Gastos com servidores cresceram 52% em 4 anos

O gasto mensal do Governo do Estado do Rio Grande do Norte com os salários dos servidores públicos cresceu 52% em apenas quatro anos. De acordo com levantamento feito pelo NOVO JORNAL, a partir de números do sistema de informação da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh), as despesas de pessoal consumiram, em média, R$ 268 milhões a cada mês de 2010. Este ano, porém, a despesa com a folha foi de R$ 408 milhões, em média.   

O aumento de um ano para o outro foi de R$ 33 milhões, em média. Desta forma, o futuro governador Robinson Faria, ao assumir o cargo em janeiro, estará ainda mais perto do abismo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – o comprometimento do orçamento com o pagamento de salários, fixado em no máximo 49%. Atualmente, o Estado atingiu a marca de 48% do índice.    

Caso a marca indesejável de 49% seja ultrapassada, as sanções previstas podem resultar na suspensão de repasses de recursos pela União para convênios e o impedimento para contrair financiamentos. O gestor, neste caso, pode ainda ser multado e até processado por improbidade administrativa.   

Prestes a deixar o cargo, a governadora Rosalba Ciarlini justifica o aumento do limite prudencial em decorrência das frustrações de receitas nos últimos anos. “Deixamos de receber quase R$ 300 milhões do FPE (Fundo de Participação dos Estados)”, explicou em entrevista ontem ao NOVO JORNAL.No entanto, entre os anos de 2010 até 2013, o orçamento geral aumentou 56%.