Governo do RN afirma que vai concluir folha de dezembro até 6 de fevereiro

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou, nesta sexta-feira (19), que só deve concluir no dia 6 de fevereiro o pagamento da folha salarial de dezembro do ano passado. Essa é a data prevista para quitação dos salários acima de R$ 4 mil.

Ainda de acordo com o governo, as secretarias responsáveis acompanham a entrada de receitas para pagar os servidores que ganham até R$ 3 mil no dia 31 de janeiro.

Estão fora dessa lista, os servidores da Educação e de órgãos da administração indireta, que contam com arrecadação própria, que já receberam. Também já tiveram os salários pagos, servidores da Saúde e da Segurança.

A nota do governo foi enviada em resposta a uma reportagem da Inter TV Cabugi sobre protesto de servidores da Saúde que, apesar de já terem recebido os salários, cobram também o pagamento de aposentados e pensionistas da pasta.

Minas Gerais decreta emergência em 94 municípios por febre amarela

                     

O governo do Estado de Minas Gerais decretou estado de emergência de saúde pública em 94 municípios em razão da febre amarela. A medida, válida por 180 dias, abrange as regiões de Belo Horizonte, Itabira, centro do Estado, e Ponte Nova, na Zona da Mata, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (20).

A decisão permite que as prefeituras contratem serviços e façam compras de insumos para controle da doença sem necessidade de licitação. O decreto também determina a reabertura da sala de situação criada em janeiro do ano passado, logo após a ocorrência de mortes pela febre amarela no Vale do Rio Doce.

Com novo Estatuto, Caixa Econômica endurece regras para escolha de dirigentes

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Caixa Econômica Federal aprovou nesta sexta-feira, 19, em reunião, o novo estatuto do banco com novas regras para escolha e atuação de seus dirigentes. As regras também devem permitir, conforme a instituição, maior transparência nos processos decisórios e ainda prevê a criação de novos comitês estatutários.

Um dos pontos mais importantes aprovados no novo estatuto é o processo de escolha e destituição de dirigentes da Caixa. Essa responsabilidade, que antes estava nas mãos do presidente da República, passou para o Conselho de Administração do banco, que se manifestará depois do Comitê de Indicação e Remuneração. Antes, o governo fazia a indicação por indicação do Ministério da Fazenda e o consenso do Conselho de Administração da Caixa.

Além disso, foram incluídos, conforme o banco, novos critérios para seleção dos vice-presidentes, como, por exemplo, o uso de consultoria especializada em recrutamento de executivos. A mudança é importante e ocorre em meio à polêmica de afastamento de quatro dos vice-presidentes da Caixa com suspeita de envolvimento em casos de corrupção. Depois da pressão do Ministério Público Federal (MPF) e, principalmente, do Banco Central, o presidente Michel Temer cedeu e decidiu afastar os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo), Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias), José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital) e Roberto Derziê de Sant'Anna (Governo).

O novo estatuto da Caixa também acrescentou impedimentos e vedações mais rigorosas para a escolha de dirigentes do banco, além de novos critérios para perfil técnico, experiência, conduta, metas e resultados. Antes, eram exigidos apenas reputação ilibada, conhecimento técnico compatível com o cargo, graduação em curso superior e experiência profissional.

As atribuições em relação à Caixa, que antes eram exercidas pelo Ministério da Fazenda, passam a ser de responsabilidade da Assembleia Geral, que terá competência para eleger e destituir os membros do Conselho de Administração do banco e do Conselho Fiscal. Será ainda responsável por fixar a remuneração de administradores, aprovar as demonstrações financeiras, decidir questões no âmbito do conglomerado, como, por exemplo, fusões e aquisições.

A AGE para votar o novo estatuto da Caixa teve início por volta das 11 horas e terminou há pouco. O documento começou a ser elaborado em 2016, após a entrada em vigor da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/ 2016), e contou com a participação de várias áreas do banco, de sua direção e dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Agora, o documento será remetido ao Banco Central. (AE)

Com tornozeleira eletrônica, homem é preso ao tentar aplicar golpe em banco no RN

Um homem de 61 anos foi preso em flagrante dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal em Mossoró, região Oeste potiguar, ao tentar praticar estelionato e usar documentos falsos, informou a Polícia Federal. Condenado pelo mesmo crime no Ceará, ele portava uma tornozeleira eletrônica - usada para monitoramento de presos em liberdade condicional - na hora do flagrante. O caso aconteceu nesta quinta-feira (18).

Segundo a PF, o homem é maranhense e afirmou que trabalha como motorista em um aplicativo de transporte de passageiros. Ele foi flagrado quando procurou o banco para fazer o saque do PIS, tendo entregue uma carteira de habilitação falsa. Os funcionários do banco desconfiaram da textura do documento e confirmaram a suspeita ele não soube dizer os nomes dos pais, que estavam na CNH.

O homem ainda tentou deixar o banco, enquanto outros dados eram checados, mas foi contido pela segurança. A PF foi acionada e o prendeu.

Durante o interrogatório, o suspeito confessou que teria sido recrutado por um desconhecido na cidade de Fortaleza. Outra pessoa teria entregue a documentação falsificada e prometido pagamento de 30% sobre o montante que ele conseguisse sacar dos bancos de forma irregular.

Foram apreendidos R$ 953,00 em espécie, que, segundo o próprio suspeito, foram conseguidos através de um saque fraudulento em outra agência da cidade.

A PF confirmou que o suspeito possui antecedentes criminais e foi preso pelo mesmo delito no estado do Ceará. Atualmente, ele estava em liberdade condicional mediante o uso de tornozeleira eletrônica.

Após ser submetido a exame de corpo de delito, o suspeito foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró.

Rodrigo Maia quer votar Projeto de Cassinos no primeiro semestre

O Congresso poderá votar ainda no primeiro semestre projeto que regulariza o funcionamento de cassinos no Brasil, avaliou na quarta-feira, 17, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, as duas Casas do Parlamento trabalham em um texto de consenso, que busca integrar a atividade ao complexo de turismo e entretenimento do país. “Acho que tem maioria”, declarou.

O assunto foi levantado na terça-feira, 23, durante encontro de Maia com integrantes da Câmara de Comércio Brasil-EUA em Washington. O representante do Las Vegas Sands, Andy Abbud, disse ao parlamentar que a empresa e outras grandes companhias americanas estão prontas para investir “bilhões” em cassinos no Brasil, caso haja um “ambiente regulatório apropriado”.

Maia afirmou que há três lobbies atuando no Congresso: o que defende os bingos, o que é a favor de máquinas de jogos fora dos cassinos e o que propõe a legalização de cassinos para atrair investimentos ao setor de turismo. O presidente da Câmara se disse a favor da terceira alternativa e defendeu restrições às anteriores. “Essas duas outras equações podem, em tese, inviabilizar a mais importante.”

Em sua opinião, a eventual lei para o setor deve criminalizar as atividades que não estiverem contempladas em seu texto. Maia mencionou o exemplo do jogo do bicho, que hoje é uma contravenção e não um crime. O deputado ponderou que essa atividade pode ser regularizada, mas disse que essa não é o cenário que prefere. Caso o jogo do bicho fique fora da lei, ele deverá ser punido com penas mais rígidas, defendeu.

“O jogo pelo jogo não é o interesse do Brasil. Nosso interesse é que o jogo passa gerar investimentos na cadeia de turismo e entretenimento”, afirmou durante o encontro na Câmara de Comércio. Ele disse que negocia com o Senado um texto de consenso, que poderia ser votado em conjunto até a metade do ano.

Maia observou que a cada dia 600 mil máquinas de jogos clandestinas funcionam no Brasil. “Temos hoje um mercado que deve financiar o crime organizado, porque é tudo ilegal.” O deputado descartou projeto para regulamentação do jogo que foi aprovado em Comissão Especial da Câmara em 2016, sob o argumento de que ele “mistura tudo”. (AE)

PRF registra aumento de 28% nas infrações em rodovias federais do RN

A Polícia Rodoviária Federal registrou aumento de 28% nas infrações de trânsito nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte em 2017, na comparação com o ano anterior. Segundo a corporação, isso aconteceu mesmo com um número de fiscalizações praticamente igual ao de 2016.

Os flagrantes de motociclistas sem capacete tiveram o maior aumento entre as infrações, com avanço de 63,7%. Em seguida, vieram os casos de crianças sendo transportadas sem cadeirinha (47,2%) e motoristas alcoolizados (30,2%).

Ainda de acordo com a PRF, o aumento do número de autuações acompanhou a diminuição da violência no trânsito. Houve queda de 11,2% dos acidentes e redução de 10,4% na quantidade de feridos e de 6% de mortos. Ao todo, foram registrados 1.451 acidentes nas BRs em terras potiguares, com 139 mortes. Foram 1.559 feridos, sendo que 510 foram graves.

Foram fiscalizados 133.073 veículos, além de 143.535 pessoas. Mais de 50 mil testes do bafômetro foram realizados. Por dirigirem sob efeito de álcool, 202 pessoas foram presas e 1.161 autuadas.

Brasil
Segundo a corporação, as reduções nos registros de vítimas acontecem em um contexto de crescimento da forta nacional de veículos. Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam um aumento de quase três milhões de veículos de 2016 para 2017.

No Brasil, em comparação a 2016, o órgão registrou uma redução de 2,7% no número de óbitos, 3,5% de feridos e de 7,5% no número de acidentes nas rodovias federais.

"O resultado é reflexo da estratégia operacional da PRF, que realiza campanhas de educação para o trânsito, operações pontuais em épocas de intensificação de deslocamentos, tal como férias e festas de final de ano, e reforços de policiamento em pontos críticos nas rodovias de todo o país. No ano passado, a PRF também contabilizou quase seis milhões de autos de infração emitidos durante fiscalizações nas estradas que cortam o país", informou a PRF.

Collor anuncia que é pré-candidato a Presidência da República

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, em Arapiraca, que é pré-candidato à Presidência da República nas eleições gerais de outubro deste ano. O anúncio foi feito em entrevista a uma rádio e em evento partidário do município do Agreste de Alagoas, 25 anos após ter sido alvo de processo de impeachment.

Ao confirmar a pré-candidatura, Collor afirmou que vive um dos momentos mais importantes de sua vida pessoal. E disse que o assunto será tratado na convenção de seu partido, o antigo PRN, pelo qual se lançou candidato em 1989. 

"Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à presidência da República", afirmou o senador alagoano, ao lado da ex-prefeita de Arapiraca, Célia Rocha (PTC).

Na entrevista ao radialista Isve Cavalcante, Collor afirmou que existe um “vácuo” entre os possíveis concorrentes ao Planalto, com Lula na extrema esquerda e Jair Bolsonaro na extrema direita. 

"Tenho uma vantagem em relação a alguns candidatos porque já presidi o país. Meu partido todos conhecem, sabem o modo como eu penso e ajo para atingir os objetivos que a população deseja para a melhoria de sua qualidade de vida", afirmou.

TRAJETÓRIA

Apelidado de 'caçador de marajás', Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno.

Ele comandou o país entre 1990 e 1992, quando renunciou à Presidência em 29 de dezembro, antes mesmo que o processo de impeachment fosse aprovado. Depois, o Congresso Nacional julgou Collor culpado pelo crime de responsabilidade e cassou seus direitos políticos, tornando-o inelegível durante oito anos. Tentou concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2000, mas foi impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2002, disputou o governo do Estado de Alagoas e foi derrotado pelo então governador Ronaldo Lessa. Em 2006, foi eleito senador do Estado e, em 2010, tentou novamente ser eleito governador e perdeu a eleição para Teotônio Vilela Filho (PSDB). Collor foi reeleito senador por Alagoas em 2014, com 55,69% dos votos válidos.

No RN, lei determina que presos paguem pelo uso de tornozeleiras eletrônicas

Foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte uma lei que obriga os presos e apenados com renda média ou alta a pagarem pelo uso de tornozeleiras eletrônicas. Atualmente, o estado paga cerca de R$ 156 mil por mês pelo uso desse tipo de equipamento. São 570 em uso no estado, de acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Pelo texto, homens que respondem a processos judiciais da Lei Maria da Penha e usam a tornozeleira para o cumprimento de medidas protetivas, também devem arcar com o custo.

De acordo com o projeto aprovado e que já está valendo, os recursos arrecadados com a contribuição dos apenados serão destinados a uma conta específica e servirão para adquirir novos equipamentos. Dessa forma, o dinheiro será usado pelo Estado para atender a outros presos que possam cumprir pena com o monitoramento eletrônico, mas não têm condições financeiras para pagar.

Desde 2016 as tornozeleiras foram implantadas no sistema penitenciário do Estado. Por cada preso o Governo gasta cerca de R$ 275 por mês, com a manutenção, o que totaliza mais de R$ 156 mil.

"É importante que essa cobrança seja feita para garantir a manutenção do sistema de monitoramento eletrônico. Atualmente o governo paga caro por algo que os beneficiados que têm renda podem arcar", declarou a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), autora do projeto.

A matéria ainda especifica que o uso do equipamento é gratuito para os presos considerados pobres perante a legislação federal. De acordo com o texto, o equipamento de monitoramento eletrônico será concedido no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento, que deverá ser realizado a cada 30 dias.

A matéria estipula que o valor a ser pago será calculado a partir do custo total mensal do sistema, dividido pelo número de usuários do equipamento.

Prefeitura de Santa Cruz lança edital que selecionará blocos que receberão ajuda de custo; inscrições vão até 19 de janeiro

A Prefeitura de Santa Cruz lançou o Edital do Carnaval 2018 (Edital 001/2018), que tem o objetivo de selecionar os blocos carnavalescos da cidade que serão contemplados com uma ajuda de custo do poder público municipal.

Para que o bloco possa ser contemplado, é preciso inscrevê-lo, por meio de formulário padronizado disponibilizado na sede da secretaria municipal de Cultura (Teatro Candinha Bezerra), até o próximo dia 19 de janeiro, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17 horas. A inscrição é gratuita.

Segundo o edital, os blocos serão avaliados em duas etapas, a fase de análise documental e avaliação da comissão, seguindo critérios expostos no edital. O número máximo de agremiações contempladas é 18.

Os valores destinados aos blocos são definidos de acordo com a quantidade de componentes, sendo que as agremiações que participaram de outros carnavais organizados pela Prefeitura terão 50% a mais do que os que participam pela primeira vez.  Desta forma, a ajuda financeira poderá atingir até R$ 2 mil (dois mil reais).

Acesse o edital com todas as informações (documentação, critérios, prazos e etc.) no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br). 

Não existe possibilidade de candidato não ser Alckimin, diz FHC

Não existe qualquer possibilidade de o candidato do PSDB à Presidência da República nas eleições deste ano não ser o governador paulista, Geraldo Alckmin, declarou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, uma das principais lideranças da sigla, em entrevista à rádio Bandeirantes.

O partido já marcou para 4 de março as prévias que definirão o nome que encabeçará a chapa tucana no pleito presidencial. Além de Alckmin, disputa a nomeação o prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto. Ainda assim, FHC dá como certa a vitória do governador paulista na disputa. "Tem vários que são bons, mas quem tem mais chance nesse momento, quem pode levantar a bandeira, em nome do PSDB, é o Alckmin", disse.

Diante do bom desempenho do ex-presidente Lula e o deputado Jair Bolsonaro em pesquisas de intenção de voto, FHC explicou que o espaço segue aberto para uma candidatura de centro. "Acho que há todas as condições para ter um candidato de centro qualificado, que tenha história e posição."

O ex-mandatário manifestou preocupação de que o vencedor do pleito presidencial possa ter inclinações autoritárias. "Há um clima que é propício a isso, nós já tivemos experiências dessa natureza. É preciso que haja também outras pessoas capazes de dizer de uma maneira direta, que toque nas pessoas, mas que respeite algumas regras da democracia, do bem-estar, que tenha compromisso com o país e não só com a vitória", afirmou FHC. "Temos que olhar com muita atenção o desenrolar dessas eleições, porque pode haver, mal comparando, um Hitler, como pode haver um Trump ou pode haver um Macron."

O julgamento do recurso apresentado pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), marcado para a próxima quarta-feira, 24, no caso do tríplex do Guarujá, não deverá ser pautado por critérios políticos, entende o líder tucano. "Eu espero só uma coisa: que a Justiça seja correta. Qual é a prova e, se tem prova, condena. Se não tem, absolve. Eu não conheço o processo. O juiz vai ter que explicar, fundamentar o voto", declarou FHC.

Uma das mais importantes discussões entre o ano passado e o início de 2018, a reforma da Previdência é necessária ao País, reforçou FHC, para quem o governo deve deixar claro à população que as mudanças propostas ajudam a combater privilégios. (AE)

Deputados autorizam Governo a fazer saques do Fundo Financeiro da Previdência do RN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (18) o projeto enviado pelo Governo que autoriza saques do Fundo Financeiro (Funfirn) do Instituto de Previdência do Estado (Ipern). O montante servirá para pagar aposentados e pensionistas.

A proposta está dentro do pacote de medidas encaminhadas pelo Poder Executivo ao Legislativo, que tem por objetivo recuperar financeiramente o RN. De acordo com o que explicou o secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, os valores estão aplicados e a aprovação autoriza o saque desse montante antes do cumprimento dos prazos dessas aplicações.

O uso desse dinheiro permite que o Estado deixe de aportar mensalmente R$ 110 milhões para cobrir o deficit da Previdência do RN. Por outro lado, ainda segundo o secretário, o valor disponível no Fundo Financeiro é de R$ 300 milhões, o que cobre o deficit em sua totalidade por menos de três meses.

Em novembro, o Banco do Brasil alertou ao Executivo que não seria possível realizar os saques no Funfirn. À época o BB informou ao G1 que o Governo os recursos não podem ser retirados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados. Elas acabarão entre 2019 e 2021. Nesta quinta-feira (18), o Ministério Público do Rio Grande do Norte reiterou a ação cautelar na Justiça para impedir os saques do Fundo Financeiro.

Na votação, 14 deputados foram favoráveis ao projeto, enquanto outros nove não aprovaram. Votaram a favor: Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Dison Lisboa (PSD), Ezequiel Ferreira (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Jacó Jácome (PSD), José Adécio (DEM), José Dias (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Ricardo Motta (PSD), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).

Foram contra a medida os deputados Carlos Augusto (PSD), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SD), Larissa Maia (PSB) e Márcia Maia (PSDB).

Baixo nível de barragem provoca suspensão no abastecimento de água para quatro cidades do RN

Quatro municípios do Rio Grande do Norte vão ficar sem água até a segunda-feira (22). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo é uma obra que está sendo feita para que a adutora Médio Oeste consiga alcançar o volume que ainda está armazenado na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, por causa do baixo nível do reservatório.

São os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande e Janduís que estão com abastecimento suspenso. Na semana passada, duas cidades que também eram abastecidas pela adutora Médio Oeste, Patu e Messias Targino, entraram em colapso de abastecimento porque o sistema não consegue mais atender os dois municípios.

Segundo a Caern, a área da captação da Médio Oeste já avançou várias vezes dentro da barragem Armando Ribeiro há seis anos. Com a diminuição do volume da barragem, o ponto de captação vai agora avançar 100 metros para chegar a um local viável para o abastecimento.

Através de nota, a Companhia informou que o trabalho na captação tem execução complicada de ser feita. Isto porque, ainda de acordo com a Caern, o ponto é de difícil acesso para máquinas e transporte de equipamentos. O local virou um alagadiço e a Companhia e Águas e Esgotos terá que fazer o acesso para chegar a um trecho com maior profundidade de água e instalar o flutuante com as bombas para captação.

Julgamento de Lula será transmitido ao vivo pelo Youtube

O julgamento do recurso do ex-presidente no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), marcado para o dia 24 de janeiro, em Porto Alegre, será transmitido ao vivo pelo Youtube pelo canal oficial do TRF4.

Lula tenta se livrar de sua condenação de 9 anos e seis meses de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro no “caso tríplex”. A sessão está prevista para começar às 8h30 e deve terminar por volta das 15h.

Normalmente as sessões criminais não são transmitidas ao vivo, mas os desembargadores autorizaram a transmissão por se tratar de um julgamento ‘exepcional’.  

Apenas jornalistas credenciados terão acesso à rua em frente à sede do tribunal, que estará isolada. 

As atividades no prédio foram suspensas e só vão trabalhar no local os servidores diretamente envolvidos com o julgamento. 

Moro afirma na decisão que o ex-presidente praticou os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por ser dono do imóvel 164-A, no Condomínio Solaris, situado no litoral paulista. Lula sempre negou ser proprietário do apartamento.

Inscrições para concurso temporário da Secretaria de Saúde do RN começam na segunda (22)

As inscrições para o concurso para contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) começam na segunda-feira (22). O edital foi publicado na edição da terça-feira (16) do Diário Oficial do Estado, abrindo o processo seletivo simplificado. Ao todo são 553 vagas.

De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, as inscrições serão feitas das 8h às 16h, na sede da Sesap, na avenida Deodoro da Fonseca, Zona Leste de Natal.

A contratação será pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. A expectativa da Sesap é de que a chegada dos novos profissionais amenize o déficit de pessoal, de modo a suprir a necessidade de hospitais da capital e Região Metropolitana. Serão contratados técnicos em radiologia, em biodiagnóstico, e em enfermagem, fisioterapeutas, enfermeiros, farmacêuticos/bioquímicos e médicos, em um total de 553 vagas.

Outro concurso

Além da contratação temporária, feita pela Sesap, um concurso público de provas e títulos para provimento de cargos no quadro permanente da Saúde está em curso. O certame é de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh). As inscrições estão abertas desde 15 de janeiro e podem ser feitas até 15 de fevereiro pelo site da Comperve.

Bom dia Pessoal !!!

O blog passou alguns dias sem ser atualizado, pois estava em uma viagem e em decorrência da mesma, ficamos alguns dias sem atualizar, mas a partir de hoje voltamos à levar informações para aqueles que nos acompanha.

Obrigado pela compreensão.

Rafael Xexeu

Governo federal anuncia envio de 2 mil homens das Forças Armadas para o RN em 48 horas

O Ministério da Defesa anunciou nesta sexta-feira (29) o envio de 2 mil homens das Forças Armadas para reforçar o patrulhamento nas ruas do Rio Grande do Norte. Segundo o ministério, os primeiros 500 homens vão para o estado já nesta sexta. Os demais chegarão em até 48 horas.

O reforço das Forças Armadas será utilizado inicialmente na região de Natal, capital do estado, e de Mossoró. De acordo com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pode haver deslocamento para outras áreas em caso de necessidade. O reforço federal fica no estado, a princípio, por 15 dias, mas esse prazo pode ser prorrogado.

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis trabalham em regime de plantão desde quarta (20). As categorias reivindicam, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários e 13º.

Em praia de Natal, hotel coloca placas para alertar hóspedes sobre risco de assaltos

A falta de segurança pública fez um hotel de Natal fixar placas alertando hóspedes e visitantes para o risco de assaltos durante caminhadas na orla. A ausência de salva-vidas na Via Costeira, principal corredor hoteleiro da cidade, também é uma preocupação.

No Rio Grande do Norte, principalmente na região metropolitana da capital potiguar, policiais e bombeiros militares estão aquartelados há 11 dias. O protesto é por falta de salários e melhores condições de trabalho. Nesta sexta (29), o governo federal anunciou que vai mandar 2 mil homens das Forças Armadas para o estado para reforçar a segurança da população.

Gerente do eSuites Vila do Mar, Emanuele Barreto disse ao G1 que as placas foram fincadas em frente ao hotel em razão das rebeliões e fugas de presos que aconteceram em Alcaçuz, ainda em janeiro. "Muitos bandidos à solta, né? Então a ideia foi de alerta mesmo, para dizer que em nosso hotel as pessoas têm segurança. Mas, que ao saírem em caminhadas, que tomem cuidado", explicou.

'Onda de insegurança' cancela shows de réveillon na Grande Natal

Por causa da onda de assaltos que aconteceu durante a paralisação da Policia Militar do Rio Grande do Norte, a prefeitura de Parnamirim decidiu cancelar os shows musicais realizados todos os anos no réveillon da praia de Pirangi, no litoral sul da região metropolitana de Natal.

Em nota, a prefeitura confirmou que o cancelamento dos shows aconteceu "em virtude da onda de insegurança".

"Analisamos bem a situação e, por medida de segurança, achamos por bem suspendermos as apresentações musicais. Neste momento de tensão, a segurança da população vem em primeiro lugar", declarou o prefeito Rosano Taveira.

Na tarde desta quinta-feira (28), criminosos realizaram um arrastão em um supermercado localizado na praia, que é muito frequentada no verão potiguar.

Apesar do cancelamento dos shows, a prefeitura divulgou uma programação em comemoração à chegada do ano novo. Às 22h, na Praça São Sebastião, haverá missa celebrada pelo Padre Andreson Madson. Também foi mantida a tradicional queima de fogos à beira-mar.

Tomba Farias participa das comemorações do aniversário do município de Passagem

O deputado Tomba Farias participou na noite desta quarta-feira (27) das comemorações de aniversário do município de Passagem, na região Agreste Potiguar.

Acompanhado pelo prefeito Tota Fagundes, Tomba Farias participou da missa e de programação desenvolvida na cidade lembrando a data, importante para o município que se tornou independente há alguns anos. São 54 anos de emancipação política do município.

O deputado destacou as ações constantes que a atual administração de Tota Fagundes tem feito por Passagem e ressaltou a parceria que tem no município, com seu mandato ajudando no desenvolvimento local.

Via Blog do Edipo Natan

Supermercado é invadido e lojas saqueadas na Zona Norte de Natal; RN segue sem PM nas ruas

Ainda sem policiamento nas ruas de Natal, pelo menos 20 homens armados invadiram um supermercado, renderam vigilantes, quebraram vidraças e saquearam várias lojas. O crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (29) no Favorito do conjunto Vale Dourado, na Zona Norte da cidade. Segundo a PM, ninguém foi preso.

Dentro do supermercado, pelo menos cinco lojas também foram arrombadas e tiveram produtos roubados. A PM recebeu relatos de que os bandidos fugiram em quatro carros.



No final da tarde desta quinta (28), dois supermercados da rede Super Show também foram alvos de criminosos - um em Cidade Verde, na Zona Sul de Natal, e outro na praia de Pirangi, na região metropolitana da capital potiguar.

Vaca na pista causa acidente de trânsito e casal e bebê morrem na BR-226, no RN

Um casal e um bebê morreram em um acidente de trânsito na noite desta quinta-feira (28) na BR-226, em Senador Elói de Souza, cidade da região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma caminhonete e um caminhão bateram de frente. A caminhonete teria tentado desviar de um vaca que estava solta na pista. O animal também morreu.

Ainda de acordo com a PRF, a colisão aconteceu por volta das 20h. A caminhonete seguia em direção a Tangará, na altura do km 64, enquanto o caminhão trafegava com destino a Natal.

Chefe do núcleo de comunicação da PRF, o inspetor Roberto Cabral disse que o condutor da caminhonete tentou desviar do animal, mas acabou invadindo a pista contrária. Foi quando bateu de frente no caminhão. “Entre as vítimas estava um homem e uma mulher, aparentemente jovens, e uma bebezinha", acrescentou o inspetor.

No caminhão, duas pessoas tiveram ferimentos leves e foram socorridas para o hospital.

Vetos no Renovabio prejudicam produtores do nordeste, diz sindicato

Os vetos do presidente da República, Michel Temer, a pontos específicos da lei que cria a Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foram criticados duramente pelo presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha. Para ele, o veto ao ponto que benefíciava estados do Norte e Nordeste, estabelecendo vantagens em relação às demais regiões, descaracteriza um dos principais objetivos do Renovabio, que é promover o desenvolvimento regional. "Um veto que trata com igualdade as regiões desiguais atrapalha o desenvolvimento", disse.

Entretanto, as críticas de Cunha se resumem aos vetos e a sanção presidencial foi comemorada. “É um momento positivo, pelo que representa passar um programa como o Renovabio no Brasil. Vai mudar a sistemática dos combustíveis e tratá-los por meritocracia, com certificações que darão bônus aos menos poluentes”, destacou.

Outra ponto que chamou atenção foi a liberação da importação de gasolina e diesel. A situação, além de prejudicar a produção nacional, repete a liberação de importação de etanol derivado de milho (podre) dos Estados Unidos, que criou inúmeras dificuldades para os produtores do Nordeste.

O segundo ponto importante tratado por Renato Cunha é a questão do Ministério da Fazenda. “O Renovabio fomenta a descarbonização dos transportes por incentivar a produção de biocombustíveis, mas a Fazenda libera a entrada de combustíveis fósseis de forma livre, sem restrições, ou seja, a poluição só não pode na produção local, mas pode ser extremamente poluente quando se importa. É o ônus de se preocupar apenas com a arrecadação”, complementou.

Razões

Nas razões do veto, o governo justificou que o estabelecimento de metas deve ser condizente com os objetivos traçados e a inclusão de parâmetros como balança comercial e infraestrutura logística poderia enviesar a formação das metas e desviar a política de seu objetivo original.

Em relação à previsão de que a meta de cada distribuidor de combustível poderia ser reduzida mediante aquisição de biocombustíveis de produtores do Nordeste, Amazônia e Centro-Oeste, justificou que a possibilidade de redução da meta individual prejudicaria a livre concorrência e criaria barreira a produtores de regiões não atingidas pelo benefício.

Foi vetado ainda dispositivo que permitiria redução da meta de distribuidores que comprassem combustíveis fósseis de produtores brasileiros. A justificativa é que isso criaria uma barreira à importação e teria impacto nos preços ao consumidor final. (Com AE)

Ministério da Justiça anuncia envio de mais 30 policiais da Força Nacional para o RN

Ministério da Justiça confirmou o envio de mais 30 policiais da Força Nacional para reforçar a segurança nas ruas do Rio Grande do Norte. Policiais e bombeiros militares estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis trabalham em regime de plantão desde quarta (20). As categorias reivindicam, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários e 13º.

Após a paralisação das polícias, vários crimes foram registrados em Natal e cidades do interior do estado. Segundo a secretaria de Segurança do RN, a região metropolitana de Natal já registrou mais de 450 arrombamentos, roubos e furtos nos últimos nove dias. No mesmo período, em todo o estado, houve 59 homicídios, segundo o Observatório da Violência Letal Intensional (OBVIO) - instituto que contabiliza crimes contra a vida.

Setenta homens da Força Nacional chegaram ao RN na última sexta-feira (22) e se juntaram aos 120 que já estavam no estado. Com a chegada de mais 30 serão, ao todo, 220 homens da Força Nacional reforçando o patrulhamento ostensivo no RN.

Nesta quinta (28) o governador Robinson Faria (PSD) reforçou a solicitação de reforço também das Forças Armadas para garantir a segurança da população. “Fizemos a solicitação do apoio das forças militares ao Presidente Temer e ao Ministro da Defesa há 8 dias, e reiteramos hoje”, declarou Faria.

Em protesto, servidores da saúde interditam faixas da BR-101 na Grande Natal

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte fecharam, por quase duas horas, na manhã desta quarta-feira (27) duas faixas da BR-101, entre os municípios de Natal e Parnamirim, na região metropolitana da capital. O motivo do protesto dos trabalhadores era o atraso no pagamento dos salários. Há mais de uma semana, várias categorias fazem manifestações no estado.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes deixaram uma das faixas livre para o trânsito, porém o ato gerou um engarrafamento de cerca de 300 metros. A pista foi liberada após as 11h.

Diretora do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN, Rosália Fernandes afirmou que o protesto aconteceu por causa da indefinição quanto ao pagamento dos salários de novembro, de dezembro e do 13º.

"O governo deu um calendário na semana passada, mas agora com o veto do Ministério da Fazenda, esses recursos não vêm. Estamos na estaca zero. Cai a previsão do governo e ninguém dá novos prazos", declarou a sindicalista, que afirmou que os servidores estão em situação crítica.

Salários atrasados
Na semana passada, após anunciar que o estado receberia R$ 600 milhões em ajuda financeira do Governo Federal, o governador Robinson Faria (PSD) divulgou um calendário de pagamento dos salários atrasados e do 13º. Porém o repasse foi vetado pelo Ministério da Fazenda depois que o Ministério Público de Contas da União recomendou a suspensão da operação, que considerou inconstitucional. Nesta terça (26), o governo pediu uma "reconsideração" ao Ministério da Fazenda, defendendo a legalidade da ajuda.

Indefinição
O G1 procurou o governo do estado para saber se as datas de pagamento anunciadas serão mantidas, mas ainda não há uma definição sobre o assunto.


Via G1

Mega da Virada pagará R$ 280 milhões a quem acertar as seis dezenas

Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking.

O valor da aposta mínima, que é de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332.

Quem quiser fazer a aposta máxima, que é de 15 números, terá de desembolsar R$17.517,50. Nesse caso, a probabilidade de acerto dos seis números é de 1 para 10.003. No caso da quina, as chances de acerto são de 1 para 370. Já a da quadra fica em 1 para 37.

O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2016, seis ganhadores dividiram o prêmio, no valor de R$ 220,9 milhões. De acordo com a Caixa, as apostas tinham sido feitas em Salvador (BA), Fortaleza (CE), Trizidela do Vale (MA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Fazenda Vilanova (RS).

Agência Brasil

AGU quer devolução de auxílio-moradia no RN

 

No momento em que o Rio Grande do Norte vê seu pedido de ajuda financeira para pagar salários de servidores negado pelo governo federal, 218 juízes e desembargadores do Estado tiveram assegurado o auxílio-moradia retroativo aos últimos seis anos. A medida garantida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, custa à União R$ 39,5 milhões. A advocada-geral da União, Grace Mendonça, entrou com pedido de reconsideração no qual diz que o pagamento retroativo do auxílio-moradia constituiu “violação ao princípio da moralidade” e quer a restituição imediata do valor.

Sem resposta. O ministro Marco Aurélio ainda não analisou o pedido de reconsideração da AGU. Ele autorizou o pagamento do retroativo depois que o corregedor nacional de Justiça, João Otavio de Noronha, havia determinado a suspensão dos repasses.

Bate-rebate. A AGU rebate na peça o argumento do ministro de que os valores integram o patrimônio de juízes e desembargadores. O órgão entende que o pagamento é “ilegal e abusivo” e “não há que se falar em segurança jurídica dos supostos beneficiários”.

COLUNA DO ESTADÃO

Praça de food trucks é alvo de arrastão em Natal; cidade segue sem PMs nas ruas

A capital potiguar segue sem policiamento nas ruas, e um espaço comercial foi alvo de criminosos na noite desta terça-feira (26) no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal. Segundo a Polícia Militar, pelo menos três homens fizeram um arrastão em uma praça de food trucks. Ninguém foi preso.

Ainda de acordo com a PM, os criminosos roubaram dinheiro e pertences pessoais dos clientes e proprietários dos quiosques. Com medo, os donos dos food trucks fecharam os estabelecimentos quatro horas antes do horário normal.

Prefeitura de Santa Cruz começa hoje (27) pagamento da folha de dezembro e completa mais um ano de salários de servidores em dia

A Prefeitura de Santa Cruz inicia hoje (27) e concluirá na próxima sexta-feira (29) o pagamento dos servidores públicos municipais, referente ao mês de dezembro. Com a quitação de mais uma folha salarial, a gestão da Prefeita Fernanda Costa fecha mais um ano de administração mantendo rigorosamente em dia o pagamento dos seus servidores.

Estão recebendo nesta quarta-feira (27) os funcionários da Educação do FUNDEB 40%, da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) e demais secretarias.

Nesta quinta-feira (28), recebem os servidores da Saúde, inclusive os que são ligados aos programas da pasta (ESF, PACS, Saúde Bucal e Agentes de Edemias), além do NASF, CAPS e CER.

O pagamento será concluído na sexta-feira (29), quando recebem os professores dos ensinos infantil e fundamental.

O valor total da folha de dezembro, segundo informações da secretaria municipal de Finanças, é de R$ 1.867.147,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil cento e quarenta e sete reais).

Matéria da Folha põe Garibaldi e Agripino como senadores com "reeleição difícil"

Em reportagem da jornalista Talita Fernandes na Folha de SP são elencados nomes dos senadores que possivelmente terão dificuldades para ser reeleitos em 2018. na lista, dois potiguares, Garibaldi Alves Filho (MDB) e José Agripíno Maia (DEM).

Confira na íntegra a reportagem:

Com o encerramento dos mandatos de dois terços dos senadores, os principais caciques do Senado vão às urnas em 2018 em um cenário adverso: terão de explicar ao eleitor as acusações das quais são alvo, propor saídas para a crise política e enfrentar menor disponibilidade de recursos para financiamento de suas campanhas.

Dos 54 senadores cujos mandatos chegam ao fim, 21 respondem a investigações no STF em ações da Lava Jato ou desdobramentos.

Neste quadro, estão nomes de destaque na Casa como Renan Calheiros (MDB-AL), Romero Jucá (MDB-RR), Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE). Será a primeira eleição geral após o STF ter proibido o financiamento empresarial, em 2015, e depois de a classe política ter sido atingida pela Lava Jato.

Segundo colocado na corrida presidencial em 2014, Aécio agora enfrenta dificuldades para firmar sua candidatura à reeleição.

O mineiro enfrentou forte desgaste em 2017 após ter sido gravado pelo empresário e delator Joesley Batista. Foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva e afastado duas vezes do mandato pela Justiça.

Por meio de sua assessoria, o tucano não confirmou se disputará uma vaga no Senado, mas disse que, na avaliação de seu grupo político, "uma candidatura majoritária é o melhor caminho para que o senador possa responder às acusações de que é alvo e repor a verdade".

DISTÂNCIA

Réu no STF por crime de peculato e alvo de inquéritos na Lava Jato, Renan passou a cuidar de sua reeleição desde o início de 2017. Ele se distanciou de Michel Temer e passou a fazer oposição a medidas como as reformas trabalhista e da Previdência.

Além disso, intensificou as agendas no interior de Alagoas ao lado do governador, Renan Filho (MDB).

Com a iniciativa, ele pretende minimizar o impacto de recursos mais escassos para a campanha. "Acho que será uma eleição de corpo a corpo. Será preciso gastar sola de sapato e conversar muito com as pessoas. Com menos dinheiro, contará muito o serviço prestado aos municípios nos últimos anos. Teremos que mostrar o que fizemos pelas pessoas", afirmou, por meio de sua assessoria.

Para se defender das acusações, Renan tem subido o tom nas críticas contra Temer e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso no Paraná. "Acredito que a Lava Jato não será um problema para mim. As pessoas já entenderam que houve excessos e acusações injustas", disse, em nota.

De olho nas urnas, Eunício tem se voltado a agendas com o governador Camilo Santana (PT), no interior do Ceará. Ao lado de Santana, seu adversário nas eleições de 2014, ele tem reforçado que ajudou a levar obras importantes para a região, como a transposição do rio São Francisco.

Empresário com patrimônio de R$ 99 milhões declarado à Justiça eleitoral, Eunício não deve ter dificuldade em custear sua campanha.

O peemedebista afirma que as novas regras trouxeram mais equilíbrio entre os candidatos. "Antes o céu era o limite, o autofinanciamento poderia ser de R$ 1 bilhão, 1 trilhão ou um tostão. Nós botamos o teto. O que aconteceu foi uma evolução."

Sobre as acusações existentes contra ele na Lava Jato, Eunício diz que ficou "chateado" e que as suspeitas não têm fundamento. Ele é acusado de ter vendido medida provisória. Segundo ele, a delação é infundada. "Tenho convicção de que vai ser arquivado. Eu tenho apenas inquérito, não denúncia."

CONTROLE

Outro cacique investigado e que vai disputar a reeleição é o líder do governo no Senado, Romero Jucá. De Estado com número reduzido de eleitores, ele tem controle sobre a política local e não deve enfrentar dificuldades.

Em sua defesa, vem afirmando que as acusações são "armação" do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A Lava Jato coloca em risco ainda candidaturas como a da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), mencionada nas delações da JBS e da Odebrecht. A senadora enfrentará dificuldade com seu tradicional eleitorado petista, na Grande São Paulo. Ela trocou em 2015 o PT pelo MDB.

Outro senador por São Paulo, o tucano Aloysio Nunes, também terá uma reeleição apertada. Ministro das Relações Exteriores, afirmou via assessoria que pretende se desincompatibilizar em abril para se candidatar.

Investigados em inquéritos da Lava Jato ou desdobramentos que devem concorrer à reeleição no Senado:

Acre
Jorge Viana * (PT)

Alagoas
Benedito de Lira (PP)
Renan Calheiros (MDB)

Amazonas
Eduardo Braga (MDB)
Vanessa Grazziotin (PC do B)

Ceará
Eunício Oliveira (MDB)

Maranhão
Edison Lobão (MDB)

Minas Gerais
Aécio Neves (PSDB)
Zezé Perrella (MDB)

Pará
Jader Barbalho (MDB)

Paraíba
Cássio Cunha Lima ** (PSDB)

Pernambuco
Humberto Costa (PE)

Piauí
Ciro Nogueira (PP)

Paraná
Gleisi Hoffmann (PT)

Rio de Janeiro
Lindbergh Farias (PT)

Rio Grande do Norte
Garibaldi Alves (MDB)
Agripino Maia (DEM)

Rondônia
Valdir Raupp (MDB)

Roraima
Romero Jucá (MDB)

São Paulo
Aloysio Nunes (PSDB)
Marta Suplicy (MDB)

*Em nota, o senador afirma que seu caso não tem conexão com a Lava Jato por ter sido distribuído do ministro relator do caso, Edson Fachin, para o ministro Gilmar Mendes.

"Vamos comprovar na Justiça que nossas campanhas foram feitas dentro da lei. O caso agora está nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Ele vai investigar as nossas prestações de contas. Teremos a oportunidade de esclarecer a legalidade do financiamento de nossas eleições. Jamais recebemos dinheiro de caixa dois", diz o texto.

** Em nota, o senador afirma que seu caso não se trata de Lava Jato e que o inquérito não está mais com o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.

"Espero que até a eleição [a investigação] esteja encerrada e tudo ficará definitivamente esclarecido. Sou o único caso onde o próprio delator afirma que resisti a receber doação via caixa dois."

Fonte: Talita Fernandes/Folha de São Paulo

Sem PM nas ruas, população prende e espanca ladrão em Natal

Um homem foi detido pela população na Zona Sul de Natal depois de roubar celulares de pessoas pelas ruas da cidade nesta terça-feira (26). Vítimas e moradores que presenciaram uma tentativa de assalto o amarraram e o agrediram, até a chegada da Guarda Municipal, pois a Polícia Militar não está nas ruas da capital potiguar, em protesto aos atrasos salariais e más condições de trabalho.

O suspeito de tem 19 anos de idade. Segundo a polícia, ele roubou ainda na manhã desta terça (26) uma motocicleta na cidade de Macaíba, na Região Metropolitana. Depois disso usou o veículo para cometer outros assaltos.

Já no início da noite, foi pego por moradores do bairro de Capim Macio, na Zona Sul, tentando assaltar duas mulheres que passavam pela Rua Coronel Milton Freire. Eles o amarraram e agrediram em um local próximo à via. Depois de ser entregue à Guarda Municipal, o homem foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Sem PM nas ruas

O estado enfrenta paralisações da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil há uma semana. Desde a terça-feira (19), PMs se negam a sair dos batalhões da capital e do interior e pedem regularização dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

Desde o início da mobilização dos policiais, vários arrombamentos de lojas, roubos de carros e assaltos foram registrados na região metropolitana de Natal. Em uma semana sem polícia na rua, o RN registrou 50 homicídios e mais de 360 roubos.

Diante deste cenário, o governo federal anunciou o envio de tropas da Força Nacional de Segurança para reforçar o combate ao crime no estado.

Governo do RN vai protocolar recurso a Meirelles por socorro financeiro

A Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores. A pasta confirmou hoje à reportagem o envio da carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão contrária à transferência. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma Medida Provisória (MP) que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.

Mesmo com o patrocínio do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados diante do tratamento desigual. Na carta encaminhada ao governador, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação de auxílio financeiro ao Estado.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira recomendou na sexta-feira (22) que a equipe econômica impedisse a realização da operação diante do risco de descumprimento da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar o dinheiro para pagamento de pessoal. O próprio governador deixou claro no Twitter que os salários dos servidores seriam pagos com a ajuda federal. Hoje, o governo do Rio Grande do Norte tentou desmentir na nota que os recursos serão usados para pagar salários.

"O documento [recurso] foi preparado após manifestação pública do Ministério, na manhã desta terça (26), informando que suspendeu a edição da MP que prestaria auxílio ao RN. O Governo do Estado solicita que o Governo Federal reforme a decisão recorrida, afastando todo e qualquer impedimento ao trâmite administrativo da Medida Provisória a ser editada em socorro ao Rio Grande do Norte", diz o comunicado.

Assinado pelo governador Robinson Faria e pelo procurador-geral do Estado, Francisco Chagas Júnior, o documento diz que o próprio plenário do TCU deu o aval à abertura de crédito extraordinário pela União para transferência de recursos a Estados em grave crise financeira, de acordo com o previsto constitucionalmente.

"Jamais houve qualquer intenção em descumprir vedações constitucionais e legais atinentes à destinação dos valores a serem transferidos", diz o recurso. "O repasse se enquadra no conceito de Transferência Obrigatória Legal, sem vedação na Constituição."

O Rio Grande do Norte destacou que a transferência dos recursos é importante "para a manutenção dos serviços essenciais à população, diante do momento de extrema dificuldade financeira pelo qual passa o Estado". A situação de calamidade é atribuída a "uma combinação de circunstâncias que inclui a crise econômica, a redução de repasses federais, seca prolongada, queda drástica na receita vinda de royalties e aumento do déficit previdenciário". (AE)

Fazenda e Banco Mundial estudam plano para ajudar o RN, diz Tesouro

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte.

Com os salários dos servidores atrasados, o estado tinha o objetivo de receber R$ 600 milhões da União, por meio de uma medida provisória. Mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

Segundo Ana Paula Vescovi, o plano em análise deve incluir uma operação de crédito do Banco Mundial ao estado para dar alívio temporário às contas públicas, além de um programa de controle de gastos.

A secretária também afirmou que a União não repassará valores ao Rio Grande do Norte.

O plano, acrescentou Ana Paula, poderá servir de parâmetros para outros estados que a exemplo do Rio Grande do Norte tenham baixo índice de endividamento, mas enfrentam dificuldades financeiras.

Natal terá queima de fogos em Ponta Negra e na Redinha no réveillon

A festa de réveillon em Natal terá opções gratuitas na Zona Norte e na Zona Sul da cidade. Shows com artistas potiguares na praia da Redinha, e show pirotécnico na ponte Newton Navarro e na praia de Ponta Negra.

A programação do próximo dia 31 faz parte do Calendário do Natal em Natal da Prefeitura. A festa para a chegada de 2018 terá cinco shows musicais no largo ao lado da Igreja de Pedra, a partir das 22 horas. Nara Costa, Sueldo Soaress (show da virada), Dudu Galvão; Panka de Bakana e Frevo do Chico comandam as celebrações até o dia amanhecer na Redinha.

Segundo a Prefeitura de Natal, o show pirotécnico na ponte Newton Navarro terá em torno de 12 minutos de duração e depois retomam os shows.

Na praia de Ponta Negra, na Zona Sul, acontecerá o show pirotécnico em alto-mar, com balsa específica para o projeto.

Programação:
Shows Réveillon - Redinha

22h Nara Costa
23h Sueldo Soaress
1h: Dudu Galvão
2h30 Panka de Bakana
4h: Frevo do Chico

Show pirotécnico na Ponte Newton Navarro

Ponta Negra
Show pirotécnico com balsa específica em alto-mar.

Fazenda veta socorro de R$ 600 milhões ao RN, destaca reportagem

O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.

Mesmo com o aval do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados.

Na carta encaminhada ao governador, o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação.

Moradores do sertão potiguar pedem ‘chuva’ de presente de fim de ano

As previsões para 2018 são um alento, mas não garantias. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado deve ter chuvas acima da média ano que vem, mas nada suficiente para encher os grandes reservatórios. Caso contrário, o sofrimento das marias e de quase toda a população do estado não tem como diminuir.

Atualmente, dos 167 municípios potiguares, 153 estão em situação de emergência por causa da seca. Isso significa 92% do estado. A estiagem, que já dura seis anos, é considera a mais severa da história. E os prejuízos, segundo o governo, já passam dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.