O Senado irá fatiar a PEC do voto
secreto aprovada na noite de terça-feira na Câmara para agilizar a
aprovação apenas do dispositivo que determina a abertura dos votos dos
parlamentares em processos de cassação. Em reunião nesta quarta-feira, o
presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o
presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vital do Rêgo
(PMDB-PB), elaboraram a manobra regimental para driblar as resistências
de senadores da base e da oposição contra o voto aberto para todas as
hipóteses.
— Pegamos a PEC 349, que já foi aprovada
na Câmara, e aproveitamos o que é consensual, que é o voto aberto para
cassação. Daí aprovamos esse dispositivo, ele vai para promulgação, e o
restante da PEC continua tramitando. Dessa forma, evitamos ter de mandar
a PEC de volta para a Câmara e perder ainda mais tempo para dar essa
resposta que a sociedade quer — disse Vital.
— Abrir todas as votações fragiliza o
Legislativo. As oposições históricas são contrárias a isso, porque o
parlamentar pode ficar exposto ao governo de ocasião ou a autoridades.
Mas, em regra geral, há um esforço para garantir a transparência e o que
o Senado vai fazer é aprovar o que já aprovou antes, em outra PEC, que
agora está parada na Câmara. É a resposta que temos de dar à sociedade,
para evitar casos como o de Donadon e outros que ainda estão por vir —
afirmou Renan.
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