Senador Aécio Neves diz que o seu partido sairá da base pela porta da frente

Dois dias depois de destituir o senador Tasso Jereissati (CE) da presidência interina do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do partido, participou nesse sábado (11) da convenção tucana em Minas Gerais que reelegeu seu aliado, o deputado Domingos Sávio, presidente da legenda no Estado. Em entrevista no final do evento, Aécio reconheceu que o PSDB deixará em breve o governo Michel Temer, mas criticou os "cabeças pretas", ala que faz oposição ao Palácio do Planalto. "Vamos sair do governo pela porta da frente, da mesma forma que entramos", disse o senador.

Segundo Aécio, há no partido uma "falsa discussão" sobre a permanência ou debandada dos tucanos da Esplanada dos Ministérios. "Vejo uma falsa discussão, como se essa fosse a questão central: sai ou não do governo. Isso só serve aos interesses de uma eleição interna. Não posso aceitar a pecha de que a presença do PSDB no governo é fisiológica", afirmou.

Segundo o senador, há no PSDB "um convencimento de todos" de que está chegando o momento de deixar o governo. "Quero sugerir aos dois candidatos (à presidência do partido) que convoquem os ministros do PSDB para uma reunião e que definam o momento da saída." Aos jornalistas, Aécio afirmou que, após a posse de Temer, chegou a "aventar" Tasso Jereissati para ocupar o ministério de Desenvolvimento Econômico.

"Não vejo os cabeças pretas defenderem as reformas com o mesmo ímpeto que defendem a saída do governo. Boa parte desta discussão é uma desculpa para não votar a agenda de reformas", disse Aécio.

Sobre a destituição de Tasso e a indicação do ex-governador Alberto Goldman para ocupar a presidência interina do PSDB, Aécio afirmou que agiu "com a responsabilidade de sempre".

Ao falar sobre esse ponto, o senador cometeu um ato falho. "No momento que indiquei Tasso para assumir a presidência da República (sic), o fiz pelo fato de ele não ser candidato à própria reeleição. Não seria lícito que eu indicasse alguém para a interinidade e esse alguém a utilizasse para construir uma candidatura." Aécio disse ainda que, quando indicou Tasso para o cargo, assumiu com isso um desgaste e contrariou a posição "unânime" da bancada federal que, segundo ele, apresentava o nome de outro candidato.

Após Aécio ser flagrado em um áudio pedindo empréstimo a Joesley Batista, ele se afastou da presidência do partido. Naquele momento, o favorito da bancada era o deputado federal Carlos Sampaio (SP). 

Fonte: Diario do Poder

Prefeitura de Santa Cruz capacita horteiras para a implantação de feira agroecológica

A Prefeitura de Santa Cruz segue nos preparativos para a implantação da Feira Agroecológica da Agricultura Familiar. Nesta quarta-feira (08), no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), membros da Associação das Horteiras do Açude Santa Rita receberam certificados de um curso de formação técnica, uma das fases de preparação do projeto.

De acordo com o secretário de Agricultura de Santa Cruz, Eduardo Medeiros (Dudu), a capacitação oferecida para horteiras abordou questões relacionadas à logística do projeto e técnicas sustentáveis de produção. Segundo ele, todo o processo de preparação vem sendo executado dentro dos prazos, alcançando seus objetivos e, em breve, a feira estará funcionando.

A feira beneficiará diretamente a agricultura familiar, que terá a oportunidade de comercializar, uma vez por semana, os seus produtos em um espaço especifico.  A iniciativa beneficia quem produz, mas também atende a uma demanda, cada vez maior, de consumidores de produtos orgânicos, cultivados sem a utilização de agrotóxicos.

Estão envolvidas na execução desse projeto as secretarias municipais de Agricultura e de Assistência Social, com o apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN). Os recursos são oriundos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (PROINF).

Prefeitura de Santa Cruz e FACISA desenvolvem ação de educação alimentar em escolas do município

Fruto da parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz e a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), foi iniciado nesta quarta-feira (08) o Ciclo de Educação Alimentar e Nutricional com pais de alunos matriculados em escolas municipais.

Pais ou responsáveis por alunos das escolas municipais Aluízio Bezerra e Paulo Venâncio participaram de uma oficina que tem como objetivo incentivar o consumo de frutas e legumes e frear uma tendência nacional e mundial de crianças consumindo alimentos industrializados. No encontro, foram distribuídas receitas e realizada degustação de pratos saudáveis, como: suco de couve, maracujá e limão; suco de beterraba e cenoura; bolo de casca de banana; bolo de maçã, banana e açúcar demerara e salada de frutas. Esta mesma ação será realizada, ainda neste mês de novembro, nas escolas municipais Theodorico Bezerra, Palmira Barbosa e José Rodrigues.

Esta é uma ação que faz parte um projeto de extensão voltado para saúde dos alunos da rede pública de ensino, desenvolvido desde 2014 pela FACISA/UFRN em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Educação.

O projeto desenvolvido por alunos e professores do curso de Nutrição tem ações com os alunos das escolas (avaliação nutricional antropometrica, avaliação da pressão arterial e consumo alimentar) com as merendeiras (por meio de ciclos de capacitação teóricos e práticos sobre higiene na manipulação e receitas saudáveis) com os professores e diretores (através de simpósios para apresentação dos dados de saúde dos estudantes) e com pais (entrevistas sobre consumo alimentar e atividade física e educação alimentar e nutricional).

Em três anos, o projeto já conseguiu monitorar a saúde de mais de duas mil crianças do ensino fundamental da cidade.

Soldado da PM é baleado e morre após deixar partida de futebol em Natal

Um policial militar do Rio Grande do Norte morreu após sofrer quatro tiros na noite desta sexta-feira (11), em Natal. O crime aconteceu na avenida João Medeiros Filho, Zona Norte da capital potiguar. Marcos Garcia Marinho tinha acabado de sair de uma partida de futebol com amigos e seguia para casa sozinho, em uma motocicleta.

O soldado era réu em um processo da Justiça, acusado pelo Ministério Público de integrar um grupo de PMs que praticava extorsão e outros tipos de crimes na viatura 924 do 9º Batalhão da Polícia Militar, que ficou nacionalmente conhecida como Viatura do Mal, no programa Fantástico, da TV Globo. 11 policiais foram condenados, mas Marinho e outros três PMs alegaram insanindade mental e ainda aguardavam julgamento. Ele estava afastado das suas funções, pela Junta Médica.

De acordo com a PM, nesta sexta (10) Marinho foi abordado por quatro homens que estavam em um carro de cor prata e atiraram várias vezes contra ele. Os criminosos fugiram em seguida, levando a arma do policial. Dois tiros atingiram o tórax e outros dois o abdómen da vítima, que foi socorrida ao pronto-socorro do Hospital Santa Catarina.



O policial passou por cirurgia de urgência, mas não resistiu aos ferimentos e morreu durante a madrugada.

Enquanto ele ainda estava no hospital, policiais de vários batalhões da PM foram à unidade, preocupados com o estado dele e para prestar solidariedade à família. O carro usado no crime foi encontrado no Loteamento José Sarney, horas depois, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Prefeitura e CDL preparam competição de futsal envolvendo repartições do município; inscrições começam no dia 14 de novembro

A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) realizam a segunda edição da “Copa CDL de Repartições de Futsal”. A expectativa é que a competição reúna várias equipes representando o comércio local e instituições públicas municipais, estaduais e federais.

A SEMEL chama a atenção para as etapas de preparação da competição. No próximo dia 13 de novembro, na sede da pasta (Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha), haverá a primeira reunião com os representantes das equipes interessadas, que terão um prazo que vai do dia 14 a 24 de novembro para a efetivação da inscrição na competição. O congresso técnico, que serve para definir forma de disputas, dias de jogos, regulamente e etc, está previsto para o dia 24 de novembro.

Com inicio previsto para o dia 27 de novembro, a “Copa CDL de Repartições de Futsal” terá todas as suas partidas disputadas no Ginásio Poliesportivo Deputado Marcilio Furtado.

Segurança pública do RN cancela paralisação após acordo para pagamento de salários atrasados

Os servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte voltaram atrás e decidiram que não vão mais paralisar as atividades na segunda-feira (13). A decisão aconteceu depois de uma reunião na tarde desta sexta-feira (10) entre os representantes dos servidores e do governo do estado, com intermédio do Ministério Público. Em assembleia, já realizada no início da noite, as associações representativas dos oficiais, praças da PM e Corpo de Bombeiros legitimaram o pacto.

Os funcionários do Estado se mobilizaram nestes últimos dias em virtude dos atrasos salariais que estão acontecendo mês após mês no Rio Grande do Norte. De acordo com a Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ABM-RN), ficou decidido que os salários de outubro em atraso dos servidores da segurança pública, ativos e inativos, serão pagos até a próxima sexta (17).

Pagamentos


Inicialmente, como forma de apaziguar a situação de atraso nos pagamentos, o Governo anunciou que os salários dos servidores ativos da segurança pública, mais os dos agentes penitenciários, cairiam na segunda (13), justamente no dia em que estava prevista a paralisação. Contudo, a categoria se mobilizou para conseguir que os aposentados e pensionistas também recebessem.

Após a reunião desta sexta (10), ficou definido que policiais civis, servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e agentes penitenciários da ativa recebem na segunda (17). Os policiais militares e bombeiros da ativa e também os inativos recebem na sexta (17). Ao todo, segundo o MP, são R$ 58 milhões.


Os inativos do Itep, da Polícia Civil e dos agentes penitenciários não receberão neste momento. Segundo o que explica o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, existe uma lei que proíbe que os militares da atida, aposentados e pensionistas recebam os salários em momentos diferentes.

Manifestantes fazem protestos no Rio Grande do Norte contra reforma trabalhista

Entidades sindicais ligadas, principalmente, à Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte (CUT-RN), promovem atos nesta sexta-feira (10), escolhido como dia de mobilização contra a reforma trabalhista, que entra em vigor no sábado (11). 

Natal, grupos de sindicalistas se reuniram em frente a Governadoria, no Centro Administrativo, durante a manhã.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, os técnicos administrativos paralisaram as atividades nesta sexta (10) contra as reforma as reformas trabalhista e da previdência do governo do presidente Michel Temer.

Em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, a mobilização foi dos sindicatos dos servidores estaduais da saúde, médicos e dentistas. Eles armaram tendas para se manifestar pelo mesmo motivo, as medidas do Governo Federal. Os servidores estaduais também protestaram contra os salários atrasados.

À tarde, representantes de sindicatos, de partidos políticos e organizações de minorias saíram nas ruas na Zona Leste de Natal, em caminhada. Segundo a organização, cinco mil pessoas participaram do ato.

Mossoró

Em Mossoró, na região Oeste, participaram do ato servidores da Petrobras, Detran, Ufersa e Ifrn, da Uern, do INSS, professores da rede estadual, policiais militares, servidores municipais e também movimentos populares como MST, além de centrais sindicais como CUT e CTB.

A concentração aconteceu próximo à ponte na Avenida Presidente Dutra e a manifestação percorreu ruas do Centro de Mossoró.

Prefeitura de Santa Cruz reúne adolescentes e profissionais para debater sobre a erradicação do trabalho infantil

Santa Cruz/RN realizou nesta terça-feira (07) a terceira edição do Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento aconteceu no auditório do Centro da Juventude João de Dula e foi promovido pela Prefeitura, através da secretaria municipal de Assistência Social.

Com o tema “Trabalho Infantil Doméstico, nem de brincadeira”, o fórum aconteceu com o objetivo de realizar um trabalho conjunto de sensibilização para a prevenção e combate a prática ilegal, buscando também favorecer aos presentes uma reflexão da importância de permanecer na escola, conscientizando-os de que o brincar faz parte do desenvolvimento infanto-juvenil e, sobretudo é um direito.

O Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil reuniu adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

É amanhã a tradicional festa de aniversário do Deputado Estadual Tomba Farias

Adolescentes se rebelam no Ceduc de Caicó e mantêm educadores reféns

Adolescentes que cumprem medida de internação no Centro Educacional (Ceduc) da cidade de Caicó, no Seridó potiguar, iniciaram um motim nesta terça-feira (31). De acordo com a Polícia Militar, eles mantêm três educadores que trabalham na unidade como reféns.

O comandante do policiamento na cidade, tenente coronel Walmery Costa, afirma que o motim teve início por volta das 14h, depois de uma tentativa de fuga frustrada. "Eles pedem bebida, cigarro e drogas", disse o oficial.

A Polícia Militar foi deslocada para a unidade, mas, segundo o tenente coronel, permanece do lado de fora. A direção do Ceduc é quem está negociando com os adolescentes.

Em preparação para o “Dia de Finados”, Prefeitura de Santa Cruz fechará nesta terça (31) e quarta (01) todos os cemitérios da cidade

A Prefeitura de Santa Cruz/RN, através da secretaria de Transportes e Obras Públicas, está finalizando os serviços de limpeza e de pequenos reparos nos cemitérios públicos da cidade. O objetivo é preparar os locais para o “Dia de Finados” (02 de novembro), quando são esperadas milhares de pessoas para visitar seus entes queridos sepultados nos locais.

Para concluir todos os serviços, a Prefeitura fechará todos os cemitérios da cidade por dois dias, nesta terça-feira (31) e quarta-feira (01), e pede a compreensão de todos para que evitem se dirigir aos cemitérios nesse período de acesso restrito, com entrada permitida somente para funcionários responsáveis pela execução dos serviços.

Santa Cruz/RN conta com quatro cemitérios na zona urbana, mais o da comunidade “Cacaruaba”, zona rural do município. Todos deverão registrar grande movimentação nesta quinta-feira (02), durante todo o dia.

Juiz converte prisão de ex-funcionário do ministério do Turismo em preventiva

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte converteu em preventivas as prisões temporárias do ex-chefe da assessoria parlamentar do gabinete do ministério do Turismo, Norton Domingues Masera, e de Aluísio Henrique Dutra de Almeida, ligados ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Com isso, não há prazo pra que eles deixem a prisão.

Eles foram presos temporariamente na semana passada na Operação Lavat , que investiga lavagem de dinheiro, e é um desdobramento da Operação Manus, que levou Henrique Alves à prisão, em junho.

Durante a operação, na semana passada, a Polícia Federal fez buscas na sede do ministério. E encontrou R$ 30 mil reais no ministério , na sala de Norton. Ele foi exonerado na semana passada após a ação policial.

O Ministério do Turismo informou que colabora com as investigações.

Operação da PF apura desvios no 'Minha Casa, Minha Vida' no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (31), em Natal, uma operação que apura desvios de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital potiguar.

De acordo com a PF, a investigação constatou que recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

O objetivo das buscas é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido políticos, como vereadores e prefeitos do interior do estado.

Professores da UERN aprovam paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 10 de novembro

Em uma assembleia lotada, professores e professoras da UERN, aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 10 de Novembro. A decisão é motivada pelos atrasos salariais, que se arrastam desde janeiro de 2016 e pelo que a classe classifica como descaso do Governo com a universidade.

Após uma série de falas emocionadas, que destacavam a sensível piora nas condições de vida de professores e professoras da UERN e o notório desrespeito do Governo com a universidade, os mais 250 docentes professores presentes definiram, com grande maioria, que a parada nacional do dia 10 marcará o início da greve da categoria.

O comando de greve, formado após o fim da assembleia geral, determinou que participará das assembleias de outras categorias no decorrer da semana, que devem confirmar greve por tempo indeterminado com unidade em todo o funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) realiza assembleia no dia 31/10 pela manhã, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN), no dia 01/11 às 15h, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude), no dia 06/11 às 9h30, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), também no dia 06/11.

A presidenta da ADUERN Rivânia Moura avaliou a assembleia como muito positiva, em especial pela massiva participação da categoria. Ela destacou que os professores da UERN vieram à atividade com o desejo de votar e aprovar a greve, porque chegaram à uma situação limite e já não aguentam mais o descaso do Governo com a universidade.

“Saímos dessa assembleia com a perspectiva de que esta greve será muito forte. Tanto pela situação limite a qual o Governo do Estado nos colocou quanto pelo compromisso da categoria com a defesa da universidade. Hoje tivemos a oportunidade de ver que os professores e professoras da UERN estão indignados e não vão aceitar os atrasos salariais”, afirmou.

CONSELHOS – Antes da decisão acerca da greve, os docentes da UERN definiram os representantes da categoria para os conselhos da universidade. O resultado das votações escolheu como novos conselheiros Rosimeiry Florêncio (FAD), para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Neto Vale (FACEM) para a suplência no Conselho Curador, Paulinho Silva (FALA) e Luis Carlos Martins (FALA) para o Conselho Superior Universitário (Consuni).

Prefeitura viabiliza participação de atletas santa-cruzenses em finais dos JERNs em Natal/RN

Atletas de Santa Cruz/RN participaram, neste fim de semana, da fase final dos jogos escolares do Rio Grande do Norte (JERNs), em Natal/RN. A viagem da comitiva santa-cruzense foi viabiliza pela Prefeitura, através da secretaria municipal de Esportes e Lazer, que deu total apoio logístico.

Foram cerca de 40 atletas/alunos oriundos de escolas públicas e privadas que se classificaram na fase regional e que tiveram a oportunidade de participar das finais dos jogos.

“Muitos conquistam o direito de participar das finais, mas encontram dificuldade de ir à Natal para as disputas das finais. Viabilizamos o transporte para esses jovens para garantir o direito deles de competir, um direito que eles conquistaram com seus próprios méritos em suas respectivas modalidades”, disse o secretário de Esportes e Lazer, Jackson Jaedsyon.

Dodge pede ao STF que aceite denúncia oferecida por Janot contra Agripino Maia

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimendo da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.

Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.

Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.

“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.

A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Mais de 130 professores do RN sofreram atentado contra a vida em 2015, diz anuário

Pelo menos 136 professores do Rio Grande do Norte disseram que já foram vítimas de atentados contra a vida. Outros 537 profissionais sofreram ameaças dos seus próprios alunos, segundo o Anuário da Violência Pública, lançado nesta segunda-feira (30). Os números foram levantados por meio da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar realizada, em 2015.

Na pesquisa, 308 professores também afirmaram que foram vítimas de furtos dentro da escola e 92 sofreram roubo mediante ameaça, dentro do ambiente de trabalho.

Ao captar a percepção de diretores e professores sobre a ocorrência de situações de violência na escola em que trabalham ao longo de 2015, a pesquisa registrou que 2.706 dos profissionais (50% dos entrevistados) tinham conhecimento de agressões verbais ou físicas de alunos contra educadores e funcionários de instituições de ensino no estado.

Outros 75,3% dos entrevistados sabiam de casos de agressões entre alunos. Dos entrevistados, 292 também apontaram que viram alunos chegarem à escola sob efeito de álcool e 677 lembraram de casos em que os estudantes estavam sob efeito de drogas.

Até armas são encontradas dentro das unidades de ensino. À pesquisa, 447 profissionais afirmaram que sabiam de alunos que frequentaram aulas portando armas brancas, como facas ou canivetes. Pelo menos 89 viram alunos com armas de fogo.

Os profissionais também reclamaram das condições de segurança pública dentro e fora da escola, como a presença da polícia no entorno das instituições, bem como iluminação pública.

Santa Cruz/RN participa de feira de turismo na Argentina; cidade integra estande do Rio Grande do Norte

Santa Cruz/RN está participando de mais um importante evento internacional de turismo, a FIT América Latina (Feira de Turismo Internacional), que acontece desde o último sábado (28) até a amanhã (31), em Buenos Aires, Argentina.

A “Cidade Santuário” está representada pela secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, e compõe o estande do Rio Grande do Norte. Vários destinos turísticos potiguares estão participando do evento, entre eles, Santa Cruz/RN, além de hoteleiros e representantes do Governo do Estado.

A expectativa dos organizadores da FIT América Latina é de receber, até o último dia do evento, cerca de 95 mil participantes. Para a Prefeitura de Santa Cruz/RN, uma excelente oportunidade de ampliar a divulgação da cidade para um novo público.

Locadora recolhe carros da prefeitura de Parnamirim por falta de pagamento

Uma frota de cerca de 100 veículos alugada pela empresa ProTour Locação à prefeitura de Parnamirim  recolheu nesta terça-feira(31).

Segundo a empresa, a gestão anterior, através de Maurício Marques, deixou de honrar uma dívida de R$ 10 milhões com a ProTour, enquanto a atual administração, acumula um débito de R$ 3 milhões.

A ProTour possui uma média de 70 veículos leves; 17 caminhões; sete máquinas pesadas e quatro vans.

RN tem segunda maior taxa de homicídios do Brasil em 2016, diz Anuário da Segurança Pública

Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.

Em nota, o Governo destacou que o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª colocação entre os estados que mais reduzem os índices de latrocínio, roubo seguido de morte, e a 9ª menor taxa do país no que diz respeito aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que engloba casos de roubos em geral, como comércios e residências. Sobre os assassinatos, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, afirma que eles têm relação com as disputas entre as facções criminosas que brigam pelo comando do tráfico de drogas.

"Estamos combatendo em diversas frentes, desarticulando as organizações por meio do setor de Inteligência e trabalhando com as Polícias Civil e Militar no combate ostensivo a esses grupos dentro das comunidades. Continuaremos com o nosso trabalho de enfrentamento. Não vamos retroceder”, declarou a secretária

O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intensionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.

"A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores", diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.

Divulgação em eventos turísticos atrai grandes operadoras e novos turistas para Santa Cruz/RN

Buscando tornar a cidade cada vez mais conhecida como destino turístico, a Prefeitura tem se esforçado para que Santa Cruz/RN participe, rotineiramente, dos principais eventos do segmento no Brasil e também no exterior. Com esta importante ação, desenvolvida pela secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a “Cidade Santuário” começa a colher frutos positivos. Sãos investimentos feitos pelo Poder Público na divulgação dos seus atrativos e que objetivam o fortalecimento da atividade turística no município, consequentemente, a geração de emprego e renda para a população.

A presença de um grupo de turistas vindo de Guaratinguetá/SP, nesta última quarta-feira (25), é a prova de que as ações desenvolvidas vão no caminho certo, além disso, evidenciam o grande potencial que Santa Cruz/RN tem para se transformar em um dos principais destinos de turismo religioso do País.

A Prefeitura comemora a presença, em pleno meio de semana, de visitantes vindos de uma região que normalmente não envia turísticas com tanta frequência para a cidade, mas não apenas por isso. Esse grupo foi conduzido por uma das maiores operadoras de turismo de América Latina, a CVC, fato que ratifica a importância da presença dos técnicos do Turismo nas feiras nacionais e também internacionais, como a que irá acontecer nos próximos dias em Buenos Aires, na Argentina, e que contará com a presença da secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Santa Cruz, Marcela Pessoa, divulgando a “Cidade Santuário”.

Ao mesmo tempo em que desenvolve ações de estruturação da cidade, capacita profissionais, fomenta o turismo como uma atividade capaz de fortalecer a economia local, a Prefeitura de Santa Cruz mantém o seu cronograma de participações em eventos, por acreditar que todas as formas de divulgação, como o contato com agências e operadoras, distribuição de panfletos, vídeos, entre outras, são ferramentas importantes e indispensáveis para o processo de consolidação do turismo como umas das principais atividades econômicas do município.

PF suspeita que Henrique Eduardo Alves usou atestado falso para impedir transferência para Brasília; defesa nega

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves teria usado um atestado falso para evitar sua transferência de Natal, onde está preso, para Brasília. A informação está na decisão que autorizou a Operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) no RN e no Distrito Federal. A defesa de Henrique Alves nega e classifica como “infâmia” a acusação.

De acordo com o que alega a Polícia Federal, com base em escutas autorizadas pela Justiça, a esposa do ex-ministro, Laurita Arruda, seria a responsável por conseguir o atestado médico fajuto. Em uma conversa gravada, um empregado de Henrique Alves teria dito à filha dele que os problemas médicos pelos quais o ex-ministro estava passando eram uma mentira “criada com o propósito de 'botar pressão”.

"Essa conversa revela que Laurita Arruda buscou médico para obter atestado falso a fim de impedir a transferência de seu marido, Henrique Alves, para Brasília", afirma a PF no relatório.

Henrique Eduardo Alves permanece preso na Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Norte, desde a deflagração da Operação Manus, que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

A defesa do ex-ministro confirma que um médico concedeu a ele um atestado, contudo diz que o há como provar que Henrique sofre de enfermidade fisioterapêutica e que a prescrição médica é verdadeira. “Basta uma consulta ao controle de entrada da Academia de Polícia para constatar a visita periódica de fisioterapeuta para tratamento de sua enfermidade”, diz a nota enviada pelos advogados.

Os advogados também dizem que a defesa apresentou resposta em que refuta “com provas e documentos” todas as acusações.

Revisão biométrica em Santa Cruz e São Bento do Trairi se encerra nesta sexta com intensas filas na reta final do atendimento

A revisão biométrica em Santa Cruz e São Bento do Trairi, municípios da 16° Zona Eleitoral, será encerrada nesta sexta-feira com intensa procura dos eleitores.

Os municípios tiveram características parecidas ao longo do período: início com procura tímida de eleitores e reta final com grandes filas e transtornos causados pela demora no atendimento.

Até amanhã, centenas de eleitores devem passar pelo procedimento de revisão biométrica, que é obrigatório e deve ser feito o mais rápido possível pra garantir que direitos básicos dos eleitores não sejam suprimidos.

Com a demanda maior que a oferta de atendimento existente, muitos eleitores ainda ficarão sem conseguir realizar a revisão biométrica neste período extraordinário, mas devem efetuar o procedimento para ficar em dias com as obrigações eleitorais. A partir de sgeunda, o atendimento volta a ser realizado no Cartório Eleitoral.

Mesmo com as filas intensas, Santa Cruz deve ficar abaixo da expectativa da Justiça Eleitoral para este período de revisão biométrica, pois as primeiras semanas tiveram procura tímida do eleitorado santacruzense.

Via Blog do Edipo Natan

Temer veta projeto que autorizava agentes de trânsito a usarem arma de fogo

A Secretaria de Comunicação Social informou nesta quinta (26) que o presidente Michel Temer vetou o projeto que autorizava os agentes de trânsito a utilizarem armas de fogo. A proposta havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em setembro, mas, por orientação do Ministério da Justiça, foi vetada pelo presidente.

O texto aprovado anteriormente autorizava agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a usar armas de fogo após a comprovação da capacidade técnica e mostra de aptidão psicológica para o manuseio da arma.

Fuzis

O presidente sancionou, também nesta quinta, a lei que torna crime hediondo o porte ou posse ilegal de armas de uso restrito, como fuzis. Crimes hediondos são considerados mais graves e a partir de agora, o porte de uma fuzil se iguala a um homicídio qualificado, latrocínio ou estupro.

Durante o evento no Planalto, o presidente afirmou que “não há como tratar bandidos com rosas nas mãos, você tem que responder à forma pela qual a bandidagem age”.

População de Extremoz receberá 10 novos alternativos na próxima quarta

A população de Extremoz ganhará a partir da próxima quarta-feira (01) dez novos veículos de transporte alternativo. Todos os micro-ônibus são adaptados para portadores de necessidades especiais, possuem ar-condicionado, bilhetagem eletrônica, monitoramento por câmeras e farão as linhas interbairros, de Extremoz até Igapó, por meio de uma parceria com o município de São Gonçalo do Amarante.

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e o secretário de Transportes do município, Bruno Célio Diniz receberam na tarde desta quinta-feira (26) os representantes da Cooptagran, cooperativa de transportes da Grande Natal que será a responsável pelo serviço prestado à população. Eles conversaram sobre o início das atividades dos novos veículos.

“Após uma árdua batalha, foram adquiridos novos micro-ônibus que passarão a prestar serviço na nossa cidade, com acessibilidade, monitoramento, ar-condicionado, local reservado para pessoas com dificuldade de mobilidade, idosos e obesos. Será feita uma passeata na cidade de Extremoz, no próximo dia 31, para recebermos os transportes que trarão muito mais qualidade na prestação do serviço ao nosso usuário”, garantiu o prefeito Joaz Oliveira.

O gestor anunciou ainda que a Prefeitura já iniciou um estudo sobre mobilidade e transporte coletivo e que até o fim do ano diversos bairros, distritos e praias do município que nunca foram assistidos com transporte coletivo irão receber atendimento.

Com esses dez novos veículos, a população terá à disposição 23 carros interbairros ao todo. A intenção, a partir desses novos estudos, é que todos os veículos que prestam serviço em Extremoz também passem por ajustes e os motoristas recebam treinamento e cursos de qualificação para atender melhor aos cidadãos.

Mesmo preso, ex-ministro Henrique Alves comandava esquema de fraudes e ocultação de bens, diz PF

Mesmo preso desde o dia 6 de junho, o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), comandava um esquema de ocultação de bens e fraude de licitações, por meio de assessores e pessoas ligadas a ele, afirmou a Polícia Federal.

"Depois da deflagração da operação Manus (em junho), nós percebemos que o ex-deputado federal passou a ter duas condutas. A primeira é que ele estava articulando com seus assessores diretos a ocultação de seus bens, ou seja, um crime de lavagem de dinheiro. Percebemos uma segunda conduta, com base também nesses assessores, que era articulação junto a prefeituras do Rio Grande do Norte, no direcionamento de licitações", afirmou o delegado da PF, Oswaldo Scalezi Júnior, durante coletiva sobre a operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) no RN e em Brasília.

Na operação, foram presos um funcionário do Ministério do Turismo e dois assessores de Henrique Alves. Ao todo, foram cumpridos 27 mandados, sendo três de prisão, dois de condução coercitiva e o restante de busca e apreensão.

LAVAT: PF desarticula organização criminosa que continuou praticando crimes após Operação Manus no RN

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Lavat, um desdobramento da Operação Manus, cumprindo 27 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva. As medidas foram determinadas pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e têm como alvo assessores e familiares do ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso desde o dia 6 de junho.

As investigações desenvolvidas pelo Ministério Público Federal e a Polícia Federal, após a deflagração da Operação Manus, em junho deste ano, revelaram que assessores e familiares de Henrique Alves, no Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, ajudavam e continuam a ajudar o ex-parlamentar na ocultação e dissimulação de valores provenientes do crime de corrupção passiva.

Os elementos obtidos com o monitoramento telefônico, conjugados com os dados reunidos em diligências de busca e apreensão na Operação Manus, conduziram à constatação da efetiva existência de indícios da prática dos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, por parte desses auxiliares. Além disso, há sinais do cometimento dos delitos de falsidade ideológica de documento particular e de fraude à licitação.

Os mandados são cumpridos em Natal, Parnamirim (RN), Nísia Floresta (RN), São José de Mipibu (RN), Angicos (RN) e em Brasília (DF), nos endereços pessoais, funcionais e empresariais dos envolvidos.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-e-pf-deflagram-segunda-fase-da-operacao-manus

Temer agora quer concluir 4000 obras inacabadas em 1 ano

O governo prepara a campanha de lançamento de um arrojado programa cujo objetivo é passar a sensação de recuperar o tempo perdido, com tantas denúncias, determinando a conclusão de mais de 4.000 obras inacabadas em todo o Brasil, no prazo máximo de um ano. Esse programa deve gerar milhares de empregos e deverá injetar na economia cerca de R$50 bilhões. Trata-se do “Agora é avançar”. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A ordem do presidente é “sacudir a poeira”, após vencer na Câmara a votação que suspendeu a segunda denúncia contra ele.

Com esse programa de obras, o governo espera “retomar o tempo perdido” com denúncias que quase sufocaram o seu governo.

Os números ainda estão sendo fechados. Num primeiro momento, a intenção era concluir 6.600 obras, mas na prática seria impossível.

Antes de anunciar o programa de mais de 4.000 obras, Temer vai festejar boas notícias sobre o pré-sal, nesta sexta-feira.


Diário do Poder

PM apreende quase 90 quilos de drogas no interior do RN

A Polícia Militar apreendeu 85 kg de maconha, 1kg de cocaína e 2kg de crack dentro de uma casa na cidade de Assu, região Oeste potiguar. A ação da PM aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (25).

De acordo com a PM, os policiais chegaram até o local após denúncias anônimas. Os informantes disseram que havia um lugar no bairro Frutilândia que servia para guardar entorpecentes. Ao chegarem no endereço indicado, se depararam com as drogas.

No imóvel, estava uma mulher que se apresentou como dona da casa e autorizou, através de documento, a entrada da polícia. As drogas foram apreendidas e levadas à delegacia, junto com a suspeita.

Jogadores do ABC rejeitam proposta da Diretoria, exigem salários e prometem não entrar em campo sábado

A assembleia-retorno realizada ao longo da tarde desta quarta-feira, 25, no escritório do advogado Felipe Augusto Leite, presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (SAFERN), foi finalizada sem que os jogadores do ABC, que estão em greve desde a última segunda-feira, 23, aceitassem a proposta do clube para retornarem aos trabalhos já na manhã desta quinta-feira, 26, no CT Alberi Ferreira de Matos, em Ponta Negra.

Na reunião do elenco com o Sindicato, a entidade apresentou a proposta feita pelo clube para que os atletas retomassem os trabalhos imediatamente. No documento, que foi anexado na Ata da Assembleia, a diretoria abecedista apresentou todas as receitas que o clube terá nas próximas semanas (R$ 1,5 milhão, frutos de antecipação de cotas de patrocínio da Caixa, além das participações nas Copas do Nordeste e do Brasil de 2018) e relacionou também as despesas atuais, que totalizam, sem os salários, R$ 1,3 milhão.

A proposta dos dirigentes alvinegros era dar plena quitação aos direitos de imagem, previdência social e auxílio-moradia referentes aos meses de junho, julho, agosto, setembro e outubro, com a contrapartida que os atletas voltassem a treinar na quinta-feira. No entanto, os jogadores recusaram a oferta da direção e disseram que só aceitam retomar os trabalhos mediante o pagamento dos próprios salários, bem como dos direitos de imagem relativos aos meses em atraso.

Diante da recusa dos atletas, o presidente do SAFERN afirmou que, enquanto não for apresentada a proposta conforme exigência dos jogadores, o elenco vai se negar a entrar em campo na partida agendada para o próximo sábado, 28, contra o Londrina-PR no Estádio Frasqueirão, em duelo válido pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Em contato com a Rádio Globo Natal, o advogado do ABC, João Maria Trajano, disse a resposta negativa dos atletas, no entanto, não será pacificamente aceita pelo clube, e prometeu, caso os jogadores não voltem ao trabalho nesta quinta, “recorrer em todas as instâncias”.

Temer vence duelo contra oposição e arquiva denúncia

O presidente da República, Michel Temer, obteve mais uma vitória sobre a oposição na Câmara dos Deputados durante a análise da segunda denúncia enviada pela Procuradoria Geral da República. Com 251 votos a favor, o governo obteve 12 votos a menos que os 263 votos da primeira denúncia.

No meio da tarde desta quarta-feira (25) a Câmara dos Deputados ultrapassou o quórum de 342 deputados no plenário da Casa e vai começar a analisar a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

No início da votação havia 468 deputados presentes para análise do relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que recomendou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a rejeição do prosseguimento da denúncia.

Para que a denúncia seguisse para o Supremo Tribunal Federal (STF) eram necessários 342 votos contra o relatório, mas em pouco tempo ficou evidente a vitória do governo. A vitória veio durante a votação dos deputados do Rio de Janeiro, quando descontados os votos a favor do relatório e as ausências, a oposição já não teria condições de atingir os 342 votos.

Câmara Municipal de Natal aprova volta de Raniere Barbosa, mas retorno é incerto

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (25), por maioria de votos, o retorno do vereador Raniere Barbosa (PDT) à casa legislativa. Ele estava afastado desde desde 24 de julho, após a deflagração da Operação Cidade Luz, que investiga superfaturamento e pagamento de propina nos contratos da iluminação pública da capital.

Foram 24 votos favoráveis e dois contra (dos vereadores Kleber Fernandes, PDT, e Natália Bonavides, PT). Ainda houve ausências do vice-presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD), que subsitituiu Raniere na presidência, mas está em tratamento de saúde, e o vereador Ary Gomes (PDT).
A proposta para a CMN voltar o retorno de Raniere foi do vereador Cícero Martins (PTB).

Apesar da decisão pela maioria, a Câmara ainda vai apresentar a decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ao contrário do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), que voltou à Assembleia Legislativa do RN nesta quarta-feira, um dia após seus colegas derrubarem o afastamento definido pelo TJRN, a Câmara quer consultar primeiro a validade da votação.

Nos dois casos, foi levada em conta uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento e outras medidas de parlamentares.

Porém a Procuradoria da Câmara Municipal tem dúvidas quanto à validade disso para a Câmara Municipal de Natal, já que o legislativo municipal está abaixo da Justiça Estadual (que é um poder em instância superior). Por isso a decisão desta terça-feira (25) será encaminhada para o TJ, para ser validada ou não.

Especialista em votações, Padilha prevê até dez votos a mais pró-Temer

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), considerado o maior especialista em votações na Câmara, capaz de acertar sua previsão com espantosa precisão, afirmou que o governo poderá obter até dez votos a mais que os 263 registrados quando o plenário da Câmara rejeitou a primeira denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Padilha, que também é denunciado pela PGR, afirmou que está tranquilo e que o governo tem "confiança absoluta na base". "Vamos ter em princípio o mesmo número de votos, podendo ter uma variação para cima de até 10 votos", disse o ministro, que na prática assumiu a coordenação política do governo, a pedido dos líderes de partidos aliados, que já não aceitam e nem reseitam o ministro da área, Antonio Imbassahy (Secretaria Geral).

O chefe da Casa Civil informou que, superada a votação da segunda denúncia da PGR, cuja votação está prevista para esta quarta-feira (25), o governo pretende “olhar para frente" e investir na continuidade da retomada do crescimento econômico. 

Deputado do RN é condenado a perda de mandato na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Dison Lisboa foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte a perder o cargo público na Assembleia Legislativa. A condenação é decorrente do processo que apurou a prática de improbidade administrativa por parte de Dison quando ele era prefeito da cidade de Goianinha.

“Ressaltando que tal sanção deve ser aplicada imediatamente, na medida em que é inadmissível alguém condenado por improbidade administrativa, com análise das provas em cognição exauriente, continuar a ocupar funções públicas com a possibilidade de causar prejuízo ao povo”, argumenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha.

De acordo com explicação da assessoria de comunicação do TJ, o juízo da comarca comunicará à Assembleia Legislativa sobre a decisão, que deve decidir pelo afastamento ou não de Dison Lisboa. Procurado pela reportagem, ele informou, através da assessoria de comunicação, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Pela sentença, o deputado foi condenado à suspensão dos direitos políticos, penalidade fixada em seu grau máximo, ou seja, pelo prazo de cinco anos. O juiz ainda considerou proporcional à conduta ilícita a fixação da multa em 20 vezes o valor do último subsídio que ele recebeu dos cofres do Município de Goianinha na época dos fatos.

Na sua decisão, o juiz Marcus Vinícius também condenou Dison Lisboa à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Quanto às necessidades imediatas de suspensão do exercício das funções públicas por parte de Dison Lisboa, ele declarou que, existindo uma Declaração Judicial de que ele praticou atos de improbidade administrativa, deve ser providenciada a imediata exoneração de eventuais funções públicas ocupadas.

“O que não pode ocorrer é a continuação no exercício das funções públicas, em detrimento dos direitos de todos os cidadãos de não ter em seus quadros pessoas condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa”, salientou Marcus Vinícius.

Cabral vai acabar liderando bandidos na prisão

A atitude ameaçadora de Sérgio Cabral, diante do juiz federal Marcelo Brêtas, serviu para o ex-governador no Rio de Janeiro mostrar sua conhecida arrogância, como indica comportamento de detento prestes a assumir a liderança na prisão onde se encontra. O experiente juiz Ademar Vasconcelos, que foi titular da Vara de Execuções Penais do DF, diz que Cabral “já está se comportando como o bandido comum.” A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após trocar advogado, “o passo seguinte será tentar exercer liderança no sistema prisional, enquanto tiver dinheiro”, prevê o juiz Ademar.

“Observe que já mudou o vestuário”, diz Ademar Vasconcelos sobre a aparência de Cabral na audiência. “E o comportamento frente ao juiz.

A atitude de Sérgio Cabral mostra que ele perdeu a imagem de homem público antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.

Em presídio federal, por decisão do juiz Marcelo Brêtas, Sérgio Cabral adiará qualquer intenção de virar líder da bandidagem no cárcere.

Assembleia do RN revoga afastamento do deputado Ricardo Motta

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, por 19 votos a 1, nesta terça-feira (24), não acatar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB), que foi determinado pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em junho deste ano.

O único voto contrário foi do deputado Fernando Mineiro (PT). O decreto aprovado, segundo os deputados, segue a orientação recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento de parlamentares. A decisão foi promulgada pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, prevista para o Diário Oficial desta quarta-feira (25).

Dessa forma, mesmo investigado, Ricardo Motta poderá voltar a exercer seu mandato.
Ricardo Motta foi afastado por seis meses, desde o dia 8 de junho, por ser investigado em um esquema de desvio de dinheiro público que teria causado prejuízo de R$ 19 milhões ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Apesar de continuar recebendo salário de deputado, ele não podia entrar na ALRN, nem exercer seu mandato.

Comissão santa-cruzense visita PGM de Fortaleza/CE para conhecer experiências com precatórios

Buscando conhecer experiências sobre o pagamento de precatórios, a prefeita de Santa Cruz/RN, Fernanda Costa, visitou, na última quarta-feira (18), a Procuradora-Geral do Município (PGM) de Fortaleza/CE. A gestora esteve acompanhada do vice-prefeito, Ivanildo Ferreira Lima, e do assessor jurídico, José Ivalter Ferreira Filho.

A comissão santa-cruzense, que já havia na mesma viagem visitado o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), esteve na sede da PGM para obter informações a respeito dos procedimentos que o órgão vem adotando com os precatórios, sobretudo, a respeito dos acordos realizados. São procedimentos que têm gerado elogios do próprio TJCE, desburocratizado todo o processo e que serve de modelo para outros municípios.

O chefe da Procuradoria da Administração Indireta (Procad), Guilherme Rodrigues, apresentou para os gestores santa-cruzenses um pouco da rotina da PGM, entre elas, formas de cobrança, gestão de processos e segurança nos pagamentos de precatórios.

Para a Prefeita Fernanda Costa, a agenda administrativa cumprida na capital cearense foi extremamente enriquecedora e as informações adquiridas são importantes para que os profissionais da Prefeitura de Santa Cruz estejam fundamentados de boas práticas no desenvolvimento de suas tarefas no dia a dia.

Em protesto contra salários atrasados, delegacias suspendem atendimento no RN

Em protesto contra o atraso dos salários, delegacias distritais e especializadas de Natal e do interior do Rio Grande do Norte suspenderam o atendimento aos cidadãos na manhã desta terça-feira (24). Na capital potiguar, quem precisou fazer algum boletim de ocorrência teve que procurar as unidades de plantão.

Servidores fizeram uma manifestação e foram à sede do Governo do RN, no bairro Candelária, Zona Sul da capital, onde havia cruzes fincadas no chão. Além dos policiais civis, participaram do protesto policiais militares e bombeiros, servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte e outras categorias.

Os salários de setembro ainda não foram todos pagos. No dia 11, receberam os servidores que ganham até R$ 2 mil. Somente após o dia 15, foi a vez dos que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os funcionários da Educação e dos órgãos de administração indireta, que contam com recursos próprios, estão recebendo na data certa, independente do valor dos vencimentos.

Já os trabalhadores e pensionistas da administração direta que recebem acima de R$ 3 mil não receberam. Eles representam 32% dos servidores públicos estaduais.

Bala perdida atinge testa de criança de 10 anos na Zona Norte de Natal

Uma menina de 10 anos foi vítima de uma bala perdida na noite desta segunda-feira (23) na Zona Norte de Natal. Segundo relatório da PM, a criança foi atingida de raspão, na testa, e passa bem.

Ainda de acordo com o relatório elaborado pelo 4º BPM, o caso foi registrado na Avenida Apucarana, no conjunto Santarém, que fica no bairro Potengi. A avó da menina foi quem chamou a polícia, dizendo que sua neta havia sido atingida por um tiro. A menina estava dentro de casa.

A PM informou que a criança foi socorrida pelo Samu. No local, os policiais encontraram um projétil. Ninguém soube informar de onde partiu o disparo.

Termer "janta" votação da 2° denúncia

O presidente Michel Temer compareceu a um jantar com parlamentares oferecido pelo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), com cerca de uma centena de deputados convidados. Ele chegou ao prédio onde mora o deputado, em Brasília, acompanhado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil).

O cardápio do jantar, tipicamente mineiro, inclui galinhada, linguiça, leitoa à pururuca, carne de sol, costelinha suína, feijão tropeiro, arroz branco, torresmo, paçoca, pé de moleque, goiabada, doce de leite e sorvete.

O encontro serviu, segundo Ramalho, apenas oara que o presidente confraternize com os parlamentares, na véspera da votação na Câmara da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Os governistas estão muito otimistas com a votação desta quarta, no plenário da Câmara, com previsões que variam dos 250 aos 270 votos. A votação da primeira denúncia da PGR, descartada pela Câmara, o governo somou 263 votos. Mas é a oposição que precisa de 342 votos, correspondentes a dois terços do total, para aprovar a segunda denúncia, o que é improvável.

Concurso para o Itep/RN tem edital publicado

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24) edital do concurso público para o provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Estão sendo disponibilizadas 156 vagas para os cargos de perícia criminal (50), perito médico legista (40), médico psiquiatra (8), agente de necropsia (35) e agente técnico forense (23).

O concurso será realizado pelo Instituto AOCP e as provas serão realizadas no dia 4 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir das 8h do dia 1º/11/2017 e vão até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.

Três concursos

Ao todo serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.

A definição sobre a quantidade e abertura de vagas para cada concurso foi decido através de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual, mediante as necessidades mais urgentes do Itep.

As vagas não preenchidas no primeiro concurso serão oferecidas no edital do segundo, assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.

O segundo concurso tem um prazo para nomeação dos aprovados com data limite para o dia 31 de dezembro de 2019, enquanto o terceiro e último prevê nomeação até o dia 31 de julho de 2021.

As vagas de nível superior serão ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).

Os salários variam de R$ 2.807 até 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de agente de necropsia e agente técnico forense.