Popularmente conhecido pelo trabalho na Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE), o procurador da República Paulo Sérgio Rocha tem uma
atuação também destacada no combate a corrupção e improbidade
administrativa. E não está sendo nada fácil seguir nessa missão,
sobretudo, devido ao grande volume de ações com essa temática aqui no
Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, Rocha
revelou que, na visão dele, a corrupção no Estado “só tem crescido”
fruto, sobretudo, do mau uso do dinheiro público federal.
“No Ministério Público Federal, tenho sobre minha mesa, assim como
todos os meus colegas, um número crescente de casos a respeito dos mais
variados assuntos, como Educação, Saúde, Minha Casa, Minha Vida, Fundef.
No meu caso, do MPF, tudo que envolve recurso federal aqui termina
sendo desviado, superfaturado, com licitações direcionadas, enfim… Eu
tenho a percepção de que a corrupção no nosso Estado só cresce”,
declarou o procurador da República.
A afirmação vai de encontro a discussão que se tem hoje a respeito da
reforma do pacto federal, alicerçada no fato que estados e municípios
estariam tendo “poucos recursos” para investir e que o Governo Federal
fica com a maior parte do “bolo tributário”. Essa condição faria com que
os prefeitos chegassem à condição de “mendigos” em busca de convênios
federais que ajudariam na realização de ações nos municípios.
Com a declaração de Paulo Sérgio Rocha, no entanto, outra realidade é
evidenciada: os recursos chegam, mas são desviados, e acabam,
dificilmente, servindo para onde estavam inicialmente destinadas, que
são a educação, saúde, segurança pública, por exemplo.
MOSSORÓ
Corrupção à parte, Paulo Sérgio Rocha falou com conhecimento de
causa, também, da situação eleitoral, sobretudo, vivenciada em Mossoró,
onde a prefeita Cláudia Regina foi afastada na semana passada ao sofrer a
terceira cassação (nesta semana, houve a quarta decisão de cassar o
mandato da gestora). Segundo Rocha, a previsão é que alguns desses
recursos sejam novamente julgados até o final do ano e que, o fato de
Cláudia Regina ter ganho na decisão desta terça-feira um efeito
suspensivo, não quer dizer que ela vai vencer também no julgamento do
mérito.
“Embora o juiz de primeiro grau possa cassar prefeitos, ele só pode
afastar do cargo depois que a decisão de cassação for confirmada pelo
TRE. Ou seja: o juiz de primeiro grau, o juiz monocrático, não poderia,
sozinho, cassar e por conta disso aplicou-se apenas o entendimento que o
Tribunal já havia aplicado em outros casos. O juiz cassou, mas essa
cassação, ao ver do Tribunal, é indevida, e portanto restituiu ao caso. A
gente sabe que tem outra decisão que também cassou e provavelmente ela
vai ser restituída ao cargo, até que o primeiro caso seja julgado pelo
Tribunal”, explicou Paulo Sérgio Rocha, ressaltando que a concessão do
efeito suspensivo nada tem a ver com uma antecipação do julgamento do
mérito.
Paulo Sérgio também confirmou que, caso a governadora Rosalba
Ciarlini não tenha recorrido da decisão dentro do prazo, como está sendo
discutido nos últimos dias, o processo transitou sim em julgado para
ela. “O fato é que os autos ainda estão lá porque está justamente nessa
discussão a respeito se os recursos foram apresentados de maneira
tempestiva, ou seja, dentro do prazo, ou não”, comentou Paulo Sérgio
Rocha.
Na cassação de Cláudia Regina, a juíza responsável pela decisão, Ana
Clarisse Arruda Pereira, incluiu também a governadora Rosalba Ciarlini,
mas não deixou claro se a gestora estadual estava ou não inelegível por
oito anos, como ficaram Cláudia Regina e Wellington Filho. Rosalba foi,
pelo menos, multada em R$ 30 mil por conduta vedada na última eleição.
O rapto de três mulheres que ocorreu na madrugada desta
quarta-feira (9), em Macaíba, não está sendo investigado pela polícia. A
confirmação partiu da Polícia Militar e da própria Polícia Civil,
através do delegado Márcio Delgado. Falta de informações sobre o caso e
de investigadores para atuar no caso atrasam a atuação da polícia no
caso.
Na madrugada, a informação repassada pela
Polícia Militar foi que homens encapuzados atearam fogo em uma casa e
raptaram três mulheres. Porém, os policiais não tiveram informações
sobre as características dos veículos supostamente utilizados na ação ou
sobre o rumo que os carros tomaram após a ação. Por isso, não há
diligências da PM em busca do bando e das mulheres.
No
caso da Polícia Civil, o delegado Márcio Delgado ainda não tem a
confirmação se, de fato, ocorreu o rapto. Segundo ele, não há
informações que comprovem o desaparecimento das mulheres, tampouco a
identidade das supostas vítimas. Para levantar essas informações,
Delgado disse que aguarda investigadores do setor de inteligência da
Polícia Civil, que estão em greve. Até o momento, as únicas informações
que o delegado recebeu são as repassadas pela Polícia Militar.
O crime
Por
volta das 2h de hoje (9), a Polícia Militar recebeu chamado para conter
um incêndio em casa na Travessa Alfredo Mesquita, localizada no Centro
de Macaíba. No local, descobriram que três mulheres teriam sido levadas e
que os suspeitos, encapuzados, realizaram um arrastão. De acordo com
informações colhidas pela PM, pelo menos uma das mulheres seria
traficante de drogas. As outras seriam suas filhas.
A
vizinhança não quis mais passar qualquer informação aos policiais, que
ainda não sabem ao certo quantos bandidos entraram na casa. A suspeita
inclusive é que eles puseram fogo no imóvel após fugirem em dois carros.
Até agora ninguém foi preso.




























