Médicos do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, investigam o primeiro caso suspeito de coronavírus no Rio Grande do Norte. Um homem de 25 anos, que não teve a identidade revelada, deu entrada no hospital nesta quarta-feira (12), por volta das 19h, com febre e sintomas gripais.
Segundo apurou o Agora RN, o homem teve contato com chineses na Praia de Pipa, no litoral sul potiguar, há cerca de uma semana. Depois disso é que ele começou a apresentar os sintomas. Ele já tem leucemia mieloide crônica.
Um infectologista do hospital confirmou à reportagem que o homem está em “isolamento total” dentro do Giselda Trigueiro e que o caso dele é tratado como suspeita de coronavírus.
A Secretaria de Saúde Pública disse que apura o caso e ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
Nesta quarta-feira (12), chegou a 1.350 o número de mortes causadas por coronavírus no mundo. Somente na província de Hubei, epicentro do surto na China, já foram confirmados 48.206 casos da doença.
Até agora, nenhum caso da doença foi confirmado no Brasil, segundo o Ministério da Saúde.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública convocou entrevista coletiva para esta sexta-feira (14), às 8h30, na Escola de Governo, para apresentar as informações sobre o caso do paciente que está em observação no Hospital Giselda Trigueiro.
Em nota enviada à imprensa, a Sesap informa que no momento está apurando os fatos para que possa inferir se há ou não um caso suspeito de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, uma vez que para ser considerado caso suspeito esse deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. No momento as investigações estão em curso e ainda não há informações precisas.
Giselda Trigueiro tem ala de isolamento para casos suspeitos de coronavírus
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) montou no Hospital Giselda Trigueiro uma enfermaria, com 25 leitos, para o atendimento de possíveis casos coronavírus diagnosticados no Rio Grande do Norte, além do Hospital Giselda Trigueiro, também foi designado o Hospital Maria Alice Fernandes, na Zona Norte, para atuar na retaguarda para o tratamento de possíveis doentes.
Transmissão da doença
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas – gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo –, bem como a partir do toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os principais sintomas clínicos referidos são principalmente respiratórios: tosse, febre e dispneia (dificuldades ao respirar). Não existe tratamento especifico para infecções causadas por coronavírus humano. Dependendo do caso algumas medidas podem ser adotadas para alivio dos sintomas, como uso de medicamento para dor e febre. Assim que os primeiros sintomas surgirem, é fundamental procurar ajuda médica imediata para confirmar ou descartar o diagnóstico e iniciar o tratamento.
A Sesap orienta aos profissionais de saúde que todo caso suspeito deverá ficar mantido em isolamento respiratório e deve ser notificado de forma imediata pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento, ao Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS/RN).
As precauções recomendadas para o público em geral são:
- Lavagem de mãos frequente com água e sabão, com duração mínima de 20 segundos, ou usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca, com as mãos não lavadas;
- Evitar contato próximo com pessoas doentes;
- Ficar em casa quando estiver doente;
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com lenço de papel descartável, jogando-o no lixo após uso;
- Manter os ambientes bem ventilados;
- Limpar e desinfetar objetos e superfície tocados com frequência;
- Não compartilhar objetos de uso pessoal (talheres, pratos ou garrafas);
- Evitar aglomeração de pessoas;
- Evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações;
- Evitar viagens à China e países com transmissão local do vírus, neste momento, e se possível evitar locais com casos suspeitos da doença.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realiza audiência pública na quinta-feira (13), às 14h, no auditório da Casa, contando com a participação de autoridades e de representantes do funcionalismo.
Segundo o parlamentar, desde a aprovação final das mudanças previdenciárias em nível federal já se falava que a reforma no Estado seria enviada à Assembleia Legislativa. A expectativa do parlamentar era que a matéria já estivesse no Legislativo no início deste ano, o que não ocorreu. Por isso, e alegando que há falta de diálogo entre o Executivo e os servidores, o parlamentar decidiu propor a audiência.
“Independentemente da proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra, é nocivo ao processo democrático que uma mudança tão importante e estrutural quanto essa seja feita às pressas e sem o tempo necessário para a discussão”, avalia o deputado.
O Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na segunda-feira (10), confirmou que vai participar do encontro e espera que a proposta possa ser discutida profundamente, garantindo que os funcionários públicos e aposentados sejam ouvidos antes da votação do projeto que será encaminhado pelo Governo.
Segundo informações noticiadas pela imprensa, o Governo do Estado vai encaminhar proposta com alíquotas progressivas de 12%, 14%, 16,5% e 18,5%, incidindo sobre as faixas salariais de forma progressiva. Para os servidores inativos, aposentados e pensionistas está prevista isenção de contribuição até o valor de R$ 2.500,00. A partir deste valor, incidirá a taxação prevista para os ativos.
Pela proposta do Executivo, que ainda não chegou ao Legislativo, a incidência das alíquotas será somente sobre aquelas faixas pré-determinadas. Os servidores ativos com salário de R$ 3 mil, por exemplo, terão taxação de 12% sobre o valor de R$ 2.500,00 e 14% sobre o valor de R$ 500. E assim por diante, de acordo com as faixas salariais.
A audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e é aberta ao público.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de chuvas com perigo potencial para Natal e outros 120 municípios potiguares. O alerta é válido até as 9h15 desta sexta-feira (14) e prevê chuva entre 20 e 30 millímetros por hora, ou até 50 mm por dia com ventos intensos de até 60 quilômetros por hora.
Ainda de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Além do Rio Grande do Norte, o alerta é válido para estados vizinhos como Ceará, Paraíba e Pernambuco.
Ainda de acordo com o alerta, em caso de rajadas de vento a população não deve se abrigar debaixo de árvores, "pois há leve risco de queda e descargas elétricas". Também é necessário evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Outra recomendação é evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Um homem foi morto a tiros, na noite desta quarta-feira (12), no município de Macaíba, na Grande Natal. A polícia não descarta a hipótese de que a vítima, identificada como Cláudio Taveira da Silva Santos, de 29 anos, tenha sido assassinada depois de uma discussão, durante uma partida de futebol.
De acordo com a polícia, familiares e amigos relataram que Cláudio teria discutido com outros homens, enquanto jogava futebol. Após a partida, a vítima foi perseguida e, próximo da sua casa, sofreu diversos disparos.
A polícia ainda busca confirmar a real motivação do crime e segue a procura dos suspeitos.
A China informa que o novo coronavírus já infectou mais de 20 mil pessoas e causou mais de 400 mortes.
A Comissão Nacional de Saúde da China anunciou 3.235 novos pacientes nesta terça-feira (4), elevando o número total para 20.438. O número de mortes causadas pelo vírus subiu para 425, depois de mais 64 pacientes terem morrido na província de Hubei, local que mais sofre com a epidemia.
Um hospital construído às pressas em Hubei deu início ao tratamento de pacientes nessa segunda-feira (3). A unidade tem capacidade para aproximadamente 1.000 leitos, mas somente ontem o número de pacientes na província havia aumentado em mais de 2 mil.
O sistema médico da China está seriamente sobrecarregado com a expansão da epidemia.
Coronavírus fora da China
Fora da China continental, 185 infecções pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.
Há 20 casos confirmados no Japão; 19 na Tailândia; 18 em Cingapura; 15 na Coreia do Sul; 15 em Hong Kong; 12 na Austrália e 11 nos Estados Unidos.
Taiwan e Alemanha têm 10 casos cada; Macau, 9; Malásia e Vietnã, 8 cada; França, 6; Emirados Árabes Unidos, 5, e Índia, 3.
O Canadá, a Itália, o Reino Unido, a Rússia e as Filipinas têm dois casos cada, ao passo que o Nepal, Camboja, Sri Lanka, a Finlândia, Suécia e Espanha têm um caso cada.
Hong Kong
O governo de Hong Kong registrou a primeira morte em consequência do novo coronavírus. Segundo o governo, um homem de 39 anos que havia contraído o vírus morreu hoje no país.
Esta é a segunda morte causada pelo vírus fora da China continental. O primeiro caso foi registrado nas Filipinas.
Estudos
Pesquisadores da China descobriram que o novo tipo de coronavírus contagia seres humanos por meio de um receptor celular idêntico ao do coronavírus que causou a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) no país há 17 anos.
Na Academia Chinesa de Ciências, cientistas infectaram morcegos e outros animais com o novo tipo de coronavírus, obtidos de sete pacientes na cidade de Wuhan, província de Hubei. A descoberta foi anunciada nesta segunda-feira (3) no periódico científico britânico Nature.
A equipe descobriu que os receptores para o novo coronavírus na superfície de células humanas são os mesmo utilizados pelo coronavírus causador da SARS (sigla em inglês).
Segundo os pesquisadores, a descoberta sugere que drogas e vacinas criadas para a SARS poderiam ser utilizadas para tratar pacientes de coronavírus e para controlar o surto.
A equipe descobriu também que a sequência do genoma do novo tipo de coronavírus é 96% idêntica a um coronavírus encontrado anteriormente em morcegos, e 79,5% idêntica ao genoma do vírus da SARS.
Eles disseram que vão continuar tentando entender o ciclo do contágio para descobrir se a força de infecção do vírus muda quando ele é transmitido entre seres humanos.
Agência Brasil
Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (3), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que o primeiro ano de mandato foi de "sacrifícios e reconstrução" e defendeu, entre outras medidas, a reforma da previdência estadual, proposta pelo Executivo.
"Este é um passo do qual não poderemos nos eximir. Com o desfecho desse cenário em plano nacional , os Estados ficaram obrigados a realizar suas reformas até 31 de julho de 2020, sob pena de receberem sanções (...) Os Estados ficam, pois, obrigados a mostrar que não têm déficit ou que adotaram medidas para saná-lo ao longo do tempo. Caso isso não ocorra, ficarão impedidos de receber transferências de recursos federais como empréstimos, convênios, entre outros. Ou seja, o Estado que não realizar reforma ficará ingovernável", disse.
Como anunciado, a governadora não compareceu para a leitura da mensagem anual na sessão que abriu o ano legislativo de 2020 - o que é uma praxe. Fátima afirmou que não iria para o evento para evitar o acirramento da discussão com os servidores, que fizeram uma manifestação em frente ao Legislativo.
Porém, como a Constituição do Estado determina pelo menos o envio do texto, a chefe do Executivo foi representada pelo secretário Raimundo Alves, da Casa Civil. O documento tem 59 páginas e é dividido entre pautas econômicas, de gestão, combate a corrupção, transparência, entre outros.
Sem a presença da governadora, a sessão de abertura das atividades legislativas em 2020 durou pouco mais de cinco minutos e contou com a presença de apenas 10 dos 24 parlamentares estaduais.
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o governo informou que pretende enviar o projeto para o Legislativo até a próxima semana. "Não tenho como comentar um projeto que ainda não chegou", afirmou, questionado sobre o seu posicionamento quanto à reforma.
As obras de reforma na Câmara Municipal de Parnamirim, ja em pleno andamento, continuam gerando polêmica no município.
A obra de reforma e ampliação da Câmara, que será realizada em duas etapas, começou em janeiro. A primeira fase dos serviços contempla a demolição e a reconstrução do Plenário Dr. Mário Medeiros – onde acontecem as sessões legislativas – e do “Plenarinho” Professora Eva Lúcia. A derrubada já aconteceu e, neste momento, a empresa contratada trabalha na reconstrução.
O novo prédio, segundo a Câmara, será mais moderno e acessível e ocupará uma área de 387 metros quadrados. Além disso, está prevista a construção de novas salas e de um memorial. Essa parte da obra tem a previsão de ser concluída até março.
Portanto, até lá, as sessões da Câmara deverão acontecer no Cine Teatro Parnamirim, onde nesta segunda-feira (3) já ocorreu a solenidade de reabertura dos trabalhos legislativos, com a leitura da mensagem anual pelo prefeito Rosano Taveira.
Muitos internautas vem através de videos e posts em redes sociais cobrando explicações do Legislativo para uma obra de reforma e ampliação que custará quase R$ 2,2 milhões em pleno ano eleitoral. A obra não teria alvará de reforma, denunciam.
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A Caixa realizou na noite deste sábado (18) em São Paulo o concurso 2.225 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio, que era estimado em R$ 27 milhões, acumulou.
Os números sorteados foram: 01-32-37-44-46-47.
A Quina teve 34 acertadores - cada um levou R$ 81.317,28. Outras 3.100 pessoas ganharam R$ 1.274,09, cada, na Quadra.
Para o próximo sorteio, que acontece na terça-feira (21), a previsão de prêmio é de R$ 32 milhões.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Rio Grande do Norte, que garantirá aos municípios potiguares o direito de receber, do governo do Estado, recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, como ocorre atualmente. A alteração na Constituição do Estado, proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados, conforme a necessidade da municipalidade, seja para a execução de obras de infraestrutura, saneamento, ou até mesmo aquisição de máquinas ou veículos.
"Com a destinação direta dos recursos às Prefeituras haverá maior agilidade na transferência de verbas, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades", defende Tomba Farias, que é deputado municipalista e direciona o seu mandato para a defesa dos interesses dos municípios potiguares.
De acordo com a da PEC das emendas impositivas, embora as prefeituras passem a receber os recursos sem a necessidade da celebração de convênio, há critérios definidos para a utilização do dinheiro que será aportado diretamente nos cofres municipais. As prefeituras não poderão utilizar a verba, por exemplo, para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos, inativos e pensionistas, nem tampouco encargos referentes ao serviço da dívida.
A PEC prevê o aporte de recursos através de dois instrumentos: "transferência com finalidade definida", onde a verba deverá ser utilizadas para os fins específicos previstos na emenda de inciativa dos deputados e " transferência especial", na qual os prefeitos deverão destinar pelo menos 70% dos valores em infraestrutura nos seus municípios.
Para Tomba Farias, a aprovação da PEC representa um avanço na administração pública dos municípios. "Com a alocação direta dos recursos para as Prefeituras, haverá maior agilidade na transferência dos mesmos, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades. Ao final desse processo, toda a população dos municípios ou, mais especificamente, as pessoas carentes que dependem da ação das Prefeituras serão as maiores beneficiadas", explica o parlamentar.
Via Édipo Natan
Os deputados estaduais devem aprovar nesta quinta-feira, 26, as mudanças no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). Um acordo firmado entre parlamentares, prefeitos, Governo do Estado e setor industrial fechou consenso com relação às mudanças ao projeto de lei.
As mudanças no Proedi foram enviadas pelo Governo do Estado no último dia 23, na forma de dois projetos de lei, para que pudessem ser votadas em sessão extraordinária nesta quinta-feira. O primeiro projeto cria o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Estado (Proedi) – a primeira versão do programa foi feita por meio de decreto governamental. O segundo envio define uma compensação financeira para os municípios por causa da isenção fiscal criada pelo Programa.
Antes do início dos trabalhos, os deputados acordaram em modificar o texto da compensação. Ficou acordado que os municípios teriam ressarcimento de 75% referente às perdas de 2019 e 75% de 2020. No entanto, os deputados retiraram a previsão de aporte financeiro para 2021, que era uma demanda dos prefeitos potiguares.
Além disso, o Legislativo estadual acatou sugestão para incluir na nova lei outra compensação financeira, mas agora relacionada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Isso porque com a queda no ICMS resulta na diminuição dos valores do Fundeb entregues aos municípios potiguares.
Após solicitação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que queria reposição completa do Fundeb em 2020, o acordo fechado foi que o Governo vai repor 60% deste fundo no primeiro mês até o fim do ano, mas tendo redução gradual de 10% deste montante a cada mês.
O papa Francisco defendeu, nesta terça-feira (24/12), durante a missa de Natal o amor "incondicional" e "gratuito" ao próximo, inclusive diante das piores condutas como condição essencial para mudar o mundo e conquistar a paz.
"O Natal nos lembra que Deus continua amando cada homem, inclusive o pior", afirmou o papa argentino diante de milhares de fiéis reunidos na basílica de São Pedro para a missa do Galo, que celebra o nascimento de Jesus. "Seu amor é incondicional" mesmo se "tiver ideias equivocadas", explicou o papa. "Ainda em nossos pecados continua nos amando. Seu amor não muda, não é exigente; é fiel, é paciente", acrescentou.
A missa de Natal celebra o nascimento de Jesus em Belém, segundo a tradição cristã. Embora nenhum texto do Novo Testamento indica o dia e a hora do nascimento, sua comemoração em 25 de dezembro foi escolhida no século IV, o que permitiu que a circuncisão de Jesus coincidisse com o dia 1 de janeiro.
Da Cidade do Vaticano, Francisco também pediu aos católicos que sigam seu exemplo e não esqueçam o sentimento de "gratidão", o "saber agradecer", porque "é a melhor maneira de mudar o mundo".
Fonte: AF Agência France-Presse
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O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine) abriu 32 vagas de emprego no Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (26). A maioria das vagas é para a Grande Natal e as demais para os municípios de Mossoró e João Câmara.
Ao todo, são 28 vagas para a Grande Natal, com boa parte delas destinada a professores de matemática, língua portuguesa, história, contabilidade e administração (veja a lista completa no fim).
Para concorrer, os interessados cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, podem se candidatar pelo site do órgão. Caso não tenham esse registro, os candidatos devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado. O Sine Matriz, em Natal, funciona na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador. O local funciona das 8h às 14h.
De acordo com o Sine, os documentos exigidos para inscrição são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.
Veja as vagas
Grande Natal (28 vagas)
Costureira em geral (3 vagas)
Enfermeiro (4)
Instrutor de aprendizagem em informática (2)
Mecânico de refrigeração (2)
Professor assistente de regência de classe (2)
Professor de administração (3)
Professor de contabilidade (3)
Professor de história no ensino médio (3)
Professor de língua portuguesa (3)
Professor de matemática no ensino médio (3)
Mossoró (2 vagas)
Pintor de estruturas metálicas (1)
Soldador (1)
João Câmara (2 vagas)
Vendedor interno (2)
Por iniciativa do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), o presidente da Federação Norte-rio-grande de Futebol, José Vanildo, foi agraciado com a "Medalha do Mérito Esportivo", durante Sessão Solene realizada na manhã desta segunda-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em viagem para fora do Rio Grande do Norte, Tomba Farias delegou ao deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) a missão de entregar a honraria ao desportista.
"Essa homenagem é importantíssima, pois nós atravessamos um momento de dificuldade. Trata-se do reconhecimento do trabalho de uma instituição. Essa iniciativa não poderia partir de um deputado diferente, que conhece a realidade como desportista, como um lutador pelo esporte do Trairi e do Rio Grande do Norte. Acho que ele está homenageando e incentivando que o esporte seja uma ação programática e não uma ação pontual. Esse título também é dele, pois merece pelo trabalho que desenvolve no exercício do seu mandato popular", enfatizou José Vanildo.
Tomba Farias destacou que José Vanildo é um nome que reúne todos os méritos para fazer jus a homenagem recebida, tendo em vista o trabalho que realiza há décadas pelo fortalecimento do futebol potiguar. "Zé Vanildo é um nome que se confunde com a história do esporte do Rio Grande do Norte, onde já exerceu cargos de relevância, como Secretário de Esportes e Lazer de Natal, Presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Beach Soccer, Membro do Conselho Estadual de Esportes do RN", entre outros.
Na vida pública do estado, Tomba Farias revela que o homenageado, que é advogado, atuou ainda como Assessor Jurídico do Governo do Rio Grande do Norte, Diretor Administrativo da USAG da Secretaria da Fazenda do RN, Secretário de Trânsito e Transporte Urbano de Natal, além de consultor geral da Câmara Municipal de Natal e Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do RN. "Trata-se, portanto, de uma justa homenagem para uma personalidade que tanto já contribuiu para o nosso Estado", assinala Farias.
Via Edipo Natan
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que realiza encaminhamentos de estudantes dos ensinos superior e médio para estágios há 32 anos, possui hoje em Natal 200 vagas abertas para o mercado de trabalho, frente uma fila de 10 mil interessados.
Apesar disso, o RN figura entre os três estados do Nordeste que mais encaminham estudantes para estágios, ficando atrás apenas da Paraíba e Maranhão.
Segundo Vitória Fernandes, supervisora do CIEE em Natal, das 2 mil empresas cadastradas no Centro, que têm escritórios na capital e em Mossoró, 400 estão inativas, ou seja, não solicitam mais estudantes para estágio. “Isso não significa necessariamente que tenham fechado as portas, apenas deixaram de pedir estagiários ou aprendizes”, explica Fernandes.
Segundo ela, a proporção dessa clientela do CIEE é de 80% de nível superior para apenas 20% do ensino médio. Isso acontece devido a Secretaria Estadual de Educação não dispor de estrutura para acompanhar e fiscalizar os estagiários egressos do ensino médio.
Alunos de cursos de Pedagogia, Administração, Contabilidade, Direito, Farmácia, Odontologia e Engenharia estão entre os maiores clientes de estágio no RN.
No entanto, com as festividades de fim de ano, a tendência é um aumento no interesse das empresas do setor hoteleiro e de bares e restaurantes em contratar estagiários.
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O homem suspeito de ter matado envenenado o enteado de 5 anos de idade será indiciado por homicídio duplamente qualificado, segundo a Polícia Civil. O garoto morreu na madrugada do domingo (15), em Natal, e um laudo pericial confirmou nesta terça-feira (17) que ele ingeriu uma substância presente em pesticidas e inseticidas, o que provocou o óbito.
De acordo com Ernani Júnior, delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) responsável pelas investigações, as provas apontam para a responsabilidade do padrasto na morte do garoto João Victor.
A mãe do menino disse em depoimento que guardava, em cima de um armário alto e escondido atrás de dois capacetes de moto, um veneno de rato. Ainda segundo a mulher, o vidro com a substância sumiu do lugar que ela costumava deixar.
João Victor ficou sozinho com o padrasto em casa no sábado (14), quando a mãe precisou sair para fazer compras. “Ela deixou o local por 10 minutos”, afirma o delegado Ernani. Os três moravam em uma residência no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul.
Na volta, a mulher encontrou o filho desfalecendo, dizendo que não conseguia mais enxergar. “O suspeito ficou sentado no sofá e nada fez para ajudar”, conta o delegado. A mãe então procurou uma vizinha e as duas pararam um carro na rua para levar a criança até um hospital. Depois de internado, João Victor morreu na madrugada do domingo (15).
O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou nesta terça (17) a suspeita do médico que, no fim de semana, fez a autópsia do corpo: o menino tinha veneno no estômago.
De acordo com Ernani Júnior, as qualificadoras que agravam o crime de assassinato supostamente praticado pelo padrasto são o fato de ter sido cometido com uso de veneno, enganando a vítima, portanto sem chance de defesa, e também o garoto ter menos de 14 anos de idade. São duas características que, para a Justiça, tornam o homicídio mais grave. “Por isso será indiciado por homicídio duplamente qualificado”, reforça.
Ainda segundo o delegado Ernani Júnior, durante os depoimentos o suspeito ficou calado. Nem negou, nem confirmou a autoria do crime.
Agência Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.
Atualmente, de 49% da arrecadação total do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais são direcionados aos municípios por meio do FPM. A proposta prevê que o percentual aumente para 23,5 pontos percentuais, subindo o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.
O texto da PEC prevê que a União entregará aos municípios os recursos frutos da arrecadação dos impostos sobre renda e sobre produtos industrializados (IPI). Por se tratar de PEC, a matéria ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados para ter sua tramitação concluída.
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira, 11, a autorização para que o Governo do Estado abra um crédito extraordinário no orçamento de 2019 no valor de quase R$ 1,8 bilhão. A aprovação aconteceu durante uma sessão tensa, que teve aproximadamente seis horas de discussão.
Segundo o governo, a medida garante o pagamento dos salários de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores públicos. A gestão estadual diz tem os recursos em caixa, mas que não há mais dotação orçamentária suficiente para quitar as despesas. O problema é decorrente de uma falha na elaboração do orçamento no ano passado.
Até hoje, o projeto estava parado na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia. Para que a matéria avançasse, era preciso que o relator, o deputado José Dias (PSDB), apresentasse seu parecer na comissão e o texto fosse votado. Contudo, na reunião desta quarta-feira, o parlamentar disse que só apresentaria seu parecer após ouvir o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Diante do impasse, um grupo de 14 parlamentares apresentou um requerimento e o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dispensou a tramitação da matéria.
No requerimento submetido à análise de Ezequiel, os parlamentares alegaram que a análise do projeto pela Comissão de Finanças ultrapassou os prazos regimentais. Os deputados registraram que o Regimento Interno da Assembleia estabelece um prazo de dois dias para que cada comissão vote parecer sobre matérias em que há pedido de urgência, como é este do crédito extraordinário.
Para o deputado José Dias, no entanto, o projeto só poderia ser retirado da comissão e encaminhado para plenário após 45 dias de tramitação. O projeto chegou à Assembleia no dia 18 de novembro e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação no dia 28.
Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em turno suplementar na CCJ.
O texto tem caráter terminativo, o que significa que vai direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que pelo menos nove senadores requeiram a votação da proposta também no plenário da Casa. Na prática é isso que deve acontecer.
O tema é considerado polêmico e, por isso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é um dos que articulam a coleta de assinaturas. A estratégia para impedir qualquer chance de votação da matéria neste ano é apresentar o recurso no último dia de prazo, que é de cinco dias úteis, contados a partir de hoje, da data de votação do parecer na comissão.
Gaveta
Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que trata do mesmo assunto.
“ Em fevereiro estaremos aqui com todos os argumentos.Essa é uma casa de embates e debates. Podemos até ter a garantia de que a PEC vai cumprir um calendário na Câmara, mas não temos do presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)], nem ele poderia dar, garantias de que será aprovada no plenário da Câmara”, argumentou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).
Na opinião da senadora, nada justifica engavetar a proposta do Senado sobre o tema em detrimento da PEC que tramita na Câmara. “Não me lembro disso ter acontecido, porque fere a independência de duas Casas, que têm autoridade para caminhar em projetos autônomos”, afirmou. O argumento da presidente da CCJ tem apoio de pelo menos 43 senadores que assinaram um manifesto pedindo que ela pautasse o projeto na comissão.
Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira, 11, pela continuidade da operação “Segurança Acima de Tudo”, em que apenas os serviços básicos estão sendo realizados e as visitas estão suspensas nas unidades prisionais. De acordo com a presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, a proposta apresentada pelo governo não condiz com a realidade pleiteada pela categoria.
Na terça-feira, 10, o Governo do Estado havia apresentado uma proposta de reajuste de 23% nos salários da categoria, aplicado de forma escalonada e condicionado à suspensão do movimento de paralisação. No entanto, a greve dos policiais penais pleiteia o cumprimento de um acordo firmado em julho entre o Sindasp e o Governo do Estado que tratava sobre um Projeto de Lei para reforma estatutária e a implementação do auxílio alimentação.
A greve dos policiais penais teve início na última quarta-feira, 4, e tem afetado a logística do sistema carcerário. Presos em flagrante estão sendo custodiados nas delegacias de Natal, superlotando unidades, sem serem transferidos para o Presídio Estadual de Parnamirim.
Quanto a uma decisão judicial referente ao movimento, o Sindasp-RN explica que ela diz respeito à realização das provas do Enem para os presos e, desde esta terça-feira, 10, os apenados já realizam o exame normalmente, assim como aconteceu nesta quarta-feira. “Além disso, outros pontos alegados pela Procuradoria Geral do Estado não procedem e, por isso, iremos fazer a defesa através da via judicial”, explica.
Sobre a operação “Segurança Acima de Tudo”, a presidente do Sinsasp-RN, Vilma Batista, afirma que vários pontos ainda não foram abordados na negociação. “A nossa carreira tem que ser reestruturada de acordo o nível superior de escolaridade já previsto em lei, por isso, pleiteamos uma reforma estatutária. O movimento continua e vamos buscar nova interlocução junto ao governo”, completa.
Agora RN
