O resultado da perícia médica sobre a situação de saúde do deputado
licenciado José Genoino (PT-SP) pode ser concluído hoje (26), segundo o
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). De
acordo com ele, a análise da junta médica da Câmara pode ser avaliada
pela Mesa Diretora da Casa na quinta-feira (28), quando o colegiado vai
se reunir, pela manhã, para decidir sobre o processo de cassação de
Genoino.
“Dependerá da junta médica. Não gostaria de antecipar
[nada]. É grave declarar a pessoa incapaz. Isso requer cuidado e imensa
responsabilidade”, ponderou, ao destacar que a análise clínica feita
pela equipe da Câmara ocorreu ontem (25) e que todos os exames feitos no
hospital, durante o período de internação, foram entregues aos médicos
da Casa.
Genoino está preso desde o dia 15 de novembro. Ele foi
condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de quatro anos e
oito meses, no caso mensalão. O ex-presidente do PT passou mal e foi
internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita
de infarto. O parlamentar cumpre agora prisão domiciliar.
Se a aposentadoria por invalidez não for concedida pela Câmara, Genoino
vai passar ainda por um processo de cassação de mandato. Embora a
decisão do STF inclua a determinação de perda automática do mandato
parlamentar, o presidente da Câmara avisou que vai instaurar processo
normal de cassação, que inclui votação em plenário.
Henrique
Alves evitou conclusões sobre o impacto que uma possível aposentadoria
teria sobre esse processo de cassação do deputado e não quis antecipar
se o benefício suspende o processo. "Cada dia com sua agonia. Essa
matéria é muito controvertida. Vamos examinar na hora com serenidade e
maturidade".
O PT pediu vista ao processo que pode suspender o
mandato de Genoino. O presidente da Câmara explicou que,
regimentalmente, os deputados precisam aguardar o prazo de duas sessões
para retomar a matéria, ou seja, em dois dias podem voltar a discutir a
situação do parlamentar. “Encerrado o período de vista a mesa tem
obrigação de dar início à abertura do processo de cassação”, explicou.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário