Henrique Alves pedirá ajuda para Pedra Preta à Defesa Civil Nacional

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (6), em Brasília, o prefeito Luiz Antônio, de Pedra Preta. Eles conversaram sobre os abalos sísmicos que atingem o município do Sertão Central Potiguar e se intensificaram nos últimos dias. O prefeito apresentou um relatório prévio sobre os danos materiais causados em prédios públicos e residências, tanto da cidade como da zona rural. O ginásio de esportes, um dos mais danificados, está interditado e as aulas continuam suspensas.

Henrique Alves reconhece que, em Pedra Preta, além das dificuldades normais comuns a maioria das prefeituras, o prefeito Luiz Antônio e a população local passaram a conviver nos últimos dias com o medo e a incerteza em função de centenas de abalos sísmicos. Com base no relato preliminar apresentado pelo prefeito, o presidente da Câmara pediu um documento técnico, mais completo e detalhado, para solicitar ajuda ao Ministério da Integração Nacional. “A Defesa Civil Nacional poderá nos ajudar com recursos para reconstrução de casas, por exemplo, e auxílio emergencial que reforcem o apoio local e do governo do estado”, disse.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, reafirmou nesta quarta-feira (6), em reunião com representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a realização de uma Comissão Geral, na próxima terça-feira (12), para discutir a crise financeira dos municípios brasileiros. O presidente da Femurn e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, reforçou o apelo dos demais prefeitos potiguares para que o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) receba um acréscimo de 2%.

Também participaram do encontro com o presidente da Câmara, os prefeitos de Pedro Avelino, Sérgio Cadó; Pedra Preta, Luiz Antônio e Jandaíra, Beto Roque. O deputado Tomba Faria acompanhou os prefeitos no encontro com Henrique Alves.  Ele disse que os relatos dos prefeitos são preocupantes e defendeu que o piso dos agentes comunitários de saúde e o reajuste do salário dos professores, se aprovados pela Câmara, sejam acompanhados de repasses do governo federal. “As prefeituras necessitam de uma fonte pagadora para não inviabilizar as administrações municipais com esses novos gastos e mais encargos”, ressaltou Tomba.

O prefeito Sergio Cadó disse que, em Pedro Avelino, a maior parte dos R$ 300 mil de FPM que recebe em três parcelas, mensalmente, fica com o próprio governo federal por causa de renegociação de dívidas com a Previdência Social e FGTS, entre outras. “Sou testemunha do esforço do deputado Henrique Alves em nos ajudar. Tudo que estamos fazendo em Pedro Avelino é com recursos de emendas do parlamentar”, reconheceu. Segundo o prefeito são obras de pavimentação, reforma de praças, poços tubulares e passagens milhadas que geram empregos locais e até impostos reinvestidos no município.

Justiça autoriza BBom, acusada de pirâmide financeira, a voltar a operar

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a empresa BBom a retomar parcialmente suas atividades. A empresa, que oferece rastreadores de veículos e foi acusada de operar um esquema de pirâmide financeira, vai poder voltar a operar após meses parada.

A companhia não poderá mais oferecer bônus aos revendedores que não estejam diretamente ligados à venda de rastreadores.

Dessa forma, não haverá mais a suposta prática de pirâmide financeira, uma vez que a remuneração será ligada apenas aos serviços vendidos.

A liberação é temporária, enquanto a Justiça ainda não decide sobre outro pedido de desbloqueio feito pela BBom que ainda está no tribunal.

Além disso, foram liberados os pagamentos de dividas trabalhistas e tributárias, além de água, luz e materiais que sejam necessários para o funcionamento da empresa.

A empresa afirma em nota pública que “se mantém e se manterá, junto aos órgãos Governamentais e Judiciais, prestando todos os esclarecimentos técnicos necessários à demonstração de que atua, regularmente, na forma do Marketing de Rede”.

Wilma diz a Paulo Davim que PSB/RN disputará Senado ou Governo em 2014

O senador Paulo Davim, presidente do PV estadual, informou na manhã de hoje que no encontro mantido recentemente com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, líder do PSB no Estado ficaram caracterizados pontos comuns entre as duas legendas que poderão proporcionar evolução para uma possível aliança política nas eleições de 2014. Entre os pontos detectados como de identidade entre PV e PSB, o senador cita o posicionamento político com relação ao Governo do Estado e o mesmo pensamento sobre a necessidade de construção de uma proposta que tire o Rio Grande do Norte da situação de dificuldade em que se encontra.

No encontro com Wilma de Faria, Paulo Davim diz ter externado que o PV tem como prioridade fortalecer as candidaturas proporcionais do partido objetivando aumentar a representatividade nas Casas Legislativas, entretanto, ressaltou que o PV pretende manter entendimentos com outras siglas que objetivam apresentar candidaturas ao Governo do Estado. Em resposta, a vice-prefeita de Natal, afirmou que o PSB, além desse propósito de valorizar a disputa para Câmara Federal e Assembleia Legislativa disputará vagas na chapa majoritária, que poderá ser o Governo do Estado ou Senado da República.

PV reúne-se com PMN na próxima segunda-feira  
“O encontro com o PSB representado pela sua presidenta, Wilma de Faria, foi bom e proveitoso. Pretendemos nos reunir novamente para aprofundarmos a discussão sobre os diversos temas de interesse dos partidos e da população. PV e PSB são partidos importantes no contexto estadual e certamente têm muito a contribuir para tirar o Rio Grande do Norte dessa situação de dificuldade em que se encontra”, disse Paulo Davim.

“O PV está também conversando com outros partidos e na próxima segunda-feira vai se encontrar com o PMN, legenda liderada no Rio Grande do Norte pelo deputado Antonio Jácome”, informa o senador Paulo Davim, lembrando que já conversou com PHS, PR, PEN, entre outras siglas. Ele acrescenta que nesses entendimentos o PV objetiva descobrir afinidades, pontos em comum e aspirações, para a partir daí avaliar a possibilidade de construção de alianças.

O senador potiguar, que está substituindo o titular Garibaldi Filho, entende ser urgente o a necessidade de apresentar à sociedade um programa de governo que apresente soluções para tirar o Estado das crise em que se encontra. “Temos consciência que somos um partido pequeno, com virtudes e defeitos, mas que poder contribuir muito com o futuro candidato a governador que ofereça condições de resgatar o Rio Grande do Norte e colocá-lo no caminho do desenvolvimento.

Paulo Davim conclui dizendo que os tempos mudaram e a sociedade quer verdade e ações concretas dos governantes. “Temos consciência que podemos contribuir com um candidato a governador que suas propostas sejam condizentes com o nosso pensamento e com as bandeiras do Partido Verde, não só no aspecto ambiental, mas também na ética, na saúde e na vida”, disse ele.

PEDIDO DE IMPEACHMENT
Questionado sobre o pedido de impeachment da governadora Rosalba Carlini, o senador Paulo Davim diz preferir não opinar, já que não tem informações detalhadas sobre o assunto e as razões que motivaram o pedido. Sobre a possibilidade de reeleição da governadora, o senador Paulo Davim concluiu com essa declaração: “A despeito da má-avaliação, a governadora tem legitimidade. Não sei se ela vai conseguir sucesso caso decida pela reeleição”. (JP)

Distribuição de casas resulta em condenação para ex-prefeito de Upanema

Ex-prefeito de Upanema foi condenado por ato de improbidade administrativa, conforme sentença publicada ontem (5) no Diário de Justiça Eletrônico. A decisão coube ao juiz José Herval Sampaio Júnior, da Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ. Jorge Luiz Costa de Oliveira foi denunciado por distribuir unidades habitacionais de modo irregular.

De acordo com o Ministério Público, o então prefeito teria autorizado a construção de 25 casas populares. A distribuição foi marcada por irregularidades, com algumas unidades sendo doadas em pagamento de dívidas trabalhistas provenientes da empresa da família do gestor, conforme apurou no Procedimento Administrativo nº 003/2003, que ouviu diversas testemunhas.

Para o MP, a conduta do ex-prefeito caracteriza ato de improbidade administrativa, uma vez que teria se afastado do princípio da impessoalidade da ação administrativa, buscando o ex-gestor satisfazer interesses particulares. A conduta maculou ainda a Lei Municipal nº 246/2002, que impõe à Prefeitura o dever de encaminhar à Câmara os atos de doação de imóveis pertencentes ao patrimônio do Município.

No âmbito judicial, o ex-prefeito tentou mostrar que não teve qualquer ingerência nas ações sociais da Secretaria de Ação Social, responsável pela distribuição dos imóveis. Segundo o acusado, a mencionada Secretaria fez cadastro prévio dos interessados, contemplando apenas pessoas carentes.

Decisão

Herval Sampaio afirmou que as provas acostadas aos autos permitem constatar as irregularidades. “Verifico a ocorrência de desvio de finalidade nos atos de doação de casas populares no município de Upanema/RN durante a gestão do ex-prefeito Jorge Luiz Costa de Oliveira”, afirmou o juiz. Para o magistrado, a doação dos imóveis não obedeceu ao que diz a Lei municipal nº 246/2002 e o Decreto Lei nº 271/67, ocorrendo em “desrespeito aos ditames legais e aos princípios constitucionais”.

“Ainda que as doações informais não tenha trazido dano concreto ao patrimônio público, maculam vários princípios relacionados à Administração Pública, tais como a moralidade, a legalidade, a impessoalidade e a eficiência”, completou o julgador.

O ex-prefeito foi condenado na suspensão dos direitos políticos por três anos, ao pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor da remuneração percebida quando gestor e estará proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos.

TRE cassa prefeito Bruno Patriota por abuso de poder econômico em Ielmo Marinho

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou na tarde desta terça-feira a cassação do prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, do PSD. Por 4 votos a 2, a Corte eleitoral decidiu pelo entendimento que o gestor cometeu abuso de poder econômico durante as eleições de 2012. Com isso, além de Bruno, sai também o vice, Francenilson, e será realizada uma nova eleição na cidade.

A denúncia foi baseada no “evento social” denominado de “Ielmo Cidadã”, que teria tido um cunho político-eleitoral, distribuindo benefícios à população carente e ensejando a participação do candidato, Bruno Patriota, consequentemente, promovendo a imagem dele.
Foram favoráveis a manutenção do prefeito no cargo o relator do processo o juiz Nilson Cavalcanti e o desembargador João Batista Rebouças. Pela cassação do gestor, votaram o juiz federal Eduardo Guimarães, o juiz Artur Cortez e os juízes Verlano Medeiros e Carlo Virgílio.

“O uso do evento foi sim eleitoreiro, houve distribuição de prótese dentária, e a secretária de ação social deixou claro que os candidatos pudessem estar presentes antes da proibição eleitoral, ela não mencionou isto mas, deixou muito claro que deveria ser inaugurado antes da proibição eleitoral”, afirmou o juiz eleitoral Eduardo Guimarães.

Os advogados do prefeito Bruno e do vice Francenilson Alexandre dos Santos entram com recurso ainda hoje, a ser protocolizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se não houver suspensão do que o TRE decidiu, assume o presidente da Câmara Municipal – José Roberto (PTB), ex-secretário municipal da Educação, até realização de nova eleição em três meses.

Prefeituras do RN, inclusive a de Santa Cruz, fecham suas portas em protesto contra o esvaziamento financeiro

A Prefeitura de Santa Cruz aderiu ao movimento SOS Municípios, idealizado pelo Deputado Estadual Tomba Farias, em parceria com a Assembleia Legislativa e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Nesta terça-feira (05) e quarta-feira (06) a sede do Poder Executivo Municipal estará fechada e sinalizada como forma de protesto contra a crise financeira pela qual passam as prefeituras potiguares.

Além da Prefeitura de Santa Cruz, várias outras de todas as regiões do estado também estarão fechadas nesses dois dias. Os gestores buscam chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional pois não há país desenvolvido com municípios em crise.

A Prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, comentou recentemente a situação de dificuldade enfrentada por seu município. "Todos os meses temos feito contas, constantemente, para não prejudicar a população e, principalmente, nosso funcionalismo. Mas a queda constante do FPM preocupa, pois todos os gastos aumentaram e não justifica o FPM ser reduzido", afirmou a prefeita.

A Prefeitura de Santa Cruz conta com o apoio, compreensão e solidariedade de todos os munícipes.





Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Governo confirma ida de psicólogos a cidade do RN atingida por tremores

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou para a próxima segunda-feira (11) o envio de psicólogos ao município de Pedra Preta, a 149 quilômetros de Natal. Os profissionais atenderão os moradores da cidade, atingida por uma série de tremores de terra nos últimos dias. O envio de psicólogos foi solicitado pela prefeitura da cidade na última sexta-feira (1).

O chefe de gabinete da Prefeitura de Pedra Preta, Jorge Alessandro Ferreira, informa que o pedido foi motivado pela tensão que os abalos sísmicos têm causado na população. "O tremor do dia 25 de outubro, de magnitude 3,7, mexeu muito com os moradores. Só se fala nisso na cidade desde então. Queremos acalmar e orientar as pessoas", explica.

A ação da Sesap ocorrerá de forma integrada com o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de João Câmara, a 74 quilômetros da capital, unidade de referência para atendimento dos moradores de Pedra Preta. De acordo com a Sesap, além de psicólogos, prestarão apoio à população enfermeiros, acupunturistas e educadores físicos do Caps realizando trabalhos de relaxamento, acupuntura, rodas de conversa e exames físicos, como aferição da pressão arterial. A secretaria acrescenta que haverá uma palestra sobre as medidas a serem tomadas para se tentar lidar com as dificuldades diante dos abalos sísmicos.

A subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Iraci Nestor, informa que será feito um diagnóstico dos problemas e necessidades específicos aos moradores de Pedra Preta para desenvolver um trabalho adequado. “Buscaremos contribuir para que as pessoas possam conviver da melhor forma possível com a situação enfrentada em decorrência do desastre”, diz.
O Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) continua acompanhando a atividade sísmica que vem ocorrendo na localidade de Cabeço Preto, em Pedra Preta, desde o dia 24 do mês passado. Desde então, já foram registrados mais de 500 eventos. A maioria, porém, considerados micro tremores que não são percebidos pela população, sendo apenas registrados pelas estações sismográficas mais próximas do epicentro.

Tremores consecutivos
Na última quinta-feira, dia 31 de outubro, entre 20h e 23h, pelo menos dez tremores1 foram registrados pelo Laboratório Sismológico da UFRN. O maior deles teve magnitude 3,5. Pela primeira vez desde o início dos abalos, os pesquisadores da UFRN orientaram a população a ficar fora de suas residências.

No dia seguinte, a governadora Rosalba Ciarlini enviou uma equipe da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para Pedra Preta com o objetivo de avaliar os riscos de desabamento de residências que foram afetadas com os últimos tremores de terra que ocorreram na cidade. Uma equipe do Exército também se deslocou para a cidade.

Na ocasião, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Josenildo Acioli, aconselhou os moradores a permanecerem em suas casas e tratou de tentar tranquilizar a população. "Não há motivo para abandono. Tomamos as precauções para ter uma resposta rápida e eficaz se necessário", afirmou.

Uma equipe do Laboratório Sismológico da UFRN também foi para a cidade nesta sexta-feira (1º). "A população está assustada, com medo. É importante que venha alguém para pelo menos orientar a população sobre como proceder em caso de um tremor mais forte", disse o prefeito de Pedra Preta, Luiz Antônio Bandeira de Souza. Segundo ele, muitos moradores dormiram fora de suas residências com medo de tremores mais fortes. "A situação é preocupante. Os tremores vêm aumentando e a gravidade aumentou consideravelmente", disse o prefeito.

Várias casas estão com rachaduras que apareceram após os tremores de terra. Além disso, uma quadra de esportes da cidade foi interditada por risco de desabamento.

Competições esportivas do SCFV promovem socialização e interação entre os alunos

Alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV) disputaram nas últimas duas semanas do mês de outubro o primeiro “Campeonato Interno de Futsal” do programa.

Visando estimular a prática esportiva de futsal, bem como, oferecer a socialização e a interação entre alunos, a Prefeitura de Santa Cruz, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou a competição que premiou as melhores equipes com troféus e medalhas.

Nesta segunda-feira (04) foi iniciado o campeonato de basquete entre os alunos do programa que praticam essa modalidade.

 Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Construção do novo aeroporto avança e Governo intensifica obras nos acessos

O Governo do Estado realizou hoje uma visita técnica ao canteiro de obras dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com previsão de entrega para abril de 2014. O diretor do Departamento de Estradas de Rodagens, Demétrio Torres, afirmou que não há empecilhos à execução do projeto e a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que a data de entrega permanece.

As obras do acesso norte, que ligará o terminal à BR 406, próximo de Extremoz, já atingiram 15% de conclusão. O Governo do Estado já concluiu o desmatamento e terraplenagem e fabrica as primeiras peças do viaduto que será erguido no local. A previsão é entregar o acesso em março de 2014.

 

Já o acesso sul, que passará por Macaíba, atingiu 5% de conclusão. Ao todo, 100 funcionários trabalham na construção dos acessos. A previsão é entregar o acesso norte em março e o sul, em maio, depois da inauguração do terminal, que já atingiu 90% de conclusão.

 

Segundo o governo, 7% dos R$ 73 milhões previstos para execução já foram aplicados na construção, a cargo da empreiteira EIT.

PSV 2014 da UERN oferta 2.180 vagas de graduação

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), publica o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2014). Para o ano letivo de 2014 serão ofertadas 2.180 vagas iniciais nos cursos de graduação da UERN. As provas serão realizadas nos dias 2 e 3 de fevereiro do ano que vem.

O PSV será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patú, Natal e Caicó. Uma das novidades é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que salta de 26 para 60 vagas. Outra mudança é a reserva de vaga para pessoas com deficiência. O horário de realização das provas será das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial. O acesso ao local de realização das provas pelo candidato ocorrerá das 12h45 às 13h15.

A solicitação de inscrição no PSV 2014 deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, pelo portal da UERN ou no endereço eletrônico da Comperve. As inscrições terão início às 9h do dia 18 de novembro e irão até as 23h59 do dia 6 de dezembro de 2013, conforme horário local. A Comperve alerta que para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. É inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá pagar a taxa exclusivamente através de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A Comperve afirma que se isentará de qualquer responsabilidade sobre pagamentos fora do prazo. O boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 06/12/2013) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro deste ano.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cota social e que declare ser pessoa com deficiência e/ou isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital entre os dias 16 e 20 de dezembro de 2013, das 8h às 17h em um dos locais apontados no edital. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

Pessoas com deficiência
Cinco por cento das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada, através de laudo médico, por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina Lei Estadual nº 9.696, de fevereiro deste ano. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, deve ser considerado o primeiro número inteiro subsequente. Com isso, no PSV 2014 serão ofertadas 131 vagas para deficientes.

Cotistas Para os estudantes cotistas, metade das vagas iniciais, 50%, distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública, de acordo com a Lei Estadual 8.258, de dezembro de 2002. As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.

Veja o edital completo aqui.

Getúlio: “Do ponto de vista jurídico, impeachment não tem razão de existir”

O deputado estadual Getúlio Rego (DEM), líder do governo Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa, considera que, do ponto de vista jurídico, não há razão para o impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo ele, caso haja o acatamento das razões alegadas pelo Sindicato de Saúde (Sindsaúde), haveria uma série de impeachments em praticamente todos os estados brasileiros.

“Eu estou vendo a proposta sem nenhuma consistência. As razões alegadas são reais de dificuldades (na saúde e na segurança pública). Mas se os problemas de saúde e segurança viessem a prevalecer como pedido de impeachment, seria para todos os governadores do País”, disse, afirmando que, no pedido, “não há uma só desobediência à norma constitucional e legal. Do ponto de vista jurídico, o impeachment não tem nenhum sentido de existir”, afirma.

Segundo avalia o líder governista, a matéria é vista como fraca até mesmo por quem faz oposição ao governo Rosalba Ciarlini. “Até deputados da própria oposição reconhecem isso. Ontem, o deputado Fábio Dantas (PC do B) disse isso na Assembleia”, afirmou Rego.

Tribunal determina bloqueio dos bens de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem seu tempo. Um exemplo disso foi dado hoje, quase dois anos depois da Operação Judas, que denunciou o esquema de desvio de recursos públicos na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça. Isso porque foi só na edição desta quarta-feira que a Corte de Contas publicou no seu Diário Oficial Eletrônico, o Acórdão nº 422/2013-TC, determinando a indisponibilidade dos bens dos envolvidos no esquema – dentre eles, os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz.

Além da dupla de magistrados (que já haviam sido aposentados, um pela idade, outro por decisão do Conselho Nacional de Justiça), o TCE determinou também a indisponibilidade dos bens de: Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal; Carlos Alberto Fasanaro Júnior; Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho; Cláudia Sueli Silva de Oliveira; George Luís de Araújo Leal; Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda; João Batista Pinheiro Cabral; Tânia Maria da Silva e  Wilza Dantas Targino.

Essa decisão, vale lembrar, já havia sido tomada na Sessão Plenária realizada no último dia 26 de setembro. Em votação unânime, o TCE concedeu medida cautelar de indisponibilidade dos bens integrantes dos patrimônios de 11 pessoas contra as quais o Relatório Conclusivo de Inspeção nº003/2012-SC, e imputa responsabilidades pelo dano ao erário de R$ 14.195.702,82, valor apurado pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, resultante de desvios de recursos do pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça Estadual, no período de 2007 a 2011.

Por ocasião do julgamento, ao proferir seu voto, o conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes teceu considerações sobre os requisitos necessários à concessão da cautelar em questão, bem como sobre o dano ao erário até então apurado pelo Corpo Instrutivo e a necessidade de serem resguardados bens dos envolvidos para ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, em caso de futura condenação definitiva na instância administrativa, independentemente de eventuais medidas cautelares adotadas no âmbito do Poder Judiciário.

Verificou o relator, ainda, a existência nos autos de fortes indícios de responsabilidade, de cada uma das 11 pessoas contra as quais se concedeu a medida de urgência, em regime de solidariedade, pelo dano perpetrado ao erário em decorrência dos fatos até então apurados no Processo nº 852/2012-TC, em tramitação no Tribunal de Contas.

O Acórdão somente agora foi publicado na imprensa oficial em razão da necessidade de prévia efetivação da medida cautelar decretada pela Corte de Contas, por meio da averbação da indisponibilidade junto aos registros de imóveis e veículos e junto a instituições financeiras, o que poderia restar frustrado caso a publicação tivesse ocorrido imediatamente após a prolação da decisão colegiada. Além de Rafael e Osvaldo julgados no CNJ, Carla e George já foram condenados na Justiça Estadual pelo esquema.

Prefeitura de Santa Cruz faz adesão do Selo Unicef 2013/2016

A Prefeitura de Santa Cruz fez a adesão ao Selo Unicef 2013/2016. A solenidade de lançamento aconteceu na última quarta-feira (30), na Escola de Governo (Centro Administrativo), em Natal.

Representaram o município de Santa Cruz na solenidade, a secretária municipal de Assistência Social, Suelen Bulhões, e a pedagoga e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Adelma Costa.

O Selo é um símbolo de reconhecimento para os municípios que atingem bons resultados por meio de ações que proporcionam uma melhoria na qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. Além de fortalecer a gestão municipal, o Selo também torna possível a avaliação quanto à qualidade das políticas públicas desenvolvidas em cada município.

Uma data será escolhida para a gestão municipal para fazer o lançamento da edição 2013/2016 do Selo Unifef Município Aprovado.





Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Prefeitura de Santa Cruz inicia processo de elaboração de planos de saneamento e resíduos sólidos

A Prefeitura de Santa Cruz iniciou o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Na tarde desta segunda-feira (04), na sede da prefeitura, o Grupo de Acompanhamento Local, formado por representantes de várias secretarias municipais (Saúde, Assistência Social, Agricultura, Turismo, Transportes e Obras Públicas, Administração e Gabinete Civil), se reuniu com o consultor e engenheiro sanitarista Aldo Tinoco Filho para deliberar sobre as etapas do processo de elaboração dos planos.

Tanto o plano que trata sobre saneamento quanto o de resíduos sólidos serão construídos com a participação de toda a sociedade através de audiências públicas. A primeira de quatro audiências já está agendada para o próximo dia 20 de novembro, a partir das 9h, no Teatro Municipal Candinha Bezerra. Neste primeiro momento, o objetivo é aprovar o plano de trabalho e o regimento interno, além de escolher os delegados e diagnósticos do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deverá seguir três fases de ações até sua execução prática. As etapas passam pelo planejamento dos serviços e da mobilização social, elaboração do diagnóstico geral, setorial e prognósticos e alternativas para a universalização, diretrizes, objetivos e metas, até a apresentação, aprovação e formalização do plano. Ambos são fundamentais para que o município receba recursos do governo federal para o setor nos próximos anos.







Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Alcimar recebe Rafael Motta, Vivaldo Costa e Ricardo Motta em Tangará

O Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta, esteve em Tangará neste domingo (03) acompanhado do seu filho, o vereador Rafael Motta, e do deputado estadual Vivaldo Costa. A visita marcou a filiação simbólica do Prefeito Alcimar Germano.

Acompanharam o prefeito para a nova agremiação os vereadores Maria José, Presidente da Câmara, Ricardo Vicente, Wilson Fonseca e Nilson Lima.

O evento contou com a presença de importantes autoridades, além dos deputados já citados, a vereadora Eudiane Macedo, de Natal, também prestigiou o evento. A ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira Brasil, o ex-prefeito de Tangará, Gija, o ex-prefeito de São Bento do Trairi, Tito Henrique, o ex-vice-prefeito de Tangará, Erociano Feliciano, o ex-vereador e secretário em Tangará, Ewerton Thiago, os vereadores de São José do Campestre, Dedé Mendonça, Tico Andrade e Jailson.

Após o evento na Câmara Municipal de Tangará, a comitiva composta por vários políticos seguiu para a Casa Verde, residência do casal Gija e Wanira, onde foi servido um grande almoço para políticos e lideranças da região.

 

 

 

 

Por: Acessoria de imprensa

Walter está fora da decisão contra o Flamengo

Walter está fora do jogo de volta da semifinal da Copa do Brasil contra o Flamengo. O artilheiro do Goiás não se recuperou totalmente e foi vetado pelo departamento médico do clube. Destaque do Esmeraldino, Walter sentiu uma lesão na coxa esquerda no confronto com o Vasco, pelas quartas de final da mesma competição.

O técnico Enderson Moreira tem alguns problemas além do atacante para o jogo. Hugo está suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Além do meia, o zagueiro Rodrigo e o lateral-esquerdo William Matheus foram poupados do treinamento desta terça-feira. O treinador terá a volta do volante Amaral e deve manter Júnior Viçosa no comando de ataque.

"A dificuldade é sempre maior quando perdemos um atleta que está em grande fase, como o Walter. Mas seria grande também se o Walter estivesse em campo. Atuar no Maracanã não é fácil. Só que mesmo assim a gente sempre joga pela vitória. Foi assim contra o Vasco, quando a gente podia empatar ou perder pelo placar que nós perdemos (3 a 2). Apesar da derrota, nós jogamos para vencer", afirmou o técnico.

Os ingressos para a partida estão praticamente esgotados. O duelo decisivo entre Flamengo e Goiás será na quarta-feira às 21h50 de Brasília. O primeiro jogo terminou com a vitória do Rubro-Negro por 2 a 1. No mesmo dia e horário, porém em Porto Alegre, Grêmio e Atlético-PR decidem a outra vaga na final da competição. Os paranaenses venceram a primeira partida por 1 a 0 e levam a vantagem.

Joel Santana é o novo técnico da seleção de Angola

Joel Santana é o novo técnico da seleção de Angola. Joel deixou o comando do Bahia em maio e estava sem clube desde então.

 Na carreira de técnico, já treinou clubes como Bahia, Vitória, Vasco da Gama, Fluminense, Botafogo, Flamengo e Internacional. No exterior, já trabalhou nos Emirados Árabes, Arábia Saudita e Japão. Também treinou a seleção da África do Sul.

Como jogador, Joel foi campeão potiguar em 1977, 1979 e 1980 quando atuava no América.

Briga contra o rebaixamento desanima clubes da Série B

Se depender de dois dos adversários diretos pela briga contra o rebaixamento, o ABC pode comemorar a permanência na Série B do Campeonato Brasileiro. Enquanto o técnico alvinegro Roberto Fernandes fala em fincar a permanência com a força do Frasqueirão e da torcida, alguns adversários parecem começar a jogar a toalha.

O diretor de futebol do Atlético-GO afirmou em entrevista que a luta contra o rebaixamento está cada vez mais complicada. "Precisamos honrar a camisa do Atlético-GO, mas está muito difícil. O clube não irá acabar e precisamos ter tranquilidade. Porém, a nossa campanha mostra que a situação está muito difícil. Os jogadores vem buscando fazer o melhor, mas estamos levando gols em momentos cruciais", disse. "O clube tem uma história muito bonita, mas vive esse momento difícil. Não será o último e precisamos ver essa situação com serenidade. Conseguimos chegar na Série A, reconstruímos o clube e podemos fazer isso mais uma vez", acrescentou.

O Atlético-GO é o 17º colocado com 35 pontos, um a menos que o ABC que tem 36 e está em 16º lugar. O Dragão de Goiás pega nas próximas rodadas o Bragantino, fora de casa, e na sequencia recebe o Sport, no Serra Dourada.

 Outro que está abatido com a briga pela fuga da parte de baixo é o atacante do Bragantino Lincom. O clube ocupa a 15ª posição e está a quatro pontos do próprio Atlético-GO, primeiro clube da zona de rebaixamento. Após a derrota para o Oeste, a quarta seguida, o atacante declarou que a equipe vai se complicando com a ausência de vitórias na competição nacional. "Mais uma vez nosso time sofre a derrota. Foi a quarta seguida. Quanto mais a gente perde, mais fica complicado. Vai ficando difícil. Não tem outro pensamento agora. Vamos jogar em casa e temos que conseguir os três pontos", falou.

o Bragantino agora faz dois jogos em seus domínios. Depois do Atlético-GO, sexta-feira (8), o Massa Bruta recebe o Icasa (12).

Carnatal inicia venda de abadás na sexta-feira e confirma programação

A Destaque Promoções confirmou, nesta terça-feira (5), a programação de blocos para o Carnatal deste ano, que ocorrerá no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. Atrações como Cláudia Leitte, Ivete Sangalo, Asa de Águia e Ricardo Chaves estão confirmadas. As vendas de abadás começam na sexta-feira (8).

O diretor da Destaque Promoções, Gustavo Carvalho, explicou que os detalhes para a realização da festa foram acertados e que as obras para adaptação do Aristófanes Fernandes já estão em curso. A expectativa é que as intervenções terminem até o dia 30 de novembro, já com o posicionamento dos camarotes, arquibancadas e estrutura necessária para realização da micartea. Neste ano, a festa será realizada terá um dia a menos.

 

 O domingo, quando geralmente era encerrado o Carnatal, não terá festa. Os foliões terão a quinta, sexta e sábado para aproveitar a micareta. Ivete Sangalo, que ainda não tinha confirmado a participação, também fará apresentação na micareta.

 

 Na quinta-feira, as atrações serão o Swingaê, puxado pela banda Grafith, e o Nana Banana, no último ano de participação de Bell Marques no comando do Chiclete com Banana. Na sexta-feira, é dia de de Cláudia Leitte no comando do Caju, Asa de Águia animando o Coco e contando com a participação de Ivete Sangalo, além de mais um dia de Nana Banana.

No sábado, último dia de festa, o Nana Banana terá sua terceira noite, enquanto o Asa de Águia comandará mais um dia no Coco e Ricardo Chaves puxará o tradicional Bicho.

Segundo Gustavo Carvalho, as vendas de arquibancadas e camarotes estão em definição e, ao longo da semana, haverá a divulgação sobre valores e locais para a compra. "Já estamos trabalhando no parque na montagem da estrutura e os blocos já estão definidos. A estrutura para a venda de abadás já está pronta", disse Carvalho.

Ex-prefeito de Nova Cruz Flávio Azevêdo é o novo diretor geral da Emater

Foi publicada hoje (5) no Diário Oficial do Estado a nomeação de Flávio Azevêdo Rodrigues de Aquino, ex-prefeito de Nova Cruz, para o cargo de diretor geral do  Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).

Flávio Azevêdo assume o cargo deixado por Henderson Magalhães, cuja exoneração foi oficializada na sexta-feira passada (1º). A saída de Henderson foi justificada com o rompimento entre PMDB, partido que faz parte, e DEM, partido da governadora Rosalba Ciarlini. Flávio, também do PMDB, deve deixar a legenda para assumir o cargo.