Câmara anistia multas a caminhoneiros, ao aprovar MP que define frete mínimo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSB à Medida Provisória 832/18 e manteve no projeto de lei de conversão a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das pistas entre os dias 21 de maio e 4 de junho de 2018, período da greve.

A votação foi viabilizada depois que o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), fechou um acordo com lideranças de todos os partidos. E, com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão, o processo de fixação dos pisos mínimos de frete deverá ser técnico, ter ampla publicidade e contar com a participação de representantes dos embarcadores da mercadoria, dos contratantes dos fretes, das cooperativas de transporte de cargas, dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentar essa participação.

O frete deverá ser definido, em âmbito nacional, de forma a refletir os custos operacionais totais do transporte, com prioridade para os custos do óleo diesel e dos pedágios.

A partir do projeto de conversão, será proibido celebrar qualquer acordo ou convenção, individual ou coletivamente, no sentido de praticar fretes em valores inferiores aos pisos mínimos.

Jovem é assassinada durante comemoração do próprio aniversário em Natal; amigas ficam feridas

Uma jovem de 23 anos foi assassinada a tiros na noite desta quarta-feira (11) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. Josana Kelly Miranda Pegado estava comemorando seu aniversário. Ela fazia fotos em frente de casa, na avenida Antônio Basílio, quando foi perseguida e baleada. Duas amigas dela ficaram feridas.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens em uma moto se aproximaram da casa de Josana quando ela estava sendo fotografada. Ela ainda tentou correr, mas foi alcançada na avenida Coronel Estevam, onde caiu morta. Duas amigas da jovem ficaram feridas pelos disparos, e foram socorridas ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho.

A polícia ainda não tem a identificação dos bandidos nem informações sobre a motivação do crime.

Deputados transferem para consumidores de todo país gastos com furto de energia

A Câmara dos Deputados finalizou na noite desta terça-feira, 10, a votação do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobras e vai fazer a conta de luz de todos os brasileiros aumentar entre 4% e 5% em 2019.

Isso porque o texto do relator, o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) – investigado na Operação Lava Jato –, transfere a conta das subsidiárias da região Norte com furtos de energia, conhecidos como “gatos”, para todos os consumidores do País.

O cálculo foi feito pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace) a pedido do jornal Estado de São Paulo.

O presidente da Abrace, Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel, critica as emendas. “Vale a pena assumir esses custos para privatizar essas empresas? Vale, mas não qualquer custo”, disse. “A conta a se pagar é muito grande. A indústria não tem como expandir dessa forma”, afima.

Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calcula para cada empresa um índice de furto considerado aceitável, cujos custos são pagos por clientes das próprias empresas. O projeto propõe liberar as distribuidoras de cumprir essa regra e coloca o ressarcimento dos custos que elas tiveram com os “gatos” desde 2009 na conta de todos os consumidores brasileiros.

A aprovação do texto base, na semana passada, facilita a venda de seis distribuidoras da Eletrobras. Com a mudança, a Eletroacre (Acre) e a Ceron (Rondônia), que serão leiloadas em 26 de julho, ficarão mais “baratas” para os investidores interessados em comprá-las.

No caso da Amazonas Energia, campeã de gatos em todo o País, o índice de furtos, que já foi revisto para ajudar a empresa, pode novamente ser ajustado para baixo. Isso será bancado pelos consumidores de todo o País e, mesmo que o novo dono reduza esse nível de roubos, poderá ficar com todo o lucro obtido até a primeira revisão de tarifas da empresa, que ocorrerá cinco anos após o leilão.

Deputado Tomba Farias lembra o “SOS Municípios” e comemora verba extra que prefeituras recebem nesta segunda-feira

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou o fato de os municípios de potiguares estarem recebendo nesta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O parlamentar lembra que o benefício, que irá injetar mais de R$ 4 bilhões nos cofres municipais em todo o Brasil, foi uma conquista que se originou em Natal, durante o evento SOS Municípios, que no dia 21 de outubro de 2013 reuniu no América Futebol Clube lideranças políticas nacionais, como o deputado federal Henrique Eduardo Alves, naquela ocasião presidente da Câmara Federal, e o senador Renan Calheiros, presidente do Senado. "Quero enaltecer a participação do deputado Henrique Alves, que se empenhou e usou a sua amizade pessoal para conquistar o apoio de Renan Calheiros e trazê-lo à Natal", ressalta o parlamentar.

O Movimento, que ganhou força nacional, contou ainda com participação de representantes de entidades municipalistas, como a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Associações Microrregionais de Municípios, Federação das Câmaras Municipais (Fecam-RN) e da própria Assembleia Legislativa do RN, que apoiou a iniciativa.

O repasse extra é decorrente da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, e o montante de R$ 4 bilhões é referente a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de julho do ano passado até o final de junho deste ano.

TCE determina exoneração de 1.124 cargos comissionados da Assembleia Legislativa do RN

Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte mandou a Assembleia Legislativa demitir 1.124 pessoas que ocupam cargos comissionados. A medida visa a equilibrar as contas da Casa. Segundo o TCE, mesmo após as demissões já promovidas pela administração da AL em 2016, atualmente ainda há mais do triplo de comissionados em relação aos efetivos. São 1.667, contra 544, respectivamente.

Em nota, o Poder Legislativo disse que aguarda a notificação oficial do TCE para anunciar as ações que vai adotar, “em consonância com o princípio da Gestão Pública e a manutenção das atividades do legislativo estadual”.

De acordo com os termos do voto do relator, conselheiros Carlos Thompson, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.

A presidência da Assembleia Legislativa tem 120 dias para realizar as exonerações. A determinação do Tribunal de Contas partiu após a apreciação, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (11), da auditoria feita pelos técnicos do TCE sobre o quadro funcional e as despesas com pessoal na Assembleia.

Os técnicos identificaram indícios de irregularidades e o Ministério Público de Contas propôs medidas cautelares visando a acabar com os problemas. As demissões são uma delas. O levantamento apontou a maioria dos cargos de comissão, que ocupam 75,40% do total.

Vinte medidas cautelares foram aprovadas pela Corte do TCE, para a adequação aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. Dentre essas medidas, está a necessidade de a Casa Legislativa fiscalizar a evolução do patrimônio dos servidores, bem como a possibilidade de nepotismo, se eles têm parentesco com as pessoas que lhe colocaram nos cargos.

Santa Cruz enviará atletas para competição nacional de karatê em Belém/PA

Patrocinada pela Prefeitura, Santa Cruz enviará uma delegação com nove competidores para o Campeonato Nacional da Confederação de Karatê-Dô Tradicional Brasileira (CKTB). A competição acontece nos dias 20,21 e 22 de julho, em Belém/PA.

De acordo com o secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, esse será o terceiro ano consecutivo que atletas santa-cruzenses irão participar de uma das principais  competições da modalidade do país e com total apoio da Prefeitura de Santa Cruz, que inclui o custeio das despesas dos atletas com alimentação, hospedagem e parte dos custos da viagem.

A delegação santa-cruzense segue para a capital paraense na próxima terça-feira (17).

Rede de apoios de Robinson pode se "esfacelar" no meio da campanha

Bom articulador político desde os tempos de presidente da Assembleia Legislativa e com a "caneta na mão" enquanto governador do Estado, Robinson Faria (PSD), pré-candidato á reeleição ao cargo que ocupa, vem conquistando muitos apoios de prefeitos e vereadores nessa pré-campanha, notadamente na Grande Natal.

A princípio este é um trunfo do atual governador, que sonha em subir nas pesquisas e alcançar ao menos o 2º turno. As últimas pesquisas de intenção de voto mostram a liderança da senadora Fátima Bezerra (PT) com Carlos Eduardo Alves (PDT) em segundo lugar.

Contudo, os apoios da pré-campanha nem sempre se mantém sólidos até o final dela e véspera das eleições. Dependendo das conjunturas nacional e estadual e, principalmente, dos resultados nas pesquisas, prefeitos e vereadores de vez em quando "migram" de candidato.

No Rio Grande do Norte isso aconteceu de forma acentuada em 2002, quando disputavam a eleição para o Governo Fernando Bezerra, Fernando Freire e Wilma de Faria. O primeiro liderada as pesquisas, o segundo era o governador em exercício e Wilma em 3º nas pesquisas tinha poucos apoios. Contudo, no decorrer da campanha Wilma subiu nas pesquisas e apoios de Freire e, principalmente, de Bezerra migraram para ela, que, como se sabe foi eleita.

Robinson e seu staff sabem da possibilidade deste mecanismo se repetir e correm contra o tempo para que as pesquisas indiquem crescimento da intenção de votos ao governador para que o leque de apoios não se "esfacele" e se direcione para os candidatos que lideram o pleito e têm mais chances de vencer.


Via Potiguar Notícias

Deputado Tomba não confirma voto para governador, mas deverá apoiar projetos de Garibaldi Alves e José Agripino

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) ainda não confirmou seu voto para o cargo de governador do estado.

O legislador afirma que até o final deste mês deverá confirmar o seu apoio. Uma certeza: Tomba Farias não apoiará o projeto da Senadora Fátima Bezerra (PT), mas segue em análise entre os demais nomes postos.

Outra certeza neste pleito é que Tomba Farias será fiel a dois importantes aliados que ele considera essências para a liberação de recursos para Santa Cruz, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM). Seja pra quaisquer cargos eles concorrerem, Tomba deverá apoiar ambos neste pleito.

O deputado estadual afirma ainda em entrevistas recentes que tem ouvido suas bases para definir o apoio para governador. Apoio este bastante cobiçado, afinal Tomba Farias é a maiores liderança política do Trairi.


Via Blog do Edio Natan

Justiça Federal determina que Dnit recupere rodovia no interior do RN

Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) recupere a R-226, no trecho entre os municípios de Triunfo Potiguar e Campo Grande. A decisão judicial saiu depois que o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública solicitando a realização do serviço.

De acordo com o MPF, a rodovia tem buracos e outros problemas que colocam em risco a vida de quem transita pelo local.

“Constitui fato público e notório o estado deplorável em que se encontra a referida rodovia, em especial o trecho compreendido entre Triunfo Potiguar e Campo Grande, bem como a inércia do Poder Público em empreender obras necessárias à restauração dos trechos intransitáveis ou daqueles que estejam a representar potencial perigo para o tráfego, de passageiros e de carga”, afirma na ação o procurador da República Victor Queiroga.

De acordo com a liminar, o Dnit terá que promover a restauração definitiva do trecho da BR-226, através de contrato com “empresa ou entidade pública para execução da obra, em caráter emergencial”. O procedimento administrativo para essa contratação deve ser deflagrado no prazo de 15 dias e os serviços iniciados dentro de mais 30 dias após a conclusão desse procedimento. Em caso de descumprimento, a multa diária prevista é de R$ 10 mil.

Seleção Brasileira já está em Kazan para o jogo contra a Bélgica

A Seleção Brasileira já está na cidade de Kazan, local do jogo de hoje, às 15h, contra a Bélgica. O vencedor passa para as semifinais da Copa do Mundo.

Os jogadores do Brasil foram recebidos por centenas de torcedores, que se espremiam nas grades de proteção colocadas em frente ao Mirage Hotel, onde ficará hospedada toda a delegação brasileira.

Na chegada ao hotel, os atletas fizeram questão de acenar para os torcedores que, inclusive cantavam uma música em homenagem Neymar, o camisa dez da equipe brasileira.

A seleção fez o último treino antes do jogo nesta quinta (5) às 11h30 (horário de Brasília) no Estádio do Rubin Kazan. Antes do treino, às 9h45, o técnico Tite e o zagueiro Miranda, o capitão do time para a partida de desta sexta-feira (6), vão falar com os jornalistas.

Governo do RN anuncia datas de pagamento dos salários de junho

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que vai pagar nesta sexta-feira (6) os salários de 109 mil servidores (de um total de 111 mil) referentes ao mês de junho. Serão pagos, de acordo com o Poder Executivo, todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil. No entanto, o 13º salário de 2017 dos servidores permanece atrasado, sem previsão de pagamento.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo, o dinheiro que será usado para a quitação dos salários é do Fundo Financeiro do Rio Frande do Norte (Funfirn). O Fundo foi alvo de ações judiciais, que impediam o saque. Porém a Secom informou que a retirada do montante foi autorizada nesta semana.

Ainda segundo nota enviada pelo Governo do Estado, recebem também nesta sexta (6) vencimentos integrais todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial.

O Executivo afirma que os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, receberão na segunda (9) e terça-feira (10). Com isso, se esse calendário for cumprido, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia.

PM apreende rádios usados na comunicação de criminosos na Zona Norte de Natal

Rádios comunicadores, carregadores e bases de transmissão foram apreendidos na comunidade Beira Rio, na Zona Norte de Natal, na tarde desta quinta-feira (5). A ação conduzida pela Polícia Militar resultou ainda na prisão de um homem e uma mulher. Um suspeito que trocou tiros com a PM morreu e a arma dele também foi apreendida.

A operação foi comandada pelo 4º batalhão da Polícia Militar, responsável pelo patrulhamento na Zona Norte da capital. A polícia acredita que os rádios serviam para comunicação de criminosos que atuam na região.

Horário de funcionamento de órgãos municipais é alterado em Santa Cruz nesta sexta-feira (06)

Em virtude da partida do Brasil contra a Bélgica, pelas quartas de final da Copa do Mundo, a Prefeitura de Santa Cruz comunica que o expediente nos órgãos da administração municipal será corrido nesta sexta-feira (06), até às 13 horas.

De acordo com a secretaria municipal de Administração, a exceção é para os serviços considerados essenciais.

MP do RN move ação contra o Estado por irregularidades em ala feminina de presídio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra o Estado depois de encontrar irregularidades na ala feminina do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. O MP requer uma liminar que obrigue a Secretaria da Justiça e da Cidadania a realizar reformas na ala.

O Ministério Público também pediu que a ação seja julgada “o mais rápido possível” e os requerimentos sejam postos em prática “de imediato”, argumentando que a situação do presídio afeta a dignidade humana, segurança e saúde de todos aqueles que transitam o local. Além disso, segundo o MP, viola os requisitos mínimos de estabelecimento penais previstos nas legislações vigentes.

No caso de o Governo Estadual alegar indisponibilidade do valor necessário para as reformas previstas na decisão judicial, o MPRN indicou que seja determinada pela Justiça a transferência de verbas destinadas à propaganda institucional ou de “setores não-prioritários da administração pública”.

Irmã de Rosalba pode ser indicada candidata a Vice de Carlos Eduardo

Se na chapa encabeçada pela senadora Fátima Bezerra (PT) o nome mais especulado para ser seu companheiro de chapa é o de Airene Paiva (PC do B), na chapa de Carlos Eduardo (PDT) um nome parece despontar para a vice, pelo menos segundo imprensa e mundo político de Mossoró.

Segundo o jornalista Carlos Santos, na chapa de Carlos Eduardo, a indicação para vice-governador deve vir da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). Três seriam as sugestões da ex-governadora: o deputado federal Beto Rosado, o filho de Rosalba que hoje é pré-candidato a deputado estadual, Kadu Ciarlini, e a irmã de Rosalba, ex-deputada estadual Ruth Ciarlini.

O nome mais forte seria o da ex-deputada Ruth Ciarlini. Por já ter sido deputada, por ser mulher e por ter perfil considerado adequado ao carego que pleiteia, na visão do staff de Carlos Eduardo.

Prefeitura de Santa Cruz recupera estradas vicinais na zona rural do município

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da secretaria municipal de Agricultura, está realizando serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais e melhorando o acesso a várias comunidades rurais. Essa ação da gestão municipal já beneficiou centenas de famílias que vivem na zona rural.

De acordo com o secretário de Agricultura, Eduardo Medeiros, o trabalho de recuperação de estradas segue um cronograma e já atendeu os sítios “Pau de Leite”, “Catolé”, “Boqueirãozinho”, “Angicos”, “Pitomba” e “São Joaquim”. Outras comunidades também serão atendidas.

Cuidar das estradas que cortam as comunidades rurais tem impacto importante para produtores, moradores e alunos. É uma iniciativa que objetiva oferecer perfeitas condições de trafegabilidade, consequentemente, segurança e conforto para quem utiliza as estradas.

Justiça apreende carros e lancha do senador e ex-jogador Romário

A Justiça do Rio de Janeiro apreendeu ontem (4) dois carros e uma lancha do senador e ex-jogador de futebol Romário de Souza Faria (Podemos/RJ). A decisão de apreender e penhorar os veículos foi tomada pela juíza Érica de Paula Rodrigues da Cunha, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, em abril deste ano. A lancha continua na Marina da Glória.

Segundo a Justiça, no entanto os veículos e a lancha não estão em nome do senador. As apreensões serão usadas para quitar dívidas de Romário com a empresa Koncretize Projetos e Obras que prestava serviços de estacionamento no antigo restaurante do ex-jogador, Café Onze Bar e Restaurante.

A ação começou em 2001, quando o restaurante rompeu o contrato com a Koncretize. Em 2011, o senador foi condenado pela Justiça a pagar indenização à empresa. (ABr)

Pacientes que lutam por medicamentos de alto custo enfrentam barreiras para recebê-los mesmo após decisões judiciais

As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.

A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF (entenda mais abaixo).

Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.

A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.

TRF4 nega pedidos de suspeição contra Moro feitos por Lula

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou pedidos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para declarar o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, suspeito em dois processos envolvendo o ex-presidente.

Um dos processos apura que o ex-presidente seria o verdadeiro proprietário de um sítio na cidade de Atibaia, no estado de São Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, o sítio teria recebido melhorias, desta forma beneficiando Lula, como forma de propina em troca de benefícios concedidos às empreiteiras Odebrecht e OAS.

O outro processo trata de um apartamento do ex-presidente e de um terreno do Instituto Lula. Segundo o Ministério Público Federal, esses imóveis estariam envolvidos também em esquemas de repasse de propina pela construtora Odebrecht.

A defesa de Lula argumentou que o juiz Sérgio Moro seria suspeito por ter participado durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos, que teria sido organizado pelo então pré-candidato João Dória (PSDB). Além disso, Moro teria feito menção à prisão de Lula durante palestra proferida no evento.

O relator do pedido, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que a presença de Dória não tornou o evento político-partidário e a presença de Moro não teria sido motivo para “macular a isenção do juiz”. (ABr)

Dois vigilantes são mortos a tiros na Grande Natal

Dois vigilantes foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira (5) em Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os homens estavam trabalhando quando criminosos dispararam contra eles.

O crime aconteceu na Travessa São Francisco, no bairro Carrasco. Ainda segundo a DHPP, os vigilantes estavam circulando na região quando foram baleados. Uma das vítimas foi identificada apenas como Leonardo, a outra ainda permanece sem identificação. Os dois homens prestavam serviços de segurança para os moradores do bairro.

A polícia ainda não tem informações sobre a motivação do crime. Até o momento ninguém foi preso.

"Chuva" de pré-candidatos ao Senado no RN

O eleitor potiguar terá muitas opções para votar para o Senado Federal em 7 de outubro deste ano. Vários partidos apresentam nomes.

O MDB sustenta a pré-candidatura do senador Garibaldi Alves. O Podemos lançou a pré-candidatura de Antônio Jácome. Ambos no palanque de Carlos Eduardo Alves do PDT.

No palanque de Robinson Faria (PSD), o pré-candidato ao Senado é o ex-governador Geraldo Melo (PSDB). Mas certamente apresentarão um segundo nome.

Ao lado de Fátima Bezerra (PT), o principal nome é Zenaide Maia (PHS). A preço de hoje, o segundo nome deverá ser indicado do PT. Entre os nomes colocados estão: Mota, Hugo e José Sobrinho. 

O PEN/Patriota do advogado Luiz Gomes, dispõe de dois nomes: O vereador por Natal Preto Aquino e o economista Douglas Azevedo.

O Solidariedade de Kelps Lima, apresenta a atleta Magnólia Figueiredo. Até agora Kelps não falou em um segundo nome.

O PSB de Fábio Dantas já percorre o RN, acompanhado de José Vieira, que é presidente licenciado do Sistema Faern/Senar.

O PSOL do professor Robério Paulino também terá dois candidatos ao Senado Federal: Laílson Almeida e Telma Gurgel. O pré-candidato do PSOL ao Governo do Estado é o professor e empresário Carlos Alberto Medeiros.

O PSTU apresentou dois nomes ao Senado, a educadora Ana Célia, e o líder comunitário de Mossoró, João Morais.

Já o pré-candidato da Rede Sustentabilidade ao Senado é João Napoleão, ele é guarda civil. O candidato ao Governo do RN pelo partido de Marina Silva, é Freitas Júnior.

Já o PSDC vai de Joanilson Rêgo, ele exerceu mandato de vereador em Natal.

Fala-se em possíveis pré-candidaturas de outros partidos nanicos. O fato é que quanto mais candidatos, melhor para Garibaldi que tem mandato.

Via Potiguar Notícias

Inauguração de nova creche atrai grande público e estrutura da unidade educacional chama atenção

A educação de Santa Cruz ganhou na noite desta terça-feira (03) um belo e moderno equipamento. A gestão da Prefeita Fernanda Costa inaugurou o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria Gizalda Barbosa Lins”, a nova creche do bairro Maracujá.

A solenidade de entrega contou com as presenças de várias autoridades, entre elas, a Prefeita Fernanda Costa, o Deputado Estadual Tomba Farias, o pároco de Santa Rita de Cássia, Padre Vicente Fernandes, vereadores, secretários, além de familiares da homenageada Maria Gizalda Barbosa Lins (in memoriam).

O evento chamou atenção pela grande quantidade de populares. A expectativa para poder contemplar as modernas instalações da nova creche era grande entre os presentes. Depois do corte da fita e do descerramento da placa inaugural, todos puderam ver com os seus próprios olhos toda a estrutura que ficará a disposição da educação do município e que contribuirá na formação de várias crianças santa-cruzenses.

Construída numa área de 1.510,23 m², a nova creche conta com uma estrutura formada por fraldário lactário, secretaria, sala de reuniões, sala de professores, salas de aulas, berçários, copa, cozinha, despensa, vestiário, rouparia, refeitório, sala para direção, sanitários adultos e infantis, solário, almoxarifado, lavanderia, pátio coberto, hall e varanda.

O nome da nova unidade educacional é uma homenagem póstuma da gestão da Prefeita Fernanda Costa a educadora Maria Gizalda Barbosa Lins. Uma forma de reconhecimento de sua importante contribuição para o desenvolvimento da educação do município, nas várias funções que desempenhou durante sua trajetória profissional.

As aulas no recém-inaugurado Centro Municipal de Educação Infantil já começam nesta quarta-feira (04). Estão matriculadas na nova creche crianças dos bairros Maracujá, Miguel Pereira Maia, Nova Santa Cruz, Barro Vermelho e Conjunto Aluízio Bezerra.

Empresários aplaudem Bolsonaro e vaiam Ciro durante evento da CNI

Rivais na disputa pelo Planalto, Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) provocaram nesta quarta-feira (4) reações antagônicas em uma plateia formada por empresários que se reuniram em Brasília para ouvir as propostas dos pré-candidatos à sucessão de Michel Temer.

Com um discurso superficial, sem detalhar propostas ou aprofundar pensamentos sobre sua possível política econômica, Bolsonaro adotou uma postura mais palatável ao empresariado e foi aplaudido por pelo menos dez vezes durante sua exposição em evento da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Já Ciro Gomes foi vaiado justamente por defender um tema caro aos empregadores: a revisão da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso no ano passado.

O ex-governador do Ceará afirmou não ter poder para revogá-la, mas disse que vai retomar a discussão caso seja eleito em outubro. “Meu compromisso com as centrais sindicais é botar esta bola de volta para o meio de campo.”

A explanação do pedetista causou mal-estar na plateia, que o vaiou na mesma hora. Reativo como costuma ser, Ciro respondeu: “Pois é, vai ser assim mesmo. Se quiserem presidente fraco, escolham um desses aí que vêm com conversa fiada para vocês.”

“Confiança não é simpatia. Confiança é não mentir”, completou o pré-candidato do PDT. Ao final do encontro, Ciro pediu desculpas por qualquer “veemência”, mas afirmou não ter se sentido agredido com as vaias. E ponderou que também foi aplaudido pela audiência.

No âmbito político, Ciro disse que parte do Congresso é vista como corrupta e atacou Temer ao afirmar que “há um quadrilheiro na Presidência”.

Para Bolsonaro, o país ficará “ingovernável” com “este Supremo”. “A gente precisa de um presidente que evite que o nosso Supremo Tribunal Federal continue legislando, bem como o Conselho Nacional de Justiça legisla também”, afirmou.

O presidenciável do PSL disse ainda que militares comandarão alguns dos 15 ministérios que pretende ter, caso seja eleito em outubro.

“Vou botar alguns generais nos ministérios caso eu chegue lá. Qual o problema? Os [presidentes] anteriores botavam terroristas e corruptos e ninguém falava nada.”

Mesmo diante de empresários, Bolsonaro admitiu que não entende de economia. “Quando falei que não entendia de economia, entendi que a grande mídia fosse levar para o lado da humildade.”

Em diversos momentos, disse frases como “não quero falar aquilo que não domino com grande propriedade”, “tenho muito mais a aprender do que a ensinar” ou afirmou que quem deveria responder algumas questões era o economista Paulo Guedes, que presta consultoria para sua pré-campanha.

Ressaltando que “ninguém quer o mal do meio ambiente”, propôs fundir os Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e disse que o país está “inviabilizado” por questões ambientais, indígenas e quilombolas.
Ainda jogando para a plateia, Bolsonaro fez afirmações como “jamais quero ser patrão no Brasil com esta legislação”, “sem patrão não há empregado” e “os senhores são os nossos patrões”.

Sem dar nenhum tipo de detalhe sobre a proposta, falou em manter a inflação baixa e a taxa de juros e em ter um dólar “que não atrapalhe” sem aumentar impostos.

Também buscou -com sucesso- aplausos e risos ao fazer críticas em cima de questões sociais, como quando disse que “nada contra quem é feliz com seu parceiro semelhante. Vá ser feliz. Quem sabe amanhã eu seja também?”

Bolsonaro lidera a corrida presidencial em cenários sem o ex-presidente Lula, segundo pesquisa Datafolha divulgada em junho. Ciro apareceu em terceiro lugar, atrás também de Marina Silva (Rede).

No evento, Henrique Meirelles (MDB) testou sua nova estratégia de campanha e fez um discurso em que citou o governo Lula como sua experiência de sucesso, dizendo que vai mostrar que foi ele quem conduziu a política econômica na boa fase da gestão petista. “A lembrança daquela época é a de que 60 milhões de pessoas entraram na classe média, porque o país cresceu”, disse Meirelles.

Meirelles comandou o Banco Central no governo Lula e, na gestão Temer, de maio de 2016 a abril deste ano, foi ministro da Fazenda.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) buscou no presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defendendo uma política de redução de tributos.

“Trump reduziu o imposto corporativo. Temos de estimular novos investimentos”, disse.
Alvaro Dias (Podemos) defendeu uma mudança no modelo de escolha dos ministros de tribunais superiores.

Ataques a ônibus e prédios públicos no RN foram ordenados por facção criminosa, diz MP

Os ataques ocorridos em Natal e no interior do Rio Grande do Norte em junho deste ano foram ordenados por chefes de outros estados de uma facção criminosa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público nesta quinta (5), após a deflagração da operação Mamulengo que visa combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais.

Entre os dias 2 e 7 de junho passados, pelo menos 13 ataques a prédios públicos, ônibus e unidades policiais foram registrados em cinco municípios potiguares. Pelo menos um assassinato de policial aconteceu durante esse “salve”.

Marcelo Queiroz confirma que será o primeiro suplente de Garibaldi

O presidente licenciado da Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Estado (FECOMERCIO/RN), empresário Marcelo Queiroz, será o primeiro suplente do senador e candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho (MDB).

Em nota à imprensa, no início da noite desta terça-feira (3), Marcelo confirmou que aceitou o convite feito por Garibaldi e pelo deputado federal Walter Alves (MDB) para compor a chapa como suplente de senador.

Filiado ao PDT, do pré-candidato a governador Carlos Eduardo, o empresário se licenciou da Fecomercio dentro do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, exatamente para ser uma opção em chapa majoritária.

Marcelo Queiroz representará a classe empresarial na chapa de Carlos Eduardo, que terá como candidatos ao senado Garibaldi e o deputado federal Antônio Jácome.  

Justiça do DF aceita denúncia e torna Henrique Alves réu por lavagem de dinheiro

O juiz Vallisney de Souza Oliveia, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro. Com a decisão, o emedebista se torna réu.

Alves é acusado de tentar ocultar em paraísos fiscais dinheiro desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, o montante que teria sido pago ao ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer é de R$ 1,6 milhão.

Ainda segundo a denúncia, a construtora teria enviado a propina a Henrique Alves para uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield.

Na acusação, o Ministério Público aponta dados que comprovariam essa movimentação e que teriam sido obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.

Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, "de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield", voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.

Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados.

Ao decidir pela aceitação da denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirma que há "suficientes indícios de autoria e materialidade" para tornar o ex-ministro réu.

Agora, a defesa terá dez dias para apresentar resposta à denúncia, além de entregar documentos, especificar as provas que pretendem utilizar e indicar as testemunhas que poderão ser ouvidas.

Atualmente, Alves está preso em regime domiciliar em decorrência de outros processos a que responde na Justiça.

Com clássicos da música nordestina, Banda de Música de Santa Cruz realiza com sucesso o primeiro “Concerto Junino”

A Banda Mestre João Roberto Paz e União, a Banda de Música de Santa Cruz, realizou o primeiro “Concerto Junino”. O evento aconteceu noite da última sexta-feira (29 de junho), na Praça Coronel Ezequiel Mergelino.

Como um repertório preparado especialmente para ocasião e repleto de clássicos nordestinos, a apresentação da banda regida pelo maestro Camilo Henrique proporcionou animação aos presentes e resgatou os ritmos das tradicionais festas juninas.

O maestro Camilo Henrique comentou sobre do evento e afirmou que os objetivos foram alcançados. “Muito obrigado a todos que puderam se fazer presente e prestigiar o nosso primeiro Concerto Junino. É uma proposta musical nova para a nossa cidade e que tivemos a oportunidade de ver que deu certo. Tivemos um público considerável e participativo. Famílias, casais, jovens e crianças. Para mim atingiu as expectativas. Mais agradeço, em nome de todos que fazem a banda, a Dra Fernanda pelo apoio que vem dando ao nosso trabalho, isso só nos dá mais vontade de trabalhar. Estou muito satisfeito com o resultado. Que venha o segundo”, afirmou.

Criminosos e vigilantes trocam tiros em tentativa de assalto a carros-fortes no RN

Uma intensa troca de tiros entre criminosos e vigilantes de carros-fortes assustou os moradores de Ipueira, na região Seridó potiguar, durante a manhã desta sexta-feira (29). Dois carros de transporte de valores foram atacados na RN-118, próximo à cidade. Segundo a Polícia Militar, assaltantes tentaram interceptar os veículos blindados atirando contra eles, mas os seguranças revidaram. Os suspeitos fugiram. PMs do Rio Grande do Norte e da Paraíba fazem buscas na região.

Segundo a PM, os carros-fortes seguiam pela rodovia estadual quando foram interceptados pelos criminosos em uma caminhonete e um carro. Os assaltantes bloquearam a rodovia com os veículos, desceram e começaram a atirar contra os blindados. Um total de oito seguranças, que faziam o transporte dos valores, revidaram contra os criminosos.

Após o tiroteio, os vigilantes entraram com os carros-fortes na cidade de Ipueira e pediram apoio da Polícia Militar. A cena assustou a cidade. Uma moradora contou que as pessoas não sabiam se os ocupantes do carro-forte eram os assaltante ou os vigilantes.

Carros da PM da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram enviados a Ipueira e agora fazem buscas aos suspeitos. Ainda de acordo com a PM, nenhum vigilante ficou ferido, mas eles acreditam que pelo menos um dos assaltantes tenha sido baleado.

Tangará: Presidente da CAERN diz que abastecimento de água nas comunidades Várzea do Milho e Honda foi normalizado por solicitação do deputado Tomba Farias

O presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, anunciou que as comunidades de Várzea do Milho e Honda, ambas no município de Tangará, já estão recebendo água de qualidade nas torneiras, benefício que, segundo o dirigente da CAERN, chega à população, através de solicitação do deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

"Quero lhe passar a informação de que o pleito que o senhor fez, por diversas vezes, foi atendido, através da ação do governo e da nossa equipe técnica. Essas comunidades já estão recebendo água", enfatizou o dirigente da CAERN para o parlamentar.

Segundo Marcelo Toscano, Tomba Farias constantemente reivindicava a obra para a população local, que convivia com a rotineira falta de água.

"Eu quero aproveitar e agradecer pelas pessoas da comunidade, por Sargento Elias e Zé Rato, que nos alertaram sobre essa dificuldade. A água chegou em uma comunidade e está chegando nas outras. Também agradeço a você por ter atendido nosso pleito nesse momento de angustia, no qual a população passa sede nestas comunidades", disse Tomba ao presidente da CAERN.

Confronto entre facções e PM deixa um morto na Comunidade do Mosquito; corpo decapitado é encontrado

Um novo confronto entre facções criminosas aconteceu na madrugada desta sexta-feira (29), na Comunidade do Mosquito, Zona Oeste de Natal. Bandidos de uma facção rival tentaram invandir a comunidade por três vezes. A Polícia Militar foi acionada e houve troca de tiros. Um homem foi atingido e socorrido, mas não resistiu.

Já na manhã desta sexta, um corpo decapitado foi encontrado na comunidade. Segundo moradores, o homem foi morto por integrantes da facção rival.

De acordo com a polícia, ainda durante a madrugada, cerca de 20 homens chegaram à Comunidade do Mosquito pelo rio Potengi e pela Avenida Felizardo Moura. Eles quebraram o vidro do carro de um morador e usaram o veículo para obstruir a avenida e impedir a passagem.

A PM foi acionada e chegou ao local. Houve troca de tiros e um homem, ainda não identificado, foi atingido. Ele foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu. Segundo a polícia, uma pistola foi apreendida com o homem. Ninguém foi preso.

PSDB apoiará reeleição de Robinson Faria

Como já se esperava o PSDB, do deputado estadual Ezequiel de Souza e do deputado federal Rogério Marinho, apoiará a tentativa de reeleição do atual governador Robinson Faria.

Vários fatores pesaram na decisão dos tucanos ficarem com Robinson, do PSD. Entre as quais a aproximação dos deputados do PSDB com Robinson enquanto pessoa física e também por terem influência na composição do atual governo.

O PSDB apresentou um pré-candidato ao Senado Federal, o ex-governador Geraldo Melo. No palanque de Carlos Eduardo Alves (PDT), estas vagas já estavam ocupadas por Garibaldi e Agripino. Agora por: Garibaldi e Antônio Jácome.

Também pesou o distanciamento do deputado Rogério Marinho do prefeito Carlos Eduardo, que são inimigos políticos desde o racha no qual Rogério terminou deixando o PSB.

Em um primeiro momento foi compreendido que o PSDB marcharia com o PSB de Fábio Dantas. Mas, Robinson foi rápido no gatilho e se rearticulou com os ex-colegas da Casa José Augusto.

Via Potiguar Notícias

Prefeitura de Parnamirim abre concurso para 1.283 vagas de nível médio e superior

A Prefeitura de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, divulgou edital para concurso público nas áreas da Saúde, da assistência social e na procuradoria do município. Ao todo, são oferecidas 1.283 vagas para contratação imediata e cadastro reserva, sendo 83 para pessoas com deficiência. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954,00 e R$ 1.268,87.

As inscrições vão começar dia 16 de julho e seguem até 6 de agosto. Para a disputa pelas vagas de ensino médio, a taxa custa R$ 80, enquanto para os cargos de ensino superior o valor é de R$ 100. O edital pode ser consultado no site da Comperve, que é a responsável pela realização do concurso.

As vagas de nível médio são para agente comunitário de saúde; agente de combate as endemias; agente de controle de zoonoses; agente social; artesão; cuidador social; educador social; técnico de farmácia; técnico em enfermagem; técnico em enfermagem ESF; técnico em laboratório; técnico em nutrição e dietética; técnico em prótese dentária; técnico em radiologia; técnico em saúde bucal; técnico em Saúde Bucal ESF.

Para nível superior as vagas são de administrador; advogado; arquiteto; assistente social; auditor hospitalar; biólogo; cirurgião dentista; cirurgião dentista ESF; cirurgião dentista buco maxilar; cirurgião dentista endodontista; cirurgião dentista necessidades especiais; cirurgião dentista pediátrico; cirurgião dentista periodontista; cirurgião dentista protesista; contador; educador físico; enfermeiro; estatístico; farmacêutico; farmacêutico bioquímico; fiscal de vigilância; sanitária – sanitarista; fisioterapeuta; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; médico anestesiologista; médico angiologista; médico cardiologista; médico cardiologista especialicialista; em exames de ecocardiograma e ergometria; médico cirurgião geral; médico cirurgião pediátrico; médico clínico; médico clínico da estratégia de saúde da família; ESF médico endocrinologista; médico endocrinologista infantil; médico ginecologista; médico mastologista; médico neurologista; médico neurologista pediátrico; médico obstetra; médico oftalmologista; médico ortopedista; médico otorrinolaringologista; médico pediatra; médico pediatra neonatal; médico pneumologista; médico psiquiatra; médico reumatologista; médico proctologista; médico ultrassonografista; médico urologista; nutricionista; pedagogo; procurador; psicólogo; psicopedagogo; sociólogo; terapeuta ocupacional.

Fachin libera para o plenário do STF pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no Plenário o recurso do ex-presidente Lula (PT) contra a decisão que arquivou o pedido de liberdade do ex-presidente.

O caso seria inicialmente liberado para julgamento somente após o recebimento de uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Agora, caberá à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcar a data. Fachin quer evitar uma decisão liminar (provisória) de outro ministro antes do recesso do judiciário, que começa em julho.

A defesa de Lula havia solicitado a Fachin “imediata reconsideração” da decisão do próprio ministro para que o pedido de liberdade do ex-presidente seja analisado pela Segunda Turma nesta terça-feira, 26. Na sexta-feira, 22, Fachin decidiu arquivar o pedido, após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negar um recurso de Lula ao STF contra os efeitos da condenação.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril após ter sido condenado e preso pela Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

PSDB lançará Geraldo Melo para o Senado e apresenta chapa proporcional

Todos os pré-candidatos participaram de uma reunião na Presidência do PSDB Potiguar, na segunda-feira (25), para definir estratégias e agendar a Convenção Estadual da sigla. No encontro, foi confirmado o nome do ex-senador Geraldo Melo para concorrer a uma das vagas ao Senado Federal. À tarde, os prefeitos da legenda também participaram das discussões e apoiaram as diretrizes partidárias e deixaram o encaminhamento das decisões para a Executiva Estadual, que foi convocada para a sexta-feira (29).

“O PSDB é um partido forte e que cresceu por ouvir as bases e respeitar democraticamente suas lideranças. Ouvimos todos os nomes que vão concorrer às eleições estaduais deste ano, sentamos com os prefeitos que integram a legenda e vamos levar o encaminhamento da sigla para a reunião da Executiva Estadual, que é integrada pelos deputados, prefeitos, vice-prefeitos e nomes que fazem o PSDB do Rio Grande do Norte”, informou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, que preside o partido no Estado.

A chapa proporcional do PSDB para a Assembleia Legislativa foi apresentada. Candidatos à reeleição, Raimundo Fernandes e Gustavo Fernandes, com atuação na região do Alto Oeste. Já Tomba Farias saiu de Santa Cruz e do Trairi com grande votação. Duas mulheres vão integrar a nominata: as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que são atuantes na Assembleia Legislativa. O decano José Dias, aumentou suas bases no Estado. Gustavo Carvalho tem bases sólidas no Potengi, Alto Oeste e Médio. O médico Tiago Almeida, que tem bases no Seridó será candidato pela primeira vez. Já Ezequiel Ferreira, que preside a Assembleia Legislativa é votado na Grande Natal, Seridó, Agreste, Mato Grande, nas regiões Central e Salineira, além de apoios novos em Mossoró.

Para deputado federal, Rogério Marinho é candidato à reeleição. Além de sair muito forte da região Metropolitana, ampliou bases no Seridó, Oeste e Potengi. Ex-deputada federal, Sandra Rosado tentará mais um mandato na Câmara. Hoje, vereadora em Mossoró, Sandra já pegou a estrada no Alto, Médio e Oeste Potiguar em buscas de ampliar bases. Em 2014, Sandra conseguiu 52 mil votos e ficou na suplência.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje o deputado federal Rogério Marinho, a maior bancada estadual com os deputados José Dias, Márcia Maia. Larissa Rosado, Raimundo Fernandes, Tomba Farias, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ezequiel Ferreira, este presidente da Assembleia Legislativa.

Via Potiguar Notícias

Justiça determina exoneração de 58 servidores incorporados sem concurso na AL

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN que incorporou 58 servidores aos quadros do Legislativo por inconstitucionalidade

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela instituição, 58 servidores sem a realização de concurso público.

A ação, movida pelo Ministério Público em 2008, tinha por finalidade a declaração de nulidade da referida “absorção”, ocorrida em 1993, quando já em vigor a regra prevista na Constituição Federal segundo a qual o acesso a cargo efetivo na Administração Pública somente pode ocorrer mediante a realização de concurso público.

No caso dos processos julgados, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, existindo Súmula Vinculante do STF (Súmula 43) que claramente estabelece que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Reconhecida a inconstitucionalidade, obrigatoriamente, deve ser reconhecidos como nulos todos os atos decorrentes da “absorção”, inclusive aposentadoria, de maneira que foi determinada a exclusão dos 58 demandados dos quadros efetivos da Assembleia Legislativa.

Ainda, pelo fato de que o recurso de apelação contra sentença proferida em Ação Civil Pública não possui efeito suspensivo, foi determinada a imediata expedição de ofício à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do RN para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.

Os processos, oriundos da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, são os de nº 0027426-74.2008.8.20.0001, 0023965-94.2008.8.20.0001, 0027423-22.2008.8.20.0001 e 0027884-91.2008.8.20.0001.

TJRN

Prefeitura de Santa Cruz inaugura na próxima terça-feira (03) nova creche do Maracujá

A Prefeitura de Santa Cruz marcou para a próxima terça-feira (03) a inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins, nova creche do Maracujá. A solenidade está prevista para ser iniciada a partir das 19 horas.

O nome escolhido para a nova e moderna unidade educacional é uma homenagem póstuma da gestão da Prefeita Fernanda Costa a educadora Maria Gizalda Barbosa Lins. Uma forma de reconhecimento de sua importante contribuição para o desenvolvimento da educação do município, nas várias funções que desempenhou durante sua trajetória profissional.

A inauguração contará com as presenças da Prefeita Fernanda Costa e outras autoridades locais.

Tribunal de Contas condena ex-prefeito de Alto do Rodrigues a devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou o então prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues Filho, ao ressarcimento de R$ 2.248.077,59, decorrente de irregularidades na aquisição de combustível e peças automotivas no exercício de 2014. O processo foi relatado pelo conselheiro em substituição legal, Marco Antônio Montenegro, na sessão da 2ª Câmara de Contas, realizada nessa terça-feira (26).

A denúncia foi formulada pelos vereadores Magnus Roberto Assis Sobrinho , Renan Santos Melo e a vereadora Maria das Virgens de Lima do Nascimento. Após notificação do corpo técnico, o prefeito apresentou defesa, com vasta documentação que, ao ser analisada pela Diretoria de Administração Municipal – DAM, constatou várias irregularidades, materiais e formais, sugerindo a desaprovação das contas, entendimento também seguido pelo Ministério Público de Contas.

Foi constatada, a priori, uma diferença entre o valor informado no contrato e o efetivamente pago por combustíveis, referente ao Pregão n° 118/2013. Foram duas empresas contratadas. Em relação ao Posto Frei Damião Ltda, a documentação das despesas somou R$ 1.097.792,34 e o valor informado pela administração do Município, no total de R$ 1.600.748,77. Em relação à segunda empresa contratada, a J.M.Bezerra e Cia Ltda, a aquisição de combustível somou R$ 1.970.524,06, enquanto o valor informado pela prefeitura ao SIAI foi de R$ 3.074.041,07. Somadas as diferenças, tem-se o valor total de R$ 1.606.473,44 de despesas que não foram devidamente comprovadas.

Também foi constatado que, inicialmente, foi previsto a aquisição de 200.000 litros de combustível, sendo que, sem nenhuma justificativa, houve um aumento de 150%, passando a 300.000 litros, quando deveria ser no máximo até 25%, como está previsto na Lei de Licitações. O corpo técnico constatou a ausência no contrato licitatório da quantidade de viaturas, utilização e consumo histórico, em afronta à Lei Federal n° 8.666/93. Foram averiguadas, ainda, despesas com reposição de peças e consertos de veículos sem vínculo contratual com a administração do Município.

Diante das irregularidades, o voto foi pelo ressarcimento dos valores pagos e não comprovados, R$ 2.248.077,59, acrescido de multas que somam R$ 674.423,27 e remessa de peças processuais ao Ministério Público Estadual para analise dos possíveis ilícitos penais e tomada das medidas legais cabíveis.

TCE-RN

http://www.tce.rn.gov.br/Noticias/NoticiaDetalhada/3623

Antônio Jácome e Albert Dickson fecham aliança política com Carlos Eduardo

O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) e o estadual Albert Dickson (PROS) fecharam aliança política com o pré-candidato ao Governo, Carlos Eduardo Alves (PDT) e o senador Garibaldi Filho (MDB). Jácome é pré-candidato ao Senado na chapa ao lado de Carlos Eduardo e Garibaldi.

O senador José Agripino Maia (DEM) participou ativamente e decisivamente das articulações.

Na reunião agora há pouco também participaram o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB) e o deputado federal Walter Alves (MDB). O anúncio oficial ocorrerá em evento nesta sexta-feira (29), às 10h, no Hotel Holiday In, próximo à Arena das Dunas.

Via Potiguar Notícias

Policial civil é morto a tiros ao tentar evitar assalto na Zona Sul de Natal

Um policial civil foi morto a tiros na madrugada desta quinta-feira (28) ao tentar evitar um assalto nas proximidades da 5ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. O agente estava de serviço.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu pouco depois da meia noite em uma praça. O policial, identificado como Newton Brasil de Araújo Júnior, de 38 anos, estava a caminho da delegacia com o colega de trabalho para devolver a viatura quando visualizou dois criminosos assaltando um casal.

Uma troca de tiros foi iniciada e o policial Brasil foi atingido. Ele foi socorrido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu. Ninguém foi preso.

Este é o 17º agente de polícia morto em 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 15 PMs e dois agentes de Polícia Civil.