Belezas do Rio Grande do Norte

Ex-freira se casa com companheira após seis eses de namoro

Queremos viver juntas até morrer". Assim a ex-freira Maria Francineide Silva de Moura, de 43 anos, resumiu os planos após o casamento com a vendedora Lúcia Janaína Pinheiro, de 37 anos. As duas trocaram alianças nesta sexta-feira (6) no 2º Ofício de Notas de São José de Mipibu, cidade da Grande Natal. Com uma cerimônia simples, regada a salgados e refrigerantes, o casal comemorou a data na sede da Sociedade Terra Viva. Por hora, a ideia é permanecer morando na cidade de 40 mil habitantes. Francineide deixou a vida religiosa há mais de uma década, mas até encontrar Janaína não havia assumido a homossexualidade.

 A lua de mel estava planejada para acontecer em São Miguel do Gostoso, cidade do litoral Norte potiguar. Porém, a ida à praia paradisíaca foi adiada por questões financeiras. "Vamos ficar por aqui mesmo. A despesa do casamento apertou e decidiremos só daqui a 15 dias", explicou Francineide. Ela e Janaína ainda não têm destino definido para as núpcias.

 Potiguares de Natal e Mossoró, elas se conheceram na adolescência. Porém, a paixão entre as duas só foi descoberta quando se encontraram, há seis meses, na casa de uma amiga em comum. "A minha família foi aceitando com naturalidade depois de um tempo. Na dela, o impacto foi maior. A sociedade diz que não é preconceituosa, mas o preconceito aparece quando acontece dentro de casa ", relatou a ex-freira. Agora casadas, elas moram com a mãe de Francineide, que é cadeirante e carece de cuidados.

 Potiguares de Natal e Mossoró, elas se conheceram na adolescência. Porém, a paixão entre as duas só foi descoberta quando se encontraram, há seis meses, na casa de uma amiga em comum. "A minha família foi aceitando com naturalidade depois de um tempo. Na dela, o impacto foi maior. A sociedade diz que não é preconceituosa, mas o preconceito aparece quando acontece dentro de casa ", relatou a ex-freira. Agora casadas, elas moram com a mãe de Francineide, que é cadeirante e carece de cuidados.

 Quanto ao futuro, o casal pretende abrir uma gráfica em São José de Mipibu. Fracineide, que trabalha como professora do ensino fundamental, espera dar início aos  negócios o quanto antes. "Já fazemos serviços gráficos e temos trabalhos previstos", contou a ex-freira

 Muito mais do que o casamento, o amor de Francineide por Janaína fez a professora pôr fim à angústia de anos. "Perguntei se ela tinha coragem de casar e assumir nossa condição", diz. A companheira a fez mudar até mesmo o temperamento explosivo. "Agora estou tranquila. Ela foi tudo de bom que poderia ter acontecido na minha vida. É uma pessoa diferente para mim, que me complementa", confessou.

 Religião foi refúgio

Para a professora, a religião serviu como refúgio na juventude. "Foi uma forma de esconder minha sexualidade. Não me sentia atraída por meninos", explica. Francineide começou a se preparar para os serviços religiosos aos 16 anos. Com 29, o caminho foi o mosteiro da cidade paulista de Marília, onde ficou em clausura por três anos se dedicando às orações. "Uma hora vi que aquilo não tinha nada a ver comigo", contou.

Tema tabu quando se trata de Igreja Católica, Francineide explica que a homossexualidade não abalou suas crenças. "Acredito nos dogmas, mas não posso viver me anulando. Só busco a minha felicidade", afirmou.

PEC obriga político a cumprir promessa

A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da responsabilidade eleitoral aprovou o substitutivo do relator, deputado João Paulo Lima (PT-PE). Pelo texto, os executivos federal, estaduais e municipais, assim como do Distrito Federal, serão obrigados a elaborar e cumprir um plano de metas construído com base nas promessas da campanha.

 Em relação à proposta apresentada na última quarta-feira (28), João Paulo Lima promoveu apenas uma modificação. Retirou da PEC os indicadores de desempenho que os chefes do Executivo deveriam utilizar na elaboração de seus planos de governo. De acordo com o parlamentar, a mudança foi parte de um acordo para garantir a aprovação do texto. Na elaboração de seu projeto, o relator utilizou as regras previstas nas PECs 10/11, do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), e 52/11, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), e fez algumas alterações. A principal delas foi a supressão do dispositivo da PEC 10 que previa perda de mandato para o governante que não cumprir o plano de metas.

João Paulo Lima disse que, inclusive, já foi favorável à punição, mas mudou de ideia porque o País passa por um momento de judicialização da política que seria agravado com a medida. O relator acredita que a possibilidade dessa punição poderia servir para a perseguição política de adversários, que resultaria em uma enxurrada de processo na Justiça.

Apesar de contrário à mudança, Luiz Fernando Machado disse ter concordado com o relator para garantir a aprovação da proposta. No entanto, pretende voltar com a previsão de perda do mandato por meio de emenda ao texto na votação em Plenário. “O Plenário da Casa deve apreciar a possiblidade de nós termos punições para aqueles que se comprometem em campanha eleitoral, vendem sonhos, ilusões e muitas vezes não cumprem”, defendeu. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) também quer a punição para governantes que não cumprem as promessas de campanha. “Em algum momento vamos ter que avançar para estabelecer consequências para os descumpridores da norma”, sustentou.

Interferência

Lima também retirou do texto a possibilidade de o Legislativo alterar, por meio de emendas, o plano de metas apresentado pelo Executivo, que constava da PEC 52. Segundo o relator, a medida é inconstitucional. “O dispositivo estimula a interferência de um Poder na independência e autonomia de outro, o que é vedado pela Constituição Federal como cláusula pétrea”, sustenta.

Além disso, o relator acredita que essa previsão poderia gerar conflitos entre os poderes e uso político indevido. Lima argumenta que, caso o chefe do Executivo depare com maioria de oposição no Legislativo, essa maioria poderia usar do dispositivo para “embaraçar o mandatário eleito ou inviabilizar seu plano de metas com acréscimos inexecutáveis”.

Emenda

Ao ser apresentada, a proposta de emenda à Constituição (PEC) é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Esse exame leva em conta a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da proposta. Se for aprovada, a Câmara criará uma comissão especial especificamente para analisar seu conteúdo.

A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do Plenário para proferir parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo Plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações.

Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.

Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.

Mulher é presa em Natal ao tentar entrar em CDP com droga no cabelo

Uma mulher de 19 anos foi presa na manhã deste domingo (8) ao tentar em um Centro de Detenção Provisória (CDP) com três trouxinhas de maconha escondidas no cabelo. A droga estava dentro de um prendedor de cabelo da mulher. À polícia, ela disse que iria entregar a maconha ao companheiro, que está preso na unidade. O CDP fica em Candelária, bairro da zona Sul de Natal
.
A tentativa foi descoberta durante a revista. No prendedor do cabelo, as agentes encontraram três trouxas de maconha. Mesmo a quantidade sendo considerada pequena, ela acabou recebendo voz de prisão.

Ao ser presa, a mulher disse à polícia que levasse a droga para o companheiro preso. A mulher declarou que estava arrependida e que tinha medo de ser agredida dentro da prisão por outras presas.

Belezas do Rio Grande do Norte

Praia de Genipabú

Prefeitura de Santa Cruz é contemplada com segundo ônibus escolar em pouco mais de oito meses

A Prefeitura de Santa Cruz foi contemplada com mais um ônibus escolar. Inscrito no programa Caminhos da Escola, que é gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o município de Santa Cruz conseguiu o seu segundo ônibus em pouco mais de oito meses desta gestão.

O veiculo chegou à capital do Trairi na última segunda-feira (02), tem capacidade para 22 pessoas, ar condicionado e é equipado para transportar deficientes físicos com a plataforma elétrica para o fácil acesso de cadeirantes. Segundo especificações do fabricante, o veiculo é ideal para trafegar em estradas vicinais (estradas de barro).

O Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas, Francisco Nogueira, informou que a prefeitura está providenciando o emplacamento do veiculo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN) e a previsão é que o ônibus possa estar transportando alunos da zona rural a partir da próxima semana.

Prefeitura de Santa Cruz inicia pavimentação de ruas e moradores externam felicidade

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, através da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, vem executando a primeira etapa de drenagem e pavimentação de ruas. A principio serão pavimentadas sete ruas dos bairros Miguel Pereira Maia e Paraíso.

Segundo o secretário de obras, Francisco Nogueira, essa primeira etapa está próxima de ser concluída e a segunda, que começará logo em seguida, será em ruas do bairro Alegre.

Até o momento foram feitos 6.800m² (seis mil e oitocentos metros quadrados) de calçamento. Os recursos utilizados originam-se de convênio com o Ministério das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal e Governo do Estado, sendo utilizados também recursos próprios.

A pavimentação da rua onde reside é para muitos moradores a realização de um sonho e uma ação da prefeitura que trará grandes benefícios.

A felicidade de quem reside em uma rua que está sendo calçada é facilmente notada. Para a agricultora, Katilene Belarmino, 26 anos, e moradora da Rua Francisco Pinheiro Bezerra (Paraíso), uma das ruas pavimentadas, tudo vai mudar. "Agora vai passar tudo, vai ficar melhor, porque aqui a dificuldade era grande", destacou Katilene.

As ruas que estão recebendo pavimentação são: Motorista João Brandão Dantas, Professora Palmira Barbosa, Manoel Reinaldo Filho, José Rodrigues da Rocha, Manoel Moacir Pessoa, Francisco Pinheiro Bezerra e Vila Padre Antonio Rafael.

Supremo adia decisão que pode levar a novos julgamentos no mensalão

O Supremo Tribunal Federal adiou a definição sobre se julgará ou não os embargos infringentes dos réus da ação penal 470 (mensalão) - questão crucial para o desfecho do processo, uma vez que pode levar a um segundo julgamento dos condenados pela Corte. A discussão foi aberta nesta quinta-feira, 5, após a análise dos últimos embargos de declaração, mas a sessão foi suspensa.

O adiamento foi decidido após solicitação do ministro Roberto Barroso, que sugeriu oferecer tempo para que os advogados apresentem suas argumentações em memoriais.

O ministro Joaquim Barbosa lembrou que decidiu há três meses pela inadmissibilidade dos embargos infringentes, aqueles destinados a rediscutir condenações realizadas com maioria "frágil", com pelo menos quatro votos pela absolvição, no caso do Supremo.

Pouco antes, Barbosa havia votado pelo desprovimento dos embargos infringentes. Mesmo assim, submeteu a sugestão de Barroso ao plenário, que, por unanimidade, concordou pelo adiamento.

O regimento interno do Supremo prevê a existência dos infringentes, mas ele é anterior à lei 8.08/90, que regula os processos no STF e STJ e não faz menção aos este tipo de recurso - o que leva o ministro Joaquim Barbosa a considerá-los ilegais. Os ministros discutirão a matéria na próxima quarta-feira, 11, e, caso a maioria decida pelo provimento, 12 condenados poderão solicitar o recurso.

No julgamento dos dois últimos embargos de declaração, os ministros, por maioria, rejeitaram os opostos por Rogério Tolentino e acataram os de João Cláudio Genu.

A maioria entendeu que havia uma desproporção entre a pena aplicada a Genu e os ex-deputados Pedro Corrêa e Pedro Henry. Essa discrepância resultou na aplicação de uma pena maior a Genu, que era assessor de Corrêa e Henry.

Os ministros Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio consideraram haver outros casos semelhantes, mas o argumento do ministro Roberto Barroso, que de este era um caso específico e único no julgamento, prevaleceu.

Mesmo assim, os três ministros optaram por rever seus respectivos votos para outros réus condenados por formação de quadrilha, como Cristiano Paz, Marcos Valério, Delúbio Soares, José Genoino, Kátia Rabello, Ramon Rollerbach e Jacinto Lamas. A alteração dos votos não tem influência no resultado final do julgamento.

Ivete Sangalo cobra R$ 500 mil por apresentação

Que Ivete Sangalo é uma das melhores cantoras, todo mundo sabe. Acontece que, assim como o seu talento é enorme, o seu cachê é proporcionalmente elevado.
De acordo com o jornal “Correio do Estado”, a cantora baiana cobra R$ 550 mil por cada apresentação. Isso a torna a cantora com maior cachê do cenário musical brasileiro.
A dupla Jorge & Matheus ficou com a medalha de prata, com o valor de R$ 420 mil. Cobrando R$ 320 mil, Paula Fernandes garantiu o terceiro lugar.
Ivete Sangalo mostrará todo o seu talento no Rock in Rio 2013. A cantora subirá ao Palco Mundo, dia 13 de setembro.

Senac divulga processo seletivo para contratação de profissionais no RN

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Norte (Senac/RN) divulgou nesta quinta-feira (5) que está aberto o processo seletivo para contratação de profissionais nos municípios de Natal, Parnamirim e Mossoró. Há oportunidades nas áreas administrativa, recepção, tecnologia da informação, design gráfico/publicidade e pedagogia, bem como para professores no segmento de administração. A inscrição pode ser realizada por meio de envio de currículos até às 23h59min do dia 13 de setembro, observando o horário oficial local. Os salários vão de R$ 778,88 a RS 2.555,86.

Falta de pagamento de transporte deixa escolas vazias na Grande Natal

A falta de pagamento do transporte escolar está deixando as salas de aula vazias nas escolas estaduais da cidade de Macaíba, na Grande Natal. O problema acontece desde o dia 29 de julho, data da volta do recesso escolar, quando alunos da zona rural ficaram impedidos de se deslocar até a área urbana do município. A denúncia foi feita por Rosa Sales, diretora da Escola Estadual Arcelina Fernandes, que relata um dia a dia de salas vazias. Dos 350 estudantes matriculados na instituição de ensino, apenas 30 estão comparecendo às aulas nos três turnos.

 "Temos 80% do alunado oriundo da zona rural. Além do problema dos alunos não assistirem aulas, a alimentação usada para a merenda está estragando na dispensa", afirma Rosa Sales. De acordo com a diretora, das 13 escolas estaduais de Macaíba, cinco estão na mesma situação. Todas possuem grande parcela dos alunos morando na zona rural da cidade. "Recebo telefonemas todos os dias de pais e alunos preocupados. Muitas aulas estão sendo suspensas e os professores liberados por falta de alunos", conta.

 A Secretaria Estadual de Educação (Seec) explica que o repasse para o pagamento do transporte escolar depende da regularização certidão jurídica da Prefeitura de Macaíba. Débitos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão impedindo a transferência da verba para o Executivo Municipal. De acordo com a Seec, a prefeitura garante que fez os pagamentos, porém Macaíba continua na lista como irregular.

A Seec acrescenta que Macaíba é o único dos 164 municípios atendidos pelo convênio com a certidão jurídica irregular, e portanto, sem transporte escolar. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação As outras três cidades são Natal, que banca o transporte com recursos próprios, além de Mossoró, na região Oeste, e Caicó, Seridó, que terceirizam o serviço.

Motorista de caminhonete passa mal e derruba poste na zona Sul de Natal

Uma caminhonete ficou com a frente destruída após colidir em um poste na avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro Capim Macio, na zona Sul de Natal. O motorista informou aos policiais rodoviários estaduais que passou mal ao volante. O acidente aconteceu às 13h20 na altura do Hotel Olimpo.

 O oficial de operações de Policiamento Rodoviário Estadual, tenente Edmílson Paulino, conta que o motorista não se feriu no acidente. "O condutor disse que vinha do dentista quando passou mal, perdeu o controle da caminhonete e bateu. Foram apenas danos materiais", explica.

De acordo com o tenente Paulino, o exame de alcoolemia feito no motorista deu negativo. A caminhonete, uma Nissan Frontier cinza, já foi retidada do local pelo guincho.

Tentativa de assalto aconteceu no bairro de Lagoa Seca, zona Sul de Natal. Depois de ser desarmado por dono de casa, suspeito apanhou na rua.

O assalto terminou mal para um suspeito na tarde desta quinta-feira (5) na zona Sul de Natal. Enquanto tentava roubar uma casa, o homem de 25 anos foi desarmado pelo proprietário e depois apanhou de moradores e pessoas que passavam pela rua Antônio Maia, no bairro de Lagoa Seca. Uma das filhas do proprietário chegou a se ferir levemente com estilhaços de bala, mas passa bem.

O oficial de operações do 1º Batalhão da Polícia Militar, tenente Luciano Cláudio, conta que quando chegou ao local foi necessário conter as pessoas que batiam no suspeito. "A população estava inflamada. Afastamos todo mundo e encaminhamos o suspeito ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho. Ele ficou com o rosto ensanguentado", informa.

O suspeito invadiu a residência antes da chegada do proprietário da casa, que encontrou a mulher e as duas filhas sob a mira de uma arma. De acordo com o oficial de operações, o proprietário foi pressionado a mostrar o cofre da casa.

Quando foi buscar uma faca para abrir o cofre, o proprietário entrou em luta corporal com o suspeito até a rua, onde foi ajudado por pessoas que testemunhavam a briga. O suspeito chegou a atirar duas vezes, mas foi desarmado. Um comparsa que dava apoio ao assalto fugiu.
A tentativa de assalto aconteceu às 14h30. O suspeito e as vítimas foram levados para prestar depoimento na Delegacia de Plantão da zona Sul.

Edital de Ação Civil Pública contra a Telexfree é aberto no Acre

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco publicou o edital sobre a Ação Civil Pública (ACP) que está tramitando contra a empresa Telexfree e seus sócios. O documento foi publicado na última segunda-feira (2) no Diário da Justiça.

Segundo a juíza Thaís Khalil, o edital tem a finalidade de informar os consumidores para que possam se habilitar. "Em ação civil pública quando o juiz recebe a ação tem que fazer publicar esse edital para que as pessoas tenham conhecimento que está tramitando a ação e onde está tramitando", explica.

A ACP foi proposta pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em julho de 2013. A Telexfree é investigada por suposto esquema de pirâmide financeira.

A juíza conta que o edital é uma formalidade para que nenhuma das partes possa alegar desconhecimento. "Todos os réus já apresentaram defesa e ela atualmente está com vista ao Ministério Público. Em seguida, vou avaliar se é o caso de produzir provas, se for, vamos produzí-las, se não for, já posso sentenciar o processo", conclui.

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o edital tem validade de 20 dias, a partir da data de publicação, e os interessados em participar devem comparecer à 2ª Vara Cível, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 1165 no centro de Rio Branco ou entrar em contato através do e-mail vaciv2rb@tjac.jus.br ou do telefone (68) 3211-5471.

Obama se explicará pessoalmente a Dilma sobre espionagem, diz assessor

Um assessor da Casa Branca disse que o presidente americano, Barack Obama, deverá explicar pessoalmente à presidente Dilma Rousseff 'a natureza dos esforços de inteligência' dos EUA, após denúncias de que conversas da brasileira teriam sido espionadas pela NSA (agência nacional de segurança).

No último fim de semana, uma reportagem da TV Globo denunciou a existência de documentos secretos, vazados pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden, que mostram que a NSA teria monitorado conversas entre Dilma e seus principais assessores.

Agora, Obama deverá aproveitar a cúpula do G20, na Rússia, a partir desta quinta-feira, para encontrar-se com Dilma e para 'que os brasileiros tenham um melhor entendimento sobre o que fazemos e o que não fazemos, para entender melhor suas preocupações', disse Ben Rhodes, vice-assessor de segurança para comunicações estratégicas da Presidência americana.

Rhodes disse também que 'a relação com o Brasil é muito importante (para os EUA), não apenas nas Américas, mas no mundo'.

'Entendemos o quanto isso (a questão de espionagem) é importante para os brasileiros. O que estamos fazendo neste caso, como fizemos desde que as revelações sobre a NSA vieram à tona, é olhar amplamente às alegações e aos fatos', agregou o assessor.
'Coletamos dados de inteligência sobre praticamente todos os países do mundo. Se há preocupações que possamos esclarecer, faremos isso.'

Mal-estar

As revelações de espionagem causaram mal-estar relação bilateral e colocaram em dúvida a visita de Estado que Dilma deve fazer aos EUA em outubro.

Nesta quinta-feira, o Planalto confirmou que cancelou a ida aos EUA, no sábado, de uma equipe brasileira que faria os preparativos da viagem oficial da presidente.

O governo não confirma se a equipe agendará nova data para a viagem.
Na segunda-feira, o ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, classificou o episódio como 'uma inadmissível e inaceitável violação da soberania brasileira' e pediu 'explicações formais por escrito' - ainda que adotando cautela quanto a eventuais retaliações brasileiras.

A assessoria do vice-presidente americano, Joe Biden, disse que os EUA 'c
ontinuarão a trabalhar com as autoridades brasileiras' para explicar as denúncias de espionagem e agregou que 'o convite para a visita de Estado da presidente Rousseff reflete o interesse dos EUA em aprofundar esse relacionamento vital'.

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Kelps Lima desaprova demissões de cargos comissionados do PMDB

Após o anúncio de rompimento do PMDB com o Governo do Estado, 50 cargos comissionados da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), motivo que levou o deputado Kelps Lima (sem partido) a criticar tal iniciativa. Para ele, a administração estadual não valoriza o trabalho realizado por tais servidores, prejudica a atuação da secretaria, pois, segundo o parlamentar, haverá uma descontinuidade do serviço. “Essa é a prova absoluta da forma como o Governo encara os cargos importantes da gestão”, declarou.

 

Para Kelps Lima, as demissões foram uma forma de “vingança”, por parte do Governo. “Imagine a situação da secretária, que acabou de assumir o posto, para trabalhar e não ter um cargo sequer para fazer as tarefas estratégicas. São os cargos comissionados que tocam um possível plano de ação existente nos órgãos. O Governo do Estado, numa tacada só, por critérios políticos, demitiu uma enorme quantidade de pessoas”, disse.

 

Durante a sessão, Kelps Lima falou sobre o Projeto de Lei de sua autoria, que institui a ficha limpa para os cargos comissionados, além de outros critérios para contratação. “Hoje em dia, até um analfabeto pode assumir um cargo de chefia, porque a lei não exige que ele tenha uma qualificação específica. Mas infelizmente o Governo do Estado tem feito ouvido de mercador. Nós só temos que lamentar. Precisamos proteger a máquina pública do RN. E só vamos proteger criando leis que diminua a margem de manobras dos gestores”, concluiu.

Agentes penitenciários cobram aprovação de proposta que cria Polícia Penal

Representantes da Federação dos Agentes Penitenciários estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar e debater a Proposta de Emenda a Constituição de número 308/2004, referente à criação da Polícia Penal. A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, esteve à frente da comissão da Fenaspen e mostrou ao presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, a importância do projeto para a categoria.

“Esse encontro foi fundamental para que pudéssemos reforçar junto ao presidente da Câmara que a PEC 308 precisa ser colocada em votação o quanto antes. Hoje, o sistema penitenciário brasileiro é um dos mais atrasados do mundo e nem mesmo é classificado como integrante da segurança pública dos estados. Ou seja, está mais que na hora dessa categoria ter sua regulamentação efetivada”, comentou.

 

 

Vilma Batista explicou ao deputado Henrique Alves que, embora a função de agente penitenciário esteja submetida ao cumprimento da Lei de Execuções Penais em todo o Brasil, cada estado da federação tem regulamentação diferenciada para a categoria. “O que a PEC 308 irá fazer é unificar essa regulamentação e estabelecer a inclusão dos agentes penitenciários no artigo 144 da Constituição Federal, que é aquele que estabelece as funções das polícias federal, civis, militares e bombeiros, por exemplo”.

Ainda de acordo com a presidente do Sindasp-RN, a criação da Polícia Penal tem como objetivo acabar com os desvios de função de outras categorias que, atualmente, trabalham dentro de presídios. Isso porque a Polícia Penal terá como atribuição executar atividades policiais de caráter preventivo, investigativo e ostensivo, nas dependências das unidades prisionais e respectivas áreas de segurança, que visem a coibir a prática de infrações penais. 

Além de prover a defesa das instalações físicas das unidades prisionais, cabe à Polícia Penal executar a escolta dos apenados, custodiados e dos submetidos às medidas de segurança, para os atos da persecução criminal, bem como para o tratamento de saúde.

Durante a reunião com os representantes da Federação dos Agentes Penitenciários, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, informou que a PEC 308 está pronta para a pauta do Plenário da Câmara, mas a data da votação ainda será definida na próxima reunião de líderes.

Também participou da reunião o relator da matéria que cria a Polícia Penal, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ele disse ao deputado Henrique Alves que 70 mil agentes de segurança dos estabelecimentos prisionais nos estados passarão a integrar a Polícia Penal, após aprovação. As polícias penais estaduais ficarão subordinadas ao órgão gestor de cada sistema penitenciário dos estados, mas com atribuições semelhantes e restritas aos estabelecimentos prisionais.

Proposta de deputados acaba com a reeleição para presidente, governador e prefeito

Brasília - O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para debater a reforma política aprovou, hoje (5), o fim da reeleição para cargos majoritários - presidente, governador e prefeito - e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.

Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do país.



Via: Agencia Brasil

Mineiro critica governo por maquiar contas da educação

O deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo do estado por “maquiar” as contas da educação. O parlamentar disse que, assim como ocorreu nos anos anteriores, a atual gestão tenta esconder que não está investindo o mínimo de 25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Mineiro advertiu que, caso não ocorra uma intervenção rápida, o governo vai chegar ao final do ano sem cumprir a obrigação legal de investir os 25%. Em 2011 e 2012, conforme apontou o parlamentar, R$ 165 milhões deixaram de ser aplicados na área para alcançar o mínimo obrigatório na educação.

O parlamentar argumenta que os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, referentes aos três primeiros bimestres de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), comprovam o que ele aponta. Os documentos, destaca, mostram que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) acrescentou aos gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino os valores da Previdência Básica, com o objetivo de elevar os percentuais.
 

“Está no Diário Oficial de hoje uma portaria do Ministério Público instaurando inquérito civil para investigar se o governo está ou não cumprindo sua obrigação com a educação. Estou convicto que os relatórios do TCE estão corretos. Espero que seja um processo rápido porque o RN está perdendo recursos na educação e acredito que não preciso dizer quais são as consequências de tudo isso”, disse.

Procurador-geral de Justiça instaura inquérito contra Rosalba Ciarlini

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pela governadora Rosalba Ciarlini. O alvo da investigação é a forma como foi gasta verba que deveria ser destinada à área de Educação. O Ministério Público investiga se o Governo do Estado deixou de aplicar aproximadamente R$ 165 milhões e se utilizou recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para pagar, irregularmente, salários de aposentados e pensionistas.

As investigações contra Rosalba Ciarlini são referentes a 2011 e 2012, período em que ela já estava no Governo do Estado. A governadora, de acordo com o MP, não teria efetuado a aplicação do percentual mínimo de recursos determinado pela Constituição Federal aos estados, que é de 25% da receita resultante de impostos.

Segundo o procurador-geral, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) entrou com representação contra a governadora sobre a suposta redução nos valores gastos pelo Estado com a Educação. Na representação encaminhada pelo deputado, estava encartado o Relatório Anual das Contas do Governo do Estado, elaborado pelo TCE, do exercício de 2012, e projeto de parecer prévio de 2011, também elaborado pelo TCE, que apontam que o percentual mínimo de despesas com a Educação foi alcançado somente após "a inclusão indevida, nos anos de 2011 e 2012, de despesas com inativos e pensionistas arrolados em rubrica de Previdência Básica", o que é vedado por lei. Os dados, segundo o MP, mostram que a Educação deixou de ter investidos R$ 165.415.499,11 durante os dois anos.

Rinaldo Reis informou ainda que a 78ª Promotoria de Justiça da Educação de Natal já tinha conhecimento do caso, tendo ajuizado a ação civil pública, na 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, contra o Estado para cessar o pagamento de inativos com recursos da Educação. O procedimento, inclusive, teria sido adotado pelo Governo do Estado em 2010, com os recursos gastos com a previdência sendo oriundos Fundeb. Em 2010, no entanto, Rosalba era senadora. 

A PGJ solicitou à Secretária de Educação explicações sobre o uso de recursos da área de Educação e do Fundeb para o pagamento de despesas de previdência básica, assim como também solicitou ao Instituto de Previdência do Estado a justificativa para a existência de uma folha de despesas de previdência básica sendo custeada com recursos da Educação. Além disso, Rinaldo Reis determinou ainda que o TCE encaminhe as análises e informações sobre o cumprimento do percentual mínimo de gastos com educação pelo Estado nos anos de 2010, 2011 e 2012, especialmente sobre a inclusão de despesas referentes à Previdência Básica no orçamento da Secretaria da Educação.

A governadora Rosalba Ciarlini será intimidada para, em 10 dias, manifestar-se sobre o teor da representação e a inclusão de despesas de previdência básica no orçamento da Secretaria da Educação.