Com 32 homicídios, RN tem o fim de semana mais violento do ano

Trinta e duas pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana – o mais violento do ano no estado, segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Ainda de acordo com o instituto, os homicídio foram registrados entre a 0h da sexta (21) e as 23h do domingo (23).

No ano, ainda de acordo com o OBVIO, 1.363 pessoas já foram assassinadas no estado. O crescimento é de 23,2% em comparação ao período de 1º de janeiro a 23 de julho.
Os 32 homicídios ocorridos neste final de semana foram registrados nas seguintes cidades:

Natal: 6
Ceará-Mirim: 4
Iemo Marinho: 3
Parnamirim: 2
Jandaíra: 2
Mossoró: 2
São José de Mipibu: 2
Apodi: 1
Baraúna: 1
Boa Saúde: 1
Caicó: 1
Carnaúba dos Dantas: 1
Pureza: 1
Macaíba: 1
São Gonçalo do Amarante: 1
Taboleiro Grande: 1
Tibau: 1
Nísia Floresta: 1

Um dos casos que mais chamou a atenção neste fim de semana foi a morte de um casal na Praia de Muriu, em Ceará-Mirim, cidade do litoral Norte da Grande Natal. Os corpos foram queimados pelos assassinos. As vítimas foram identificadas pela Polícia Militar como Erivan Pereira da Silva, de 22 anos, e Rita Lanca Cruz de Oliveira, de 19.

“Os crimes ocorridos nesse final de semana demonstram uma ampla ausência do Estado, dando lugar para que grupos criminosos atuem sem obstáculos”, comentou o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do OBVIO.

“O controle da segurança do cidadão norte-rio-grandense é protagonizado pelos criminosos, que ditam as regras até sobre a vida das pessoas nas comunidades mais vulneráveis”, acrescentou.

Ainda de acordo com Ivenio, “não se pode chancelar os homicídios como se apenas se tratasse da morte de pessoas com condutas desviantes, afinal, toda vida é preciosa e sua interrupção precoce retroalimenta um sistema desumano de violência, que atinge a todos, indiscriminadamente”.

A Secretaria de Segurança Pública não se manifestou sobre os dados do OBVIO nem comentou o registro de mais um fim de semana violento no estado.

MP investiga desvio de R$ 22 milhões de secretaria em Natal; presidente da Câmara é afastado

No início da manhã desta segunda-feira (24), o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte deflagrou a operação 'Cidade Luz', que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa.

Segundo o MP, há indícios de que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Semsur para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Por meio de nota, o vereador Raniere Barbosa afirmou que recebeu a notícia da investigação com surpresa, uma vez que deixou a gestão da Semsur em 2014. Ele ainda declarou que está colaborando com as investigações para provar que agiu com 'probidade e lisura' no período em que foi secretário.

Também através de nota, a Prefeitura de Natal informou que apóia as investigações e que vai cumprir a decisão judicial, vedando contratos com as empresas citadas e afastando os servidores públicos envolvidos.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e são cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também são alvo dos mandados.

Com o afastamento de Raniere, o vereador Sueldo Medeiros (PHS) permanecerá no exercício da presidência da Câmara Municipal da capital. Ele já ocupa a posição desde o dia 11 de julho passado, em virtude de uma viagem de Raniere Barbosa e do tratamento de saúde do 1º vice-presidente, o vereador Ney Lopes Júnior, que está em São Paulo.

Papa Francisco doa 25 mil euros para o combate à fome na África

O Vaticano enviou uma carta ao diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, para informar uma doação à organização de 25 mil euros (R$ 91,3 mil) para o leste da África. A oferta, considerada sem precedentes, pretende ajudar as pessoas que enfrentam insegurança alimentar e fome na região. A informação é da ONU News.

A carta foi redigida pelo observador permanente da Santa Sé junto à ONU em Roma, monsenhor Fernando Arellano. Nela, o papa afirma que a quantia era “uma contribuição simbólica para um programa da FAO que apoia as famílias afetadas por conflitos e secas em áreas rurais. A doação do papa é parte de uma promessa que ele fez durante uma mensagem a uma conferência da agência, que tem sede em Roma, no início desse mês.

O monsenhor Arellano explicou que o gesto “pretende encorajar os governos a contribuir com a FAO”. Cerca de 22 milhões de pessoas precisam de assistência alimentar em seis países do leste africano que enfrentam crises de fome: Sudão do Sul, Etiópia, Quênia, Somália, Uganda e Tanzânia.

O papa Francisco tem feito da solidariedade um grande tema do seu pontificado. Ele deve visitar a sede da FAO em 16 de outubro próximo para marcar o Dia Mundial da Alimentação, que este ano terá como tema Mude o futuro da migração. Invista em segurança alimentar e desenvolvimento rural.

Lava jato investiga origem da fortuna do ex-presidente Lula

A descoberta de R$9,6 milhões em contas correntes e investimentos do ex-presidente Lula deixou intrigada a força-tarefa da Lava Jato, que investiga o mistério de como o ex-metalúrgico, condenado por corrupção, acumulou tanto dinheiro. Ao ver bloqueados pela Justiça recursos e bens, Lula se queixou de que a “subsistência” de sua família estaria prejudicada. Pelo visto, para ele, dinheiro nunca foi problema. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Interrogado na polícia, Lula disse cobrar US$200 mil por “palestra”, mas ninguém acreditou. Tampouco ele apresentou comprovantes.

Desde 2015 Lula não faz palestras, para as quais disse cobrar o dobro de Bill Clinton. O ex-presidente dos EUA continua a fazê-las.

Emílio Odebrecht revelou que pagava “honorários” a Lula, além de jatinhos, hotéis de luxo etc, para criar “imagem adicional” na África.

Atos pró-Lula, em São Paulo e Recife, registram baixa adesão

Os atos de apoio a Lula, convocado pelo PT e por sindicalistas ligados ao partido, reuniu público inexpressivo na noite desta quinta-feira (20), em várias cidades. Em São Paulo como no Recife, e em várias cidades, as manifestações desapontaram as expecttativas dos organizadores.

Usando camisas da CUT, do MST, do PT e de sindicatos controlados por petistas, em São Paulo algumas dezenas de simpatizantes do ex-presidente tomam conta de menos de um quarteirão da Avenida Paulista. No Recife, a manifestação de apoio ao ex-presidente, condenado à prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, atraiu cerca de trinta pessoas. 

Os manifestantes xingam o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, e os adversários do PT.

Postos reajustam combustíveis e gasolina chega a R$ 4,19 em Natal

Vários postos da capital potiguar reajustaram o valor dos combustíveis nesta sexta-feira (21). A gasolina comum chega a R$ 4,19 em Natal. Antes do reajuste, o preço médio era de R$ 3,59 o litro da gasolina. O aumento foi anunciado na véspera pelo governo e não agradou os consumidores.

"Mais uma vez quem paga a conta é a população, os consumidores. Aqui em Natal a gasolina já é absurdamente cara, com mais esse aumento fica cada vez mais difícil ter carro", diz a professora Ana Maria Fonseca, de 36 anos.

Os postos que não reajustaram os combustíveis registravam movimento intenso na manhã desta sexta em Natal. Em alguns locais ainda era possível encontrar a gasolina comum, por exemplo, a R$ 3,39.
A alíquota de PIS e Cofins ficou mais alta para a gasolina, o etanol e o diesel. No caso da gasolina, a tributação mais que dobrou, passando de R$ 0,38 para R$ 0,79 por litro. Se a alta for repassada na íntegra para o consumidor, o litro da gasolina deverá ficar R$ 0,41 mais caro no país.

VEJA DICAS DE COMO ECONOMIZAR COMBUSTÍVEL

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) externou preocupação com o reajuste. "As medidas trazem um impacto direto no mercado do varejo de combustível, que já vem sofrendo, no decorrer dos últimos anos com a retração do mercado consumidor. Fatalmente, o aumento da carga tributária influenciará no preço final e, consequentemente, na redução do consumo, o que poderá gerar desemprego no segmento".

MP pede bloqueio de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento do Hospital Memorial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única da Prefeitura de Natal para pagamento da dívida com o Hospital Memorial de Natal. Desde a última segunda-feira (17), foram paralisadas as cirurgias ortopédicas pelo SUS realizadas pelo hospital, devido a atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com a prefeitura da capital potiguar e o Governo do RN.

O requerimento do MP, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

De acordo com Ministério Público, a paralisação realizada ao longo da semana desencadeou uma sobrecarga nos demais hospitais da rede, tais como o Deoclécio Marques (Parnamirim) e Walfredo Gurgel (Natal). Com tal requerimento, o MP espera que o Memorial volte a atender os pacientes necessitados de cirurgias ortopédicas o mais breve possível.

O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos do Hospital Memorial de Natal. Já a secretária-adjunta de Saúde do RN, assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP), no valor de R$ 4.143.446,98, até o próximo dia 25.

Suspeitos de assalto morrem após perseguições e confrontos com a PM na região Oeste potiguar

Dois suspeitos de assalto foram mortos em casos diferentes de tiroteio com a Polícia Militar na região Oeste potiguar. Ambos aconteceram na manhã desta sexta-feira (21) em Mossoró e Pau dos Ferros.

No primeiro caso, um homem foi perseguido na BR-304, suspeito de ter assaltado uma mulher em Assu.

A perseguição começou próximo ao Rio Angicos e seguiu até um local próximo do posto da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com a PM, o suspeito trocou tiros com os policiais, abandonou o carro e tento fugir, mas foi encontrado ferido dentro de um matagal.

Segundo a polícia, o homem foi socorrido ao Hospital Tarcisio Maia, onde deu entrada às 9h, mas não resistiu e morreu.

Dentro do carro, a policia encontrou os documentos da vitima e um bloqueador de sinal de celular.
Outro assaltante morreu em confronto com a PM em Pau dos Ferros, no Alto Oeste. Segundo a PM, três homens foram perseguidos após assaltarem uma mulher no município.

Houve troca de tiros perto do município de Taboleiro Grande, distante 30 quilômetros da cidade, e um dos suspeitos foi socorrido baleado ao Hospital Regional de Pau dos Ferros. Ele não resistiu aos ferimentos e também morreu. A informação foi confirmada pela Delegacia de Pau dos Ferros.

Secretaria de Saúde alerta população sobre riscos com chuvas intensas

Com o objetivo de sensibilizar a vigilância em saúde dos municípios para orientar a população sobre os riscos e agravos decorrentes de chuvas intensas, provocados por enchentes, inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos, a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou uma nota técnica informativa com recomendações.

Neste período de chuvas, algumas consequências ambientais e socioeconômicas podem surgir como contaminação da água, alimentos e solo, o que reforça a importância das ações de vigilância nos municípios.

Doenças como leptospirose, hepatites A e E, gastroenterites agudas causadas pela ingestão de água ou alimentos contaminados, além do tétano acidental e febre tifóide, causada pela salmonella typhi – bactéria encontrada nas fezes de animais – podem ser evitadas tomando o cuidado de não manter contato com águas sujas de alagamentos e, caso necessário, utilizar botas de borracha e luvas, ou sacos plásticos para manusear objetos que tenham sido atingidos pelas águas contaminadas com esgoto, lixo, produtos químicos e outras impurezas presentes nas áreas urbanas e rurais.

Também recomenda-se que seja tomado cuidado com a presença de animais venenosos e peçonhentos (cobras, aranhas, escorpiões), devendo verificar roupas e calçados antes de usar; não tocar nesses animas mesmo que estejam ou pareçam mortos, e em caso de se deparar com pessoas que tenham sofrido acidente com estes tipos de animais, encaminhar o acidentado para socorro médico urgente, tentando identificar o tipo de animal para que se administre o antídoto específico.

A água para consumo humano deve ser filtrada utilizando filtro doméstico, fervida ou tratada com hipoclorito de sódio a 2,5%, que é distribuído pelo Ministério da Saúde. Para cada litro de água adicionar duas gotas de hipoclorito.

Vigilância de Desastres

Na Sesap o Programa de Vigilância de Desastres (Vigidesastres) tem como principal objetivo desenvolver um conjunto de ações intra e inter setoriais a serem adotadas continuamente pelas autoridades de saúde pública para reduzir a exposição da população e dos profissionais de saúde aos riscos de desastres e também reduzir doenças e agravos decorrentes destes eventos.
Em caso de desastres, o primeiro contato deve ser realizado com a Defesa Civil do município/Estado, e os demais órgãos são acionados à medida que as demandas relacionadas às suas atribuições vão surgindo. Os telefones da Defesa Civil do Estado do RN são: 3232-5155 / 98117-4849 / 98114-6294.

PM registra triplo homicídio em Ielmo Marinho, RN; irmãos de 15 e 17 anos estão entre as vítimas

Três pessoas foram mortas na madrugada desta sexta-feira (21) no distrito de Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, na Grande Natal. Entre as vítimas estão dois irmãos adolescentes, um de 15 e outro de 17 anos. A outra vítima tem 21 anos. Segundo a Polícia Militar, ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, os irmãos foram identificadas como Bernardo e Breno Torres da Silva, de 15 e 17 anos, respectivamente, e ainda Breno Gustavo dos Santos, de 21. “O corpo do adolescente mais novo estava dentro de casa, na sala. Já o irmão dele, estava caído do lado de fora da residência. E a terceira vítima, o rapaz de 21 anos, acreditamos que tenha tentado fugir correndo, porque o corpo dele estava a uns 500 metros da casa”, relatou tenente-coronel Júlio César Vilela.
Ainda de acordo com a PM, os disparos foram ouvidos por volta das 2h50. Testemunhas disseram ter visto três homens fugindo em um carro branco.

Chacina

Esta é a segunda matança ocorrida em Ielmo Marinho nesta semana. Na segunda-feira (17), duas casas foram cercadas e quatro jovens executados à queima-roupa. A chacina aconteceu na comunidade de Canto de Moça, também na zona rural do município. Ninguém foi preso.

Emprego com carteira no RN tem primeiro saldo positivo depois de nove meses

Os empregos com carteira assinada tiveram o primeiro salto positivo depois de nove meses, no Rio Grande do Norte. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta semana em todo o Brasil.

De acordo com a Federação das Indústrias do RN (Fiern), tanto no conjunto do país, como no estado potiguar, os resultados favoráveis foram impulsionados pelas contratações na Agricultura, como cultivo de café, laranja, soja e correspondentes atividades de apoio, no primeiro caso, e culturas de melão, melancia e mangas, no segundo.

Também houve convergência nos dois planos regionais quanto ao desempenho negativo da indústria, liderado pela Construção Civil.

Em termos nacionais, entre as vinte e sete Unidades da Federação, verificou-se resultados positivos em 18 delas, com destaques, em ordem decrescente de vagas criadas, para Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pernambuco e Maranhão. O Rio Grande do Norte, segundo a Fiern, ocupou a 11ª colocação. Dentre as nove UFs com saldo negativo, destacam-se, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal e Santa Catarina. O maior volume de criação de vagas no estado ocorreu em Mossoró (498), enquanto os cortes foram encabeçados por Natal (-359).

As 453 vagas abertas em junho no estado potiguar representam o melhor resultado para o mês desde 2013, quando foram criados 1.112 novos vínculos. Todavia, tem-se o menor saldo positivo para o mês, da série iniciada em 2004. No que diz respeito à Indústria, o saldo geral negativo de -422 vagas também é o menos negativo, desde junho de 2013, que assinalou saldo de -16 vagas.

Ainda segundo informou a Federação das Indústrias do RN, por ordem decrescente de volume de contratações setoriais, a Agropecuária abriu 709 postos de trabalho em junho, o Comércio gerou 92 empregos e os Serviços (incluindo administração pública), 74. Por outro lado, o conjunto da Indústria liderou os cortes.

O volume de cortes na indústria em junho (-422 vagas) voltou a aumentar em relação a maio (-250 vagas). Mesmo assim, afirma a Fiern, em ritmo mais suave do que em junho de 2016 (-534 vagas). No que diz respeito aos setores, Extração mineral, Construção e Serviços Industriais de Utilidade Pública – SIUPs apresentaram balanço negativo no mês, enquanto a Transformação registrou saldo positivo de vagas (+191). (Gráfico no final da seção).

Acidente entre picape e caminhão na BR-304 deixa um morto

Na manhã desta sexta-feira, 21, um homem morreu após sofrer um acidente na BR-304, próximo ao município de Assu, Oeste potiguar. A vítima dirigia uma picape S10 e colidiu com um caminhão baú.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, não se sabe o que causou o acidente, porém, no momento, uma forte chuva caia na região. Ainda não identificado, o motorista da picape ficou preso nas ferragens, chegou a ser atendido pelo SAMU, mas faleceu no caminho à unidade hospitalar municipal. Já o motorista do caminhão, não sofreu ferimentos.

TRT-RN condena supermercado que obrigou empregada a dançar e gritar

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho de Natal, que condenou a Walmart Brasil Ltda. por dano moral, com indenização no valor de R$ 5 mil, por constranger uma ex-empregada com a prática motivacional denominada “cheers”.

A trabalhadora era fiscal de caixa e revelou que a empresa promovia sessões de “cheers”, reunindo os empregados no centro da loja e os obrigava a dançar e cantar hinos motivacionais e gritos de guerra, na presença dos demais empregados e clientes.

Já o Walmart defendeu-se alegando que jamais expôs a ex-empregada a qualquer condição vexatória, sendo o “cheers” uma “prática comum em empresas, com a finalidade de motivar e integrar as equipes, convidando os empregados a participar, de maneira voluntária e descontraída”.

No entanto, a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT-RN, entendeu que a atitude do supermercado extrapola o seu poder diretivo.

Para ela, “não se verifica razoável exigir de seus empregados que efetuassem uma coreografia com gritos de guerra e dança, na frente de outros colegas e dos clientes em geral”.

Essa prática, no entendimento da desembargadora, violaria “os direitos constitucionais à dignidade e à privacidade do trabalhador”.

A relatora manteve a indenização de R$ 5 mil, arbitrada pela Vara, e considerou a extensão dos danos, as partes do processo e a “reparação de forma justa à lesão, desestimulando o ofensor a reincidir na conduta perpetrada”.

Prefeitura de Santa Cruz assina adesão ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC)

A Prefeita Fernanda Costa assinou na manhã desta quinta-feira (20), no Centro da Juventude “João de Dula”, a adesão ao Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC), que tem o objetivo aperfeiçoar conhecimentos relacionados à formação ética, moral e cívica através de ações realizadas em sala de aula, com alunos da rede pública de ensino.

Além da oficialização da parceria com a Prefeitura de Santa Cruz para a execução do programa, uma capacitação também foi oferecida aos professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz que atuarão em sala de aula no desenvolvendo das ações previstas pelo programa junto aos alunos.

Na oportunidade, a advogada Ligia Limeira, que participou da idealização do PROBEC, realizou a apresentação da metodologia que o programa utiliza e também ministrou uma capacitação para os professores. A ideia é trabalhar a temática do programa com alunos do ensino fundamental I e II, despertando uma consciência cidadã, objetivo do PROBEC.

A Prefeita Fernanda Costa afirmou que já vinha discutindo há algum tempo sobre a viabilidade de implantar o programa em Santa Cruz e ressaltou a importância da temática que PROBEC apresenta.  “É um programa que traz todo um embasamento e que levaremos, através dos nossos educadores, para as nossas crianças, para que a gente possa, verdadeiramente, formar cidadãos. É um momento muito gratificante”, afirmou.

Criado pelo juiz Jarbas Bezerra e pela advogada Lígia Limeira no ano de 2004, o programa, na prática, funciona com a realização de atividades que utilizam material didático específico, além de promover, a partir de parcerias, inúmeras atividades educativas, sociais, culturais, ambientais, artísticas, desportivas e integrativas, primando, inclusive, pela revelação de talentos e de boas práticas.

Lutador de MMA é morto a tiros em município da região Oeste potiguar

Um lutador de MMA foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (21) no município de Tibau, na região Oeste potiguar. As informações são da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Jeová Barbosa da Silva, de 29 anos, trabalhava na instalação de uma cerca elétrica em uma casa da rua Francisca Anita Marques, quando foi atingido por tiros de pistola. O crime aconteceu por volta das 8h40.

A polícia ainda não conseguiu identificar as circunstâncias em que o crime aconteceu, nem informações sobre os executores. Ninguém foi preso até o momento.

"Nenhuma testemunha se apresentou até agora", informou o cabo Simonal da Silva. De acordo com ele, Jeová era natural de Areia Branca, mas morava em Tibau. Ele treinava lutas marciais e participou de competições oficiais entre 2012 e 2014.

Com placas e medalhas, atletas do karatê agradecem apoio da Prefeitura de Santa Cruz

Atletas de karatê de Santa Cruz, que recentemente representaram o município em uma competição nacional, entregaram na manhã desta quinta-feira (20) placas e medalhas ao secretário municipal de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson, e também para a Prefeita Fernanda Costa, como forma de agradecimento ao apoio que o poder público municipal vem dando a essa categoria esportiva.

Foi com o fundamental apoio da Prefeitura que cinco atletas santa-cruzenses, da academia Naika Karatê Dojô, e o Sensei Genibaldo (árbitro - faixa preta 2º DAN) participaram do IV Campeonato Nacional Karatê-Dô Tradicional – CKTB. O evento aconteceu no período de 13 a 16 de julho, em Maceió/AL. Na bagagem dos atletas: bons resultados, medalhas e a satisfação de ter tido a chance de representar a sua cidade.   

O encontro entre os atletas e os gestores municipais aconteceu na sede da secretaria municipal de Esportes e Lazer (Centro de Treinamento José Rodrigues da Rocha) e contou também com a participação do Vice-prefeito Ivanildinho.

Ex-prefeito de Jaçanã é o mais novo aliado do deputado José Adécio

O deputado José Adécio ganhou mais um aliado para seu grupo político. Esdras Farias, ex-prefeito de Jaçanã, passou a integrar a lista de ex-prefeitos que declaram apoiar qualquer que seja o projeto do parlamentar para 2018.

Filho do ex-prefeito Dedé Farias, antigo eleitor de José Adécio, Esdras disse ao deputado que escolheu seu nome em função de sua história de coerência, trabalho, firmeza e lealdade na vida pública.

José Adécio, que também foi votado em Jaçanã por outro saudoso ex-prefeito, Dedé Pereira, disse ter ficado honrado com a preferência de Esdras. “Recebi com muita honra o voto do saudoso ex-prefeito Dedé Farias e hoje chega ao meu grupo de aliados seu filho Esdras, ex-prefeito da querida cidade de Jaçanã. Fico alegre em saber que poderei contar com esse importante apoio de uma das principais lideranças da região Agreste do nosso Estado”, disse o deputado.

SET, Polícias Militar e Civil realizaram operação na divisa com a Paraíba

A Secretaria de Estado da Tributação (SET), as Polícias Militar e Civil realizaram ontem (19) uma operação conjunta de fiscalização de veículos de cargas e passeio na rodovia BR101, próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A operação ocorreu no Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama.

Por parte do Fisco Estadual, nesta operação, foram lavrados 18 Termos de Apreensão de Mercadorias (TAM) e exigida a regularização de pagamento do ICMS por Antecipação Tributária, conforme o caso, o que resultou num montante de R$ 90.000,00. Ao todo foram abordados 916 veículos de carga e 1.318 veículos de passeio.

Quarenta auditores fiscais, vinte policiais civis e quinze militares participaram da intervenção. A maior parte das irregularidades encontradas estava enquadrada no imposto devido à alíquota de 18%, referente ao valor da mercadoria, e 30% de multa.

Em menos de uma semana, escola é arrombada pela segunda vez no interior do RN

Escola Estadual Fabrício Maranhão foi arrombada duas vezes em menos de uma semana. O último caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (20). Localizada no município de Ganguaretama, na região Leste potiguar, a unidade já tinha sido alvo de criminosos na última sexta (14). Nenhum suspeito foi preso até o momento.

De acordo com o diretor da escola, Valmir Paiva, os arrombadores conseguiram arrancar grades de ferro e quebraram as portas de algumas salas. No primeiro caso, foi levado um notebook. O prejuízo desta quinta foi maior: "Roubaram três notebooks, dois aparelhos de som, bolsas dos projetores multimídia, duas câmeras fotográficas e até a merenda", informou.

Além dos dois arrombamentos, o colégio já foi invadido outra vez no início do ano. O Fabrício Maranhão atende a 601 alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio para Jovens e Adultos.
No caso mais recente, os arrombadores entraram nas salas de direção e de professores, entre outras. Segundo o diretor, a escola não tem vigilante à noite, nem porteiro durante o dia. "Esses criminosos não entram apenas para roubar. Vandalizam, quebram coisas, levam as chaves dos cadeados, bagunçam tudo. Da primeira vez deixaram fezes espalhadas", apontou.

Ainda de acordo com a direção da escola, a polícia chegou a se deparar com um suspeito na manhã desta quinta-feira (20). Ele conseguiu fugir, mas abandonou um dos aparelhos de som que foram roubados. O equipamento foi devolvido.

Outras escolas foram alvo

"É um absurdo. Nunca vimos uma situação dessa em Canguaretama", disse ao G1 Edigleide Souza, professora das redes estadual e municipal. A Escola Estadual Guiomar Vasconcelos, onde ela trabalha, também foi alvo de criminosos entre maio e junho. No arrombamento, levaram até jogos didáticos. Alunos do turno da noite também foram assaltados e um chegou a ser ferido.

Segundo ela, a Escola Municipal Mozart Calafange, no mesmo município, também foi alvo dos criminosos. "A gente só via notícia desse tipo na televisão. Agora está virando rotina. O pouco que temos está sendo levado", lamentou a professora.

Governo deve arrecadar R$ 11 bi com alta de imposto sobre gasolina e diesel

O aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel deve garantir cerca de R$ 11 bilhões ao caixa do governo em 2017, segundo apuração. O governo ainda está fazendo as contas para apresentar o relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento.

Segundo apurou a reportagem, não está descartada até o momento a possibilidade de um novo corte no Orçamento. É isso que o governo está tentando evitar no desenho que está feito para o envio do documento ao Congresso.

Para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o governo já bloqueou parte do Orçamento, o que provocou reclamações de vários órgãos e ministérios com a justificativa de que a restrição orçamentária está afetando os serviços públicos.Depois de liberar uma pequena parte desse valor, o corte em vigor passou a ser de R$ 39 bilhões. Há possibilidade de aumentar o bloqueio, o que dificultará ainda mais o funcionamento da máquina pública.

O discurso do governo, quando anunciar o aumento dos tributos, será de que vai trabalhar até o fim do ano para liberar o forte contingenciamento. Uma edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) com a alta dos tributos deve ser publicada ainda hoje.

Criminosos tentam explodir caixa de banco na Grande Natal; dinamite foi insuficiente, diz PM

Criminosos usaram dinamite para explodir um caixa eletrônico da agência do Banco do Nordeste na madrugada desta quinta-feira (20) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Contudo, segundo a Polícia Militar, a carga não foi suficiente para arrombar o terminal.

A PM disse que recebeu o chamado por volta das 3h, quando moradores da região relataram ter ouvido o barulho da explosão e de tiros. No local, além do caixa danificado, os policiais encontraram as vidraças da agência estilhaçadas.

Campanha da LBV vai beneficiar mil famílias no Sertão do RN

Segundo documento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. A pesquisa mais recente, publicada em 2014, constatou ainda que, em 2,1 milhões de domicílios, pelo menos uma pessoa passou um dia inteiro sem comer pela falta de dinheiro para comprar comida.

Toda ação é importante para ajudar a minimizar o sofrimento das pessoas que passam por esse desafio. Na maioria das vezes, para muitas famílias, a Solidariedade é o único recurso. Por isso, além de todo o trabalho diário que realiza em suas 81 unidades de atendimento, a Legião da Boa Vontade (LBV) promove ações permanentes em apoio às populações que padecem.

Umas das iniciativas é a campanha Diga Sim!, por meio da qual a LBV mobiliza a sociedade a fazer doações e, mediante os recursos, entrega, neste período do ano, cestas de alimentos e cobertores para famílias que enfrentam a seca e as baixas temperaturas. A campanha, nesta edição, tem como slogan “O que é urgente para você?” e chama a atenção da sociedade para o que é prioridade para as famílias que dependem do alimento para sobreviverem ou de, pelo menos, um cobertor para que estejam aquecidas no inverno.

A LBV tem como meta entregar, nos meses de maio a agosto, 11 mil cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins; e 15 mil cobertores no Distrito Federal e nos Estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

As doações para a campanha podem ser feitas acessando o site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição.

Prefeitura promove capacitação para coordenadores e técnicos da Assistência Social sobre os programas “Criança Feliz” e “Família Acolhedora”

A Prefeitura de Santa Cruz promoveu nesta terça-feira (18), no auditório do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), uma capacitação para coordenadores e técnicos Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sobre dois importantes programas desenvolvidos no município, o “Criança Feliz” e o “Família Acolhedora”.

A primeira parte da capacitação foi conduzida pela supervisora do programa “Criança Feliz” em Santa Cruz, Milena Farias. As informações repassadas buscam facilitar a disseminação de conteúdos e técnicas necessárias ao trabalho nas visitas domiciliares: interação família/criança, apoio à família, estímulo ao desenvolvimento infantil, trabalho em rede, etc.

Em seguida, a assistente social Luciana Farias fez uma explanação sobre o “Família Acolhedora” no município, pontuando que o serviço consiste em cadastrar e capacitar famílias da comunidade para receber em suas casas, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco e vulnerabilidade social, dando-lhes acolhida, amparo e a possibilidade de convivência familiar e comunitária. Foi ressaltado também que receber uma pessoa em acolhimento provisório não significa integrá-lo como filho. A família de apoio assume o papel de parceira no atendimento e na preparação para retorno à família biológica ou substituta.

A secretária de Assistência Social de Santa Cruz, Dayse Martins, que também participou da capacitação, avaliou o encontro como muito satisfatório e importante para fomentar o diálogo sobre temas que tem ganhado grandes proporções, de modo a estimular vários municípios do País a fazerem suas adesões, assim como Santa Cruz.

Brasileiros apoiam redução do senado e câmara

Cerca de 1,4 milhão de pessoas já opinam favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015 que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados de 513 para 386, e do Senado Federal de 3 para 2 por unidade da Federação (de 81 para 54 senadores). Segundo os números do E-Cidadania, no portal do Senado, apenas 8,2 mil pessoas (0,005% do total) são contra a PEC. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em 2003, Câmara e Senado empregavam 8.648 pessoas. O número de parlamentares não se alterou, mas dobrou o de servidores: 16.381.

O custo anual da folha da Câmara, em 2016, foi de R$4,3 bilhões, dos quais pouco mais da metade (R$2,7 bi) se referem a servidores ativos.

Funcionários do Senado custam ao contribuinte R$3,3 bilhões por ano. São R$1,6 bilhão para da ativa e R$1,7 bilhão para os inativos.

Caso do deputado afastado Ricardo Motta será remetido ao STF

Na manhã desta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, oito dos 15 desembargadores que analisavam o agravo interno interposto pela defesa do deputado estadual afastado Ricardo Motta alegaram suspeição para atuar no caso. Com isso, os autos dos pedidos cautelares e da ação penal serão remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Embora a alegação de suspeição seja legítima nos casos previstos na legislação, e, portanto, não haver o que questionar quanto à decisão pessoal de cada um dos desembargadores que a afirmaram, o Ministério Público do RN considera que isso pode comprometer a duração razoável do processo e a celeridade das investigações ainda em curso, uma vez que a demanda no STF e na PGR é muito alta. Além disso, os promotores de Justiça que atuaram nas investigações na esfera estadual ficam impossibilitados de continuar atuando no caso”, afirma o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

O deputado estadual afastado Ricardo Motta poderá retornar às suas atividades ao cabo de 180 dias, uma vez que o seu afastamento é de caráter liminar por este prazo, salvo se a PGR pedir a prorrogação desse prazo e o STF o deferir.
O MPRN considera que o afastamento se justificou dada a patente necessidade de preservação do livre curso das investigações e do justo receio de utilização da função pública como meio à prática de infrações penais. Ademais, como já decidiu o STF, os graves prejuízos causados à credibilidade das instituições públicas configuram violação à ordem pública, a recomendar o afastamento ou, até mesmo, a prisão de agentes públicos envolvidos em delitos semelhantes.

O agravo que seria julgado nesta quarta-feira é contra decisão publicada no dia 8 de junho deste ano, assinada pelo relator do processo, desembargador Glauber Rêgo. Na decisão, ele afirmou que “foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do deputado investigado no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA”. O esquema de desvio de verbas movimentou uma quantia de mais de R$ 19 milhões por meio de pagamentos para despesas irregulares. De acordo com a investigação do Ministério Público Estadual, 60% desse valor teria sido destinado de maneira fraudulenta para o deputado afastado Ricardo Motta.
O caso é um desdobramento da operação Candeeiro, deflagrada pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital em 2015.

Por ordem de Moro, BC bloqueia R$ 606 mil do ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula teve R$ 606.727,12 bloqueados pelo Banco Central nesta terça-feira, 18, por ordem do juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato. O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).

Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.

O bloqueio dos imóveis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente à meação’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC. O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecuratória de arresto e sequestro.

No pedido, a Procuradoria da República afirma que após assumir a Presidência da República, ‘Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’.

Especialistas alertam que indústria do futuro vai gerar desemprego

A preocupação com o desemprego que será gerado com uso de tecnologias na indústria do Brasil foi tema de debate nesta quarta-feira, 19, durante o Fórum Indústria 4.0, realizado pela Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo. A quarta revolução na indústria, alavancada pelos robôs, sensores e tecnologia da informação, promoverá ganho de produtividade.

Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no país ficou em 13,3% no trimestre encerrado em maio. O contingente de desocupados no Brasil é de 13,8 milhões de pessoas.

João Alfredo Delgado, diretor de tecnologia da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), disse que o profissional do futuro precisa de qualidades como talento e raciocínio. “Vai ter outro tipo de emprego e aí está o problema. Teremos um estoque de pessoas, talvez não qualificadas”, afirmou.

Problema social

Para ele, pode-se fazer uma relação com a mecanização da agricultura, onde até os tratores passaram a dispensar um condutor humano. “Nas cidades, sofremos com milhões de pessoas entrando sem emprego. É um sério problema social. O Brasil vai sofrer mais porque o país tem um contingente de trabalhadores despreparados”, acentuou.

Segundo Fernando Pimentel, presidente do conselho de administração da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o setor pode ser fortemente afetado pela tecnologia. Do total de 1,5 milhão de empregos, 1,2 milhão atua na manufatura do vestuário.

Pimentel defende que não haja retrocessos por receio de aumento no desemprego e que o país invista na educação. “Não podemos esperar o Brasil ficar pronto. A solução é o país ter políticas macroeconômicas mais consistentes”, disse.

Márcio Girão, diretor de inovação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), cita a necessidade de atualização nos currículos das escolas técnicas e de engenharia. “Há um abismo na educação, precisamos de mais inclusão digital”, observou.

Prefeitura de Santa Cruz entrega tablets aos Agentes Comunitário de Saúde; aparelhos facilitarão a coleta de informações de usuários

A Prefeitura de Santa Cruz, por meio da secretaria municipal de Saúde, realizou na semana passada a entrega de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. Os aparelhos serão utilizados pelos profissionais diariamente, substituindo as fichas de papel e tornando mais ágil o envio de informações dos usuários da rede base de saúde, coletadas nas visitas domiciliares.

Para a entrega dos aparelhos, os ACS foram divididos em cinco equipes, em cada dia da semana foi realizada a entrega dos aparelhos, acompanhada de uma capacitação para orientar quanto ao uso adequado da nova ferramenta.

A nova tecnologia facilitará no trabalho de coleta e envio das informações realizado pelos agentes e que abastece a base nacional do sistema de informação (e-SUS). Com os aparelhos, os dados serão transmitidos pela internet, de forma prática e rápida.

Segundo a secretaria municipal de Saúde, a partir de agora os agentes intensificarão as visitas aos domicílios, objetivando a conclusão do cadastro de saúde de cada cidadão santa-cruzense, com informações importantes e que, daqui a algum tempo, serão imprescindíveis para que o cidadão utilize os serviços oferecidos em toda a rede básica de saúde.

Fest Frango: reunião com proprietários de bares e restaurantes trata do Festival Gastronômico; encontro reúne 16 estabelecimentos

A Prefeitura de Santa Cruz voltou a trata da quinta edição da Feira de Avicultura do Trairi – Fest Frango. Uma reunião na noite desta segunda-feira (17), no auditório do escritório local do Sebrae, reuniu representantes de bares e restaurantes e o tema central foi o Festival Gastronômico, uma das principais atrações do evento.

Estiveram presentes no encontro, além dos empresários, a secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Marcela Pessoa, o gerente do escritório regional do Sebrae, Gustavo Cosme, o presidente  e o diretor executivo da seccional do RN da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Artur Fontes Torres e Glauco Gobbato, respectivamente.

O evento teve uma apresentação sobre a atuação da Abrasel, uma palestra de Design para pequenos negócios de Alimentação Fora do Lar promovida pelo Sebrae, além de apresentação da secretária Marcela Pessoa sobre as novidades programadas para a edição deste ano do Festival Gastronômico.

A reunião foi considerada extremamente positiva pela Prefeitura, 16 estabelecimentos que trabalham com alimentação na cidade manifestaram interesse em participar do Festival Gastronômico deste ano.

Com intensa programação, o Fest Frango acontece durante três dias, 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro.

Justiça Federal mantém prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves

A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu nesta terça-feira, 18, manter a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso no mês passado pela Polícia Federal (PF) em Natal em dois desdobramentos da Lava Jato. Contra ele, há dois pedidos de prisão preventiva. O julgado hoje diz respeito à ordem de prisão que foi decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília.

A decisão foi motivada por um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro. No julgamento, por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantiveram a decisão da primeira instância.

Alves é suspeito de participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. As fraudes somariam R$ 77 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

O ex-ministro também é investigado por suspeita de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria atuado em fraudes nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

RN publica lei que reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva

Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva. Leia AQUI a íntegra da lei.

De acordo com a publicação, assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

Bem-estar animal

O bem-estar animal também é tratado na publicação como de responsabilidade humana. Portanto, cabe ao ser humano respeitar as necessidades físicas e naturais dos animais de modo a não infringir sofrimento desnecessário e estresse excessivo durante as atividades.

Ainda de acordo com a lei, durante os eventos deve ser garantido a todos os animais a premissa de bem-estar animal estabelecidos nesta lei e o respeito adequado a cada espécie.

Também devem ser aplicadas disposições gerais relativas à defesa sanitária animal previstas em legislação específica, incluindo atestado de vacinação e medidas para o controle de doenças e enfermidades.

Ainda fica determinado a necessidade de se garantir adequada alimentação, área de descanso confortável, além de instalações e edificações com sombreamento adequado e suficiente para os bichos.

Outra determinação da lei é proibir qualquer conduta antidesportiva ou qualquer forma de má conduta que seja caracterizada como irresponsável, ilegal, indecente, ofensiva, intimidadora, ameaçadora ou abusiva.

Por fim, a lei também estabelece normas, condutas e medidas que devem ser aplicadas durante as competições, além de também estabelecer o atendimento necessário à saúde dos animais envolvidos na vaquejada.

Polêmica

A vaquejada – na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo – foi proibida em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao derrubar uma lei do Ceará com regras para a realização desse tipo de evento, o STF considerou que a vaquejada impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.

No mês passado, porém, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

A nova norma viabilizou a vaquejada, uma vez que o presidente Michel Temer sancionou uma lei que levou a prática à condição de manifestação cultural.