Para amenizarem os problemas causados pela seca no semiárido é
preciso que haja soluções emergenciais e outras a médio e longo prazos.
Essa foi a constatação central após as exposições de debate em torno do
tema “Os Efeitos da Seca e as Medidas de Convivência com o Fenômeno”, na
audiência pública realizada que começou à tarde e só terminou depois
das 9h da noite desta segunda feira (7) na Assembleia Legislativa, numa
proposição do deputado Fábio Dantas (PCdoB).
Ao final dos debates, Fábio Dantas anunciou que nesta terça feira,
encaminhará ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo
Motta (PROS) a solicitação para a criação de uma comissão permanente na
Casa para acompanhar o problema da seca no Estado.
Algumas tecnologias sociais foram colocadas como soluções para a
convivência com os efeitos da seca no Rio Grande do Norte, tendo como
base a descentralização da água. Entre elas estão a estocagem da água,
produção de forragem, perfuração e instalação de poços e a construção de
barragens submersas, barragens sucessivas e barreiros trincheiras.
A audiência pública, que foi bastante concorrida, contou com a
presença dos deputados Ricardo Motta, Fernando Mineiro (PT), Getúlio
Rêgo (DEM), Gustavo Fernandes (PMDB), Antônio Jácome (PMN), Hermano
Morais (PMDB) e Tomba Farias (PSD).
O secretário de Agricultura do Estado, Tarcísio Dantas disse que o
governo está profundamente empenhado em encontrar soluções para o
enfrentamento dos efeitos da seca.
“Não é por falta de tecnologia que
isso não acontece. O que não existe é uma política nacional permanente
de crédito agrícola para o semiárido. Sem uma solução definitiva vamos
permanecer na penúria”, afirmou.
No entanto, as reclamações foram generalizadas pelos representantes
dos sindicatos de trabalhadores rurais e de pequenos e médio
proprietários que participaram dos debates.
Segundo eles, não há
planejamento e as providências anunciadas pelo governo não chegam ao
campo.
A representante do Grito da Seca, Joana D`arc Pires afirmou que é
preciso viver no semiárido, mas faltam políticas públicas permanentes
para a convivência com os efeitos da seca. “As providências precisam
sair dos gabinetes, sair do papel”, asseverou.
“Se o campo não produz, a cidade não come. A Emater está fechada
para balanço. Estamos pedindo da Assembleia que corrija isso”, afirmou
Cristino Jerônimo, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó.
Em sua participação, o deputado Ricardo Motta que em momento algum a
Assembleia ficará omissa e o “que for deliberado nesta audiência, com
certeza levaremos ao plenário da nossa Casa e aí poderemos cobrar ações
concreta do governo do Estado e também do governo federal por meio da
nossa bancada”.
A representante do Ministério Público nos debates, Promotora de
Justiça Gerliana Araújo Rocha propôs à Mesa dos trabalhos que solicite
do governo do Estado, por escrito, as soluções imediatas e de médio e
longo prazos para minimizarem os efeitos provocados pela seca.
Os pecuaristas reclamaram muito da falta de compromisso do governo
com o Programa do Leite que está com cinco quinzenas em atraso no
pagamento aos fornecedores.
