruz para a utilização do prédio da UPA, no bairro Paraíso, transformando-o em um Centro de Saúde da Família, foi aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB-RN), composta pelo secretário de saúde do Estado e gestores da vários municípios potiguares.

A proposta apresentada pela gestão município, que já havia sido aprovada no início da semana pelo Conselho Municipal de Saúde, irá permitir que o prédio seja utilizado para melhorias nos serviços da Atenção Básica oferecidos aos moradores do bairro Paraíso.

Diante da falta de recursos federais para a aquisição de equipamentos e custeio dos serviços das UPA’s em dezenas de municípios brasileiros, uma portaria do Ministério da Saúde possibilitou a formatação de projetos para a utilização das estruturas físicas dessas unidades para outra finalidade, dentre da área da saúde.

O prefeito Ivanildinho, em seu programa de rádio “Bom Dia Prefeito”, deste sábado (23), comemorou a notícia e afirmou que Atenção Básica terá avanços significativos. “Atenção Básica será uma prioridade. Não queremos que a Unidade Básica de Saúde (UBS) seja um simples posto, que as pessoas façam apenas consultas rotineiras, mas sim que garanta também o acesso à outros procedimentos voltados para a Atenção Básica, aumentando a resolutividade dos nossos serviços”, ressaltou.

Agora, os técnicos da secretaria municipal de Saúde enviarão para o Ministério da Saúde toda a documentação necessária para que a sugestão da Prefeitura de Santa Cruz seja aprovada e possa ser executada.

Com o Centro de Saúde da Família, além dos serviços oferecidos em uma unidade básica, serão também implementados outros serviços, como: pequenas suturas, leito de observação, aplicação de alguns medicamentos injetáveis e soro e outros atendimentos de urgência na Atenção Básica.

Quando instalado, o Centro de Saúde da Família evitará que várias pessoas se desloquem para o pronto-socorro do Hospital Regional Aluízio Bezerra.

PM aposentado leva tiro e morre ao tentar evitar assalto a uma adolescente na Zona Oeste de Natal

Crime aconteceu na Rua Olinda, no bairro de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um sargento da Polícia Militar aposentado foi morto na manhã desta terça-feira (26), na Zona Oeste de Natal, ao tentar evitar que uma adolescente fosse assaltada por um homem em uma motocicleta. O crime aconteceu na Rua Olinda, no bairro de Cidade da Esperança.

Segundo a PM, o sargento Genival Quirino de Oliveira Júnior, de 54 anos, estava saindo de casa, por volta das 6h, quando viu a garota sendo abordada pelo bandido no meio da rua. O aposentado teria gritado com o criminoso. Foi quando o assaltante apontou a arma para o policial e atirou. O disparo acertou a cabeça do sargento, que caiu na varanda de casa.

Após o tiro, o bandido fugiu. Ele levou o celular da adolescente, que não foi ferida.

Uma ambulância foi chamada, mas o sargento morreu antes de receber atendimento médico.

Genival Quirino de Oliveira Júnior — Foto: Arquivo da família

Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência

Plenário da Câmara aprova, em votação simbólica, suspensão de decreto sobre sigilo de documentos.

Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. 

Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais vulneráveis” no texto da reforma da Previdência

Agência Brasil

RN tem saldo negativo de 2.249 postos de emprego em fevereiro, diz Caged



O Rio Grande do Norte obteve um saldo negativo de 2.249 postos de emprego de carteira assinada fechados em fevereiro. A informação está em relatório divulgado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), por meio do Ministério da Economia. O número representa um aumento de 890 demissões se comparado ao mês passado, quando o Caged registrou -1.359 vagas no Estado.

A maioria das demissões ocorreu no setor da Agropecuária. Foram 2.054 postos fechados. A Indústria da Transformação está em segundo lugar 916 demissões. Logo em seguida vêm a Construção Civil (-148); Comércio (-109); Indústria Extrativa Mineral (-68) e Administração Pública (-24). O número total é de 3.319 demissões, contrabalanceado por 1.070 contratações, sendo 1.054 apenas no setor de Serviço, e outros 16 no de Serviço Industrial de Utilidade Pública. O resultado é o saldo de -2.249 postos de trabalho.

No Nordeste, os únicos estados que registraram aumento nos postos de trabalho foram Bahia (+5.706), Ceará (+1.865) e Paraíba (+931). Pernambuco, por sua vez, foi o estado que mais registrou desemprego (12.396 demissões), graças ao fim do ciclo canavieiro. No restante da região nordestina, os postos de emprego também tiveram número negativos com Alagoas (-5.034); Sergipe (-2.162); Maranhão (-982) e Piauí (-100).

No Brasil, o saldo é positivo com 173.139 carteiras assinadas. O saldo neste mês de fevereiro é o sexto melhor da série histórica do Caged desde 1992. O ano de 2019 é o terceiro consecutivo que apresenta uma melhora no número de empregos após os anos da crise econômica, o que marca uma recuperação lenta, mas ininterrupta, desde 2017.

Prefeitura e Paróquia começam a definir festa de Santa Rita de Cássia 2019


A Prefeitura de Santa Cruz e a Paróquia de Santa Rita de Cássia começaram a definir a programação da festa da padroeira. Os festejos foram o tema principal de um encontro realizado nesta sexta-feira (22), na sede do Poder Executivo municipal.

Com a presença do prefeito Ivanildinho, do pároco da cidade, Padre Vicente Fernandes, e da equipe intersetorial de eventos da Prefeitura, foram definidos os principais pontos da parte sociocultural da programação. Foram deliberadas questões relacionadas à infraestrutura da festa e atrações.

A programação apresentará várias novidades e alguns eventos serão inseridos nos festejos.

Um evento, marcado para o dia 13 de abril, um mês antes do início da festa, reunirá a imprensa do Estado no Santuário de Santa Rita de Cássia para detalhar toda a programação da festa da padroeira de Santa Cruz, que acontece do dia 13 a 22 de maio.

sexta-feira, 1 de março de 2019

Tomba participa de posse de Celu em Passa e Fica e se coloca a disposição para contribuir com o município

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O deputado estadual Tomba Farias participou ontem da posse do prefeito eleito de Passa e Fica, Celu Lisboa. Além dele, foi empossada como vice Maria de Lourdes.

Tomba foi uma das principais lideranças estaduais a apoiar a caniddatura de Celu, que obteve vitória importante no município, considerado um dos mais estratégicos da região Agreste.

Tomba Farias reforçou o apoio a administração de Celu e destacou que sempre estará a disposição para conseguir recursos que ajudem Passa e Fica a continuar no caminho do desenvolvimento.

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Henrique e Paulo Wagner têm maiores aposentadorias da Câmara: R$ 33 mil



Henrique Alves (MDB) e Paulo Wagner estão na lista dos ex-deputados federais – do país, e não apenas do RN – que mais ganham com aposentadoria da Câmara: cada um recebe R$ 33.763,00.

O levantamento foi feito pelo portal Congresso em Foco, que listou o valor como sendo o maior recebido entre os ex-parlamentares aposentados do Brasil.

Henrique Eduardo Alves foi ex-presidente da Câmara dos Deputados, e parlamentar da Casa entre 1971 e 2015 – mais de 40 anos de Parlamento, o que justifica o valor de sua aposentadoria. Condenado em junho do ano passado por fraudes no FI-FGTS da Caixa Econômica e alvo de outros processos, ele passou quase um ano preso em razão da Lava Jato.

Paulo Wagner, por sua vez, foi eleito para apenas um mandato e se aposentou por invalidez. A condição foi aprovada por Henrique, na época presidente da Casa.

Outro ex-deputado potiguar que integra a lista é Ney Lopes. Ele recebe R$ 18.256,14 de aposentadoria.

Definidas as atrações musicais da programação carnavalesca em Santa Cruz

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"Santa Cruz Folia: Samba, Frevo e Alegria", esse é o tema do Carnaval 2019 na capital do Trairi. A programação preparada pela Prefeitura, através da sua equipe intersetorial de eventos, irá agitar a cidade durante dois dias do "reinado de momo", sábado (02) e terça-feira (05).

No sábado (02), primeiro dia de festa, acontece o tradicional desfile dos blocos na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, a partir das 20h, Em seguida, na Vila de Todos, show com Raynel Guedes. Já na terça-feira (05), também na Vila de Todos, tem Gerliane Souza e Banda Feras, a partir das 23 horas. Todos os shows são gratuitos.

A Prefeitura de Santa Cruz está nos preparativos finais para a festa. A administração municipal mobilizou profissionais de várias secretarias e colocará a disposição dos foliões a infraestrutura necessária para que o Carnaval de Santa Cruz seja um dos mais animados e tranquilos.

Ônibus bate em poste de energia após motorista passar mal em Natal

Ônibus colidiu em poste após motorista passar mal, em Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Um ônibus da linha 63 bateu em um poste após o motorista passar mal, no início da manhã desta sexta-feira (1º), na Zona Oeste de Natal. Ninguém ficou ferido com gravidade.

O caso aconteceu no cruzamento das ruas Antônio Trigueiro e Professor Coutinho, no bairro Felipe Camarão, por volta das 6h.

De acordo com passageiros, o motorista passou mal, desmaiou e bateu no poste.

O homem foi socorrido à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Cidade Esperança, está consciente e passa bem.

Com a batida, o poste localizado na esquina se partiu em três. Parte do bairro está sem energia e a Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) atua no local para retomar o abastecimento da região.

Prefeitura de Santa Cruz publica Chamada Pública objetivando aquisição de alimentos para escolas do município


A Prefeitura de Santa Cruz publicou nesta terça-feira (26), no Diário Oficial dos Municípios, um comunicado sobre a Chamada Pública nº 001/2019 que trata sobre a aquisição gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar e que deverão ser destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O período para o recebimento dos envelopes para a habilitação e proposta vão de 27 de fevereiro ao dia 19 de março. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20 de março, a partir das 9h30, na sede da Prefeitura de Santa Cruz.

Todas as informações sobre o processo estão no Edital do processo que pode ser acessado no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br), no Portal de Transparência na sessão Licitações.

TJ suspende decisão que determinava bloqueio de recursos para a Segurança



O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, deferiu pedido do Estado do Rio Grande do Norte para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0821032-04.2018.8.20.5001, a qual determinou ao Executivo estadual que “cumpra integralmente com a destinação de recursos públicos para a segurança pública, em conformidade com o que for aprovado na Lei Orçamentária Anual, para o exercício do ano de 2019″.

O magistrado da Corte de Justiça também suspendeu os efeitos da decisão proferida no processo nº 0807022-18.2019.8.20.5001, para cumprimento provisório da liminar deferida. Esta decisão, do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio mensal, até dezembro de 2019, do valor de R$ 9.539.083,33 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte, devendo ser revertido para o sistema da segurança pública estadual.

“Compulsando-se os autos, mormente agora com as ponderações postas no pedido de reconsideração (fato novo), é flagrante o imediato impacto econômico e administrativo que os efeitos da decisão em comento traz ao Estado do Rio Grande do Norte, o qual, no atual juízo político-administrativo precisa ser sopesado, sem prejuízo de ulteriores providências a serem tomadas no âmbito jurisdicional, pautadas num juízo definitivo de mérito, após o devido trânsito em julgado”.

Em encontro de polo turístico regional, Santa Cruz mostra trabalho para criação de Conselho Municipal de Turismo


Santa Cruz participou nesta terça-feira (26) da 22ª reunião do polo Agreste/Trairi de Turismo. O encontro aconteceu na cidade de Serra Caiada e contou com representantes de diversos municípios do polo e da Secretaria Estadual de Turismo.

Na reunião aconteceu apresentação do município de Serra Caiada, foi mostrado o Calendário de Eventos Potiguar e confirmada a participação de Santa Cruz no estande do Governo do Estado na Bolsa de Turismo de Lisboa, principal feira turística de Portugal, que acontece de 13 a 17 de março próximo.

Além disso, a pauta destacou a importância do novo repameamento das cidades turísticas brasileiras. A cada dois anos, o Ministério do Turismo realiza a ação para atualizar os municípios que são considerados turísticos no país.

Santa Cruz está no mapa há vários anos e para garantir a continuidade terá que formalizar o Conselho Municipal de Turismo. De acordo com a secretária da pasta, Marcela Pessoa, uma lei foi aprovada no Poder Legislativo no final do ano passado, de autoria do executivo, criando o Conselho e a primeira reunião será em 21 de março, oficializando a participação popular no planejamento turístico da cidade, através do conselho municipal.

Os investimentos em Turismo têm sido constantes nos últimos anos e ao longo de 2019 não será diferente com a participação do município de Santa Cruz em diversas feiras turísticas nacionais e internacionais, divulgando os atrativos da cidade.


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Prefeitura de Santa Cruz começa amanhã (28) pagamento dos salários de fevereiro

A Prefeitura de Santa Cruz confirmou que fará a partir desta quinta-feira (28 de fevereiro), e concluirá na sexta-feira (1º de março), o pagamento da folha referente ao mês de fevereiro.

Nesta quinta (28), primeiro dia de pagamento, recebem os servidores da Educação (FUNDEB 40%), servidores da Assistência Social e de alguns programas ligados à pasta (Conselho Tutelar, Criança Feliz, IG-Bolsa Família), além de servidores das demais secretarias, com exceção dos da Saúde.

Na sexta-feira (1º de março), o cronograma de pagamento segue para os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER), dos demais programas da Assistência Social (CRAS, CREAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e professores dos ensinos infantil e fundamental.

De acordo com a secretaria municipal de Finanças, valor líquido da folha do mês de fevereioro é de 2.079.071,00 (dois milhões setenta e nove mil e setenta e um reais).