Seca: Governo decreta calamidade em 91,6% dos municípios do RN

O Governo do Estado decretou calamidade pública em 153 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte devido à estiagem. Com isso, o Executivo poderá contratar durante 180 dias, com dispensa de licitação, as obras e serviços necessários para amenizar as consequências provocadas pela seca. 

Na justificativa para o decreto de calamidade, publicado no sábado (28), o Governo aponta para as chuvas abaixo da média nos últimos anos e também para a previsão de que 2015 seja mais um ano de seca no estado. Além disso, a situação dos reservatórios, abastecimento por carros-pipa em 120 cidades e necessidade de rodízio em alguns municípios também foram levados em consideração para o estado de calamidade ser decretado.

A calamidade ficará em vigor por 180 dias ou até que os reservatórios estejam com níveis capazes de se restabelecer a normalidade no fornecimento de água à população potiguar.

Confira a lista dos municípios que estão em calamidade:

1) Acari 
2) Assú 
3) Afonso Bezerra
4) Água Nova
5) Alexandria
6) Almino Afonso
7) Alto dos Rodrigues
8) Angicos
9) Antônio Martins
10) Apodi
11) Areia Branca
12) Baraúnas
13) Barcelona
14) Bento Fernandes 
15) Bodó
16) Brejinho
17) Boa Saúde
18) Bom Jesus
19) Caiçara do Norte
20) Caiçara do Rio do Vento
21) Caicó
22) Campo Redondo
23) Caraúbas
24) Carnaúba dos Dantas
25) Carnaubais
26) Ceará-Mirim
27) Cerro-Corá
28) Coronel Ezequiel
29) Campo Grande
30) Coronel João Pessoa
31) Cruzeta
32) Currais Novos
33) Doutor Severiano
34) Encanto
35) Equador
36) Espírito Santo
37) Felipe Guerra
38) Fernando Pedroza
39) Florânia
40) Francisco Dantas
41) Frutuoso Gomes
42) Galinhos
43) Governador Dix-Sept Rosado
44) Grossos
45) Guamaré
46) Ielmo Marinho
47) Ipanguaçu
48) Ipueira 
49) Itajá
50) Itaú
51) Jaçanã
52) Jandaíra
53) Janduís
54) Japi
55) Jardim de Angicos
56) Jardim de Piranhas
57) Jardim do Seridó
58) João Câmara
59) João Dias
60) José da Penha
61) Jucurutu
62) Jundiá
63) Lagoa Nova
64) Lagoa Salgada
65) Lagoa d'Anta
66) Lagoa de Pedras
67) Lagoa de Velhos
68) Lajes
69) Lajes Pintadas
70) Lucrécia
71) Luís Gomes
72) Macaíba
73) Major Sales
74) Marcelino Vieira
75) Martins
76) Messias Targino
77) Montanhas
78) Monte das Gameleiras
79) Monte Alegre
80) Mossoró
81) Macau
82) Nova Cruz
83) Olho d’Água dos Borges
84) Ouro Branco
85) Passagem
86) Paraná, 
87) Paraú
88) Parazinho
89) Parelhas
90) Passa e Fica
91) Patu
92) Pau dos Ferros
93) Pedra Grande
94) Pedra Preta
95) Pedro Avelino
96) Pedro Velho
97) Pendências
98) Pilões
99) Poço Branco
100) Portalegre
101) Porto do Mangue
102) Pureza
103) Serra Caiada
104) Rafael Fernandes
105) Rafael Godeiro
106) Riacho da Cruz
107) Riacho de Santana
108) Riachuelo
109) Rodolfo Fernandes
110) Ruy Barbosa
111) Santa Cruz
112) Santa Maria
113) Santana do Matos
114) Santana do Seridó
115) Santo Antônio
116) São Bento do Norte 
117) São Bento do Trairi
118) São Fernando
119) São Francisco do Oeste
120) São João do Sabugi
121) São José de Mipibu
122) São José do Campestre
123) São José do Seridó
124) São Miguel do Gostoso
125) São Miguel
126) São Paulo do Potengi
127) São Pedro
128) São Rafael
129) São Tomé
130) São Vicente
131) Senador Elói de Souza 
132) Serra Negra do Norte
133) Serra de São Bento 
134) Serra do Mel
135) Serrinha dos Pintos
136) Serrinha
137) Severiano Melo
138) Sítio Novo 
139) Taboleiro Grande 
140) Taipu 
141) Tangará
142) Tenente Ananias 
143) Tenente Laurentino Cruz 
144) Tibau
145) Timbaúba dos Batistas
146) Touros 
147) Triunfo Potiguar 
148) Umarizal 
149) Upanema 
150) Várzea 
151) Venha-Ver 
152) Vera Cruz
153) Viçosa

Votação na CCJ da PEC da Maioridade Penal é adiada para amanhã

A votação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC), que propõe reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal, foi adiada para amanhã (30) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Depois de uma longa discussão e de várias tentativas de obstrução por 41 votos a sete, os deputados da CCJ aprovaram requerimento para o encerramento da discussão.

Com a aprovação do encerramento de discussão, a PEC poderia ser colocada imediatamente em votação, mas o presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL), preferiu abrir espaço para debater a proposta antes de colocá-la em votação. Se inscreveram novamente para debater a admissibilidade da redução da maioridade penal 26 deputados que integram a CCJ.

Falta de medicamentos na Unicat compromete tratamento de pacientes

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), departamento responsável pelo abastecimento e distribuição de medicamentos no RN, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), enfrenta corriqueiramente situações de desabastecimento, comprometendo o tratamento de inúmeros pacientes. Na sede da unidade em Natal, no bairro do Tirol, usuários relataram que às vezes precisam comprar medicamentos para não interromper a evolução do quadro clínico.

José Alves, de 66 anos, se submeteu a um transplante de rins há oito anos e desde então recorre ao serviço da Unicat para manter seu tratamento. Segundo ele, o orçamento deste mês está comprometido porque um dos quatro medicamentos que ele pega gratuitamente na Unicat está em falta.

“Não é muito recorrente, mas de vez em quando eu venho à Unicat e volto sem todos os medicamentos necessários. Se meu tratamento for interrompido por falta de um desses medicamentos, posso colocar meu rim transplantado em risco”, comentou com a reportagem d’O JORNAL DE HOJE. “Saindo daqui vou direto para uma farmácia. Isso vai me custar uns R$ 80 reais pelo remédio, dinheiro que será abatido de um recurso que praticamente não existe”, disse.

O medicamento em falta para José Alves é o Sinvastatina, que ajuda a reduzir os níveis de colesterol e lipídios no sangue. O servidor público Ivan Soares, que acompanhava sua esposa na manhã de hoje (30) à Unicat, disse que há dois meses estão esperando pelo Evista, remédio utilizado para tratar ou prevenir a osteoporose em mulheres pós-menopausa.

“Toda semana ela vem aqui atrás desse medicamento e volta de mão vazias. Ele custa cerca de R$ 100 e faz diferença no nosso orçamento, por isso sempre chegamos aqui na esperança de encontrá-lo. Liguei ontem e me disseram que tinha chegado. Vamos ver se é verdade”, disse Ivan.

Via: Jornal de Hoje

Prefeita Fernanda articula ampliação de parceria entre Prefeitura e UFRN

A Prefeita Fernanda Costa se reuniu na tarde da última quarta-feira (25), na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Cruz, com o diretor de atendimento à saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Celso Fernando Ribeiro de Araújo, para tratar da ampliação da parceria entre a Poder Público Municipal com a Universidade do Rio Grande do Norte (UFRN),  por meio da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA), campus da instituição de ensino superior  na capital do Trairi. O encontro contou com representantes da FACISA e do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), bem como a presença da Secretária Municipal de Saúde, Myllena Ferreira, da diretora geral do Hospital Aluísio Bezerra, Maria do Rosário (Tita) e da Chefe do Gabinete Civil municipal, Marcela Ravena.

Com a expansão do campus da UFRN em Santa Cruz haverá uma maior demanda por estrutura que possa servir de campo de estágio para profissionais que serão formados na área da saúde no município. Neste caso, a Prefeitura aparece como peça fundamental, disponibilizando a estrutura de saúde que é de sua responsabilidade (postos e hospital) para o atendimento dessa demanda. O processo se encontra ainda na fase de estudo de viabilidade e a vinda à Santa Cruz do diretor da EBSERH também serviu para que fosse feita uma visita técnica ao Hospital Regional Aluísio Bezerra para analise da estrutura, inclusive, para colher informações que irão nortear o processo de ampliação da parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz e a UFRN.

A Prefeita Fernanda Costa tem colocado a Prefeitura a disposição para contribuir com expansão da FACISA, já tendo inclusive externado isso em encontro com a reitora da UFRN, Ângela Paiva.  A Chefe do Poder Executivo Municipal vê com bons olhos a expansão, desde que o Hospital Regional Aluísio Bezerra, equipamento que absorveria maior parte da demanda futura da faculdade, mantenha suas características de atendimento à população de Santa Cruz e de toda a região do Trairi.

Como o processo está em fase inicial, as discussões devem avançar e outros encontros como o da última quarta-feira (25) serão realizados.

Três funcionários do Governo do Estado morrem em acidente na BR-304

Três funcionários da Secretaria Estadual de Infraestrutura morreram em um acidente na BR-304, na entrada do município de Angicos, distante 171 quilômetros de Natal.

A colisão frontal, entre dois veículos, um carro do tipo Gol, que pertence ao Estado, e uma S-10, aconteceu na tarde desta segunda-feira (30). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmou que o acidente aconteceu às 15h45, após o Gol derrapar e colidir frontalmente com a S-10 por causa da pista molhada.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Infraestrutura, as vítimas fatais foram um motorista, uma arquiteta um engenheiro. Outra engenheira, que estava junto com eles está em estado grave e foi socorrida e encaminhada para o hospital.

As duas pessoas que estavam na S-10, que ainda não foram identificadas, ficaram levemente feridas e também foram encaminhadas para o hospital.

Prefeitura de Tangará realiza segunda convocação de aprovados em concurso público

O município de Tangará tem a publicação de novas convocações de servidores públicos aprovados em Concurso Público para provimento de cargos, realizado em novembro de 2014. O Prefeito Alcimar Germano assinou as convocações publicadas no Diário Oficial nesta semana.

Os convocados são dos cargos de Guarda Municipal, Guarda Municipal de Trânsito e Eletricista. Os convocados tem prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento de sua convocação, munidos dos  documentos (originais e cópias) elencados no item 12.8 do Edital do Concurso, comparecer à Secretaria Municipal de Administração, no setor de Recursos Humanos, se apresentarem. De acordo com os editais de convocação, o não pronunciamento do candidato dentro do prazo,  resultará na desclassificação do mesmo.

A listagem dos convocados será publicada no Diário Oficial dos Municípios do RN, o Diário da FEMURN.

“Matar ou morrer! Cadeia nunca mais!” orientava líder de quadrilha com sete membros executados

A Polícia Civil apresentou, na manhã desta segunda-feira (30), mais detalhes da Operação Hefesto, que resultou na morte de sete suspeitos de assaltos, no início da manhã deste domingo (29), em Currais Novos. Além dos sete mortos, dois homens foram presos e, de acordo com a polícia, outros 10 são identificados.

De acordo com informações da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, o líder da quadrilha é Isaias Leandro Lopes, conhecido como Gordo Isaias. Ele foi um dos mortos no confronto com os policiais civis da Deicor e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).

Além dele, outro morto identificado pela polícia foi João Batista Nunes da Silva. Os outros cinco mortos ainda não tiveram os nomes divulgados pela polícia, pois não foram identificados oficialmente.

Durante as investigações da Operação Hefesto, os policiais civis da Deicor prenderam também, em Natal, um jovem identificado como Kleiton Carrol Gomes de Albuquerque. Em Currais Novos, durante a operação que resultou nas sete mortes, o taxista João Maria da Rocha, vulgo Catatau, também havia sido preso apontado como integrante da quadrilha.

A delegada Daniele Filgueira, da Deicor, avaliou a operação como bem sucedida. Ela confirmou que a quadrilha era especializada em arrombar caixas eletrônicos. “Esses criminosos, além de roubar dinheiro dos bancos, ainda costumam causar terror nas cidades por onde passam, atirando contra prédios da polícia ou casas, por exemplo. Então, são homens de alta periculosidade”, afirma.

“Estado deveria exonerar comissionados para nomear agentes penitenciários”

Diante do caos no sistema prisional do Rio Grande do Norte, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantive a sentença de primeira instância e determinou que o Estado nomeei os candidatos aprovados no concurso para Agente Penitenciário. E antes que o Executivo alegue que não tem dinheiro para isso, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, já deu uma sugestão: a demissão de alguns comissionados do Governo do Estado para permitir a nomeação dos agentes, fundamentais neste momento de crise e rebeliões.

A sugestão foi dada pelo perfil oficial do procurador-geral no Twitter, em diálogo virtual com representantes dos agentes penitenciários. “Só depende do Governo do RN (a nomeação). Fiz a proposta que resolveria o problema, mas não houve interesse em cortar comissionados”, afirmou Luciano Ramos. “Contem comigo, dentro dos limites das minhas atribuições legais e constitucionais”, acrescentou o procurador-geral.

Segundo os representantes dos sindicatos, a categoria quer a nomeação de 34 agentes, que têm o salário médio de R$ 3,2 mil por mês. Dessa forma, o impacto financeiro da convocação seria de R$ 108 mil mensais. “Vou calcular quantos cargos comissionados seriam necessários cortar no Poder Executivo. Creio que uns 60″, antecipou Luciano Ramos.

A sentença, mantida no TJRN, também definiu a nomeação daqueles que realizaram o curso de formação, conforme Edital nº 001/2009, a medida em que forem surgindo vagas no quadro de pessoal, até que se complete o total de vagas a serem ocupadas pelos que fizeram o curso de formação.

Luto pelos jovens santacruzenses que vieram a falecer na madrugada de hoje

Com muito pesar notifico o falecimento dos jovens Gildo, Jailton e Márcio, pertencentes da mesma família, que infelizmente vieram a óbito após um grave acidente. 

Meus sentimentos a todos os familiares das vítimas, em especial minha amiga Josete, mãe de Gildo, que também meu amigo.

 Que Deus receba-os e conforte o coração de todos os familiares, por esta perda irreparável.

  Contem com minha amizade e solidariedade. 

 O sepultamento dos jovens Gildo Jadson de Medeiros, José Jailton da Silva e Márcio de Farias Medeiros ocorrerá neste domingo, logo após a missa que será celebrada na Matriz de Santa Rita de Cássia, às oito horas da manhã. 

Os corpos estão sendo velados no Centro de Velório da Funerária Paz Deus é Grande, no Bairro 3 a 1, aqui em Santa Cruz.

Informações: Blog do André Fotos

Resgate do cadáver do pedreiro em Mãe Luiza contou com quase 50 pessoas por dia

Depois de uma semana de angústia, principalmente para os familiares, as buscas por Kleberson Nascimento, de 37 anos, que foi sugado por uma tubulação no último dia 21 (sábado), no bairro de Mãe Luiza, terminaram na madrugada deste sábado (28), por volta das 3h. O corpo do pedreiro foi localizado praticamente no meio de onde as buscas se concentraram. A operação contou com quase 50 homens diariamente e foi considerada de alto risco.

Segundo informações passadas pela assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN), seis técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), 15 do CBMRN, 10 da Defesa Civil, 8 da empresa responsável pelas obras, 6 da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e 6 da Polícia Militar (PM), participaram da operação, tanto diretamente no resgate, quanto na manutenção da ordem nos arredores do local, já que muitos populares estiveram na região todos os dias para acompanhar as buscas. “Foi uma operação muito arriscada. Tivemos que fazer todo um planejamento para não por em risco a vida dos profissionais que lá estavam”, destacou o tenente-coronel Sócrates Vieira, diretor de Engenharia e Operações do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte.

Novo titular da Sejuc afirma que presídios estaduais são “formadores de marginais”

Em um dos momentos mais complicados da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria teve que escolher “a dedo” o novo nome da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc), que ficou vago depois que Zaidem Heronildes pediu exoneração, logo no início da série de rebeliões. Edilson França chega com a missão de por ordem nas unidades prisionais. Ele já adiantou que pretende fazer uma verdadeira “revolução” na maneira como o sistema é tratado.

Para Edilson, logo depois que a reconstrução dos presídios que foram afetados pelas rebeliões seja concluída, o próximo passo é mudar a maneira como os detentos são tratados. “Hoje em dia os presídios estaduais são verdadeiros formadores de marginais. Os presos saem de lá ainda piores do que entram. Isso precisa mudar. A ressocialização dos presos precisa ser revista. Hoje esse trabalho praticamente não existe. Temos que dar condições para que essas pessoas deixem o mundo do crime, caso contrário nada vai mudar e a sociedade vai continuar sendo penalizada”.

Após reforma, Escola Municipal Rita Nely inicia aulas com elogios de pais e professores

A Prefeitura de Santa Cruz continua ampliando seus investimentos na educação. Desta vez, a Escola Municipal Rita Nely Furtado, no bairro DNER, passou por reforma em sua estrutura física e foi entregue à comunidade escolar nesta quinta-feira (26).

Coordenados pela Secretária Municipal de Obras, os serviços realizados na instituição de ensino também contemplaram a questão de acessibilidade, com adequações no prédio.

A reforma deu uma "nova cara" à escola e foi elogiada por funcionários e pais de alunos da instituição de ensino. A senhora Ivaneide Lima dos Santos, mãe de um dos alunos da escola, destacou a importância da reforma para os alunos: “Ficou excelente, pelo tempo que tinham feito uma reforma, melhorou muito para os alunos”, afirmou

Para a professora Cássia Bezerril, além de melhorar as condições de trabalho dos professores, a reforma contribui para aumentar  o desempenho dos alunos em sala de aula; “Gostei bastante. As salas ficaram amplas, sem contar que os alunos estão mais bem à vontade com o novo espaço da escola”, com certeza ajudará no desempenho deles, disse.

Com a reforma, a escola teve seu espaço ampliado, ganhando nova pintura, telhado, rampa de acesso com corrimão, atendendo aos padrões de acessibilidade, assim como mudanças das partes elétrica e hidráulica, além de um novo laboratório de informática com 18 computadores, que atenderá alunos dos turnos matutino e vespertino.

Os serviços na escola foram feito 100% com recursos próprios da Prefeitura de Santa Cruz.

Governo apresenta plano para reestruturar sistema penitenciário do RN

O governador Robinson Faria apresentou na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da Governadoria, durante coletiva de imprensa, um plano com uma série de medidas – algumas emergenciais e outras de longo prazo – para reestruturar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Entre as medidas emergenciais, está a aceleração da construção da Cadeia Pública Masculina de Ceará-Mirim, com 603 vagas. Presente à coletiva, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, assegurou o repasse de recursos federais da ordem de R$ 14.745.048,09 para a obra. A ordem de serviço, segundo o governador, será dada nas próximas semanas.

A Cadeia de Ceará-Mirim não será suficiente para acabar com o déficit do sistema penitenciário do RN, que é de 4 mil vagas, mas Robinson Faria disse que o governo tem como meta a construção de outros presídios menores. “Já estamos montando um comitê emergencial para identificar quais as cidades que vão receber essas novas unidades prisionais”.

Na entrevista também foi divulgado que o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) doará ao RN equipamentos tecnológicos de inspeção – 18 detectores do tipo pórtico, 83 do tipo manual, 36 do tipo banqueta e dois aparelhos de raio-x.

De acordo com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, que veio a Natal acompanhando a secretária Regina Miki, os equipamentos devem chegar dentro de 90 dias.

Miki anunciou ainda que os homens da Força Nacional enviados para ajudar a Polícia Militar do RN durante a onda de rebeliões ocorrida neste mês vão permanecer no Estado até a total recuperação das unidades prisionais que foram destruídas nos motins.

Participação de Santa Cruz em feira de turismo trará bons frutos

Por meio de um estande montado pela Prefeitura, o município de Santa Cruz esteve presente na Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (FEMPTUR) que aconteceu dentro da programação da 6ª edição do Fórum de Turismo de Rio Grande do Norte. O evento aconteceu nos dias 19 e 20 de março, no Centro de Convenções, em Natal-RN.

Divulgar Santa Cruz como destino turístico religioso foi um dos objetivos da participação do município na feira, além de estreitar a relação que pessoas e instituições ligadas ao turismo no RN e em outros estados.

A Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, afirmou que a participação de Santa Cruz na feira foi bastante positiva e que renderá bons frutos. “A 1ª FEMPTUR renderá frutos muito importantes para Prefeitura de Santa Cruz. Nestes dois dias de feira, além da divulgação para um número considerado de visitantes, a Secretaria Municipal de Turismo recebeu duas operadoras e uma agência de receptivo de Natal com interesse em comercializar o produto Santa Cruz. Estamos em diálogo com estas três empresas discutindo como seria este pacote dentro da nossa realidade e dos atrativos que temos na nossa cidade, como o Alto de Santa Rita, o Museu Auta Pinheiro Bezerra, roteiro das capelas, apresentações culturais da nossa cidade, feira livre, entre outros. Ademais, já recebemos uma destas três empresas na nossa cidade há alguns dias para conhecer in loco o nosso destino”, disse Marcela Pessoa.

Ministério Público investiga ameaças gravadas em ‘rap’

A Promotoria de Justiça de Nísia Floresta e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) vão instaurar inquérito para apurar as ameaças feitas por um preso da Penitenciária Estadual de Alcaçuz à diretora da unidade, Dinorá Simas, e ao juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. Na tarde de ontem, as promotoras Ana Jovina de Oliveira Ferreira e Patrícia Antunes coletaram o depoimento do detento Jacson Henrique Medeiros Santos, de 19 anos, apontado como o autor da música  que, na sua letra, insulta os agentes públicos e os ameaça de morte. 

O vídeo, gravado dentro do Pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, circula em grupos de redes sociais desde a tarde da quarta-feira passada. Desde então, agentes penitenciários realizaram uma varredura nos arquivos da unidade prisional e, através das imagens dos presidiários, identificaram o ‘cantor’. Jacson Henrique Medeiros Santos cumpre pena por assalto e tentativa de assalto há menos de um ano em Alcaçuz. À TRIBUNA DO NORTE, com exclusividade, ele relatou que estava sob o efeito de drogas e não sabia que estava sendo gravado.

“Eu não fiz aquele vídeo. Filmaram sem minha permissão”, relatou enquanto aguardava ser chamado para prestar depoimento às promotoras. Além do apenado, elas ouviram agentes penitenciários e a própria Dinorá Simas. Entretanto, não detalharam absolutamente nada sobre os próximos passos da investigação. 

Fátima Bezerra elogia STF por abrir investigação contra José Agripino Maia

A senadora Fátima Bezerra (PT) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) “acertou” ao instaurar inquérito contra o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. O potiguar foi citado em delação premiada do empresário e lobista do ramo da inspeção veicular George Olímpio, ao depor durante a Operação Sinal Fechado.

Segundo o empresário, Agripino teria recebido R$ 1 milhão em propina para atura em favor do esquema no Rio Grande do Norte. A verba teria sido destinada à eleição de 2010, que reelegeu ele senador da República, seu filho, o deputado federal Felipe Maia (DEM), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e uma bancada de três deputados estaduais (Getúlio Rego, José Adécio e Leonardo Nogueira).

Nesta terça, a ministra do STF Carmem Lúcia aceitou o pedido de abertura de investigação contra o senador feito pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador-geral de da República, Rodrigo Janot, havia solicitado a abertura do inquérito supostamente com base em novos depoimentos do empresário George Olimpio e, também, após revelações feitas pelo Fantástico, da rede Globo.

Para a petista Fátima Bezerra, o Supremo cumpriu o seu papel constitucional. “A ministra Cármen Lúcia, ao analisar a documentação que pesa contra o senador José Agripino e, verificando indícios que merecem ser melhor apurados, autorizou a abertura da investigação, ao meu ver, acertadamente”, afirmou. Segundo a senadora, existe uma denúncia que merece ser apurada. “É indiscutível. Que se apure e ele prove que é inocente. Ou que a Justiça, caso seja denunciado, diga se é culpado. E aí ele ou será absolvido ou, caso contrário, será punido de acordo com o rito da lei”, citou.

Seminário de turismo com foco em acessibilidade lota auditório do Instituto Cônego Monte

Com o auditório do Instituto Cônego Monte completamente lotado, a Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, realizou na noite desta quarta-feira (25) o Seminário com foco em Turismo e Acessibilidade, umas das últimas ações do projeto de estruturação do turismo local do Ministério do Turismo, que contemplou Santa Cruz como destino turístico do Nordeste.

Foram realizadas três palestras: a primeira, ministrada pelo atual Secretário Estadual de Turismo, Ruy Gaspar, com o tema: “A situação do Turismo no RN e a Importância da Acessibilidade”; a segunda palestra abordou o tema: “Acessibilidade no Turismo Religioso: Conceitos e Demandas” e foi ministrada pelo consultor da empresa FOCO, Álvaro Ornelas de Souza Neto; já a terceira e última palestra do seminário foi ministrada pelo Professor Dr. Wilker Ricardo de Mendonça Nóbrega, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o tema: “Pressupostos e práticas de acessibilidades adotadas em destinos turísticos”. As palestras contaram com um público formado pessoas ligadas ao turismo, estudantes, autoridades locais e populares interessados no assunto.

A Prefeita Fernanda Costa, que fez a abertura do evento e fez questão de acompanhar todas as palestras, defendeu a forma como a gestão municipal vem conduzindo as ações voltadas para o turismo em Santa Cruz. “Quero dizer a vocês da alegria de podermos estar aqui hoje, mais uma vez, discutindo, planejando, aprendendo e ensinando a construir Santa Cruz como destino turístico religioso. Sabemos que é um desafio. Digo sempre que nós estamos engatinhando turisticamente e hoje tenho a alegria de ver mais empresários participando dessa discussão. O processo, todo, deve ser construído e acreditamos que nossa gestão tem atuado em todas as áreas dessa forma, construindo, ouvindo e debatendo”, disse Fernanda.

Em pouco mais de um ano, a Prefeitura de Santa Cruz desenvolveu inúmeras ações dentro do Projeto Desenvolvimento de Ações Estruturantes e Gestão Coordenada do Complexo Turístico Religioso Santuário de Santa Rita de Cássia. Foram cursos, seminários, oficinas, além da elaboração de um material que servirá para divulgar Santa Cruz como o principal destino para turismo religioso do Rio Grande do Norte.

Celebração da Morte de Jesus. Milhões estarão presentes — e você?

Jesus se reuniu com seus apóstolos na noite antes de sua morte. Naquela ocasião, ele realizou pela primeira vez uma cerimônia simples e então disse: “Persisti em fazer isso em memória de mim.” Eles deveriam fazer isso para relembrar o sacrifício que Jesus estava para fazer em favor da humanidade. — Lucas 22:19, 20.

No ano passado, obedecendo à ordem que Jesus deu, quase 20 milhões de pessoas no mundo inteiro estiveram presentes a esse evento anual. E esse ano? A Celebração da morte de Cristo será realizada na sexta-feira, 3 de abril de 2015, após o pôr do sol.

As Testemunhas de Jeová têm o prazer de convidá-lo a também estar presente nessa ocasião importante e a descobrir de que forma a vida e a morte de Jesus podem ajudar você.

Esse evento é gratuito e será realizado em um local perto de sua casa.

Local : Salão do Reino das Testemunhas de Jeová 
Rua Jácio Fiúza, 138 -Centro -Santa Cruz / RN ( Próximo a "Maternidade Ana Bezerra ")
Horário : 19h30min

Violência em Santa Cruz, mais um jovem é vítima fatal

O homicídio aconteceu no início da tarde de hoje (26) no bairro do Paraíso, por trás do SENAI. A vítima foi Ítalo Praxedes de Andrade 18 anos, recebeu três disparos de arma de fogo, um na cabeça e dois nas costas. A equipe do SAMU tentou socorrer a vítima no local, mais não obteve sucesso, então conduziram o corpo até o Hospital Aluizio Bezerra, onde espera a chegada do ITEP. Este já é o 9° homicídio registrado na cidade no ano de 2015.

‘Minha Casa’ deve R$ 500 milhões

O coordenador-geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público do Tesouro Nacional, Hailton Madureira de Almeida, confirmou ontem que cerca de R$ 500 milhões em pagamentos de obras do programa Minha Casa Minha Vida estão atrasados. De acordo com Almeida, 100% dos recursos disponíveis para o mês de março já foram liberados. “Temos cerca de R$ 500 milhões pendentes para pagamento do FAR”, disse. O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) recebe recursos do Orçamento Geral da União para viabilizar a construção das unidades habitacionais. Segundo ele, esses atrasos não ultrapassam 30 dias. “Estamos tentando reduzir (os atrasos) cada vez mais”, ressaltou.

A informação foi contestada por representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que disseram observar descumprimentos de até 60 dias nos cronogramas de pagamento. “Nós vamos ter obra parada, gente dispensada se isso não for organizado. Essas empresas não aguentam mais manter o ritmo anterior”, disse o presidente da CBIC, José Carlos Martins, que pede uma regra clara sobre qual a capacidade do governo de fazer pagamento. O representante do Tesouro Nacional acredita que, com a programação de pagamentos de abril, a situação seja normalizada. “Serão mais de R$ 1 bilhão para o Minha Casa Minha Vida e acho que vai regularizar esse atraso”, disse.

As afirmações foram feitas em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, que discutiu a disponibilidade e liberação de recursos para o programa habitacional. Hailton Almeida disse que o governo tem aumentado, ano após ano, os aportes ao programa e que “vai continuar assim”. “Mesmo em 2015, que temos queda de receita real, uma dificuldade econômica, já pagamos R$ 3,8 bilhões até hoje, 25 de março”, informou.

Para pedir abertura de hospital, população de Currais Novos pode fechar a BR sexta-feira

Embora destacando a reconhecida competência do atual secretário de Saúde do Estado, Ricardo Lagreca, o deputado estadual Tomba Farias (PSB) disse hoje, na Assembléia Legislativa, que a população do município de Currais Novos poderá fechar a BR nesta sexta-feira, dia 27, como forma de reivindicar a abertura do hospital que serve a cidade.

 “O hospital está praticamente fechado e atende a população de vários cidades Seridó. A saúde não pode esperar”, destacou.

Para Tomba Farias, o que é preciso é o governo agir rápido e dar condições para o secretário Lagreca poder trabalhar. “Só se faz uma boa saúde se tiver recursos financeiros. Vamos ver sexta-feira se a gente evita esse colapso e o governo se sensibiliza para que o hospital de Currais Novos volte realmente a funcionar”, ressaltou.

Segundo Tomba, outro problema grave na área da saúde é o não pagamento das cooperativas de médicos que prestam serviço para o estado. De acordo com ele, há atualmente 658 cirurgias ortopédicas pendentes de realização. “Se as cooperativas pararem esse quadro irá se agravar mais ainda”, finalizou.

Rafael Motta apresenta projeto que proíbe inauguração de obras públicas incompletas

O deputado federal Rafael Motta (PROS) protocolou nesta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 913/2015, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam – com a falta de equipamentos ou servidores.

O objetivo da matéria é evitar a exploração eleitoreiras por parte de agentes políticos, que visam a sua promoção pessoal em detrimento da eficiente aplicação dos recursos públicos. A matéria é semelhante a uma já apresentada por Rafael Motta quando ele era vereador em Natal e que, hoje, se encontra em tramitação na Câmara Municipal.

De acordo com a proposição, não pode ter cerimônia de inauguração oficial obras incompletas de construção de hospitais, escolas, centros de educação infantil, praças, parques, unidades básicas de saúde, bibliotecas, e qualquer obra nova, de reforma, de ampliação ou de aparelhamento, desde que executada ou adquirida, total ou parcialmente com dinheiro público.

Plano de Ações para o Sistema Penitenciário do RN será apresentado nesta sexta

O governo do Estado realiza na manhã desta sexta-feira (27), às 10h, uma coletiva de imprensa no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, para apresentar o Plano de Ações do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, para reestruturação o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Estarão presentes na coletiva de imprensa o governador Robinson Faria, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, além dos secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Edilson França, e da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite.

Prefeita Fernanda Costa empossa novos diretores da Gestão Democrática

Em solenidade realizada no Teatro Municipal Candinha Bezerra, a Prefeita Fernanda Costa empossou na tarde desta quarta-feira (25/03) diretores de três escolas municipais eleitos no processo de “Gestão Democrática”.

Foram empossadas as novas diretorias da Escola Municipal José Rodrigues da Rocha (Diretora: Marinalva Ludovico e Vice: Maricélia Pereira dos Santos), da Escola Municipal Aluísio Bezerra (Diretora: Sandra Marques Dantas Olinto e Vice: Francisco de Assis Dantas) e da Escola Municipal Miguel Lula de Farias (Diretora: Maria da Conceição de Oliveira Ferreira e Vice: Erinaldo Olinto).

A Prefeita Fernanda Costa, ressaltou em suas palavras a forma que o processo foi conduzido. “Esse é um momento histórico para o nosso município, um momento em que iniciamos de uma forma madura, e nós ficamos muito felizes por esse processo ter sido conduzido dessa forma. Eu acho que houve a demonstração da comunidade escolar porque ele transcorreu sem complicações, sem problemas, de uma forma tranquila, em que se chegou a conclusão daqueles que estariam preparados para conduzir a gestão dessas três escolas que estão iniciando esse novo trabalho”, disse Fernanda.

A Prefeita de Santa Cruz também deixou um recado para os novos gestores. “Quero conclamar os novos diretores, dar as boas vindas para que vocês se juntem a nossa equipe com esse compromisso que eu tenho certeza que todos vocês têm com a educação em que o nosso principal objetivo, da gestão, educadores, sindicato, é sempre poder levar uma educação de melhor qualidade para as nossas crianças e para os nossos jovens”, afirmou.

A solenidade de posse dos novos diretores contou ainda com as presenças dos vereadores, Monik Melo, Tarcísio Reinaldo, Raimundo Fernandes e Gilcelly Adriano, secretários, auxiliares, representantes do SINTE/RN, membros da Comissão Central Eleitoral, profissionais ligados à educação, familiares dos empossados e populares.

O pleito que culminou com a escolha dos novos gestores foi realizado no último dia 12 de março e contou com participação de toda a comunidade escolar (funcionários, professores, alunos e país/responsáveis). Os novos diretores terão mandatos de três anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, outras escolas municipais passarão pelo mesmo processo ainda este ano.

Banda Grafith e Cavaleiros do Forró estão proibidas de contratos com o poder público

Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, o Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira, disse que, além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, e do afastamento do atual chefe de gabinete da Prefeitura, Francisco Guimarães, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público.

Segundo Jovino, Flávio foi preso por agir como mentor, em reiteradas práticas de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação na contratação de bandas para eventos como o carnaval.

Para o MP, Veras continuou, até hoje, cuidando dessas contratações.

Para o MP, apesar de afastado o ex-prefeito continuou com a mesma influência para praticar os crimes contra a administração pública.

Os promotores presentes revelaram a existência de um empresário local atuando como laranja de Flávio Veras.

“As acusações de agora são todas relativas ao Carnaval de 2011, com uma cifra de R$ 1,515 milhão. No entanto, as investigações sobre a realização de outras festas promovidas em Macau continuam sendo investigadas”, explicou a promotora de Macau, Isabel Menezes.

As investigações do MPRN também se estendem aos eventos promovidos na cidade de Guamaré

Estão proibidas de se apresentar em eventos pagos com dinheiro público os grupos musicais Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira, Forró da Pegação, Banda Grafith. Esse grupos musicais estão impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.

E as pessoas envolvidas, como Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, estão proibidas de entrarem na Prefeitura de Macau.

Prazo para trocar extintor é adiado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC. A decisão foi motivada pela falta do produto no mercado. Agora, a exigência entrará em vigor no dia 1º de julho. A exigência já havia sido adiada antes. A primeira data estabelecida foi 1º de janeiro e depois 1º de abril. Com a nova prorrogação, os motoristas ganham mais 90 dias para instalar o equipamento.

A decisão do Contran foi tomada ontem e atende a um pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início de março ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O motivo para essa prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado.  O Ministro Kassab e o Denatran querem garantir que os motoristas não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança”, informou o Ministério, ontem.

Segurança 
Hoje, grande parte dos veículos ainda tem apenas o extintor de pó, modelo BC – que deverão ser substituídos.

Pela nova norma, os extintores nos veículos devem ser do tipo ABC porque são eficazes no combate a fogo que se propaga por materiais sólidos, como bancos, tapetes e painéis. Os do tipo BC só servem para eliminar chamas causadas por líquidos inflamáveis (gasolina, óleo diesel, querosene).

O novo equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento  será considerado infração grave, com multa de R$ 127,69 e 5 pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros novos produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Presidente da câmara cancela sessão ordinária por alegar problemas de saúde. Fica a pergunta: qual é a função do 1° vice-presidente?

 Ontem a sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz foi cancelada, o motivo do cancelamento teria sido problemas de saúde com o presidente Josemar Bezerra. Mas fica a pergunta: qual a função do 1° vice-presidente da casa? A resposta é clara e evidente: o 1° vice-presidente tem a função de assumir os trabalhos da câmara, quando o presidente estiver ausente.

O motivo pelo qual a sessão foi cancelada não é uma justificativa cabal. O que teria que ter acontecido, era a câmara ter sido aberta normalmente para a sessão ordinária, havendo quórum, o 1° vice-presidente abriria os trabalhos e a sessão teria sido realizada de acordo com os procedimentos legais.

Ainda o presidente tendo justificado que não haveria sessão pelo fato de o mesmo estar doente, ele foi visto no mesmo dia na posse da diretoria da V URSAP, que aconteceu no auditório do SENAI em Santa Cruz.

Justiça suspende liminar que liberava reajustes

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma liminar que havia retirado a chamada “trava” de reajustes das mensalidades do Fies. A decisão representa uma derrota das instituições de ensino privado, que vêm travando uma batalha judicial contra o Ministério da Educação por conta das mudanças no programa de financiamento do governo.

Uma decisão anterior, favorável às empresas, havia sido obtida pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) há pouco mais de uma semana. O MEC já havia informado que iria recorrer. O embate diz respeito à imposição de um limite máximo de reajuste das mensalidades de estudantes que já possuem financiamento pelo Fies. A exigência do MEC é que apenas valores com reajustes até 6,4% sejam financiados. Já as instituições de ensino querem reajuste livre.

O desembargador considerou que a liminar invadia a esfera de competência da administração pública, “interferindo nas políticas voltadas ao financiamento estudantil, podendo lesar gravemente a ordem e a economia pública”. Entre os argumentos apresentados pelo Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE), o responsável pela gestão do Fies, está o de que a limitação dos reajustes é necessária diante da “limitação orçamentária” do programa.

Segundo nota técnica do FNDE citada pelo desembargador, o custo para o Fies seria da ordem de R$ 150 milhões para cada acréscimo porcentual de 1% (um por cento) de reajuste adicional acima do valor estipulado. O órgão estima que os reflexos para os próximos três anos chegariam a R$ 450 milhões, tendo em conta que os contratos de financiamento do Fies têm, em média, 4 anos de duração.

O FNDE argumenta que, caso o reajuste de mensalidades do Fies fosse liberado, haveria falta de recursos para financiar os contratos de novos alunos. “Dada a limitação orçamentária que não permite aumentar o tamanho do programa, esse montante implicaria na impossibilidade de o Fies receber novas inscrições para financiamento de aproximadamente 15 mil estudantes no presente exercício”, diz o FNDE.

Em meio à crise, o vice Michel Temer se aproxima de Aécio Neves

Enquanto a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), está às turras com sua base parlamentar, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) abre os caminhos possíveis de diálogo com o Congresso. E não só com os partidos que apoiam o governo.

Temer também está sedimentando uma ponte com a oposição. Mais precisamente com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), adversário de Dilma nas últimas eleições e provável candidato tucano à Presidência em 2018.

O mote da primeira conversa entre Temer e Michel foi a votação das prorrogação até 2019 das regras atuais de reajuste para o salário mínimo. Na tentativa de evitar que essas regras sejam estendidas aos aposentados pela Previdência, Temer propôs a edição de uma medida provisória, adiando o embate final com o Congresso em 120 dias.

Além de buscar o apoio dos líderes dos partidos governistas ao adiamento da votação, Temer resolveu telefonar também para Aécio, que comanda o maior partido de oposição no Congresso.

Acabaram falando não apenas da MP e do salário mínimo. Trataram também da reforma política, especialmente do fim da reeleição. E marcaram um encontro ao vivo e a cores para as próximas semanas.

Emparn registra mais chuvas em todas as regiões do estado

O boletim pluviométrico da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registra mais chuvas em todas as regiões do Estado, desde a manhã de ontem até às 7 horas da manhã de hoje (25). No total, foram 78 postos monitorados com ocorrências de chuvas, principalmente no Oeste e Seridó.

Na mesorregião Oeste Potiguar as maiores chuvas ocorreram em Frutuoso Gomes, com 60 milímetros (mm); Portalegre (58,7mm); Tabuleiro Grande (54mm); São Francisco do Oeste (49mm); Pau dos Ferros (47mm); Olho D'agua dos Borges (37mm); Viçosa (36mm); Francisco Dantas (30,4mm); Coronel João Pessoa (27mm); Severiano Melo (20mm).  Choveu também nos municípios de Dr. Severiano, Encanto, São Miguel, Riacho da Cruz, São Rafael, Água Nova, Jucurutu, Serrinha dos Pintos e Rafael Godeiro, entre outros.

Na mesorregião Central Potiguar choveu em Ouro Branco (67,7mm); Jardim de Piranhas (50mm); Santana do Matos (33mm); Lagoa Nova ( 32mm); Timbaúba dos Batistas (31,5mm); Caicó (Açude Mundo Novo-EMPARN) (24,5mm). Também foram registradas mais chuvas em São Fernando, Caicó (Batalhão do Exército); Caicó (Açude Itans); São João do Sabugi, Jardim de Angicos, Florânia, Jardim do Seridó, Cerro Corá e São Bento do Norte.

Na mesorregião Agreste Potiguar choveu em Monte Alegre (21mm); Serrinha (19,8mm); Jaçanã (18mm); e ainda, em Lagoa de Pedras, Nova Cruz, Sitio Novo, Vera Cruz, Santo Antonio,  Ielmo Marinho e Lajes Pintada.

Nas regiões Leste as chuvas foram menos intensas, ocorrendo em Canguaretama (Base Física da EMPARN), Montanhas, Espirito Santo, Baia Formosa, Nisia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Natal.

Desde a ultima sexta-feira chove com intensidade em alguns municípios, com destaque para Angicos que nestes cinco dias registrou uma precipitação total de 343,3 milímetros e Fernando Pedroza com 241,1 mm, segundo os dados registrados pela EMPARN.