quarta-feira, 13 de maio de 2015

Garoto é vítima de bala perdida no RN e mãe pede doação de sangue no Facebook

A mãe do estudante mossoroense José Iverson Penha de Holanda, de 16 anos, Patrícia Penha pediu, através de seu perfil no Facebook, doações de sangue para o seu filho, que foi atingido por bala perdida, na noite desse domingo, no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró.

Iverson Holanda foi atingido por um disparo na perna, na porta de sua casa, durante uma briga de gangues rivais. Ele foi socorrido por populares para uma unidade hospitalar.
Segundo populares, dois homens em uma motocicleta Tornado de cor preta teriam realizado os disparos contra uma gangue rival.
Atualmente, o garoto se encontra internado no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Ele já passou por uma cirurgia para a substituição de uma veia por outra. Segundo Patrícia, as primeiras 48 horas são de extrema observação. Ele continua precisando de transfusão de sangue do tipo (o+). Contudo, qualquer outro tipo poderá ser doado no Hemocentro. “Por favor, nos ajude. Meu filho é uma vítima e precisa ficar bem”.

Fonte: JH

TJRN pede retorno de servidores grevistas e alerta para punições

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou uma nota, nesta terça-feira (12), convocando os servidores que estão em greve desde 16 de março. De acordo com o texto, o judiciário espera "o bom senso dos funcionários e o retorno às suas atividades, numa demonstração de sensatez e respeito".

Segundo o TJRN, a maior parte do quadro funcional está comparecendo ao expediente. O Tribunal ainda lembra que serão cumpridas os cortes de pontos e, casoo necessário, a abertura de processo administrativo de demissão por justa causa por abandono de emprego e desobediência a decisões judiciais.

A greve dos servidores do TJRN foi considerada ilegal, em decisão do desembargador Glauber Rego, que determinou multa diária de R$ 10 mil. A categoria tentou reverter a decisão do magistrado, mas a reclamação apresentada pelo  Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) foi rejeitada pelo STF.

Prefeitura resgata Banda de Música com apresentação na abertura da Festa de Santa Rita


A gestão da Prefeita Fernanda Costa vem resgatando um dos maiores patrimônios do município de Santa Cruz, a sua Banda de Música. Símbolo da historia de Santa Cruz, a Banda passou por um período de inatividade, porém, com esforços da atual gestão municipal ela foi reestruturada. O Maestro Camilo Henrique foi contratado e um anexo da sede da Maçonaria foi alugado para possibilitar que crianças e adolescentes tenham aulas teóricas e práticas de música de forma gratuita e durante quatros dias por semana. A ação do Poder Público Municipal ao mesmo tempo também resgatou aqueles jovens que já fizeram parte da Banda no passado.

Reconhecendo que a música é uma importante arma para combater questões sociais e desenvolver a capacidade intelectual de crianças e adolescentes, desde o ano passado que a Prefeitura, numa ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Cultura e de Assistência Social, vem desenvolvendo o projeto de resgatar a tradicional Banda de Música, com o objetivo de continuar formando novos músicos na expectativa de que em breve outros jovens do município também ingressem na Banda de Música.

A reestreia da Banda será na abertura da Festa de Santa Rita de Cássia, na próxima quarta-feira (13). O grupo, formado atualmente por 44 componentes, também se apresentará nos dias 21 e 22 de maio dentro da programação a festa da padroeira de Santa Cruz.



terça-feira, 12 de maio de 2015

Nível do mar está aumentando mais rapidamente, revela estudo


A elevação do nível do mar em todo o mundo acelerou ao longo da última década, ao contrário do que indicavam estimativas anteriores – é o que aponta um estudo publicado pela revista “Nature Climate Change”.
Estudos precedentes baseados em dados de satélite mostraram que a alta do nível dos oceanos nos últimos dez anos tinha desacelerado com relação à década anterior. Mas eles não incluíam possíveis imprecisões dos instrumentos utilizados, que não levavam em conta especialmente o movimento vertical da Terra para o cálculo do nível do mar.
O movimento vertical da Terra é um movimento ascendente natural da superfície terrestre, o que pode ocorrer, por exemplo, durante tremores ou acomodação de terra.
A equipe liderada pelo pesquisador Christopher Watson, da Universidade da Tasmânia (Austrália), tem trabalhado para identificar e corrigir imprecisões das medições por satélite.
Para isso, os pesquisadores combinaram as medições do movimento vertical da Terra realizadas por GPS com dados fornecidos por hora por uma rede maior de marégrafos, instalados nos oceanos do mundo.
Segundo os pesquisadores, entre 1993 e meados de 2014, o aumento global do nível do mar foi menor do que o estimado anteriormente, de 2,6-2,9 milímetros por ano, com uma margem de erro de mais ou menos 0,4 milímetros, e não de 3,2 milímetros.
Dos seis primeiros anos deste período (1993-1999), os pesquisadores revisaram a redução das estimativas de 0,9 para 1,5 milímetros ao ano.
No entanto, de acordo com eles, o aumento tem se acelerado desde a virada do século.
Segundo os autores do estudo, esta “aceleração é maior do que a observada (na década anterior), mas está de acordo com a aceleração causada pelo derretimento das calotas polares na Groenlândia e no Atlântico ocidental durante este período, assim como as previsões do IPCC”.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o nível global do mar subiu 19 centímetros entre 1901 e 2010, uma média de 1,7 milímetros por ano.
O IPCC prevê um aumento do nível do mar de 26 a 82 centímetros até 2100 em comparação com o final do século 20. (Fonte: G1)

Governo vai à Justiça para construir cadeia


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recorreu à Justiça para invalidar o ato administrativo da Prefeitura de Ceará-Mirim que revogou a doação do terreno, no qual deverá ser construído um presídio com capacidade para 603 apenados. A Ação Cível Originária de Invalidação de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela foi protocolada no Tribunal de Justiça sexta-feira passada. Se o Judiciário potiguar não acatar o pedido do Executivo Estadual e, ainda, se o Estado não iniciar a construção da penitenciária até o próximo dia 30 de junho, aproximadamente R$ 14,7 milhões, disponibilizados a  Fundo Perdido, serão devolvidos ao Ministério da Justiça. 

O documento submetido ao Poder Judiciário envolve a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 2.343/2015, assinado pelo prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto.  O Decreto determina a revogação de “todo e qualquer Ato Administrativo ou Termo de Cessão, especificamente pertinente a (sic) Construção da Cadeia Pública ou do CEDUC Metropolitano, e dá outras providências”. Através da Lei Municipal nº 1.502/2008, a Prefeitura de Ceará-Mirim havia doado um terreno de 1,25 hectare,  na Comunidade Riachão, para a construção de uma Cadeia Pública. 

“O Termo de Cessão é irrevogável e irretratável. Existe o risco de devolução de recursos e não dispomos de tempo hábil para procurar outro terreno adequado. O Decreto assinado pelo prefeito Peixoto tem fundamentos equivocados”, assinalou o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças. A batalha jurídica, porém, poderá consumir mais tempo que o esperado pelo Governo do Estado sob o risco de devolução dos recursos destinados pelo Ministério da Justiça à construção da unidade prisional. Isto porque, conforme o depoimento de um servidor do Tribunal de Justiça à TRIBUNA DO NORTE, a greve dos servidores de carreira do órgão está acumulando processos e a tramitação das peças tem seu tempo de tramitação variável.

Agentes Penitenciários vão paralisar atividades e protestar na Governadoria

Após assembleia nesta segunda-feira (11), os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão realizar uma parada de advertência no próximo dia 20 de Maio, e realizar um ato público em frente ao gabinete do governador Robinson Faria (PSD). 
A categoria alega que até o momento o Governo do Estado não fez nada de concreto para tirar o sistema prisional do caos em que se encontra. 

Prefeitura de Catolé do Rocha/PB retifica editais do Concurso e Processo Seletivo

A prefeitura de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, informa a todos que as inscrições do Processo Seletivo e Concurso Público que objetivam preencher 95 vagas em diversos cargos foram prorrogadas. Os profissionais devem se inscrever até o dia 13 de maio de 2015, no endereço eletrônico www.cpcon.uepb.edu.br. As taxas de inscrição devem ser pagas mediante Boleto Bancário. Além da prorrogação, foi alterado o requisito para o cargo de Analista de Sistemas Pleno. Todas as informações podem ser consultadas nos editais disponíveis em nosso site.
As oportunidades disponíveis no edital do Processo, são para as funções de Condutor Socorrista – SAMU (08); Agente Municipal de Saúde – Endemias (02), Assistente Social – NASF (01), Enfermeiro Intervencionista – SAMU (13 + 1 PNE), Médico – NASF (02), Médico Intervencionista – SAMU (06 + 01 PNE), Enfermeiro – ESF (02), Odontólogo – ESF (02), Médico – ESF (04 + 01 PNE), Psicólogo – CREAS (01), Pedagogo – CRAS (01) e Fisioterapeuta – PAS (02). Neste caso os aprovados devem receber vencimentos que variam de R$ 85,00 por plantão trabalhado a R$ 5.000,00, correspondente a jornada de trabalho e escolaridade do cargo pretendido.

Transporte de 60.000 litros de concentrado de whisky é multado em mais de R$ 25 mil‏ em Macaíba


Policiais rodoviários federais flagraram no final da tarde de ontem (10) o transporte pela rodovia de três cargas com aproximadamente 60.000 litros de concentrado para fabricação de Whisky no total. Na fiscalização, 43 irregularidades foram encontradas, entre problemas referentes ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e Transporte de Produtos Perigosos.
A fiscalização ocorreu em Macaíba, no km 294 da BR-304, por volta das 17 horas. Os três isotanques fiscalizados levavam a carga do Porto do Recife, em Pernambuco, para uma indústria em Fortaleza/CE. Por ser líquido inflamável, a carga é considerada um produto perigoso e, portanto, deve obedecer as normas específicas para transporte desse tipo. A preocupação é para evitar um acidente grave e, no caso de acontecer, que seja identificado rapidamente qual o tipo de sinistro e usar os procedimentos adequados para sanar o problema. Somente neste quesito os PRFs aplicaram 33 multas.
Após os registros de todas as irregularidades encontradas, os policiais, estritamente como mandam as normas, deram cinco dias para que todas os problemas sejam sanados, sob pena de apreensão dos veículos, outras multas e responsabilização penal. Os motoristas foram então liberados para concluir a entrega da carga e providenciarem as regularizações.

Quadrilha arromba caixa de banco e troca tiros com a PM na Grande Natal


Criminosos arrombaram um caixa eletrônico do Bradesco na madrugada nesta terça-feira (12) na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O terminal ficou bastante danificado, mas o dinheiro não foi levado. Na fuga, houve troca de tiros com a Polícia Militar, mas ninguém foi ferido ou preso.

Ainda de acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 4h. Os criminosos violaram o painel do caixa, na parte superior do terminal. Contudo, quando se preparavam para arrombar o compartimento das cédulas, foram surpreendidos com a chegada da polícia, que trocou tiros com os assaltantes.
Quatro suspeitos em um carro e outro em uma motocicleta chegaram a fechar o pelotão da PM de Extremoz com uma corrente, mas os policiais reagiram. Os cinco suspeitos fugiram sem levar o dinheiro.

"Convivência com a seca" Projetos para agropecuária não saíram do papel


Quase dois meses após a oitava publicação do decreto de calamidade da seca no Rio Grande do Norte, em 30 de março, os projetos voltados para a convivência da agropecuária com a estiagem em 2015 ainda não têm data para serem iniciados. Um deles prevê a distribuição de forragem para o gado, e depende de aval do Ministério da Integração. Com a não concretização das chuvas esperadas para abril, produtores aguardam uma frustração de até 90% da safra, dependendo da cultura. No ano passado, devido à estiagem, a agropecuária potiguar deixou de produzir R$ 3,8 bilhões – 48% da contribuição anual do setor para o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. 

“Um programa que estamos pleiteando é a suplementação forrageira, que conseguimos no ano passado pelo Ministério da Integração”, explica o coordenador de assessoria técnica da Secretaria Estadual de Agropecuária, Eribaldo Cabral. No ano passado, com as publicações do decreto de calamidade, o Ministério da Integração destinou R$ 8 milhões em recursos para aquisição de torta de algodão e forragem. 


“Isso dá para minimizar os períodos da estiagem de maio até o início do período de chuvas. A secretaria tem recursos para manutenção e de contrapartida para esses programas, mas não para bancar isso”, acrescenta Cabral. De acordo com coordenador da Sape, os projetos já foram encaminhados e aguardam aprovação.

A estiagem prolongada dos últimos quatro anos também ceifou o número de ocupações no setor agropecuário. De acordo com a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o número de pessoas ocupadas no setor caiu em 26,5% entre 2011 e 2015. Na semana passada, a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) divulgou que as chuvas em abril alcançaram menos de 50% do esperado.

Marinha faz concurso para área de Saúde; salários são de R$ 8,8 mil


A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) acaba de liberar três novos Editais, totalizando a abertura de 31 vagas. Todos os concursos são nacionais e destinados a quem possui Ensino Superior ou está em fase de conclusão. As oportunidades são para os Quadros de Apoio à Saúde, Cirurgiões-Dentistas e Capelães Navais.

Nos três casos, o período de inscrição começou ontem (11) e vai até 12 de junho de 2015. Informações, inscrições e requisitos completos podem ser verificados através do site da DEnsM (www.ingressonamarinha.mar.mil.br) ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha do Brasil, espalhados pelo território nacional.

O Concurso para o Quadro de Apoio à Saúde prevê o preenchimento de 12 vagas, sendo 4 para Enfermagem, 4 para Farmácia, 1 para Fisioterapia, 1 para Fonoaudiologia, 1 para Nutrição e 1 para Psicologia.

Já para o Quadro de Cirurgiões-Dentistas estão previstas 13 vagas nas seguintes especialidades: 2 Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, 1 Dentística, 1 Endodontia, 2 Implantodontia, 1 Odontopediatria, 1 Ortodontia, 2 Patologia Bucal e Estomatologia, 1 Periodontia, 2 Radiologia.

Nestes dois casos, o interessado deve ser brasileiro nato, de ambos os sexos, com menos de 36 anos de idade e possuir a graduação na área pretendida.

Quem quiser concorrer a uma vaga do Quadro de Capelães Navais, deve ser brasileiro nato, de ambos os sexos (quando a religião permitir) e possuir mais de 30 anos e menos de 41 anos de idade. Para este concurso, estão previstas no total 06 vagas, sendo 04 para Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana, 01 vaga para Pastor da Igreja Assembleia de Deus e 01 para Pastor da Igreja Batista.

Após aprovação no Curso de Formação de Oficiais, no final de 2016, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 8.800,00 além de diversos benefícios, tais como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médico-odontológica.

SERVIÇO:
Concursos Públicos de Nível Superior
Inscrições: 11/05 a 12/06 de 2015
Valor de cada inscrição: R$ 60,00

Informações: www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou (21) 2104-6006


- Quadro de Apoio à Saúde (CSM-S) 2015
Total de vagas: 12

- Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CSM-CD) 2015
Total de vagas: 13

- Quadro de Capelães Navais 2015
Total de vagas: 06

Operação carro-pipa custa R$ 70 milhões no RN


Hoje, dos 167 municípios potiguares, 123 são abastecidos pela Operação Carro-Pipa do Exército Brasileiro, que teve a continuidade garantida com a renovação do decreto de emergência da seca, em 30 de março.
De acordo com o Comando Militar do Nordeste, a operação custa, em média, R$ 70 milhões ao Ministério da Integração.  Entretanto, de acordo com a coordenação da Operação Pipa no Rio Grande do Norte, a operação abastece, principalmente, a zona rural.

Homem que matou menina de 12 anos e jogou o corpo no cacimbão é julgado hoje

Acontece nesta terça-feira, em Areia Branca, o julgamento do caseiro Poliano Cantarelle Fernandes Lacerda, de 38 anos, réu confesso da morte da criança Cinthia Lívia, em julho de 2012, em Tibau, no litoral do Oeste Potiguar. Na época, a menina tinha apenas 12 anos de idade e foi encontrada morta dentro de um cacimbão em uma residência, na Praia das Emanuelas.

Na época em que foi preso, Poliano Cantarelle confessou que matou a menina e jogou o corpo dentro do cacimbão, porque ela se negou a ter relações sexuais com ele. Contudo, disse também que o crime teria sido motivado por vingança contra a mãe e uma das irmãs da vítima.

Cantarelle foi indiciado por estupro seguido de homicídio. Caso haja condenação, o réu deve pegar de 12 a 30 anos de prisão em regime fechado. Desde o crime, ele permanece preso na Cadeia Pública de Mossoró. O Julgamento contará com um forte esquema de segurança.




Produtores estão preocupados com baixa perspectiva de safra

Para os produtores a perspectiva de safra não são muito animadoras. O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), preparado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Conab em abril, mostra que este ano houve um crescimento de 16% da área plantada.
Porém, a produção em abril, comparada à área plantada em dezembro, sofreu baixa em culturas como cana de açúcar (-9%), tomate (-7%), castanha de cajú (-5%), banana (-4%) e coco da baía (-2%).

Ações da Prefeitura contra a dengue contemplam bairro Maracujá


Na última sexta-feira (08) foi a vez dos moradores do bairro Maracujá serem abordados pelos Agentes de Endemias em suas residências nas ações do mutirão contra a dengue que a Prefeitura de Santa Cruz vem realizando. Além de informações, os profissionais da Saúde puderam averiguar a situação de cada local visitado evitando possíveis focos do mosquito.

De acordo com o coordenador da Vigilância Ambiental de Santa Cruz, Hiran Azevedo, o mutirão vem recebendo o apoio dos moradores da cidade e apresentando resultados satisfatórios no controle da doença. Hiran ainda destacou que o trabalho está acontecendo de forma programada a cada semana do mês.

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vem fazendo a sua parte no combate ao mosquito transmissor da dengue. São ações planejadas que objetivam diminuir os índices da doença no município.


segunda-feira, 11 de maio de 2015

Lideranças da oposição Camporedondense se reuniram visando articulações para 2016.


Na semana passada, parte da oposição camporedondense, se reuniu na residência do empresário Nazareno e da ex-vereadora Conceição, quando juntos com os ex-prefeitos Carlinhos (PR) e Felinto, além do suplente de vereador Jurandi e do estudante de Engenharia Civil Breno Lucena da Assistente Social Nayara de Nazareno e da Secretaria de Turismo Marcela Pessoa, traçaram metas visando às eleições de 2016, um projeto que busca fortalecer o grupo, junto à população, e daí surgir os nomes, segundo a opinião popular para postular o executivo Camporedondense.

Um discurso coeso foi apresentado, dando fortes indícios que de fato é possível se chegar a uma união, em torno de nomes para a disputa majoritária, partindo do principio de que a população deverá escolher esses nomes que devem entrar na disputa no pleito que se aproxima.

Um grupo de trabalho foi montado a partir dos partidos presentes, que irão conversar e dialogar junto aos partidos que almejam chegar fortes em 2016, para o embate municipal.


Ficou definida outra reunião, quando se espera ter todos os partidos e lideranças de oposição reunidas o PP do vice-prefeito Egídio o PPS do Vereador Everton e os vereadores Luiz Antônio (PR) e Reginaldo Moura (PP) do Capitão Haroldo além do PSDC, para assim começar a trabalhar articulações visando o fortalecimento de um grupo, e não apenas as siglas individualmente, chegando forte para a disputa em 2016.

Ministro do Turismo defende melhor aproveitamento dos terminais marítimos do Nordeste


Em visita ao Terminal de Passageiros do Porto de Natal, nesta segunda-feira (11), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu o melhor aproveitamento do terminal que está em operação desde junho de 2014. Henrique Alves acompanhou o ministro dos Portos, Edinho Araújo, que esteve em Natal para conhecer a estrutura administrada pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern).

O terminal já recebeu 4 mil passageiros de navios de pequeno e médio porte, mas ainda é considerado ocioso por falta de oferta de serviços destinados aos turistas. “O local dispõe de infraestrutura para eventos e atividades comerciais que poderiam ser utilizados pela população local”, defende Henrique Alves, dentro de um projeto maior de revitalização da zona portuária no bairro da Ribeira.


No encontro dos ministros do Turismo e dos Portos com a diretoria da CODERN, ficou acertado que Edinho Araújo vai buscar uma alternativa junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para o funcionamento de serviços comerciais nos terminais de passageiros dos portos do nordeste (Natal, Fortaleza, Recife e Salvador). Atualmente a ANTAQ só autoriza os serviços da Receita Federal, Vigilância Sanitária e da Polícia Federal.

Nesta terça-feira (12), em Natal, integrantes da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (ABREMAR), se reúnem com a diretoria da CODERN para tratar do desembarque de passageiros de navios de grande porte no porto de Natal. O grupo já havia se reunido com o ministro Henrique Alves, em Brasília.

Antes ele dizia que iria ser o melhor governador do RN, agora ele diz: ‘Sou impedido de conceder qualquer tipo de aumento’


A concessão de aumento salariais para servidores públicos estaduais está descartada. O Centro de Detenção de Ceará-Mirim será construído apesar das resistências no município. Os presídios serão entregues à iniciativa privada em um modelo de cogestão. Haverá uma tentativa de reduzir a judicialização da saúde. O dinheiro retirado do Fundo da Previdência será reposto até o final da atual administração.

Essas são algumas decisões tomadas pelo governador Robinson Faria. Nesta entrevista, ele informa sobre as motivações e circunstâncias das medidas. O governador alega que, ao receber o governo acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, não pode conceder reajuste  ao funcionalismo. Robinson Faria também assegura que, embora não seja mais possível fazer saques no Fundo da Previdência, há um planejamento que assegura o pagamento em dia dos salários dos servidores.

O governador, ao responder sobre alianças e perspectivas para 2016, usa um tom diferente das declarações anteriores que foram mais claras no apoio a uma possível candidatura do deputado Fernando Mineiro a prefeito. Ele adia para o próximo ano uma definição sobre alianças. 

Kelps Lima convida José Dias para ingressar no Solidariedade

O deputado estadual Kelps Lima, principal lider do Solidariedade no Rio Grande do Norte, convidou o parlamentar José Dias (PSD) para ingressar na legenda.
 Depois de rachar com o governador Robinson Faria, José Dias anunciou que deixará o PSD e Kelps Lima já se propôs a assinar a ficha de filiação do deputado no SDD.

Prefeitura promove Audiência sobre Plano Municipal de Saneamento Básico na próxima quinta-feira (14)


A Prefeitura de Santa Cruz realiza na próxima quinta-feira (14) uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que ocorrerá no auditório do SENAI, a partir das 15 horas.

A Audiência, preparada pela Coordenação de Acompanhamento do PMSB, objetiva a apresentação do prognóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico. Deverão participar representantes dos vários segmentos da sociedade envolvidos na elaboração do plano, bem como qualquer pessoa da comunidade que desejar participar e saber mais sobre assunto.

A gestão da Prefeita Fernanda Costa vem avançando nesta área, embasada na Lei Federal nº 11,445/2007, que instituiu a Política Nacional de Saneamento. 

Desequilíbrio do governo Dilma gera grande impacto para estudantes no RN: até 5 mil alunos ficam sem Fies


O corte de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), financiador do Programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies), deverá atingir pelo menos cinco mil estudantes potiguares. Os números de novos contratos de financiamento de estudos através do Fies, que registraram altas consecutivas entre 2010 e 2014 deverão, pela primeira vez, decrescer este ano. Somente em uma universidade privada do Rio Grande do Norte que expôs os dados de matrículas à TRIBUNA DO NORTE, os novos financiamentos caíram 71,42%. No Brasil, o número de estudantes que não conseguiu o financiamento dos estudos superiores via Fies chegou a 49,51% do total de inscrições protocoladas no Ministério da Educação.

De acordo com a supervisora dos Programas Fies/Prouni da UniFacex, Marliete Fonseca, o impacto com a redução do número de novos financiamentos foi grande na instituição. Conforme levantamento da UniFacex, somente 30% dos alunos que ingressaram no complexo de ensino superior em 2015 conseguiram garantir o Fies e continuam estudando.


Governo estuda privatizar presídios no Rio Grande do Norte

O governador Robinson Faria pretende privatizar os presídios do Rio Grande do Norte. De acordo com a secretaria de Comunicação do estado, já foi solicitado um levantamento de exemplos de privatização de unidades prisionais no Brasil para que o governador tenha elementos para definir o modelo a ser adotado no RN.
Durante o Encontro de Governadores do Nordeste que aconteceu na última sexta-feira (8), em Natal, Robinson Faria mencionou que o Rio Grande do Norte enfrenta uma grande crise no sistema prisional e sugeriu que o tema fosse pauta do próximo encontro dos gestores. "O meu estado, assim como outros que participam deste encontro, passa por uma crise no sistema prisional. É um assunto de extrema importância que eu sugiro que seja incluído na pauta do próximo encontro", disse.
Em março deste ano, 14 unidades prisionais do RN foram alvos de consecutivas rebeliões. Algumas das unidades ficaram completamentes destruídas. É o caso da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, que teve todas as grades das celas arrancadas pelos presos e, por esta razão, os detentos seguem soltos dentro dos pavilhões.

Prefeitura de Santa Cruz planeja conferência sobre Educação para a próxima quarta (13)


Integrantes da Comissão de Sistematização do Plano Municipal da Educação (PME) se reuniram na tarde da última quarta-feira (06), na sede da Secretaria Municipal de Educação, objetivando discutir a aprovação do regime da Conferência Municipal de Educação que será realizada na próxima quarta feira (13) em Santa Cruz, no Instituto Cônego Monte.


Desde março de 2014 que o Município vem avançando no processo de construção do PME, quando instituiu sua Comissão de Sistematização do Plano para articular junto à sociedade civil organizada sua elaboração. A comissão é composta por membros de sindicato, Legislativo Municipal, assim como todas as esferas da rede educacional de Santa Cruz, entre outros.

A construção do Plano é uma exigência da Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) que determina aos municípios brasileiros concluírem seus planos no período de um ano após aprovação da referida Lei.

O processo de construção do PME em Santa Cruz está avançado e acontece em cinco etapas: constituição da comissão e distribuição de responsabilidades, levantamento da situação educacional do município e elaboração de documento base, mobilização social, promover amplo debate (conferência), redigir o projeto de lei e acompanhar tramitação da lei no legislativo municipal.

O plano contempla 20 metas para a educação pelos próximos 10 anos.

Mudanças no ‘seguro desemprego’ geram perdas


Em meio à disparada de demissões - que no primeiro trimestre já soma 5 mil postos de trabalho fechados no Rio Grande do Norte, segundo o Caged -, mudanças na legislação trabalhista para concessão do seguro-desemprego  deverão, segundo especialistas,  impactar a economia e gerar perdas à classe trabalhadora, além de muita dúvida entre quem está buscando o benefício.  

Esta semana, a Câmara aprovou o texto-base da Medida Provisória nº 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego ao exigir para a concessão do benefício mais tempo de trabalho antes da demissão. O prazo antes de 6 meses passou para 12 meses. A matéria ainda segue para o Senado.

Tais modificações na legislação devem repercutir em perdas para os trabalhadores que deixarão de ficar sob a proteção social no caso de perda do posto de trabalho, segundo analisa o economista e superintendente regional do IBGE, Aldemir Freire. “Não há uma cobertura neste período e em geral afeta os de menor renda”, afirma.

Esta semana, o IBGE divulgou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)  em que mostra que o Rio Grande Norte apresenta a maior taxa de desocupação do país, no primeiro trimestre deste ano: com 11,5%. A média nacional é de 7,9%. 

SetoresEntre os setores mais atingidos com a perda de postos de trabalho, estão a construção civil e a agricultura, que são também os setores que deverão ser mais atingidos com a mudança na lei.  

“A repercussão das mudanças na lei é negativa nesses setores por terem maior rotatividade, em geral por questão de safra e também dos contratos para construção de empreendimentos, são inferior a 11 meses”, avalia Aldemir Freire.

Em breve: Prefeitura de Martins realizará concurso público com 100 vagas


A Prefeitura de Martins deverá realizar concurso público no prazo de 120 dias. O compromisso foi acordado em Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) celebrado com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Comarca de Martins.
Segundo o Ministério Público, a Prefeitura deve também se abster de contratações temporárias.
De acordo com o MPRN, a Prefeitura de Martins, deve, no prazo de 45 dias, publicar edital para a contratação de empresa responsável pela realização do concurso público.
O concurso será para provimento dos cargos efetivos de médico, bioquímico, farmacêutico, técnico de enfermagem, motorista, fiscal, atendente, recepcionista, professor, secretário escolar.
O processo licitatório deverá ser concluído no prazo de 60 dias com a contratação da empresa vencedora no processo de licitação.
Nesse mesmo período, a poder executivo deverá promover o ajuste dos servidores ocupantes de cargos efetivos que estão em desvio de função, para funções compatíveis com os seus cargos, após a nomeação dos aprovados no concurso.

Contratações temporárias
A Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado deverá também abster-se de contratar funcionários temporariamente, a menos que essa seja de caráter de urgência ou emergencial.
A recomendação é do Ministério Público do Rio Grande do Norte Comarca de Governador Dix-Sept Rosado.
Em caso de comprovada necessidade do contratação, o MP recomenda que também seja realizado um concurso público para o preenchimento do quadro de pessoal.
Pelas projeções iniciais serão oferecidas em torno de 100 (cem) vagas com salários que variam de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais) a R$ 6.000,00 (seis mil reais), para as mais diversas áreas de atuação do serviço público.

Prefeitura de Santa Cruz realizou neste sábado (09) Dia D contra a gripe; vacinação segue até 22 de maio

A Prefeitura de Santa Cruz realizou neste sábado (09) o Dia D da campanha contra a gripe. A Secretaria Municipal de Saúde preparou uma estratégia com 10 locais de vacinação  e um bom número de pessoas procurou um desses locais para se imunizar contra a doença.

Pessoas que fazem parte dos grupos prioritários puderam se vacinar nas seis Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), na unidade móvel da Saúde (ao lado da Igreja Matriz), sede da Emater, Escola Estadual João Ferreira de Souza e na comunidade Bonsucesso.

A campanha segue até o próximo dia 22 de maio e devem se vacinar crianças maiores de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional. Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. É importante levar o cartão de vacinação e um documento de identificação.

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Senador Agripino garante apoio ao projeto do teleférico de Santa Cruz


Em reunião com a prefeita de Santa Cruz Fernanda Costa (PMDB), e o deputado estadual Tomba Faria (PSB-RN), nesta quinta-feira (7), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) garantiu apoio ao projeto do teleférico do Auto de Santa Rita de Cássia, na região Trairi. 
O casal esteve no gabinete do presidente nacional do Democratas para, entre outros pleitos, apresentar a arte gráfica do projeto do teleférico e pedir apoio ao líder potiguar. “Nós temos que unir esforços para viabilizar esta obra tão importante para o turismo não só da região Trairi, mas do Rio Grande do Norte”, disse a prefeita Fernanda.  

Henrique Alves incentiva projetos turísticos do Rio Grande do Norte


Em reunião com prefeitos e lideranças dos municípios de Santa Cruz, Patu, Fernando Pedroza e João Câmara, ministro reafirma compromisso com interiorização do turismo potiguar

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (6), vários prefeitos do Rio Grande do Norte com quem discutiu a realização de projetos, alguns já em andamento, para fortalecer a turismo também no interior do estado. Henrique Alves ressaltou que projetos bem elaborados e que reforcem o turismo como atividade geradora de emprego e renda terão atenção da Pasta.

Santa Cruz
Uma dos projetos já em execução pelo Ministério do Turismo é o teleférico do Alto de Santa Rita, em Santa Cruz,  que desponta como o principal destino do turismo religioso no Rio Grande do Norte. A obra de ligação entre a matriz e a estátua da santa já foi iniciada pelas estações de embarque e desembarque. A prefeita Fernanda Costa, que estava acompanhada do deputado Tomba Farias (PSB), também discutiu a inclusão da segunda etapa do projeto (aquisição das cabines de passageiros) no orçamento do ministério do próximo ano. A previsão é que a obra seja inaugurada na festa da padroeira de 2016.

Outra obra que depende da liberação de recursos do Ministério do Turismo para que seja inaugurada é a Praça da Bíblia, no centro da cidade. A estrutura, em fase de conclusão, dispõe de anfiteatro e espaço para eventos voltados para o público evangélico, como a cerimônia de batismo coletivo.

Fernando Pedroza
No encontro com Henrique Alves, o prefeito Daniel Pereira apresentou proposta para a construção do teleférico do Pico do Cabugi. O projeto já foi discutido em audiências públicas realizadas em Fernando Pedroza e Angicos, municípios que dividem a área do  Parque Ecológico do Cabugi, um dos monumentos naturais do Rio Grande do Norte e símbolo da região central do estado.

O Pico do Cabugi é uma formação geológica (vulcão extinto) em forma de cone situado na margem da BR-304. Pela rodovia passam anualmente 1,6 milhão de pessoas. O atrativo natural está equidistante de Natal e Mossoró e na metade do caminho entre Recife e Fortaleza.

Daniel Pereira também pediu a liberação de recurso previstos no orçamento do ministério para a urbanização da Pedra do Sapo e das praças da Matriz e  Fabrício Pedroza.

Patu
O secretário de finanças de Patu, Rivelino Câmara, apresentou ao ministro Henrique Alves um projeto orçado em R$ 9 milhões para desenvolver o turismo religioso e de esportes radicais na cidade. A proposta inclui a construção de uma rampa de voo livre, na serra do Lima, e a ligação entre o local para salto de asa delta e o santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, no alto da serra. O santuário é um dos principais destinos turísticos do interior do Rio Grande do Norte. Rivelino estava acompanhado do deputado Walter Alves (PMDB).

João Câmara
Durante a audiência, o ministro Henrique Alves também recebeu a visita de cortesia do prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (Vavá).