Passada a Jornada Pedagógica, expectativa nas escolas do município é para o início das aulas

Três dias da semana passada (20, 21 e 22 de fevereiro) foram dedicados à última ação da secretaria municipal de Educação de Santa Cruz/RN de preparação para o ano letivo: a Jornada Pedagógica 2018. O evento reuniu técnicos da pasta, diretores e coordenadores das escolas da rede municipal, além de professores.

A programação contou com a apresentação das ações da secretaria municipal de Educação em 2017, palestra da Dra Lígia Limeira, do PROBEC, oficinas do PNAIC, educação infantil, ensino fundamental do 1º ao 3º e educação e ensino fundamental do 4º ao 5º ano, além de minicursos sobre Gestão Administrativa e Pedagógica (público alvo: gestores) e Educação Infantil (público alvo: profissionais que atuam no ensino infantil e fundamental).

Passado o momento de planejamento pedagógico, a secretaria municipal de Educação aguarda agora pelo início das aulas, marcado para 01 de março. As expectativas são as melhores possíveis para o início das atividades nas escolas e a possibilidade de colocar em prática as ações planejadas para o ano letivo.

Pais ou responsáveis que ainda não matricularam seus filhos ainda podem procurar uma escola do município mais próxima de sua casa, pois ainda existem vagas em todas as unidades. Apenas as matriculas da nova creche do Maracujá são feitas na sede da secretaria municipal de Educação (antigo PETI).

Outra informação importante diz respeito ao transporte escolar. Todos os alunos que utilizarão esse serviço, tanto os da rede municipal quanto os da estadual, terão de ser cadastrados na sede da Educação. Quem ainda não foi cadastrado, precisa passar pelo procedimento para não encontrar dificuldades na hora de se dirigir para a sua escola.

Assassinos de Gegê do Mangue e Paca estiveram no RN para reabastecer helicóptero e queimar provas do crime

Os responsáveis pela morte de Rogerio Geremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, Paca, estiveram no Rio Grande do Norte para reabastecer o helicóptero usado no crime e eliminar provas. De acordo com a Polícia Civil, eles estiveram na cidade de Santo Antônio, a 75 quilômetros de Natal, no mesmo dia em que os dois foram encontrados mortos, em 16 de fevereiro passado.

Gegê e Paca foram torturados e assassinados em uma reserva indígena no estado do Ceará. Os dois eram apontados pelo Ministério Público como membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Gegê do Mangue seria o segundo na escala hierárquica da facção criminosa.

O delegado Lenivaldo Pimentel, que comanda a Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN), disse que o helicóptero foi avistado por uma pessoa que estava próxima ao local, na zona rural do município de Santo Antônio, no momento do pouso.

No dia seguinte, a Polícia Militar foi acionada e enviou uma equipe até a área onde a aeronave foi vista. Os policiais encontraram fotos queimadas, um RG rasgado, além de relógios e cartões de crédito. O documento de identidade tinha a foto de Gegê do Mangue com o nome falso que ele usava no Ceará, para não ser descoberto.

Adolescente é encontrado morto dentro de centro para menores infratores no RN

Um adolescente foi encontrado morto dentro de um Centro Educacional (Ceduc) da cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Ele cumpria medida socioeducativa na unidade e foi encontrado pendurado pelo pescoço dentro de uma das salas nesta segunda-feira (26).

Ainda não foi divulgada a identificação do adolescente, bem como por qual infração ele estava internado no Ceduc. O local foi isolado pela direção e a Polícia Civil acionada para apurar o que aconteceu dentro da unidade.

Prefeitura de Santa Cruz inicia nesta terça-feira (27) pagamento da folha de fevereiro dos servidores municipais

A Prefeitura de Santa Cruz começa nesta terça-feira (27) o pagamento dos servidores municipais referente ao mês de fevereiro. A informação foi confirmada pela secretaria municipal de Finanças.

O pagamento ocorre em três dias. Nesta terça-feira (27), recebem os servidores da Educação (FUNDEB 40%), da Assistência Social (Conselho Tutelar, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –SCFV, além de servidores das demais secretarias,  com exceção dos da Saúde.

Na quarta-feira (28), segundo dia de pagamento, recebem os servidores da Saúde, inclusive os dos programas ligados à pasta (ESF,  PACS, Saúde Bucal, Agentes de Endemias, NASF, CAPS e CER). Já na quinta-feira (01de março) o pagamento será concluído que os vencimentos sendo pagos aos professores dos ensinos infantil e fundamental.

O valor líquido da folha do mês de fevereiro totalizou R$ 1.867.128,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil cento e vinte e oito reais).

Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se extingue Agricultura Familiar

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai dar o “voto de minerva”, nesta quarta (28), que pode resultar na proteção ou na extinção da agricultura familiar no País. Quatro ações tentam ganhar no tapetão, atropelando a ordem jurídica, o Código Florestal aprovado de goleada no Congresso. A votação está empatada em 5x5 no STF, com ministros “jogando para a plateia” ambientalista. Se desempatar contra o Código, 4,6 milhões de pequenos agricultores deixarão de existir.

As ações querem atropelar a temporalidade das leis e punir pequenos agricultores por usarem áreas de acordo com as leis de suas épocas.

É como o STF decidir se prédios de 10 andares devem ser demolidos porque a lei mudou e já permite, como antes, nada acima de 5 andares.

Se considerar “inconstitucionais” os artigos 49 e 67 do Código, ficará inviável a produção de alimentos que abastece a mesa do brasileiro.

O agricultor não é inimigo do meio ambiente: a vegetação protegida por eles em suas terras representa mais de 20% do território nacional. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ex-deputado vai a juri por duplo homicídio após quase 9 anos

Após quase nove anos e 34 recursos negados nos tribunais superiores, começou nesta terça-feira (27), em Curitiba, pouco depois das 13 horas, o júri popular do ex-deputado estadual  Luiz Fernando Ribas Carli Filho, de 35 anos. 

Acusado de matar dois jovens em uma batida de trânsito, ele chegou à 2ª Vara Privativa do Tribunal, localizada no bairro Centro Cívico, acompanhado de seus advogados e em um carro escoltado pela Polícia Militar (PM).

Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para Curso de Iniciação Musical

A Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Assistência Social, está com inscrições abertas para o “Curso de Iniciação Musical” para crianças e jovens, ofertado por meio da Banda de Música Mestre João Roberto Paz e União.

Poderão se inscrever para as aulas de leitura e estruturação musical crianças a partir dos 09 anos de idade. A formação tem o objetivo de preparar os alunos para o estudo prático de instrumentos de sopro (clarinete, saxofone, trompete, trombone, tuba) e de instrumentos de percussão (caixa, prato, bombo, surdo e bateria).

As inscrições são gratuitas e são feitas, exclusivamente, pelo site: https://bmjrpu2018.wixsite.com/bmjrpu2018

Santa Cruz terá edição de programa de microcréditos para empreendedores e Prefeitura promove reuniões para tirar dúvidas sobre o financiamento

A parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Santa Cruz resultará na execução da próxima edição do Programa Microcrédito do Empreendedor na capital do Trairi. O programa oferece linhas de financiamento em condições especiais e que contemplam empreendedores informais e empreendedores formalizados na condição de MEI (Microempreendedor Individual).

O programa é desenvolvido através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), responsável por toda operacionalização financeira, desde a análise dos possíveis beneficiados até a entrega dos cheques. Cabe a Prefeitura de Santa Cruz realizar as inscrições das pessoas interessadas em adquirir o financiamento e a divulgação do programa em âmbito municipal.

A linha de crédito que contempla os empreendedores informais vai até R$ 3 mil (três mil reais) em até12 meses e para os empreendedores formalizados o valor por ser de até R$ 6 mil (seis mil reais) em até 24 meses. O programa ainda oferece uma terceira linha de crédito. Essa financia a aquisição de animais para melhoramento genético do rebanho e só pode ser utilizada nas feiras e exposições que fazem parte do calendário de eventos agropecuários da secretaria estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE).

O Programa Microcrédito do Empreendedor oferece como principais vantagens, empréstimos com taxas de juros de 1.5% ou 1,7% ao mês, prazo de até 24 meses para quitar o financiamento e descontos de 100% dos juros para comerciantes que pagarem as parcelas em dia.

Os interessados em adquirir um financiamento na edição de Santa Cruz do programa devem procurar a secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo (antigo PETI), na Rua Antônio Henrique de Medeiros, centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, para um pré-cadastro.

Reuniões de Mobilizações

Nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de fevereiro), a Prefeitura de Santa Cruz realizará reuniões para apresentar o Programa Microcrédito do Empreendedor para trabalhadores de várias categorias do município (taxistas, ambulantes, comerciantes e etc), além de trabalhadores informais que atuam em outras áreas. O objetivo dos encontros é tirar todas as dúvidas sobre o programa.

As reuniões acontecem, nos dois dias, a partir das 19h, no Instituto Cônego Monte (antigo Colégio do Padre), na Rua Cosme Ferreira Marques. Qualquer pessoa interessada pode participar.

Em Natal, motoristas de transporte por aplicativo protestam por mudanças em projeto de lei

Motoristas que atuam com aplicativos de transporte de passageiros fizeram uma manifestação na manhã desta segunda-feira (26), em Natal, por mudanças no projeto de lei 5.587/2016 que deve entrar na pauta de votação da Câmara Federal nesta terça-feira (27). O texto deverá regulamentar este tipo de serviço no país.

Os manifestantes fizeram uma carreata, que saiu do Centro de Convenções, na Zona Sul da capital, e seguiu pelas avenidas da capital até o shopping Midway Mall, na Zona Leste. De acordo com a Associação de Motoristas Autônomos por Aplicativos do RN (Amapp/RN), cerca de mil motoristas participaram do ato. São seis mil cadastrados nas plataformas, atuando no estado.

O trânsito ficou lento nas vias por onde a carreata passou. A rota da manifestação passou pela avenida Roberto Freire, pela BR-101, pelas avenidas Prudente de Morais, Alexandrino de Alencar e Salgado Filho. O movimento foi integrado com manifestações em outros estados brasileiros.

"Nós queremos que os deputados mantenham o texto com as emendas aprovadas pelos senadores. O relator quer voltar ao texto original. Se isso acontecer, vai prejudicar milhares de trabalhadores e milhões de usuários", considerou o motorista Evandro Henrique.

Segurados do INSS têm até dia 28 para comprovar que estão vivos

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem realizar o procedimento até a próxima quarta-feira (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. A comprovação é obrigatória para todos os beneficiários que recebem seus pagamentos por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Não é necessário ir às agências da Previdência Social. O procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto. 0Os bancos são responsáveis pela convocação dos segurados. 

O prazo para o comparecimento das pessoas terminaria em 31 de dezembro do ano passado, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizaram o procedimento em 2017, o prazo foi estendido até 28 de fevereiro deste ano. 

Dos mais de 34 milhões de beneficiários do instituto, quase 32 milhões já fizeram a comprovação de vida. Até o início de fevereiro, 3,2 milhões de beneficiários ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores de seu benefício. 

Lei a garante segurança jurídica reclamada por militares na intervenção

A legislação brasileira já proporciona a “segurança jurídica” reclamada por setores do Exército para ações contra a criminalidade no Rio de Janeiro, no período de intervenção federal ou fora dele, protegendo os agentes que enfrentam bandidos. A lei perdoa a quem mata em legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. O Código Penal Militar é claro. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além da lei penal civil, o Código Penal Militar prevê “excludentes de ilicitude” que garantem a retaguarda jurídica reclamada no Rio.

Segundo essa regra, a lei não pune quem usa da força para impedir o terror, a desordem, a revolta, o saque e até o desânimo da tropa.

Para garantir a unidade, salvar vidas de inocentes e impedir o saque são justificativas legais para uma ação eficaz das forças de segurança.

A artigo 42 do Código Penal Militar também protege tanto o comandante quando os subalternos na execução de ordens superiores.

Greve de vigilantes afeta atendimento ao público em bancos de Natal

A greve dos vigilantes que começou nesta segunda-feira (26) está afetando o atendimento ao públicos em algumas agências bancárias de Natal. De acordo com o Sindicato dos Bancários, a orientação é que se não houver vigilante não haja atendimento ao público.

Os bancos privados mantêm o atendimento ao público, mas Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil estão com atendimento ao público suspenso.

Os vigilantes alegam que estão perdendo direitos adquiridos e que as empresas querem a redução do valor do adicional noturno, exclusão de horas extras e todas as despesas relativas ao curso de reciclagem, exclusão das horas extras por feriado trabalhado, retirada da obrigatoriedade de entrega de colete balístico, dentre outras coisas.

"Não podemos admitir que tirem nossos direitos. Essa é nossa principal reivindicação. Estamos abertos ao diálogo, mas não estamos dispostos a perder direitos adquiridos", disse Reginaldo da Cruz, diretor de comunicação do Sindicato dos Vigilantes.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN (Sindesp) afirmou que o salário atual da categoria no Rio Grande do Norte é o maior entre os nove estados da Região Nordeste, mesmo com a implantação da nova Legislação Trabalhista. "A remuneração de R$ 1.684,77 no RN é a maior do Nordeste, sendo a menor na Paraíba, com valor R$ 1.280,55", informou. O Sindesp disse ainda que "está à disposição para negociar dentro das regras que regem a nova Legislação Trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro de 2017".

Sejuc divulga fotos de presos mortos em Alcaçuz

A assessoria de comunicação da Secretaria de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) confirmou os nomes e divulgou as fotos dos dois presos encontrados mortos dentro do Pavilhão 5 do Complexo Penal Alcaçuz/Rogério Coutinho Madruga.

Essas foram as primeiras mortes dentro do complexo após o massacre de 2017, quando 26 presos foram assassinados durante uma briga envolvendo membros de duas facções criminosas.

Os dois detentos mortos foram encontrados enforcados com lençóis e pendurados em grades durante uma ronda feita na noite do domingo (25). Os corpos, no entanto, só foram removidos para perícia durante a madrugada desta segunda (26). Eles foram identificados como:

Lázaro Luís de França Ferreira, de 34 anos, mais conhecido como “Nego Lázaro”
Shakespeare Costa de França, de 24 anos, chamado de 'Sheik'. Ele havia escapado de Alcaçuz durante as rebeliões de janeiro. Na época, além dos 26 mortos, a Sejuc divulgou os nomes de 54 detentos considerados fugitivos da penitenciária.

Nova facção

Delegado de Nísia Floresta, município onde está localizada a penitenciária, Eloy Xavier acredita que os detentos foram assassinados porque, recentemente, haviam deixado o Primeiro Comando da Capital (PCC) para fundar uma nova facção criminosa: a 'Legião do Norte'.

“Rasgaram a camisa”, disse o delegado ao confirmar, também, que a criação dessa nova facção está sendo considerada parte do inquérito como a principal motivação para o duplo homicídio.

A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), por sua vez, disse que “não reconhece facções”, e que “todos os internos de suas unidades são apenas presos sob a tutela do Estado”.

Presos respectivamente desde 2014 e 2017, Lázaro e Shakespeare respondiam por tráfico de drogas, homicídio, assalto, porte ilegal de armas, entre outros crimes.

Ainda de acordo com a Sejuc, os dois estavam presos juntamente com outros 10 detentos dentro da cela 08 da Ala A do Pavilhão 5 de Alcaçuz, como é habitualmente chamado o Presídio Rogério Coutinho Madruga, que hoje possui dois pavilhões.

Chuvas animam produtores rurais do RN

Bastou as chuvas começarem a abastecer os reservatórios de água do Rio Grande do Norte para o sertanejo se encher de esperança. Embora grandes açudes e barragens ainda não tenham recebido água suficiente para sair do volume morto, o líquido que chega nas pequenas comunidades rurais já muda o cenário, após seis anos de seca.

Na comunidade Morcego, na zona rural de Campo Grande, região Oeste potiguar, a terra está úmida e os animais já aproveitam o pasto que começa a crescer. O pequeno barreiro nos fundos da propriedade do agricultor Aldenor Rocha "tomou água", como as pessoas falam na região. A chuva foi recente, mas a água acumulada vai ser uma ajuda e tanto depois desse tempo de seca.

"Está bom demais. É uma tranquilidade que Deus deu pra gente. É como diz a história: com chuva na terra, o homem se anima, o homem planta. Porque água é a vida para todos, pros animais, pras pessoas, pra todo mundo", diz Aldenor.

Enquando ele cuida do gado, Paulina Linésio, mais conhecida como Nega, lida com as galinhas e a criação de porcos. A água no barreiro também facilitar a vida dela, no trabalho diário.

"É melhora grande. Fica água mais perto para gente fazer o movimento e não tem que puxar do (açude) Morcego. Porque pra puxar água tem que pagar energia. Tendo aqui, não precisa. Fica mais barato. Água do inverno é melhor que água puxada de motor", garante.

Governo veta lei que criava compensação aos servidores do RN e anuncia calendário de pagamento do 13º

O Governo do Rio Grande do Norte vai vetar o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa que criava um abono que seria pago aos servidores estaduais como forma de compensação pelo atraso no pagamento do décimo terceiro salário de 2017. O Poder Executivo também anunciou que vai divulgar o calendário de pagamento do 13º, que será escalonado, até a próxima quarta-feira (28).

"Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica", informou o governo por meio de nota.

O projeto vetado era do próprio governo do estado e foi uma das oito leis aprovadas pela Assembleia dentro do pacote - chamado RN Urgente - enviado pelo governo durante uma convocação extraordinária do Poder Legislativo, em janeiro deste ano.

A ideia do Executivo era pagar o 13º parcelado em seis vezes, porém, com a expectativa de que os bancos criassem linhas de crédito especial e os servidores pudessem pegar um empréstimo no valor do salário, pagando em seis vezes, conforme fossem recebendo as parcelas do estado.

O abono 12,43% do salário deveria funcionar como uma compensação pelos juros pagos às instituições bancárias, segundo explicou o secretário Cristiano Feitosa à época. Porém, mesmo aqueles servidores que não optassem pelo empréstimo, iriam receber o recurso como compensação pelo atraso do salário.

Prefeita Fernanda participa de assinatura de convênio que irá fortalecer a criação de galinhas caipiras em Santa Cruz/RN

A Prefeita de Santa Cruz/RN, Fernanda Costa, participou, na manhã desta quinta-feira (22), da assinatura do convênio de cooperação financeira entre o Sebrae do Rio Grande do Norte e a Fundação Banco do Brasil para incentivo à criação de aves caipiras em 11 municípios das regiões Agreste e Trairi, entre eles, Santa Cruz/RN.

O evento, realizado na sede do Sebrae, em Natal/RN, contou também com a participação de uma comitiva santa-cruzense, formada pelo secretário de Agricultura de Santa Cruz/RN, Eduardo Medeiros (Dudu), pelo gerente do escritório regional do Sebrae, Gustavo Cosme, além de membros da Associação de Produtores de Aves Caipira do Trairi (APAC). A solenidade também contou com as presenças de dirigentes do Sebrae e do Banco do Brasil.

De acordo com a Prefeita Fernanda Costa, essa atividade econômica já vem sendo desenvolvida em Santa Cruz e no Trairi, transformando a região no principal polo avícola do Rio Grande do Norte, mas, esse convênio e as ações que serão desenvolvidas na área servirão de incentivo para que outros produtores ingressem nessa atividade e que o setor se fortaleça ainda mais, tendo impacto direto na geração de emprego e renda do município.

A previsão de investimento é da ordem de R$ 1,1 milhão na implantação de aviários de galinha caipira, tanto para corte quanto para a obtenção de ovos. O projeto prevê 90% de cobertura dos custos em infraestrutura do aviário, equipamentos e animais, ficando 10% como contrapartida para o avicultor.

A iniciativa beneficiará, além de Santa Cruz, os municípios de Bom Jesus, Goianinha, Lagoa D'Anta, Lagoa de Velhos, Nova Cruz, Passa e Fica,  Santo Antônio, São Bento, Senador Eloi de Souza e Serra Caiada.

RN teve média de um veículo roubado por hora em 2017

Em 2017 o Rio Grande do Norte registrou 8.326 roubos de carros e motos. O número representa um roubo de veículo a cada hora. Os dados são da Secretaria de Segurança de Segurança Pública (Sesed).

O número de roubos de veículos aumentou 13% em relação a 2016 quando foram roubados 7.346 veículos no estado. Este ano, até o dia 21 de fevereiro foram roubados 380 veículos.

A delegacia responsável por investigar roubo a veículos tem limitações. São dois delegados e falta um terceiro que foi transferido. A DP tem 9 agentes para todas as investigações. A delegada titular assumiu a Deprov há pouco mais de um mês.

“A gente já tem um índice de recuperação de veículos roubados considerado bom: variou de 65% a 70% em 2017”, disse.

Lei de Natal permite que motorista avance sinal vermelho a partir das 23h, mas a 30 km por hora

Os motoristas de Natal poderão avançar o sinal vermelho sem sofrer qualquer multa, entre as 23h e 5h, conforme a lei nº 0523/2018 promulgada pela Câmara Municipal de Natal nesta sexta-feira (23). Para atravessar o sinal vermelho, porém, os motoristas não poderão ultrapassar a velocidade máxima de 30 quilômetros por hora.

De acordo com a nova lei, as multas não serão consideradas nem aplicadas ao veículo que ultrapassar o sinal vermelho, seja monitorado ou não. Os motoristas também serão isentados de qualquer outro tipo de penalidade, geralmente atribuída a quem comete esse tipo de infração de trânsito.

Apesar de a lei valer para todo o município, não abrange vias estaduais e federais. É o caso de avenidas como a Roberto Freire, na Zona Sul, além da João Medeiros Filho e Moema Tinôco, na Zona Norte, que são estaduais.

O Poder Executivo municipal deverá regulamentar esta Lei em um prazo de 90 ainda de acordo com o texto publicado.

Prefeitura do Natal lança na segunda-feira edital para concurso com 1.647 vagas para Secretaria Municipal de Saúde; níveis médio e superior

A Prefeitura Municipal do Natal publica, na próxima segunda-feira (26/2), o edital para a realização de concurso público para Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ofertando 1.647 vagas, sendo 761 de nível médio e 886 de nível superior. A empresa contratada pela Prefeitura do Natal, para a realização do certame é a COMPERVE – Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Os cargos foram criados e as vagas ampliadas pela Lei Complementar nº 169, de 06 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Município – DOM do dia 08/11/2017. As vagas ofertadas pela Secretaria de Saúde do Município surgiram em decorrência de vacâncias, encerramentos de contratos com cooperativas e de contratos temporários.

“A importância desse concurso é imensurável. Vamos garantir que a população possa ter ainda mais acesso à saúde com a presença desses novos profissionais. Estamos substituindo contratos temporários e com cooperativas por servidores concursados e, além disso, estamos preenchendo as vacâncias, evitando que haja descontinuidade de serviços”, analisou o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Administração – (Semad), Carlos Moraes.

O concurso foi objeto de ação de execução de título extrajudicial contra a Fazenda Pública, Processo nº 0812109-23.2017.8.20.5001, que ainda tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Detran descentraliza serviço e solicitação de CNH pode ser feita diretamente nas autoescolas do RN

A partir de agora o cidadão potiguar pode abrir processos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do Rio Grande do Norte, as conhecidas autoescolas. A iniciativa faz parte do projeto do Detran de descentralizar os serviços oferecidos pelo órgão.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que as 94 autoescolas habilitadas pelo Detran em todo Rio Grande do Norte já estão aptas a realizar os procedimentos de abertura de processos de primeira habilitação e renovação de CNH, como também os de adicionar e mudar a categoria da CNH.

O procedimento para abertura dos processos é simples. Basta o cidadão se dirigir a um das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach).

De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran para finalizar o procedimento e receber sua CNH atualizada. “Ao chegar no Detran o cidadão já pula a etapa de abertura de processo fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e consequentemente diminua filas e o tempo de espera”, relatou o subcoordenador de Habilitação do Órgão, Aryan Gleydson.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desse total, 70% foram requisições feitas por condutores do sexo masculino e 30% do feminino. O município com maior número de procedimentos foi Natal (114.425), seguido de Mossoró (30.435) e Parnamirim (15.431).

Marcela Pessoa defende regionalização do turismo em primeiro encontro do ano do Pólo Agreste/Trairi

Santa Cruz/RN participou da primeira reunião ordinária de 2018 do Pólo Agreste/Trairi de Turismo, realizada nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Campo Redondo/RN. O encontro serviu para deliberar sobre ações objetivam fomentar o turismo na região.

Da capital do Trairi, a secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, a coordenadora de Turismo, Silvia Rodrigues e o subcoordenador do Santuário de Santa Rita de Cássia, Carlos Almeida, participaram dos debates sobre o fortalecimento do Pólo e ações coletivas que tenham como meta o desenvolvimento da atividade turística na região, aproveitando o potencial de cada destino.

Para Marcela Pessoa, o encontro foi bastante produtivo, contou com a presença de 16 dos 24 integrantes do Pólo e, entre os representantes do Estado, o secretário de Turismo, Ruy Gaspar, que apresentou os projetos que serão desenvolvidos pela sua pasta ao longo do ano de 2018.

Para a secretária de Turismo de Santa Cruz/RN, encontros como esses são importantes para a regionalização do turismo. “Precisamos regionalizar o turismo, fazer roteiros integrados. Santa Cruz/RN tem defendido esse tema nas reuniões, buscando fortalezar a região, valorizando as peculiaridades dos municípios que integram o Pólo Agreste/Trairi”, afirmou Marcela Pessoa.    

O próximo encontro do Pólo Agreste/Trairi será no mês de maio, na cidade de Sitio Novo/RN.

Associação de juízes propõe greve para discutir auxílio-moradia

São Paulo, 22 - Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pautar para o dia 22 de março o julgamento das ações que tratam do auxílio-moradia a juízes, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) resolveu fazer uma consulta entre seus associados sobre a possibilidade de realizar uma paralisação da categoria.

Segundo a assessoria de imprensa da entidade, a greve não está confirmada, mas teria como pauta a "valorização da carreira" dos magistrados. No entanto, em nota, a própria Ajufe cita o julgamento da ação ordinária nº 1.773 pelo Supremo e critica a não inclusão da ADI nº 4.393, que serviria "para definir o que pode e o que não pode ser pago aos juízes de todo o país, de forma clara, transparente e de acordo com os anseios de toda a população brasileira".

"Não basta apenas julgar as ações que tratam do auxílio-moradia, que atingirão apenas os juízes federais, deixando sem resolução os diversos pagamentos realizados nos âmbitos dos demais seguimentos do judiciário", diz a nota.

Segundo o site Poder360, a paralisação foi convocada para o próximo dia 15, mas precisaria ser aprovada por essa consulta, que estaria acontecendo entre hoje e próximo dia 28.

Sertão potiguar deve ter boas chuvas nos próximos três meses, prevê Emparn

O interior do Rio Grande do Norte terá um inverno com chuvas variando de normal a acima de normal nos meses de março, abril e maio de 2018. Essa foi a conclusão da II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, realizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e concluída nesta quinta-feira (22).

O resultado da reunião é semelhante a conclusão do encontro realizado em janeiro, pela Funceme, no Ceará. Mas desta vez, segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as condições climáticas estão ainda mais favoráveis para que ocorra chuvas no semiárido “a temperatura do Oceano Atlântico Sul que está mais quente e o resfriamento no Atlântico Norte que favorecem a permanência da Zona de Convergência Intertropical sobre a região Nordeste”. A Zona de Convergência Intertropical é o principal sistema causador de chuva no semiárido nordestino.

No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido e engloba as regiões Central, Oeste e quase toda região Agreste. Nessa área, o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção da região agreste, onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.

Em março de 2018, a reunião Climática será realizada pela APAC, em Pernambuco, quando será divulgado o prognóstico climático para o trimestre abril, maio e junho no Litoral Leste da região Nordeste.

Mineradores são soterrados e morrem durante escavação de scheelita no interior do RN

Dois operários foram soterrados e morreram após uma desmoronamento em uma mina de scheelita em Bodó, na região Central potiguar. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (22). Equipes do Corpo de Bombeiros de Caicó foram deslocadas para a região. A morte dos dois foi confirmada pela Polícia Militar e pela prefeitura da cidade. Não havia mais trabalhadores no local no momento do acidente.

PF desarticula grupo que traficava drogas via Correios a partir de Natal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), em Natal, uma operação com o objetivo de desarticular um grupo que traficava drogas via Correios. Segundo a PF, a quadrilha enviava cocaína, LSD, ecstasy, metanfetaminas para vários estados do país. A operação foi denominada Designer Drug. Foram presos um natalense e um alemão. Um segundo alemão não foi encontrado. Outros dois potiguares foram conduzidos para depoimento.

De acordo com a PF, cerca de 30 policiais participaram do cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão, e de prisão em diferentes regiões da capital potiguar. As investigações foram iniciadas no ano de 2014, a partir de apreensões feitas pelos Correios de encomendas tratadas como 'refugo' - expressão dada aos objetos postais que não tiveram seus destinatários encontrados e nem foram recebidos de volta pelos remetentes.

Ainda segundo a Polícia Federal, ao serem submetidas ao aparelho de raios X, as encomendas revelavam conteúdo suspeito, possivelmente substância entorpecente. Durante o trabalho da perícia, a PF constatou, ainda, que os insumos químicos para a fabricação das drogas vinham do exterior, especialmente da China e da Alemanha, sendo aqui misturados a outros componentes e resultando nas drogas sintéticas ilícitas.

Açude Japi, em São José do Campestre, depois de totalmente seco, recebe água

As últimas chuvas que caíram no RN, contemplou o açude da comunidade Japi Segundo em São José do Campestre, o açude que tem capacidade hídrica para um volume de águas em torno de 20 milhões de m³, estava totalmente seco.

Prefeita Fernanda Costa destaca equilíbrio financeiro de sua gestão, faz balanço de ações do ano passado e apresenta metas para 2018

A Prefeita de Santa Cruz/RN, Fernanda Costa, fez na noite desta terça-feira (20), na Câmara Municipal, a leitura da Mensagem Anual. A gestora realizou um balanço das ações realizadas em 2017 e apresentou as metas de sua gestão para este ano. A sessão especial lotou as dependências da sede do Poder Legislativo municipal e abriu oficialmente os trabalhos da casa.

Antes de listar as várias realizações do seu governo, a Prefeita Fernanda Costa destacou o desenvolvimento de Santa Cruz, ressaltando o foco da gestão por resultados. “É público e notório os avanços construídos em Santa Cruz, uma cidade que hoje não envergonha nenhum dos seus munícipes quando o assunto é desenvolvimento social e econômico”, destacou.

A Prefeita Fernanda Costa apresentou uma amostragem das realizações do seu governo nas várias áreas da administração municipal, destacando as ações para fomentar o turismo, as obras estruturantes, a ininterrupta assistência ao homem do campo, o incentivo ao esporte, as ações que elevaram a qualidade da educação e os serviços de saúde, além do uso racional dos recursos públicos em um cenário de queda de receitas. “É preciso reconhecer que o equilíbrio econômico e financeiro que conquistamos em nossa gestão, nos permite ter uma situação extremamente favorável. Enquanto colegas prefeitos em todo o Brasil amargam a escassez de recursos para pagar o funcionalismo, em nosso município temos o privilégio de manter em dia a folha de pagamento de servidores e fornecedores”, afirmou.

Ao apresentar suas metas para 2018, Fernanda Costa garantiu que a sua gestão continuará com investimentos em todas as áreas e citou a continuação da perfuração de poços nas comunidades rurais, as conclusões das obras da creche do bairro Maracujá, da UBS do Centro, da reforma e revitalização da Vila de Todos e da segunda etapa da obra de urbanização da Avenida Paulo Afonso (Paraíso). Também foram citadas pela prefeita, a ampliação e reforma do Mercado Público, do pronto-socorro do Hospital regional Aluízio Bezerra, as ruas que receberão pavimentação com revestimento asfáltico e em paralelepípedo , além da conclusão da licitação para a aquisição dos equipamentos do Teleférico, que correspondem a 3ª etapa da obra, entre outras metas. “Santa Cruz é uma das poucas cidades do Rio Grande do Norte que mantém diante da crise a sua capacidade de investir em obras tanto na área urbana como na zona rural”, ressaltou.

A Prefeita Fernanda Costa também fez questão de dividir os méritos pelos bons números de sua gestão com a sua equipe. “A nossa equipe vem trabalhando com afinco, superando dificuldades, transpondo obstáculos e sempre confiantes na nossa capacidade de administrar, e esta é, uma das principais razões pelas quais nossa cidade vive momentos de realizações”, enalteceu.

Presente na plateia para acompanhar a sessão, o Deputado Estadual Tomba Farias ouviu da Prefeita Fernanda um agradecimento especial pelo apoio, disponibilidade e dedicação. A gestora municipal também fez referência ao Vice-prefeito Ivanildinho, ressaltando seus esforços para fazer o melhor em prol do desenvolvimento de Santa Cruz.

Emparn registra chuva histórica em Parnamirim, RN; acumulado de fevereiro já passa de 500 milímetros

O fim de semana foi de boas chuvas em todas as regiões potiguares. Boletim pluviométrico divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) destaca que entre a manhã da sexta (16) e manhã desta segunda (19) houve registro de chuvas fortes em vários municípios, com destaque para Pureza, com 280 milímetros, e Ceará-Mirim, com 208,9 mm

Chuva histórica

Em Parnamirim, ainda de acordo com a Emparn, fevereiro já é o mês mais chuvoso da história do município, com um acumulado de 503 milímetros até agora. Antes, o recorde havia sido registrado em fevereiro de 1974, com um volume de 324mm.

Prefeitura de João Pessoa – PB com inscrições abertas para Concurso Público com quase 600 vagas

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, no Estado da Paraíba está com inscrições abertas para o Concurso Público que visa contratar 587 profissionais de níveis Médio, Técnico e Superior. Este certame terá prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado.

Com jornadas de trabalho que variam de 20 a 30 horas semanais e remunerações que partem de R$ 1.248,35 a R$ 3.101,67, as vagas são para os cargos de Auxiliar de Regulação Médica (6), Condutor de Ambulância (10), Técnico de Imobilização Ortopédica (7), Técnico de Laboratório de Análises Clínicas (26), Técnico em Enfermagem (166), Técnico em Radiologia (16), Assistente Social em Saúde (24), Biomédico (16), Enfermeiro (140), Farmacêutico (24), Farmacêutico/ Bioquímico (10), Médíco (80), Médico Ortotraumatologista (22) e Médico Pediatra (44).

Dentro do total de oportunidades, há aquelas que são exclusivas para participantes que se enquadram nos itens especificados no edital completo disponibilizado para a consulta de informações em nosso site, que já pode ser acessado na integra a qualquer momento do dia.

Os interessados poderão se inscrever no período das 8h do dia 5 de fevereiro até às 14h do dia 16 de março de 2018 (horário oficial de Brasília – DF), exclusivamente via internet (horário oficial de Brasília – DF), pelo site www.institutoaocp.org.br. As taxas de participação vão de R$ 40,00 a R$ 70,00.

Como forma de qualificar os concorrentes inscritos, haverá aplicação de Provas Objetiva, Discursiva e de Títulos, de acordo com a função escolhida. As Provas e Discursivas, que estão previstas para ocorrerem no 15 de abril de 2018, serão realizadas no município de João Pessoa – PB.

Para lhe auxiliar nos estudos, garanta as Apostilas Digitais deste certame, elaboradas a partir dos conteúdos exigidos.

Com informações do PCI Concursos

Manifestantes realizam atos pelo país contra a reforma da Previdência

Os professores da rede municipal de São Paulo também aderiram à paralisação e algumas escolas estão sem aula. Em Aracaju, 75 escolas da rede municipal não funcionaram, e 32 mil alunos ficaram sem aula.

A votação da reforma da Previdência na Câmara estava prevista para esta semana, mas com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, o Congressso não pode votar nenhuma alteração na Constituição.

Por se tratar de emenda à Constituição, o texto exige ao menos 308 votos (de um total de 513 deputados).

Também há registro de manifestações nos seguintes estados:

Acre
Alagoas
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais: Juiz de Fora
Pará
Paraná: Arapongas, Guarapuava
Pernambuco: Petrolina
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro: Casimiro de Abreu, Macaé, Campos
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo: Sorocaba, Vale do Paraíba, Bauru, Paulínia, Campinas, Ilha Solteira
Tocantins

G1

PRF apreende 28 papagaios e 40 xexéus dentro de carro em Mossoró

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite deste domingo (18), 28 papagaios e 40 xexéus na carroceria de um carro na BR-304, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Motorista foi detido e carro e aves entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A equipe da PRF realizava ronda na rodovia federal, quando uma Saveiro ultrapassou a viatura em local proibido. Os policiais abordaram o veículo e, ao verificar a carroceria, que estava coberta por uma lona, foram encontradas diversas gaiolas e caixas de papelão com papagaios e xéxeus.

De acordo com a PRF, o condutor do carro, um homem de 39 anos, relatou que os animais foram comprados numa feira em Fortaleza e iriam ser vendidos na cidade de Caruaru, em Pernambuco.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao homem, que foi conduzido para a Delegacia de Plantão. Já as aves e o veículo, foram entregues ao Ibama para as providências cabíveis.

O detido vai responder pelo crime ambiental, sujeito a pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa, além da perda do carro.

Terremoto de magnitude 7,2 sacode a Cidade do México

Um forte terremoto sacudiu nesta sexta-feira (16) a Cidade do México, disparando o sistema de alerta na capital e provocando pavor nos moradores da capital faltando pouco para os cinco meses de um outro sismo deixar cerca de 400 mortos.

"Continua sendo realizado o protocolo de revisão. Até o momento não se reportam danos", indicou no Twitter o departamento de Proteção Civil.

O Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS) e o Serviço Sismológico Mexicano estimaram a magnitude do sismo em 7,2, com epicentro a 11 km de Pinotepa de Don Luis, no estado de Oaxaca, sudoeste do México.

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético  – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20).

Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Após chuvas, árvores caem e atingem carros em Natal

Três árvores desabaram sobre quatro veículos na Rua dos Canindés, popularmente conhecida como Avenida Seis, na Zona Leste de Natal, durante a chuva desta sexta-feira (16). Ninguém se feriu. O Corpo de Bombeiros foi acionado e enviou uma equipe ao local.

Farmácia é arrombada e muita mercadoria é roubada durante madrugada no Planalto

Refinaria potiguar supera recorde de vendas de querosene de aviação

A Refinaria Clara Camarão superou o recorde de vendas de querosene de aviação (QAV) no mercado potiguar e cearense. Em janeiro, a refinaria - que fica em Guamaré - vendeu 19.377,16 m³ do produto. De acordo com a Petrobrás, o resultado positivo foi devido à consolidação da entrada do produto no mercado do Ceará.

Em 2017, a refinaria potiguar bateu três recordes de produção e venda de querosene de aviação. O último recorde foi em dezembro com venda de 19.244,11 m³. O resultado foi possível a partir da implantação do Programa de Produção de Médios e Gasolina (Promega), que visa aumentar a eficiência operacional e rentabilidade do parque de refino.

O querosene de aviação produzido na unidade é vendido para o aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante e para base aérea de Natal. Ele também abastece os aeroportos de Fortaleza e Juazeiro, no Ceará.

Intervenção a conta-gotas

O presidente Michel Temer assinou o decreto para a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro e fez um discurso em tom de declaração de guerra ao crime organizado. O presidente, no entanto, não deixou de citar a tramitação da proposta de reforma da Previdência, diretamente afetada pela medida no Rio. 

Temer disse que Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), darão continuidade à tramitação da Reforma da Previdência. "Quando ela estiver para ser votada - segundo a avaliação do Legislativo -, farei cessar a intervenção. O trabalho de segurança federal no Rio será mantido sem alteração durante esse período", afirmou.

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) poderá ser aprovada pelo Congresso. O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admitiu que o cronograma de votação da reforma está inviabilizado, inclusive porque o Congresso estará mobilizado para votar o decreto de intervenção. 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, reafirmou que, apesar da intervenção, o processo de negociação sobre a Reforma da Previdência continuará. 

"Quando chegar o momento da votação da reforma, o presidente Temer irá suspender a intervenção, mas irá decretar Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada no Estado. Assim que a votação acabar, será decretada novamente a intervenção, que será novamente levada ao Congresso", completou. 

Para suspender os efeitos da intervenção, Temer teria de editar um novo decreto, que teria que novamente passar por votação do Congresso. Tanto a intervenção federal como esse segundo decreto precisa de maioria absoluta entre os parlamentares em uma votação conjunta do Senado e da Câmara. "O efeito da intervenção tem que ser suspenso por outro decreto, mas o governo pode deixar no texto uma disposição prevendo que uma situação pode ocorrer e abrir uma válvula de escape", afirma o professor de Direito Constitucional do Mackenzie Flávio de Leão Bastos Pereira. Para ele, "nenhuma medida excepcional pode passar longe dos parlamentares, eleitos pelo povo."

Prazos

O decreto de intervenção federal, ao ser assinado, precisa ser enviado pelo governo ao Congresso em um prazo de 24 horas. Ao receber, o Congresso tem 10 dias para aprovar ou rejeitar a medida. Se a intervenção não for apreciada nesse prazo, a intervenção perde seus efeitos, explica o professor. O presidente tem em mãos, também, a possibilidade de decretar estado de defesa ou estado de sítio, previsto em situações de desordem mais graves. "Esses outros instrumentos seriam utilizados quando há suspensão de direitos fundamentais em um nível de gravidade ainda mais excepcional. Mas a intervenção já é suficiente para interromper emendas constitucionais", diz o especialista. 

Ele observa que o conteúdo do decreto a ser assinado por Temer hoje precisa delimitar, objetivamente, o prazo da intervenção, os limites territoriais e as prerrogativas de ação das Forças Armadas e de outros órgãos envolvidos. Pereira opina, ainda, que a medida não resolve os problemas de segurança do Rio. "Só a medida policial não é suficiente, vai dar alívio para o cidadão em um período antes da eleição, mas a espinha dorsal do problema envolve intervir em territórios ocupados por traficantes, serviço de inteligência para combater o mercado da droga e um trabalho social árduo com a população." (AE)

Chuva alaga ruas e causa transtornos à população em Natal

A chuva que cai desde a madrugada desta sexta-feira (16) sobre a Grande Natal tem gerado transtornos à população. Alagamentos em diferentes pontos da capital potiguar foram registrados pela Defesa Civil, que já mantém equipes de alerta para caso a situação se agrave.

Na Avenida Rui Barbosa, entre as ruas Nascimento de Castro de Antônio Basílio, em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, a água se acumulou e dificulta a passagem de veículos. Alguns motoristas ainda se arriscam no local, porém quase não há carros circulando na via.

Na Zona Norte, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, moradores do conjunto Vale Dourado estão apreensivos. A água da chuva se acumulou na Rua 18 de Outubro e pode entrar nas residências. A Defesa Civil foi acionada e enviou uma equipe ao local, para tentar diminuir o volume retido com uma bomba de sucção.

No site do Instituto Nacional de Meteorologia (IMET), o Rio Grande do Norte aparece junto com outros estados nordestinos em alerta amarelo. O alerta é uma escala de periculosidade em virtude das chuvas, e a cor amarela indica a segunda posição nessa escala - que tem quatro níveis - e representa “perigo em potencial”.

Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para a Copa Bené 2018; edição deste ano terá futsal feminino

A Prefeitura de Santa Cruz abriu o período de inscrições para a 6ª Copa Bené de Futsal. Os responsáveis pelas equipes interessadas em participar da competição têm até o próximo dia 28 de fevereiro para comparecer a secretaria municipal de Esportes e Lazer (Centro de Treinamento) para efetivar a inscrição.

A edição 2018 da Copa Bené apresenta uma novidade, a inclusão do futsal feminino, além das categorias masculinas divididas por faixa etária (mirim, infantil, juvenil, adulto e máster). No feminino não há exigência de idade.

O sucesso das edições passadas consolidaram a Copa Bené no calendário esportivo da cidade. A competição é um das mais aguardadas e prestigiadas da região, reunindo a cada edição um número expressivo de atletas.

Em ações policiais, cadeirante com drogas, ladrões de carro e garupa armado com escopeta são presos em Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu na noite desta quinta-feira (15) um cadeirante vendendo drogas na Zona Oeste de Natal e uma dupla de assaltantes dentro de um shopping da Zona Sul. Já em São José de Mipibu, na região metropolitana, policiais rodoviários federais perseguiram e prenderam o garupa de uma motocicleta que estava armado com uma escopeta calibre 12.

Cadeirante

De acordo com a Polícia Militar, o cadeirante tem 31 anos. Ele foi flagrado durante um patrulhamento feito pela Força Tática do 9º Batalhão na Comunidade do Alemão, no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Com ele foram apreendidas mais de 110 porções de drogas, entre pedras de crack e maconha, além de dinheiro fracionado e uma espingarda artesanal.

General diz que militares precisam de segurança jurídica para combater crime organizado no Rio

O general Augusto Heleno, que foi comandante das forças da ONU no Haiti e comandante militar da Amazônia, advertiu na manhã desta sexta-feira (16) para a necessidade de oferecer às forças de intervenção segurança jurídica, para que não sejam responsabilizados por cumprirem a missão.

Ele lembrou que o Rio de Janeiro vive uma situação de guerra civil e que o Exército deve tomar todas as medidas que forem necessárias para neutralizar as quadrilhas armadas que controlam as favelas cariocas, por isso ele sugere, como primeira medida, o aviso de que pessoas armadas serão consideradas inimigas da sociedade e que poderão ser alvejadas.

Ele afirmou que não pretende “ensinar Pai Nosso a vigário”, mas sugeriu três medidas a serem adotadas pelo general Braga Netto, interventor. A primeira delas seria essa advertência àqueles bandidos que exibem suas armas, nos morros. A segunda providência seria garantir ao interventor meios aéreos, helicópteros armados, e finalmente disponibilizar ao seu comando as forças especiais do Exército, de elite.

Augusto Heleno elogiou muito a qualificação do general Braga Netto, o interventor, mas disse que será preciso definir suas demais atribuições, na condição de Comandante Militar do Leste, que envolve os estados de São Paulo e Minas Gerais, para além do próprio Rio de Janeiro.

Motoristas e cobradores de ônibus param as atividades na segunda (19), diz sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) anunciou que vai paralisar as atividades na próxima segunda-feira (19). Com isso, apenas 50% da frota de ônibus que circula em Natal e região Metropolitana sairá às ruas. A mobilização é contra a reforma da previdência.

O diretor de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do RN (Sintro/RN), Harley Davidson, afirma que a decisão foi tomada em assembleia junto à categoria. Segundo ele, o protesto começa nas primeiras horas da manhã, quando os veículos saírem das garagens, e dura até o fim do expediente de segunda (19).

MPF recorre de decisão que concedeu prisão domiciliar a Henrique Alves

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves. A ação se refere ao processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta de outro mandado, este referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alega que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em “fundamentos equivocados”.

Segundo o MPF, a defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas inocentariam ou provariam a inocência de Henrique Alves”. Para o Ministério Público Federal, este é um equívoco. “Não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”, argumenta o órgão.

O MPF diz que foram levantadas, durante as investigações, “inúmeras” outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “(...) a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.