Em Natal, adolescente é baleado ao assaltar farmácia e clientes sofrem arrastão em bar

Um adolescente de 16 anos foi baleado na noite desta terça-feira (6) ao tentar roubar uma farmácia nas Quintas, bairro da Zona Oeste de Natal. O tiro foi disparado por um cliente, que reagiu ao assalto. Já na Zona Sul, no bairro de Neópolis, clientes foram vítimas de um arrastão em um bar.

Fogo cruzado na farmácia

Segundo a PM, dois suspeitos chegaram na farmácia fingindo serem clientes e anunciaram o assalto. Um homem que estava no estabelecimento reagiu e trocou tiros com os criminosos. Baleado, o adolescente foi socorrido para o hospital, e com ele foi apreendido um revólver.

Ainda de acordo com a polícia, o outro ladrão fugiu por uma rua lateral da farmácia. Um carro que dava cobertura aos assaltantes não foi localizado. A farmácia fica na Bernardo Vieira, uma das avenidas mais movimentadas de Natal.

Arrastão no bar

O bar fica no conjunto Pirangi, no bairro Neópolis, Zona Sul da cidade. Lá, testemunhas relataram à polícia que pelo menos três homens encapuzados e fortemente armados chegaram e anunciaram o assalto.

No momento do arrastão, pelo menos 20 clientes estavam no local. Os criminosos levaram o que puderam e ainda roubaram uma caminhonete.

Justiça concede prisão domiciliar para ex-ministro Henrique Alves, mas por ter outro mandado aberto ele continua preso

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo.

Na mesma decisão, o juiz Eduardo Guimarães Farias manteve a prisão do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que também é réu no caso.

Nesta terça-feira (6), Henrique Alves completou oito meses detido na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde, deve ser julgado na próxima quinta-feira (8). Somente se esse pedido também for aceito, ele poderá ir para casa.

A outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato.

O novo pedido de conversão da prisão em domiciliar foi feito nesta terça-feira (6), no fim da audiência para o depoimento de testemunhas de acusação na Operação Manus. Ao negar o mesmo pedido em outra audiência, o magistrado tinha afirmado que poderia rever a decisão, caso todas as testemunhas de acusação negassem a participação do ex-presidente.

Como até agora essas testemunhas não apontaram participação do ex-deputado no caso, a defesa insistiu no pedido.

"Todas as 22 testemunhas de acusação inocentaram Henrique Alves, não fazendo sentido que ele permanecesse preso nas condições em que estava. É preciso que a imprensa livre acompanhe todos os atos deste processo e divulguem para a população brasileira o que está acontecendo, para que se reflita sobre os danos que o punitivismo exarcebado tem causado em parte da justiça brasileira e o risco de que isso venha a atingir o cidadão comum", declarou a defesa de Henrique, por meio de nota.

Assembleia do RN amanhece cercada de grades em dia de abertura do ano legislativo

A Assembleia do Rio Grande do Norte amanheceu cercada de grades nesta terça-feira (6), dia de abertura do ano legislativo. Está marcada para 9h30 (horário local) o início da sessão que terá a leitura da mensagem anual do governador Robinson Faria.

A AL foi palco de protestos durante os dias de convocação extraordinária para votação do pacote do Governo que visava a recuperação financeira do estado. Servidores contrários às propostas tentaram proibir a entrada de deputados nos dias de sessões. A sessão do dia 30 de janeiro chegou a ser adiada por causa dos protestos. A convocação extraordinária começou em 11 de janeiro e terminou no último dia 31.

Dos 20 projetos encaminhados à AL, apenas oito foram aprovados. Agora, os projetos do governo que ainda não foram discutidos em plenário continuarão tramitando nas comissões e secretarias da Assembleia como qualquer outros projeto da Casa.

Com críticas de deputados da oposição e mesmo da base, o governo não conseguiu aprovar dentro do prazo de convocação projetos que alteravam benefícios dos servidores estaduais, bem como venda de ativos e extinção de órgãos e empresas estatais. Três PECs (Projeto de Emenda à Constituição) enviadas sequer chegaram a ser analisadas, porque esse tipo de projeto não pode ser discutido em convocação extraordinária.

Confira abaixo, as matérias aprovadas. Em seguida, veja as demais matérias que ainda não passaram pelo Legislativo.

Projetos aprovados

Revisão do Plano Plurianual 2016/2019, para prever empréstimo de R$ 698 milhões da Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, essa foi uma exigência da instituição para liberar o recurso.

Elaboração do plano de carreira dos servidores e transformação da Fundac em Fundação de Atendimento Sócio-educativo (Fundase);

Autorização para novo saque do fundo previdenciário (Funfir). Ainda há cerca de R$ 300 milhões investidos. Mesmo com a aprovação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) diz que o estado está proibido de fazer o saque.

Autorização para negociações e criação do Fundo Especial de Créditos da Dívida Ativa. O estado poderá negociar as dívidas. Os recursos deverão ser depositados no fundo criado.

Criação da previdência complementar. Os servidores que ingressarem no estado terão teto de aposentadoria igual ao INSS, atualmente em 5.645,81. Se tiver salário acima disso e quiser ganhar da mesma forma quando se aposentar, ele vai precisar pagar uma previdência complementar.

Reestruturação do Regime Próprio da Previdência e do Ipern;

Criação de abono (recurso extra para os servidores) de 12,43% sobre o 13º salário de 2017. Os servidores vão receber o abono parcelado em seis vezes.

Aumento das diárias operacionais dos servidores da área de segurança pública de R$ 50 para R$ 107,40 por seis horas de trabalho. O governo queria 8 horas.

Projeto retirado de pauta

O projeto que extinguia a concessão dos benefícios por tempo de serviço dos servidores, tais como quinquênio e anuênio.

Projetos que não foram a plenário

Venda de imóveis, como Centro de Convenções, Centro de Turismo e Ceasa;

Venda da participação do RN na Potigás;

Extinção de órgãos estaduais e fusão de pastas do Poder Executivo;

Extinção da Emprotur e da Emgern;

Refis (desconto de dívidas) para devedores da Engern, que acumula ativos do BDRN e Bandern;

Aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%;

Compensação no duodécimo do déficit previdenciário de cada poder;

Desconto no duodécimo de salários de servidores cedidos pelo Executivo.

Projetos de Emenda à Constituição

Teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos, seguindo apenas crescimento da inflação.
Proíbe incorporação de vantagens na aposentadoria dos servidores.

Veta concessão aumentos para servidores com aplicação apenas nas gestões seguintes.

Prefeitura de Santa Cruz realiza mobilizações para a conscientização da prática de sexo seguro durante o Carnaval

A Prefeitura de Santa Cruz intensifica, no período pré-carnavalesco, ações para conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis. Técnicos da secretaria municipal de Saúde realizarão mobilizações externas buscando chamar a atenção da população para importância da prática de sexo seguro com o uso de preservativos e da testagem rápida, especialmente durante o período do carnaval, onde os riscos de contaminação pelas DST’s aumentam consideravelmente.

Serão realizadas atividades de mobilização em pontos estratégicos da cidade, com realização de testes rápidos para o diagnóstico de HIV-AIDS, Hepatites B e C e Sífilis, além de distribuição de kits de proteção e material educativo pelas equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF).

A unidade móvel da Saúde está instalada nesta segunda-feira (05), na Rodoviária. Na próxima quarta-feira (07), a mobilização será no bairro Paraíso, em frente à Escola Estadual João Ferreira, a partir das 8 horas.

Viaduto desaba na região central de Brasília

Cerca de um terço do viaduto da Galeria dos Estados, na região central de Brasília, desabou agora há pouco. Ainda não há informações confirmadas sobre vítimas, mas o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolleberg (PSB), já anunciou que nas primeiras varreduras da Defesa Civil, não foram encontrados feridos ou vítimas.

A pista que corta a capital está fechada nos dois sentidos. As informações inicias é de quatro carros estavam embaixo do viaduto e quatro outros carros foram danificados, mas as autoridades ainda não confirmaram o número. Mesas em uma churrascaria próximo ao local do desabamento ficaram soterradas.

A Polícia Militar, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros já estão no local. Segundo o GDF, o HRAN E HBDF serão referências para possíveis vítimas. A CEB já foi acionada e está desligando a energia na região para evitar outros problemas.

O governador Rodrigo Rollemberg já está no local. Cães farejadores do Corpo de Bombeiros continuam a procura de possíveis vítimas.

Problema identificado desde 2009

Um relatório feito pelo Sindicato de Engenharia e Arquitetura (Sinaenco) em 2011 já apontava as más condições do local desde 2009. “A Galeria dos Estados é uma das piores condições que encontramos durante a pesquisa. Os pedestres e carros que passam por baixo do viaduto podem ter problemas com pedras, que podem cair a qualquer momento.”

O acidente ocorre dois dias depois do desmoronamento da garagem de um prédio localizado na 210 Norte.

Surpreso, PM filma paisagismo em Alcaçuz e reclama das condições de trabalho nas guaritas

Do alto de uma guarita, a surpresa e a cobrança: “Tá de guerra que tão colocando gramado em Alcaçuz. Não, peraí, homi… quanto não saiu uma licitação dessa, né? Um gramado com palmeira e tudo, que é para o presídio ficar bem arborizado, uma coisa bonita. Agora, a guarita do guariteiro é isso aqui… Não tem nem porta. Isso aqui eu não consigo nem ver direito quem tá correndo à noite" (SIC).

O vídeo, gravado por um policial militar que trabalha na guarda externa da penitenciária, começou a circular nesta semana nas redes sociais. Além de mostrar o plantio de um gramado e palmeiras na área interna da unidade, as imagens também revelam as condições precárias das guaritas. Ao redor de Alcaçuz, são 10 torres de vigilância. Todas, praticamente com os mesmos problemas: infiltração, falta de portas, vidraças quebradas ou com pouca visibilidade, assoalho sem tampa de segurança, mofo e sujeira.

Em crise, RN tem 6 projetos de privatização para ajustar contas públicas

O governo do Rio Grande do Norte ainda não sabe quanto deve arrecadar com a venda de ativos proposta à Assembleia Legislativa como parte de um pacote para recuperação fiscal do estado, que está em crise financeira e enfrenta atrasos de salários. Um projeto de lei que prevê autorização para venda de ações da distribuidora estatal de gás e vários imóveis - ou uso deles como garantias em empréstimos - está no Legislativo desde a semana passada. Outros dois terrenos já contam com autorização prevista em lei do ano passado.

As duas áreas que já têm venda aprovada custam juntas cerca de R$ 8 milhões, de acordo com o secretário de Administração e Recursos Humanos do RN, Cristiano Feitosa. A perspectiva é que o leilão deles aconteça ainda no primeiro semestre de 2018. O valor não é grande, ele reconhece, mas eram imóveis que estavam sem uso. Ele também destaca que estes foram os primeiros ativos listados por um grupo criado dentro do governo, em meados de 2017, para analisar bens que podem ser vendidos. Outros imóveis ainda devem ter projeto encaminhado para a Assembleia. É o caso do Hotel Barreira Roxa, que está sendo avaliado.

Feitosa ressalta que os imóveis podem ser vendidos ou usados como garantias em empréstimos. Ele ressalta que os outros bens, como é o caso do Centro de Convenções, têm valores elevados, que podem ajudar no estado a colocar a folha em dia. "A gente precisa de receita. E esse é um dos passos", consideou.

Apesar de os valores ainda estarem em análise, o secretário pontua que em 2010 o centro de convenções valia cerca de R$ 120 milhões e que passa por uma ampliação ao custo de R$ 35 milhões que valoriza ainda mais o imóvel. "Esse levantamento dos valores está sendo feito nesse momento pelo governo", ponderou. Uma vez aprovada na Assembleia, as operações também devem acontecer no primeiro semestre deste ano.

Canal Globosat “Multishow” confirma compra dos direitos de exibição de ‘Chaves’ e ‘Chapolin’

O Multishow, canal por assinatura da Globosat, confirmou a compra dos direitos de exibição de “Chaves” e “Chapolin”. No entanto, a emissora ainda não divulgou quando os episódios serão exibidos, mas o fenomêno mexicano deve estrear na emissora este ano.

“Chaves” é transmitido pelo SBT desde 1984. Procurada, a assessoria de imprensa do SBT ainda não se posicionou a respeito do assunto.

A série foi produzida originalmente entre 1971 e 1980, como programa independente, e entre 1980 e 1992 como esquete do programa de variedades “Chespirito”, que Roberto Bolaños estrelou na rede de TV Televisa. Foram mais de 300 episódios, segundo a rede Televisa. Chaves foi transmitido também na Tailândia, China, Japão e Grécia.

Supremo não vai se apequenar revisando prisão em 2° instância, diz Ministra

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse que se a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância seria "apequenar" o tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido pelo portal Poder360 com empresários e jornalistas na noite de segunda-feira, 29.

"Não sei por que um caso específico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. Não conversei sobre isso com ninguém”, afirmou Cármen Lúcia. 

Na semana passada, o Tribunal Regional da 4ª Região recusaram os recursos de Lula, de sua condenação na primeira instância a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os três desembargadores confirmaram a condenação e aumentaram a pena para 12 anos e um mês.

Em 2016, o STF permitiu a execuação da pena após a condenação na segunda instância. No caso de Lula, cabe ainda um recurso, chamado de embargo de declaração, depois ele já poderia começar a cumprir sua pena.

A presidente do Supremo disse, contudo, que em fevereiro o tema não estará na pauta da Corte. E a previsão é a mesma para março - também não deve ser retomada a discussão.

No ano passado, ministros do STF deram declações indicando que o Supremo pode rever a decisão. Dentre eles, Gilmar Mendes - que, à época, foi voto decisivo para a decisão, mas hoje indica ter mudado de ideia.

O pleno do Supremo já havia analisado também a questão em 2009. Ontem, durante o encontro, Cármen lembrou que votou da mesma forma nas duas vezes.“Votei igual duas vezes (pela permissão da prisão em 2ª instância). Em 2009 fui voto vencido, em 2016, fui voto vencedor”, disse.

Prefeitura de Santa Cruz efetiva ajuda financeira aos blocos carnavalescos da cidade

Em evento realizado na manhã desta sexta-feira (26), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, os representantes dos blocos receberam os cheques referentes ao aporte financeiro oferecido pelo poder público municipal às agremiações carnavalescas da cidade. A iniciativa faz parte das ações de valorização do Carnaval local realizadas pela gestão da Prefeita Fernanda Costa.

O Edital do Carnaval (Edital nº 001/2018) contemplou 17 blocos inscritos e que atenderam aos critérios estabelecidos. De acordo com o anexo IV do edital, os valores recebidos pelos blocos, a título de ajuda de custo, foram definidos levando em consideração a quantidade de componentes de cada agremiação, variando de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.000 (dois mil reais).

O secretário de Cultura de Santa Cruz, Edgar Santos, classificou essa ajuda como importante para os blocos. “Todos os blocos têm suas despesas, sua programação. Esse incentivo que a Prefeitura destina é importante para garantir que todas as agremiações participem do nosso Carnaval na condição de protagonistas da festa”, destacou.

Os 17 blocos carnavalescos contemplados foram: “Discriminação Zero”, “Os Dominados”, “Os Sem Freskura”, ”As Quengas”, “Unidos do Samba”, “Os Largados”, “Bloco Kaverna”, “Bloco do Urubu”, “Os Viciados na Cachaça”, “Bloco Me Leva pra Beber”,” Bloco Sapão”, “Vai Corinthians”, “Unidos do Boqueirão”, ”Os Lulas e as Marisas”, “Lava Jato  do GUI”, ” Os Duros e “Bloco Preá”.

Carnaval em Santa Cruz

A programação do Carnaval 2018 em Santa Cruz inclui shows na Vila de Todos, desfile na Praça Cel. Ezequiel Mergelino, ornamentação em locais específicos de concentração de foliões. A festa acontece em dois dias, no sábado (10) e na terça-feira (13).o tema esse ano é:  “Carnaval da Paz, a folia é você que faz”.

Todos os preparativos para o Carnaval 2018 estão sendo conduzidos pela equipe intersetorial de eventos, formada por representantes de várias secretarias municipais.

Bandidos explodem caixa de banco e arrombam agência dos Correios no Agreste potiguar

Bandidos explodiram um caixa do Bradesco e arrombaram uma agência dos Correios em São Tomé, cidade da região Agreste potiguar. Os ataques aconteceram na madrugada desta terça-feira (30). Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, os bandidos chegaram na cidade por volta de 1h40, em duas caminhonetes. Fortemente armados, além de explodirem a agência, os criminosos atiraram pelas ruas da cidade.

A PM não soube informar se o dinheiro foi levado.

FÁTIMA BEZERRA: Lutaremos e venceremos

NOTA DA SENADORA FÁTIMA BEZERRA referente a condenação pelo TRF4 do ex-presidente LULA.

O que testemunhamos hoje foi a confirmação, pelo TRF-4, de uma condenação política, ilegal e imoral, antecipada pela imprensa, que passou a pautar setores do sistema de justiça brasileiro.

Nenhum ato de ofício praticado pelo presidente Lula foi explicitado, a OAS foi apontada como proprietária do apartamento supostamente destinado a Lula, mas Lula foi considerado culpado.

Trata-se da continuação do golpe de Estado consumado em agosto de 2016, que sequestrou a soberania do voto popular e impôs uma agenda de perversos retrocessos sociais ao povo brasileiro.

Para consolidar o golpe é preciso impedir que a maior liderança popular do nosso país seja candidato e seja eleito presidente do Brasil. É preciso transformar a próxima eleição presidencial em uma fraude.

O momento não é de abaixar a cabeça, muito pelo contrário. A força humana de Lula é tão grande que ele está enfrentando todas essas injustiças de cabeça erguida e revelando ao mundo a parcialidade daqueles que o condenam. E ao desmascarar seus inquisidores tem motivado o povo brasileiro a lutar em defesa da democracia e do Brasil.

A cidade de Porto Alegre não testemunhou apenas um julgamento político e desprovido de provas. Testemunhou também uma grande mobilização popular em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. De segunda-feira até hoje, milhares de brasileiros ocuparam as ruas de Porto Alegre e de todo o Brasil, para dizer que eleição sem Lula é fraude e que o povo brasileiro fará seu próprio julgamento, escreverá sua própria história.

Eu quero neste momento parabenizar cada cidadão e cada cidadã que participou e ainda está participando desta imensa mobilização em defesa de Lula e da democracia. Vocês estão escrevendo nas ruas a história do nosso país.

A confirmação da condenação em segunda instância nos maltrata por ser uma tremenda injustiça, mas não pode nos imobilizar. Ainda existem diversos recursos que podem ser explorados no âmbito da justiça para anular esta condenação política e para que Lula possa ser candidato a presidente do Brasil.

Temos uma intensa jornada de lutas diante de nós, e é a luta popular que vai definir o curso da história. Queiram ou não queiram os juízes, o destino do nosso país será devolvido ao povo brasileiro, que é titular soberano do poder de decidir.

Amanhã mesmo a direção nacional do PT vai se reunir e reafirmar a candidatura de Lula à presidência do Brasil. O PT não vai abrir mão do direito de Lula, que é comprovadamente inocente e lidera todas as pesquisas de intenção de voto, ser candidato. Uma eleição que venha a ocorrer sem a participação daquele que a maioria do povo brasileiro quer ver governando o Brasil não será uma eleição livre e democrática, mas sim uma fraude.

Uma coisa que Lula nos ensina, dia após dia, é que o medo não pode vencer a esperança. Estamos do lado certo da história. Lutaremos e venceremos!

Dois homens e uma mulher são mortos em confronto armado com a PM na região Seridó potiguar

Dois homens e uma mulher morreram em um confronto com a Polícia Militar na noite desta quarta-feira (24) em Jurucutu, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a PM, os baleados foram socorridos, mas não resistiram. Nenhum policial ficou ferido.

De acordo com a polícia, o confronto aconteceu quando os PMs chegaram à residência onde os suspeitos estavam. Recebidos a tiros, os policiais revidaram. Duas pessoas conseguiram fugir.

Ainda segundo a Polícia Militar, o grupo era investigado por praticar assaltos ao comércio e casas lotéricas da região. Armas foram encontradas na casa onde a quadrilha estava, entre elas uma espingarda calibre 12. Até a publicação desta matéria as vítimas não haviam sido identificadas.

Frentista que apalpou nádegas de colega tem demissão por justa causa mantida pela Justiça no RN

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um frentista que se envolveu em briga durante o expediente, após apalpar as nádegas de um colega de trabalho em Natal. A disputa judicial começou em 2015, quando o trabalhador entrou na Justiça para tentar reverter a justa causa.

Na primeira instância, a Justiça não considerou suficientemente grave a falta cometida pelo empregado. Porém a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, alegando que o ex-empregado feriu a letra J do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto cita "ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem".

Na 1ª Turma do tribunal, o relator do recurso, desembargador José Rêgo Júnior, analisou vídeo da câmera de segurança mostrando a ocorrência de ofensas físicas mútuas entre os colegas de trabalho, com chutes, socos e arremesso de cadeira.

Para o desembargador ficou "bastante claro que o que aconteceu no ambiente de trabalho foi uma briga, o que se enquadra perfeitamente no dispositivo legal apontado, constituindo-se fato gravíssimo a ponto de necessitar de punição".

Baseado nesse entendimento, o relator deu provimento ao recurso da empresa e reverteu a decisão de primeira instância, mantendo a demissão por justa causa do frentista. Ele foi acompanhado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Turma de Julgamentos do TRT-RN.

Governo do RN vai pagar 13º salário de 2017 em seis parcelas, diz secretário de Administração

O governo do Rio Grande do Norte vai pagar o 13º salário atrasado dos servidores estaduais em seis parcelas, confirmou nesta quarta-feira (24) o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa.

Ele foi à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos aos deputados sobre um projeto de lei que cria um abono de 12,43% sobre esse salário e que também será pago de forma parcelada aos funcionários públicos.

A ideia do governo é que os bancos criem linhas de crédito especial e os servidores possam pegar empréstimos no valor do 13º, pagando em seis vezes, conforme forem recebendo as parcelas do estado.

TRF4 define placar e condena Lula à unanimidade

Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram condenar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente teve a pena aumentada de 9 anos e seis meses, na sentença do juiz Sérgio Moro, para 12 anos e um mês e na segunda instância.

Cabe recursos, sobre o mérito, ao Superior Tribunal de Justiça.

TRF4 já tem maioria para condenar Lula em julgamento

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região já tem votos para confirmar, nesta quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Já se manifestaram favoravelmente à condenação os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen — ambos votaram para aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão. Ainda falta votar o desembargador Victor Laus.

Com base na Lei da Ficha Limpa, a decisão que se desenha dificulta a candidatura de Lula à Presidência da República nas Eleições de 2018. Depois de oficializada a decisão, o petista depende de uma série de recursos no próprio TRF4 ou em tribunais superiores para ser elegível em outubro.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Ele ampliou a pena imposta de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirmou Gebran em seu voto, de mais de 400 páginas.

Revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen acompanhou seu colega. Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, ele afirmou que o juiz Sergio Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

Para Paulsen, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e que o ex-presidente foi beneficiário direito da propina do tríplex. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado.

O petista, entretanto, não deve ser preso. Conforme o próprio TRF4 esclareceu, a pena só vai começar a ser executada, ter início de fato, depois que esgotarem todos os recursos possíveis na própria corte. O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, que representa a acusação e pediu o aumento de pena, também manifestou-se publicamente para dizer que não pedirá a prisão do petista — pelo menos por enquanto.

'Herdeira' do tráfico de drogas é presa na Zona Sul de Natal

Uma das traficantes mais procuradas do Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público e a Polícia Militar, foi presa na tarde desta quarta-feira (24) no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como Andreza Patroa, responde a processos por tráfico de drogas, por integrar organização criminosa, e é condenada há mais de 10 anos de prisão.

Uma equipe da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar conseguiu localizar a foragida após uma ligação ao Disque Denúncia 127 do Ministério Público.

De acordo com o MP, Andreza Patroa era uma das chefes do tráfico de drogas na comunidade dos Coqueiros - área dominada por uma facção criminosa no bairro de Lagoa Nova, zona Leste da capital potiguar. Segundo as investigações, ela herdou o comando do tráfico de drogas do seu companheiro, Elinaldo César da Silva, conhecido como Sardinha, morto em 10 de setembro de 2016.

No momento do assassinato de Elinaldo, Andreza chegou a ser atingida por disparos na perna, foi socorrida para o hospital, mas deixou o local antes de ser atendida. Depois da morte do traficante, Andreza e o irmão dela, José Alexandre Lima Leitão, conhecido como Espiga, “herdaram” as bocas de fumo de Sardinha na comunidade de Coqueiros.

A criminosa é considerada uma das maiores traficantes femininas do Rio Grande do Norte. Ela estava foragida e acumula três processos em andamento na Justiça potiguar, sendo dois por tráfico de drogas e um por integrar organizar criminosa.

Motorista perde controle de carro, invade calçadão e atropela turista de SP e vendedor em praia de Natal

Uma turista paulista e um vendedor foram atropelados na manhã desta quarta-feira (24) no calçadão da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. A praia é a mais famosa da cidade. Uma mulher perdeu o controle do carro, subiu a calçada e atingiu os dois com o veículo.

De acordo com André Henrique, que trabalha em um quiosque na praia próximo ao local do acidente, a motorista perdeu o controle do automóvel depois de descer a ladeira que dá acesso à Avenida Erivan França. “Estavam a turista, o marido dela e o vendedor de férias corporativas. O marido pulou antes que o carro chegasse, e não foi atropelado. Os outros dois foram atingidos pelo veículo”, relata.

Ainda segundo ele, a mulher foi arremessada a uma altura de um metro depois do atropelamento. “O Samu foi chamado e fez os atendimentos aos feridos. O vendedor foi levado para a empresa em que ele trabalha”.

André Henrique contou ainda que a condutora do carro que atropelou os dois quase foi agredida por pessoas que passavam pela praia, contudo os vendedores ambulantes e também dos quiosques impediram a agressão. Os fiscais de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foram até o local para avaliar as causas do acidente.

TCU apura treta de meio bilhão de reais da Andrade Gutierrez em Angra 3

A área técnica do Tribunal de Contas da União pediu investigação, que no TCU chamam de “Tomada de Contas Especial”, contra a Andrade Gutierrez, empresa favorecida no esquema de corrupção dos governos Lula e Dilma. São R$530 milhões só num contrato para a obra da usina nuclear de Angra 3. O TCU avalia tornar indisponíveis meio bilhão (R$519 milhões) em bens da empreiteira. Não por acaso, a Andrade tenta afastar o TCU das negociações do seu acordo de leniência. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Andrade Gutierrez não tem colaborado “em nada” durante estes anos de investigações pós-Lava Jato, segundo atestaram auditores do TCU.

O TCU pôde constatar fraudes em licitações, superfaturamento, gestão fraudulenta de contratos (incluindo termos aditivos indevidos) etc.

Depoimentos nas operações Pripyat e Irmandade confirmaram as principais irregularidades identificadas pelo TCU na obra de Angra 3.

A Andrade Gutierrez informou por sua assessoria que não vai comentar as suspeitas do TCU, “já que não há decisão sobre o assunto”.