segunda-feira, 7 de novembro de 2016

RN pede ajuda ao Palácio do Planalto para pagar o 13º

O Rio Grande do Norte é um dos estados da federação que cobra do Palácio do Planalto ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos, segundo o jornal O GLOBO. De acordo com o jornal, o pedido é devido à pressão causada pela grave crise fiscal. Além do RN, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul enfrentam sérias dificuldades para honrar suas despesas. 
Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses, diz o jornal. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços
Integrantes da equipe econômica reconhecem o drama dos estados, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. Eles afirmam que o caminho a seguir é implementar programas de ajuste fiscal que reequilibrem as contas regionais. Os estados, por sua vez, rebatem que esse tipo de ação não resolverá as dificuldades até o fim de 2016.
 
Entre os estados listados por O GLOBO, o RN é o único que cuja despesa com pessoal não ultrapassa a Lei de Responabilidade Fiscal. A LRF determina que um estado pode gastar até 60% de sua receita corrente líquida (RCL) com pessoal e no Rio Grande do Norte, esse percentual chega a 57,42%, enquanto o Rio de Janeiro compromete 62,84% e o Rio Grande do Sul, 70,82%. Minas Gerais chega a 78%.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, 8 estados do país gastam mais de 60% de sua receita corrente líquida com pessoal. 

Contra o povo, Ezequiel Ferreira é a favor da PEC 241


O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) defendeu em artigo publicado neste domingo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita com um teto os gastos públicos no Brasil.
Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, a PEC 241, já aprovada na câmara e encaminhada para o senado como PEC 55, “é uma medida drástica, dura, impopular, mas não poderia ser recusada ou adiada se quisermos agir com responsabilidade, e governar com austeridade”.
Ele também disse que deve haver uma reforma trabalhista não para retirar direitos, mas sim atualizar a legislação que já tem 80 anos, e criticou a alta carga tributária brasileira.
“A alta carga tributária brasileira é uma das mais pesadas e injustas de todo o mundo, com cerca de 60 impostos federais, estaduais e municipais. Chega a quase 36% do PIB, o que inviabiliza muitas empresas e impede que outras tantas prestem serviços de qualidade à sociedade”, comentou Ezequiel.

Sem bloqueadores em Alcaçuz, RN quer Força Nacional por mais 60 dias


O Governo do Rio Grande do Norte quer prorrogar a presença da Força Nacional no estado por mais 60 dias. É que o prazo vigente, também de dois meses, está prestes a expirar sem que a missão tenha sido cumprida. E não por culpa dos policiais. “Não foram concluídas as instalações dos sistemas de bloqueadores dos sinais de rediocomunição em unidades prisionais estaduais”, justifica o governador Robinson Faria no ofício.

O pedido de renovação foi assinado no dia 19 de outubro, mas só foi enviado a Brasília no último dia 4. O documento é destinado ao ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes.
“Outrossim, ressalte-se que até o final de outubro serão içadas e energizadas as torres da Penitenciária de Alcaçuz, o maior complexo penal do estado, o que será determinante para o início do bloqueio dos sinais de celulares nesta unidade prisional”, acrescentou o governador, ainda no documento.
Segundo o secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Wallber Virgolino, até o dia 15 deste mês as torres de bloqueadores de celular de Alcaçuz estarão de pé e funcionando.

Estudantes de medicina vendem água e canetas em local de prova do Enem


Já pensando na formatura que deve acontecer daqui a 6 anos, os estudantes da primeira turma de medicina da Ufersa aproveitaram a realização do Enem para arrecadar dinheiro vendendo água e caneta em locais de prova. No Rio Grande do Norte, os portões abriram às 11h, mas o movimento já era grande nas portas dos locais de prova por volta das 10h.

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Justiça pede que Ministério Público se manifeste sobre possível crime eleitoral de Henrique Alves


Depois de aceitar a denúncia contra o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) sob suspeita de recebimento de propina, a Justiça Federal no DF pediu ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade dele ter cometido também crime eleitoral.
Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato ao governo do Rio Grande do Norte, no último ano de 2014. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão.

Justiça Federal nega pedido de suspensão das provas do Enem

A Justiça Federal no Ceará indeferiu o pedido do procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, de adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos do país. Com a decisão da Justiça, a prova está mantida para este final de semana (5 e 6 de novembro). O procurador pediu o adiamento do exame para todos os candidatos após o Ministério da Educação (MEC) adiar a prova de cerca de 191 mil candidatos que fariam o exame em escolas, universidades e institutos federais ocupados por estudantes em protesto a medidas do governo federal. O exame para esses candidatos foi adiado para os dias 3 e 4 de dezembro.
O procurador argumentou que há prejuízo à isonomia do exame, uma vez que seriam aplicadas provas e temas de redação diferentes para aqueles que forem fazer a prova apenas em dezembro. A Justiça, no entanto, entendeu que "apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central".
O MPF chegou a pedir, como alternativa, que a prova seja mantida, mas que não seja válida a prova de redação até "o julgamento de mérito da demanda, assegurando assim a “igualdade de partes” e a reversibilidade dos efeitos da decisão". A alternativa seria tomar medidas para assegurar que todos os candidatos submetam-se à mesma prova de redação. O pedido alternativo foi também negado.

Temer enviará reforma da Previdência ao Congresso até fim do ano


O presidente Michel Temer informou que está “decidido” a enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional até o fim deste ano. De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o conteúdo das mudanças nas regras da aposentadoria “está sendo estudado” pelo governo.
Assim como havia dito na semana passada, Parola disse que a reforma só será encaminhada aos parlamentares após “amplo diálogo” com trabalhadores, empresários e lideranças políticas. “O presidente da República ressalta que decidido está que o projeto da reforma da Previdência será enviado ao Congresso ainda este ano”, disse o porta-voz.
Sobre o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nas escolas que estão ocupadas por estudantes, Parola disse que o Ministério da Educação está “preparado” para oferecer locais alternativos de provas. Nesta quinta-feira (3), a Justiça Federal no Ceará manteve a realização da prova no próximo final de semana para os demais estudantes, com exceção dos 191 mil jovens que fariam o exame em instituições ocupadas.
Segundo o porta-voz, os candidatos “terão seu direito de prestar o Enem prejudicado pelas ocupações”. Ele informou que, para Temer, o diálogo e a busca de “pacificação nacional são pilares fundamentais de seu governo”, e os setores de educação e saúde “são prioridades que não serão afetadas” pela proposta que limita o crescimento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Amanhã 1° de Novembro será comemorado em grande estilo o aniversário do Deputado Estadual Tomba Farias


Com fim de casamento, pai espanca filho de 11 anos com barra de ferro


Um menino de 11 anos ficou com o corpo cheio de hematomas após levar uma surra com uma barra de ferro em Lagoa de Pedras, a cerca de 50 km de Natal. “Foi o pai dele quem o espancou porque ficou com raiva do fim do nosso casamento. Agora estamos todos com medo de morrer”, disse a mãe do garoto.
Dono de uma oficina mecânica, o pai do menino tem 36 anos e está sendo procurado pela polícia. A violência aconteceu neste domingo (30) no distrito de Mandu, zona rural da cidade.
G1 conversou com a mãe da criança após ela deixar o Instituto Técnico de Perícia (Itep), em Natal, onde levou o filho para fazer exame de corpo de delito. Foi acompanhada por um conselheiro tutelar da cidade. “Estou amedrontada. Ele também tentou me matar. Foi atrás de mim bem cedinho, logo que o dia nasceu. Só que eu tinha acabado de sair de casa com minha mãe. Ele tentou passar com o carro por cima da gente duas vezes. Graças a Deus conseguimos correr”, relatou.
Ainda de acordo com mãe, o ex-marido foi embora após a tentativa de atropelamento, mas logo voltou. “Eu já estava na casa da minha mãe quando ele apareceu novamente querendo me pegar. Minha mãe não disse onde eu estava. Então ele voltou para a minha casa e tentou arrombar a porta a chutes. Não conseguiu", contou a mulher.
"Depois, ficou sabendo que nosso filho estava dormindo na casa de um vizinho e foi até lá, invadiu a casa e começou a bater no menino com uma barra de ferro. Depois ele botou o menino dentro do carro e voltou para a casa da minha mãe, ameaçando matar o garoto para que minha mãe falasse onde eu estava. Ele deu uma nova surra nele. Por sorte meu filho conseguiu sair correndo. Depois disso ninguém mais viu meu ex-marido”, acrescentou.
Segundo o conselheiro tutelar, que pediu para não ser identificado, a primeira providência foi dar queixa à polícia. Eles estiveram na cidade de Santo Antônio, onde funciona a Delegacia Regional da Polícia Civil, e contaram o caso para o delegado Everaldo Fonseca. O G1 tentou falar com o delegado, mas não conseguiu contato.
Após o exame de corpo de delito no Itep, a mulher disse que tem medo de voltar para casa. “Não sabemos o que fazer. Meu filho precisa voltar para casa, porque ele tem colégio. E eu, que sou agricultora, preciso voltar a trabalhar. Sou eu quem sustento meus meninos. Tenho três filhos para criar, todos com esse meu ex-marido. Ele pode tentar algo pior comigo e com nossa família. Ele pode querer nos matar”, disse a mulher.

Solteira, ex-BBB Cacau está dividindo apartamento com blogueira fitness


Maria Claudia tem mais um incentivo para sua nova fase fitness. Após deixar de dividir o mesmo teto com o ex-namorado, o também ex-BBB Matheus Lisboa, ela agora mora com Marina Ferrari, famosa na web por dicas de foa forma e também por tutoriais de tranças estilosas. As duas, nascidas na região Nordeste, se conheceram no Rio e decidiram morar juntas depois que Cacau ficou solteira.
“Eu conheci a Cacau quando ela participou do programa da emissora online do Bruno de Luca, que eu apresentava. A gente já se gostou de cara. Depois ela me chamou para morar com ela e eu achei ótimo. Vim de Maceió e morava sozinha aqui no Rio, então, foi muito bom ter uma companhia”, contou Marina ao EGO.
A blogueira também falou sobre as duas dividirem o mesmo prazer pela comunicação na web. “Ela sendo youtuber me ensina bastante coisa. Ela me dá dicas, eu também retribuo e dou dicas de maquiagem, cabelo e roupa”, disse Marina, que contou que as duas se tornaram também companheiras para a vida de ‘night’ carioca. “A gente sai junto, troca ideia, e se ajuda.”

Mega da Virada pode pagar R$ 200 milhões; apostas começam nesta segunda


Começam nesta segunda-feira (31) as apostas para a Mega da Virada, que deve pagar cerca de R$ 200 milhões na véspera do Ano Novo, segundo a Caixa Econômica Federal.
Como acontece anualmente, o sorteio, principal loteria da Caixa, será realizado a partir das 20h de 31 de dezembro. Se ninguém acertar os seis números sorteados, o prêmio será dividido entre os vencedores da quina e da quadra.
Loterias Acompanhe os resultados dos concursos As apostas podem ser feitas desta segunda até as 14h de 31 de dezembro. Até 25 de dezembro, as apostas são paralelas e é preciso solicitar nas casas lotéricas que a inscrição seja feita para a Mega da Virada. Depois do Natal, todas as apostas concorrerão automaticamente para o concurso.
Os bilhetes custam R$ 3,50 e podem ser feitas em qualquer lotérica do país.
A previsão do prêmio de R$ 200 milhões, contudo, pode não se confirmar, uma vez que o montante pode variar conforme o volume de arrecadação e a acumulação de concursos anteriores, entre outros fatores.
O Procon do Rio de Janeiro chegou a autuar a Caixa Econômica Federal no ano passado por publicidade enganosa, por ter feito propaganda de que o prêmio seria de mais de R$ 280 milhões. O total, contudo, foi de R$ 246,5 milhões, dividido entre seis apostas vencedoras.

Saiba quais profissões terão maiores ganhos salariais em 2017


Mesmo com o país em recessão e com o desemprego crescente – são 12 milhões de pessoas procurando trabalho, segundo o dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado no último dia 30 –, há profissionais cuja demanda em alta indica salários mais altos para o próximo ano. Um levantamento feito pela empresa de recrutamento e seleção Robert Half, com base nas entrevistas feitas e vagas disponíveis, mostra as tendências em oito áreas:

  1. Finanças e contabilidade
– Auditor, empresas pequenas e médias: valorização de 6,6% (R$ 3.400 a R$ 9.500)
– Analista contábil/fiscal sênior, empresas pequenas e médias: valorização de 6,4% (R$ 5.500 a R$ 7.800)
– Gerente de auditoria, empresas de grande porte: valorização de 6,3% (R$ 13.500 a R$ 27.000)

  1. Recursos humanos
– Coordenador/especialista em recursos humanos, empresas pequenas e médias: valorização de 9,7% (R$ 7.000 a R$ 10.000)
– Gerente, remuneração e benefícios, empresas pequenas e médias: valorização de 8,3% (R$ 11.000 a R$ 15.000)
– Gerente, remuneração e benefícios, empresas de grande porte: valorização de 8,2% (R$ 15.000 a R$ 23.500)

  1. Tecnologia
– Desenvolvedor de software: valorização de 28,4% (R$ 3.255 a R$ 11.000)
– Gerente de produto: valorização de 21,7% (R$ 8.000 a R$ 20.000)
– Gerente de big data: valorização de 15,4% (R$ 10.000 a R$ 20.000)

  1. Vendas e marketing
– Coordenador de comunicação – marketing, empresas de grande porte: valorização de 10% (R$ 6.500 a R$ 9.500)
– Coordenador de comunicação – marketing, empresas pequenas e médias: valorização de 8,8% (R$ 5.100 a R$ 8.500)
– Supervisor de vendas: valorização de 7,1% (R$ 6.500 a R$ 8.500)

  1. Seguros
– Controller, finanças: valorização de 8,,6% (R$ 14.000 a R$ 24.000)
– Diretor, subscrição/técnico: valorização de 8,5% (R$ 17.500 a R$ 33.500)
– Diretor, atuarial: valorização de 8,5% (R$ 17.500 a R$ 33.500)

  1. Mercado financeiro
– Analista, finanças: valorização de 10% (R$ 5.000 a R$ 11.500)
– Associado, crédito e risco: valorização de 9,8% (R$ 13.500 a R$ 20.000)
– Analista, crédito e risco: valorização de 8,6% (R$ 5.500 a R$ 13.500)

  1. Jurídico
– Advogado júnior, consultivo trabalhista, empresa de grande porte: valorização de 13% (R$ 4.300 a R$ 7.000)
– Advogado pleno, trabalhista contencioso, empresa média/boutique: valorização de 11,5% (R$ 4.200 a R$ 6.500)
– Advogado pleno, trabalhista contencioso, empresa de grande porte: valorização de 9,9% (R$ 5.000 a R$ 9.500)

  1. Engenharia
– Gerente de planejamento, supply chain, empresas pequenas e médias: valorização de 18,3% (R$ 10.000 a R$ 15.000)
– Analista de logística, supply chain, empresas de grande porte: valorização de 11,1%, (R$ 5.000 a R$ 10.000)
– Analista de logística, supply chain, empresas pequenas e médias: valorização de 8,7%, (R$ 4.500 a R$ 8.000)

Governo federal prorroga o prazo para renovação de contratos do Fies


Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terão mais prazo para renovar os contratos. O processo, que seria encerrado nesta segunda-feira, 31, foi prorrogado para o dia 15 de novembro. 
 
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 980 mil estudantes renovaram o financiamento até a manhã desta segunda - de um total de 1,5 milhão de alunos que devem atualizar os contratos. 
 
A renovação é feita todo semestre, mas os aditamentos ficaram congelados por causa da falta de recursos para o Fies. Com a aprovação de crédito suplementar para o programa pelo Congresso em sessão no dia 18 deste mês, o sistema foi liberado para renovações.
 
Os estudantes beneficiados pelo Fies devem validar informações inseridas pelas faculdades no sistema SisFies. No caso de aditamentos não simplificados - quando há, por exemplo, mudança de fiador -, o aluno precisa procurar a Caixa ou o Banco do Brasil para formalizar a renovação dos contratos.

RN registra 23 mortes violentas apenas neste fim de semana


De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) o Rio Grande do Norte registrou 23 mortes violentas da sexta-feira (28) ao domingo (30). Na sexta-feira foram 7 crimes, no sábado 13, e no domingo 3.
Natal lidera o ranking com 8 CVLIs (Crimes Violentos Letais Intencionais), o que corresponde a 35% do total, seguida por Mossoró com 5 (22%), Caicó e Ceará-Mirim com 2 cada (9%). Macaíba, Parnamirim, Patu, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante e São Miguel registraram cada uma uma morte (4% do total cada).
As regiões do Estado que registraram maior incidência de mortes violentas foram, respectivamente, Leste Potiguar com 13, o Oeste Potiguar com 7, a Central Potiguar com 2 e o Agreste com 1.

Pela 2ª vez em um mês, banco é alvo de explosão perto da Polícia Federal


Criminosos explodiram na madrugada desta segunda-feira (31) caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil da Av. Capitão-mor Gouveia, na Zona Oeste de Natal. Esta foi a segunda vez, em menos de um mês, que o banco foi alvo de explosão. A agência fica a poucos metros da sede da superintendência da Polícia Federal. Ninguém foi preso.

Segundo a PM, a explosão aconteceu por volta das 2h. Gavetas de dinheiro, levadas pelos criminosos, foram encontradas em um Corolla nesta manhã.
Ainda de acordo com a polícia, os elementos utilizaram dinamite para violar os caixas.“Os elementos efetuaram a explosão e fugiram em seguida”, disse Magdiel Silva, do 9º Batalhão da PM. "As gavetas foram retiradas, mas não se sabe ainda a quantia levada", concluiu.
Um automóvel sem placa foi encontrado no bairro de Nova Cidade, na Zona Oeste, e a polícia suspeita de que seja o carro utilizado pelos criminosos.
Segunda explosão
A agência do BB da Av. Capitão-mor Gouveia foi alvo de uma quadrilha no dia 9 de outubro, quando criminosos com armas de grosso calibre explodiram um terminal. Na ocasião, o grupo atirou em prédios vizinhos e utilizou grampos de ferro para bloquear a pista. Na ocasião, ninguém foi preso também.

Servidores do Hospital Regional Deoclécio Marques realizam manifestação amanhã (1°)


Servidores do Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, realizam uma manifestação nesta terça-feira (01), às 09h, contra a falta de segurança no hospital. Eles denunciam que não há segurança todos os dias na entrada do hospital, função que é assumida por um maqueiro. Recentemente, em um plantão noturno, um usuário de drogas invadiu o hospital, quebrou uma porta e chegou a agredir uma técnica de enfermagem.
Também não há segurança no interior do hospital, deixando os profissionais de saúde expostos a agressões verbais e físicas de acompanhantes, insatisfeitos com as condições do tratamento dos pacientes. Nesta segunda-feira, 37 pacientes estão sendo atendidos em macas no hospital, sendo que 18 diretamente no corredor. Há ainda casos de assédio sexual contra técnicas de enfermagem, por parte de acompanhantes e pacientes.
Após o protesto, uma comissão deverá levar o tema até a reunião do Conselho Estadual de Saúde, na Sesap, que deve contar com a presença do secretário estadual de Saúde, George Antunes. O serviço de segurança nos hospitais estaduais é feito por empresas terceirizadas como a empresa Garra, que ainda não pagou os salários de julho.

Ato público por segurança
Terça, 01/11/2016
09h – Hospital Regional Deoclécio Marques

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

STF valida desconto em folha de servidor por dias de greve


BRASÍLIA – Por 6 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 27, que servidores públicos em greve deverão ter descontados em suas folhas de pagamento os dias decorrentes da paralisação. O STF, no entanto, abriu brecha para a compensação do corte em caso de acordo, além de determinar que o desconto será incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do próprio poder público.
O caso em discussão pelo plenário do STF girou em torno de um recurso apresentado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) contra decisão do Tribunal de Justiça fluminense, que impediu a efetuação do desconto em folha de pagamento de trabalhadores que aderiram a uma greve entre março e maio de 2006.”O administrador público não apenas pode, mas tem o dever de cortar o ponto. O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, disse o ministro Luís Roberto Barroso.
Para o ministro, o desestímulo à greve só virá se o servidor souber, desde o início das paralisações, que “ele tem esse preço a pagar”. “Quem deve bancar a decisão política do servidor de fazer greve? Eu acho que quem quer fazer a greve não pode terceirizar o ônus”, comentou Barroso.
Barroso, no entanto, ressaltou que o corte de ponto não pode ser feito em caso de conduta ilegítima do poder público. O ministro citou como exemplo a paralisação de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em virtude do não pagamento de salários de boa parte dos funcionários terceirizados.
“Quem paga a greve é o contribuinte, porque a escola do menino fica sem aula, o serviço público do cidadão fica sem funcionar”, disse o ministro Luiz Fux.
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, destacou o “tumulto enorme” provocado pela greve de peritos do INSS e pelas paralisações nas universidades, que se arrastam por meses. “Essas pessoas têm o direito de terem o salário assegurado? Isso é greve, é férias, o que é isso? Não estamos falando de greve de um dia. A rigor, funcionário público no mundo todo não faz greve. O Brasil é um país realmente psicodélico”, disparou Mendes.
Além de Barroso, Mendes e Fux, votaram a favor do desconto nas folhas de pagamento dos servidores públicos em greve os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Prejuízo. Em sentido divergente, se posicionaram os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. “O exercício de um direito não pode implicar, de início, prejuízo, e prejuízo nessa área sensível que é a área do sustento próprio do trabalhador e da respectiva família”, ponderou Marco Aurélio.
Para Lewandowski, a decisão de cortar o salário não pode ser unilateral, precisando ser submetida à Justiça. “Tenho muita resistência a estabelecer condições unilaterais para o exercício de um direito constitucional”, afirmou Lewandowski.
O julgamento do caso no STF foi iniciado em setembro de 2015, quando o ministro Dias Toffoli, relator do processo, defendeu como regra o não pagamento de salários a servidores que aderem ao movimento grevista, a menos que os dias parados fossem compensados e se estabelecesse uma negociação dos descontos entre ambas as partes.

Acusada de ofender nordestinos, ex-atriz global terá defesa em plenário


Na última terça-feira, uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater a regulamentação das vaquejadas no país terminou em grande confusão. Convidada do deputado Ricardo Izar Jr. (PSD/SP), a atriz Alexia Dechamps foi acusada de ofender nordestinos durante uma conversa acalorada com o deputado Pedro Vilela (PSDB/AL).
Vilela afirma ter ouvido de Alexia a seguinte frase: “Calem a boca, que eu já pago Bolsa Família para o Nordeste”. Em um post no Instagram publicado na quarta-feira, o parlamentar comentou o ocorrido e postou um vídeo de sua denúncia feita no plenário da Casa: “Acabo de denunciar, em Plenário, o ato preconceituoso, que ao meu ver deve ser enquadrado como crime de racismo, cometido pela atriz Alexia Dechamps, durante audiência pública que debatia a regulamentação da vaquejada. Ao virar-se ao público, majoritariamente nordestino, e dizer “Calem a boca, que eu já pago Bolsa Família para o Nordeste”, a artista desrespeitou um povo que muito trabalha para o crescimento do Brasil. Não podemos admitir nenhum tipo de preconceito, seja ele qual for. Enquanto parlamentar e nordestino já estou tomando as medidas judiciais cabíveis. Exigimos punição exemplar a essa senhora e a qualquer outra pessoa que tenha comportamento semelhante”.
Um outro post de Vilela mostra o momento em que Alexia e o deputado discutem. No entanto, não é possível confirmar a suposta fala da atriz, alvo da denúncia e toda a polêmica.
Também nesta quarta, Alexia enviou um comunicado à imprensa. Nele, a atriz nega que tenha ofendido nordestinos em sua fala. “Eu, Alexia Dechamps, repudio a atitude do deputado Pedro Vilela, do PSDB alagoano, de atribuir a mim palavras desrespeitosas contra o povo nordestino durante audiência pública sobre a regulamentação da vaquejada. Mais do que isso, abomino sua postura oportunista de aproveitar-se de um falso embate com uma pessoa pública, atriz profissional, para conseguir mídia fácil e destacar-se diante de seu eleitorado. O parlamentar, além de deturpar minhas palavras, me ofendeu, tentou humilhar e constranger, chegando a dirigir-se ao plenário da Câmara pedir que a Procuradoria da Casa me processe”.

Promotoria Eleitoral de Santa Cruz propõe ação contra prefeita e vereadores

A Promotoria Eleitoral de Santa Cruz ajuizou, na quarta-feira (26), uma ação de investigação judicial eleitoral contra a prefeita reeleita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a "Dra Fernanda"; seu vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima Filho, o "Ivanildinho"; e ainda cinco dos atuais vereadores (quatro dos quais obtiveram a reeleição); duas secretárias municipais; três empresários; dois candidatos a vereador que não se elegeram; e dois que conseguiram vagas na Câmara Municipal, além do pai de um deles. Todos os 17 responderão por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais do último dia 2 de outubro.
Segundo as investigações, especialmente a partir das provas documentais colhidas quando do cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma farmácia e em um posto de gasolina da cidade, foi revelado um sofisticado esquema de distribuição ilegal de medicamentos e combustíveis, a partir da fixação de uma cotafinanceira que beneficiava vereadores da situação, servidores públicos e apoiadores políticos.
Dentre as diversas provas colhidas, cadernos que continham anotações foram apreendidos, tendo sido descoberto um duradouro e sistemático mecanismo de pagamento de medicamentos e combustíveis, por parte da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, em troca de apoio político dos parlamentares municipais e de outras pessoas engajadas no processo eleitoral.
Além da prefeita e do vice reeleitos, são apontados como participantes do esquema ilícito as secretárias municipais de Finanças, Sueli Gomes Crisanto Reinaldo, e de Saúde, Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira. Os atuais vereadores Tarcício Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza ("Aninha de Cleide"), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo e Raimundo Fernandes Soares, dos quais apenas Acrísio não se reelegeu, tendo porém eleito seu filho, também processado, Thiago Augusto Fonseca Gomes ("Dr Thiago").
Outro vereador eleito alvo da ação é Mario Augusto Ferreira de Farias Guedes. Estão na lista, ainda, os candidatos não eleitos a vereador Genaro Fernandes da Silva Filho e Joana Darc Pinheiro Cavalcanti ("Jane de Balelê"), além dos empresários Francisca Frassinete Dantas Gomes dos Santos, Marcos Antônio Gomes dos Santos (donos da farmácia) e José Lucas de Sales (proprietário do posto de combustíveis); bem como Antônio Guedes Filho, pai de Mario Augusto.
Em sua ação, o Ministério Público Eleitoral requer a condenação dos réus pela prática de abuso de poder político e econômico, bem como a decretação da inelegibilidade e a cassação dos diplomas dos candidatos envolvidos que foram eleitos no último pleito. A ação de investigação judicial eleitoral tramitará perante o juízo da 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz/RN.

Assessoria do Ministério Público Federal

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Polícia registra chacina na cidade de João Câmara, no Agreste potiguar


Uma chacina foi registrada na tarde desta quinta-feira (27) em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, pelo menos cinco homens foram mortos durante um tiroteio na cidade. Um sexto homem foi ferido e socorrido ao hospital.

De acordo com o capitão João Batista Fonseca Neto, da PM, testemunhas afirmaram que seis suspeitos chegaram até o local e atiraram nos homens.
"A informação é que seriam quatro homens em um carro branco e outros dois em uma moto, todos eles armados. A suspeita é que tenha sido um acerto de contas entre facções criminosas, porque algumas das vítimas tinham passagem pela polícia", informou o capitão.
No local do crime, a polícia se deparou com os corpos espalhados entre uma residência e a rua. Um homem foi morto dentro da casa. Outros três foram baleados na calçada. Uma quinta vítima foi atingida na lateral da residência e outro foi morto no meio da rua.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, uma das vítimas foi socorrido ao Hospital Regional de João Câmara. O estado de saúde dele, no entanto, não foi informado. O G1 tentou contato com o hospital, mas não teve retorno.

Servidores da UFRN entram em greve por tempo indeterminado


Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deflagraram greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (27). A decisão foi tomada durante assembleia realizada esta manhã, no pátio da reitoria, no campus central da universidade, em Natal.
De acordo com o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (Sintest), a greve acontece contra a PEC do ajuste fiscal. "Os dois últimos meses foram marcados pela intensificação das lutas contra o ajuste fiscal e em defesa da educação pública e gratuita. Nesse momento, no Brasil, estão sendo pautados diversos ataques à juventude e aos trabalhadores que têm por objetivo cortar investimentos sociais para garantir o pagamento da dívida pública (repleta de ilegalidades, conforme a CPI da Dívida), que consome quase metade do orçamento da União. Com esse falso discurso de falta de dinheiro, o governo justifica o corte de verbas da educação pública, corte dos auxílios estudantis, congelamento salarial, corte em investimentos na infraestrutura da universidade, Reforma da Previdência, privatizações, PL 257/2016 e PEC 241/2016", informou, em nota, o Sindicato.
Com a greve, toda a parte administrativa da universidade fica comprometida. Serviços como finalização de semestres, matrículas, solicitação de documentos, também serão afetados.

Chefes de facção são trazidos para o RN após 11 mortes em prisão de RR


Sete presidiários identificados como chefes de uma organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios de Roraima foram transferidos na manhã desta quinta-feira (27) para o presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Os presos, que são considerados de alta periculosidade, seriam os líderes da facção que em confronto com integrantes de um grupo rival assassinou dez detentos e feriu outros seis dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no dia 16 de outubro. No dia 21, outro detento foi morto no presídio.
A transferência dos detentos começou às 6h15 (8h15 de Brasília), quando os presos foram levados do Centro Comando de Policiamento da Capital (CPC), onde estavam custodiados desde o início da semana.
Além dos sete presos ligados à facção criminosa, os detentos Antônio Alves da Silva, Rafael Sampaio Rocha Lima, Rogério Cabral do Nascimento Júnior e Gerson da Silva Melo, irmão do deputado George Mel (PSDC), detidos na operação 'Cartas Marcadas', foram transferidos para o presído de Mossoró, segundo o Ministério Público de Roraima. A ação investiga fraude e desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa de Roraima.
Em seguida, eles passaram pelo Instituto Médico Legal, e depois foram levados ao Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede. No local, os presos embarcaram em um avião da Polícia Federal que decolou às 8h10 (10h10 de Brasília). A ação foi conduzida por agentes do Bope, Força Tática, Giro e PF e Dicap.

Eduardo Cunha e Henrique Alves viram réus por esquema milionário na Caixa


O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira, 26, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional.
 
Cunha e os demais réus são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A denúncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado à Justiça de primeiro grau. Também são réus Alexandre Margotto, apontado como parceiro de Funaro em negócios, e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fez acordo de delação premiada e detalhou o suposto esquema de desvios.
 
Na decisão, o magistrado explica que a peça de acusação está “jurídica e perfeitamente íntegra”, merecendo ser recebida, pois cumpre os requisitos do Código do Processo Penal (CPP). Ele afirma que o MPF detalha os crimes atribuídos a cada acusado e contextualiza as operações financeiras no exterior, “a fim de que os valores da propina chegassem aos denunciados por meio de mecanismos variados”.

Tomba destaca na Assembleia manifestação em prol da Vaquejada


Representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na manifestação “Grito do Vaqueiro” que ocorreu em Brasília nos dias 24 e 25, em defesa das vaquejadas, o deputado Tomba Farias (PSB) fez uso da tribuna para reforçar o apelo na defesa da atividade que gera emprego e renda para milhares de famílias no RN e no Nordeste.

“A decisão do Supremo Tribunal Federal foi um equívoco e lá tivemos a oportunidade de defender todas as famílias que tiram daí o seu sustento, criam seus filhos e lutam para ter uma vida digna”, afirmou o parlamentar. Tomba contou que na ocasião foi entregue ao Ministro da Agricultura um documento mostrando as mudanças a fim de melhorar as condições dos animais.

“O movimento que aconteceu em Brasília encheu os olhos dos nordestinos e daqueles que acreditam que a decisão contrária foi um grande equívoco. Lá tivemos a oportunidade de levar a nossa palavra. Nos preocupamos com os maus tratos aos animais e nesse sentido  foram feitas várias mudanças, como retirada das esporas, a questão da alimentação e água, o colchão de areia com mais de 50 centímetros de altura e os cuidados com os ferimentos”, destacou Tomba.

O parlamentar viajou acompanhado de uma comitiva, composta por dirigentes de entidades, como a Associação Norte-Rio-Grandense de Cavalos Quarto de Milha e Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte, além de criadores e praticantes do esporte. Tomba lembrou que a vaquejada tem uma tradição secular. “Estamos aguardando com muita tranquilidade a sensibilidade do Ministério da Agricultura”, disse.

O agravamento da seca reforça a preocupação do deputado com a renda das famílias que vivem da atividade. “Num momento como esse, não saiu ninguém se preocupando com a seca e inclusive falei sobre a morosidade da adutora de Caicó, que irá fornecer água a 60 mil habitantes e citei as dificuldades que a gente tem para receber os recursos para as obras hídricas”, justificou.

Em aparte, os deputados Hermano Morais (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR) e Ricardo Motta (PSB) também defenderam a atividade. “A bacia leiteira do Seridó, a maior do RN, está praticamente dizimada pela seca, então seria importante que o Supremo Tribunal Federal se associasse nessa luta”, disse Vivaldo.

Para o deputado Hermano Morais, a situação gera revolta e comoção, como mostrou a mobilização em Brasília. Getúlio Rêgo destacou que a atividade é secular, envolve outros segmentos da sociedade e seu fim geraria uma grande repercussão social. Na avaliação de George Soares o ato em Brasília mostrou a mobilização de um setor importante que fornece impostos e empregos, colaborando com a economia. “O fim da vaquejada não é solução para nenhum problema, mas o início de um grande caos econômico e social”, finalizou Tomba.

TCE vai fiscalizar variação patrimonial de autoridades e servidores no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai fiscalizar as declarações de bens e rendimentos de autoridades e servidores públicos para combater o enriquecimento ilícito. A resolucção foi aprovada no pleno do TCE e disciplina o envio de cópia da declaração de bens ao Tribunal de Contas.
De acordo com o TCE, as declarações precisarão ser enviadas por “todos quantos exerçam cargo eletivo e cargo, emprego ou função de confiança”, entre eles governador e vice-governador, prefeitos, secretários de Estado, deputados, vereadores, juízes, promotores, membros do Tribunal de Contas e servidores em geral.

Erros em hospitais podem matar mais gente no Brasil do que câncer


Até 434 mil pessoas podem ter morrido em 2015 por erros de atendimento enquanto estavam hospitalizadas nos sistemas público e privado de saúde no Brasil. É o que estima um estudo inédito da Universidade Federal de Minas Gerais  (UFMG) e do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) que será divulgado nesta quarta-feira durante evento em São Paulo.
Para chegar a esses dados, a equipe de pesquisadores extrapolou resultados obtidos em uma pesquisa de grupo para o número de internações em todos o país.
A constatação: se todos os hospitais do Brasil tivessem um elevado grau de qualidade e acreditação internacional, o número de óbitos por problemas hospitalares seria de 104 mil em um ano. Em condições mais realistas, o número seria de 434 mil mortes.
Isso significa que a cada três minutos, dois brasileiros podem ter morrido em 2015  por problemas durante a internação, como erros na aplicação de medicamentos ou infecção hospitalar.
De acordo com o estudo, no primeiro cenário, essas mortes seriam a quinta causa de óbitos no Brasil. Na perspectiva mais realista, a primeira ou segunda – à frente das doenças do aparelho circulatório (que mataram 339.672 pessoas em 2013) ou câncer (que respondeu por 196.954 óbitos em 2013).

Santa Cruz ultrapassa meta na campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva


A campanha antirrábica canina e felina, que tem como objetivo imunizar cães e gatos contra a raiva, só será encerrada na próxima sexta-feira (28), mas em Santa Cruz, a Prefeitura, através dos profissionais da Vigilância Ambiental, conseguiu atingir a meta de animais vacinados.Na capital do Trairi, 81,5% do total de animais estimados no município receberam a vacina, quando o percentual mínimo de cobertura preconizado pelas autoridades em saúde é de 80%. Os números indicam que Santa Cruz já vacinou 5.986 cães e 2.822 gatos, um total de 8.808 animais vacinados de 10.801 estimados.

Mesmo já tendo alcançado a meta, a vacinação em Santa Cruz continua e segue até a próxima sexta-feira (28). Qualquer informação poderá ser obtida pelos fones 99699-9050 ou 98634-2108. É importante sempre lembrar que vacinar o animal de estimação, além de ser um gesto de amor, é o método mais eficaz de deixá-lo protegido da raiva, que é uma doença letal em animais e humanos.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Portaria suspende novas nomeações de aprovados em concurso para professor do RN


O Secretário Cristiano Feitosa Mendes da Searh/RN, com base na decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), resolve suspender os efeitos do concurso público deflagrado por meio do Edital nº 001/2015 – SEARH-SEEC/RN.

A portaria, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (26), explica que a Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP/SEARH, fica proibida de elaborar as minutas de atos de nomeação ou posse em decorrência do concurso público elaborado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), até o julgamento do mérito do processo.

Decisão do TCE
Por conta dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo fica impedido de realizar nomeações que impliquem no provimento de novos cargos. Além disso, a Secretaria de Administração deverá apresentar “cálculos que informem a existência de recursos financeiros suficientes para custear as nomeações dos servidores aprovados no concurso”.
Sobre o concurso
O concurso teve 48.787 inscrições homologadas. Candidatos de todas as regiões do Estado participaram do certame. As provas foram realizadas, simultaneamente, no dia 10 de janeiro de 2016, em 16 municípios: Natal, Parnamirim, Nova Cruz, São Paulo do Potengi, Ceará-Mirim, João Câmara, Macau, Santa Cruz, Angicos, Currais Novos, Caicó, Assu, Mossoró, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros. As 1.400 vagas oferecidas no concurso são para preencher o quadro de pessoal da SEEC.

A jornada de trabalho de quem atua na área é de 30 horas semanais e o salário é de R$ 2.013,39 para os seguintes cargos: Suporte Pedagógico e professor de Arte; Arte – Música; Ciências Biológicas; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática; LIBRAS – intérprete/tradutor; LIBRAS – professor; Pedagogia – Educação Especial; Química; Ensino Religioso; e Sociologia.