Cota extra do FPM de Natal será destinado para Saúde

A primeira parcela da cota extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) liberado para Natal será destinado para a área da saúde. O valor do repasse foi de R$ 4,9 milhões e, de acordo com o prefeito Carlos Eduardo, o objetivo é recuperar as perdas em função do estado de calamidade na rede pública municipal, decretado pela administração e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 31 de julho.

Além de Natal, outras 166 cidades do Rio Grande do Norte estão sendo contempladas com a cota extra do FPM que é uma transferência constitucional composta de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Denominado de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), o repasse ainda contempla uma segunda parcela que deverá ser liberada até abril do próximo ano. Em todo o Brasil, estão sendo beneficiadas mais de 5.000 cidades cujos recursos variam de acordo com o número de habitantes de cada um.

Com os R$ 4,9 milhões adicionais, a Secretaria Municipal de Saúde soma quase R$ 8 milhões para enfrentar o estado de calamidade no setor. Estão inseridos nessa conta os recursos destinados pelo Ministério da Saúde, na ordem de R$ 3 milhões, para aplicação em serviços de média e alta complexidade executados na rede do Município.

De acordo com a Prefeitura de Natal, entre as medidas tomadas pela SMS, estão as reformas da Maternidade Leide Morais e das unidades de saúde do Conjunto Vale Dourado e da Guarita, que estavam interditadas. O Hospital dos Pescadores também está sendo reformado para atender as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).