Deputado Paulo Maluf classifica prisão como 'uma grande injustiça'

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) classificou a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de mandar prendê-lo como ‘uma grande injustiça’. O parlamentar disse a seus advogados que em respeito à Corte máxima decidiu se entregar à Polícia Federal nesta quarta-feira, 20.

Maluf chegou à sede da PF pela manhã com uma mala de roupa.

A defesa do deputado vai protocolar junto ao juiz de execução penal, no Distrito Federal, um pedido de domiciliar. Uma das alegações será a saúde do deputado, que fez radioterapia recentemente, já teve câncer de próstata e operou em 97.

Em 2005, Maluf ficou preso por 41 dias na PF, em São Paulo, no início da mesma investigação que o condenou e o levou à prisão nesta quarta.

O deputado e ex-prefeito de São Paulo (1993-1996) foi condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a uma pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias pelo crime de lavagem de dinheiro. A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes na ação penal 863.

Nesta terça, 19, Fachin argumentou que o plenário do STF, ao julgar uma questão de ordem no processo do mensalão, firmou o entendimento de que cabe ao relator da ação penal originária analisar monocraticamente a admissibilidade dos embargos infringentes opostos em face de decisões condenatórias.

“O presente caso demanda solução idêntica. A manifesta inadmissibilidade dos embargos infringentes ora opostos, na esteira da jurisprudência desta Suprema Corte, revela seu caráter meramente protelatório, razão por que não impede o imediato cumprimento da decisão condenatória”, pontuou Fachin.

No ofício ao juiz da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, Fachin destacou. “Informo que o mandado de prisão, cuja expedição foi determinada na referida decisão, foi encaminhado à Polícia Federal para cumprimento”.

Após roubar carro de padre, bandidos dão dinheiro para o ônibus e pedem oração: 'Reze por nós'

Um assalto que aconteceu na noite desta terça-feira (19), em Natal, acabou de forma inusitada para o padre Valdir Cândido de Morais, pároco da Catedral de Nossa Senhora da Apresentação. O religioso passou cerca de 20 minutos sob poder de dois criminosos que, ao descobrirem que a vítima era um sacerdote, pediram orações e deixaram dinheiro para uma passagem de ônibus.

O caso aconteceu por volta das 20h30, quando o padre chegava a uma casa do conjunto Mirassol, Zona Sul da capital, para fazer uma visita. "Eu já tinha saído do carro. Mas eles vieram correndo, anunciando o assalto com uma arma na mão", afirmou ao G1.

Rendido, o padre foi obrigado a entrar no carro modelo Tucson, que pertence à Arquidiocese de Natal e ficou sob a mira da arma de fogo, apontada para a cabeça. Segundo ele, foram momentos de tensão. "Um deles estava muito nervoso. Eles vinham de outro assalto que parece que não deu certo. Então ele falou que o outro devia ter atirado, ter matado", conta.

Os assaltantes levaram ao padre Valdir até o bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da capital potiguar. No caminho, tomaram relógio, carteira e o celular da vítima. Ao verem a camisa da festa da padroeira de Natal, que o pároco vestia, os assaltantes perguntaram se ele estava indo para igreja. Ele confirmou.

"Depois, perguntaram se eu era padre e eu respondi que sim. A partir daí, a conversa mudou", revela. "Eles disseram que não queriam fazer aquilo comigo, mas não tinham opção, que desejavam sair daquela vida. Pediram benção e orações e me disseram os apelidos deles, para que eu orasse. Foi um momento de tensão, mas também de confiança", acrescenta o padre.

A oração não aconteceu dentro do carro, segundo o pároco, porque não havia "clima" para isso. Ao chegar próximo a linha do trem no bairro Bom Pastor, os criminosos deixaram o padre sair do carro, devolveram a carteira com os documentos e R$ 4 para que ele pegasse um ônibus de volta para casa.

"O que a gente percebe é um profundo desamparo na vida dessas pessoas", lamentou o padre, que já orou pelos assaltantes.

O caso foi registrado na Polícia Civil, mas o carro roubado não foi encontrado até o momento em que esta reportagem foi publicada. Segundo as delegacias de plantão da capital, pelo menos 25 carros foram roubados entre a noite de terça-feira (19) e a madrugada desta quarta-feira (20).

Bancos são alvo de criminosos em Natal; Bope retira explosivo deixado em caixa eletrônico

O Esquadrão anti-bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar foi acionado para desativar uma banana de dinamite deixada por criminosos em um caixa eletrônico na Zona Leste de Natal. O caso aconteceu no início da manhã desta quarta-feira (20). Segundo a PM, o explosivo não foi detonado.

Ainda de acordo com a PM, ao chegar na Caixa Econômica Federal da Avenida Deodoro da Fonseca, por volta das 5h, os policiais constataram que o dinamite estava no terminal eletrônico. O material foi recolhido e levado à sede do batalhão.

Nenhum dinheiro foi levado pelos criminosos. A PM não soube informar o número de suspeitos envolvidos no caso, nem o motivo pelo qual eles não conseguiram detornar o artefato. O caso será investigado pela Polícia Federal.

A agência do Banco do Brasil da Avenida Presidente Bandeira, no Alecrim, também foi alvo de criminosos. Quando os funcionários chegaram para trabalhar encontraram os vidros da porta principal quebrados. Os funcionários não souberam informar que horas o banco foi arrombado nem se algo foi levado. Os seguranças da agência isolaram a área. Até às 9h30 a Polícia Militar não havia ido ao local.

Agentes retomam greve e suspendem visitas, audiências e banho de sol nos presídios do RN

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram voltar a paralisar as atividades a partir desta quarta-feira (20). Em estado de greve desde o dia 13 de dezembro, a categoria tinha suspendido o movimento depois que o Governo enviou para a Assembleia Legislativa um projeto sobre os níveis dos servidores da pasta.

Agora, porém, a categoria cobra mudanças no projeto e se junta aos policiais militares e civis que também estão com atividades reduzidas por atrasos nos salários. De acordo com Vilma Batista, presidente do sindicato, apenas os serviços essenciais devem ser mantidos. As visitas, audiências e banho de sol dos presos devem ser suspensas por medida de segurança durante a greve.

O G1 procurou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), mas em resposta apenas confirmou as informações que já tinham sido apuradas pela reportagem, quanto aos serviços suspensos.

Desde esta terça-feira (19), policiais militares atuam em uma operação "Segurança com Segurança", que reduziu o número de viaturas circulando na região metropolitana de Natal e em outras cidades do estado. Nesta quarta (20), a Polícia Civil só vai atuar nas delegacias de plantão, nas regionais, e na Central de Flagrantes da capital potiguar. As categorias cobram pagamento dos salários, que estão atrasados.

Segundo Vilma Batista, os agentes penitenciários foram surpreendidos por um projeto diferente daquele que tinha sido acordado com a categoria. "O Governo enviou um projeto que não contempla nossos níveis, reduz e congela nossos salários, pois inclusive retira nossos quinquênios. Ou seja, um projeto altamente nocivo e, por isso, não vamos aceitar e vamos paralisar novamente as atividades", declarou.

Os níveis são a implantação das diferenças remuneratórias entre os agentes penitenciários, de acordo com o tempo de serviços prestados ao Sistema Penitenciário e capacitação do agente através de cursos.

Vilma Batista ainda lembra que os agentes penitenciários também estão com salários atrasados e vão se somar a outras categorias que deliberaram por paralisar suas atividades nesta quarta-feira. Segundo o sindicato, vários agentes penitenciários do interior estão em Natal participando da mobilização.

Adolescentes infratores se rebelam e fazem educadores reféns em Ceduc da Grande Natal

Adolescentes que cumprem medida de internação no Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, em Parnamirim, Grande Natal, realizaram um motim nesta terça-feira (19). A confusão começou por volta das 20h, no alojamento 1, onde estavam 10 adolescentes. Eles fizeram dois educadores reféns. Segundo o major José Deques, Coordenador de Segurança da Fundac, os internos queimaram colchões e exigiram transferência. Ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar foi acionada para fazer a negociação, porque os adolescentes não se entregavam nem soltavam os educadores. Segundo a PM, os reféns ficaram pelo menos duas horas em poder dos menores infratores, que estavam armados com facas artesanais e barras de ferro.

Com a chegada do Batalhão de Choque por voltas das 21h30, os policiais se preparavam com escudos e armas não-letais para entrar na unidade; a ordem era libertar os reféns com segurança. De acordo com a PM, a negociação foi muito rápida e em 15 minutos os reféns foram liberados. Os educadores, apesar de abalados, não se feriram.

Segundo a polícia, os quatro infratores que iniciaram a rebelião foram levados à Delegacia de Plantão e vão responder pelos danos provocados. Atualmente, o Ceduc Pitimbu tem cerca de 50 adolescentes. A unidade tem capacidade para 72 menores.

Um dos educadores, que preferiu não se identificar, disse que o trabalho é cansativo, que o sistema está prestes a explodir e que eles são ameaçados constantemente. Ele também revelou que brigas e motins são comuns na unidade.

Governador do RN ainda não sabe quando nem quanto vai receber de ajuda financeira da União

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), ainda não tem definidos a data para o recebimento da ajuda financeira que ele foi buscar em Brasília junto ao governo federal nem o valor que o estado deve receber para poder pôr em dia o pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos.

Nesta terça (19), em nota, Robinson disse que estava no Distrito Federal trabalhando nas providências legais para conseguir a liberação dos recursos o mais rápido possível. “Vim para Brasília e, ontem mesmo, fui recebido pelo presidente Temer e pelo ministro do Planejamento, Diogo Oliveira, para definições de formato e datas para a liberação dos recursos – da ajuda federal que estamos, com muita luta, conseguindo viabilizar neste final de ano”, explicou.

E acrescentou: “Hoje, estamos aqui trabalhando nas providências legais para que essa liberação ocorra o mais rápido possível. O ministro Diogo e o presidente Temer marcaram para a próxima segunda-feira (25) a publicação da medida provisória com a referida liberação. Estamos tentando encurtar esse prazo”.

Por fim, o governador destacou: “Estamos juntos, lado a lado, nessa batalha. Estou focado em todas as medidas necessárias para que nada impeça que esses recursos cheguem ao nosso estado e às contas dos servidores, o mais rápido possível”.

Socorro de R$ 965 milhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou o envio de recursos do Governo Federal ao Rio Grande do Norte com o objetivo de custear as despesas com a folha de pessoal do Estado, que estão em atraso. O Governo do RN pediu socorro financeiro de R$ 965 milhões ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Contudo, a pasta vinculada à União não tem a obrigação de mandar para o estado potiguar o total desse dinheiro.

PM decide não ir às ruas e Polícia Civil trabalha em regime de plantão nesta quarta (20) no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiu em assembleia trabalhar em regime de plantão nesta quarta-feira (20) por causa dos atrasos salariais que vêm acontecendo há meses, e afetam todas as categorias do funcionalismo público. Nesta terça (19), policiais militares não saíram às ruas pelo mesmo motivo e anunciaram no fim da tarde que farão o mesmo na quarta.

Em coletiva de imprensa no fim da tarde, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, disse que a população pode sair às ruas livremente e que não há motivo para pânico. "A Força Nacional, que já está no estado há algum tempo, vai atuar sob nossa orientação nesse período de crise no patrulhamento", disse.

O comandante da Polícia Militar, coronel Osmar Maciel, disse que a situação é crítica, mas que o governo está trabalhando para solucionar. "Somos todos servidores públicos, temos que entender que é um momento sensível não só para a polícia, mas para todas as categorias. Quando se mexe em salário, que é verba alimentar, é complicado. Mas também não podemos negar o grande esforço do governo para resolver o problema da maneira mais rápida. Eu também estou neste diálogo para que tudo seja resolvido de forma que a população não seja afetada", disse.

A secretária de Segurança Pública acredita que "basta um anúncio do governador de colocar os salários em dia que teremos a calmaria estabelecida".

De acordo com a assessoria de imprensa do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), em Natal só vão funcionar a Delegacia de Plantão da Zona Sul e a Central de Flagrantes, no prédio da Delegacia Geral, para o atendimento ao público. As DPs de bairro estarão fechadas. No interior, as delegacias regionais também vão prestar esse serviço.

Os policiais civis decidiram nesta terça (19) em assembleia pela mudança no trabalho nesta quarta-feira (20). Associação Dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) também deliberou pela adesão ao movimento.

Nesta quarta (20), os policiais militares seguem sem efetivo reduzido nas ruas, jnto com os bombeiros. Além disso, os oficiais da corporação vão aderir ao movimento, que até então era encabeçado pelos praças.

O governador Robinson Faria está em Brasília para tentar conseguir recursos junto à União e pagar os atrasados. Ainda não há previsão para o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro, bem como o 13º.

Santa Cruz/RN terá na próxima quarta-feira (20) concerto natalino em praça pública

A Prefeitura de Santa Cruz/RN promove na próxima quarta-feira (20) o primeiro “Natal Musical”. O evento é um concerto natalino que acontecerá na Praça Coronel Ezequiel Mergelino, a partir das 19h30, com um repertório voltado para pessoas de todas as idades.

O concerto contará com as participações da banda de música Mestre João Roberto Paz e União e Coral Vozes de Lajes Pintadas. No repertório, músicas com mensagens positivas e com o tema natalino.

O “Natal Musical” terá a presença do Papai Noel e conta com o apoio da secretaria municipal Assistência Social e da Escola Estadual Virgílio Furtado (Lajes Pintadas).

Previsão é de chuvas acima da média no RN em 2018, diz Emparn

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) divulgou nesta terça-feira (19) a previsão climática para o ano de 2018 no estado. E, de acordo com o órgão, três fatores favorecem a ocorrência de chuvas acima da média para todo o território potiguar.

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, a ocorrência do fenômeno La Niña no Oceano Pacífico, com previsão de permanência, a atividade solar em fase de mínimo e as condições do Oceano Atlântico contribuem para a produção de chuvas sobre o Semiárido nordestino e em particular sobre o RN.

Na ocasião, o diretor presidente do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso, ressaltou a atual situação dos 47 reservatórios monitorados pelo instituto, que têm média de 12% de suas capacidades. Como exemplo, citou a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que é a maior do estado e que está com 12,5% de seu potencial hídrico.

Ainda de acordo com o Josivan, se mantidas as previsões de chuvas para 2018, poderá haver uma recuperação de 30 a 40% da capacidade hídrica dos reservatórios.

Seca histórica

Em setembro, o governo renovou o decretou de situação de emergência por causa da seca em 153 municípios do estado. Com validade de 180 dias, foi a nona vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que já dura pelo menos seis anos consecutivos. Segundo o próprio governo do estado, a seca que atinge o RN é a pior já registrada na história.

De acordo com a publicação, estima-se que o setor agropecuário, incluindo-se a pesca do Rio Grande do Norte, venha sofrendo, anualmente, uma perda de receita da ordem de mais de R$ 4 bilhões (72,30% na agricultura; 27,70% da pecuária) por causa da estiagem.

Governo do RN anuncia pagamento de novembro de servidores que recebem até R$ 2 mil

O Governo do RN anunciou nesta terça (19) que paga, na próxima quinta, dia 21, os salários de novembro dos servidores de todas as categorias que ganham até R$ 2 mil.

De acordo com a Secretaria de Planejamento, receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com os recursos sendo depositados em conta até o final do dia.

A folha dos servidores que recebem até R$ 2 mil soma o total de R$ 39 milhões, e inclui 32.504 pessoas, superando os 30% dos servidores estaduais.

O Governo anunciou ainda que segue o trabalho junto ao Governo Federal para receber transferências extraordinárias que auxiliem na regularização da folha, e anunciará o pagamento das demais faixas salariais de acordo com a disponibilidade de recursos.

Supermercado é alvo de arrastão em Natal; celulares e dinheiro de caixas são roubados

O setor de telefonia de dentro do Supermercado Nordestão do bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi alvo de um arrastão nesta terça-feira (19). O assalto aconteceu durante a paralisação da Polícia Militar, que não foi às ruas na Região Metropolitana da capital em virtude dos atrasos nos salários. Além dos celulares, os criminosos também roubaram o dinheiro dos caixas do estabelecimento.

O resultado do arrastão foi filmado por clientes que estavam no local e o vídeo se espalhou nas redes sociais. A filmagem mostra as vidraças quebradas, sem os aparelhos celulares nas prateleiras. O assalto aconteceu no início da tarde e foi confirmado pela assessoria de imprensa da Polícia Militar.

Ainda de acordo com a assessoria da PM, pelo menos seis homens participaram da ação. Todos com roupas camufladas, encapuzados e com armas longas.

A informação que chegou à polícia é que os criminosos invadiram o local, roubaram os aparelhos e os caixas, e depois fugiram. A loja encerrou o expediente após o ocorrido.

Bandidos rendem alunos e professores e fazem arrastão em escola de Mossoró

Bandidos invadiram escola na zona rural de Mossoró, renderam estudantes e funcionários e fugiram no carro da diretora na tarde desta terça-feira (19). O arrastão aconteceu na Escola Municipal Doutor José Gonçalves, no sítio São João da Várzea.

De acordo com a secretária do escola, Antônia Dionízia, dois homens armados pularam o muro do colégio e saíram de sala em sala rendendo os estudantes e funcionários e levando celulares e dinheiro. "Os meninos ficaram deitados no chão agarrados com os professores", disse ela, que teve o celular roubado durante a ação dos bandidos.

Ainda segundo a funcionária, o dois homens saíram da escola em uma moto. Porém, minutos depois, mais dois bandidos entratram na instituição e saíram recolhendo objetos maiores, como computadores, televisores e caixa de som. "A gente estava se levantando quando os outros chegaram e foram levando tudo". Na saída, os bandidos fugiram no carro da diretora.

A polícia foi acionada e fez buscas na região, mas até o momento, nenhum bandido foi encontrado nem o carro da diretora.

STF investiga Serra, Aloysio e Kassab como beneficiários de cartéis em SP

O senador José Serra e os ministros Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) são investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por fatos relacionados aos cartéis relatados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Odebrecht, divulgados nesta terça-feira pelo conselho.

A Procuradoria-Geral da República investiga, desde abril, as suspeitas de que Serra e Aloysio teriam obtido vantagens indevidas a partir do esquemas de cartel relacionados à construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas, enquanto Kassab é suspeito de ter sido beneficiado com a prática de cartel relacionada a obras viárias do Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.

Esses são os temas investigados no Cade a partir acordos de leniência firmados com a empreiteira, que já eram de conhecimento da PGR, uma vez que a delação dos executivos da empresa é anterior.

Oito meses após a instauração, os inquéritos no STF ainda se encontram na fase de diligências, isto é, cumprimento de atividades de investigação.

Na sexta-feira, 15, a defesa de José Serra teve negado um pedido que havia feito do ministro Gilmar Mendes de exclusão dos fatos anteriores ao ano de 2010 que constavam na investigação. A defesa alegava que os crimes já não poderiam ser punidos, em razão da diminuição pela metade do prazo de prescrição. Mendes disse que era prematuro fazer isso, porque ainda havia diligências em andamento.

O ministro Gilmar Mendes, também neste despacho, incluiu como investigado no inquérito Paulo Vieira de Souza, então diretor de Engenharia da Dersa, conhecido como Paulo Preto.

Na semana passada, a apuração foi separada em duas, para que Serra e Aloysio sejam investigados separadamente.

RODOANEL

No inquérito do Rodoanel, sete delatores da Odebrecht disseram que um cartel formado com as empresas Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida e Constran garantiu contratos do Trecho Sul do Rodoanel para a empresa em licitações realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S/A – Dersa, concessionária paulista de estradas.

A investigação trabalha com a suspeita de que, em troca de vantagens à Odebrecht na renegociação de contratos do Rodoanel, Paulo Vieira de Souza, então diretor de Engenharia da Dersa, teria pedido vantagens indevidas de percentuais dos valores de obras contratadas, sob pretexto de doação a campanhas eleitorais do PSDB. Serra era o governador de São Paulo à época.

Delatores da Odebrecht, que venceu a concorrência pelo lote 2 da obra do Trecho Sul do Rodoanel, disseram que a empresa foi cobrada a pagar R$ 1,2 milhão por Mário Rodrigues Júnior, então diretor de Engenharia da Dersa. No contexto da relação entre a Odebrecht e autoridades do governo de São Paulo, Aloysio Nunes, enquanto chefe da Casa Civil do Estado, teria pedido e recebido vantagem indevida a pretexto de doação eleitoral no valor de R$ 500 mil. Essa investigação agora corre em separado da de Serra.

Quanto a José Serra, o ex-presidente da Odebrecht Pedro Novis, que presidia o Conselho Administrativo da Braskem (controlada pela Odebrecht), contou que a Odebrecht pagou diversas contribuições para o tucano, entre elas uma de R$ 23 milhões para a campanha presidencial de Serra em 2010 em troca de obter auxílio em obras. Esses R$ 23 milhões teriam sido pagos parte em espécie e parte em contas na Suíça, por meio de intermediários do partido, como o então tesoureiro do PSDB Márcio Fortes, e o empresário Ronaldo Cezar Coelho. O pagamento teria sido feito durante as obras do Rodoanel.

Além disso, Novis citou pagamento de, ao menos, R$ 6 milhões para campanhas do tucano, em período anterior, entre 2006 e 2007, em que teria atuado como operador o empresário Amaro Ramos.

Procurada, a assessoria de imprensa de Serra afirmou que o senador não vai se manifestar. A assessoria de Aloysio e o advogado de Paulo Vieira ainda não se manifestaram.

OBRAS VIÁRIAS

Em outro inquérito, o ex-governador de São Paulo e hoje ministro Gilberto Kassab é investigado como possível beneficiário de um esquema de cartel em licitações de seis obras de infraestrutura e transporte rodoviário em São Paulo que agora fazem parte do acordo de leniência da Odebrecht no Cade.

Entre as obras, que compunham o Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, estão a Avenida Roberto Marinho, Nova Marginal Tietê, Complexo Jacú Pêssego, Chucri Zaidan, Avenida Cruzeiro do Sul, Avenida Sena Madureira.

Os delatores Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido contaram que, após a celebração de convênios para viabilizar a execução dessas obras viárias, o Paulo Vieira de Souza teria oferecido à Odebrecht, em uma reunião na sede da DERSA, a participação em uma das obras por meio de um “acordo de mercado” entre as grandes empresas.

A Odebrecht, interessada em um contrato do túnel da Avenida Roberto Marinho, teria pago a pedido de Paulo Vieira de Souza propina no valor de 5% do contrato. Paulo também teria pedido um adiantamento de R$ 2 milhões, chamado de “abadá” pelo diretor da Dersa, que, segundo depoimentos, seria destinado à campanha de Gilberto Kassab de reeleição à Prefietura de São Paulo. O delator disse que a Odebrecht concordou com o pagamento do percentual de propina, mas não com o adiantamento do abadá, alegando que já tinha contribuído para a campanha de Kassab. Os supostos crimes investigados neste inquérito são corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A assessoria de Kassab ainda não se manifestou sobre o tema.

A assessoria de imprensa do ministro Aloysio destacou que houve desmembramento do inquérito no STF, alegando que não há conexão com irregularidades em obras do Rodoanel.

“Há um inquérito aberto, fui o primeiro a ser ouvido por minha própria iniciativa e a minha defesa em matéria de corrupção é o teor da delação do delator Carlos Armando Paschoal. O ex-executivo da Odebrecht afirma que, em nenhum momento, pedi nem sugeri qualquer vantagem indevida nas vezes em que esteve comigo e que somente tratamos de financiamento de campanha em meu comitê eleitoral quando eu já não era mais secretário do governo Serra”, disse o ministro Aloysio Nunes em nota. (AE)

Justiça Federal proíbe dentistas de aplicar botox em pacientes para fins estéticos

A Justiça Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permite que dentistas apliquem botox em pacientes para fins estéticos. A decisão é da juíza Moniky Fonseca, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, em ação ajuizada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

Para a magistrada, a resolução do CFO "contrariou a lei que disciplina a profissão do odontólogo e, mais ainda, inobservou a Lei do Ato Médico, a qual prevê, em seu artigo 4º, como atividades privativas do médico a indicação e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos".

Com a decisão, a toxina botulínica e o ácidos hialurônixo poderão continuar sendo utilizadas pelos dentistas, mas somente para tratamentos odontológicos. O CFO tem 30 dias para apresentar contestação da decisão.

A magistrada também lembrou que a aplicação do botox foi reivindicada anteriormente pelos enfermeiros, mas negada pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região. A ação regulamentadora do Conselho Federal de Enfermagem, segundo a juíza Moniky Fonseca, pretendia fixar competências que extrapolavam o poder regulamentador do referido conselho profissional, já que possibilitava "a atuação do enfermeiro em serviços de estética, inclusive com intervenção invasiva, sem a supervisão médica, à míngua de autorização legal".

Gilmar Mendes suspende condução coercitiva para investigados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. 
Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal, sendo considerado ilegal, daqui em diante, qualquer interrogatório eventualmente colhido por meio desse instrumento.

Mendes atendeu a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental abertas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para quem a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição.

O ministro concordou com os argumentos e disse que o perigo de lesão grave a direitos individuais justifica a suspensão imediata, por liminar, das coercitivas. “O essencial para essa conclusão é que a legislação prevê o direito de ausência ao interrogatório, especialmente em fase de investigação”, escreveu o ministro ao explicar sua decisão.

“Por isso, a condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para obrigar a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, disse Mendes.

O ministro deixou claro que sua liminar não invalida interrogatórios colhidos anteriormente durante conduções coercitivas. Ele pediu que o tema seja incluído em pauta para ser discutido em plenário o mais breve possível e determinou que o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça, a Polícia Federal e as justiças estaduais sejam comunicados da decisão.

Enfermeiros param e atendimento em centros cirúrgicos de dois hospitais de Natal é suspenso

Os centros cirúrgicos dos hospitais Ruy Pereira e Walfredo Gurgel, ambos na Zona Leste de Natal, suspenderam as atividades nesta terça-feira (19). O motivo é a paralisação dos enfermeiros do estado, que deixaram de atender por causa dos salários atrasados.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou por meio da assessoria de imprensa que tem conhecimento das paralisações e que vai trabalhar para regularizar os salários dos servidores. “A Sesap está atenta a esse problema, que vem ocorrendo não só no Hospital Ruy Pereira, mas também em outras unidades hospitalares e o Governo do Estado está se empenhando em solucionar a questão do pagamento dos salários dos servidores o mais breve possível”, diz a nota enviada ao G1.

A informação das paralisações foi confirmada pelo Conselho Estadual de Enfermagem. O Governo do Estado vem atrasando os salários dos servidores do Rio Grande do Norte há vários meses. Paralisações, greves e protestos têm sido realizados por diferentes categorias do funcionalismo público estadual.

Aporte financeiro da Prefeitura de Santa Cruz possibilita renegociação de dívidas de agricultores familiares

A Prefeitura de Santa Cruz, em parceira com o Banco do Nordeste (BNB), realizou na manhã desta sexta-feira (15), no Clube Juvenal Pé de Copa, o mutirão de renegociação de dívidas de agricultores familiares, daqueles que se enquadram dentro dos critérios da Lei federal 13.340, que concede descontos para liquidação, até 29 de dezembro de 2017.

Para poder ter direito ao desconto para sua quitação, ou prorrogação da dívida com o banco, o agricultor familiar precisaria arcar com um percentual de entrada da renegociação, valor que foi assumido pela Prefeitura de Santa Cruz por meio de aporte financeiro que beneficiou mais de 300 agricultores do município. O investimento foi de aproximadamente R$ 30 mil (trinta mil reais). Para viabilizar o benefício aos agricultores, a Prefeita Fernanda Costa enviou dois projetos de lei ao legislativo municipal, que tiveram aprovação em regime de urgência.

A Prefeita Fernanda Costa participou do evento e, emocionada ao elencar diversas ações implementadas pela sua gestão na Zona Rural de Santa Cruz, disse que o momento é de dificuldades, mas que está conduzindo o município com “os pés no chão”. “Quando os recursos são escassos, temos que estabelecer as prioridades. Hoje, comemoro com vocês cada centavo economizado na nossa gestão e com isso vivenciarmos momentos de conquistas como o que estamos realizando neste dia”, disse.

Estiveram presentes ao evento, além da Prefeita Fernanda Costa, o gerente da agência do BNB, agência de Santa Cruz, Mauro Monteiro, o vereador Mário Farias, os secretário de Agricultura, Eduardo Medeiros, a chefe do Gabinete Civil da Prefeitura de Santa Cruz, Marcela Ravena, e representantes do sindicato dos agricultores.

Flamengo diz que pediu reforço da polícia e contratou seguranças, mas lamenta atos violentos: 'Ação de selvagens'

Assim como havia feito no dia da final, o Flamengo voltou a se manifestar sobre os atos violentos ocorridos durante e após a final da Copa Sul-Americana contra o Independiente, na última quarta-feira, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

As imagens repercutiram negativo. Primeiro houve uma tentativa de invasão do estádio por torcedores sem ingressos. Eles forçaram os portões e a polícia militar acabou reagindo com bombas de efeito moral. Depois, com a perda do título, alguns torcedores rubro-negros depredaram o entorno do Maracanã, entraram em conflito com agentes de segurança e chegaram a furtar pessoas que estavam na região.

"A título de informação, em reuniões operacionais antes da partida, o Flamengo notificou o Comando Maior da Polícia, assim como o GEPE, o 6º Batalhão (Tijuca) e a Guarda Municipal, solicitando o maior efetivo possível, dado o grande apelo da partida. Por sua vez, contratou quase mil seguranças privados para atuar a partir do momento da revista e acesso a catracas e em vários setores dentro do estádio", explicou o Flamengo, afirmando ter tomado medidas de precaução.

"Mesmo assim, tal mobilização pública e privada não foi suficiente para impedir os problemas, que aconteceram não só no Maracanã, como também em diversas ruas dos bairros próximos ao estádio, estações de trem e estações de metrô", prosseguiu em outro trecho, admitindo as falhas e os problemas.

"Dada tal escalada de violência, o Flamengo se propõe a, junto com os órgãos públicos, encontrar soluções para que seus jogos decisivos no Maracanã tenham o efetivo de segurança adequado, planejamento e bloqueios de ruas compatíveis com sua complexidade, uma vez que a Polícia Militar do Rio de Janeiro tem encontrado muitas dificuldades do ponto de vista de estrutura e contingente para realizar seu trabalho nas praças esportivas e outros pontos do Estado."

Na véspera da final, atos violentos foram testemunhados em frente ao hotel escolhido pela delegação do Independiente. Um grupo de torcedores flamenguistas foi ao local e iniciou um foguetório para atrapalhar o sono dos rivais. Mas acabaram entrando em confronto com torcedores argentinos, que estavam no local, e com a polícia.

O Independiente, que foi campeão ao empatar por 1 a 1, lamentou o ocorrido e chegou a pedir punição ao clube carioca.

Três maiores cidades do RN concentram 55% do PIB do estado

Natal, Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades do Rio Grande do Norte concentram 55% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Viçosa tem o menor PIB e também é o único com população abaixo de 2 mil habitantes. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados nesta quinta-feira (14).

De acordo com o estudo, o PIB do RN alcançou R$ 57.250 milhões entre 2010 e 2015, representando 1,0% do PIB brasileiro, ocupando a 5ª posição na região Nordeste e a 18ª no Brasil. A economia do estado teve retração de 2,0%, inferior a queda observada no Nordeste (3,4%) e no Brasil (3,5%).

Segundo o IBGE, e Setor Serviços representou 75,8% do valor adicionado da economia estadual. Excluindo a Administração Pública que participou com 29,0%, o Comércio, Atividades Imobiliárias e Serviços Financeiros são as principais atividades no setor. O Comércio, inclusive, é a principal atividade da economia do Rio Grande do Norte, contribuindo com 13,5% do Valor Adicionado Estadual. Neste segmento ocorreu redução no comércio varejista e atacadista.

O estudo aponta que os três municípios que concentram mais da metade do PIB têm, entre as atividades principais o setor de serviços. Em Natal e Parnamirim tem ainda a Indústria.

TRF-5 nega pedidos para libertar ex-ministro Henrique Eduardo Alves

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou, na manhã desta quinta-feira (14), seis pedidos de habeas corpus para extinguir as acusações contra o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, investigado pela Operação Lava Jato. O advogado do ex-ministro, Marcelo Leal, adiantou que vai recorrer. Henrique Eduardo Alves está preso desde o dia 6 de junho deste ano.

Por telefone, Marcelo Leal lamentou que a defesa tenha perdido todos os pedidos de habeas corpus, mas adiantou que irá recorrer da decisão no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). “Nós esperávamos essa negativa porque acreditamos nas teses que estavam sendo veiculadas. Porém, respeitamos a decisão, mas vamos recorrer e ganhar todas”, pontuou.

Os pedidos foram julgados pela 1ª Turma do TRF-5. Segundo o procurador Wellington Cabral Saraiva, o primeiro habeas corpus foi referente a acusações de corrupção que envolvem a construtora carioca Christiani Nielsen. O segundo tem relação com as investigações contra a construtora Andrade Gutierrez.

Foi Caixa 2 o tempo inteiro

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) pediu desculpas à população nesta quinta-feira, 14, em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, por ter feito uso pessoal de dinheiro de caixa 2 de campanhas eleitorais. Ele voltou a negar cobrança e recebimento de propina de empreiteiras e também disse desconhecer a prática da “taxa de oxigênio”, que seria 1% do valor dos contratos públicos. Cabral alegou ainda que todos que o delatam ganham benefícios da Justiça.

“Foi caixa 2 o tempo inteiro. Dessa expressão ‘taxa de oxigênio’ nunca tive conhecimento, é até sugestiva. Eu não acho a menor graça”, afirmou. “O que me motiva é a realização. Tenho orgulho de dizer que em oito anos de governo fiz mais metrô que os oito governadores anteriores a mim juntos, em 32 anos. Se pegar Faria Lima, Chagas Freitas, Brizola, Moreira Franco, Marcello Alencar, Garotinho e Rosinha, eles fizeram menos. Isso é o que me importa.”

Ele aproveitou a audiência para se dirigir ao povo fluminense. “Peço desculpas à população por ter feito uso de caixa 2, que era uma prática. Agora, propina, não. Eu não pedi. Não sentei com Ricardo Pernambuco (sócio da empreiteira Carioca Engenharia) e disse: ‘vamos fazer uma negociata’. Eu chamei e falei: ‘vamos fazer o metrô’”.

Cabral desqualificou as afirmações, feitas em delação premiada, de seu ex-colaborador Carlos Miranda, apontado como o “homem da mala de dinheiro” do esquema atribuído a ele. “Agora surge um novo delator, Carlos Miranda, condenado a 47 anos de prisão, preso há 13 meses. É um delator, traidor, mentiroso, que nunca participou de nenhuma reunião com qualquer empreiteiro e comigo. Qual é a prova? Todo mundo que fala do Cabral se dá bem, todos que apontam para mim têm benefícios. É muito triste isso. O que me impressiona é que é tudo sem prova”, afirmou, citando os doleiros Marcelo e Renato e Chebar, executivos da joalheria H. Stern e outros envolvidos no processo.

Sem afirmar qual o montante que usou supostamente de caixa 2, ele disse que o fez para ter “uma vida incompatível, muito além dos meus dinheiros lícitos. Eu errei”. “É um processo tão kafkiano, porque eu estou dizendo que é mentira. Ele (Miranda) se posiciona como gerente financeiro de uma organização criminosa. Mas ele era um amarra-cachorro, um mero funcionário meu, que fazia serviços para mim. Basta ele apontar o dedo para mim e dizer que foi propina que ganha o prêmio de delação”, continuou Cabral.

Ele pôs em xeque as alegações de Luiz Carlos Bezerra, outro antigo colaborador – disse que as planilhas apresentadas por ele eram “de bêbado”, afirmando que ele “bebia muito”.

Cabral está preso há um ano pela Lava Jato, acusado dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O esquema de corrupção que teria sido tocado por ele se estenderia a áreas como obras, transportes e saúde e teria movimentado R$ 1 bilhãoentre os anos de 2007 e 2016. Ele já foi condenado a 72 anos de prisão no Rio e em Curitiba e ainda responde a mais 12 processos. Suas sentenças podem chegar a 300 anos de cadeia.

Com salários atrasados, socorristas do Samu vendem água e pedem dinheiro no sinal em Natal

Com salários atrasados, servidores do Samu Metropolitano fizeram um protesto na manhã desta quinta-feira (14) pedindo dinheiro no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, em Natal. Eles também venderam balas e água mineral para os motoristas que passavam pela região.

O Governo do Rio Grande Norte informou que não foram divulgadas as datas de pagamento dos meses de novembro e dezembro, nem do décimo terceiro salário.

Um dos manifestantes, o socorrista Uzimar Vale, falou da dificuldade que os trabalhadores do Samu Metropolitano estão passando por causa dos salários atrasados. "Já começa a haver faltas de gente no trabalho, porque as pessoas não têm como se locomover até o trabalho, e a situação de comida também é calamitante. A gente não tem como se manter por mais tempo nessa situação", declarou.

Prefeitura de Santa Cruz começa hoje (14) pagamento de 13º aos comissionados e aniversariantes do mês

Grande parte dos funcionários municipais efetivos em Santa Cruz já recebeu o seu 13º salário e hoje (14) a Prefeitura inicia o pagamento dos comissionados. Recebem nesta quinta-feira os servidores dos programas da Assistência Social e demais secretarias, com exceção da Saúde.

Amanhã (15), segundo dia de pagamento, será a vez dos servidores da Saúde e dos programas ligados à pasta, além dos professores do ensino infantil e fundamental. O valor total da folha é de R$ 887.656,00 (oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais)

Em Santa Cruz/RN, os servidores efetivos da Prefeitura recebem o 13º salário ao longo do ano, no mês de seu aniversário. Desta forma, muitos servidores já receberam seu abono salarial. Os efetivos, aniversariantes deste mês de dezembro, também estão inseridos nesta folha.

Agentes penitenciários do RN entram em greve

Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte entraram em greve na manhã desta quarta-feria (13). A categoria cobra do governo o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que garanta a diferença remuneratória dos níveis, que já estão implantados nos contra-cheques, mas que na prática não funcionam. O Grupo de Escolta Penal, que é responsável por levar presos para audiências, julgamentos, transferências entre unidades e até para atendimentos médicos em hospitais, cruzou os braços.

Um dos agentes, que preferiu não se identificar, disse que está no sistema há sete anos e meio. Ele conta que já foi promovido para o nível 3, de acordo com o estatuto da categoria, mas não teve nenhum reajuste salarial.

Com a greve decretada a partir desta quarta, alguns serviços estão suspensos nas unidades prisionais do estado. Banho de sol dos detentos, visitas de familiares, audiências e projetos sociais desenvoldidos dentro das unidades, nada disso será realizado, afirmou o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp).

Apesar da greve, a presidente do Sindasp, Vilma Batista, disse que não haverá redução de efetivo para não comprometer a segurança dentro dos presídios. O RN hoje conta com 904 agentes para uma população de quase 9 mil detentos.

Tribunal marca julgamento de Lula no caso Triplex para 24 de janeiro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento do ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá, investigado na Operação Lava Jato. Se a condenação de Lula for confirmada pelo colegiado, ele poderá se tornar inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.

O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1.ª instância, em 12 de julho, no caso triplex. A condenação seria maior, mas foi atenuada em um ano (seis meses em cada crime) porque Lula tem mais de 70 anos, conforme previsto pelo Código Penal.

Na sentença, o juiz entendeu que o ex-presidente era o real proprietário de um tríplex no Edifício Solaris, no valor de aproximadamente R$ 2,4 milhões. A Justiça entendeu que Lula ganhou o imóvel da construtora OAS em troca de vantagens para a empreiteira.

Lula é o primeiro ex-presidente da República a ser condenado por corrupção no Brasil. 

Ele também poderá ser preso caso seja condenado. Com base em jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), condenados em 2ª instância podem ter sua pena executada.

O ex-presidente será julgado na 8.ª Turma da Corta, composta por três desembargadores. O magistrado João Pedro Gebran Neto, relator da ação penal, já concluiu seu voto, mas ainda não o tornou público.

Nesta terça-feira, 12, o desembargador revisor Leandro Paulsen pediu que fosse marcada a data do julgamento. No dia 24 de janeiro, Paulsen deverá, então, entregar seu voto.

No mérito, a defesa nega veementemente envolvimento de Lula em irregularidades. O ex-presidente é alvo de outros dois processos criminais na Lava Jato no Paraná, sob condução do juiz Moro – caso do sítio de Atibaia e outra ação sobre supostas propinas da Odebrecht na compra de apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno que abrigaria a futura sede do Instituto Lula.

Em noite de crimes em Natal, taxista é trancado na mala e homem com bíblia na mão faz arrastão em ônibus

A noite desta terça-feira (12) foi marcada por assaltos em Natal. Em um dos casos, após o roubo de um carro, o dono do veículo perseguiu os assaltantes até eles serem presos por policiais militares. Também houve o caso de um ônibus lotado que foi alvo de um arrastão. O ladrão, segundo as vítimas, estava vestido com roupa social e tinha uma bíblia nas mãos. Por fim, ainda na capital, um taxista foi rendido e trancado na mala do carro. Ao todo, quatro adultos foram presos e um adolescente apreendido.

Perseguição

A perseguição aconteceu por volta das 19h45, e aconteceu ao longo de três das principais avenidas da cidade: Bernardo Vieira, Salgado Filho e Antônio Basílio. Segundo a PM, três homens roubaram um carro e fizeram vários assaltos na região do bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul.

O homem que teve o carro roubado ligou para a polícia. Porém, antes de a ajuda chegar, ele pegou um outro veículo e partiu atrás dos assaltantes. Quando a PM chegou, a perseguição já estava em andamento.

Os assaltantes foram detidos por PMs da Ronda Oestensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) quando passavam pela Antônio Basílio. Os três criminosos foram reconhecidos pela vítima na Central de Flagrantes e uma arma foi apreendida. O carro usado na fuga foi devolvido ao dono.

A PM ressaltou que, apesar de tudo ter acabado bem, é um risco perseguir assaltantes por conta própria.

Arrastão em ônibus

O ônibus alvo do arrastão é da linha 121 e seguia para Extremoz, na Grande Natal. Foi por volta das 19h, e estava lotado. Cerca de 70 passageiros estavam no veículo quando um homem vestido com camisa de botão e calça social entrou e anunciou o assalto. As vítimas relataram que ele estava com uma bíblia na mão.

Segundo o motorista do ônibus, o assalto aconteceu na Av. Felizardo Moura, no Bairro Nordeste. O ladrão sequer passou a roleta, anunciando o assalto antes mesmo de pagar passagem. Depois de roubar os pertences de parte dos passageiros, ele fugiu.

Uma telefonista que costuma pegar o ônibus disse que assaltos à linha 121 são comuns. O motorista também contou que essa não foi a primeira vez que ele foi vítima de criminosos.

Trancado na mala

O taxista assaltado disse que pegou dois jovens na saída do shopping Midway Mall, na Zona Leste da cidade, e seguiu com a dupla para o bairro Planalto, na Zona Oeste. Eles, inclusive, pagaram a corrida antecipadamente. No caminho, disseram que iriam encontrar amigos.

Já no Planalto, outros dois comparsas já os aguardavam. Um deles, armado, obrigou o motorista a entrar na mala do veículo.

Ainda de acordo com o taxista, do Planalto os assaltantes seguiram para fazer assaltos na região, até chegarem no distrito de Cana Brava, em Macaíba, também na região metropolitana da capital potiguar. O taxista disse que ouviu os criminosos dizerem que pretendiam matar um inimigo. Depois de mais de uma hora em poder dos bandidos, o taxista acabou libertado. Ele teve o celular, carregador e relógio roubados.

Em patrulhamento pela Av. João Hélio, PMs da Força Nacional conseguiram localizar dois dos assaltantes envolvidos no roubo ao taxista. Um deles é um rapaz de 19 anos. O outro, um adolescente de 15. Com eles foi encontrado um revólver calibre 32.

Ações sobre educação alimentar marcam o ano letivo em escolas municipais de Santa Cruz/RN

O ano letivo nas escolas municipais chega ao fim e com uma avaliação muito positiva em vários aspectos.  O acompanhamento nutricional é um dos pontos que se destaca e teve ações realizadas de forma contínua durante 2017. O Ciclo de Educação Alimentar e Nutricional, projeto de extensão voltado para saúde dos alunos da rede pública de ensino, desenvolvido desde 2014 pela FACISA/UFRN em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz, é um importante exemplo do trabalho que é feito.

O projeto desenvolvido por alunos e professores do curso de Nutrição promoveu ações com os alunos das escolas (avaliação nutricional antropometrica, avaliação da pressão arterial e consumo alimentar) com as merendeiras (por meio de ciclos de capacitação teóricos e práticos sobre higiene na manipulação e receitas saudáveis) com os professores e diretores (através de simpósios para apresentação dos dados de saúde dos estudantes) e com pais (entrevistas sobre consumo alimentar e atividade física e educação alimentar e nutricional).

Coordenada pela equipe da secretaria municipal de Educação, a I Expoescolar de Alimentação Escolar foi a última ação pontual realizadoa no ano. O evento aconteceu no final do mês de novembro, na Escola Municipal Pinguinho de Gente, e promoveu a exposição de atividades desenvolvidas em sala de aula e que objetivaram conscientizar da importância de ingerir alimentos saudáveis e bem higienizados para a saúde dos alunos.

Outras escolas do município também tiveram ações desenvolvidas com a mesma temática. Foram ações desenvolvidas que buscaram combater hábitos inadequados de alimentação e mostrar que uma alimentação saudável é uma importante aliada no processo de aprendizagem do aluno.

Supremo aceita denúncia e torna o senador Agripino Maia réu por corrupção

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (12) denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ele agora responderá como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado culpado ou inocente.

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.

Argumentos da defesa

A defesa negou a existência de provas de corrupção contra Agripino. Na tribuna, o advogado Aristides Junqueira disse que a PGR não comprovou a origem do dinheiro, que teria sido repassado a mando de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nem o destino dos valores.

“Essa denúncia açodada e imprudente foi oferecida às pressas ao final do mandato [do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot] sem olhar as provas”, disse o advogado, chamando as acusações de “ilações imaginárias”.

Primo do senador, o advogado João Agripino Maia também subiu à tribuna para lembrar que, em toda a sua carreira política – de prefeito, governador e senador –, Agripino Maia nunca sofreu acusação.

“O recebimento dessa denúncia sem provas vai deixar nessa vida pública de 40 anos marcas indeléveis e de difícil reparação”, afirmou.

Votos dos ministros

O relator Barroso afirmou que a denúncia traz indícios relevantes de "atuação indevida".
"Me convenci de que não estamos diante de denúncia frágil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou a um superfaturamento de R$ 77 milhões e um inequívoco recebimento de dinheiros não justificados depositados fragmentadamente na conta do parlamentar, além da suspeita, que depende de comprovação, que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade pagamento de vantagem indevida”, afirmou o ministro.

Segundo a votar, Alexandre de Moraes notou que a denúncia não atingiu o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que teria efetivamente destravado as verbas do BNDES para a OAS. Para Moraes, o favor prestado por Agripino seria ter marcado uma reunião entre a empresa e o conselheiro, mas o ministro não viu ligação entre o episódio e o recebimento de valores em sua conta.

“Quem desentravou foi o conselheiro, e o que diz a PGR? Não só foi denunciado, como arrolado como testemunha, e no depoimento disse que não houve nada de ilícito na reunião com o senador”, disse Moraes.

Os demais ministros consideraram, no entanto, que havia elementos suficientes para abrir a ação penal, ao longo da qual as dúvidas serão sanadas.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo senador nesta terça:

Mesmo ciente de que a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tenha tão somente proclamado a necessidade de prosseguimento das investigações, causou-me profunda estranheza o fato de não ter sido considerado o farto conjunto de provas que atestam a minha completa inocência.

Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa.

Senador José Agripino (RN)

Presidente nacional do Democratas

Acusados de matar agente penitenciário federal em Mossoró vão a júri popular nesta quinta (14)

Está marcado para a manhã desta quinta-feira (14) em Mossoró, na região Oeste potiguar, o júri popular dos quatro acusados de participação no assassinato do agente penitenciário federal Lucas Barbosa Costa, de 22 anos. Natural de Teresina, no Piauí, ele foi encontrado morto no dia 17 de dezembro de 2012 na zona rural de Mossoró.

Segundo a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça Federal do RN, o julgamento está previsto para começar às 8h no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, e será presidido pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal.

Sentam no banco dos réus:

Expedito Luís de Carvalho, mais conhecido como ‘Luizinho’
Emerson Ricardo Cândido de Moraes, o ‘Magão’
Luciedson Soares de Silva, chamado de ‘Pirrola’
Antônio Vieira Ribeiro Júnior, que atende pelo apelido de ‘Juninho Queimado’

O caso

O Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa. A denúncia considera que o crime foi cometido por motivo fútil, de forma cruel e mediante meio que dificultou a defesa da vítima.

As investigações apontaram que, no dia do assassinato, por volta das 19h, o grupo estava realizando assaltos a casas no bairro do Alto de São Manoel, quando abordaram e dominaram a vítima no momento em que Lucas Barbosa se aproximava de sua casa. Ao identificar que se tratava de um agente penitenciário federal, os quatro decidiram matá-lo.

Ainda de acordo com a acusação, parte do grupo entrou no carro do agente e seguiu em direção à estrada da Raiz, enquanto o restante acompanhava o trajeto em outro veículo. Ao chegar ao destino, eles vestiram o uniforme de agente penitenciário na vítima e amarraram Lucas. Os denunciados atiraram pelo menos 14 vezes com pelo menos três pistolas.

O inquérito policial apurou que os quatro eram integrantes de uma quadrilha ainda maior, e também responsáveis por diversos outros crimes na cidade de Mossoró. Logo após assassinarem o agente, os acusados ainda esconderam o corpo do agente no matagal e colocaram fogo no carro dele.

As investigações também indicam que ‘Luizinho’ colocou seu chip no celular do agente penitenciário e fez diversas ligações para os demais membros da quadrilha, como forma de se comunicar diretamente do carro do agente com o outro automóvel utilizado na fuga.


“Nesse cenário, avulta que a intenção dos réus, após descobrirem que a vítima era um agente penitenciário federal, foi a de por fim à vida de Lucas Barbosa Costa, uma vez que este não fez um único disparo sequer e nem reagiu à suposta tentativa de assalto, enquanto os réus efetuaram mais de 14 tiros, todos eles certeiros e a maioria em regiões vitais, como tórax e cabeça”, descreve a denúncia do MPF.