Em meio à disparada de demissões - que no primeiro trimestre já soma 5 mil postos de trabalho fechados no Rio Grande do Norte, segundo o Caged -, mudanças na legislação trabalhista para concessão do seguro-desemprego deverão, segundo especialistas, impactar a economia e gerar perdas à classe trabalhadora, além de muita dúvida entre quem está buscando o benefício.
Esta semana, a Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego ao exigir para a concessão do benefício mais tempo de trabalho antes da demissão. O prazo antes de 6 meses passou para 12 meses. A matéria ainda segue para o Senado.
Tais modificações na legislação devem repercutir em perdas para os trabalhadores que deixarão de ficar sob a proteção social no caso de perda do posto de trabalho, segundo analisa o economista e superintendente regional do IBGE, Aldemir Freire. “Não há uma cobertura neste período e em geral afeta os de menor renda”, afirma.
Esta semana, o IBGE divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) em que mostra que o Rio Grande Norte apresenta a maior taxa de desocupação do país, no primeiro trimestre deste ano: com 11,5%. A média nacional é de 7,9%.
SetoresEntre os setores mais atingidos com a perda de postos de trabalho, estão a construção civil e a agricultura, que são também os setores que deverão ser mais atingidos com a mudança na lei.
“A repercussão das mudanças na lei é negativa nesses setores por terem maior rotatividade, em geral por questão de safra e também dos contratos para construção de empreendimentos, são inferior a 11 meses”, avalia Aldemir Freire.
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