Os senadores do Rio Grande do Norte já receberam, apenas nos
primeiros oito meses deste ano, o equivalente a R$ 412.253,38 de verba
indenizatória. O valor é referente ao ressarcimento dos gastos com
passagens aéreas para os estados de origem, locação de automóveis e
imóveis para escritório, entre outros. Além disso, os parlamentares
ainda têm direito ao salário de R$ 26,7 mil e ao auxílio-moradia, de R$
3,8 mil para aqueles que não ocupam residências funcionais do Senado.
Do RN, o mais gastador até agora tem sido o senador Paulo Davim (PV),
no cargo por ser suplente do atual ministro da Previdência, Garibaldi
Alves Filho (PMDB). Conforme levantamento do site Contas Abertas, o
pevista foi reembolsado até agora em R$ 164.810,01. Os maiores custos do
presidente estadual do PV foram com passagens aéreas (R$ 67,5 mil) e
com locomoção, hospedagem e alimentação (R$ 61,2 mil).
Na sequência potiguar da lista aparece o presidente nacional do DEM ,
senador José Agripino Maia. O democrata já consumiu este ano R$
146.671,99. A maior parte desta quantia (R$ 45,2 mil) teve como única
destinação os gastos com locomoção, hospedagem, alimentação,
combustíveis e lubrificantes. Agripino também deve estar preocupado com a
violência, já que R$ 28,9 mil foram para sua segurança privada.
Mas, o parlamentar também pagou R$ 35,2 mil com passagens aéreas e
outros R$ 26 mil com a contratação de consultorias, assessorias,
pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do
mandato parlamentar.
Já o senador Garibaldi Alves (PMDB), o pai, no cargo desde que
Rosalba Ciarlini (DEM) renunciou ao mandato para assumir o governo, é o
mais econômico dos representantes potiguares na Casa. O peemedebista
utilizou R$ 100.771,55 de verba indenizatória. O curioso neste caso é
que quase todo o valor foi destinado apenas para a compra de passagens
aéreas (R$ 89,6 mil).
Cada parlamentar tem direito a receber mensalmente o somatório da
verba indenizatória pelo exercício de atividade parlamentar (R$ 15 mil) e
do valor correspondente a cinco trechos aéreos, ida e volta, da capital
do Estado de origem a Brasília. É a chamada Cota para o Exercício da
Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS).
A cota destina-se ao ressarcimento das despesas efetuadas com o
aluguel de imóvel destinado à instalação de escritório de apoio à
atividade parlamentar, compreendendo as despesas de locação e demais
serviços para o funcionamento do local. Além disso, também deve ser
utilizada para a aquisição de material de consumo para uso no escritório
e a locação de meios de transportes destinados à locomoção dentro do
Estado de origem, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de
servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete.
A verba indenizatória ainda pode ser utilizada para a compra de
combustíveis e lubrificantes; a contratação de consultorias,
assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao
exercício do mandato parlamentar; o pagamento de serviços de segurança
prestados por empresa especializada; a divulgação da atividade
parlamentar e a aquisição de passagens aéreas, aquáticas e terrestres
nacionais.
Todos os 81 senadores do país já receberam R$ 14,5 milhões
Todos os 81 senadores da República já receberam este ano,
impressionantes R$ 14,5 milhões em verba indenizatória. O levantamento
foi feito pelo portal da organização não-governamental Contas Abertas.
A maior parte do valor ressarcido foi com relação às passagens
aéreas. Os parlamentares receberam R$ 4,4 milhões, até o último dia 3 de
setembro, relativo a este quesito. O alto valor é justificável pelo
fato da necessidade freqüente dos senadores em viajar para os seus
estados de origem.
Em segundo lugar, entre as despesas pagas através de verba
indenizatória, estão os gastos com locomoção, hospedagem, alimentação,
combustíveis e lubrificantes. Foram ressarcidos R$ 3,6 milhões aos
senadores este ano.
Logo atrás, estão os ressarcimentos relativos ao aluguel de imóveis
para escritório político, compreendendo as despesas internas. Os
senadores receberam R$ 2,6 milhões para as locações. Completa a lista os
gastos com divulgação da atividade parlamentar (R$ 1,7 milhão),
contratação de consultorias e assessorias (R$ 1,3 milhão), aquisição de
material de consumo (R$ 550,3 mil) e segurança privada (R$ 232,5 mil).
Ainda de acordo com o Contas Abertas, o senador João Capiberibe
(PSB), do Amapá, lidera a lista dos parlamentares que mais foram
ressarcidos em 2013. O senador já reembolsou R$ 310,4 mil do Senado.
Jader Barbalho (PMDB/PA), Aníbal Diniz (PT/AC), Wellington Dias (PT/PI) e
José Pimentel (PT/CE), completam a lista dos senadores que mais foram
reembolsados em 2013. Os senadores receberam respectivamente: R$ 303,3
mil, R$ 293 mil, R$ 288,4 mil e R$ 279,8 mil.
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