Prazo para trocar extintor é adiado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC. A decisão foi motivada pela falta do produto no mercado. Agora, a exigência entrará em vigor no dia 1º de julho. A exigência já havia sido adiada antes. A primeira data estabelecida foi 1º de janeiro e depois 1º de abril. Com a nova prorrogação, os motoristas ganham mais 90 dias para instalar o equipamento.

A decisão do Contran foi tomada ontem e atende a um pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início de março ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O motivo para essa prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado.  O Ministro Kassab e o Denatran querem garantir que os motoristas não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança”, informou o Ministério, ontem.

Segurança 
Hoje, grande parte dos veículos ainda tem apenas o extintor de pó, modelo BC – que deverão ser substituídos.

Pela nova norma, os extintores nos veículos devem ser do tipo ABC porque são eficazes no combate a fogo que se propaga por materiais sólidos, como bancos, tapetes e painéis. Os do tipo BC só servem para eliminar chamas causadas por líquidos inflamáveis (gasolina, óleo diesel, querosene).

O novo equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento  será considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Presidente da câmara cancela sessão ordinária por alegar problemas de saúde. Fica a pergunta: qual é a função do 1° vice-presidente?

 Ontem a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz foi cancelada, o motivo do cancelamento teria sido problemas de saúde com o presidente Josemar Bezerra. Mas fica a pergunta: qual a função do 1° vice-presidente da casa? A resposta é clara e evidente: o 1° vice-presidente tem a função de assumir os trabalhos da câmara, quando o presidente estiver ausente.

O motivo pelo qual a sessão foi cancelada não é uma justificativa cabal. O que teria que ter acontecido, era a câmara ter sido aberta normalmente para a sessão ordinária, havendo quórum, o 1° vice-presidente abriria os trabalhos e a sessão teria sido realizada de acordo com os procedimentos legais.

Ainda o presidente tendo justificado que não haveria sessão pelo fato de o mesmo estar doente, ele foi visto no mesmo dia na posse da diretoria da V URSAP, que aconteceu no auditório do SENAI em Santa Cruz.

Justiça suspende liminar que liberava reajustes

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma liminar que havia retirado a chamada “trava” de reajustes das mensalidades do Fies. A decisão representa uma derrota das instituições de ensino privado, que vêm travando uma batalha judicial contra o Ministério da Educação por conta das mudanças no programa de financiamento do governo.

Uma decisão anterior, favorável às empresas, havia sido obtida pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) há pouco mais de uma semana. O MEC já havia informado que iria recorrer. O embate diz respeito à imposição de um limite máximo de reajuste das mensalidades de estudantes que já possuem financiamento pelo Fies. A exigência do MEC é que apenas valores com reajustes até 6,4% sejam financiados. Já as instituições de ensino querem reajuste livre.

O desembargador considerou que a liminar invadia a esfera de competência da administração pública, “interferindo nas políticas voltadas ao financiamento estudantil, podendo lesar gravemente a ordem e a economia pública”. Entre os argumentos apresentados pelo Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), o responsável pela gestão do Fies, está o de que a limitação dos reajustes é necessária diante da “limitação orçamentária” do programa.

Segundo nota técnica do FNDE citada pelo desembargador, o custo para o Fies seria da ordem de R$ 150 milhões para cada acréscimo porcentual de 1% (um por cento) de reajuste adicional acima do valor estipulado. O órgão estima que os reflexos para os próximos três anos chegariam a R$ 450 milhões, tendo em conta que os contratos de financiamento do Fies têm, em média, 4 anos de duração.

O FNDE argumenta que, caso o reajuste de mensalidades do Fies fosse liberado, haveria falta de recursos para financiar os contratos de novos alunos. “Dada a limitação orçamentária que não permite aumentar o tamanho do programa, esse montante implicaria na impossibilidade de o Fies receber novas inscrições para financiamento de aproximadamente 15 mil estudantes no presente exercício”, diz o FNDE.

Em meio à crise, o vice Michel Temer se aproxima de Aécio Neves

Enquanto a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), está às turras com sua base parlamentar, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) abre os caminhos possíveis de diálogo com o Congresso. E não só com os partidos que apoiam o governo.

Temer também está sedimentando uma ponte com a oposição. Mais precisamente com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), adversário de Dilma nas últimas eleições e provável candidato tucano à Presidência em 2018.

O mote da primeira conversa entre Temer e Michel foi a votação das prorrogação até 2019 das regras atuais de reajuste para o salário mínimo. Na tentativa de evitar que essas regras sejam estendidas aos aposentados pela Previdência, Temer propôs a edição de uma medida provisória, adiando o embate final com o Congresso em 120 dias.

Além de buscar o apoio dos líderes dos partidos governistas ao adiamento da votação, Temer resolveu telefonar também para Aécio, que comanda o maior partido de oposição no Congresso.

Acabaram falando não apenas da MP e do salário mínimo. Trataram também da reforma política, especialmente do fim da reeleição. E marcaram um encontro ao vivo e a cores para as próximas semanas.

Emparn registra mais chuvas em todas as regiões do estado

O boletim pluviométrico da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registra mais chuvas em todas as regiões do Estado, desde a manhã de ontem até às 7 horas da manhã de hoje (25). No total, foram 78 postos monitorados com ocorrências de chuvas, principalmente no Oeste e Seridó.

Na mesorregião Oeste Potiguar as maiores chuvas ocorreram em Frutuoso Gomes, com 60 milímetros (mm); Portalegre (58,7mm); Tabuleiro Grande (54mm); São Francisco do Oeste (49mm); Pau dos Ferros (47mm); Olho D'agua dos Borges (37mm); Viçosa (36mm); Francisco Dantas (30,4mm); Coronel João Pessoa (27mm); Severiano Melo (20mm).  Choveu também nos municípios de Dr. Severiano, Encanto, São Miguel, Riacho da Cruz, São Rafael, Água Nova, Jucurutu, Serrinha dos Pintos e Rafael Godeiro, entre outros.

Na mesorregião Central Potiguar choveu em Ouro Branco (67,7mm); Jardim de Piranhas (50mm); Santana do Matos (33mm); Lagoa Nova ( 32mm); Timbaúba dos Batistas (31,5mm); Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN) (24,5mm). Também foram registradas mais chuvas em São Fernando, Caicó (Batalhão do Exército); Caicó (Açude Itans); São João do Sabugi, Jardim de Angicos, Florânia, Jardim do Seridó, Cerro Corá e São Bento do Norte.

Na mesorregião Agreste Potiguar choveu em Monte Alegre (21mm); Serrinha (19,8mm); Jaçanã (18mm); e ainda, em Lagoa de Pedras, Nova Cruz, Sitio Novo, Vera Cruz, Santo Antonio,  Ielmo Marinho e Lajes Pintada.

Nas regiões Leste as chuvas foram menos intensas, ocorrendo em Canguaretama (Base Física da EMPARN), Montanhas, Espirito Santo, Baia Formosa, Nisia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Natal.

Desde a ultima sexta-feira chove com intensidade em alguns municípios, com destaque para Angicos que nestes cinco dias registrou uma precipitação total de 343,3 milímetros e Fernando Pedroza com 241,1 mm, segundo os dados registrados pela EMPARN.

Alvo das rebeliões, diretora diz que Alcaçuz parecia shopping: “Não havia limites”

Durante os sete dias de crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte – começou no dia 11 e terminou no dia 18 de março – a principal reivindicação dos detentos que participaram dos motins e rebeliões era a saída de Dinorá Simas da diretoria da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN, que fica no município de Nísia Floresta, Grande Natal. Entretanto, mesmo diante da situação, Dinorá se negou a entregar o cargo. Agora, com a situação se acalmando, ela resolveu abrir o jogo e falar das dificuldades e de sua história de trabalho diário com alguns dos criminosos mais perigosos do Estado.

Dinorá, que é natural da cidade de Grajaú, no Maranhão, trabalha há 13 anos no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ele começou como agente penitenciária no Complexo Penal Dr. João Chaves, foi diretora do CDP da Ribeira e também titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape). Em Alcaçuz, a primeira oportunidade aconteceu em 2012, quando se tornou a primeira mulher a assumir o comando da unidade. Apesar de ter enfrentado diversos problemas ao longo dos anos, nada se comparou ao que ela teve que encarar nas últimas semanas: os dias de rebeliões e motins em 16 presídios potiguares, além de cinco ônibus queimados em Natal por ordem dos detentos. Tudo isso tendo como uma das principais reivindicações a saída de Dinorá da diretoria de Alcaçuz.

Flávio Veras superfaturou Carnaval, São João e aniversário de Macau, aponta MP do RN

O Carnaval de 2011 não foi o único evento que o Ministério Público do Rio Grande do Norte acredita que o grupo comandado pelo ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), se utilizou para tirar recursos públicos municipais. Segundo a Procuradoria-geral de Justiça, o ex-chefe do Executivo macauense responde a outras 12 denúncias, todas referentes às investigações da Operação Máscara Negra, deflagrada em 2013.

Os valores totais dos desvios, no entanto, ainda não são consenso dentro do Ministério Público. A promotora responsável pela investigação, Isabel Menezes, revela que a quantia foi R$ 1,2 milhão desviado do Carnaval de Macau de 2011 e mais R$ 280 mil da Festa Junina de 2012. Os outros valores ainda estão sendo levantados pelo MPRN, mas já se sabe que neles estão presentes os mesmos indícios de superfaturamento.

“A prisão dele foi referente ao carnaval de 2011, mas essa não é a única denúncia que o ex-prefeito Flávio Veras responde. São 13 denúncias referentes, apenas, à Máscara Negra, ou seja, que dizem respeito à contratação de bandas para festas como o carnaval, a Festa do Sal, São João. E era um esquema que continuava até agora”, afirmou o procurador-geral de justiça adjunto, Jovino Pereira, em contato com O Jornal de Hoje pela manhã.

Nesta quarta (25), Nordeste do país tem pancadas de chuva

Nesta quarta-feira (24), a região Nordeste tem tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva em todos os estados. A temperatura mínima na região vai ser de 17 graus e a máxima de 37. Em Salvador, a temperatura mínima vai ser de 24 e a máxima de 31 graus. Em Recife, os termômetros vão variar entre 22 e 29 graus. Em Fortaleza, a temperatura mínima vai ser de 23 e a máxima de 30 graus. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Rafael Motta assina MP que institui Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de 2015 a 2019.

No evento, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Rafael Motta assinou a matéria, que será enviada ao Congresso Nacional, prorrogando até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo.

Acontece nesta quarta-feira (25) o “Seminário com Foco em Turismo e Acessibilidade”

A Prefeitura de Santa Cruz realiza nesta quarta-feira (25) o “Seminário com Foco em Turismo e Acessibilidade”. O evento acontece no Instituto Cônego Monte, a partir das 18h.

Maior açude de Angicos começou a sangrar na tarde de ontem

O “Açude Novo Angicos”, mais conhecido como Açude do Rio, que é barrado pelo Rio Pataxó, em Angicos, começou a sangrar na tarde de ontem (23). O reservatório é considerado a maior reserva hídrica da cidade, com capacidade de 4.245.061,00 m³.

Agentes penitenciários protestam em frente à Assembleia Legislativa

A praça Sete de Setembro, na Cidade Alta, amanheceu esta terça-feira (24) como palco de nova manifestação - desta vez dos servidores do sitema penitenciário estadual. Cerca de 50 agentes protestam em frente à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte reivindicando que o Estado cumpra uma pauta de ações, como envio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Legislativo, a reforma de unidades prisionais e a criação de uma secretaria penitenciária.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, ontem foi realizada uma reunião com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), na qual o Estado se comprometeu a encaminhar o projeto de lei que cria o plano. Hoje, o salario da categoria é único independentemente do tempo de serviço. O ultimo ajuste, em 2010, estabeleceu o salário em R$3.013.

"É um manifesto para chamar a atenção da sociedade para a situação dos servidores. É muito fácil preso dizer que é oprimido, quando os servidores também são pelo Estado", afirmou Vilma Batista, presidente do sindicato.

Hoje, o RN possui 870 agentes penitenciários - número insuficiente, segundo a categoria, para cobrir todo o sistema penitenciário. A media é que grandes unidades carcerárias, como Alcaçuz, tenham apenas quatro agentes de plantão para cuidar de 1,2 mil presos. A fragilidade do sistema ficou clara na semana passada, quando uma série de motins eclodiu nas maiores unidades prisionais. Presos destruíram mais de mil vagas e articularam ataques ao transporte coletivo nas ruas de Natal.

Santa Cruz apresenta seu Plano de Medidas Socioeducativas para outros municípios potiguares

Representantes de vários municípios potiguares estiveram presentes em um evento cujo tema foi “Medidas Socioeducativas”. Realizado na manhã desta sexta-feira (10), na Escola de Governo (Centro Administrativo), em Natal-RN, o encontro foi promovido Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOP) e o município de Santa Cruz participou em condição de destaque, apresentando o seu Plano de Medidas Socioeducativas para outros municípios que ainda não elaboram seus planos. 

Com vários profissionais ligados à assistência social de vários municípios, Santa Cruz foi convidado pela diretoria do CAOP para apresentar sua experiência no assunto e detalhar o seu Plano Municipal de Medidas Socioeducativas, criado na atual gestão municipal e que é um importante instrumento para a aplicação das medidas repreensivas e pedagógicas para inibir a reincidência de atos praticados por menores e prover a ressocialização. A apresentação do plano foi feita pela Assistente Social do município, Ana Hortência.

As ações que objetivam tornar mais eficazes as medidas socioeducativas vêm sendo realizadas desde o inicio da gestão da Prefeita Fernanda Costa, sendo uma das prioridades na área da Assistência Social. O município conta atualmente em sua estrutura de assistência com um moderno Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Meteorologia prevê mais chuvas para a semana no RN

A semana continuará com chuvas no Rio Grande do Norte. A meteorologia prevê de hoje e a quarta-feira (25) o tempo ficará fechado na maior parte do dia em todas as regiões do estado. As informações são do site Climatempo.

Em Natal, a previsão é de sol com muitas chuvas entre hoje e quarta-feira, com precipitações moderadas ocorrendo somente no período da manhã entre quinta e sexta. A temperatura vai variar entre 23ºC e 30ºC.

No Seridó, as chuvas ocorrem até quarta-feira. Em Caicó, a previsão é que ocorram chuvas intensas até terça, com diminuição na quarta-feira e dia claro na quinta-feira. O calor será intenso, com temperatura máxima prevista para 36ºC e mínima de 21ºC.

Já em Mossoró, na região Oeste, e em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, as chuvas serão intensas até quinta-feira (26). As temperaturas vão variar entre 22ºC e 35ºC.

Presidente Dilma recebe Robinson em Brasília

O governador Robinson Faria se reunirá com a presidente Dilma Rousseff na próxima quarta-feira (25), às 16h, no Palácio do Planalto. Na oportunidade serão apresentadas as reivindicações prioritárias da região aprovadas durante o último Fórum de Governadores, realizado em João Pessoa, em dezembro do ano passado.

Barragem Armando Ribeiro aumentou 6 cm com as chuvas no final de semana

No começo da manhã desta segunda-feira (23) o nível da barragem Armando Ribeiro Gonçalves estava na cota 41,72 m, com um volume de 700,5 milhões de metros cúbicos, que corresponde a 29,19% da capacidade máxima do reservatório. Na manhã da sexta-feira (20), a cota era 41,66 m. Um aumento de seis centímetros.

Boca Juniors abrirá escolinha de futebol em Natal

Um dos mais importantes clubes de futebol do mundo chegará a Natal (RN) no próximo mês de abril, com o inicio das atividades da Escola de Futebol do Boca Juniors. O famoso time argentino, detentor de diversos títulos internacionais, oferecerá aos jovens craques potiguares os mesmos treinamentos aplicados nas categorias de base do clube, assim como a possibilidade de viagens internacionais, por meio do processo de avaliação técnica realizada anualmente por profissionais do próprio time, além do Boca Juniors Camp, acampamento temático realizado nas dependências do clube portenho durante todo o ano.

América vence o Alecrim por 2 a 0 e conquista título do primeiro turno

O América comprovou o favoritismo e conquistou o título da Taça Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual. A equipe alvirrubra bateu o Alecrim por 2 a 0, com gols de Cascata e Max, um em cada tempo de partida, e com isso já tem vaga garantida na final da competição potiguar, bem como está garantido na Copa do Nordeste e na Copa do Brasil na temporada de 2016. Agora o foco do time de Roberto Fernandes se volta justamente para essas duas competições, uma vez que ele fará os confrontos das quartas de finais do campeonato regional na quarta e no domingo e depois, pela competição nacional, vai enfrentar o Globo.

Para quem entrou no gramado com a missão de vencer a partida para ser campeão, o Alecrim viu a sua condição piorar sensivelmente em apenas três minutos de jogo, tempo que o América, novamente com o esquema bem ofensivo, levou para tramar sua primeira jogada em profundidade, com um lançamento para Thiago Potiguar que entrava livre pelo lado esquerdo. Sem outra alternativa, o goleiro Fabiano abandonou a área na tentativa de impedir o avanço, mas acabou tocando com a mão na bola. A consequência disso foi o cartão vermelho aplicado pelo árbitro Zandick Alves, uma vez que o goleiro era o último homem entre o atacante alvirrubro e o gol.

Polícia Civil prende homem acusado de estuprar filha de 13 anos

A equipe da 7ª Delegacia Regional de Policia Civil prendeu um morador da cidade de Lucrécia, no Oeste do Rio Grande do Norte, acusado de abusar da própria filha, de 13 anos. Além desse crime, o potiguar também confessou que tentou abusar de outra filha. 

A Polícia Civil disse que, durante o interrogatório, que ocorreu no sábado (21), o homem confessou o estupro e que, há oito meses, teria tentado abusar da outra filha, de 11 anos. 

O suspeito foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e já teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Henrique Alves não concorda: “Prorrogação de mandato só foi feito na ditadura”

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB norte-rio-grandense e provável ministro do governo Dilma Rousseff (PT), apontou na manhã desta segunda-feira, dois dias após a realização do Encontro de Prefeitos e Vereadores em que se defendeu a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores no contexto da reforma política, que não há clima para prorrogar os atuais mandatos – de prefeitos e vereadores – e que essa discussão, conforme proposta pela Federação dos Municípios (FEMURN) e pela Federação das Câmaras (FECAM), destoa da realidade democrática do país.  “Prorrogar mandato só foi feito na ditadura militar”, afirmou Henrique.

Na última sexta, FEMURN e FECAM levaram ao encontro do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e do governador Robinson Faria, a proposta de prorrogação dos atuais mandatos de prefeito e vereador, que passariam a coincidir com os de deputados federais, deputados estaduais, governador, senador e presidente da República. “Dentre as medidas defendidas, está a reforma política, que prorroga os mandatos dos atuais prefeitos para que ocorra a unificação das eleições”, explicou nota distribuída à imprensa por FEMURN e FECAM.

A reação do deputado Henrique Alves se deu por meio do Twitter, ainda no sábado. Ao Jornal de Hoje, nesta segunda-feira, ele reafirmou: “Sem chance de prorrogar os mandatos, não há clima mais para uma decisão desse tipo. Nem se pleiteia, à exceção do pleito agora feito no RN”, disse, se referindo à proposta das entidades municipalistas. Segundo Henrique, “não há, no clima democrático que vivemos, condições para se propor coisas desse tipo”, afirmou.

O peemedebista foi além na crítica às entidades. Classificou a iniciativa de “desinformada”, disse que o surgimento da proposta no Estado era “ruim” para o Rio Grande do Norte, que o lançamento da ideia geraria “desgaste” para a federação potiguar e que, por fim, não teria “chance de prosperar”. “Sem chance mesmo. Desinformação completa se propor isso. Ruim para o Rio Grande do Norte. Desgaste e sem chance de prosperar”, afirmou ao Jornal de Hoje agora de manhã. “E aqui (no RN) foi pior, porque (foi a) entidade dos próprios prefeitos que pediu a prorrogação dos seus próprios mandatos”, frisou, sem querer classificar de casuísmo a proposta.

Ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, é preso por corrupção e desvio de dinheiro

Cerca de dois anos depois de cumprir mandados de busca e apreensão na casa do ex-prefeito e, até bem pouco tempo, secretário-chefe do gabinete civil de Macau, Flávio Veras, membros do Ministério Público do RN e da Polícia Militar voltaram ao local nas primeiras horas da manhã de hoje. A diferença é que, desta vez, o objetivo não era recolher documentos e evidências que ligassem Flávio Veras ao esquema de desvio de recursos por meio da contratação superfaturada de bandas para as festas da cidade. Desta vez, o objetivo foi levar o ex-prefeito preso por esse mesmo motivo. E eles conseguiram.

Segundo o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRN, “a prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal de forma a coibir a reiteração da prática criminosa de desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau, prática esta que continuava se perpetrando na atualidade, mesmo com todas as ações cíveis, criminais e eleitorais já ajuizadas em desfavor de Flávio Vieira Veras, a consagrar atitude de desdém aos poderes constituídos”.

Os integrantes do MPRN e da Polícia Militar afirmaram que Flávio Veras não resistiu à prisão e foi conduzido para um centro de detenção provisória de Natal (qual, porém, ainda não havia sido revelado). A prisão preventiva ocorre pouco mais de um mês depois dele ser oficialmente denunciado por envolvimento nesse desvio de recursos, apontado pela primeira vez em 2013, na Operação Máscara Negra, do mesmo Ministério Público do RN.

Professores federais e jornalista corrigem redações do concurso “Eu na Câmara dos Deputados”

Dois professores universitários e uma jornalista serão os responsáveis por corrigir as redações enviadas para o concurso “Eu na Câmara dos Deputados”, idealizado pelo deputado federal Rafael Motta (PROS) e que terá como premiação a viagem para Brasília, com passagem e hospedagem garantidas. A informação foi confirmada na manhã de hoje (23), pelo mandato do parlamentar federal.

Os avaliadores dos textos enviados até o dia 31 de março, para o e-mail eunacamaradosdeputados@gmail.com, serão: Alexsandro Galeno, professor doutor do curso de Ciências Sociais da UFRN; Nathalie Lia Fook Meira Braga, professora de Português do IFRN; e a jornalista e editora de textos, Taciana Chiquetti.

O concurso “Eu na Câmara dos Deputados” é uma ideia de Rafael Motta para escolher seus indicados para o Programa Estágio-Visita de Curta Duração, da Câmara dos Deputados. “O programa já existe há alguns anos. O que estamos fazendo é fazendo uma escolha baseada na meritocracia, dando para todos os estudantes universitários do RN a possibilidade de disputar, com igualdade de condições, uma viagem para Brasília, para conhecer o trabalho do Legislativo Federal”, explicou Rafael Motta. 

Jovem que postou 'pode morrer beba?' não tinha CNH, diz delegado

A estudante de Direito Najla Charara, de 21 anos, que morreu após bater o carro em um poste na madrugada do dia 12 de março, em Natal,não tinha carteira de habilitação. A informação foi confirmada pelo delegado Frank Albuquerque, titular da Delegacia Especializada de Acidentes de Veículos (DEAV), que investiga o caso.

"Ela não tinha carteira, estava, talvez, cansada, sob efeito de álcool e dirigindo em alta velocidade na chuva. É o que sabemos até agora", afirmou o delegado.

Nesta segunda-feira (23), ele colheu o depoimento das duas amigas que estavam com Najla no bar momentos antes do acidente; do garçom do bar; e do rapaz que passou pelo local do acidente logo após a colisão e acionou o Samu.

Caipifrutas
Em depoimento à polícia na manhã desta segunda-feira (23), uma das amigas que estavam no bar com Najla na noite do acidente afirmou que a estudante bebeu quatro caipifrutas horas antes do acidente.

De acordo com o depoimento, na noite do acidente, Najla Charara permaneceu em um bar com duas amigas durante duas horas e meia.

O acidente
O acidente aconteceu por volta da 0h30 de 12 de março. Najla Charara saiu do bar dirigindo com outras duas amigas no carro. A estudante deixou uma das amigas em casa no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, e seguiu sentido Cidade Satélite. Ela colidiu em um poste no prolongamento da Avenida Prudente de Moraes e morreu no local. A amiga que estava no carro foi socorrida, foi submetida a uma cirurgia e passa bem.

Pouco antes do acidente, Najla conversava com amigos em um grupo do WhatsApp sobre morrer "beba". Às 23h25 ela escreveu: "Lipeeee. Pode morrer beba? kkkk" (sic). Outra pessoa que também participa do grupo respondeu: "Morra não amiga! Tem que aproveitar um pouquinho mais" (sic).

STTU prorroga validade das carteiras de estudante

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) prorrogou a validade das carteiras estudantis expedidas em 2014. 

Com o decreto, publicado no Diário Oficial do Município no dia 18 de março, as carteiras estudantis foram prorrogadas até 30 de abril de 2015.

 A Identidade Estudantil garante o direito aos alunos matriculados no município a meia passagem no transporte urbano e a meia entrada em eventos culturais e esportivos.

"Ousadia:" Detentos ameaçam novo quebra-quebra, caso não tenham TV e cigarro nas celas

Embora o clima dentro de boa parte das penitenciárias do Rio Grande do Norte esteja se acalmando desde o fim das rebeliões na quarta-feira passada, a situação pode piorar a qualquer momento. Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Estado, Henrique Baltazar, os detentos do Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, em Nísia Floresta, afirmaram que irão continuar com o “quebra-quebra”.

“Eu recebi um telefonema de um detento daquela unidade no sábado. Ele me disse que os presos de lá continuarão quebrando a unidade. O problema é que alguém que esteve lá negociando prometeu um monte de coisas para eles. Coisas que não podem ser cumpridas”. Ao ser questionado quem fez essas promessas aos presos, Henrique não soube precisar, mas detalhou um pouco da conversa. “Eu soube que uma comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de alguns agentes penitenciários conversou com os presos de lá. Mas eu não soube o que prometeram. Segundo esse detento, que também não disse quem fez as promessas, foram prometidas TVs dentro das celas, além de cigarros. Mas judicialmente isso não é permitido”.

Logo depois que recebeu o telefonema, Henrique disse que entrou em contato com representantes do Governo, mas que eles, mais uma vez, não teriam levado a informação a sério. “Desde o ano passado que eu informo para o Estado a situação dos presídios. Que os presídios iriam ‘explodir’. Este ano entrei em contato com o novo Governo e falei novamente. Nada foi feito. Tudo o que eu alertei vem acontecendo”.

De acordo com Ivo Freire, diretor do presídio Rogério Coutinho Madruga, a situação na unidade está controlada e os detentos serão ouvidos sobre as reivindicações. “Até a última sexta-feira a situação estava um pouco complicada. Porém, agora nós conseguimos controlar a situação. Vamos nos reunir esta semana com os detentos para ouvir as reivindicações deles. Vamos garantir os direitos dos detentos, nada mais do que isso”.

Prefeita de Santa Cruz anuncia o início da construção da clínica de Hemodialise para 30 de Março

A prefeita de Santa Cruz, Dra.Fernanda Costa, anunciou esta noite, em uma entrevista concedida a rádio Santa Cruz AM, que no dia 30 de março do corrente ano, terá início as obras da tão sonhada clínica de Hemodialise do município de Santa Cruz. "O meu  sonho era de que antes de terminar o meu mandato, eu entregasse esta clínica ao povo de Santa Cruz". Disse emocionada a prefeita Dra.Fernanda Costa.

Conselho de Saúde de Santa Cruz participa de Planária Regional/Nordeste, em Fortaleza/CE

Em busca de uma melhor eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Cruz, integrantes do grupo de fiscalização do Conselho Municipal de Saúde participaram da Plenária Regional/Nordeste, nos dias 13 e 14 de março, em Fortaleza/CE. De Santa Cruz, estiveram presentes na capital cearense Carlos Geison, João Paulo, Miriam Estevam, Valdo Teodósio e José Barbosa, que participaram das discussões que tiveram como base experiências exitosas, objetivando acrescentar aos seus conhecimentos praticas em melhorias nos serviços de saúde vivenciadas em outros municípios.

O Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz desempenha papel fundamental em nossa sociedade, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas de saúde, como principal canal de participação popular, na fiscalização e de promoção da saúde pública no município.

Ex-interventor do sistema prisional de Minas Gerais assume gerência dos presídios do RN

Apesar da crise dos presídios do Rio Grande do Norte já ter sido controlada, as rebeliões que ocorreram nos últimos dias trouxeram mudanças no comando do sistema prisional do Estado. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20), traz o nome de de Luiz Carlos Danúzio para assumir a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape).

Luiz Carlos Danúzio é ex-diretor do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, uma das principais unidades prisionais do estado de Minas Gerais. Ele também foi interventor da Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Suapi). A indicação do novo coordenador da Coape foi feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que esta semana esteve em Natal para acompanhar de perto a situação dos presídios no Estado. Inicialmente, Luiz chega como uma solução a “curto prazo”, embora exista a possibilidade dele ser efetivado no cargo.

Luiz Carlos vem substituir o tenente Leonardo Freire, que ocupava o posto até essa quinta (19), quando pediu exoneração. A saída, segundo informações da própria Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), foi motivada por questões pessoais. A Sejuc ainda estuda a possibilidade de nomear Leonardo para outra função dentro da secretaria. “Por ter acompanhado e colaborado durante a recente crise, a Sejuc estuda manter Leonardo Freire na pasta, mesmo que em outro cargo”, disse um comunicado da assessoria da Sejuc.

Definida programação do “Seminário com Foco em Turismo e Acessibilidade” que acontece dia 25 de março

Já foi definida a programação do “Seminário com Foco em Turismo e Acessibilidade”. O evento será realizado no próximo dia 25 de março pela Prefeitura de Santa Cruz, no Instituto Cônego Monte, a partir 18 horas. O seminário faz parte das ações que integram o projeto do Ministério do Turismo que escolheu Santa Cruz como destino de turismo religioso no Nordeste para estruturar a atividade. As ações são todas coordenadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

O evento contará com três palestras de especialista no tema turismo. A primeira será ministrada pelo atual Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, e terá como tema: “A situação do Turismo no RN e a Importância da Acessibilidade”; a segunda palestra abordará o tema: “Acessibilidade no Turismo Religioso: Conceitos e Demandas”, ministrada pelo consultor da empresa FOCO, Álvaro Ornelas de Souza Neto; já a terceira e última palestra do seminário será ministrada pelo Professor Dr. Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o tema: “Pressupostos e práticas de acessibilidades adotadas em destinos turísticos”.

O “Seminário com Foco em Turismo e Acessibilidade” será gratuito e tem como público-alvo pessoas ligadas aos hotéis, pousadas, restaurantes, além de taxistas, mototaxistas, artesãos, condutores locais, ambulantes do Santuário, empresário do segmento turístico, CDL, IFRN, UFRN, Igreja e comunidade em geral.

Os Interessados em participar podem obter mais informações na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo (antigo PETI), no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas, ou ainda no telefone: 3291 4013.

Ministro assina convênio de R$ 504 milhões para ampliar saneamento em Natal

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinou um convênio de R$ 504 milhões com o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal para ampliar a área saneada em Natal. A solenidade aconteceu na sede da Governadoria, no Centro Administrativo.

Na primeira etapa, serão investidos R$ 360 milhões. O objetivo é que a área saneada da capital salte de 30% para 90%.

Antes da assinatura do convênio, Kassab se reuniu com o governador Robinson Faria, o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira e o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Francisco José Júnior. A reunião ainda controu com a presença de deputados estaduais e federais.

Adolescentes participam de atividades de projeto da Prefeitura de Santa Cruz e TV Futura de combate ao trabalho infantil

Referência no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte, Santa Cruz recebe durante esta semana uma equipe do TV Futura, da Fundação Roberto Marinho, para desenvolver o projeto “Pedra, Papel e Tesoura”.  De acordo com Ana Amélia Melo, representante do canal, Santa Cruz foi o único município do Rio grande do Norte a ser inserido no projeto por causa do excelente trabalho que é desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, no combate ao trabalho infantil.

O projeto tem como proposta formar um grupo de 25 a 30 crianças oriundas do trabalho infantil e que hoje estão na rede de ensino e participando de programas do município que buscam a erradicação do trabalho infantil. Esses adolescentes, de idade entre 13 e 14 anos, em  três dias de oficinas de oito horas, totalizando 24 horas, participarão de oficinas de arte, comunicação e cidadania. São atividades como construção de animações, spots de rádio, além da confecção de gibis abordando à temática do trabalho infantil. Os trabalhos começaram ser desenvolvido no ano passado. A equipe de mobilização da TV Futura esteve em Santa Cruz em vários encontros com representantes do município, programas sociais, alunos e familiares envolvidos.

A Prefeita Fernanda Costa visitou nesta quinta-feira (19) a sede do CREAS, local onde os adolescentes participam das oficinas do projeto.

Os trabalhos que serão confeccionados pelos jovens, além de apresentados na Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz, serão divulgados em emissoras de rádio e televisão espalhados pelo Brasil.

Prefeita Fernanda e Deputado Tomba asseguram junto ao MEC recursos para aquisição de terreno do novo Miguel Lula

Os esforços da Prefeita Fernanda Costa e a participação imprescindível do Deputado Estadual Tomba Farias culminaram com o município de Santa Cruz conquistando uma grande vitória no que diz respeito à Escola Municipal Miguel Lula de Farias.

Fernanda e Tomba retornaram nesta quinta-feira (19) de Brasília-DF e na bagagem a garantia dada pelo Ministro (interino) da Educação, Luiz Cláudio Costa, de que Santa Cruz será beneficiado com recursos para a compra do terreno para a construção do novo prédio da Escola Miguel Lula. Desta forma, com o governo federal adquirindo o terreno para as novas instalações da escola, que atende a cerca de 500 alunos, a Prefeita Fernanda Costa poderá efetivar a importante doação da área onde a escola funciona atualmente para a expansão da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), sem que os alunos do ensino básico sejam prejudicados, uma condição imposta pelo Poder Público municipal desde o inicio do processo.

O terreno que será adquirido para a nova Escola Miguel Lula possui uma área de 8 mil metros quadrados e fica no bairro Maracujá. No local será construída uma escola modelo.

Também contribuíram para que o pleito de Santa Cruz fosse atendido a Senadora Fátima Bezerra e o Senador Garibaldi Filho, além do Deputado Federal Rafael Motta.

Integrantes do Movimento sem terra protestam no encontro de prefeitos

Hoje a pela manhã integrantes do MLST fizeram um  protesto em frente à Escola de Governo, onde ocorreu o encontro estadual de prefeitos e vereadores, que tinha como um dos palestrantes o Ministro das Cidades Gilberto Kassab. O ex-prefeito de São Paulo e hoje Ministro, é aliado de Robson Faria e também presidente do PSD, partido em que Robson também preside aqui no estado. 

Prefeita Fernanda participa de encerramento da festa de São José, no Bonsucesso

A Prefeita Fernanda Costa, acompanha do Deputado Estadual Tomba Farias, vereadores, auxiliares e amigos, participou na noite desta quinta-feira (19) do encerramento da festa de São José, na comunidade Bonsucesso. A programação de encerramento dos festejos contou com procissão com a imagem do santo, saindo do Ginásio Izabel Bezerra até a capela da comunidade. Em seguida houve celebração conduzida pelo Diácono Cícero.

A festa do padroeiro do Bonsucesso foi realizada durante os dias 15 a 19 de março. O tema esse ano foi: “Rendendo graças a Deus pelos 180 anos de paróquia com São José adoremos a Jesus na Eucaristia”.

Governo define empresa para recuperação de presídios no RN

A empresa LMX Empreendimentos EIRELLI foi escolhida para realizar os reparos nas unidades prisionais destruídas durante a onda de motins de presos nesta semana. Os envelopes com as propostas foram entregues na manhã desta sexta-feira (20) e a LMX foi escolhida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).

No total, 11 empresas pegaram o edital junto a SIN, cinco entregaram as propostas e quatro foram consideradas habilitadas. De acordo com o Governo do Estado, a LMX apresentou o maior desconto linear sobre os itens da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI.

A assinatura do contrato acontece ainda hoje e a previsão é que os serviços nas unidades prisionais comecem já neste sábado (21). Os serviços de recuperação emergencial foram divididos em seis lotes. 

Inicialmente serão 16 unidades reparadas: Penitenciária Estadual de Alcaçuz - Dr. Francisco Nogueira Fernandes e Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga; Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato e Penitenciária Estadual de Parnamirim Des. João Marinho da Silva; Complexo Penal Dr. João Chaves, Centro de Detenção Provisória de Potengi, Centro de Detenção Provisória da Ribeira e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte; Cadeia Pública de Mossoró-  Des. Manoel Onofre de Souza, Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Caraúbas; Cadeia Pública de Nova Cruz - Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, Centro de Detenção Provisória de Macaíba e Centro de Detenção Provisória Masculino de São Paulo do Potengi. Contudo, haverá um levantamento dos danos em cada unidade.

Estande de Santa Cruz é um dos destaques de evento sobre turismo em Natal-RN

O estande preparado pela Prefeitura de Santa Cruz foi um dos destaques do primeiro dia da 6ª edição do Fórum de Turismo de Rio Grande do Norte, que conta esse ano com a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR). O evento acontece no Centro de Convenções, em Natal-RN.

Com dois dias de programação, o Fórum teve sua abertura nesta quinta-feira (19) e será encerrado nesta sexta-feira (20).

Coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a participação de Santa Cruz no evento busca divulgar o município como destino de turístico religioso, que possui a maior imagem católica do Mundo, a de Santa Rita de Cássia, e que em breve ganhará também um Teleférico. A participação em eventos dessa natureza também contribuem na interação com pessoas que atuam no segmento turismo em outros locais no Estado e no Brasil inteiro.

A Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz, Marcela Pessoa, avaliou de forma muita positiva o primeiro dia da feira. “O evento está sendo um sucesso, superando todas as expectativas. Um grande público, importante para Santa Cruz na promoção e divulgação”, afirmou Marcela.

Centenas de pessoas visitaram o estande de Santa Cruz no primeiro dia do evento, entre elas o governador do RN, Robinson Farias, vice-prefeita de Natal-RN, Wilma de Faria.