Segundo leilão de bens móveis e imóveis em Natal será na próxima semana

A Procuradoria Geral do Município (PGM) programou para a próxima quinta-feira (24) o segundo leilão de bens móveis e imóveis de Natal. Segundo a Prefeitura, o evento ocorrerá na Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e tem objetivo de recuperar o crédito tributário.

O leilão será realizado em duas praças. A segunda está agendada para o dia 05 de novembro. A Procuradoria explicou que os bens que não forem arrematados na primeira praça passarão automaticamente para a segunda. A maior parte dos processos de imóveis a serem leiloados vem de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Bens móveis, como carros, televisores e geladeiras, por exemplo, também podem gerar processo. Trinta e cinco processos irão a leilão no dia programado.

A PGM informou que a ideia é promover leilões mensalmente, com, no máximo, 50 processos, com a pauta sendo fechada 20 dias antes. De acordo com a Procuradoria, o que ficará para o município é apenas o valor do tributo devido. A diferença entre o valor da venda do bem e o tributo será devolvida ao proprietário.

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Ainda segundo a Procuradoria, o município não tem interesse de tomar o bem imóvel do contribuinte devedor. A Secretaria Municipal de Tributação (Semut), lançou em julho deste ano o projeto de Cidadania Fiscal, que tem como meta oferecer ao contribuinte a possibilidade de regularizar o débito com o município em condições especiais de parcelamento, o que evitaria o leilão do bem no futuro. O primeiro leilão de bens móveis e imóveis da Prefeitura do Natal foi realizado em junho deste ano, com oito processos.