FÁTIMA BEZERRA: Lutaremos e venceremos

NOTA DA SENADORA FÁTIMA BEZERRA referente a condenação pelo TRF4 do ex-presidente LULA.

O que testemunhamos hoje foi a confirmação, pelo TRF-4, de uma condenação política, ilegal e imoral, antecipada pela imprensa, que passou a pautar setores do sistema de justiça brasileiro.

Nenhum ato de ofício praticado pelo presidente Lula foi explicitado, a OAS foi apontada como proprietária do apartamento supostamente destinado a Lula, mas Lula foi considerado culpado.

Trata-se da continuação do golpe de Estado consumado em agosto de 2016, que sequestrou a soberania do voto popular e impôs uma agenda de perversos retrocessos sociais ao povo brasileiro.

Para consolidar o golpe é preciso impedir que a maior liderança popular do nosso país seja candidato e seja eleito presidente do Brasil. É preciso transformar a próxima eleição presidencial em uma fraude.

O momento não é de abaixar a cabeça, muito pelo contrário. A força humana de Lula é tão grande que ele está enfrentando todas essas injustiças de cabeça erguida e revelando ao mundo a parcialidade daqueles que o condenam. E ao desmascarar seus inquisidores tem motivado o povo brasileiro a lutar em defesa da democracia e do Brasil.

A cidade de Porto Alegre não testemunhou apenas um julgamento político e desprovido de provas. Testemunhou também uma grande mobilização popular em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato. De segunda-feira até hoje, milhares de brasileiros ocuparam as ruas de Porto Alegre e de todo o Brasil, para dizer que eleição sem Lula é fraude e que o povo brasileiro fará seu próprio julgamento, escreverá sua própria história.

Eu quero neste momento parabenizar cada cidadão e cada cidadã que participou e ainda está participando desta imensa mobilização em defesa de Lula e da democracia. Vocês estão escrevendo nas ruas a história do nosso país.

A confirmação da condenação em segunda instância nos maltrata por ser uma tremenda injustiça, mas não pode nos imobilizar. Ainda existem diversos recursos que podem ser explorados no âmbito da justiça para anular esta condenação política e para que Lula possa ser candidato a presidente do Brasil.

Temos uma intensa jornada de lutas diante de nós, e é a luta popular que vai definir o curso da história. Queiram ou não queiram os juízes, o destino do nosso país será devolvido ao povo brasileiro, que é titular soberano do poder de decidir.

Amanhã mesmo a direção nacional do PT vai se reunir e reafirmar a candidatura de Lula à presidência do Brasil. O PT não vai abrir mão do direito de Lula, que é comprovadamente inocente e lidera todas as pesquisas de intenção de voto, ser candidato. Uma eleição que venha a ocorrer sem a participação daquele que a maioria do povo brasileiro quer ver governando o Brasil não será uma eleição livre e democrática, mas sim uma fraude.

Uma coisa que Lula nos ensina, dia após dia, é que o medo não pode vencer a esperança. Estamos do lado certo da história. Lutaremos e venceremos!

Dois homens e uma mulher são mortos em confronto armado com a PM na região Seridó potiguar

Dois homens e uma mulher morreram em um confronto com a Polícia Militar na noite desta quarta-feira (24) em Jurucutu, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a PM, os baleados foram socorridos, mas não resistiram. Nenhum policial ficou ferido.

De acordo com a polícia, o confronto aconteceu quando os PMs chegaram à residência onde os suspeitos estavam. Recebidos a tiros, os policiais revidaram. Duas pessoas conseguiram fugir.

Ainda segundo a Polícia Militar, o grupo era investigado por praticar assaltos ao comércio e casas lotéricas da região. Armas foram encontradas na casa onde a quadrilha estava, entre elas uma espingarda calibre 12. Até a publicação desta matéria as vítimas não haviam sido identificadas.

Frentista que apalpou nádegas de colega tem demissão por justa causa mantida pela Justiça no RN

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um frentista que se envolveu em briga durante o expediente, após apalpar as nádegas de um colega de trabalho em Natal. A disputa judicial começou em 2015, quando o trabalhador entrou na Justiça para tentar reverter a justa causa.

Na primeira instância, a Justiça não considerou suficientemente grave a falta cometida pelo empregado. Porém a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, alegando que o ex-empregado feriu a letra J do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O texto cita "ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem".

Na 1ª Turma do tribunal, o relator do recurso, desembargador José Rêgo Júnior, analisou vídeo da câmera de segurança mostrando a ocorrência de ofensas físicas mútuas entre os colegas de trabalho, com chutes, socos e arremesso de cadeira.

Para o desembargador ficou "bastante claro que o que aconteceu no ambiente de trabalho foi uma briga, o que se enquadra perfeitamente no dispositivo legal apontado, constituindo-se fato gravíssimo a ponto de necessitar de punição".

Baseado nesse entendimento, o relator deu provimento ao recurso da empresa e reverteu a decisão de primeira instância, mantendo a demissão por justa causa do frentista. Ele foi acompanhado, por unanimidade, pelos desembargadores da 1ª Turma de Julgamentos do TRT-RN.

Governo do RN vai pagar 13º salário de 2017 em seis parcelas, diz secretário de Administração

O governo do Rio Grande do Norte vai pagar o 13º salário atrasado dos servidores estaduais em seis parcelas, confirmou nesta quarta-feira (24) o secretário de Administração e Recursos Humanos do Estado, Cristiano Feitosa.

Ele foi à Assembleia Legislativa prestar esclarecimentos aos deputados sobre um projeto de lei que cria um abono de 12,43% sobre esse salário e que também será pago de forma parcelada aos funcionários públicos.

A ideia do governo é que os bancos criem linhas de crédito especial e os servidores possam pegar empréstimos no valor do 13º, pagando em seis vezes, conforme forem recebendo as parcelas do estado.

TRF4 define placar e condena Lula à unanimidade

Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiram condenar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente teve a pena aumentada de 9 anos e seis meses, na sentença do juiz Sérgio Moro, para 12 anos e um mês e na segunda instância.

Cabe recursos, sobre o mérito, ao Superior Tribunal de Justiça.

TRF4 já tem maioria para condenar Lula em julgamento

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região já tem votos para confirmar, nesta quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Já se manifestaram favoravelmente à condenação os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen — ambos votaram para aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão. Ainda falta votar o desembargador Victor Laus.

Com base na Lei da Ficha Limpa, a decisão que se desenha dificulta a candidatura de Lula à Presidência da República nas Eleições de 2018. Depois de oficializada a decisão, o petista depende de uma série de recursos no próprio TRF4 ou em tribunais superiores para ser elegível em outubro.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Ele ampliou a pena imposta de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

“Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirmou Gebran em seu voto, de mais de 400 páginas.

Revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen acompanhou seu colega. Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, ele afirmou que o juiz Sergio Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

Para Paulsen, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa e que o ex-presidente foi beneficiário direito da propina do tríplex. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado.

O petista, entretanto, não deve ser preso. Conforme o próprio TRF4 esclareceu, a pena só vai começar a ser executada, ter início de fato, depois que esgotarem todos os recursos possíveis na própria corte. O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, que representa a acusação e pediu o aumento de pena, também manifestou-se publicamente para dizer que não pedirá a prisão do petista — pelo menos por enquanto.

'Herdeira' do tráfico de drogas é presa na Zona Sul de Natal

Uma das traficantes mais procuradas do Rio Grande do Norte, segundo o Ministério Público e a Polícia Militar, foi presa na tarde desta quarta-feira (24) no bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Andreza Cristina Lima Leitão, conhecida como Andreza Patroa, responde a processos por tráfico de drogas, por integrar organização criminosa, e é condenada há mais de 10 anos de prisão.

Uma equipe da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) da Polícia Militar conseguiu localizar a foragida após uma ligação ao Disque Denúncia 127 do Ministério Público.

De acordo com o MP, Andreza Patroa era uma das chefes do tráfico de drogas na comunidade dos Coqueiros - área dominada por uma facção criminosa no bairro de Lagoa Nova, zona Leste da capital potiguar. Segundo as investigações, ela herdou o comando do tráfico de drogas do seu companheiro, Elinaldo César da Silva, conhecido como Sardinha, morto em 10 de setembro de 2016.

No momento do assassinato de Elinaldo, Andreza chegou a ser atingida por disparos na perna, foi socorrida para o hospital, mas deixou o local antes de ser atendida. Depois da morte do traficante, Andreza e o irmão dela, José Alexandre Lima Leitão, conhecido como Espiga, “herdaram” as bocas de fumo de Sardinha na comunidade de Coqueiros.

A criminosa é considerada uma das maiores traficantes femininas do Rio Grande do Norte. Ela estava foragida e acumula três processos em andamento na Justiça potiguar, sendo dois por tráfico de drogas e um por integrar organizar criminosa.

Motorista perde controle de carro, invade calçadão e atropela turista de SP e vendedor em praia de Natal

Uma turista paulista e um vendedor foram atropelados na manhã desta quarta-feira (24) no calçadão da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. A praia é a mais famosa da cidade. Uma mulher perdeu o controle do carro, subiu a calçada e atingiu os dois com o veículo.

De acordo com André Henrique, que trabalha em um quiosque na praia próximo ao local do acidente, a motorista perdeu o controle do automóvel depois de descer a ladeira que dá acesso à Avenida Erivan França. “Estavam a turista, o marido dela e o vendedor de férias corporativas. O marido pulou antes que o carro chegasse, e não foi atropelado. Os outros dois foram atingidos pelo veículo”, relata.

Ainda segundo ele, a mulher foi arremessada a uma altura de um metro depois do atropelamento. “O Samu foi chamado e fez os atendimentos aos feridos. O vendedor foi levado para a empresa em que ele trabalha”.

André Henrique contou ainda que a condutora do carro que atropelou os dois quase foi agredida por pessoas que passavam pela praia, contudo os vendedores ambulantes e também dos quiosques impediram a agressão. Os fiscais de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) foram até o local para avaliar as causas do acidente.

TCU apura treta de meio bilhão de reais da Andrade Gutierrez em Angra 3

A área técnica do Tribunal de Contas da União pediu investigação, que no TCU chamam de “Tomada de Contas Especial”, contra a Andrade Gutierrez, empresa favorecida no esquema de corrupção dos governos Lula e Dilma. São R$530 milhões só num contrato para a obra da usina nuclear de Angra 3. O TCU avalia tornar indisponíveis meio bilhão (R$519 milhões) em bens da empreiteira. Não por acaso, a Andrade tenta afastar o TCU das negociações do seu acordo de leniência. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A Andrade Gutierrez não tem colaborado “em nada” durante estes anos de investigações pós-Lava Jato, segundo atestaram auditores do TCU.

O TCU pôde constatar fraudes em licitações, superfaturamento, gestão fraudulenta de contratos (incluindo termos aditivos indevidos) etc.

Depoimentos nas operações Pripyat e Irmandade confirmaram as principais irregularidades identificadas pelo TCU na obra de Angra 3.

A Andrade Gutierrez informou por sua assessoria que não vai comentar as suspeitas do TCU, “já que não há decisão sobre o assunto”.

ENTENDA: Decisão desta quarta no TRF4 deve ter impacto na eleição

Caminhada marca protesto em favor de Lula em Natal

Um grupo de manifestantes se reuniu na manhã desta quarta-feira (24) em frente à Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, para protestar a favor de Lula. O motivo é o julgamento do recurso do ex-presidente no TRF-4, em Porto Alegre (RS).

O grupo começou a concentração por volta das 7h, e às 9h partiu em caminhada até o Tribunal de Justiça Federal. A distância percorrida foi de pouco mais de 600 metros, e o trânsito nas imediações não chegou a ser afetado. Segundo a Polícia Militar, 200 pessoas participaram do ato. A organização estima que foram 500 manifestantes.

Mossoró

Em Mossoró, na região Oeste potiguar, manifestantes a favor do ex-presidente Lula, membros de movimentos sociais, também se reuniram para acompanhar o julgamento. Eles passaram a noite acampados em frente ao prédio do Justiça Federal na ciodade. Na manhã desta quarta-feira (24), permaneceram no local, ouvindo no rádio a transmissão do julgamento. A expectativa é de que eles saiam em caminhada à tarde, após o resultado.

Três pessoas são executadas durante a madrugada em Jandaíra, RN

Três pessoas foram executadas na madrugada desta terça-feira (23) no município de Jandaíra, na região da Baixa Verde potiguar. De acordo com a Polícia Militar, um casal e um homem foram mortos a tiros em locais diferentes, mas no mesmo bairro e praticamente no mesmo horário. Ninguém foi preso.

Sargento da Polícia Militar, Francisco Canindé da Silva disse ao G1 que os crimes aconteceram no centro da cidade, em ruas próximas, ambos por volta das 2h.

No primeiro caso, os criminosos invadiram uma casa e dispararam várias vezes contra um casal que dormia. No momento do crime, a filha do casal, que tem 7 anos, viu o que estava acontecendo e saiu correndo pela rua em busca de ajuda. As vítimas foram identificadas como Gutemberg Marques da Silva e Margarete Pedro da silva.

No segundo caso, os criminosos invadiram uma outra residência e mataram a tiros Franciélio Nogueira da Silva, de 23 anos. A mãe dele e uma criança presenciaram o crime.

Ainda de acordo com o sargento, os dois casos têm ligação, pois disse que as vítimas seriam usuárias de drogas.

Os corpos foram levados para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal.

Chuvas de janeiro não mudam 'quadro crítico' dos reservatórios de água do RN, diz Igarn

Mesmo após as chuvas registradas por todo o Rio Grande do Norte no último final de semana, as reservas hídricas do estado não tiveram mudança significativa e o quadro permanece crítico, informou nesta segunda-feira (22) o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Os dados estão no relatório da situação volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos monitorados pelo governo.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves continua em volume morto, com 271,845 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 11,33% do total de água que o manancial pode armazenar.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi está com 85,628 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 14,28% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de metros cúbicos. Já Umari, em Upanema, está com 39,450 milhões de m³, ou 13,47% da sua capacidade de armazenamento.

Dos 47 reservatórios monitorados pelo Igarn, 17 estão secos. Outros 17 estão em volume morto. A bacia Apodi/Mossoró está com 11,95% do seu volume total de armazenamento. Já a bacia Piranhas/Assu está com 11,29% do seu volume total.

De acordo com o Igarn, para que os reservatórios de maior porte consigam armazenar água suficiente, o próximo período de chuvas deve ser dentro da normalidade ou superior à média.

“Continuaremos com as nossas ações de controle, fiscalização e monitoramento, pois ainda não foi possível modificar o quadro crítico e precisamos manter o sistema em operação, sempre buscando reter a maior quantidade de reservas hídricas pelo maior tempo permissível”, diz o diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso.

Ainda de acordo com ele, mesmo com as recentes previsões de boas chuvas para a próxima quadra chuvosa, é importante que a população potiguar faça o consumo sustentável da água, tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios com a chegada da próxima quadra chuvosa.

Queda de helicóptero da Rede Globo deixa pelo menos dois mortos

Um helicóptero da Rede Globo caiu na manhã desta terça-feira, 23, na praia de Brasília Teimosa, no Recife (PE). O acidente ocorreu por volta de 6h15, momento em que chovia, e deixou pelo menos dois mortos e um ferido em estado gravíssimo. A aeronave afundou no mar e os bombeiros usam motos aquáticas para fazer o resgate. 

Segundo testemunhas disseram ao canal Globo News, houve um clarão e, então, o helicóptero rodopiou e caiu. O comandante da aeronave, Daniel Galvão, morreu. Uma mulher não identificada chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. O operador de transmissão, Miguel Brendo, foi socorrido em estado gravíssimo e encaminhado ao Hospital da Restauração. 

O helicóptero tinha acabado de fazer imagens sobre a cidade. A aeronave pertence à empresa Helisae Helicópteros do Nordeste, que presta serviços para a Rede Globo há mais de 10 anos. Segundo informou a emissora, a aeronave passou por inspeções e por uma revisão na última semana. 

Em seu site, a Helisae informa que trabalha na captação de imagens aéreas, aerofotografia, aerofilmagem, aeroinspeção, aeroreportagem e aeropublicidade desde junho de 2005. Diz, ainda, que atende grupos empresariais do ramo de petróleo, gás, energia, construção e órgãos do governo. 

Militar da Aeronáutica e universitária são suspeitos de roubo de carros na Grande Natal

Um militar da Aeronáutica, uma universitária e mais duas pessoas foram presos na noite desta segunda-feira (23) em Parnamirim, cidade da Grande Natal, suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha especializada em roubo de carros. Na ação, quatro veículos roubados foram apreendidos.

De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha estava sendo monitorada há cinco dias, depois de uma sequência de roubos registrados na região. Alguns dos carros recuperados foram encontrados em uma granja em Macaíba, e outros no distrito de Jundiaí.

Uma das vítimas, uma professora que preferiu não se identificar, teve o carro roubado no último domingo (21), quando chegava a uma cafeteria em Neópolis, na Zona Sul de Natal.

De acordo com Jailton Dantas, cabo do 3º Batalhão de Parnamirim, um dos suspeitos foi preso após se envolver em um acidente. Os outros três foram localizados através de monitoramento de mensagens de celular.

Os suspeitos foram levados para prestar depoimentos na Central de Flagrantes da Polícia Civil. A Polícia Militar reforçou que a quadrilha possui outros integrantes e que é questão de tempo para que eles sejam identificados e presos.

Baleado durante assalto a PM em Natal, suspeito é preso ao ser levado por comparsa à UPA

Houve correria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Potengi, na Zona Norte de Natal, durante a tarde desta segunda-feira (22). Um adolescente foi apreendido e um homem de 33 anos preso suspeitos de assaltarem um policial militar. Ferido, o adulto foi levado pelo comparsa à unidade de saúde no carro roubado e afirmou aos funcionários que era vítima de um assalto.

O crime aconteceu na Avenida Maxaranguape, na Zona Norte da capital potiguar, por volta das 15h. Durante a fuga, uma pessoa atirou contra os suspeitos. A Guarda Municipal, que atendeu a ocorrência, não soube informar se foi o próprio policial, vítima do assalto, quem reagiu, ou se foi outra pessoa.

Ferido na perna e sangrando muito, Thiago Agner Alves, de 33 anos, foi atendido e encaminhado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da cidade. A arma que estava com ele, um revólver calibre 38, foi apreendida.

Enquanto o suspeito era atendido, o adolescente tentou fugir e quase foi linchado pela população, mas a Guarda Municipal chegou ao local e o apreendeu. O rapaz, que tem 17 anos, foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Atendimento ao Adolescente Infrator.

Começam matrículas para novos alunos da rede estadual de ensino do RN

Começaram nesta segunda-feira (22) e vão até o dia 9 de fevereiro as matrículas para novos alunos da redes estadual de ensino do Rio Grande do Norte. O Governo havia anunciado que o processo iniciaria na quarta-feira (24), porém antecipou.

No mês de janeiro as escolas da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte estiveram abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do ofertou 305 mil vagas em todos as etapas das matrículas, que envolvem transferências, renovação de veteranos e novos estudantes.

O resultado das vagas concedidas e efetivação das solicitações de transferências foi publicado no SIGEduc na quinta-feira (18) e o responsável terá até quarta-feira (24) mês para levar toda documentação do aluno e efetivar a vaga.

De acordo com a Secretaria, as 610 escolas da rede estadual realizaram, até a terça-feira passada, dia 16, a renovação dos alunos veteranos. Este processo é realizado pela própria escola por meio do Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). Mais de 62 mil alunos já tiveram sua vaga renovada. “Todo o processo está ocorrendo de maneira tranquila, como foi vista nos anos anteriores”, afirma Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas.

Novos Estudantes

Para os estudantes que desejarem cursar o ensino médio em tempo integral, as matrículas da rede estadual serão realizadas via SIGEduc, até a quinta-feira (25). A divulgação do resultado destas vagas será realizada no dia 29. Uma vez confirmada a vaga, os pais deverão comparecer na escola para finalizar a matrícula em um prazo de três dias úteis.

Atendimento

Pais, escolas e os próprios estudantes que desejem tirar dúvidas sobre as matrículas podem comparecer na sede da Secretaria de Educação do RN, localizada no Centro Administrativo do Estado, para utilizarem os serviços da Central de Matrículas. Aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a central atende todos os casos ligados as matrículas. No interior do estado, os interessados podem buscar informações na sede das diretorias regionais de ensino.

Seca histórica no Rio Grande do Norte

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em estado de emergência por causa da seca. Atualmente, 16 cidades estão em situação de colapso no abastecimento d'água e outras 82 em sistema de rodízio.

Na barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, o volume de água está em 11,5%. É o mais baixo desde sua construção, em 1983. O reservatório entrou no chamado volume morto no início do ano.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), se não voltar a chover logo, o fornecimento de água a partir da barragem deve ser interrompido em no máximo 40 dias. Messias Targino e Patu, dois dos 40 municípios que dependem da Armando Ribeiro, entraram em colapso no dia 10.

Esperança

As previsões para 2018 são um alento, mas não garantias. Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o estado deve ter chuvas acima da média a partir de março, mas nada suficiente para encher os grandes reservatórios.

JULGAMENTO LULA: Entorno do TRF4 terá bloqueio ‘aéreo, terrestre e naval’ a partir de terça-feira

POR ESTADÃO

O acesso ao entorno do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) ficará restrito a partir das 12h desta terça-feira, 23, véspera do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A restrição no perímetro será por via “aérea, terrestre e naval”, segundo o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer.

Os esclarecimentos em relação ao esquema de segurança, que envolve dezenas de órgãos municipais, estaduais e federais, foram prestados à imprensa na manhã desta segunda, 22. Schirmer, no entanto, evitou qualquer detalhamento em relação aos custos e ao tamanho do efetivo envolvido na operação, dizendo apenas que as forças de segurança integradas terão o “efetivo necessário” para garantir a manifestação “dentro dos princípios constitucionais”.

Aeronaves farão o monitoramento do espaço aéreo e embarcações das forças de segurança já estão sendo posicionadas na Orla do Guaíba, nas imediações do tribunal, para evitar qualquer tipo de acesso à zona restrita. Há, inclusive, a possibilidade de se utilizar aeronaves para o transporte dos desembargadores até o tribunal, caso haja risco ou impedimento para o transporte rodoviário.

Por via terrestre, a restrição ao perímetro do TRF-4 será demarcada por meio de gradis, além da presença de efetivo policial. Haverá apenas um acesso ao local, para pessoas previamente cadastradas pelo tribunal. O bloqueio da área afetará o expediente de órgãos públicos, que ficarão fechados a partir das 12h de terça, e cerca de 20 linhas de ônibus terão rota desviada a partir da meia-noite de quarta. Já na tarde de terça-feira, 23, a circulação até mesmo de pedestres será controlada no local, sem horário definido para desbloqueio.

“O perímetro ficará isolado o tempo necessário para garantirmos a ordem e a segurança ao TRF4”, disse o comandante-geral da Brigada Militar, Andreis Dell Lago.

Além do entorno do TRF-4, também a Avenida da Legalidade, no acesso à capital gaúcha, terá o trânsito desviado a partir das 5h da manhã de quarta-feira, dia do julgamento. Outros pontos de interesse para manifestações tanto favoráveis quanto contrárias ao ex-presidente Lula também serão monitorados.

“Nós vamos estar preparados para identificar quem queira fazer qualquer manifestação que contrarie a legislação, inclusive mascarados”, enfatizou Schirmer, destacando os acordos estabelecidos com movimentos sociais no sentido de cooperação e eventual responsabilização em caso de atos de violência ou depredação.

As ações em apoio a Lula ficarão concentradas no Anfiteatro Pôr-do-Sol, a poucas quadras do TRF-4, e na “esquina democrática”, no centro de Porto Alegre. Já as manifestações contrárias ao ex-presidente estão sendo convocadas para o Parque Moinhos de Vento, o Parcão.

ATIRADORES

Schirmer afirma que atiradores de elite vão ficar no topo de edifícios próximos ao perímetro com a função de observadores, filmando e fotografando os manifestantes.

“A presença de atiradores de elite faz parte de qualquer processo de prevenção. Atirador de elite é na verdade um observador. Vai atirar em último caso numa condição expepcionalíssima. Ele é observador de espaço físico do que está acontecendo. Vai ficar nas partes mais altas. Vamos trocar a expressão por observador privilegiado, inclusive fotografando e filmando”, afirmou o secretário de Segurança.

Polícia Federal afirma que algema em Cabral foi necessária e coerente

O policial federal Jorge Chastalo Filho, chefe da escolta que conduziu Sérgio Cabral (MDB) na semana passada ao Instituto Médico Legal de Curitiba e ao Complexo Médico-Penal de Pinhais, informou à Polícia Federal que o uso de algemas no ex-governador do Rio foi ‘necessário e coerente’. As informações do policial foram dadas ao juiz federal Sérgio Moro, que havia cobrado explicações nesta segunda-feira, 22.

Sérgio Cabral, condenado a 87 anos de prisão em processos da Operação Lava Jato, foi transferido do Rio para Curitiba na quinta-feira, 18. No dia seguinte, o ex-governador foi levado ao Instituto Médico-Legal da capital paranaense com algemas nas mãos e nos pés.

A transferência do emedebista para Curitiba foi decretada simultaneamente pela Justiça Federal no Rio e em Curitiba porque os investigadores descobriram que Cabral estava recebendo regalias na Cadeia Pública de Benfica – zona Norte do Rio.

Segundo o chefe da escolta, uma equipe de policiais havia informado naquele dia que, no IML, ‘havia grande número de pessoas entre profissionais da imprensa, funcionários, outros presos e populares’ e, por isso, havia ‘necessidade de atenção máxima’.

“Foram realizados os procedimentos cautelares necessários, corriqueiros e previamente estabelecidos por este Núcleo de Operações para condução de preso condenado quando o destino da escolta é local em que não temos o controle de acesso de outras pessoas”, relatou o policial.

Jorge Chastalo Filho narrou que ‘foram utilizadas cinto de contenção e marca passo’.

O objetivo, de acordo com o policial, era ‘evitar que o preso pudesse adotar qualquer atitude que viesse a prejudicar a sua própria segurança, de terceiros e da equipe policial, uma vez que nem a equipe nem qualquer pessoa pode dizer com segurança qual o estado emocional do preso no momento de ser conduzido’.

“Este recurso foi necessário e coerente com a situação que se apresentava pois como dito anteriormente, no local haviam outros presos de outra unidade prisional sendo escoltados, vários repórteres e fotógrafos que fizeram inclusive, perguntas que poderiam facilmente desencadear em agressão como ‘por que o senhor roubou tanto?’ ou ‘O senhor vai devolver o dinheiro ao Rio de Janeiro?’”, relatou.

O policial afirmou que nestes casos é ‘necessária e fundamental’ a ‘redução da mobilidade do preso’.

O chefe da escolta argumentou que o cinto de contenção e marca passo possibilitam ao policial ter ‘total controle dos movimentos do conduzido, evitando que este agrida alguém ou seja agredido, tendo ainda, a possibilidade de retirar o preso do local com facilidade sem sofrer resistência deste ou de terceiros’.

“Não é possível admitir que o conduzido, diante de uma situação de estresse como uma pedra lançada, rojão, provocação de popular, tiro ou ameaça, tenha possibilidade de escolher entre ficar parado, correr, caminhar, se abaixar, reagir de qualquer maneira não prevista pela equipe de escolta”, alegou.

“Não é excesso salientar que este Núcleo de Operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre a segurança do preso, da equipe e de terceiros.”

O chefe da escolta destacou ainda. “Mantivemos com o conduzido em questão o mesmo tratamento dispensado para outros em situação semelhante, não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”, anotou.

“A sensação de mal-estar diante da condução é absolutamente incontornável, ensejando, por vezes, críticas e inconformismo. Mas não há outra forma de atuar, sem causar prejuízo aos critérios mínimos de segurança.” (AE)