sexta-feira, 22 de maio de 2015

Wilma, Henrique e Tomba juntos na procissão de Santa Rita de Cássia 2015.


A ex-governadora do estado, Wilma de Faria (PSB), foi agradecer à Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz, graça alcançada depois da bem-sucedida cirurgia a que se submeteu em São Paulo.
Wilma ainda se recupera do procedimento, mas acompanhou a saída da procissão ao lado do ministro do Turismo, Henrique Alves, do deputado estadual Tomba Farias e da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

É hoje a grande festa social da padroeira Santa Rita de Cássia da cidade de Santa Cruz.


O Deputado Federal Rafael Motta já confirmou sua presença na festa social de Santa Rita de Cássia que acontece hoje(21)


O Deputado Federal Rafael Motta, chegará de Brasília hoje a noite, e já desembarca com destino rumo a Santa Cruz, para prestigiar a festa social da padroeira da cidade, Santa Rita de Cássia.

Patricia Abravanel relembra 1º casamento: ‘Vivia com salário de R$ 2 mil’

Patricia Abravanel já foi casada com um pastor evangélico e precisou, na época, abdicar do conforto. A apresentadora relembrou esse momento de sua vida em entrevista à revista “TPM” do mês de maio. Atualmente, ela é noiva do deputado Fabio Faria, com quem planeja se casar em novembro deste ano.
“Quando casei pela primeira vez, fui morar em um ‘apartamentico’ de 90 metros quadrados. Meu quarto na casa dos meus pais era maior. Mas era o que o meu marido podia bancar. E eu vivia com o meu salário, que na época era de R$ 2 mil. E quer saber? Foi a melhor coisa que ele fez. Na época eu não entendia. Hoje, acho o máximo”, afirmou.
Patricia não quer substituir o pai: ‘Não tenho a menor pretensão de ser como ele’
Ainda na entrevista à publicação, a apresentadora afirmou que não pretende ocupar o lugar do pai, Silvio Santos. Hoje em dia, a filha número quatro do dono do SBT comanda o programa “Máquina da Fama”, atração na qual cometeu uma gafe ao trocar a palavra “sua” por “soa”.
“Não tenho a menor pretensão de ser como ele. Até porque seria impossível. Não existe receita para ser Silvio Santos. Ele tem um brilho especial. Quanto a mim, sou só um pouquinho dele na televisão”, declarou ela, que já negou uma possível aposentadoria do “homem sorriso”. A mãe do pequeno Pedro, de 8 meses, ressaltou que as empresas do apresentador estão em primeiro plano.
“A prioridade é o Grupo Silvio Santos. Estou feliz, gostando demais de ser apresentadora, amo o público. Mas se não der certo, se a minha atuação não estiver dando resultado, eu paro. Isso é apenas a minha profissão, não é a minha vida. O que eu quero é levar o legado do meu pai adiante. E se isso vai acontecer na frente ou por trás das câmeras, só o tempo dirá”, assegurou ela, que pode dividir um programa com o pai.

CDL Jovem faz campanha em Dia de Liberdade de Imposto


A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) realiza campanha para que os consumidores observem a quantidade de impostos pagos sob cada produto e serviço. O movimento, que será prioritariamente realizado nas redes sociais, faz alusão ao Dia da Liberdade de Imposto, no dia 22 de maio. 

Segundo a CDL Jovem, a data marca a época do ano em que o contribuinte para de produzir em função do pagamento de impostos, taxas e contribuições ao Estado, e passa a usufruir dos seus rendimentos na sua integralidade. 

Neste ano, a CDL Jovem Natal decidiu trabalhar a educação fiscal junto aos consumidores, para que eles peçam a nota fiscal ao realizarem suas compras e prestem atenção na quantidade de tributos que pagam em cada compra. Os diretores estão convidando os consumidores através das redes sociais a participar da campanha de educação tributária, que ocorrerá na sexta-feira (22), compartilhando nas redes sociais seus cupons fiscais, destacando o valor do imposto pago, usando a tag #impostonanota

A ideia, de acordo com o presidente da CDL Jovem, Rafael Monte, é massificar a informação para que as pessoas se atentem para os valores dos tributos e cobrem dos chefes dos executivos a aplicação correta deles. 

"Estamos trabalhando para conscientizar as pessoas. É preciso que todos nós saibamos dos nossos direitos e das nossas contribuições. Estamos dando apenas o primeiro passo", afirmou Rafael Monte.

A CDL Jovem é uma diretoria institucional da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), entidade que representa mais de 800 mil comércios nos 26 estados e no Distrito Federal.

Conab contratará frete para remoção de até 86,6 mil toneladas de milho para diversos estados

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará no dia 29 dois leilões para contratação de frete de milho em grãos até os postos de distribuição dos estados que vêm sofrendo com o desabastecimento do produto. As operações estão detalhadas nos avisos de nº 060 e 061 e preveem a remoção de até 86,6 mil toneladas do produto.
O cereal está depositado em Mato Grosso (MT) e em Mato Grosso do Sul (MS) e deverá ser entregue em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal.

"Escassez" RN e PB vão restringir uso da água


Com 70% da vazão atual destinada à irrigação, as Secretarias de Estado dos Recursos Hídricos da Paraíba e Rio Grande do Norte deverão limitar, nos próximos 45 dias, o uso da água oriunda da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu somente ao consumo humano. A medida tem como objetivo ampliar o tempo de vida útil do Açude Coremas, localizado na cidade de mesmo nome, na Paraíba, que ao desembocar no Rio Grande do Norte, contribui para a perenização do Rio Piranhas-Açu que abastece, entre outros municípios, Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, antes de chegar à Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu. 

O fim do ciclo chuvoso provocou a escassez de água no reservatório Coremas, que atualmente está com 19% da capacidade total, segundo levantamento da Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos da Paraíba. Mesmo assim, a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela gestão do Rio Piranhas-Açu, determinou a ampliação da vazão do volume de água que desemboca no estado potiguar na tentativa de minimizar os efeitos da seca nas cidades anteriormente citadas. Dos 2.400 litros por segundo, o Rio Grande do Norte passou a receber desde o fim da semana passada, 3 mil litros por segundo do estado vizinho. 

Exposição Agropecuária do Seridó acontecerá neste final de semana


Todos os espaços de argolas e currais da Exposição Agropecuária do Seridó, que acontecerá neste final de semana, no Parque de Exposição Governador Walfredo Gurgel, em Caicó, foram preenchidos. O evento, que anualmente movimenta a economia da região, é realizado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, com apoio da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) e Associação Norte-rio-grandense de Caprinos e Ovinos (Ancoc).
Apesar do complicado período de seca, os organizadores esperam recorde na participação de animais nas diversas raças de bovinos, caprinos e ovinos, bem como nos resultados de negócios gerados.
Os agropecuaristas também estão confiantes no sucesso do calendário de exposições, que este ano recebeu incentivo maior do Governo do RN. “Isso demonstra a força, vocação e talento dos nossos criadores. A grande participação na exposição de Caicó é mais uma demonstração da pujança da nossa pecuária. O desafio agora é criarmos mecanismos para a convivência permanente com a seca, com apoio governamental, tecnologia e investimentos privados também. Estamos convocando todos para um grande debate em Caicó, no sábado, quando vamos mostrar algumas estratégias que devemos adotar”, destaca Antônio Teófilo, presidente da ANORC.
A Exposição do Seridó contará com uma vasta programação, envolvendo atrações locais, artesanato regional, julgamento de pista de caprinos, ovinos e bovinos (pardo suíço, guzerá e sindi) e o Grande Leilão Seridó.
O evento já começa hoje e segue até o domingo, sendo a abertura oficial às 19 horas da sexta-feira. No sábado, às 10 horas, está programada uma grande reunião de agropecuaristas e diversas entidades representativas, como Faern, Anorc e Ancoc, para tratar do tema da seca e as alternativas a serem adotadas pelos criadores para a manutenção dos rebanhos com produtividade.

Três pessoas são presas no RN em operação de combate a pornografia infantil


Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (20) durante o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Santa Cruz. A ação, batizada de "Operação Araceli", foi deflagrada para reprimir crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet.

As prisões aconteceram após os investigados serem flagrados em posse de material pornográfico infantil. Eles foram conduzidos para a sede da Polícia Federal no bairro de Lagoa Nova.


“Não houve reação dos envolvidos. Com os presos apreendemos mídias e equipamentos de informática”, explicou o delegado Rubens França ao blog Ronda.com.

A Operação Araceli é realizada em várias outras cidades espalhadas pelo Brasil e foi deflagrada em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no último dia 18 de maio. 

O nome é em alusão à menina brasileira Araceli Cabrera Sanchez Crespo, que foi brutalmente assassinada no dia 18 de maio de 1973, em Vitória/ES. Seu corpo encontrado seis dias depois o desaparecimento, com marcas de extrema violência, abuso sexual e desfigurado por substância ácida.

Ministério Público apura irregularidades em hospital no interior do Rio Grande do Norte


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Caraúbas, com o apoio da Polícia Civil, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP-Saúde) e da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) deu cumprimento, nesta quarta-feira, a mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas, deflagrando a “Operação Bisturi”.
As investigações ministeriais têm por base o Inquérito Civil nº 06.2014.00002943-0 que apurou fatos que remontavam ao ano de 2011 detalhando o não cumprimento da carga horária por profissionais da saúde e a colocação de terceiros para trabalhar no lugar de servidores públicos.
No curso da investigação restou apurado em dezembro de 2013, por meio de inspeção ministerial, a ausência de diversos profissionais no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, tendo havido Recomendação do MPRN quanto a necessidade de cumprimento da carga horária pelos funcionários.
Cumpre esclarecer à população que apesar das ações preventivas adotadas pelo Ministério Público Estadual, a auditoria da Sesap no período de 11/03/14 a 09/04/14 atestou grave descumprimento da carga horária, concluindo pela necessidade de “instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos Diretores daquela Unidade Hospitalar quanto à inobservância do papel de gestão Administrativa, em especial na área de Recursos Humanos, e Disciplinar (…)”.
Mesmo assim, o quadro não se normalizou, tendo sido apresentado pela Sesap extrato de faltas de inúmeros servidores no mês de outubro de 2014. E a nova Diretoria do Hospital, já neste ano de 2015, procurou também o MPRN para relatar o descumprimento da carga horária de parte dos servidores, motivos que ensejaram a adoção desta medida extrema.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Agentes penitenciários promovem ato na Governadoria e paralisação em presídios


Durante toda esta quarta-feira (20), os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte estão de braços cruzados. A categoria realiza uma paralisação de 24 horas, bem como promove ato público em frente à Governadoria. O objetivo é chamar atenção da sociedade e do Governo do Estado para a falta de valorização e o caos no Sistema Penitenciário.

De acordo com os Agentes Penitenciários, desde que começou o ano, o novo governador ainda não deu nenhuma perspectiva concreta do planejamento para o resgate da categoria e do Sistema Penitenciário.

“A sociedade acompanhou, nos últimos meses, rebeliões, fugas e mais fugas e nós agentes penitenciários é que estávamos na linha de frente de tudo isso. Essa situação, aliás, não é de agora. Há anos o Sistema Penitenciário do RN vive no caos, mas o governador Robinson, que afirmou que seria o governador da Segurança, ainda não deixou claro o que pretende fazer para mudar esse quadro”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes, a categoria esperava que o Governo do Estado se preocupasse pelo menos em valorizar os servidores, enviando para a Assembleia Legislativa o projeto do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários.

“Essa seria uma medida que, nesse primeiro momento, iria estimular e resgatar a dignidade dos agentes penitenciários. Poucas pessoas conhecem a realidade de uma unidade prisional. Vivemos praticamente no lixo que é jogado debaixo do tapete pelos governantes. Diariamente, colocamos nossas vidas em risco, não apenas porque estamos lidando com criminosos perigosos, mas também porque as cadeias do RN são focos de doenças infectocontagiosas”, declara.

Os Agentes Penitenciários esperavam que o Governo do Estado desse uma resposta sobre o envio do PCCR da categoria até esta terça-feira, como tinha sido acordado em reunião realizada com o governador Robinson Faria no último dia 14. “Esperamos até às 19h desta terça-feira e não tivemos nenhuma resposta”, completou Vilma Batista.

Alcaçuz: Reforma do pavilhão 2 começa hoje


A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), deverá iniciar hoje (20) as obras de recuperação do Pavilhão 2 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Ontem, os 222 homens que cumprem pena no Pavilhão 4  voltaram a ocupar as celas do referenciado pavilhão, três dias após a conclusão dos serviços de recuperação emergencial. Eles estavam alojados na Ala de Adaptação desde o início de março, após terem destruído os alojamentos durante motins. Mesmo com a infraestrutura de celas recuperada, os homens não ficarão retidos em celas, mas circulando livremente pelos corredores até posterior decisão da direção da unidade prisional. 

As obras de recuperação emergencial do Pavilhão 4 foram concluídas sexta-feira passada, mas já apresentaram problemas ontem. Minutos antes da transferência dos 222 apenados da Ala de Adaptação ao referido pavilhão, o comandante do Batalhão de Choque da Polícia Militar, major Cardoso, orientou que a concertina colocada no topo do muro que cerca a unidade fosse retirada, pois apresentava riscos aos militares. 

Segundo informações repassadas pelo diretor da penitenciária, Eider Brito, o comandante do BPChoque temia que os presos pudessem arrancar a cerca de arame farpado e usá-las contra os policiais militares e agentes penitenciários envolvidos na reocupação do pavilhão. Somente após a retirada da concertina, a transferência foi iniciada. 


Ainda ontem, ao longo da tarde, os 145 ocupantes das alas do Pavilhão 2 foram transferidos para a Adaptação, onde deverão permanecer por, pelo menos, 30 dias para que o pavilhão seja recuperado. A operação envolveu 60 policiais militares do Batalhão de Choque (BPChoque); 10 homens da Força Nacional;  cinco cachorros do Canil da Polícia Militar; além de 20 homens e mulheres do Grupo de Operações Especiais dos Agentes Penitenciários (GOE). Uma ambulância da PM estava de prontidão na recepção do presídio para qualquer imprevisto. O caminhão especial do BPChoque, conhecido como “caveirão”, também foi usado na operação. 

O repasse de recursos financeiros do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para manutenção do cadastro único do Programa Bolsa Família está com atraso de sete meses.

O repasse de recursos financeiros do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para manutenção do cadastro único do Programa Bolsa Família, que é gerenciado pelos municípios, está com atraso de sete meses e pode acabar comprometendo o acesso dos beneficiários a pelo menos 20 ações continuadas. A presidente do Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Gorete Gabriel Soares, disse que o “valor é pequeno”, em torno de R$ 6 mil por município, mas o repasse não ocorre desde outubro  do ano passado.

Gorete Soares explica que os recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGDBF), como se chama o cadastro único, oficialmente, são usados para pagamento de serviços de internet, manutenção e compra de equipamentos de informática e de veículos para visitas domiciliares. Sem os recursos para esses fins, a atualização do cadastro único pode ser prejudicado e impedir acessos de novos beneficiários a implementação de programas complementares nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, capacitação profissional e desenvolvimento territorial.

STTU manda recado pro povo: Tarifa de ônibus em Natal poderá chegar a R$ 3,81


Atenção usuários de transporte coletivo, sem os futuros vetos da Prefeitura de Natal ao projeto aprovado pela Câmara Municipal de Natal sobre a licitação dos transportes, a tarifa de ônibus na capital do Estado pode chegar a R$ 3,81. Pelo menos, foi o que apontou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Atualmente, o valor pago é de R$ 2,35.
A informação já serve para justificar os futuros vetos feitos pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ao projeto da licitação dos transportes. A matéria foi aprovada com 93 emendas encartadas ao texto original, após um mês de discussões na Câmara.
Entre as exigências que a Prefeitura planeja derrubar estão a renovação de 20% da frota por ano; implantação de ar-condicionado nos ônibus; veículos com piso baixo e motor traseiro, e a proibição integral da dupla função para motoristas – embora esta já possua proibição em decreto municipal de 2012.

Ebserh convoca 106 profissionais para Januário Cicco e Onofre Lopess


A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) convocou 106 profissionais aprovados no concurso para a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União e no site da Ebserh.

Para a Januário Cicco, são 26 profissionais, dentre eles 15 médicos de seis especialidades. Já para o Onofre Lopes, são 80 aprovados, sendo 26 médicos em sete especialidades, 13 enfermeiros e 17 técnicos de enfermagem.

Além das unidades potiguares, outros cinco hospitais universitários também estão convocando aprovados. Para o Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (Husm-UFSM), no Rio Grande do Sul, foram chamados 45 profissionais, incluindo três médicos de duas especialidade, seis enfermeiros e 27 técnicos em enfermagem.

Bandidos tocam terror em Parnamirim e assaltam ônibus lotado de estudantes


Na manhã desta terça-feira (19), na cidade de Parnamirim, alunos que estavam em um ônibus escolar indo para mais um dia na escola, foram surpreendidos pela ação corajosa de dois bandidos que após terem efetuado o roubo de um carro, invadiram o veículo e levaram todos os pertences dos estudantes.
Não satisfeitos com a quantidade de aparelhos celulares conseguidos, os criminosos ainda praticaram um segundo assalto contra outros estudantes que se encontravam em um ponto de ônibus.
No momento da fuga, os bandidos acabaram batendo em um poste e conseguiram fugir a pé.
A polícia realizou diligências nas proximidades do assalto, porém nenhum dos elementos foi capturado.

Sine/RN oferece 101 vagas de emprego para Natal, Parnamirim e Mossoró

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN) oferece 101 vagas de emprego nesta quarta-feira (20) para Natal e região Metropolitana, Parnamirim e Mossoró. Há oportunidades permanentes em diversos cargos.

Em Natal, são 82 vagas, sendo 31 delas destinadas a pessoas com deficiÊncia. Há oportunidades para os cargos de jardineiro, marceneiro, mecânico, porteiro, recepcionista, dentre outras.

Em Mossoró são ofertadas 18 vagas, com oportunidades para caixa, garçom, vendedor pracista, mecânico, assistente administrativo, dentre outras.

Já em Parnamirim é ofertada uma vaga para auxiliar financeiro.

Para concorrer, os interessados precisam se cadastrar no Portal MTE Mais Emprego no site maisemprego.mte.gov.br e disputar as vagas. No site do sine.rn.gov.br existe um passo a passo explicando como se cadastrar e concorrer às vagas.

Confira as vagas ofertadas pelo Sine/RN nesta quarta-feira:

NATAL e GRANDE NATAL
VAGA PARA PCD – PESSOAS COM DEFICIÊNCIAAUXILIAR DE ESCRITÓRIO 1
AUXILIAR DE LIMPEZA 10
PORTEIRO 10
RECEPCIONISTA ATENDENTE 10

NATAL e GRANDE NATAL
VAGAS PERMANENTES
ATENDENTE DE FARMÁCIA - BALCONISTA 8
ATENDENTE DE LANCHONETE 15
AUXILIAR DE CONTABILIDADE 2
CAPOTEIRO 3
CONTÍNUO 1
CONTROLLER (CONTADOR) 1
DIGITADOR 1
FISCAL DE TRÁFEGO 2
FORNEIRO DE PADARIA 1
JARDINEIRO 2
MARCENEIRO 2
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 2
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK 2
OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO 2
PIZZAIOLO 1
PREPARADOR DE FRESADORA DE ENGRENAGENS 1
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO MÉDIO 1
PROJETISTA DE MÓVEIS 1
RECEPCIONISTA ATENDENTE 1
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR 1
TOSADOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 1

MOSSORÓ E REGIÃO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2
ATENDENTE DE FARMÁCIA - BALCONISTA 1
AUXILIAR DE DOCEIRO 1
CAIXA NO COMÉRCIO 1
CHEFE DE COZINHA 1
CONFEITEIRO 1
GARÇOM 2
LAVADOR DE ROUPAS 1
MECÂNICO DE AUTOMÓVEL 1
MECANICO DE MOTOCICLETAS 1
OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS NA MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES 1
PROMOTOR DE VENDAS 1
RECEPCIONISTA ATENDENTE 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 2
VENDEDOR PRACISTA 1

PARNAMIRIM E REGIÃO
AUXILIAR FINANCEIRO 1

Após passar por cirurgia, saúde da vice-prefeita Wilma de Faria inspira cuidados


A presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Wilma de Faria, está ausente do cenário político-administrativo do estado potiguar. A única coisa que se sabia antes do seu afastamento era que a ausência seria necessária em decorrência de problemas de saúde. A ex-governadora passou por um procedimento cirúrgico no esôfago há exatos 14 dias, em um hospital de Recife, e que, embora esteja bem, sua saúde inspira cuidados.
Ansiosa por voltar ao trabalho, a guerreira como ficou conhecida por seus admiradores políticos, famosa também pelo slogan de campanhas políticas passadas que dizia “Wilma trabalha, trabalha, trabalha”, quis antecipar seu retorno para ontem à Prefeitura do Natal, onde exerce o cargo de vice-prefeita. Sua vontade de trabalhar, no entanto, foi interrompida pelo médico que a acompanha, segundo o qual a ex-governadora deve ficar em casa em repouso para uma recuperação sadia.
De acordo com a assessoria de Wilma, o procedimento cirúrgico foi bem sucedido, mas a natureza da cirurgia requer cuidados especiais. Por enquanto, a orientação é que a agenda política e administrativa da pessebista continue suspensa.

MPF cobra demolição de balneários no entorno do açude Itans, no RN


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública para garantir o cumprimento do acordo firmado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) que prevê a proteção da Área de Preservação Permanente (APP) em torno do açude Itans, localizado na cidade de Caicó, região do Seridó potiguar.

O acordo judicial firmado em setembro de 2013 tem por objetivo impedir prejuízos à água que abastece a cidade de Caicó. De acordo com o MPF, entre as medidas prometidas pelo Dnocs está a desocupação e demolição dos balneários que não podem funcionar em uma área de preservação.

No entanto, a coordenação estadual do Dnocs informou ao G1 que um estudo feito em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) apontou que os balneários não são a causa da poluição do açude. "O parecer é contrário ao que é dito pelo Ministério Público", diz a coordenação estadual do Dnocs. Segundo o órgão, os balneários, embargados desde 2012 por falta de licença ambiental, só ocupam 0,57% da área do Itans.

A possível contaminação da água, de acordo com o Dnocs, vem dos esgotos das cidades de Santa Luzia, na Paraíba, e Ouro Branco, no RN. As águas contaminadas desaguam no rio Água Nova, responsável pelo abastecimento do Itans.

O MPF deu entrada na ação uma vez que, 20 meses depois do acordo transitar em julgado, o Dnocs segue sem adotar algumas das ações previstas. "A demora coloca em risco o açude, cuja principal função é o abastecimento humano na cidade de Caicó", ressalta o MPF. 
A ação pede ainda a declaração do não cumprimento do acordo e estipulação, pela Justiça, de prazo de 90 dias para o departamento tomar as medidas necessárias à proteção da área.
O Itans tem capacidade para 81.750.000 metros cúbicos de água. Segundo o Dnocs, o volume atual é de 7.145 metros cúbicos, o equivalente a apenas 9% do armazanamento total.

Jovem caicoense que estava desaparecido é encontrado em Natal

O estudante caicoense Daniel Canuto foi localizado aqui em Natal e inclusive já ligou para o pai Valter Canuto esclarecendo que passa bem.
Em posterior ocasião o sumiço será explicado e esclarecido.
Daniel estava sumido desde a última sexta-feira (15), quando saiu de sua casa em Caicó na companhia de outro amigo.
No domingo (17), a família pedia ajuda através das redes sociais e da imprensa.