Barroso determina que PGR verifique conexão entre investigações de Maia e Agripino

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) verifique e se manifeste sobre “a aparente conexão” entre um inquérito contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outra investigação contra o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN). Os dois casos apuram suspeitas de que os parlamentares teriam cometido os crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro em troca de favorecimento à empreiteira OAS.

O despacho de Barroso, publicado nesta segunda-feira, 3, foi dado no âmbito do inquérito contra Agripino Maia, do qual é relator, que apura se o senador recebeu propina da OAS em troca de auxílio político à construtora, para facilitar a liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo de 2014. A empreiteira venceu a licitação da obra na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).

Já o inquérito contra Rodrigo Maia, correndo sob sigilo no Supremo, apura se o atual presidente da Câmara atuou em favor dos interesses da empreiteira no Congresso Nacional, em troca de doações para as eleições em 2014. A investigação tem por base mensagens trocadas entre o deputado e o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, sobre uma doação eleitoral em 2014. Como não houve doação oficial registrada, a PGR suspeitou de caixa 2. Os supostos crimes investigados são corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

A hipótese da conexão entre os fatos dos dois inquéritos foi apontada pela própria PGR, em uma manifestação na qual pediu a redistribuição do inquérito contra Rodrigo Maia. O relator deste caso é o ministro Edson Fachin. Em março, o Broadcast revelou que Fachin encaminhou o pedido da PGR à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Pelo regimento da Corte, só o presidente pode determinar a redistribuição de um processo — o que ainda não aconteceu neste caso.

Se verificada a conexão entre os fatos apurados nos dois inquéritos, é possível os dois fiquem com o ministro Barroso.

Edson Fachin homologa delação de João Santana e Monica Moura

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira, 4, as delações premiadas do marqueteiro João Santana, de sua mulher Monica Moura e do funcionário do casal André Reis Santana. A homologação do acordo foi feita pelo ministro porque os delatores citaram em seus relatos políticos com foro privilegiado no Supremo.

Nesta manhã, durante o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino revelou aos ministros em plenário que João Santana e Monica Moura haviam firmado acordo de delação premiada perante a Procuradoria-Geral da República.

O casal foi preso em 2016 na Operação Lava Jato. Santana e a mulher acabaram soltos por ordem do juiz federal Sérgio Moro depois que iniciaram a negociação para a delação.(AE)

Ex-deputado cobrou propina de empreiteiras no RN, diz delator

O ex-deputado federal João Maia (PR) teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery de Araújo Maia. A propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.

Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.

O G1 procurou o economista e ex-deputado João Maia que disse que não iria se manifestar. “Não posso me manifestar por não ter recebido nada oficial”, disse.

IBGE lança processo seletivo com 314 vagas para nível médio e superior no RN

Em 1º de outubro de 2017, o IBGE vai iniciar as operações do seu 10º Censo Agropecuário. Ao longo de cinco meses, os recenseadores irão visitar mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país, levantando informações sobre a área, a produção, as características do pessoal ocupado, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos, entre outros temas. O importante papel da agricultura familiar na produção agropecuária do país será investigado mais uma vez. para tanto, o IBGE irá contratar recenseadores temporários em todo o Brasil e a expectativa é que sejam 314 vagas para o Rio Grande do Norte

Os resultados do Censo Agro 2017 devem começar a ser divulgados pelo IBGE em meados de 2018. O orçamento do Censo Agropecuário de 2017 sofreu um corte de mais de 50%. Diante desta contingência, o corpo técnico do IBGE foi compelido a fazer adaptações como, por exemplo, a redução do número de contratados temporários para essa operação: inicialmente previsto para 82 mil pessoas, esse contingente foi reduzido para 26 mil. Já a coleta do Censo Agropecuário, prevista para cerca de 90 dias, foi ampliada para cinco meses. A redução do orçamento tornou necessária uma simplificação do questionário inicialmente concebido. O objetivo foi dar mais agilidade à coleta de dados, permitindo que, em média, três estabelecimentos agropecuários sejam visitados pelos recenseadores, a cada dia.

Policiais e bombeiros realizam paralisação nesta terça-feira

Os militares estaduais do RN realizarão uma paralisação nesta terça-feira 4, a partir das 8h. Praças e oficiais estarão reunidos em frente à Governadoria para cobrar do Governo do RN o cumprimento das reivindicações da categoria. Em destaque, o grupo exige a retirada dos policiais e bombeiros militares da Mensagem 118/2017, que trata da Reforma Previdenciária Estadual, e o envio da Lei de Organização Básica (LOB) para a Assembleia Legislativa do RN.

As outras demandas são referentes à majoração das Diárias Operacionais, que o Governo se comprometeu a encaminhar como Lei para a Assembleia Legislativa, mas não estabeleceu data. Como também, a modificação dos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso, a fim de retirar o limite de idade para o acesso às corporações, que deve ser encaminhada para apreciação da Secretaria de Administração.

De acordo com o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Eliabe Marques, há muito tempo o Governo não cumpre as promessas. “Os militares tentaram, de todas as formas, evitar este transtorno, mas infelizmente o Governo não deu alternativa. Desde o dia 14 de fevereiro que só recebemos promessas e nenhuma resolução”, enfatiza.

No dia 14 de fevereiro a categoria realizou um ato em frente à Governadoria e, em reunião com o governador no mesmo dia, ele se comprometeu a efetivar as demandas em 15 dias. No entanto, desde essa data, o Executivo permaneceu adiando o cumprimento das reivindicações. Nesta última semana, na segunda-feira (27), os policiais, bombeiros, pensionistas e familiares realizaram uma caminhada de protesto. Sem respostas desde o dia 29 de março, quarta-feira, os profissionais estão acampados em frente à Governadoria.

Relação de reivindicações:

× Encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB);
× Retirada dos militares estaduais da Mensagem 118/2017;
× Encaminhamento da Lei de Majoração da Diária de Operacional;
× Modificação nos artigos 10 e 11 da Lei de Ingresso;
× Atualização dos níveis remuneratórios de acordo com a Lei Complementar 515/2015;
× Pagamento retroativo dos promovidos em dezembro de 2015 e abril de 2016;
× Reforma e ampliação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da PM;
× Retirada dos policiais militares dos presídios;
× Estatuto e Código de Ética;
× Atualização dos subsídios dos Militares Estaduais, respeitando o tratamento isonômico entre as instituições que compõem o sistema de segurança pública do RN.

Datas de Mobilizações

20/03 – Assembleia Geral Unificada de Praças e Oficiais
27/03 – Caminhada dos Militares
29/03 – Acampamento em frente à Governadoria
04/04 – Paralisação dos Policiais e Bombeiros do RN

Motoristas do Uber realizam protesto contra a violência

Desde o começo da tarde desta segunda-feira 3, cerca de 250 motoristas do aplicativo Uber pararam o trânsito da avenida Roberto Freire em protesto contra a violência. Na noite do domingo 2, o motorista do Uber Raimundo Martins, de 45 anos, foi assassinado no bairro Nazaré, zona Oeste de Natal, após uma tentativa de assalto.

Os motoristas agora cobram mais segurança, exigindo da companhia que os usuários do aplicativo passem a ter um cadastro mais completo. Os condutores irão paralisar o serviço do Uber por 24 horas. O protesto ruma em direção ao cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho.

Inscrições do concurso para soldado do Corpo de Bombeiros do RN entram nos últimos dias

As inscrições do concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte encerram na próxima quinta-feira (6). De acordo com informações da banca organizadora do certame, até o dia 30 de março18.552 pessoas já efetuaram a inscrição.

Estão sendo oferecidas 70 vagas em ampla concorrência tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br até às 17h do dia 6 de abril de 2017. A taxa é de R$ 80,00.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó. As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X. O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Agência do Banco do Brasil de Touros é assaltada nesta madrugada

Bandidos assaltaram uma agência do Banco do Brasil no município de Touros, litoral norte potiguar, na madrugada desta segunda-feira 3. A ação teve início por volta das 2h e durou cerca de 60 minutos.

De acordo com as informações obtidas pelo Agora RN, muitos tiros e bombas foram disparados durante a ação criminosa. Grampos teriam sido jogados no asfalto.

Ainda não se sabe quanto foi levado da agência.

Motorista de Uber é morto por passageiro em tentativa de assalto na Zona Oeste de Natal

Um motorista do aplicativo Uber morreu após ser esfaqueado em uma tentativa de assalto no bairro de Nazaré, zona Oeste de Natal, na noite deste domingo 2. De acordo com informações, o homem levava um passageiro e, nas proximidades da Av. Interventor Mário Câmara, foi atacado com uma faca.

Após ferido o motorista, o autor do crime fugiu do local.

O motorista ainda foi socorrido por uma equipe do SAMU, mas acabou morrendo dentro da ambulância. O crime será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

O empresário Thiago Alecrim recebeu amigos em sua residência no último sábado (01)

Ao lado de seu cunhado o grande e conhecido professor e historiador Cristóvão, Thiago Alecrim recebeu amigos para uma confraternização de fim de semana em sua residência na capital potiguar.

Prefeitura de Santa Cruz fará na próxima quarta-feira (05) entrega de repelentes para gestantes do Bolsa Família

A Prefeitura de Santa Cruz realizará na próxima quarta-feira (05) a entrega de repelentes para as gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família. A ação, parceria entre as secretarias de Saúde e Assistência Social, tem como objetivo proteger as gestantes do mosquito causador da dengue, zika e chikungunya  e, consequentemente, o bebê da microcefalia. O evento acontecerá no Instituto Cônego Monte, a partir das 8 horas.

Na ocasião, cada participante receberá dois frascos de repelente, além de informações importantes que serão repassadas sobre as doenças. As gestantes que comparecerem ao evento também irão concorrer ao sorteio de um berço e um colchão.

É importante ressaltar que as participantes deverão levar a caderneta de gestante, cartão do Bolsa Família, Cédula de Identidade e CPF.

Chapa Dilma-Temer teve valor ilegal de R$ 112 milhões, afirma parecer

O vice-procurador Geral Eleitoral, Nicolao Dino, que atuou na ação de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou em seu parecer final que a campanha vitoriosa em 2014 recebeu ao menos R$ 112 milhões em recursos irregulares.

RN tem mais longa estiagem em 100 anos; Natal passa por racionamento

A mais longa estiagem dos últimos 100 anos no Rio Grande do Norte está mudando a vida dos potiguares. Pela primeira vez na história, Natal passa por um racionamento de água. O rodízio começou no dia 8 de fevereiro deste ano e atinge cerca 70% dos 350 mil habitantes da Zona Norte da cidade, a região mais populosa da capital. “Nunca vivemos uma coisa dessas. A gente não tem água. Se Deus tiver compaixão da gente, as coisas vão melhorar”, diz, esperançosa, dona Francisca Ferreira, de 65 anos, moradora da comunidade da África.

Dona Francisca mora em uma casa simples. Na rua, de barro, uma mangueira verde se estica entre as casas. Ela é a fonte de água da vizinhança. Uma das moradoras tem um poço e cobra taxas para abastecer os vizinhos.

Na morada de dona Francisca, os depósitos armazenam toda a água que ela terá na semana, até ter dinheiro para comprar mais. Um tonel, alguns baldes e muitas decisões. O racionamento a obriga a escolher o dia que lavará roupa, o dia que tomará banho e o dia que terá água potável para beber. "Quando eu não tenho dinheiro para pagar, peço aos meus filhos."

Deslizamento de terra mata mais de 150 pessoas e deixa vários feridos na Colômbia

Um deslizamento de terra na província colombiana de Putumayo na noite desta sexta-feira (31) deixou ao menos 154 mortos. Chuvas fortes causaram o transbordamento de vários rios, jogando sedimentos contra casas e estradas na capital provincial de Mocoa.

As autoridades trabalham para determinar o número de desaparecidos, disse Santos. Quase 200 pessoas estão feridas, segundo o Ministério da Defesa, e mais de 1.100 soldados e policiais foram convocados para ajudar.

“A primeira coisa que quero dizer é que meu coração e o de todos os colombianos estão com as vítimas desta tragédia”, disse o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, aos jornalistas ao chegar a Mocoa.

O comandante da polícia coronel Omar Bonilla disse à radio Caracol que entre as vítimas há “adultos, mulheres e crianças”.

“Enviamos uma equipe de 150 pessoas para dar uma resposta efetiva e as máquinas começaram a trabalhar imediatamente”, disse Carlos Ivan Marquez, chefe da equipe de resposta a desastres do país. “Estaremos com o governador e com o prefeito dando toda a atenção necessária”.

Fotos divulgadas no Twitter pela força aérea mostravam ruas na vizinha cheias de lama e casas danificadas, enquanto vídeos de celulares nas mídias sociais mostravam moradores buscando por sobreviventes.

“É uma área grande”, disse à Caracol o prefeito de Mocoa, José Antonio Castro. “Uma grande parte das muitas casas foi tomada pela avalanche, mas acima de tudo as pessoas foram avisadas com tempo suficiente para sair, mas casas em 17 bairros foram devastadas.”

De acordo com Castro, duas pontes também foram destruídas.

RN tem mais de 600 homicídios nos 3 primeiros meses do ano, diz instituto

O Rio Grande do Norte teve 602 mortes nos três primeiros meses do ano. O número foi divulgado neste sábado (1º) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte. Em 2016, neste mesmo período, o número era 482.

Já na madrugada deste sábado (1º) um homem foi morto a tiros em Mossoró, aumentando o número de mortes para 603. A vítima não foi identificada, mas, de acordo com o Itep aparentava ter 25 anos e estava com um pano amarrado na cabeça. Um revólver calibre 38 foi encontrado ao lado do corpo.

Ainda na noite de sexta (31) um homem foi assassainado em Mossoró. O crime aconteceu na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte. João Paulo Dias Freitas, de 26 anos de idade, foi encontrado morto com um tiro nas costas em um terreno baldio.

Segundo a polícia, ele era tecladista e cantor de seresta. Ele foi abordado na rua em que morava por dois criminosos que estavam de moto e alvejado. A polícia não tem informações sobre a motivação do crime e nem dos possíveis suspeitos.

O número de mortos no Rio Grande do Norte nos três primeiros meses de 2017 é 25,31% maior que no mesmo período do ano passado, segundo o OBVIO.

Deputado Rafael Motta tem carro tomado de assalto em Lagoa Nova

O deputado federal Rafael Motta (PSB) teve seu veículo tomado de assalto no início da tarde desta sexta-feira 31 na Rua São José, bairro Lagoa Nova, próximo ao Viveiro Marina – as informações são do jornalista Heitor Gregório, da Tribuna do Norte.

O carro, em rápida ação da polícia, foi recuperado, mas, durante a ação, os criminosos levaram os pertences pessoais de João Filho, colega de trabalho do deputado.

Para se vingar da justiça Sergio Cabral decidiu delatar

Preso há quatro meses no complexo penitenciário de Bangu, o ex-governador do fluminense Sérgio Cabral está inconformado com as sucessivas derrotas na Justiça, que lhe negou todas as tentativas de habeas corpus ou de prisão domiciliar. Ele ficou também “revoltado” porque amigos magistrados não se mobilizaram para soltá-lo. Por isso Cabral autorizou o início de tratativas para um eventual acordo de delação premiada para contar “tudo o que sabe” sobre a magistratura. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ainda não ficou claro se Cabral admite restringir sua delação à Justiça do Rio de Janeiro. As negociações estão apenas no início.

A ideia de delatar a Justiça era o “plano B” de Sérgio Cabral, após receber um “não” como resposta à sua disposição de fazer acordo.

Sérgio Cabral acha que não será absolvido, segundo interlocutores, e que somente um acordo de delação o pouparia de uma longa sentença.

A intenção de investigar setores da Justiça caiu como uma bomba entre magistrados e em escritórios de criminalistas bem posicionados.

Beto Santos renuncia à presidência do América-RN; confira a carta na íntegra

O dirigente Beto Santos renunciou à presidência do América-RN na tarde desta sexta-feira, junto com o vice-presidente José Medeiros. Os dirigentes entregaram uma carta em que afirmam entregar os cargos motivados pelo "sentimento de responsabilidade". A decisão deixa a autonomia do clube nas mãos do Conselho Deliberativo do clube, que tem 30 dias para convocar uma nova eleição. Quem assume interinamente o comando do Alvirrubro é José Rocha, presidente do CD.

A decisão de Beto Santos veio dois dias depois do ex-presidente e conselheiro Eduardo Rocha desistir de formar um grupo para gerenciar o futebol do Mecão. Na oportunidade, afirmou que o time não contava com condições financeiras para reformular o plantel para a Série D. O grupo de futebol foi uma ideia gerada a partir do fracasso do time no Campeonato Potiguar. O América-RN tem dois pontos no returno do estadual e é o lanterna.

Leia a carta:

Natal tem protesto contra as reformas da previdência e trabalhista

Integrantes de movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores de várias áreas protestaram nesta sexta-feira (31), em Natal, contra as reformas da previdência e trabalhista, além do projeto de terceirização do trabalho. A concentração começou por volta das 15h na esquina das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, na Zona sul da capital potiguar. O protesto terminou por volta das 18h30.

Por volta das 16h o grupo saiu em caminhada em direção à Praça da Árvore, em Mirassol. A via foi totalmente interditada pelos manifestantes no sentido Zona Sul. O trânsito ficou complicado na região. A Polícia Rodoviária Federal orientava os motoristas a desviarem para ruas paralelas.

O grupo chegou na Praça da Árvore por volta das 17h50.

De acordo com os organizadores, 25 mil pessoas participaram da manifestação. A Polícia Rodoviária federal estima que eram 8 mil pessoas no protesto.

Após tratar saúde em São Paulo, Wilma retorna às atividades na CMN

A vereadora Wilma de Faria (PTdoB) está de volta a Natal após tratar a saúde em São Paulo. O retorno da parlamentar se deu nesta sexta-feira 31, e ela já retomou as atividades na Câmara Municipal, sendo que deve voltar a participar dos debates e sessões na próxima semana.

Wilma foi às redes sociais para celebrar seu retorno:

“De volta a Natal e melhor ainda: às atividades! Cheguei ontem de São Paulo e, já me sentindo muito bem, com a graça de Deus, estive hoje na Câmara de Natal. Me reuni com nossa equipe técnica para me inteirar de tudo, e também despachei com o chefe de gabinete da presidência, Rommel Rodrigues. Aproveito e reforço agradecimento por todas as orações e mensagens carinhosas, assegurando que essa guerreira está cheia de fé, mas também de muita garra para trabalhar mais e mais! Continuo o tratamento em Natal. Mas na próxima semana volto a plenário para dar nossa contribuição nos debates e decisões importantes para todos os natalenses! Grande abraço e excelente fim de semana!”, escreveu Wilma de Faria.

Dois homens são atingidos por raio e morrem em salina no Oeste do RN

Dois homens morreram atingidos por um raio em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (31). De acordo com informação da polícia, o acidente aconteceu na salina Salinor, próximo ao assentamento Jurema.

As vítimas foram identificadas como Jonathan Caio Soares de Moura e Francisco Marcelo Alves. Feridos com mais gravidade pela descarga elétrica, os homens ficaram caídos no chão enquanto o pai de Jonathan, que também foi atingido, procurava ajuda.

Segundo a polícia, o terreno é muito acidentado e a equipe do Samu precisou do auxílio de um trator para chegar ao local, acessível apenas pela sede da salina São Camilo, a sete quilômetros de distância. Os jovens morreram antes da chegada do socorro.

Governo do RN anuncia concurso com 142 vagas para Polícia Civil

O governo do RN anunciou, nesta sexta-feira (31), concurso público para o preenchimento de 142 vagas para a Polícia Civil. A previsão é de que nos próximos dois meses seja lançado edital referente a realização do concurso para agentes, escrivães e delegados.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo, tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos estão ocupados.

Apesar disso, o concurso deverá oferecer 25 vagas para delegado, 106 vagas para agente e 11 vagas para escrivão de polícia. A expectativa é de que a realização das provas seja efetivada no começo do segundo semestre e de que os novos policiais civis comecem a atuar no início de 2018.

"O processo para a realização do concurso público está na fase de contratação da empresa responsável pelo certame", informou nota divulgada pela Delegacia Geral da Polícia Civil.

Reconstrução de Alcaçuz vai custar mais de R$ 3,2 milhões, diz governo

Somente para a reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3 de Alcaçuz, por exemplo, que foram desocupados no último dia 20 de março, a estimativa de gasto é de R$ 1.968.956,45. A Secretaria de Infraestrutura ressalta que os pavilhões estão extremamente danificados.

O valor para construção de uma cerca feita ao redor de toda a penitenciária, criando um perímetro de segurança, é R$ 724.257,75. Essa obra está em fase de conclusão. Os cálculos da Secretaria, no entanto, não englobam os R$ 794.028 que foram gastos para separar facções através de um muro, pois a construção desse muro foi responsabilidade Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Esse orçamento de R$ 2.693.214,20 também não leva em conta a reforma do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como Pavilhão 5, pois essa obra ficou com a Secretaria de Justiça e Cidadania e atualmente está 65% concluída. A Sejuc informou que a estimativa de gastos nessa unidade é de aproximadamente R$ 600 mil. Com isso, a soma total de gastos deve ultrapassar R$ 3 milhões.

Governo do RN confirma pagamento e monitoramento de presos é retomado

O governo do RN divulgou uma nota na qual afirma que o monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas foi retomado às 20h desta quinta-feira (30). A nota informa que o pagamento de parte dos valores atrasados será repassado à empresa nesta sexta-feira (31).

O monitoramento de presos tinha sido suspenso pela empresa Spacecom, que alega não receber o pagamento do governo do estado desde outubro de 2016, tendo valor de débito chegado a mais de R$ 900 mil.

"Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece: O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc); O pagamento foi regularizado com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras".

O governo destaca ainda que: "o acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento".

A Secretaria de Justiça e Cidadania e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.

Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.

Prefeita Fernanda e deputado Tomba tem audiência com presidente Temer na busca de liberação dos recursos para o teleférico de Santa Cruz

A prefeita Fernanda Costa e o deputado estadual Tomba Farias tiveram hoje um encontro decisivo para a conclusão do teleférico de Santa Cruz.

Em um ato histórico, o casal esteve reunido com o presidente da República, Michel Temer, apresentando o projeto de teleférico e falando da importância do turismo religioso para a cidade, que tem se destacado no cenário potiguar e nordestino.

De acordo com o deputado Tomba Farias, a reunião foi proveitosa para que o projeto ande e Santa Cruz possa ter seu sonhado teleférico. "O presidente Temer foi bastante solicito e ficou encantado com o material que levamos para Brasília. Ele assegurou que irá analisar a situação, pois já que o projeto está empenhado, fica mais fácil para ser pago o empenho e o projeto avançar. Há uma expectativa muito boa para que os recursos sejam liberados", ressaltou o deputado.

A prefeita Fernanda Costa também saiu satisfeita da audiência. "Temos visto que o presidente Temer tem governado como fazemos, com os pés no chão e buscando sair da crise. Ele afirmou que o equipamento é importante para o Rio Grande do Norte e estamos confiante na liberação dos recursos", avaliou Fernanda Costa.

O deputado Tomba Farias e a prefeita Fernanda Costa ainda agradeceram ao ex-deputado Henrique Alves e o senador Garibaldi Alves que articularam o encontro, que traz boas perspectivas para que o teleférico de Santa Cruz seja concluído.

Via: blog do Edipo Natan

Monitoramento de presos é suspenso no RN por falta de pagamento

O monitoramento de presos que usam tornozeleiras eletrônicas no Rio Grande do Norte está suspenso desde esta quarta-feira (29). A denúncia foi feita pelo juiz da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, nesta quinta-feira (30), e confirmada pela empresa responsável pelo serviço.

O G1 entrou em contato com a Spacecom, que tem sede no Paraná, e foi informado que o repasse do monitoramento para as forças de segurança do RN está suspenso até que o pagamento seja normalizado. De acordo com a empresa, desde outubro de 2016 que os valores não são repassados, totalizando mais de R$ 900 mil.

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), por sua vez, questionada sobre a situação, declarou que não há prejuízo para o monitoramento. "Houve alguns entraves burocráticos, mas a situação está sendo regularizada e não há nenhum prejuízo para o monitoramento", disse o secretário Walber Virgolino.

Na manhã desta quinta-feira, o juiz Henrique Baltazar foi ouvido na Comissão Especial do Sistema Penitenciário, na Assembleia Legislativa, e afirmou que mais de 500 apenados que usam tornozeleiras eletrônicas não estão sendo monitorados, devido a suspensão dos serviços.

Segundo a empresa Spacecom, o monitoramento é suspenso apenas no Rio Grande do Norte. O acesso ao sistema por parte das forças de segurança do estado foi bloqueado até a regularização do pagamento, no entanto, a empresa continua podendo rastrear todas as tornozeleiras a partir da sede em Curitiba.

Garota de 14 anos, namorado e mototaxista são assassinados no RN

Três pessoas foram assassinadas a tiros, na cidade de São Tomé, distante pouco mais de 100 km de Natal. Um mototaxista conduzia um casal quando bandidos se aproximaram em outra motocicleta e abriram fogo contra eles, usando revólver e espingarda calibre 12.

A adolescente de 14 anos, identificada como Lucélia Silva Amaro Barbosa, e o namorado dela, Miguel Cassiano de Araújo Filho, de 17 anos, foram atingidos e morreram, bem como o mototaxista, identificado apenas como Damião.

A ocorrência aconteceu no sítio Bela Vista, na zona rural de São Tomé. O sargento PM Luiz Gonzaga da Silva informou que o triplo homicídio aconteceu entre o final da noite desta quarta-feira (29) e madrugada desta quinta-feira (30).

"Não sabemos exatamente a hora em que aconteceu, o que se sabe é que o mototaxista Damião levava o casal para a casa da mãe de Miguel. O adolescente de 17 anos tinha envolvimento com tráfico de drogas e assaltos. Então, provavelmente foi acerto de contas contra ele", relatou.

Prisão disciplinar de militares no RN fere acordos internacionais, diz OAB

A prisão de três dias, punição imposta a um soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte que usou um grupo de WhatsApp para convocar associados para uma reunião, trouxe à tona uma questão controversa no meio militar: a prisão administrativa – castigo disciplinar comumente aplicado em caso de transgressão do regimento interno das corporações. A OAB-RN defende a reforma do regulamento e alerta: o Estado, enquanto mantiver a prisão disciplinar, estará ferindo acordos internacionais de direitos humanos.

Conselheiro e presidente da Comissão de Segurança Pública e vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RN, o advogado Bruno Costa Saldanha ressalta que tratados internacionais de direitos humanos firmados pelo Brasil são contrários a este tipo de penalidade. “Nossa missão institucional não é apenas a de defender os interesses da classe dos advogados, mas, também e principalmente, a da defesa intransigente da Constituição Federal, notadamente quanto aos direitos humanos. A prisão disciplinar vem sendo objeto de debate em várias comissões da OAB, nas quais concluímos que é ilegal este tipo de penalidade prevista no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do RN e que também é aplicável aos bombeiros”, enfatiza.

O advogado vai além. Saldanha explica que a OAB é contra a prisão administrativa de policiais e bombeiros militares por entender ser incompatível com o ordenamento jurídico. “Existem outras formas para garantir a hierarquia e a disciplina que não o cerceamento da liberdade do profissional de segurança pública. Não é a concepção mais moderna, especialmente pelo fato de quem muitas destas prisões disciplinares decorrem de outras violações constitucionais, como o cerceamento da liberdade de expressão, liberdade de pensamento, de associação e até mesmo liberdade acadêmica”, acrescenta.

Em livro, preso narra o que sentiu e como viu o 'massacre de Alcaçuz'

Paulista, publicitário, 43 anos. Newton Albuquerque Gomes de Andrade também é autor de cinco livros. O primeiro deve ser publicado ainda este ano. "É a realização de um sonho", afirma. Porém, quem imagina um homem de carreira ascendente e bem-sucedido, vai se surpreender com o rumo inverso que a vida dele tomou. A oportunidade de conhecer esta história está na obra ‘A Escolha Errada’. Além de revelar como o autor foi parar no maior presídio do Rio Grande do Norte, o livro ainda traz um capítulo especial que só foi incluído agora. Chama-se ‘Massacre Sangrento em Alcaçuz’.

O G1 teve acesso exclusivo ao capítulo. O texto, que contém passagens que ainda serão editadas, narra com detalhes o que Newton viu e sentiu na tarde de 14 de janeiro deste ano, quando duas facções rivais se confrontaram dentro de um dos pavilhões da unidade. Pelo menos 26 presos foram brutalmente assassinados. Destes, 15 tiveram as cabeças arrancadas. Corpos também foram esquartejados e depois queimados. O episódio é o mais sangrento da história do sistema prisional potiguar.

O autor
Newton Albuquerque foi preso em outubro de 2008 em Jenipabu, uma das mais belas praias do Rio Grande do Norte. Era a quinta viagem que ele fazia transportando drogas de São Paulo para o Nordeste. Na ocasião, foi flagrado com 200 quilos de crack e outros 100 quilos de cocaína. Perdeu? Perdeu a droga, não ganhou dinheiro algum, ficou desempregado, não voltou para casa e ainda deu adeus à liberdade. Ganhou? Ganhou 20 anos e nove meses de cadeia e um novo endereço: Alcaçuz. A penitenciária fica em Nísia Floresta, na Grande Natal, distante 3 mil quilômetros da capital paulista.

À bala, bandidos param ambulância e executam idoso no RN; neta é ferida

Um idoso foi executado a tiros na madrugada desta quinta-feira (30) dentro de uma ambulância às margens da BR-226, entre os municípios de Patu e Messias Targino, no Oeste potiguar. José Etelvino da Silva completaria 68 anos no dia 7 de maio. A neta dele, que o acompanhava, também foi atingida pelos disparos e socorrida para um hospital da região. A polícia ainda não sabe quem são os assassinos, mas desconfia que os criminosos mataram a pessoa errada

A neta da vítima tem 24 anos. A jovem ficou ferida nos braços e teve uma das pernas quebrada. Ela permanece internada no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Segundo a família, José Etelvino deixa viúva, quatro filhos e netos.

Em contato com o G1, o capitão Aderlan Bezerra, comandante da PM na região, contou que a ambulância saiu do Hospital Municipal Emerson Josino Bandeira de Moura, em Patu, para levar o aposentado para tratamento médico em Natal. "Isso foi por volta de 1h30. Poucos quilômetros após deixar a cidade, o veículo acabou interceptado por um carro, de onde partiram os disparos", relatou.

“Com os tiros, o motorista parou a ambulância. Ele até pensou que fosse um assalto, mas não era. Os criminosos ordenaram que ele saísse correndo, abriram a porta da ambulância, retiraram a mulher que havia ficado ferida e executaram o idoso com tiros na cabeça”, relatou o capitão. "Os bandidos usaram pistolas e espingardas", acrescentou.

Banda de Música de Santa Cruz participa de homenagem ao maestro Felinto Lúcio Dantas

A Banda de Música Mestre João Roberto Paz e União, de Santa Cruz-RN, participou no último sábado (25), em Carnaúba dos Dantas-RN, do “Encontro de Bandas” em homenagem ao centenário do dobrado “Estreia”, primeira composição do renomado maestro Felinto Lúcio Dantas.

Com o apoio da Prefeitura, a Banda de Música de Santa Cruz foi uma das seis bandas que se apresentaram no evento e a única que não era da região Seridó.

Coordenador e maestro da banda, Camilo Henrique falou o que representa ter participado desse evento. “Apenas uma banda de fora da região do Seridó foi convidada, a de Santa Cruz. Isso mostra o respeito, o carinho e a confiança que o nosso trabalho vem recebendo por parte da classe artística do Rio Grande do Norte”, afirmou.

A Banda de Música de Santa Cruz foi resgatada durante o primeiro mandato da Prefeita Fernanda Costa. O grupo atual conta com músicos remanescentes de formações passadas e de músicos novatos, oriundos do curso de música ministrado, de forma gratuita, para os que desejam ingressar no mundo da música instrumental.

O maestro Camilo Henrique destacou o apoio que o projeto de resgate da Banda de Música vem recebendo. “É importante destacar a participação essencial dos músicos da nossa banda, que não medem esforços para participar desses eventos. Não podemos deixar de reconhecer o apoio que vem sendo dado ao nosso trabalho, pela Prefeitura de Santa Cruz, na pessoa da prefeitura Fernanda, através da secretaria de Assistência Social, na  pessoa da secretária Dayse e de sua colaboradora Fátima. Nós agradecemos”, concluiu.

O Encontro de Bandas do último sábado (25), em Carnaúba dos Dantas, reuniu, além do grupo local, as bandas de Acari, Cruzeta , São José do Seridó, Caicó e de Santa Cruz. Na ocasião, também aconteceu, na escola Caetano Dantas, uma exposição sobre a vida do maestro Felinto Lúcio Dantas.

PF prende 5 conselheiros do TCE-RJ e conduz o presidente da AL sob vara para depor

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) cinco mandados de prisão preventiva de conselheiros do Tribunal de Contas Estado do Rio de Janeiro e um mandado de condução coercitiva do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), no âmbito da Operação Lava Jato, na investigação de ao menos dois esquemas de recebimento de propina de empreiteiras e empresas de ônibus que operam no Estado.

Estão sendo presos preventivamente, sem prazo para libertação, o presidente do TC-RJ, Aloysio Neves, e os conselheiros Domingos Brazão, José Gomes Graciosa, Marco Antônio Alencar e José Maurício Nolasco. Picciani, que é conduzido sob vara para depor, é um velho aliadodo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, já preso, e pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani.

A Operação Quinto do Ouro investiga revelações de depoimentos sob delação premiada do ex-presidente do tribunal Jonas Lopes Carvalho e de e seu filho, o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, homologadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer. Jonas coordenava a distribuição de propinas e, após ser levado sob vara para depor em dezembro, decidiu delatar o esquema comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

Em nota, a PF informou que as ações foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso de um inquérito judicial que tramita na Corte. Para cumprir as ações determinadas, quase 150 policiais federais foram especialmente destacados.

Os alvos da Operação O Quinto do Ouro, segundo a PF, são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado. As informações que embasaram a decisão do Superior Tribunal de Justiça tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria-Geral da República.

A operação investiga a suposta participação de membros do TCE-RJ os quais seriam responsáveis por zelar pelos atos firmados pelo Estado, no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado do Rio em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização no Tribunal. Além disso, agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do Tribunal de Contas do Estado para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por desviar recursos de medicamentos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) obteve a condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes; a ex-presidente da Comissão de Licitação do Município, Marliete Maria de Morais; os empresários Onilson Machado Lopes, Ângela Maria Guilhermina e Felipe André Bernardo de Assis, bem como suas empresas, respectivamente Onilson Machado Lopes – ME (Psicofarma Hospitalar), Erymed Comercial Ltda. e Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. – ME. O grupo foi condenado por improbidade, devido ao desvio de recursos na compra de medicamentos que deveriam ser destinados à população.

Ao todo, a ação do MPF, assinada pela procuradora da República Clarisier Azevedo, apontou um prejuízo de R$ 177 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013. Essa quantia equivale ao prejuízo dos R$ 100 mil destinados em 2007 pelo Ministério da Saúde ao Município de Monte das Gameleiras, por meio de um convênio assinado em 2006. De todos medicamentos que deveriam chegar ao Município, comprovou-se a entrega de um único lote, no valor de R$ 9.998,40, no dia 24 de setembro.

Governo do RN inicia pagamento da folha de março nesta sexta-feira (31)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (29) que começa a pagar a folha de março na próxima sexta (31).

Serão depositados os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

Em nota, o Governo informou que segue acompanhando as receitas do estado para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores "o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos".

Dia do Circo é comemorado em escolas municipais de Santa Cruz

Alunos de escolas municipais de Santa Cruz participaram de atividades alusivas ao Dia do Circo, comemorado nesta segunda-feira (27 de março). A programação desenvolvida com as crianças teve como principal objetivo integrá-las ao circo, um mundo encantado e cheio de magia.

Esta ação faz parte do planejamento traçado pela Prefeitura de Santa Cruz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que propõe o desenvolvimento das crianças atendidas pela rede pública municipal de ensino utilizando atividades lúdicas e que trabalhem outros aspectos, como a criatividade.

As atividades alusivas ao Dia do Circo foram realizadas na Escola Municipal Rita Nely Furtado e na Creche Pedro Severino Bezerra.

Origem do Dia do Circo

O Dia do Circo, 27 de março, foi criado para homenagear o palhaço “Piolim”, Abelardo Pinto, que comandou o circo Piolim por mais de trinta anos. Seu pai havia sido dono de circo quando Abelardo ainda era pequeno, local onde aprendeu a tocar violino, a fazer contorcionismos e acrobacias.

A data foi instituída em razão de seu nascimento, no ano de 1897, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.