segunda-feira, 15 de dezembro de 2014
Assentamento Santa Rita entre Santa Cruz e Tangará, tem nova diretoria que enfrenta fortes desafios
A pouco mais de 1 mês, D.Almira assumiu a presidência da associação que representa os moradores do Assentamento Santa Rita, localizado as margens da BR 226, na divisa entre Santa Cruz e Tangará.
Ao almoçar com D.Almira e seus familiares neste domingo (14), pude tomar conhecimento das necessidades que esta comunidade vem enfrentando nos últimos anos, dentre elas a inadimplência da associação, que é hoje o maior desafio visto por D.Almira ao assumir o posto de presidenta.
Tendo em vista que, sendo o assentamento inadimplente, o mesmo fica impossibilitado de receber recursos públicos e de fazer convênios com entes da federação.
Hoje na reunião que acontece todos os segundos domingos dos correntes meses, na sede do assentamento, esteve presente o vereador de Santa Cruz, Monik Melo, que se comprometeu de buscar uma solução para o pagamento da dívida que o assentamento tem junto da Receita Federal, no valor de pouco mais de dois mil reais, o que vem trancando as portas para o desenvolvimento e o progresso do assentamento e de seus assentados.
Com esse problema resolvido, D.Almira acredita poder buscar parcerias com governos e entidades não governamentais, com o intuito de fortalecer a comunidade, na busca de oportunidades que tragam melhorias na qualidade de vida das famílias assentadas.
Agora nos resta aguardar a resposta que o vereador Monik Melo irá dar nos próximos dias a D.Almira.
domingo, 14 de dezembro de 2014
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Santa Cruz, fará mini curso de formação política ministrado por seus militantes
Mini curso de formação política ministrado por militantes do PSOL Santa Cruz. Os debates serão realizados em 4 encontros. Segunda(15), Terça (16), Quinta (18) e Sexta (19) do presente mês de dezembro/2014.
Local: Casa de Bruno Fernandes
Horário: 19:00 h
Dia 15:
Texto - Não começou em Salvador, não vai terminar em São Paulo.
MPL
Filme - JUNHO, documentário da Folha de São Paulo sobre as manifestações
DIA 16:
Texto - Problemas no Paraíso.
Slavoj Zizek
DIA 18:
Texto - A Rebelião, A cidade e a Consciência.
Mauro Iasi
DIA 19:
Texto - Em São Paulo, o Facebook e o Twitter foram às ruas.
Leonardo Sakamoto
Segue abaixo o PDF do livro Cidades Rebeldes onde foram publicados os textos que serão apresentados e debatidos:
http://
Robinson cada vez mais com o perfil de governador rosalbista. Isso seria um sinal de mais 4 anos de atraso?
No período eleitoral, colocar o salário em dia, e mantê-lo em dia, foi um compromisso assumido por Robinson. Entretanto, diante do déficit de quase R$ 1 bilhão no orçamento do ano que vem para despesas com pessoal, Robinson ainda não teria encontrado a fórmula para pôr o salário em dia, constituindo-se este fato como o maior desafio do próximo governo do Estado, desafiando a capacidade administrativa de Robinson.
Além do déficit de pesssoal, na casa de R$ 1 bilhão, Robinson herdará outras dívidas da gestão Rosalba, entre as quais, a do setor de saúde, de mais de R$ 50 milhões. O déficit previdenciário também é alto e alcança R$ 60 milhões por mês.
“Somente quando Robinson assumir o governo e os secretários iniciarem os trabalhos, é que se saberá o real tamanho do rombo nas contas do Estado”, afirmou uma fonte da equipe de transição, sob a condição de anonimato.
Integração do São Francisco alcança 68,7% de execução física, diz ministério
Segundo o Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Integração do Rio São Francisco alcançou, no mês de novembro, o índice de 68,7% de execução física. O desempenho está de acordo com o cronograma do Ministério da Integração Nacional, segundo o qual, até o fim de 2014, o índice de execução será de 70%.
O percentual reforça os dados apresentados pelo governo federal nesta quinta-feira (11), no balanço final da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014, o PAC 2 completará R$ 1,066 trilhão de execução orçamentária. Atualmente, todas as etapas do Projeto São Francisco estão 100% contratadas e em atividades. Tanto o Eixo Norte quanto o Leste estão com 68,7% de execução – incluindo a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Leste, que iniciou seus testes em outubro.
Projetos tentam amenizar os efeitos da seca no estado
A estiagem castiga de forma mais severa o Rio Grande do Norte há pelo menos três anos. Desde 2012, a irregularidade das chuvas produz cenários catastróficos: rebanho morto, perdas nas lavouras e falta de água para consumo humano são alguns elementos presentes na maioria dos municípios. Na Emparn, alguns pesquisadores se debruçam sobre trabalhos que, a longo prazo, podem amenizar os efeitos deste processo no semiárido potiguar.
Dois estudos têm como figura principal a palma. A cactácea comestível é usada para alimentação de animais e, no Rio Grande do Norte, não é muito comum. Diferente do que acontece nos Estados vizinhos da Paraíba e Pernambuco. O coordenador de pesquisa e produção animal da Emparn, Guilherme Ferreira da Costa, está à frente de um estudo que trabalha com a plantação de palma irrigada.
A ideia é plantar a espécie e utilizar água para sua reprodução. O que parece ser um consenso à primeira vista – posto que os mananciais estão em estado de colapso –, revela-se uma boa alternativa, segundo o estudioso. “Com a irrigação, conseguimos produzir a planta nas regiões do Seridó e Oeste potiguar. O que não acontecia antes da técnica”, diz.
A técnica consiste em plantar de 30 a 50 mil plantas por hectare e irrigar, uma vez a cada 10 dias, a área com 10 litros de água por cada metro quadrado. “O consumo de água é muito baixo. Em outras culturas, são utilizados até 65 mil litros de água por dia”, conta Guilherme que estuda a técnica há pelo menos quatro anos. Para tocar a pesquisa, a Emparn conseguiu validar financiamento na ordem de R$ 2 milhões junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Escândalos de roubalheira faz a Petrobras perder R$ 610 bilhões
Abalada pelas investigações de corrupção e, mais recentemente, pela queda da cotação do petróleo, a Petrobras não para de sofrer os efeitos no preço de suas ações. Sua cotação afundou tanto que na sexta-feira passou a valer na Bolsa de Valores o mesmo que no primeiro ano do governo Lula, como se estivesse paralisada há 11 anos. A estatal brasileira vale hoje menos do que antes do anúncio das descobertas do pré-sal. Para os investidores do mercado financeiro, é como se as reservas gigantes de petróleo, anunciadas em novembro de 2007, tivessem perdido todo o valor.
Segundo levantamento do Estadão, no auge da cotação da empresa, em 21 de maio de 2008, seu valor a preços de hoje, já considerando a inflação, era de R$ 737 bilhões. De lá para cá, queimou-se no mercado R$ 610 bilhões. Para se ter uma ideia da dinheirama, é como se a companhia tivesse perdido toda a produção anual de Portugal. Ou quatro vezes o Produto Interno Bruto (PIB) do Uruguai.
Reunião definiu utilização dos paredões de som durante o carnaval de Caicó
O prefeito Roberto Germano voltou a se reunir na última sexta-feira (12) com alguns segmentos envolvidos com a realização do Carnaval de Caicó e, desta vez, o foco principal foi a utilização dos paredões de som durante a festa em 2015. Após várias sugestões que partiram da prefeitura, Ministério Público, Polícia Militar e Ambiental, donos de paredões, COSERN e outros participantes, ficou definido que serão cadastrados seis paredões que terão autorização para funcionar em pontos pré determinados ao longo do percurso dos blocos de rua entre as avenidas Coronel Martiniano e Seridó entre as 15h e 22h.
O Prefeito Roberto Germano acatou a sugestão e reconheceu tanto a importância dos paredões para o carnaval, bem como a necessidade de um controle para que eles possam está dentro da lei e não prejudiquem os moradores que residem no setor do carnaval. A Polícia Ambiental através do seu comandante, tenente Rafael Victor, destacou a importância do acordo para que o carnaval possa transcorrer dentro da normalidade. O oficial lembrou que os paredões não estão proibidos, mas frisou que aqueles que não estiverem dentro do limite estabelecidos por lei serão fiscalizados e sujeitos a ser conduzidos à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Depois de prometer pôr em dia, Robinson silencia sobre pagamento de servidores
O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), silenciou sobre se irá colocar em dia o pagamento dos salários do servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Procurado por O Jornal de Hoje para informar se, como e quando irá pôr os salários em dia, Robinson evitou responder, não atendendo às ligações telefônicas ou por meio de sua assessoria de imprensa.
Nesta semana, o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, anunciou, ao participar de uma reunião com a equipe de transição do governo, que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) irá deixar um rombo de R$ 150 milhões somente de salários atrasados do funcionalismo público estadual.
Na avaliação de fontes do futuro governo, trata-se de um valor incerto, que poderá até ser maior, e que só se saberá quando o governador eleito tomar posse e os secretários do Estado se debruçarem sobre os dados financeiros e orçamentários.
Em entrevista ao Jornal de Hoje, ainda no calor da vitória sobre Henrique Alves (PMDB) no dia 26 de outubro, no segundo turno das eleições para governador, Robinson anunciou que manteria o compromisso assumido durante a campanha de pagar em dia o salário dos servidores do Estado.
O atraso nos salários passou a fazer parte do cotidiano dos servidores na reta final do governo Rosalba. Alegando crescimento das despesas com pessoal da ordem de 60%, enquanto que as receitas do Estado só aumentaram 11%, o governo do Estado iniciou a cultura de pagar os salários maiores com 15 ou até 20 dias de atraso.
PMDB quer discutir nome de Henrique para ministério
Segundo contam lá de Brasília, a cúpula do PMDB espera ser convocada para uma conversa com a presidenteDilma Rousseff, amanhã (15), para discutir a reforma ministerial. Em pauta, o futuro do presidente da Câmara,Henrique Alves .
Zé Ramalho se apresenta no Nélio Dias
A programação do shows do Natal em Natal chega à Zona Norte com o cantor Zé Ramalho, na área externa do Ginásio Nélio Dias. A abertura do evento fica por conta de Jubileu Filho e Banda. Os shows começam às 20h30. A entrada é gratuita.
O show do cantor e compositor Zé Ramalho está programado para começar às 22 horas, com algumas das canções mais importantes da sua carreira. O trabalho mais atual do cantor é o álbum “Sinais dos Tempos” (2012), o décimo nono álbum de estúdio lançado pelo artista.
Procissão de Santa Luzia reúne 200 mil fiéis em Mossoró
A procissão de Santa Luzia, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, reuniu cerca de 200 mil pessoas nas ruas da cidade, de acordo com estimativa da Polícia Militar. A cidade se vestiu de verde e vermelho - cores das roupas da padroeira - para homenagear Santa Luzia. A caminhada saiu da paróquia de São Manoel em direção à Catedral às 17h40. Crianças, jovens, idosos, pessoas de todas as idades participaram da procissão que encerrou a Festa de Santa Luzia na cidade.
A imagem de Santa Luzia percorreu as ruas de Mossoró em um andor confeccionado especialmente para a ocasião pelo artisto plástico Flávio Tácito. A decoração do andor teve como tema os 80 anos da Diocese de Mossoró. "O andor está no estilo barroco, bem tradicional, para homenagear os 80 anos da Diocese. Ele vem também nas cores verde, vemelho e branco, as cores de Santa Luzia, para simbolizar todos os mártires que tiveram o sangue derramado por amor a Jesus Cristo", disse o artista plástico.
A aposentada Maria das Graças Oliveira, de 68 anos, veio de Natal para acompanhar a procissão de Santa Luzia. Devota da santa, ela repete o ritual há 10 anos para agradecer uma graça alcançada. "Minha neta nasceu com problema na vista. Quando ela tinha um aninho os médicos disseram que ela ficaria cega em no máximo dois anos. Eu intercedi a Santa Luzia, pedi que ela olhasse para a minha neta e iluminasse a visão dela. Minha neta hoje tem 11 anos e nunca ficou cega. Eu acredito que foi Santa Luzia quem a curou", disse.
Tenente Styvenson reúne admiradores e desafetos no trabalho que realiza na PRE
Ele não é estrela da televisão ou músico famoso. Também não é jogador de futebol ou político envolvido em escândalo. Entretanto, ninguém em Natal teve o nome tão decantado em verso e prosa quanto o tenente da Polícia Militar Eann Styvenson Valentim Mendes, comandante da Polícia Rodoviária Estadual.
A fama dele não deriva da prisão de criminosos de alta periculosidade, mas de gente comum, homens e mulheres que infringiram a proibição de dirigir após consumir bebidas alcoólicas. Mas a posição dura e dentro da linha do oficial da PM desagrada a muita gente. Inclusive a membros da própria corporação da qual faz parte. “O meu respaldo está aqui, olha”, declara Styvenson, colocando a mão sobre o livro Vade Mecum 8ª Edição Acadêmico De Direito.
Mesmo cumprindo o que determina a lei, fontes da Polícia Militar que não quiseram se identificar confirmam que muitos policiais da instituição não vão muito com a cara de Styvenson, apesar de o comandante geral da corporação afirmar desconhecer esse fato. Todavia, a motivação de todos os desafetos seria a mesma: ou os PMs foram pegos pelo tenente da Lei Seca, ou tiveram parentes e pessoas próximas que foram autuados nas blitze.
O comandante coronel Francisco Araújo diz que Styvenson tem toda a autonomia para aplicar a Lei Seca. “Ele tem todo o respaldo do comando”, reitera. Araújo também dá razão ao tenente nas abordagens a pessoas que ocupam posições influentes na sociedade, sem distinção. “A partir do momento que você está no volante do carro, todos os títulos se resumem ao de condutor de veículo automotor”, alega o comandante.
“O tratamento diferenciado por causa da posição na sociedade, se a pessoa tem algum tipo de privilégio pela posição que ocupa, ocorre no processo. Não impede a autuação”, defende o tenente linha dura.
Entretanto as inimizades que Styvenson tem angariado desde que foi colocado à frente das blitze já lhe causaram problemas no passado. “Eu recebo mais ameaça agora do que quando prendia traficantes e estupradores nos outros batalhões da PM”, diz.
Em 2012, o oficial foi retirado do seu serviço nas barreiras policiais e transferido para o 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento na Zona Oeste da capital. Questionado pela reportagem se o motivo da transferência foi uma articulação por vingança em virtude das abordagens, Styvenson confirma que sim. “A gente tava incomodando. Você não tem noção do que é fiscalizar uma coisa que ninguém acha que é problema”, declara.
Emendas ao Orçamento Geral do Estado ficam R$ 5 milhões acima do teto
A 72 horas de ir à votação no plenário da Assembleia Legislativa, no dia 17, as emendas propostas pelos deputados ao Orçamento Geral do Estado para 2015, ainda aguardam pela análise pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Ao todo, cerca de 300 emendas foram apresentadas pelos parlamentares, das quais 250 são individuais que já somam R$ 48.117 milhões. O valor está R$ 5 milhões acima do teto estabelecido para as emendas individuais - que deverá ser fechado em R$ 43,2 milhões. Os deputados da CFO se reúnem nesta terça-feira, 16.
O cálculo, explica o assessor jurídico da Assembleia Legislativa, Washington Fontes, considera o valor estipulado para emendas individuais (R$ 1,8 milhão) no OGE 2015, multiplicado pelo total de 24 deputados. Para este ano, a estimativa era que os recursos da cota individual dos deputados saltassem de R$ 2,5 milhões para até R$ 3 milhões – o que não irá ocorrer.
O teto de R$ 1,8 milhão foi proposto pelo relator deputado José Dias (PSD), em consenso com os demais. Dias já adiantou que as emendas apresentadas acima deste montante não terão o parecer favorável. “Não teremos como viabilizar as solicitações que somarem mais que isso. Não há recurso, ao contrário, o quadro é deficitário. É preciso coerência”, pondera.
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
"Sem destaques positivos da gestão de Tangará, secretário de comunicação Wallace Maxsuel destila seu veneno em Santa Cruz"
Envolvido em uma administração fracassada e desastrosa na cidade vizinha de Tangará, o secretário, não tendo argumentos para promover a gestão que compõe, segue atacando com o desejo pessoal de comprometer a aprovação do governo municipal de Santa Cruz e continua com a sua incansável peleja em denegrir a imagem política do deputado estadual Tomba Farias, ao qual, Wallace tem como inimigo pessoal, este mesmo blogueiro vive de especulações.
Certamente, o blogueiro Wallace deseja para Santa Cruz a mesma gestão que o mantém calado sobre os desmandos de Tangará... Felizmente para nós, isso não acontece. Ao esquecer Tangará e focar todas as fichas na oposição de Santa Cruz o blogueiro tenta encontrar espaço para, a partir de 2016, parasitar sobre gordos pagamentos com dinheiro público para nada entregar... A população de Tangará que o diga.
Garibaldi avisa que Governo do RN não manterá o Programa do Leite
O Programa do Leite, uma das ações de maior alcance social Estado desde a sua criação, no Governo Garibaldi Alves Filho, vem causando impacto negativo na estrutura produtiva das usinas de beneficiamento e na renda dos produtores rurais. A combinação entre seca prolongada, alta dos insumos e atrasos no pagamento do Programa reduziu a distribuição de leite em mais de 50% no estado. Hoje, produtores e usinas, que deveriam entregar 155 mil litros de leite diários ao Governo, só conseguem entregar cerca de 70 mil.
Essa redução, que faz diferença na mesa de milhares de famílias beneficiadas pelo Programa do Leite e no bolso dos produtores – entre agricultores familiares, médios e grandes – foi reconhecida pelo ex-governador do Estado Garibaldi Filho, hoje Senador licenciado e Ministro da Previdência Social. O atual auxiliar da presidente Dilma Rousseff esteve presente na manhã de hoje (8) na apresentação de um diagnóstico realizado pela Câmara Técnica Setorial de Leite e Derivados do Estado do RN (TecLeite).
Em entrevista a O JORNAL DE HOJE, o ministro Garibaldi Filho admitiu: “Os produtores sabem que não podem mais depender do Estado”. “O Programa do Leite, que aos trancos e barrancos persiste hoje, foi o programa criado quando cheguei ao governo. Hoje, o Estado não tem mais condições de manter o Programa. Isso está provado pelos atrasos de pagamento que se verificam”, comentou.
Governador de 1994 a 2002, época em que nasceu o projeto, Garibaldi explica que, desde a criação do Programa do Leite (que tem participação do Governo Federal), sempre esteve prevista sua “retirada gradual” da cadeia produtiva, tendo em vista que a dependência dos produtores e usinas do Rio Grande do Norte é alta.
“A minha visão é que a retirada seria gradual, podendo ser operando ao longo to tempo. Hoje vemos que não houve uma retirada do Programa, mas uma crise provocada principalmente pela falta de pagamento regular. Para se ter uma ideia, das 30 usinas criadas, só existem 20. Dessas, muitas produzem em condições precárias”, avaliou.
Enem será aplicado para 214 presos do RN nesta terça
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 para os candidatos
privados de liberdade será aplicado nesta terça (9) e quarta-feira (10)
em todo o país às 13h (horário de Brasília). No Rio Grande do Norte, 214
presos realizam a prova. O número de presos que realizam a prova neste
ano é duas vezes maior do que no ano passado, quando, 75 detentos do
sistema carcerário potiguar fizeram o exame.
Este ano estão inscritos 38.101 candidatos de todos os estados, eles cumprem medidas socioeducativas, crescimento de 25,65% em relação ao ano passado.
No primeiro dia, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração total de 4 horas e 30 minutos. No segundo dia, será a vez dos participantes testarem seus conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática, com duração total de 5 horas e 30 minutos.
As inscrições no Enem PPL foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição. Eles também são encarregados do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a outros programas voltados para a educação superior.
Este ano estão inscritos 38.101 candidatos de todos os estados, eles cumprem medidas socioeducativas, crescimento de 25,65% em relação ao ano passado.
No primeiro dia, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração total de 4 horas e 30 minutos. No segundo dia, será a vez dos participantes testarem seus conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática, com duração total de 5 horas e 30 minutos.
As inscrições no Enem PPL foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição. Eles também são encarregados do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a outros programas voltados para a educação superior.
Brasil teve quase 4 mil casamentos de pessoas do mesmo sexo em 2013
As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (9) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foram
realizados no país, no ano passado, 3.701 casamentos entre pessoas do
mesmo sexo. A maioria dos casais (52%) era formada por mulheres. São
Paulo liderou o número de casamentos.
Esta é a primeira vez que a pesquisa investiga o casamento entre pessoas de mesmo sexo, graças a uma aprovação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 175) que possibilita esse tipo de levantamento.
Em média, a idade dos casais homoafetivos foi 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres. Nos registros de casamento entre pessoas de sexo diferente, as idades ficaram em 30 anos para os homens e 27 para as mulheres. A maioria era solteira ao se casar - 82,3% dos casais masculinos e 75,5% dos femininos nunca haviam se casado antes.
O Sudeste foi a região com o maior percentual de casamentos - 65,1%, seguida do Sul, com 14,2%, do Nordeste, com 13,4%, do Centro-Oeste, com 5,8%, e do Norte, com 1,5%. São Paulo detinha 80,8% dos registros.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e seu companheiro, João Silva, foram os primeiros a ter a união convertida em casamento no estado do Rio de Janeiro, em 2011. Hoje, ele ajuda a transformar em realidade o sonho de centenas de casais homoafetivos. A superintendência promove desde 2011 cerimônias coletivas de casamento e de união estável, que já beneficiaram mais de 500 casais. Em novembro foi celebrada a maior cerimônia desse tipo no porto do Rio.
Esta é a primeira vez que a pesquisa investiga o casamento entre pessoas de mesmo sexo, graças a uma aprovação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 175) que possibilita esse tipo de levantamento.
Em média, a idade dos casais homoafetivos foi 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres. Nos registros de casamento entre pessoas de sexo diferente, as idades ficaram em 30 anos para os homens e 27 para as mulheres. A maioria era solteira ao se casar - 82,3% dos casais masculinos e 75,5% dos femininos nunca haviam se casado antes.
O Sudeste foi a região com o maior percentual de casamentos - 65,1%, seguida do Sul, com 14,2%, do Nordeste, com 13,4%, do Centro-Oeste, com 5,8%, e do Norte, com 1,5%. São Paulo detinha 80,8% dos registros.
O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e seu companheiro, João Silva, foram os primeiros a ter a união convertida em casamento no estado do Rio de Janeiro, em 2011. Hoje, ele ajuda a transformar em realidade o sonho de centenas de casais homoafetivos. A superintendência promove desde 2011 cerimônias coletivas de casamento e de união estável, que já beneficiaram mais de 500 casais. Em novembro foi celebrada a maior cerimônia desse tipo no porto do Rio.
Projeto de lei revoga Estatuto e libera compra e porte de armas
Atualmente restrito a um grupo de 11 categorias profissionais, o
porte poderia ser autorizado para qualquer cidadão. Seria preciso
comprovar aptidão técnica e psicológica, não ter antecedentes criminais e
nem estar respondendo a um processo criminal no momento do pedido.
O autor do PL, deputado federal Peninha Mendonça (PMDB-SC), diz que a proposta tenta adequar a legislação ao pensamento da maioria da sociedade. Em 2005, 63,96% dos brasileiros rejeitaram, em referendo, a proibição do comércio de armas no país (a votação não fazia referência ao porte). “O projeto apenas permite o que a maioria da população deseja: que o cidadão de bem tenha direito de ter uma arma para se defender”, afirma o parlamentar.
O conteúdo original, no entanto, deve ser suavizado por meio de um substitutivo do relator da matéria na comissão especial, Cláudio Cajado (DEM-BA). Ele antecipou que vai mudar itens polêmicos, como o prazo de validade do registro de armas e a idade mínima para a posse e o porte.
Atualmente, o registro precisa ser refeito a cada três anos. Pelo projeto original, a validade nunca expiraria, mas Cajado vai sugerir um prazo de cinco anos. O relator também deve manter nos atuais 25 anos de idade a exigência mínima para a compra de armamento, contra 21 anos previstos no texto de Mendonça. O porte seria concedido apenas após cinco anos de posse, ou seja, a partir dos 30 anos.
“Dentro do escopo normatizado pelo Estatuto, queremos poder encontrar um meio termo, que permita à população o exercício do direito constitucional de defesa da vida”, disse Cajado, durante debate com internautas na semana passada.
O autor do PL, deputado federal Peninha Mendonça (PMDB-SC), diz que a proposta tenta adequar a legislação ao pensamento da maioria da sociedade. Em 2005, 63,96% dos brasileiros rejeitaram, em referendo, a proibição do comércio de armas no país (a votação não fazia referência ao porte). “O projeto apenas permite o que a maioria da população deseja: que o cidadão de bem tenha direito de ter uma arma para se defender”, afirma o parlamentar.
O conteúdo original, no entanto, deve ser suavizado por meio de um substitutivo do relator da matéria na comissão especial, Cláudio Cajado (DEM-BA). Ele antecipou que vai mudar itens polêmicos, como o prazo de validade do registro de armas e a idade mínima para a posse e o porte.
Atualmente, o registro precisa ser refeito a cada três anos. Pelo projeto original, a validade nunca expiraria, mas Cajado vai sugerir um prazo de cinco anos. O relator também deve manter nos atuais 25 anos de idade a exigência mínima para a compra de armamento, contra 21 anos previstos no texto de Mendonça. O porte seria concedido apenas após cinco anos de posse, ou seja, a partir dos 30 anos.
“Dentro do escopo normatizado pelo Estatuto, queremos poder encontrar um meio termo, que permita à população o exercício do direito constitucional de defesa da vida”, disse Cajado, durante debate com internautas na semana passada.
RN tem a 2ª menor taxa de avanço
O índice de jovens no Rio Grande do Norte que conseguem concluir o
Ensino Médio até os 19 anos aumentou nos últimos sete anos (de 2007 a
2013), mas esse aumento foi o segundo mais baixo entre todos os nove
estados do Nordeste, superando apenas a Bahia.
Os dados, que fazem parte do levantamento feito pela ONG Todos Pela Educação (TPE) para monitorar a Meta 4 do movimento – Todo jovem de 19 anos com o Ensino Médio concluído – aponta que em 2013 nenhum estado do Nordeste conseguiu o objetivo e mostra ainda que o RN e a Bahia, apesar de terem melhorado em relação ao ano anterior, se distanciaram da meta, que era de 60,6% e 52,3%, respectivamente.
Segundo o estudo, em 2007 o índice do RN era de 36,7% e, em 2013, passou para 46,3% (um aumento de 9,6 pontos percentuais apenas). Na Bahia, esse índice aumentou, no mesmo período, de 31,1% para 37,9% (somente 6,8 pontos percentuais a mais).
O Rio Grande do Norte também não foi bem no ensino fundamental. A meta era de que, no ano passado, 80% dos estudantes com até 16 anos de idade deveriam concluir esta etapa da educação básica. A taxa ficou em 59,1% acima da verificada em 2012, mas no mesmo patamar de 2011.
Os dados, que fazem parte do levantamento feito pela ONG Todos Pela Educação (TPE) para monitorar a Meta 4 do movimento – Todo jovem de 19 anos com o Ensino Médio concluído – aponta que em 2013 nenhum estado do Nordeste conseguiu o objetivo e mostra ainda que o RN e a Bahia, apesar de terem melhorado em relação ao ano anterior, se distanciaram da meta, que era de 60,6% e 52,3%, respectivamente.
Segundo o estudo, em 2007 o índice do RN era de 36,7% e, em 2013, passou para 46,3% (um aumento de 9,6 pontos percentuais apenas). Na Bahia, esse índice aumentou, no mesmo período, de 31,1% para 37,9% (somente 6,8 pontos percentuais a mais).
O Rio Grande do Norte também não foi bem no ensino fundamental. A meta era de que, no ano passado, 80% dos estudantes com até 16 anos de idade deveriam concluir esta etapa da educação básica. A taxa ficou em 59,1% acima da verificada em 2012, mas no mesmo patamar de 2011.
Agentes encontram túnel e impedem fuga em massa de Alcaçuz
A penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, esteve perto de ser palco de uma fuga em massa. Na manhã desta terça-feira (9), os agentes penitenciários, após denúncia anônima, descobriram um dos maiores túneis já encontrados no presídio. O local estava abaixo do Pavilhão 1 e já estava próximo de ligar o interior da penitenciária à área externa, após o muro limite da unidade. Contudo, ninguém fugiu.
Segundo a coordenadora da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Dinorá Simas, os agentes levantaram a informação sobre uma possível fuga e iniciaram uma investigação sobre localidade do túnel. De acordo com Simas, se o local não fosse descoberto, todos os 250 presos que estão custodiados no pavilhão poderiam deixar a unidade.
"Só não sairia quem não quisesse. Acredito que não seriam todos os que deixariam a unidade, até porque há alguns que preferem terminar de cumprir as penas. Mas seria uma fuga de grande proporção, sem dúvidas", disse Dinorá Simas.
Ainda de acordo com a coordenadora da Coape, o período entre o fim de ano e Carnaval são os que mais têm casos de tentativas de fugas e, por isso, até as férias de agentes penitenciários nesse período são evitadas. Porém, mesmo com a descoberta do túnel, ainda não há a confirmação sobre possíveis punições aos presos envolvidos.
"Não sei o que será feito. Está sendo organizado o Enem lá no presídio e há muita coisa para se resolver, mas isso (fuga) tem que ser apurado", disse Dinorá Simas.
Assinar:
Postagens (Atom)

















