RN tem 189 gestores públicos com contas reprovadas, aponta TCU

O Rio Grande do Norte tem 189 gestores públicos com contas reprovadas nos últimos oito anos. A informação consta na lista com 7,4 mil gestores no Brasil com contas reprovadas entregue pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à Justiça Eleitoral. De acordo com o levantamento, o número de gestores potiguares reprovados corresponde a 2,5% do total de pessoas com contas rejeitadas.

A relação contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) nos oito anos anteriores à realização das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.

De acordo com o TCU, em alguns casos, um mesmo gestor era responsável por mais de uma conta. O Rio Grande do Norte, por exemplo, registrou 270 contas reprovadas de 189 gestores nos últimos oito anos.

No RN, Natal e Parnamirim lideram o número de contas e pessoas reprovadas. Na capital foram registradas 107 contas e 75 pessoas reprovadas e em Parnamirim foram 21 contas e 11 pessoas reprovadas. Mossoró teve 16 contas e 10 pessoas reprovadas.

Com a divulgação dos nomes, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos poderão solicitar ao TSE a análise de eventuais candidaturas que podem vir a ser inviabilizadas.

Cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que esteja na lista encaminhada pelo TCU.

Ainda segundo o TCU, a relação poderá sofrer alterações até a data das eleições, uma vez que ainda há julgamentos pendentes de análise no tribunal.

Detran-RN prorroga validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0, que a validade do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) referente ao ano de 2017 foi prorrogada de acordo com as informações abaixo:

Placas Finais 5 e 6: Validade até 30 de novembro de 2018
Placas Finais 7, 8, 9 e 0: Validade até 31 de dezembro de 2018

Ainda de acordo com o Detran-RN, a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

Placas Finais 7 e 8: Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 08 de agosto
Placas Finais 9 e 0: Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 22 de agosto

Prefeitura de Santa Cruz inicia obras de infraestrutura que contemplarão com pavimentação asfáltica e em paralelepípedo cinco ruas da cidade

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou nesta terça-feira (24) uma nova fase de pavimentação asfáltica. A obra contempla um importante trecho que liga o terminal rodoviário da cidade ao Hospital Regional Aluízio Bezerra.

De acordo com o secretário de Transportes e Obras Públicas do município, Francisco Nogueira, nesta etapa serão asfaltadas duas grandes ruas, a João Bezerra da Fonseca (rua da Rádio Santa Cruz AM), que vai da rodoviária até uma extremidade da Avenida Hugo Tavares, e a São Tomás de Aquino, já no Conjunto Cônego Monte, da outra extremidade da Hugo Tavares até o acesso, já asfaltado, do hospital regional.

A obra executada pela Prefeitura vai possibilitar uma melhor trafegabilidade para quem utiliza rotineiramente esse trecho, além de criar uma boa alternativa de acesso rápido e seguro à principal unidade de saúde da região.

Além da pavimentação asfáltica, a Prefeitura de Santa Cruz também iniciou nesta semana serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas do bairro Alegre. Três serão contempladas: Pedro Bezerra da Fonseca, José Antônio e Manoel Quintino de Pontes.

Evento celebra hoje pré-candidatura de Fátima ao governo do Estado

A senadora Fátima Bezerra (PT) oficialmente lançará sua pré-candidatura ao Governo do Estado nesta sexta-feira (27). O evento vai acontecer no Hotel Hollyday inn a partir das 18 horas. Entre os presentes estará a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann 

Em contato com o Potiguar Notícias, o presidente da legenda no Rio Grande do Norte, Júnior Souto, afirmou que a militância está sendo mobilizada para receber a pré-candidatura de Fátima Bezerra. "É um momento de muita alegria, os números [pesquisas de intenção de voto] sinalizam uma vontade política, que pode ser o início de um novo ciclo. Queremos disputar o governo com propostas compreensíveis para a população". Disse o presidente. 

O PT estadual ainda irá lançar de forma simbólica a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República. Lula se encontra preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, sua candidatura é uma incógnita jurídica. 

A convenção estadual do partido que definirá os candidatos para eleições de 7 de outubro ocorrerá no dia 4 de agosto.

Senac abre processo seletivo para contratação de 17 profissionais no RN

Senac RN está com processo seletivo aberto para contratação de profissionais para atuarem na Grande Natal e no município de Mossoró. São 17 vagas disponíveis para profissionais do segmento de Turismo e Hospitalidade, bem como vaga para Instrutor de Inglês. A maioria dos selecionados atuará no Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, cuja reinauguração está prevista para ocorrer ainda neste semestre.

As inscrições estão disponíveis até o dia 30 deste mês. Para participar, os interessados deverão enviar currículo, formulário de disponibilidade e documentos exigidos no edital de acordo com o cargo, através do e-mail editalsenac@rn.senac.br. Deve constar obrigatoriamente no assunto do e-mail o cargo/função para o qual está se candidatando e a respectiva jurisdição, sob pena de desclassificação.

A seleção será realizada em duas etapas. A primeira será através da análise dos currículos, e a segunda por meio da avaliação de conhecimentos específicos. Só será permitido concorrer apenas a um cargo.

Confira as vagas disponíveis:

Natal: Agente Operacional – Portaria; Auxiliar de Serviços Gerais; Auxiliar de Cozinha; Camareira; Copeiro; Commis; Mensageiro; Bartender; Garçom; Padeiro; Confeiteiro; Recepcionista; e Instrutores do Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer, nas áreas de Gastronomia, Confeitaria e Turismo.

Natal e Grande Natal: Instrutor de Inglês.

Mossoró: Instrutor do Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer, na área de Gastronomia (prazo determinado de seis meses).

Edital divulgado pela Prefeitura de Santa Cruz convoca aprovadas em seleção do “Novo Mais Educação”

Um novo edital foi divulgado pela Prefeitura de Santa Cruz convocado duas candidatas aprovadas no processo de seleção do programa “Novo Mais Educação”. Para a função de facilitador em informática, a convocada é Conceição de Maria da Silva Araújo. Já para facilitador em dança, a convocada é Ana Helena de Lima.

De acordo com o Edital de Convocação 003/2018, as convocadas terão dois dias úteis (25 e 26 de julho) para comparecer à secretaria municipal de Educação, situada no Centro Administrativo (antigo PETI), na Rua Antônio Henrique de Medeiros, nº 219, centro, Santa Cruz/RN, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17 horas. O não comparecimento no prazo estipulado será considerado como desistência dos candidatos, na forma da Lei.

O Edital de Convocação 003/2018 está disponível no site da Prefeitura de Santa Cruz (www.santacruz.rn.gov.br).

Prefeitura de Natal oferece 550 vagas para cursos gratuitos de qualificação profissional

A partir da quarta-feira (1º) até o dia 8 de agosto mês, sempre das 8h30 às 16h30, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Natal (Semtas), vai abrir inscrições para os cursos gratuitos de qualificação profissional. Ao todo, serão ofertadas 550 vagas.

São 231 vagas distribuídas nos cursos de Iniciação à Informática; Operador de Micro; Vendas; Almoxarifado; Design de Sobrancelhas; Corte de Cabelo; Escovas e Penteados; Qualidade no Atendimento; Biscuit; Crochê no Grampo; Repositor de Mercadorias; Recepcionista; Promotor de Vendas; Confecção de Vassouras em Garrafa Peti.

Os cursos são destinados às pessoas que estão desempregadas, jovens (a partir de 15 anos) e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho.

Além dessas, a prefeitura também vai abrir mais 319 vagas para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da Semtas).

Administrados pelo Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional (DDQP), os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde.

As inscrições podem ser feitas no Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, nas unidade I e II, no Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho, também nas unidades I e II, e no Centro De Convivência Ivone Alves.

No ato da inscrição é necessário levar:

Carteira de Identidade
CPF
PIS
NIS (Número de Inscrição Social)
Carteira de Trabalho
Comprovante de Residência (últimos dois meses)
Comprovante de Escolaridade
Comprovação de Conhecimentos Técnicos (se o curso exigir)

PRB do Rio Grande do Norte realiza convenção em Natal neste sábado (28)

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realiza neste sábado (28), às 9h, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, a convenção estadual para referendar as candidaturas aos cargos proporcionais e as coligações em nível estadual e federal.

 

Com presença confirmada do governador Robinson Faria (PSD), o evento contará ainda com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais, todos unidos com o objetivo de ampliar a participação do PRB na política local.

 

Segundo o presidente estadual do PRB, Victor Hugo, o encontro dos republicanos demonstra que o partido tem condições para ampliar a força política no Estado em benefício da população potiguar.

 

"Somos uma instituição política democrática, defensora do bem comum e de uma sociedade livre, que tem o intuito de promover a gestão orçamentária participativa, conselhos e colegiados municipais, debates e audiências que promovam de fato um governo afinado com a vontade popular", salientou Abraão Lincoln, pré-candidato a deputado federal.

 

SAIBA MAIS - O Partido Republicano Brasileiro (PRB) foi criado em 2003. Seu número eleitoral é 10. Foi fundado por partidários de José Alencar Gomes da Silva, então presidente honorário do Partido Liberal (PL) e posteriormente vice-presidente da República.

 

No Rio Grande do Norte, o PRB conta com 52 vereadores, quatro prefeitos e quatro vice-prefeitos entre os municípios do Estado. A meta é convergir essa força de representação política para as eleições de 2018. O partido obteve a segunda maior votação nas eleições municipais em Mossoró, com a eleição de dois vereadores. Em Parnamirim, segundo maior colégio eleitoral do Estado, o partido elegeu o prefeito Rosano Taveira.

 

Serviço

 

Convenção Estadual do PRB

 

Data: 28/07/2018

 

Horário: 9h00

 

Local: Praiamar Hotel – Ponta Negra

RN Saudável no Santuário encerra com sucesso o primeiro “Santa Cruz em Movimento”

A realização do RN Saudável, na tarde do último sábado (21), no Santuário de Santa Rita, marcou o encerramento da primeira edição do “Santa Cruz em Movimento”, projeto da Prefeitura de Santa Cruz voltado para conscientizar a população da importância da adoção de hábitos saudáveis e da prática de exercícios físicos para melhorar a qualidade de vida.

Coordenada pelas secretarias municipais de Esportes e Lazer e Assistência Social, a programação contou com três dias de atividades gratuitas. Teve treino funcional no Estádio Iberezão, aulão de dança no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa e o RN Saudável no Santuário de Santa Rita.

Idealizado pela atleta e personal trainer, Leila Maia, o RN Saudável em Santa Cruz reuniu dezenas de pessoas e contou com aulão de dança, treino funcional e orientações de profissionais da área da nutrição, psicologia e odontologia.

Justiça nega pedido para declarar Moro suspeito para julgar Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (quarta, 25) mais um recurso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro.

Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Lula foi preso após ter sua condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP) confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, conforme autorizado pelo STF.

PM é condenado a 20 anos de prisão por matar advogada a pauladas em motel no RN

O soldado da Polícia Militar Gleyson Alex de Araújo Galvão foi condenado a 20 anos de prisão por matar a pauladas a advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, de 37 anos, em fevereiro de 2013 dentro de um motel. Após quase dez horas de duração, o júri popular terminou no início da noite desta quarta-feira (25), e teve quatro mulheres e três homens no conselho de sentença.

Gleyson foi condenado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, cometido por motivo fútil através de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi de 18 anos, acrescida mais um ano devido ao meio cruel e, outro ano, devido ao crime ter sido cometido contra uma mulher. O julgamento foi presidido pela juíza Tatiana Socoloski na comarca de Santo Antônio, distante 70 quilômetros de Natal.

O PM, de 39 anos, foi preso no dia 14 de fevereiro de 2013, logo após o crime, lá mesmo em Santo Antônio.

Sanidade mental

Gleyson deveria ter sentado no banco dos réus em novembro de 2016, mas o júri popular acabou adiado porque o MP solicitou uma nova avaliação psiquiátrica do policial. Em julho do ano passado, o juiz Rafael Barros Tomaz do Nascimento determinou que o soldado fosse submetido a um exame de sanidade mental. O teste chegou a ser marcado para o dia 15 de agosto, mas acabou não sendo feito porque a defesa de Gleyson alegou que ele havia surtado, tendo sido necessário interná-lo com urgência no Hospital Psiquiátrico Dr. João Machado, em Natal.

Prefeitura e Sebrae apresentam projeto de consultoria aos artesãos santa-cruzenses

O trabalho de consultoria que será oferecido aos artesãos de Santa Cruz foi apresentado na manhã desta quinta-feira (19). Idealizado pela Prefeitura de Santa Cruz, através da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em parceria com o escritório regional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o projeto objetiva transformar a realidade dos artesãos do município.

Aproximadamente 40 artesãos participaram, no auditório do Sebrae, da palestra da renomada designer de acessórios e especialista em artesanato, Cris Ribeiro, que desenvolverá essa consultoria em Santa Cruz.

A consultoria consiste em várias ações que serão desenvolvidas até o final do ano. Um cronograma de atividades, que envolve encontros, oficinas e cursos, será desenvolvido com os profissionais locais. A ideia é orientar os profissionais no processo de criação de seus produtos, tornando-os mais atrativos e aumentando a lucratividade.

“Dr. Bumbum” é preso dentro de centro empresarial na Barra da Tijuca

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como “Doutor Bumbum”, foi preso na tarde desta quinta-feira dentro do centro comercial Barra Space Center, na Avenida das Américas. Ele foi preso por policiais do 31º BPM (Barra da Tijuca) a cerca de 7 Km do condomínio onde mora, na Barra. Os PMs chegaram ao médico após receberem informações do Disque-Denúncia.

O Dr. Bumbum estava foragido desde domingo. Ele foi levado para a 16ª DP (Barra da Tijuca). A mãe do médico, Maria de Fátima Barros Furtado, ainda está foragida. Os dois são suspeitos de envolvimento no procedimento que causou a morte a bancária Lilian Calixto, de 46 anos.

A namorada de Denis, Renata Fernandes Cirne, de 19 anos, foi presa no domingo, após a morte da bancária. Ela foi transferida na quarta-feira para o presídio de Benfica, e é acusada de ter participado do prodimento que terminou com a morte de Lilian Calixto.

Nesta quinta-feira, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) cassou o registro do médico em um processo ético-profissional. A decisão ainda deve ser submetida ao Conselho Federal de Medicina (CRM), e cabe recurso. Em março de 2016, o “Doutor Bumbum” foi alvo de uma interdição cautelar para o exercício da profissão, a qual foi suspensa três meses depois pela Justiça. O CRM-DF informou que o processo é sigiloso e não deu detalhes sobre o caso. O médico também possui registro profissional no CRM de Goiás.

O Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) vai abrir uma sindicância para investigar a conduta do médico. Denis não poderia atuar profissionalmente no Rio de Janeiro sem autorização do conselho. O resultado dessa sindicância será enviada aos conselhos regionais onde ele possui registro.

RELEMBRE O CASO

A bancária Lilian Calixto, de 46 anos, morreu no domingo após passar por um procedimento estético na cobertura do médico Denis Cesar Barros Furtado, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. A namorada dele, Renata Fernandes Cirne, de 20 anos, foi detida no último domingo por suspeita de participação no procedimento. Conhecido como “Doutor Bumbum”, Denis, de 45 anos, tem sete anotações em sua ficha criminal. Uma delas, de 1997, é por homicídio e foi feita quando o médico tinha 24 anos, segundo a delegada Adriana Belém, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca).

Outras duas pessoas são procuradas pela polícia: a mãe de Denis, Maria de Fátima Barros, de 66 anos — também médica, mas teve o CRM cassado —, e a técnica de enfermagem Rosilane Pereira da Silva, de 24. Todos foram indiciados por homicído qualificado e associação criminosa. Além de auxiliar o médico, Rosilane também trabalhava como empregada doméstica para ele, de acordo com a polícia.

Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, já havia registrado ocorrência na 16ª DP (Barra da Tijuca) no dia 1º de maio após ter descoberto que faria uma bioplastia de glúteos em uma cobertura na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, em vez de uma clínica.

O Globo

Carro fumacê é utilizado no combate ao Aedes em Santa Cruz e autoridades pedem para que em ruas estreitas objetos sejam retirados para a circulação do veiculo

A Prefeitura de Santa Cruz solicitou à secretaria estadual de Saúde Pública a vinda do carro fumacê para o combate ao mosquito Aedes Aegypti no município. O trabalho foi iniciado na última segunda-feira (16).

Segundo a Vigilância Ambiental de Santa Cruz, que coordena o trabalho, estão sendo utilizados dois veículos adaptados para espalhar o veneno próprio para eliminar os mosquitos. O trabalho terá quatro ciclos e contemplará todas as áreas da cidade.

A utilização do carro fumacê se faz necessário quando o índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti atinge determinado patamar e também a partir do número de casos notificados de doenças causadas por ele, como a Dengue e Chicungunya.

A Vigilância Ambiental afirma que o carro fumacê é um importante aliado no combate ao Aedes Aegypti e que a população pode contribuir para que o trabalho obtenha resultados positivos, abrindo portas e janelas ao perceber a aproximação do veiculo em sua casa e facilitando o seu acesso em ruas estreitas, evitando, por exemplo, que varais de estender roupas, carros estacionados ou outro tipo de objeto possa impedir a sua circulação.

Rússia anuncia produção em série de míssil hipersônico que ‘dribla’ sistemas de defesas

Um míssil hipersônico capaz de contornar qualquer sistema de defesa antimíssil já está em produção em massa na Rússia, anunciou o Ministério da Defesa do país.

A empresa NPO Mashinostroyeniya estudou as características de resistência das novas ligas de titânio em condições de altas temperaturas. Essas pesquisas são necessárias para serem aplicadas na fabricação dos novos mísseis hipersônicos, incluindo dos mísseis balísticos intercontinentais russos Avangard.

“Concluímos o desenvolvimento do sistema de mísseis Avangard, dotado de um elemento concetualmente novo: uma ogiva planadora. Já foi colocada em andamento sua produção em série”, afirma nota do ministério.

A ogiva com a qual o novo míssil está equipado pode, ao contrário das tradicionais que seguem uma trajetória balística, manobrar em altas velocidades as camadas superiores da atmosfera.

Segundo o ministério russo, o Avangard alcança velocidades superiores a Mach 20 (equivalente a vinte vezes a velocidade do som).

Além disso, a NPO está projetando o míssil hipersônico Tsirkon, com o qual serão equipados os submarinos nucleares de quinta geração da classe Husky da Marinha da Rússia. Segundo várias fontes, o míssil terá uma velocidade entre quatro e seis Mach (entre 4.900 e 7.400 quilômetros/hora).

O míssil Avangard foi anunciado no dia 1º de março deste ano pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Polícias Civil e Militar cumprem mandados de busca e apreensão na Grande Natal

Policiais civis e militares realizaram nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (19) uma operação conjunta em combate ao tráfico de drogas na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A ação foi denominada Operação Brasil, que contou também com o apoio do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

Segundo o delegado Júlio Costa, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão. Armas, drogas e aparelhos celulares foram apreendidos, e pelo menos cinco pessoas presas em flagrante.

Policial Militar reformado é assassinado em Parnamirim

José estava próximo a sua casa quando criminosos ainda não identificados se aproximaram em uma moto e fizeram os disparos, logo em seguida fugiram. 

O policial reformado José Vanderlan da Silva é o 19º policial morto este ano, há 9 dias atrás, o Sargento da PM Jailson Cipriano da Silva de 56 anos, foi assassinado ao tentar impedir um assalto na cidade de Extremoz.

Os policiais militares e civis mortos este ano são:

1. Cabo Carlos Alberto Araújo da Costa, 48. Foi morto a tiros no dia 7 de janeiro no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal.

2. Sargento André Mário Dantas Siqueira, 40. Morto a tiros dia 15 de janeiro no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante.

3. Sargento José Ailton de Lira, 51. Morto a tiros dia 26 de janeiro na comunidade de Jacaré Mirim, em São Gonçalo do Amarante.

4. Sargento Itagibá Maciel de Medeiros, 54. Morto a tiros dia 29 de janeiro no município de Extremoz.

5. Cabo Darlan Santana Carvalho, 40. Morto a tiros dia 29 de janeiro no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.

6. Cabo William Soares, 40. Morto no dia 28 de fevereiro no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.
7. Sargento Luiz Valdécio Faustino, 57. Morto dia 23 de março em Mossoró.

8. Soldado Caroline Pletsch, 32, Morta a tiros em um assalto a uma pizzaria na Zona Norte. Seu marido, que também é PM, foi baleado na ação.

9. Cabo Dioclécio Ferreira da Lima Júnior, 40. Morto dia 4 de abril na Zona Sul de Natal.

10. Sargento da reserva Helton Cabral da Silva, 42. Morto a tiros dia 8 de abril em São Gonçalo do Amarante. 

11. Sargento José Edivaldo do Nascimento, 46. Morto dia 21 de abril no Alecrim, na Zona Leste de Natal.

12. Subtenente Raimundo Ribeiro da Silva, 65. Executado a tiros dia 4 de maio na zona rural de São Gonçalo do Amarante.

13. Cabo Waldembergue Cruz de Lima, 45. Foi morto a tiros na noite do dia 8 de maio no conjunto Nova Natal, na Zona Norte de Natal.

14. Soldado Kelves Freitas de Brito. Executado dia 2 de junho em Parnamirim.

15. Cabo Melqui Djalcy Rodrigues, 41. Morto dia 8 de junho no bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

16. Agente José Renildo Santos Moraes, 54. Morto a tiros dia 23 de  junho na Zona Norte de Natal.

17. Agente da Polícia Civil, Newton Brasil de Araújo Júnior, 54. Morto a tiros dia 28 de junho ao tentar impedir assalto.

18. Sargento da Polícia Militar Jailson Cipriano da Silva, 54 anos, Cipriano, morto a tiros no dia 10 de julho durante tentativa de assalto a um mercadinho em Extremoz. anos

19. Soldado reformado José Vanderlan da Silva, 46. Morto a tiros no bairro Jardim Planalto, em Parnamirim.

Partidos se recusam a fechar alianças com Bolsonaro na eleição

O pré-candidato à Presidência pelo PSL, o deputado estadual Jair Bolsonaro, vem encontrando resistência de siglas para a formação de alianças partidárias para a sua campanha. O PR e o PRP já teriam negado o pedido de apoio do presidenciável.

Se não conseguir aliança com outras siglas, Bolsonaro terá que seguir com uma campanha solo e terá apenas oito segundos no horário gratuito de rádio e televisão, a partir de 31 de agosto.

O isolamento acontece mesmo com o deputado liderando as pesquisas de intenção de voto, que o colocam ao lado de Marina Silva, pré-candidata pela Rede, na briga em segundo turno. Os partidos acreditam que Bolsonaro teria dificuldades em ganhar as eleições no segundo turno. A prioridade das siglas é firmar alianças levando em conta a formação de bancadas no Congresso.

A campanha do PSL já considera um plano B caso a resistência dos partidos se mantenha: recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para usar o direito de resposta no espaço dos concorrentes. A sigla acredita que Bolsonaro será alvo constante dos demais candidatos ao Planalto.

O pré-candidato declarou, em novembro do ano passado, que não se importava com coligações e que não precisa de espaço no rádio e na TV, já que conquistaria o eleitorado por meio das redes sociais.

Vice-presidência

Outra dificuldade de Bolsonaro na corrida eleitoral é em relação à escolha do seu vice na chapa. O nome preferido do deputado federal era o senador Magno Malta (PR-ES), que já chegou a demonstrar que não aceitaria o convite. Bolsonaro falou ainda do general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, do PRP, que já brecou a aliança. Heleno sinalizou que irá se desfiliar do partido para atuar na coordenação da campanha do deputado.

Nos últimos dias, há a especulação do nome da advogada Janaina Paschoal – autora do pedido de impeachment da ex-presidente petista Dilma Rousseff — para um possível convite para ser vice. Paschoal declarou não ter sido chamada para compor a chapa, mas não descarta a hipótese.

Convenções

A partir desta sexta (20), os partidos políticos dão início às convenções nacionais ainda com o cenário das coligações indefinidos. As siglas têm até 5 de agosto para aprovarem os nomes de seus candidatos à Presidência, que devem ser registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 do mesmo mês. Neste momento, há 18 pré-candidatos

Arrecadação do RN cresce 4,8% e soma R$ 2,7 bilhões no primeiro semestre

O Estado do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 2,7 bilhões em impostos no primeiro semestre deste ano. Comparada a 2017, a arrecadação teve um crescimento real de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões de aumento.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Arrecadação e Controle Estatístico, da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), o número representa a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que engloba mais de 95% dos impostos arrecadados pelo Estado. Os outros, por serem mínimos, não estão incluídos na conta. O aumento é usado para cumprir o orçamento do governo.

Em 2017, a arrecadação no primeiro semestre foi de R$ 2,5 bilhões. Considerando a inflação, o aumento real deste ano é de 4,8%, ou seja, R$ 200 milhões. A pasta também registrou crescimento nominal em todos os meses do ano até agora, com exceção de junho, que registrou uma queda de R$ 8 milhões comparado ao mesmo mês em 2017.

O motivo da redução, segundo a secretaria, foi a greve dos caminhoneiros, pois os setores que registraram redução são os atacadista e industrial, os mais afetados pela paralisação. O Rio Grande do Norte é o 8º em todo o país em termos de crescimento de arrecadação, quando levados em consideração os meses de janeiro a abril.

TSE aprova plebiscito e população escolhe nome de cidade do RN durante as eleições

Além de votar nos representantes políticos, os moradores de uma cidade do Oeste potiguar irão escolher o nome do município durante as eleições deste ano. O plebiscito foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os eleitores decidirão se preferem Campo Grande ou Augusto Severo.

Na esfera estadual, a cidade é conhecida como Campo Grande, mas para os órgãos da esfera federal, está registrada oficialmente como Augusto Severo, o que provoca problemas à administração municipal e dificulta o recebimento de recursos da União.

Requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN), o plebiscito foi aprovado pelo órgão federal. Assim, no dia 7 de outubro - primeiro turno das eleições deste ano - a população terá uma tela a mais para escolher o nome da cidade.

Antes do período da consulta, serão formadas duas frentes populares, com a participação de membros do Legislativo municipal em ambas. Uma frente vai apoiar o nome Augusto Severo, e a outra vai defender Campo Grande. Os grupos poderão fazer propaganda entre 16 de agosto e 6 de outubro.

De acordo com a resolução do TRE-RN, a pergunta que aparecerá na urna será "você é a favor da alteração do nome do município de Augusto Severo para Campo Grande?". A população poderá votar nas alternativas sim, não ou branco. O voto será obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes entre 16 e 18.

Prefeitura realiza a partir desta quinta (19) primeiro “Santa Cruz em Movimento”; programação conta com eventos gratuitos de incentivo à prática de atividades físicas

A Prefeitura de Santa Cruz realizará nos próximos dias 19,20 e 21 de julho a primeira edição do “Santa Cruz em Movimento”, projeto voltado para incentivar a população a praticar exercícios físicos e usufruir de seus inúmeros benefícios.

Coordenado conjuntamente pelas secretarias municipais de Assistência Social e de Esportes e Lazer, o “Santa Cruz em Movimento” terá três dias de programação e busca orientar quem já pratica algum tipo de atividade física, bem como atrair novos adeptos.

Nesta quinta-feira (19), a partir das 18h, acontece, no Estádio Iberezão, um treino funcional gratuito, com o professor Valderi Neto. Na sexta-feira (20), será realizado um “aulão” de dança, envolvendo vários ritmos, no Clube dos Funcionários Juvenal Pé de Copa, a partir das 19h, com o professor Bruno Maia, também com entrada franca.

O encerramento do “Santa Cruz em Movimento” acontece no sábado (21), no Santuário de Santa Rita, a partir das 15h, com a cidade recebendo pela primeira vez o RN Saudável, projeto social que tem chamado atenção em todo o Estado e que busca atingir a população sedentária.

Idealizado pela atleta e personal trainer, Leila Maia, o RN Saudável visa levar atendimentos de saúde a população e incentivar a prática de atividades físicas e consumo de alimentos saudáveis. A ação é gratuita e terá também atendimentos com nutricionista, psicólogo, dentista, além de “aulão” com a principal entusiasta do projeto, Leila Maia.

Para participar, as pessoas bastam se dirigir ao local no dia do evento com um quilo de alimento não perecível, que será revertido a uma instituição de caridade de Santa Cruz.

A ideia da Prefeitura de Santa Cruz é realizar, ao longo do ano, mais edições do “Santa Cruz em Movimento” e conscientizar a população a  adotar hábitos saudáveis em busca de mais qualidade de vida.

PM do RN abre inscrições de concurso para preenchimento de mil vagas

As inscrições do Concurso Público para provimento de mil vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte começaram nesta segunda-feira (16) e seguem até o dia 13 de agosto. O candidato deve realizar sua inscrição pela internet, no site. O valor da inscrição é de R$100,00.

O concurso, regido pelo Edital Nº 003/2018 – SEARH/PMRN, oferece 938 vagas destinadas ao sexo masculino e 62 ao sexo feminino.

O certame será composto de sete etapas. A primeira etapa é dividida em duas fases: prova objetiva e redação. As demais etapas são: exame de saúde; teste de aptidão física (TAF); avaliação psicológica; investigação social, avaliação de títulos e curso de formação.

A primeira etapa será realizada no dia 23 de setembro de 2018, nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó, conforme escolha do candidato no momento da inscrição. O cronograma previsto e o edital estão disponíveis no site da instituição organizadora do certame, Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade).

Prefeitura e Sebrae trazem renomada design potiguar para projeto de consultoria com artesãs de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com o escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), irá desenvolver mais uma importante ação de fortalecimento do artesanato local. Será um projeto de consultoria que tem objetivo de impulsar o setor no município.

Umas das mais renomadas artesãs e designer do Rio Grande do Norte, Cris Ribeiro, estará em Santa Cruz, nesta quinta-feira (19), para iniciar um trabalho com quem produz artesanato no município, visando implementar mudanças no design dos produtos que resultem em novas perspectivas de negócios e crescimento para quem desenvolve essa atividade.

O primeiro encontro de Cris Ribeiro com as artesãs de Santa Cruz ocorrerá no auditório do Sebrae, nesta quinta-feira (19), a partir das 08h30. O primeiro passo será identificar todas as tipologias existentes, ou seja, as características do artesanato que é produzido no município.

Cris Ribeiro possui especialização em Design de Acessórios pelo Instituto Europeu de Design. Entre seus clientes está a Rede Globo, para quem há três anos desenvolve peças com exclusividade para cenários de novelas como Malhação, Saramandaia, Flor do Caribe, Em Família, Sete Vidas e Babilônia.  Há três anos também, dedica-se à pesquisa e execução de projetos sociais de sua autoria, a “Mostra Especiário Convida” e o “Projeto Lugares de Charme”, lançado em 2014 e desenvolvido em parceria com o Sebrae na Cidade Charmosa de Serra de São Bento/RN. O projeto foi premiado pelo Ministério da Cultura como o melhor projeto do Brasil em economia criativa.

O projeto de fomentar o artesanato de Santa Cruz passa especialmente pelo acompanhando de todo o processo de produção, buscando alinhar os produtos aos aspectos que envolvem identidade cultural e regional e que atendam aos gostos dos consumidores.

Mais informações sobre a reunião desta quinta-feira (19) e sobre o projeto que será desenvolvido poderão ser obtidas no escritório do Sebrae em Santa Cruz, na Rua Loureço da Rocha, 103 – Centro, telefone (84) 3291-7300 ou na sede da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, na Rua Antônio Henrique de Medeiros, no Centro Administrativo (antigo PETI), fone (84) 3291-4013.

TRT oferece estágio remunerado para universitários em Natal e no interior

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) abriu, nesta terça-feira (17), as inscrições para processo seletivo de estágio remunerado com vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Ecologia e Engenharia Elétrica.

A bolsa paga pelo TRT-RN é de R$ 750, mais auxílio transporte de R$ 7,50 por dia trabalhado, para uma jornada semanal de 20 horas (4 horas diárias), a ser cumprida de segunda a sexta-feira, no turno da manhã ou da tarde.

Segundo o Tribunal, existem vagas de estágio para Natal, Assu, Caicó, Ceará-mirim, Currais Novos, Goianinha e Macau.

Podem participar da seleção alunos que estejam matriculados e com frequência regular em faculdades conveniadas, conforme relação constante no edital do concurso.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no período de 16 a 20 de julho, por meio de formulário eletrônico.

Pré-requisitos
Os candidatos a estágio do curso de Direito devem ter cursado o 6º período e já terem sido aprovados na disciplina Direito do Trabalho.

Para os demais cursos de nível superior é necessário que os candidatos tenham cursado o 4º (quarto) período da graduação.

A classificação será feita pelo Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) do aluno, seguindo a ordem decrescente.

Quem manda no PP do RN é “Ravengar”

Apesar do PP (Partido Progressista) ser presidido no RN pelo deputado federal Beto Rosado, quem dá as cartas na legenda no Estado é o tio, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, casado com a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.

É na conta de Carlos Augusto que muitos rosalbistas colocam o desastroso governo da Rosa à frente do RN. Centralizador, de um temperamento difícil e formado de altos e baixos o tempo todo, nada se resolve no grupo político de Mossoró sem ele aceitar.

Pelo irmão, o ex-deputado Betinho Rosado que já chegou a ser suplente de deputado devido a negociações políticas coordenadas pelo irmão e pelo sobrinho, o atual deputado Beto Rosado, a aliança política de 2018 deveria ser com a coligação liderada pelo PSD e pelo PSDB onde facilitaria sua eleição e ele não correria o risco de ficar de fora como vai acontecer na coligação liderada por Carlos Eduardo Alves.

Mas “Ravengar”, como é conhecido Carlos Augusto, bateu o pé e não permitiu. Fechou com Carlos Eduardo e vai lançar o filho, Kadu Ciarlini, para deputado estadual na coligação que tem o senador José Agripino que deixou a Rosa sem eira e nem beira em 2014.

Via BG

Deputados do RN aprovam LDO sem dispositivo que determinava devolução de dinheiro que sobra nos Poderes

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (17), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que fixa as normas que vão servir de norte para a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2019 (OGE).

Os parlamentares aprovaram o projeto sem o dispositivo que obriga os Poderes a devolverem ao Tesouro Estadual os saldos financeiros do orçamento, que será votado em dezembro. O projeto tramitou na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e teve a relatoria do deputado José Dias (PSDB).

A LDO 2019 chegou a plenário com 21 emendas encartadas pelo relator e mais 15 apresentadas pelos deputados. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 foi classificada, em plenário, como conservadora. Coerente, segundo os parlamentares, com a situação econômica do país e do Rio Grande do Norte.

LDO

As metas e prioridades da administração estadual para 2019 são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). A Lei fixa o valor dos recursos que o Governo pretende economizar, traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes que compõem o Estado. Também autoriza as despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.

A LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas do Plano Plurianual (PPA). É também essa Lei que define a política de investimento das agências oficiais de fomento. Ela delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte.

Também é a Lei de Diretrizes Orçamentárias que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelecendo a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

Santa Cruz Moto Fest 2018 tem atrações musicais definidas

A Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto de Santa Cruz, organizador do Santa Cruz Moto Fest, divulgou a programação de bandas para a 13ª edição do evento, considerado um dos maiores do Brasil.

Na sexta, dia 3 de agosto, se apresentam no palco principal as bandas Fly Rock, Boca de Sino e Motor de Opala. Já no sábado, dia 4 de agosto, a animação da festa fica por conta de Dr. Highway, Joãozinho Dantas e Giannini Alencar.

Ainda conta na programação do Santa Cruz Moto Fest o tradicional Churrasco 0800, que acontecerá no sábado à tarde, exclusivamente para os motociclistas com colete.

O Santa Cruz Moto Fest é um dos maiores eventos de Santa Cruz e conta com apoio da prefeitura de Santa Cruz.


Via Blog do Edipo Natan

Renovação zero: futuro presidente do Brasil será um político ‘das antigas’

As pesquisas indicam que quase todos os eleitores querem renovação, mas ao serem perguntados sobre intenção de votos, escolhem políticos das antigas. Gente que é ou já ocupou cargo político, como os que se lançaram ao Planalto, à exceção do inviável João Amoêdo (Novo). O líder nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PSL), por exemplo, é deputado federal desde 1990, passou por 9 partidos e tem três filhos políticos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Os que estão à frente nas pesquisas são velhos conhecidos, como Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB)

O empresário Flávio Rocha (PRB), que já desistiu, apareceu como fato novo na campanha, mas nos anos 1990 foi deputado federal potiguar.

Álvaro Dias é político há 50 anos. Rodrigo Maia (DEM), Fernando Collor (PTC) e Manuela D’Ávila (PCdoB) também são “tradicionais”.

Só João Amoedo (Novo) pode dizer que é novidade, seu partido não aceita filiação de veteranos no ramo. Mas quase não tem tempo de TV.

DER descredencia entidades de emissão de carteiras estudantis por suspeita de fraude no RN

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) descredenciou seis das nove entidades que fazem carteirinhas de estudante no Rio Grande do Norte, por suspeita de fraude na emissão dos documentos. De acordo com as publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17) e também desta quarta (18), suspensão é temporária e válida pelo período de dois anos, a partir do ano letivo de 2019.

Ainda segundo a publicação, o DER usou denúncias que chegaram ao órgão para embasar a determinação de suspensão da emissão das carteirinhas pelas cinco entidades.

De acordo Yara Costa, do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), houve denúncias que partiram do próprio DCE. Ela conta que checou junto à UFRN a regularidade de mais de 100 supostos estudantes supostamente ligados à instituição, que conseguiram as carteirinhas através dessas entidades. Segundo Yara Costa, a Universidade informou que eles não tinham sequer matrícula.

Prefeitura de Santa Cruz lança tema do desfile de “7 de Setembro” deste ano

Em evento realizado na última sexta-feira (13), no auditório do SENAI, a Prefeitura de Santa Cruz lançou o tema que será abordado por escolas e instituições que participarão do “Desfile Cívico de “7 de Setembro” deste ano: “A Educação sob a ótica da cidadania”.

O evento contou com participação de representantes de mais de 20 instituições de ensino do município (municipais, estaduais, federais e privadas). Na ocasião, cada uma delas recebeu da equipe da secretaria municipal de Educação o subtema que será apresentado no desfile.

A temática cidadania é algo muito presente nas escolas do município. Desde o ano passado que Santa Cruz aderiu ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC), desde então, o assunto vem sendo desenvolvido nas escolas municipais, através de atividades transversais que envolvem os alunos das instituições de ensino. O evento de lançamento contou inclusive com uma palestra de uma das idealizadoras do PROBEC, Lígia Limeira, falando sobre a importância da temática para o desenvolvimento de uma cultura cidadã entre os alunos.

Na atual gestão municipal o desfile cívico, que comemora a independência do Brasil, teve mudanças importantes. Mudou de horário, acontece agora no período da tarde, e passou a ser temático, sempre abordando questões relevantes para sociedade.

Câmara Federal terá maior peso e um “quarto senador”

A eleição e reeleição de nomes de peso na política estadual e nacional, no pleito de outubro, tornarão a chamada “Baixa Câmara” (Câmara Federal) ainda mais importante para os destinos da República e do país, na próxima legislatura.

A necessidade dos partidos de fazerem bancadas maiores, devido imposições da “Cláusula de Desempenho” (Cláusula de Desempenho prioriza luta à Câmara Federal), também valoriza mais esse poder.

No caso do senador José Agripino (DEM), que recuou do projeto de reeleição e seguirá para eleição à Câmara Federal, ninguém duvide: perderá em status, mas não em poder de influência.

Eleito, tende a ser uma espécie de “quarto senador” do RN, com ampla liderança e domínio de plenário e bastidores.

Esse fenômeno ocorrerá noutros estados, com outras figuras políticas influentes.


Potiguar Notícias

Com medo de assaltos, moradores de Natal mantêm base da PM e criam sistema com 'botão de pânico'

Os moradores do conjunto Morro Branco, no bairro Nova Descoberta, situado na Zona Sul de Natal, criaram um sistema próprio de monitoramento das ruas, reformaram e continuam mantendo uma base com toda a estrutura necessária para o trabalho da Polícia Militar. No sistema também há o 'botão de pânico', que pode ser acionado dentro de casa.

Ao todo, 16 ruas do conjunto são monitoradas com câmeras de segurança compradas e instaladas nos postes pelos próprios moradores. Além disso, eles pagaram pela reforma da base policial do bairro, onde a equipe da PM trabalha com conforto, e também tem a alimentação garantida. A base tem ar-condicionado, TVs para monitoramento e dormitórios.

Com a ajuda de uma empresa contratada pela comunidade, foi criado um aplicativo de celular para que os moradores acompanhem o movimento nas vias. Com o sistema de 'botão de pânico', a população pode acionar a polícia dentro de casa.

O custo dos serviços é dividido entre os moradores, que pagam, em média, R$ 70 mensalmente. Implantado há cerca de 1 ano e meio, o sistema registrou diminuição de assaltos na região.

Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, avisa consultor legislativo

Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem final da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral esclarece que, ao tornar obrigatório o voto dos os maiores de 18 anos, a Constituição ressalta a importância da responsabilidade política do eleitor para o processo eleitoral e para a democracia como um todo. Porém, diante da urna, o eleitor é inteiramente livre para votar como quiser, conforme esclarece o consultor legislativo Roberto Pontes.

“Votar branco ou nulo significa invalidar o seu voto. Hoje em dia, não há diferença entre votos brancos e nulos. Eles simplesmente são votos inválidos. Os eleitores que votam dessa forma demonstram, com esse ato, o inconformismo e a insatisfação com o modelo, com os candidatos, enfim, com o quadro político em geral”.

Na prática, o eleitor anula sua participação no processo eleitoral. Porém, a Justiça Eleitoral reconhece esse direito: as urnas eletrônicas trazem a opção do voto em branco; já o voto nulo acontece, por exemplo, quando é digitado e confirmado um número diferente daqueles dos candidatos oficiais. Roberto Pontes enfatiza que, em hipótese alguma, os votos brancos e nulos serão motivos para a anulação de uma eleição.

“Em períodos pré-eleitorais, é comum surgirem alguns boatos e lendas urbanas no sentido de que, se houver um determinado número de votos brancos e nulos, a eleição seria nula. Não. A eleição é decidida por quem se manifesta, por quem escolhe alguém em termos de um voto válido. A manifestação apolítica do eleitor, ainda que em número elevado de votos brancos e nulos, não tem o condão de anular qualquer eleição”.

Portanto, mesmo se 99,9% dos eleitores votarem nulo ou em branco, a eleição será válida e os destinos do país serão guiados pelo 0,1% que compareceu às urnas.(Agência Câmara)

Estado do RN é condenado a pagar mais de R$ 100 mil à família de preso assassinado em cadeia

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família de um detento, assassinado em julho de 2014 no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de Natal. Além disso, o filho do preso também vai receber uma pensão mensal de um salário mínimo.

A decisão foi do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A mãe e o filho do detento serão indenizados pelo Estado por danos morais e pensão indenizatória, em virtude da morte do apenado enquanto estava sob a custódia do poder público. O preso morreu após ser espancado por outros detentos dentro da cadeia.

O pagamento será de R$ 50 mil para cada um dos autores da ação judicial - mãe e filho -, a título de indenização por danos morais, totalizando R$ 100 mil, a ser acrescida ainda de juros e correção monetária. O magistrado também condenou o Estado a pagar ao filho da vítima uma pensão mensal de um salário mínimo, deduzindo 1/3 do valor, condizente aos gastos pessoais que o preso teria em vida. A pensão deve ser paga até o momento em que o filho do detento completar 21 anos, ou até completar 24, desde que esteja matriculado em alguma Instituição de Ensino Superior.

Mãe e filho

Mãe e filho do detento moveram Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte alegando que o falecido trabalhava informalmente como servente de pedreiro e serviços gerais, ajudando a mãe com as despesas da casa. Informaram que, além do auxílio financeiro, o apenado contribuía com boa parte das despesas do filho por intermédio de pensão alimentícia.

Os autores também relataram que o falecido tinha 19 anos quando, em 26 de novembro de 2013, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Afirmaram que o jovem estava sob a custódia do Estado, no Presídio Provisório Raimundo Nonato, quando no dia 25 de julho de 2014, sofreu diversas agressões físicas em todo o corpo, “sendo violentamente espancado por outros detentos com objetos contundentes, e atingido de forma mais agressiva na cabeça”. A vítima foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.