terça-feira, 17 de setembro de 2013

Reforma Urbana do RN será discutida nesta quarta na Conferência das Cidades

Os problemas urbanos de 144 municípios do Rio Grande do Norte serão discutidos a partir desta quarta-feira (18), às 9h30, no auditório da Escola de Governo Dom Eugenio Sales, no Centro Administrativo em Natal, por ocasião da 5ª Conferência das Cidades. O evento vai reunir mais de 530 delegados e convidados de todos os municípios do Estado. A palestra de abertura “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já” que é também o tema geral do evento, será proferida pelo especialista em infraestrutura, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

A coordenadora da Comissão Executiva da 5ª Conferência Estadual das Cidades, Ivani Matias, destaca que se comparada às quatro anteriores, esta edição é a que vai reunir o maior número de municípios potiguares, com seus representantes da sociedade civil organizada e do poder público. Durante dois dias os participantes vão discutir temas como “Participação e Controle Social Nacional de Desenvolvimento Urbano-SNDU”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano-FNDU”; “Instrumentos e políticas de Integração Intersetorial e Territorial”; e “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade”, pela manhã e à tarde, na quarta e quinta feira (19).

A 5ª Conferência é presidida pelo Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues Junior, atual presidente do Conselho das Cidades. Ele considera o evento de grande importância para planejar melhorias a fim de oferecer melhor qualidade de vida à população. Ao final do evento serão escolhidos os delegados que irão participar da Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá nos dias 20, 22, 23 e 24 de novembro, em Brasília.

Marina de mar aberto em Areia Preta deverá custar mais de 40 milhões de euros a grupo francês

O projeto da marina de mar aberto, que o grupo francês New Co tem planos de instalar para 400 iates numa área de mar aberto nas proximidades do hotel Barreira Roxa, em Areia Preta, custará entre 40 a 50 milhões de Euros – algo em torno de R$ 160 milhões.

Hoje, representantes da empresa, com marinas construídas na costa da
França, terão no fim da tarde uma reunião com o prefeito Carlos Eduardo para apresentar o projeto detalhado. É a quinta vez que eles visitam Natal num curto espaço de tempo.

Nesta terça-feira, o advogado da New Co e consultor de projetos, Sergioz Azzaretto, disse a obra terá modelo de Parceira Público Privada (PPP), mas só o tempo dirá quanto virá do poder público e quanto da iniciativa privada. “É claro que tendo em mãos um bom projeto, o dinheiro do BNDES será bem vindo”, acrescentou.

Acompanhado de outro executivo da New Co, Jean-Marie Barbero e do consultor brasileiro Cristiano Dorneles Miller, baseado em São Pauloo, Sergioz Azzaretto esteve ontem com o secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril  fazendo uma análise da proposta de viabilidade da construção na marina de mar aberto que, além da parte náutica propriamente dita, teria áreas de recreio e formação  profissional.

“O projeto prevê ainda a construção de apartamentos para locação ou aquisição dos iatistas e toda uma estrutura de manutenção que vai abrir muitas vagas de trabalho, além dos ganhos que a existência dessa estrutura traria para o turismo, já que atrairá visitantes de alto poder aquisitivo”, lembrou Azzaretto.

O projeto a ser apresentado hoje ao prefeito Carlos Eduardo recebeu adequações que obedecem às leis ambientais de Natal com foco na educação profissionalizante nas profissões marítimas, conjugadas com um setor de manutenção.

Para o secretário Fernando Bezerril não foi nada simples o trabalho direcionado pelos franceses. “A proposta deles é fidelizar os iatistas permanentes, os quais  encontrarão em Natal um ponto de partida atraente para as suas viagens em redor do mundo e também a reparação de seus barcos”, afirmou.

Para Azzaretto se todas as pendências forem vencidas, num prazo de 18 meses, a Marina poderá ser construída dentro da estimativa de custo atual, ou seja, entre R$ 160 milhões a R$ 170 milhões. “Acho que Natal não pode ficar de fora desse bolo turístico que a exploração de uma Marina em sua faixa litorânea”, ele acredita.

Para se tornar realidade, o projeto da marina em mar aberto está obedecendo a certos ritos, como o engajamento da Federação do Comércio, gestora do hotel Barreira Roxa, dentro da necessidade de abrir uma escola de formação de marinheiros como parte da estrutura.

Hoje um encontro foi agendado pelos franceses com o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz.  (MH)

Caern pede aumento de 12,47% na tarifa de água e esgoto

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pediu aumento de 12,47% na tarifa de água e esgoto. A revisão tarifária referente ao período de 2013 a 2017 foi encaminhada à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban), que abriu consulta pública.

De acordo com o estudo da Caern que está disponível para consulta, o reajuste tem o objetivo de equilibrar as finanças da companhia. Para o cálculo do aumento, a Caern levou em conta os investimentos do Programa Sanear.

O pleito de revisão tarifária está disponível para consulta pública, com duração mínima de 30 dias. Em seguida, a Arsban vai disponibilizar seu parecer e, 15 dias depois, será realizada uma audiência pública sobre o assunto.

Segundo a assessoria de imprensa da Caern, a forma como o reajuste será implementado vai depender do parecer da Arsban.

Robinson Faria pode se filiar ao PMDB e ser o nome para disputar o governo do RN

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), poderá retornar às origens partidárias, o PMDB, e disputar o governo do Estado pelo partido dos líderes Henrique Eduardo Alves e Garibaldi Alves Filho. Conversas neste sentido já acontecem e visam harmonizar os projetos tanto do PMDB, que rompeu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e quer apoiar um candidato para o governo, quanto do vice-governador, que deseja ser este candidato.

O PMDB reafirmou ontem, durante reunião com prefeitos, vice-prefeitos e lideranças do partido, o afastamento político em relação ao governo Rosalba Ciarlini (DEM) e a necessidade de ter candidato próprio a governador. Apesar disso, o partido não definiu um nome para representar a legenda no pleito de 2014.

A dificuldade acontece porque as principais lideranças da sigla, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Walter Alves, descartam encarar a candidatura a governador no próximo ano.

Principal liderança eleitoral do PMDB, Garibaldi apelou durante o encontro de ontem para que “esquecessem” do nome dele enquanto candidato a governador. Walter Alves, por sua vez, anunciou o projeto de disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa. Já Henrique trabalharia com a hipótese de reeleição para a Câmara dos Deputados, com vistas a tentar se reeleger presidente da Casa.

Aos mais íntimos, Garibaldi tem revelado “preocupação” com a falta de candidatos no PMDB. Chegou a circular, entre peemedebistas, que o plano “A” do partido seria a candidatura de Henrique; o “B”, a de Walter Alves; o “C”, o apoio à candidatura do atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que é de outro partido, o PDT; e que, somente em último caso, Garibaldi assumiria uma candidatura, como plano “D” do PMDB.

A declaração de Garibaldi, ontem, pedindo para “esquecê-lo” como candidato, foi interpretada, contudo, como um claro sinal de que os planos do PMDB para a sucessão de 2014 foram exauridos sem sucesso. O próprio Carlos Eduardo teria refletido sobre os riscos de renunciar a Prefeitura de Natal e teria desistido da ideia de ser candidato, já que ele perderia a maior Prefeitura do Estado e poderia ter insucesso eleitoral na disputa pelo governo e ficaria sem mandato. Neste cenário, portanto, Robinson pode surgir como plano “E”, transplantado para plano “A” do PMDB.

FILIAÇÃO
Entretanto, para vir a ser o nome do PMDB ao governo do RN, Robinson precisaria vencer algumas etapas, entre elas, renunciar à presidência do PSD e assinar ficha de filiação ao PMDB, num ato em que o partido de Henrique, Garibaldi e Walter lançaria o nome de Robinson para governador. Tudo isso, porém, precisa necessariamente acontecer até o próximo dia 05 de outubro, data limite para os que vão disputar as eleições do próximo ano estarem filiados a uma legenda devidamente regularizada. Portanto, uma operação que precisa estar equacionada em 18 dias.

Caso decida se filiar novamente ao PMDB, Robinson retornará às suas origens políticas, haja vista ele ter iniciado na vida pública através da legenda do saudoso ministro Aluizio Alves. Graduado em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Robinson foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 1986, sendo reeleito por cinco vezes seguidas.

Foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 2003 a 2010. Nas eleições estaduais em 2010, elegeu-se vice-governador potiguar, na chapa encabeçada por Rosalba Ciarlini. Em 2011, anunciou rompimento com Rosalba e levou seu grupo político para a oposição ao governo.

CONVERSAS
Pelas conversas de bastidores, a possibilidade de Robinson ir para o PMDB não é novidade. Robinson já teria sido “sondado” sobre a possibilidade de se filiar ao PMDB. Na sexta-feira da semana passada, ele almoçou com o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB). Foi o primeiro encontro de Garibaldi com a oposição após o rompimento do PMDB com Rosalba Ciarlini. Participaram da conversa os deputados José Dias (PSD) e Walter Alves (PMDB).

Nesta segunda, no encontro do PMDB, o ministro Garibaldi pediu para que os peemedebistas o “esquecessem” enquanto candidato do PMDB a governador. O ministro disse ainda que, em 2014, o PMDB não poderá prescindir dos partidos da oposição para chegar ao poder. O próprio Garibaldi se prontificou a fazer a “ponte” entre o PMDB e os partidos da oposição, PSD, PSB, PC do B, PDT e PT.

As palavras do ministro foram interpretadas como um “sinal” de que o PMDB poderá não só dialogar, mas apoiar outras legendas que tenham candidato ao governo, como é o caso claro do PSD de Robinson Faria. E mais: as palavras do peemedebista apontam que haverá aliança entre essas legendas, com vistas ao lançamento de uma candidatura ao governo e ao Senado. A ausência de candidatos no PMDB, com a candidatura já nas ruas de Robinson Faria ao governo, poderia significar a harmonização dos projetos dessas duas legendas.

Faria: “Sinto-me muito honrado com essa sinalização”
O vice-governador Robinson Faria disse ontem, durante entrevista ao “Jornal das Seis”, da FM 96, que o que vale no político é o cumprimento da palavra, a credibilidade e o comprometimento, e não o partido. Ele se disse “honrado” com a sinalização de que o PMDB poderia lançá-lo a governador, em caso de ele se filiar ao partido, entretanto, acaba de formar o PSD no Estado. Robinson, porém, não descartou de todo esta possibilidade, podendo se concretizar havendo uma sinalização mais concreta por parte dos peemedebistas.

“Política se faz com confiança. O fato de estar filiado ao PMDB, não significa dizer que, se for eleito, será bom governador para o PMDB. O que vale é o cumprimento da palavra, a credibilidade, o comprometimento da pessoa. Não importa o seu partido. Se o PMDB tiver uma parceria com o meu partido, o PSD, é lógico que iremos reconhecer nessa parceria a importância que será fundamental do apoio do PMDB. A vida é feita disso, de credibilidade, de cumprir a palavra, de parceria. A legenda não significa o cumprimento da palavra”, disse o vice-governador, ao ser abordado sobre a possibilidade de se filiar ao PMDB.

Robinson se disse “muito honrado” com a sinalização. “Me sinto muito honrado com essa sinalização”, afirmou, deixando em aberto, mas sobretudo demonstrando surpresa com a proposta. Robinson comanda um partido importante no Estado, com 22 prefeitos, 19 vice-prefeitos e dezenas de vereadores. No entanto, a determinação de assumir o desafio de governar o Estado o faz pensar nas mais diversas possibilidades de aliança política.


“Eu acho que precisamos avançar no diálogo. O que é mais importante, estar filiado ao PMDB ou cumprir com o partido rigorosamente, como já fiz em toda a minha carreira política com quem foi meu parceiro? Será que há dúvida dos deputados do PMDB, que já estiveram comigo na Assembleia, do deputado Walter Alves, eles sabem do compromisso que tenho com a minha palavra? A filiação é apenas um ato simbólico, de estar no PMDB. Se vierem a apoiar meu nome para governador, qual diferença faz para cumprir e governar junto com o PMDB?”, questionou Robinson. A resposta a essas questões poderá tanto levar o PMDB a apoiar Robinson como candidato a governador pelo PSD, quanto levar Robinson a se filiar ao PMDB para ser o candidato do partido a governador.

Deputado Nélter Queiroz: “Não podemos descartar o apoio a Robinson Faria”
O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) disse hoje, em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, que o PMDB não pode descartar apoiar o vice-governador Robinson Faria (PSD) para o governo do Estado. Ele disse ser possível este apoio, mas que o PMDB também está lutando para ter candidato próprio. “É possível, acho que é possível tudo, nós não podemos descartar. Como é que eu posso vetar Robinson? Robinson poderá vetar também o PMDB. Eu acho que ninguém pode vetar ninguém. Claro que Robinson tem que lutar, e ele está lutando, para ser o candidato a governador, é o desejo dele e do seu partido. Nós do PMDB estamos lutando para o PMDB ter o seu candidato a governador e tudo é conversando”, avaliou Nélter.

Nelter disse que “tudo isso é possível acontecer”, mas defendeu que o PMDB, não indicando o candidato ao governo, aponte o candidato ao Senado. “O que não pode é o PMDB não indicar nem o senador, nem o candidato a governador”, afirmou. “Nós temos que, pelo menos, manter ou um senador ou um governador. Torcemos para que seja um governador do Estado. Robinson é um grande nome”, afirmou o deputado estadual.

Nélter destacou ainda que a definição do cenário nacional será importante para o fechamento dos palanques, o que será decisivo tanto para a definição do futuro político de lideranças como Wilma de Faria, quanto de Fátima Bezerra. Sobre o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), Nélter afirmou que acredita que o prefeito não quer ser candidato a governador. “Até porque ele está muito novo, fez uma bela administração, está voltando, recuperando Natal desse desgaste que passou. Eu acho que Carlos vai fazer a sua administração e com certeza no futuro ele deverá chegar ao governo do Estado ou a um cargo no Senado Federal”.

Rosalba grava vídeo amador para pedir apoio da população contra ofensas dos ‘inimigos ocultos’

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), pelo visto, é a mais nova vítima do poder das mídias sociais e da internet. Um vídeo amador, gravado pela democrata, possivelmente por meio de um aparelho celular, em um ambiente bastante semelhante ao da residência oficial, está circulando desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira. O áudio ambiente confirma que a voz, é da própria gestora, que, em linhas gerais, pede o apoio da população contra “os inimigos ocultos” que estão lhe “agredindo”.

São apenas 41 segundos de improviso. Rosalba começa sua fala convocando a população. “Sempre me deram muita força, me encorajam, me dão muito incentivo. E eu fico muito feliz em saber que posso contar com vocês”, disse a gestora em tom bastante otimista para uma gestão com altos índices de rejeição popular segundo as pesquisas realizadas até agora.

O vídeo continua com a governadora abordando uma espécie de um “novo projeto”, sem especificar qual é, mas enfatizando a importância da sociedade para o seu sucesso, principalmente quando for necessário responder as críticas dos adversários. “Agora, nesse novo projeto, preciso que vocês sejam os verdadeiros orientadores, capitães, coordenadores, para responder a tudo que ofenda ao nosso RN”.

A própria Rosalba Ciarlini pergunta se os cidadãos sabem o motivo da importância da reação popular a seu favor, e trata de responder em seguida, quando cita os tais “inimigos ocultos, ou até mesmo não muito ocultos”. “Sabe por quê? Porque quando os inimigos ocultos, ou até mesmo não muito ocultos, estão agredindo a governadora, estão agredindo ao Rio Grande do Norte”, finaliza.

Assim como começa no meio de uma frase, o vídeo também termina meio que sem chegar a uma conclusão. Não se sabe a origem do material nem quando ele foi disponibilizado na internet, o que impede a descoberta sobre quem são os “inimigos ocultos”, já que atualmente são muitos os críticos da gestão Rosalba.

Esta reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do governo na manhã de hoje. Oficialmente, o material não é fruto dos auxiliares da administração. Até o final da manhã, ainda não havia sido divulgado o motivo da gravação nem quem foi o responsável por segurar a câmera.

Mesmo sem se saber a data da gravação ou veiculação, é perceptível que o vídeo é bastante atual, principalmente pelo fato da governadora solicitar o apoio dos potiguares contra os ataques a que vem sendo alvo. Rosalba ainda acrescenta um detalhe que faz o material parecer ainda mais recente, quando afirma que ao agredir a gestora, as críticas “estão agredindo ao RN”.

Após motim em Natal, presos voltam para celas com obras inacabadas


Alvo de um motim de presos no dia 28 de agosto, o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, na zona Leste de Natal, recebeu de volta os 36 presos que foram transferidos da unidade devido aos danos causados na ocasião. Os detentos chegaram nesta terça-feira (17) vindos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, mesmo com uma das celas passando por reparos.

O remanejamento foi feito depois da rebelião de presos do Centro de Detenção Provisória de Candelária nesta terça na zona Sul de Natal. Com as celas danificadas no motim desta manhã, 54 presos tiveram de ser levados para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que já vinha custodiando os detentos do CDP da Ribeira.

De acordo com informações repassadas pelo CDP da Ribeira, a cela que passa por reparos estará pronta nesta terça. Com os 36 presos de volta, a unidade ficará com 75 detentos custodiados. O Centro de Detenção tem nove celas e capacidade para 90 presos, conforme a unidade prisional informou ao G1.


Rebelião em Candelária

Presos custodiados no Centro de Detenção Provisória de Candelária, que fica ao lado da Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, se rebelaram no início da manhã. Segundo a polícia, alguns detentos tentaram fugir por um túnel, cuja saída dava para dentro do terreno da delegacia. A fuga foi abortada e houve motim. Um preso tentou pular para dentro da DP e também foi contido. Em seguida, outros detentos atearam fogo em colchões e quebraram as grades de algumas celas.
Segundo o comandante geral da Polícia Militar, comandante coronel Francisco Araújo Silva, a guarda que controla as unidades prisionais foi acionada, assim como unidades de patrulhamento da PM que atuam na região. "Ninguém fugiu, mas houve quebradeira e colchões foram queimados", disse ele.


Alcaçuz
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, possui hoje mais de 750 homens, além de outros 350 detentos que estão custodiados no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão 5), anexo da unidade. A penitenciária foi liberada para receber novos presos em outubro do ano passado, após passar dois meses interditada pela Justiça em razão da falta de estrutura física e deficiência na segurança.

Suspeito é preso com R$ 2 mil roubados de advogados em Natal


A Polícia Militar prendeu nesta terça-feira (17) um homem suspeito de ter praticado uma saidinha de banco no bairro Cidade Alta, na zona Leste de Natal. Ele tentou se esconder em uma ótica, mas foi cercado e preso com R$ 2.300. Na ação também foi apreendido um revólver calibre 38. A prisão aconteceu por volta das 12h.

De acordo com informações do 1º Batalhão da Polícia Militar, a saidinha de banco aconteceu na avenida Junqueira Aires. Dois suspeitos roubaram o dinheiro de dois advogados que deixavam uma agência bancária. Um deles fugiu de moto, enquanto o outro tentou escapar a pé. O segundo suspeito foi visto tentando se esconder atrás de carros em Cidade Alta e a PM foi acionada.

O suspeito chegou a invadir uma ótica. "Ele mandou uma funcionária ficar calada, mas ela conseguiu fugir do estabelecimento", afirma o tenente Luciano Cláudio, oficial de operações do 1º Batalhão da Polícia Militar. Os policiais deram a ordem para que o suspeito saíssem, porém diante da negativa, a equipe da PM invadiu o local utilizando escudos balísticos.

O suspeito foi preso e levado para ser autuado na Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal.

Convocando a militancia

Circulando no território livre da internet um video caseiro gravado pela governadora Rosalba Ciarlini, convocando a militância para defender a ela e o Rio Grande do Norte. “Sabe por quê?”

- Agora nesse novo projeto preciso muito que vocês sejam os verdadeiros orientadores,  capitães e corrdenadores  para responder a tudo que ofende o Rio Grande do Norte.

A Governadora ainda disse que as agressões dirigidas a ela são na verdade ao Estado e que os inimigos – ocultos e não ocultos – precisam ser combatidos.









Via: Laurita Arruda

TSE nega desfiliação a Betinho Rosado

O pedido de desfiliação “por justa causa” do deputado federal Betinho Rosado do Democratas foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo decisão divulgada nesta terça pelo ministro relator, Castro Meira, não houve discriminação ao deputado federal – uma das alegações de Betinho para deixar a legenda.

Na decisão, Meira garante que “houve cumprimento à regra de civilidade e de boa convivência intrapartidária por parte da agremiação”.

“… os documentos juntados aos autos demonstram que o requerente gozava de prestígio dentro do DEM a ponto de representá-lo em vários órgãos internos da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural”.

DO TL: Da decisão ainda cabe recurso, mas há quem diga que Rosado pode deixar a legenda, mesmo correndo risco de perder o mandato e voltar para o RN, reforçando o secretariado da cunhada governadora.

Kelps Lima sugere mudança no cronograma de obras de mobilidade para a Copa

O deputado Kelps Lima (Sem partido) sugeriu ao prefeito Carlos Eduardo Alves que estude o cronograma das obras de mobilidade urbana no entorno da Arena das Dunas. Para o parlamentar, há o risco das obras não serem finalizadas a tempo, o que prejudicaria o trânsito do local. “Sugiro que a prefeitura busque também dialogar com os comerciantes daquela região, para evitar problemas”, afirmou.
 
Segundo Kelps Lima, o cronograma apresentado é muito apertado e se todas as obras forem executadas de uma só vez, há o risco de ficarem pela metade. “Não é fundamental que todas as obras fiquem prontas. Se puderem fazer uma parte dos serviços e completarem, seria melhor do que deixar pela metade. É possível fazer a Copa sem movimentar um tijolo. Mas se essas obras não forem concluídas, ou se estiverem pela metade, teremos um transtorno violento. Imaginem um viaduto pela metade? Esse risco é real”, declarou.

Empresários lutam pelo fim da multa adicional do FGTS e aprovação da regulamentação do trabalho terceirizado

A votação do veto ao projeto de lei que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa e a aprovação da PL4330/2004 será motivo de grandes discussões na Câmara dos Deputados essa semana. Ambas discussões estão previstas para entrar na pauta do plenário da casa hoje e amanhã. O diretor de Relações Institucionais da Federação  Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental  (Febrac) e presidente do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Locação de Mão de Obra no RN(SINDPREST/RN), Edmilson Pereira, estará presente junto a outros representantes da Febrac e de outras entidades para garantir um resultado positivo para o empresariado brasileiro.  

Multa 10% do FGTS 
 
O Projeto de Lei Complementar 200/12 que acaba com a multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido sem justa causa paga por todos os empregadores do país. O projeto que foi aprovado nos plenários da Câmara dos Deputados e Senado foi vetado pela presidente Dilma Roussef, no final de agosto.  O veto será analisado na sessão conjunta entre Câmara e Senado, prevista para ocorrer hoje, e poderá ser derrubado caso consiga 257 votos de deputados e 41 de senadores favoráveis.
 
A multa adicional de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador demitido sem justa oi criada em 2001 para recompor as perdas do FGTS com planos econômicos  Planos Verão e Collor 1, mas, desde fevereiro de 2012, tem sido aplicada em outras áreas porque o fundo já foi reequilibrado. 
 
“Não tem mais sentido que essa multa continue sendo aplicada, pois o papel que ela tinha a cumprir já foi cumprido. Não há mais necessidade em continuar com a aplicação dessa multa que onera todas as empresas brasileiras. Esse recurso poderia muito bem estar sendo investido em melhorias para o trabalhador”, explica Edmilson Pereira. 
 
Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante os 11 anos em que a regra esteve em vigor, os empresários desembolsaram R$ 45,3 bilhões para reequilibrar as contas do FGTS. Em fevereiro do ano passado, o Conselho Curador do FGTS informou ao governo que a conta com os trabalhadores estava quitada, e o adicional de 10% poderia ser extinto. Mas o governo manteve a contribuição. 
 
A última parcela das dívidas geradas com os planos econômicos foi paga em junho de 2012. A CNI calcula que, entre julho de 2012 e abril de 2013, os empresários tiveram de arcar com R$ 2,7 bilhões. Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS. 
 
Na justificativa para o veto a presidente Dilma Roussef afirmou que “a sanção do texto levaria à redução de investimentos em importantes programas sociais e em ações estratégicas de infraestrutura”, como o Minha Casa Minha Vida.  
 
Regulamentação do trabalho terceirizado 
 
Já amanhã é o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta o trabalho terceirizado, será debatido numa comissão geral a ser realizada no plenário da Câmara  dos Deputados com o objetivo de  buscar pontos de consenso que viabilizem a votação do projeto. Já que a votação na Comissão de Constituição e Justiça, onde a proposta está tramitando, já foi adiada por duas vezes por discordância em alguns pontos da entidades patronais e laborais. 
 
De acordo com Edmilson Pereira, o projeto de lei regulamenta, de forma equilibrada, o processo de terceirização, criando regras claras para as empresas prestadoras de serviços, para as contratantes desses serviços (os clientes) e os empregados envolvidos. “Hoje não temos regulamentação nenhuma. A terceirização de empresas acontece, mas não há nenhuma lei que especifique as responsabilidades e dê segurança jurídica e financeira as partes participantes desse processo: os contratantes, contratados e funcionários”, explica.
  
A falta de regulamentação afeta principalmente as licitações públicas, que são o principal meio de contratação das empresas terceirizadas no país. “Com a aprovação da PL 4330 tanto o contratante como o contratado respondem solidariamente as regras do processo licitatório. Assim o contratante vai prestar mais atenção a empresa contratada e não vai levar em conta somente o preço do custo do serviço”, afirma Edmilson Pereira.

MST prepara para o próximo mês marchas e ocupações em todo o País


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fará em outubro uma jornada pela reforma agrária com ocupações, marchas e fechamento de ruas e estradas em todo o País. Visto como um aliado do governo petista, o movimento agora pretende radicalizar. O lema da campanha é “Dilma, cadê a reforma agrária?”. O coordenador nacional do movimento, João Paulo Rodrigues, diz que, para a reforma agrária, o governo Dilma “é o pior no Brasil desde o governo Geisel”. Segundo ele, é o que menos desapropriou imóveis rurais para fazer a reforma agrária nos últimos 20 anos. Na primeira metade do mandato de Dilma, 86 áreas foram destinadas para assentamentos, segundo o MST. O movimento apresenta números para dizer que Dilma desapropriou bem menos que os antecessores.

Comparado ao mesmo período das administrações anteriores desde o governo Sarney (1985-90), o número supera só o de Fernando Collor (1990-92), que desapropriou 28 imóveis em 30 meses. Em 2008, ocorreram 243 desapropriações no País. No primeiro ano do governo Dilma foram 58 e, no ano passado, apenas 28. Em 2013, não foi registrada nenhuma até o momento, de acordo com o MST. Em 2008, havia 70 mil famílias assentadas no País. O número foi caindo. Em 2009 eram 55 mil; em 2010, 39,5 mil; em 2011, 22 mil; e no ano passado, 23,1 mil. Outro integrante da coordenação do MST, Alexandre Conceição, diz que o governo abandonou a reforma agrária e deixou de cumprir sua obrigação constitucional. Conforme o movimento, dados do Incra mostram que, atualmente, há mais de 180 milhões de hectares classificados como grande propriedade improdutiva no País.

Crise na saúde pública é tema de debate na Assembleia Legislativa

Os problemas do setor de saúde do Rio Grande do Norte foram discutidos pelos deputados, durante sessão plenária desta terça-feira (17). O primeiro parlamentar que se pronunciou sobre o tema foi Leonardo Nogueira (DEM), que trouxe à Casa o tema Programa Mais Médicos, que prevê a importação de médicos estrangeiros para atender usuários do Sistema único de Saúde (SUS). Na ocasião, Leonardo Nogueira comentou artigos jornalísticos publicados na imprensa local e nacional, que traziam uma mensagem contrária à medida do Governo Federal.
 
Com base nos textos lidos no plenário - entre eles um artigo do médico Dráuzio Varela -, o deputado Leonardo afirmou que a contratação de médicos sem o exame revalida e sem oferecer os direitos trabalhistas é uma forma de enfraquecimento do SUS. “O Governo investe no SUS menos do que deveria. O médico Dráuzio Varela diz que essa questão do programa Mais Médicos caiu na irracionalidade. No meio desse fogo cruzado, entre corporativismo, demagogia, comportamentos agressivos contra os profissionais recém chegados, quem se prejudica é a população”, declarou.
 
ANGICOS
 
Dentro do tema da saúde pública, a deputada Márcia Maia (PSB) falou sobre a remoção de dois médicos cirurgiões do Hospital Regional de Angicos para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. Segundo a deputada, a mudança foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira e gerou revolta na população. “Não dá para entender a decisão, pois esses dois profissionais vinham segurando as atividades do Hospital. A população está em pânico, completamente revoltada, com medo de fecharem a unidade. O Hospital Regional de Angicos é referência, pois atende toda região central”, declarou Márcia.
 
O deputado Leonardo Nogueira reconheceu os problemas do hospital de Angicos, mas afirmou que o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca justificou a readequação e disse que iria buscar soluções para o caso. Leonardo argumentou que a prefeitura de Angicos tem dificuldades para contratar profissionais. Márcia Maia rebateu, dizendo que seria mais fácil contratar para médicos para o hospital de Parnamirim.

Audiência debate enfrentamento ao extermínio da juventude

O papel do município de Natal no enfrentamento ao extermínio da juventude foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (17), no plenário da Câmara Municipal de Natal. A iniciativa foi proposta pelo vereador Hugo Manso (PT).

Participaram da discussão, representantes das secretarias municipais de Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Secopa) e de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), do Centro Marista de Juventude – CMJ de Natal e do Observatório Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv), além de líderes estudantis e comunitários, membros de entidades empenhadas na promoção de políticas para a juventude e sociedade civil.

Na ocasião, foram abordadas questões como a maioridade penal, educação, saúde, enfrentamento às drogas, desigualdades sociais, direitos das crianças e adolescentes e financiamento de programas de proteção para a juventude. Também foi apresentado um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, que visa debater de forma permanente a temática na CMN.

Hugo Manso informou que existe o “Plano Juventude Viva”, fundo nacional criado pelo Governo Federal para financiar o desenvolvimento de políticas afirmativas para a juventude em cidades que apresentam altos índices de violência entre pessoas dessa faixa etária. “O problema é que a Prefeitura de Natal ainda não nomeou a equipe responsável por elaborar os projetos necessários para a cidade ter acessos aos recursos do Juventude Viva”, explicou.

Os dados apresentados durante o debate mostram que jovens negros residentes dos bairros mais pobres da cidade são as principais vítimas da violência. “Trata-se de um problema social, e reduzir a maioridade penal não reduz a violência. Precisamos discutir a educação, nosso Ensino Médio atravessa um momento difícil, pois neste nível registramos a maior evasão escolar”, concluiu Hugo Manso.

Ainda participaram da audiência os vereadores Marcos Antônio (PSOL), George Câmara (PC do B) e Júlia Arruda (PSB).

Presos do CDP de Candelária são transferidos após motim



Após o motim no Centro de Detenção Provisória de Candelária, na manhã desta terça-feira (17), presos do CDP tiveram que ser transferidos. A informação foi confirmada pela Sejuc. Depois de uma fuga frustrada, os detentos deram início a uma rebelião queimando colchões e quebrando celas. Ao todo 53 dos 88 homens que estavam detidos em Candelária foram transferidos.

 Como não havia possibilidade de todos os presos ficarem no CDP de Candelária devido às celas quebradas, os 35 detentos do CDP da Ribeira que estavam em Alcaçuz devido a outro motim retornaram à detenção provisória, mesmo sem a conclusão da reforma da unidade. Então, 53 dos 88 detentos de Candelária puderam ser transferidos para Alcaçuz. Os 35 presos restantes vão continuar detidos no CDP de Candelária, divididos em duas celas que deveriam ter capacidade para dez presos cada.

Realização de Carnatal no entorno da Arena das Dunas é inviável, diz Prefeitura

A Prefeitura do Natal entende que é inviável a realização do Carnatal, neste ano, no entorno da Arena das Dunas. A informação é do secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Pereira de Araújo Neto. Segundo ele, a organizadora da micareta, a Destaque Promoções, já está ciente do impedimento naquela região do bairro de Lagoa Nova devido às obras de mobilidade que estarão em curso e, por haver prazo para serem entregues, não poderão ser interrompidas. "A Destaque se reuniu com a Prefeitura, foi apresentado o cronograma de obras e entenderam que não é possível o Carnatal continuar lá", explicou.

Como organizadora da micareta, a Destaque Promoções afirma que ainda está definindo onde o a micareta será realizada "apenas este ano". Hoje, no entanto, a empresa preferiu não se pronunciar porque, segundo a assessoria de comunicação, ainda não tem novidades para expor. 

Sobre um novo local para sediar a festa, o secretário de Obras afirma que essa decisão fica à cargo da empresa. "Cabe à Destaque escolher isso. Existem áreas disponíveis em Natal. Já se falou na avenida Omar O'Grady, o chamado prolongamento da [avenida] Prudente de Morais. Depois que identificar a área, deve procurar a Prefeitura para ver a viabilidade de uso daquela área", disse.
 
 Os serviços do lote 2 das obras de mobilidade urbana da cidade, no entorno da Arena das Dunas, devem começar na próxima semana, com a interdição do trânsito. Segundo Tomaz Neto, o consórcio contratado para execução das obras e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) estão concluindo o mapeamento dos desvios que serão adotados. 

"Já está confirmada a área que será alugada para instalação do canteiro de obras e a empresa agora mapeia as intervenções da Caern e Cosern no trecho. Os desvios já serão adotados a partir da próxima semana", afirma o titular da Semopi.

Segundo ele, as obras custarão R$ 222 milhões e ocorrerão durante manhã, tarde e noite porque precisam ser concluídas até maio do próximo ano. Com isso, está descartada a hipótese de que ocorra a suspensão das obras para que seja montada a estrutura necessária para o Carnatal, além de pontos para a concentração dos trios elétricos.

População do Maracujá e Aluizio Bezerra é beneficiada por ações da UBS


A Prefeitura de Santa Cruz vem desenvolvendo várias ações de saúde através da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Maracujá.

Periodicamente são realizadas, em parceria com outras instituições como CRAS e CREAS, palestras que tratam de questões importantes, sobretudo, para as gestantes e pessoas que fazem uso de medicação controlada e são acompanhadas pelos profissionais da unidade. Uma parceria com a FACISA possibilita que moradores do bairro Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra possam receber orientações a respeito de doenças como diabetes e hipertensão.

Uma ação que é desenvolvida pela UBS do Maracujá e que vem cada vez mais reunindo um número maior de adeptos são as caminhadas, organizadas em parceria como alunos do curso de fisioterapia UFRN e que objetivam incentivar a prática de exercícios físicos como forma de prevenir várias doenças e o sedentarismo.

A Unidade Básica de Saúde do Maracujá funciona atualmente 20 profissionais (9 agentes de saúde, 2 ASG’s, auxiliar, farmacêutico, dentista, auxiliar de dentista, 2 técnicas em enfermagem, enfermeira, médica e administradora da unidade).

Projeto de urbanização equipará sete quilômetros da orla marítima de Natal


O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) assinou nesta segunda-feira (16) a ordem de serviço para as obras de urbanização e acessibilidade da orla de Natal. Estão previstas intervenções na praia de Ponta Negra e no trecho entre as praias dos Artistas e do Forte. O projeto está orçado em R$ 13 milhões, com recursos do Ministério do Turismo, e será executado pela construtora Ramalho Moreira. A entrega está prevista para o final de maio de 2014.

 A prefeitura detalha que o projeto contemplará cerca de sete quilômetros de orla. No geral, serão feitas as seguintes intervenções: adequações do passeio público com substituição do revestimento do piso, implantação de novos mobiliários urbanos, ciclovias entre as praias do Meio e Forte, adequação e distribuição dos quiosques em áreas mais agradáveis e amplas, implantação de banheiros acessíveis, criação de áreas de depósito para guarda de materiais dos quiosques, rampas e escadarias para acesso à faixa de areia, sinalização adequada, área de estacionamento, substituição de iluminação pública, iluminação decorativa, paisagismo, áreas de recreação infantil, e academia da Terceira Idade.

 Entre os equipamentos públicos, as praias da zona Leste receberão um abrigo de salva-vidas e um de bombeiros, duas paradas de ônibus, 18 quiosques diferenciados, sendo três acessíveis; seis quiosques/bar, seis baterias de banheiros, sendo cinco unidades com depósitos; dois jogos de playground, dois jogos de academia, sendo um para a Terceira Idade; caramanchões, abrigo para artesanato (praia do Forte), prédio com lojinhas de serviços (na praça do Pâmpano), além de bancos, lixeiras, orelhões e paisagismo.

Em Ponta Negra,  serão construídos 29 quiosques, cinco baterias de banheiros, abrigos de salva-vidas e bombeiros, espaço para artesanato, bancos, lixeiras, orelhões e dois decks com mirante. Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), todos os atuais donos de quiosques e barracas permanecerão com seus espaços comerciais.

Carlos Eduardo anunciou que recursos já estão previstos para a realização de um projeto nos mesmos moldes na praia da Redinha ainda em 2014.

Taxistas são presos com 17 quilos de maconha prensada na Grande Natal


Dois taxistas foram presos no final da noite desta segunda-feira (16) na comunidade de Pium, na Grande Natal, suspeitos de tráfico de drogas. Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o flagrante aconteceu após uma denúncia anônima.

Com os taxistas, os policiais encontraram 17,8 quilos de maconha prensada. O entorpecente, dividido em tabletes e sacos plásticos, estava dentro da mala de um dos táxis revistados pela polícia. "Com um terceiro suspeito, que não é profissional da praça, foram apreendidos R$ 5 mil", acrescentou o coronel Silva Júnior, subcomandante do CPRE.

De acordo com o tenente Fonseca, o suspeito detido com o dinheiro já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Ele acrescentou que a droga, muito provavelmente, seria transportada para a Paraíba. "Esta foi a informação que recebemos por meio da denúncia", revelou.
Os presos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, onde foram autuados por associação e tráfico de entorpecentes.

Senac oferece 513 vagas para cursos gratuitos no Rio Grande do Norte

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) do Rio Grande do Norte abre nesta terça-feira (17) inscrições para 513 vagas para cursos gratuitos de Formação Inicial e Nível Técnico em diversas áreas. Serão disponibilizados 16 cursos distribuídos nos municípios de Assu, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. As inscrições começaram nesta terça-feira (17) e seguem até o dia 23 de setembro, exclusivamente através do site do Senac.

Entre as opções, há capacitações para auxiliar administrativo, auxiliar de recursos humanos, promotor de vendas, manicure, almoxarife, balconista de farmácia, garçom, operador de computador, programador de Sistemas, técnico em secretariado e web designer.

Para participar, é necessário que o candidato possua renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos e atenda aos requisitos exigidos pelo curso escolhido, que variam de acordo com a modalidade selecionada.

A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do Senac. Os cursos fazem parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG) que tem  como objetivo promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico.

Governo do RN convoca 19 concursados para a Polícia Civil

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17) trouxe a convocação e nomeação de 19 servidores que deverão atuar na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Foram convocados três delegados, cinco escrivães e onze agentes de Polícia Civil. A convocação de servidores é uma das reivindicações do policiais civis do RN que estão em greve desde o dia 6 de agosto.

A comissão de negociação da greve e representantes do Governo do Estado têm uma reunião marcada para o fim da tarde desta terça (7) para tentar entrar em um acordo sobre o fim da greve. Nesta segunda (16), o governo estadual anunciou que publicaria, nesta terça, uma portaria com o prazo de 15 dias para os grevistas retornarem aos trabalhos, mas a determinação não foi publicada.

PEC do teto salarial é aprovada na Comissão de Constituição e Justiça

 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao projeto de emenda constitucional, de autoria do Executivo, que define um teto salarial para os servidores públicos do Estado. O projeto altera o art. 26, parágrafo XI do texto original. O parecer favorável do relator, deputado Agnelo Alves (PMDB), foi acompanhado pela unanimidade da comissão.  A emenda fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública, cujo valor é o subsídio percebido pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, não se aplicando tal limite aos subsídios dos Deputados Estaduais.

“É constitucional a proposta do Governo do Estado, mas vou me reservar para fazer um pronunciamento em plenário a respeito da matéria”, disse o relator. Agnelo Alves demonstrou preocupação com o impacto que a medida vai provocar nos cofres públicos e reiterou pedido para que o Poder Executivo apresente planilhas com despesas e universo de servidores beneficiados pela alteração.

A CCJ ainda discutiu a proposta de lei do deputado estadual Kelps Lima (sem partido) que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no âmbito do Governo do Estado. A proposta recebeu voto contrário do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que havia pedido vistas após o parecer favorável emitido pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Hermano Morais. A CCJ suspendeu a votação diante da divergência em relação a matéria e estipulou a próxima reunião da CCJ como prazo para conclusão da análise do projeto.

Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.

Inauguração de ruas tem discurso emocionado da aniversariante Fernanda Costa e relato das várias ações realizadas em apenas nove meses pelo seu governo


Fernanda Costa comemorou o seu primeiro aniversário no cargo de prefeita de Santa Cruz seguindo uma tradição do ex-prefeito e atual Deputado Estadual, Tomba Farias: inaugurando obras.

Familiares, amigos, secretários, colaboradores e populares participaram, nessa segunda-feira (16), da missa em Ação de Graças pelo natalício da prefeita e pela conclusão dos serviços de drenagem, saneamento e pavimentação de quatro das 22 ruas que integram a lista da primeira etapa de pavimentação da atual gestão. O evento aconteceu no Miguel Pereira Maia, bairro onde estão as quatro ruas em que os serviços foram realizados, concluídos e inaugurados pela Prefeitura de Santa Cruz.

Logo após a missa, celebrada pelo pároco Vicente Fernandes, foram feitas algumas homenagens à prefeita, que em seguida fez uso da palavra. Bastante emocionada e às vezes sem conseguir conter as lágrimas, em quase 40 minutos Fernanda Costa elencou as principais ações do seu governo até o momento e citou alguns projetos que serão executados. Ratificou a importância de se investir no turismo religioso, citando algumas conquistas nesta área e comparando economicamente esta atividade com a cultura do algodão, que, em épocas passadas foi a principal atividade do município, ressaltou o interesse da prefeitura em contribuir com o processo de expansão da UFRN e a visita que fez recentemente à Secretaria Nacional de Segurança, em Brasília-DF, para tratar do projeto de vídeo monitoramento. A prestação de contas seguiu com a prefeita relatando ações de cada área da administração pública municipal.

Fernanda Costa afirmou não ter dúvidas que muitos avanços já podem ser percebidos em todas as áreas. “Nós temos trabalhado realmente, incansavelmente e temos avançado, eu não tenho dúvidas. Estamos trabalhando a cada dia para que a gente melhore, para que a gente avance e para que a gente possa assumir e cumprir todos os compromissos”, disse Fernanda Costa.

A prefeita citou em discurso o ex-prefeito Tomba Farias, que sempre inaugurava obras em seu aniversário . Fernanda falou da sua felicidade em poder seguí-lo: “Estou aqui muito feliz em poder, no meu primeiro aniversário como prefeita, estar aqui comemorando com vocês e entregando uma etapa porque já estamos cumprindo os nossos compromissos”, afirmou a prefeita.

Várias autoridades locais estiveram presentes no evento, entre elas, o Deputado Estadual Tomba Farias e os vereadores Tarcisio Reinaldo, Raimundo Fernandes, Gilcelly Adriano e Ana Fabrícia (Aninha).

A prefeitura de Santa Cruz segue com serviços de drenagem, saneamento e pavimentação de ruas também no bairro do Paraíso, serviços que já foram iniciados e estão próximos de serem concluídos. O cronograma seguirá com ruas que também receberão os mesmos serviços nos bairros Maracujá e Alegre.








Moradores agradecem à Prefeita Fernanda pelas ruas calçadas no Miguel Pereira Maia


No dia do seu aniversário, a Prefeita Fernanda Costa inaugura a obra de drenagem, saneamento e pavimentação das primeiras quatros ruas, do total de 22, que receberão os serviços na primeira etapa de pavimentação realizada pela Prefeitura de Santa Cruz.

A dificuldade no acesso e muita lama em dias de chuva não mais existirão. Mudanças promovidas pela Prefeitura de Santa Cruz resultam em qualidade de vida e muita felicidade dos moradores que residem nas ruas Motorista José Brandão, Professora Palmira Barbosa, Manoel Reinaldo Filho e José Rodrigues da Rocha, todas no bairro Miguel Pereira Maia.

A dona de casa, Maria Rosângela da Silva, que há três anos mora na Rua José Rodrigues da Rocha, relatou os problemas que antes eram enfrentados e como vai ser a partir de agora. "Vai melhorar tudo, porque aqui quando chovia era um lameiro grande, pra entrar em casa era uma dificuldade grande. Sou muito grata à Prefeita que ofereceu essa obra pra gente", relatou Maria Rosângela.

Já o trabalhador autônomo, Técio Fernandes de França, 47 anos idade sendo quatro deles morando na Rua Motorista José Brandão Dantas, definiu a obra como um avanço para todos os moradores e disse que lama nunca mais. "Vai ficar bem melhor, é um avanço esse calçamento. Vamos sair e entrar em casa sem se preocupar com a lama", disse Técio Fernandes.

A Prefeitura de Santa Cruz também irá pavimentar ruas, nesta primeira etapa, nos bairros do Paraíso, Maracujá e Alegre

No PC do B, Fábio Dantas diz que PHS pediu sua saída do partido

O deputado estadual Fábio Dantas assinou na manhã de hoje sua ficha de filiação ao PC do B, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de militantes e filiados do partido, além do senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e do vereador George Câmara, único nome da legenda na Câmara Municipal de Natal.

Segundo o parlamentar, sua saída do PHS foi para atender a um pedido da própria legenda. Fábio revelou que a diretoria do partido levou em conta a dificuldade de atrair novos filiados tendo em seus quadros um detentor de mandato e candidato a reeleição na campanha do próximo ano. A partir daí, Fábio buscou a Justiça para conseguir autorização para sair da sigla sem sofrer com a lei da infidelidade partidária.

Em entrevista concedida a 96 FM na manhã de hoje, o deputado também revelou que não vê dificuldades em sua entrada na nova agremiação. Segundo Fábio, “o PHS também tinha um estatuto socialista muito forte, não será nenhuma grande mudança” ideológica.

O PC do B quer aproveitar a filiação do seu mais novo deputado para apresentar uma atuação mais protagonista e participar mais ativamente do debate político no Estado. “A filiação de Fábio Dantas traz uma enorme animação para a militância do partido no sentido de discutir com a sociedade que a construção do projeto de desenvolvimento do Brasil exige amplas alianças políticas”, ressalta o presidente estadual do PCdoB, Antenor Roberto. Para o dirigente, “receber um deputado estadual da envergadura e da qualidade de Fábio Dantas vai também mostrando que o PCdoB tem um caminho de crescimento a trilhar no Rio Grande do Norte”.

Para os comunistas, a filiação do deputado Fábio Dantas é também uma demonstração da força do Partido. A expectativa é congregar, cada vez mais, a experiência de militantes históricos à garra e às contribuições trazidas por novas lideranças.

Para Antenor Roberto, além do objetivo de construir uma bancada comunista na Assembleia, o PCdoB quer somar ao “projeto de reeleição da presidente Dilma, o que é a continuação do caminho desenvolvimentista que nós estamos buscando junto à sociedade brasileira”.

“Como todo processo político, é sempre de disputa, mas o PC do B está muito consciente de que esta disputa se dá no arco de aliança que nós estamos construindo nucleados, sobretudo, pela esquerda para que nós possamos em uma aliança mais ampla conduzir para o rumo desenvolvimentista”, disse.

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Fábio Dantas obteve no início do mês de setembro, o respaldo da Justiça Eleitoral para deixar o PHS e fazer uma nova opção partidária antes do término do prazo legal com vistas à sucessão do ano que vem, que é final deste mês.

“Vamos construir uma nominata para deputado estadual forte, que possa eleger pelo menos dois ou três representantes para Assembleia Legislativa, trabalhar fortemente os ideais que guiam o PC do B e atrair nomes para Câmara Federal para que possa dar uma dinâmica à legenda em nível nacional”, assegurou Fábio Dantas.

Henrique Alves retruca: “Rosalba foi incompetente e insensível para modificar o quadro do RN”

O presidente do PMDB, Henrique Alves, admoestou a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), que criticou o PMDB por deixar o governo num momento ruim para Estado. O presidente da Câmara disse que a governadora sabe que o PMDB quis ajudar o governo, mas o próprio governo não permitiu, quando não levou adiante, por exemplo, o conselho político – formado por partidos aliados, para discutir problemas e soluções, mas que não prosperou por falta de interesse da própria governadora.

“Governadora, não cometa essa injustiça. Porque a senhora sabe que o PMDB ajudou desde o primeiro dia da administração em todos os momentos. Sabe que em fevereiro deste ano, queríamos o conselho para ajudar. A senhora sabe que desde aquela época Garibaldi queria sair. E a senhora sabe que eu iria tentar evitar, dar mais tempo, para ver se o governo ouvia mais, era mais atento, conseguia compreender melhor, se abrir mais. A senhora sabe que fiz isso. Mas chegou a hora que não dava mais, governadora. Então, o PMDB não quer decepcionar a senhora. O PMDB está saindo de um projeto porque se cansou dele, de tanto querer falar e não ser ouvido. Nós não rompemos com o Estado, com o RN, com suas necessidades”, disse Henrique, informando que amanhã mesmo estará em Brasília ao lado da governadora participando de uma audiência no ministério da Justiça, em busca de benefícios para o Estado.

Segundo Henrique, as declarações de Rosalba foram “profundamente infelizes e injustas com o PMDB”, afirmou, repetindo que o Estado passa por um momento difícil, mas não é de hoje, e dizendo que o governo Rosalba foi incompetente e insensível para modificar o quadro.”A situação do RN é muito difícil, que não é de hoje. O que não se teve nos dias de hoje foi a competência ou sensibilidade para minimiza-la, reduzi-la. E partir para projetos novos que atentassem com o desejo dos norte-riograndenses, nas áreas de educação, de saúde, segurança pública, mobilidade e cidadania”.

O ministro Garibaldi também abordou a declaração da governadora, de que estava decepcionada com o PMDB por ter rompido com o governo. Segundo o ministro, a situação difícil do Estado foi criada pela própria governadora. “Não vamos nos entregar às mágoas. Essa situação difícil foi criada pelo seu próprio governo. Acho que não é hora de se dar conta de ressentimento. Seu governo não chegou a atender as expectativas, como nós já dissemos”. (A.V.)

Rosalba declara que ficou extremamente decepcionada: “O PMDB me deixou na hora mais difícil”

Demorou, mas a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) finalmente se pronunciou sobre o rompimento do PMDB com a sua administração. Em entrevista concedida à Rádio Comunitária do município de Almino Afonso, onde cumpriu agenda neste final de semana, a gestora foi questionada sobre o fato e saiu do silêncio em que estava desde o anúncio oficial do fim da aliança, ocorrida há quase um mês.

“Fiquei extremamente decepcionada”, revelou a gestora sobre a atitude tomada pelos seus antigos aliados. “O PMDB me deixou na hora mais difícil do governo, que vivia um período de várias greves”, disse a governadora, sem querer se aprofundar no assunto político.

É fato que a saída peemedebista da base do governo ocorreu em meio a uma onda de paralisações de servidores do Estado. Na época, estavam de braços cruzados os professores, os policiais civis, delegados e servidores do Instituto Técnico e Científico da Polícia (Itep) e da saúde pública.

O fim da parceria entre DEM e PMDB já estava sendo aguardado praticamente desde o início do ano, quando o ministro Garibaldi Alves Filho endureceu as críticas a administração rosalbista. O mesmo caminho foi seguido pelos deputados estaduais da legenda na Assembleia Legislativa. A oficialização do rompimento veio com o pedido de exoneração do ex-secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, indicado por Garibaldi para a função.

A partir daí, em reunião da executiva, o PMDB optou por entregar a governadora todos os cargos ocupados por membros da legenda, inclusive o do ex-titular da Secretaria de Agricultura, Júnior Teixeira. Poucos dias após o anúncio do término da parceria, o Diário Oficial do Estado trouxe a exoneração de 50 cargos comissionados. A estimativa é que quase 300 servidores tenham sido indicados para suas funções pelos peemedebistas.

Obras

Ainda durante sua passagem pelo Alto Oeste, quando visitou não apenas Almino Afonso como também os municípios de Lucrécica e Itaú, neste domingo (15), a governadora aproveitou para prestar contas das obras realizadas pelo interior do Estado.

O primeiro problema abordado foi com relação à seca. “Estamos construindo aqui obras estruturantes que vão permitir aos moradores o convívio com esse efeito climático que tanto castiga todo o Nordeste”, disse Rosalba Ciarlini.  “O Governo do Estado mantém desde março de 2012 um comitê para discutir medidas de combate aos efeitos da seca e agora os resultados vão começar a aparecer. Estou aqui para cobrar isso dos prefeitos”.

A governadora lembrou que a adutora do Alto Oeste já está com 90% da sua obra concluída e será inaugurada até dezembro. Além disso, ressaltou a importância da ampliação do sistema adutor de Patu, das Adutoras Santa Cruz/Mossoró, Umari/Campo Grande, da licitação para o sistema de abastecimento de Caraúbas, da ordem de serviço para a barragem Poço de Vara em São Miguel do Oeste, das 3.200 cisternas construídas no estado e da Adutora de Engate Rápido entre Itaú e Pau dos Ferros.

A Governadora listou, durante a entrevista, a construção das estradas de Alexandria,  de Serrinha dos Pintos, do sistema viário Upanema/Mossoró/Campo Grande e da conclusão da BR 226, ligando Pau dos Ferros a Almino Afonso. “Toda a recuperação desses caminhos do Alto Oeste foi fundamental para tirar a região do isolamento econômico das últimas décadas”, disse a governadora.

Ainda na entrevista concedida em Almino Afonso, a gestora revelou que vai anunciar, ao lado da secretária Betânia Ramalho, um pacote de reformas de escolas estaduais em várias regiões do Estado, incluindo o Atheneu Norte Rio Grandense, em Natal.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Garibaldi chora na reunião do PMDB e pede aos correligionários: “Dessa vez, esqueçam meu nome”

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, disse hoje que nunca recusou uma convocação do PMDB, mas que, para as eleições de 2014, esqueçam o nome dele. “Eu nunca deixei de recusar uma convocação do PMDB. Mas eu pediria uma coisa a vocês. Não estou numa arena romana, mas pediria uma coisa a vocês: dessa vez, esqueçam do meu nome (com voz embargada e visivelmente emocionado)”, disse o ministro, após ouvir vários pronunciamentos de correligionários solicitando que ele seja o candidato do PMDB a governador em 2014.

Garibaldi disse que não é hora de o PMDB sair para as ruas com um nome empunhando uma bandeira com vistas ao governo em 2014. Segundo ele, o partido deve apresentar candidato próprio, mas não deve prescindir dos demais partidos da oposição.

“Nós temos que refletir e ver que o PMDB pode, como deve, como está sendo pedido, ter um candidato próprio ao governo do RN. Mas esse candidato terá que ter o apoio de outros partidos. Outros partidos que têm outros nomes, e nós temos que respeitar a decisão dos outros. Nós temos que ir ao encontro deles, temos que vestir as sandálias da humildade, porque, sozinhos, não ganharemos a eleição”, disse o ministro.

O ministro disse que se coloca à disposição para dialogar com os partidos de oposição. “Eu sou o primeiro que me ofereço para ir ao encontro dos outros partidos, sem levar em meu alforge nenhum ressentimento, nenhuma mágoa. Eu não falo em nome do ressentimento, nem do ódio, porque isso já passou pela política do RN”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a eleição que virá será apertada. “Se a oposição se mantiver unida, será uma eleição para valer, com larga maioria de votos. Portanto, estou para somar”, declarou. Garibaldi disse que o PMDB se dividiu, mas isso não acontecerá mais. “Agora, com PMDB unido e a página virada, há de se pensar no futuro. O passado ficou para trás. Nós precisamos pensar no futuro, não no do PMDB, nós precisamos pensar no futuro do RN”, disse o ministro.

Garibaldi disse ainda que o RN foi penalizado. “Estão aí os problemas, se não são maiores, poderia se creditar ao esforço, hoje não reconhecido, mas haverá de ser reconhecido, que foi o trabalho de Luiz Eduardo à frente da SETHAS, de Júnior Teixeira, na Agricultura. Ambos deixaram uma marca do PMDB neste governo”, disse.

Antes do ministro, falou o presidente de honra do PMDB, Geraldo Melo. Segundo ele o PMDB começou a construir sua volta ao poder. “O PMDB tem uma responsabilidade muito grande com o futuro do RN”. O deputado Walter Alves disse que o PMDB tinha dois nomes: Henrique e Garibaldi. “Nós temos aqui dois nomes naturais: o senador Garibaldi e o deputado Henrique Alves”, disse. “Quais os projetos para saúde, e para a educação. Pensar na segurança pública e no desenvolvimento do Estado”, afirmou.

O deputado falou ainda sobre a necessidade de projetos para o aeroporto, que está sem acessos, para o porto. “Temos que pensar em um projeto para o RN. A força do PMDB são Garibaldi e Henrique, pelos serviços prestados pelo PMDB. Programa de adutora, programa do Leite e Centrais do Cidadão, feitos pelo governo do PMDB. PIB era acima da média. Governo tinha vez, voz e força, e se respeitava o governador. Quero estar na Assembleia se vocês quiserem no próximo ano para defender e lutar pelo governo do PMDB. Somos vencedores e, se Deus quiser, seremos governo em 2015″
O presidente da FEMURN, prefeito de Lajes Benes Leocádio, defendeu que o PMDB encabece a chapa majoritária. “Precisamos ser cabeça de chapa. Para fazer esse Estado viver a história de um grande partido”, discursou. “Espero que saiamos daqui com consenso, decisão e posição”. O vereador Antonio Batista, de Parnamirim: “Garibaldi é indiscutível. Walter pode chegar para ficar. Mas imagine Dr. Aluízio no céu e Henrique governador?”

Gleydson Batalha, do PMDB Jovem: “Caminho do PMDB, após rompimento com Rosalba, é a candidatura própria, para tirar o RN desse caos”. Vereadora Izabel Montenegro, de Mossoró: “O PMDB precisa do seu nome. Santa Luzia também quer Garibaldi governador”. “Se Deus quiser, haveremos de estar em 2014, à frente desse projeto, se assim o povo nos convoca. O PMDB nunca foi de fugir à luta.

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) disse não conhecer um prefeito do PMDB eleito com apoio exclusivo do DEM. “Pelo contrário, o PMDB foi decisivo para eleição de Rosalba em 2006, em 2010 para o governo, eleita com o PMDB dividido. E agora, em 2012, o PMDB salvou a prefeita de Mossoró do DEM, Santana do Matos e Cerro Corá do mesmo jeito”.

Segundo Nélter, Rosalba disse que o PMDB deixou o governo na pior situação. “Quantos vezes Henrique e Garibaldi trouxeram recursos, queriam o conselho, e ela não quis? Rosalba e o DEM contaminaram o PMDB e temos que descontaminar o PMDB. Se não vamos para o fundo do poço, se não nos descolarmos do DEM no RN”.

Mais de 200 atletas participaram do Campeonato Municipal de Atletismo em Santa Cruz


Foi realizado na última quinta-feira (12) e sexta-feira (13), o Campeonato Municipal de Atletismo. A competição, organizada pela Prefeitura de Santa Cruz, através da Diretoria Municipal de Esportes, reuniu mais de 200 atletas locais.

Divididos nas categorias mirim, infantil e juvenil, os atletas disputaram provas de velocidade de 60, 75 e 150 metros, salto em distância e arremesso de pelota, dardo, peso e disco.

Com uma política de inclusão social, a competição teve também a participação do atleta Natan, que tem síndrome de down, e que competiu nas provas de salto e 60 metros rasos.

Todas as provas do Campeonato Municipal de Atletismo foram realizadas no Estádio Municipal Iberê Ferreira de Souza (Iberezão), que recebeu nos dois dias de competição um bom número de pessoas que foram prestigiar o campeonato.

A Prefeita Fernanda Costa, que vem desde o inicio de sua administração promovendo ações de incentivo ao esporte, esteve no Iberezão e acompanhou algumas provas.

O Campeonato Municipal de Atletismo foi mais uma etapa do calendário esportivo estabelecido pela Prefeitura de Santa Cruz para 2013. Competições de outros esportes ainda serão realizadas esse ano.