O Governo do Estado alterou a data de conclusão das obras da barragem Oiticica, no município de Jucurutu, a 233 km de Natal. Passou de julho de 2015 para 2017 devido a atrasos de repasses. Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o Ministério da Integração, por meio do Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS), faz repasses lentos e abaixo do previsto para tocar as obras.
O atraso na conclusão das obras da Barragem Oiticica é ruim para o cenário de inverno e para o de seca. A Oiticica integra o Projeto Eixo de Integração do Seridó e seu principal objetivo é conter cheias e evitar os riscos de inundações no Vale do Açu, como aconteceu em 2008 e 2009.
Na época, mais de 4 mil pessoas ficaram desabrigadas nos municípios de Assu e Ipanguassu, centenas de casas foram destruídas com prejuízo para a economia da região que sobrevive da agricultura. Além disso, a Barragem Oiticica também vai contribuir contra o déficit hídrico da região.
A Semarh espera, até o final de dezembro, o repasse de R$ 28 milhões do Ministério da Integração, via DNOCS para concluir a primeira fase das obras. De acordo com o secretário da Semarh, Luciano Cavalcanti Xavier, 21% das obras estão concluídas. Eram previstos para este ano R$ 55 milhões, mas só devem ser repassados R$ 28 milhões. O problema, explicou o secretário, é a falta de fluxo de caixa que atingem os governos federal e estadual.
Ainda faltam R$ 223 milhões para concluir as obras e nesse ritmo ficou impossível concluir no prazo previsto inicial de 720 dias (dois anos), ou julho 2015, anunciou o secretário. Ele disse que será preciso dobrar o valor dos repasses até 2016 para concluir a obra em 2017.
No dia 13 de novembro, em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), junto com a deputada e senadora eleita Fátima Bezerra e o deputado Betinho Rosado se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, que garantiu o repasse anunciado até o final do ano.
“Fazendo esse repasse teremos recursos necessários para o novo governo tocar as obras até março de 2015”, explicou Luciano Xavier. A obra é dividida em fases: central, que inclui a construção do vertedouro (sangradouro), e a construção dos braços direitos e esquerdo.
A fase central é a mais importante porque inclui o maciço, que vai segurar o sangradouro da barragem. Além da falta de recursos, o atraso também se deu pelo período de paralisação para que fosse feito um acordo com moradores da comunidade de Santana, que será inundada, para indenizações de terras e relocação das moradias.
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