Aumenta pressão para RN desonerar querosene de aviação

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, é quem decidirá se a gestão Rosalba concederá ou não uma desoneração de 5% sobre o Querosene de Aviação (QAV), atualmente em 17%. A medida é considerada fundamental para trazer de volta mais de uma centena de voos que deixaram de chegar ao Aeroporto Internacional Augusto Severo nos últimos dois anos.

Caso seja concedida a desoneração, a Secretaria de Tributação deixaria de arrecadar R$ 9,5 milhões por ano, mas os especialistas dizem que o retorno para a economia, com a volta dos voos, seria infinitamente maior do que o prejuízo. O problema é a atual situação financeira do Estado com a perda de arrecadação do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Ontem, numa reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente da CVC, Valter Patriani, o chefe do Gabinete Civil e marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, disse que estudaria a proposta de desoneração. A CVC é a maior operadora turística brasileira e responde por mais de 70% dos pacotes recepcionados pela hotelaria de Natal.

Carlos Augusto se comprometeu em enviar a proposta para análise jurídica e promover uma posterior discussão com o setor tributário do Estado.

A família do hoteleiro Rui Gaspar, presente no encontro com Rosalba, tem uma relação histórica com Guilherme Paulus, fundador da CVC. Aliás, no material de imprensa distribuído pelo governo sobre o encontro, isso não é escondido: a reunião teve por objetivo “potencializar a presença da CVC” no Estado.
A desoneração do QAV, hoje já concedida em algumas capitais, seria a única fórmula para trazer de volta os voos perdidos, já que o item combustível representa, em média, 43% do custo operacional de uma aeronave, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

“O turismo do Rio Grande do Norte precisa crescer dois dígitos ao ano. E se temos um Estado eminentemente turístico, este certamente é um dos caminhos para onde os investimentos devem seguir”, afirmou o secretário Turismo, Renato Fernandes, também presente à reunião. “Sabemos da estratégia empresarial das companhias aéreas em reduzir o número de voos para aumentar o preço das passagens. Então temos que correr atrás para compensar essa perda”, afirmou.

Em abril, o Distrito Federal diminuiu sua alíquota de 25% para 12% no QAV – uma renúncia fiscal calculada em R$ 131 milhões ao ano. A estratégia deu funcionou e os voos perdidos voltaram rapidinho para a capital do país: 56 voos só em junho.

Nesta mesma época, Fortaleza perdia 47 voos e praticamente todos os aeroportos brasileiros registraram quedas consecutivas de embarques. No primeiro bimestre do ano, ainda em alta estação, houve queda de 2,29% no transporte aéreo de passageiros, com relação ao mesmo período de 2012, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nada disso, porém, quer dizer que o RN anunciará em breve se haverá ou não uma redução de 5% da alíquota sobre o QAV. Nesta terça-feira, ouvido pelo JH sobre o assunto, o secretário de Tributação, José Airton da Silva, deu um banho de água gelada na proposta. “Nesse momento, não teríamos como justificar uma isenção desse tamanho”, afirmou.

Segundo o secretário, a governadora vem tentando em Brasília recompor a queda de recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE), mas, por enquanto, o quadro é desfavorável tendo em vista uma série de outras prioridades. Ele citou o caso da greve da Polícia Civil para explicar porque desonerar o QAV está, agora, mais longe do que perto de acontecer.