Governo buscará consenso da base aliada para votação do Marco Civil da Internet

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, se reuniram nesta quarta-feira (6) com os líderes dos partidos da base aliada para buscar um consenso na votação do Marco Civil da Internet prevista para a próxima semana.

Cardozo disse que “o governo avalia esse relatório como bom”.

— Estamos dialogando com a base governista na perspectiva de verificar a possibilidade da sua verificação na defesa desse projeto.

O texto apresentado pelo relator do projeto, deputado Alexadre Molon (PT-RJ), prevê que os provedores de internet que exercem atividades no país devem guardar as informações em datacenters no Brasil.

Também determina que os provedores tratem da mesma forma qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. Os temas são considerados estratégicos pelo governo.

Até o momento, a principal divergência da base aliada parte do PMDB, partido com a terceira maior bancada na Câmara. A legenda não concorda com os dois pontos.

O líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), chegou a dizer que vai tentar recuperar o texto original do Marco Civil da Internet.

De acordo com Cardozo, serão feitas rodadas de diálogo na próximas segunda-feira (11) e terça-feira (12) para chegar ao maior consenso possível.

— O diálogo com a base é sempre importante, nós defendemos a neutralidade e nós vamos ouvir e dialogar, embora tenhamos como sólido esse ponto da neutralidade.