terça-feira, 15 de julho de 2014
Emendas à Constituição do RN são promulgadas na Assembleia
A revisão na Constituição do Rio Grande do Norte foi promulgada nesta terça-feira (15), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa. No total, foram 42 artigos que sofreram mudanças para que se adequassem à Carta Magna Federal.
Entre as mudanças está a redução dos recessos parlamentares. No mês de julho ele será entre os dias 18 e 31. Em dezembro, as atividades legislativas ficam suspensas temporariamente entre os dias 22 até 2 de fevereiro. Atualmente, o recesso acontece entre os dias 1º e 31 de julho e entres os dias 15 de dezembro a 15 de fevereiro.
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