Telexfree deve R$ 230,1 milhões a divulgadores, aponta documento

Um documento da Ympactus Comercial, conhecida pelo nome fantasia de Telexfree, aponta que a empresa deve pouco mais de R$ 230,1 milhões a divulgadores - como são conhecidas as cerca de 1 milhão de pessoas que estão associadas à empresa. Essa lista de credores foi apresentada pelo sócio da empresa, Carlos Costa, em um vídeo divulgado na página da Telexfree em uma rede social. Essa dívida teria sido feita porque os bens da empresa estão bloqueados há três meses pela Justiça devido a suspeita de prática de pirâmide financeira. O G1 tentou contato com o advogado da empresa, Danny Gomes, na manhã desta sexta-feira (27), para saber se a Telexfree deve o valor a todo os divulgadores, mas o telefone estava desligado. Ao jornal A Gazeta, ele respondeu que "os esclarecimentos serão feitos em juízo".

No vídeo, Carlos Costa mostra a relação de credores da Ympactus que foi apresentada à Justiça no processo que pedia a recuperação judicial, negada na última segunda-feira (23). De acordo com o documento, a dívida total da empresa é de R$ 291,5 milhões. “Lógico, graças a Deus, que quem mais tem a receber aqui, o principal, são os nossos divulgadores, como eu sempre falei. O Brasil inteiro sabe, e até fora do Brasil, que retidos nossos pela Justiça nós temos na casa de R$ 600 milhões, ok? Então essa importância com certeza dá para pagar R$ 291 milhões”, disse Carlos Costa no vídeo.

Um dos maiores credores é a Telexfree Inc., registrada em Massachussets, nos Estados Unidos, com dívidas referentes à comissões de 2012, 2013 e à utilização da marca, que ultrapassam R$ 29 milhões. A um hotel, a empresa deve mais de R$ 16 milhões.

Outros grandes débitos devem ser pagos a advogados. Somando as quantias que devem ser pagas a  três escritórios de advocacia, a dívida dá R$ 120 mil. Mas os maiores credores são dois advogados específicos, a quem a empresa deve, R$ 7,5 milhões cada.

Telexfree vai recorrer
Após ter indeferido o pedido de recuperação judicial pelo juiz Braz Aristóteles dos Reis, da Vara de Recuperação Judicial de Vitória, a Ympactus Comercial, razão social da Telexfree, analisa se entrará com um pedido de apelação na Justiça, para mais uma vez tentar a voltar a operar. A recuperação judicial é um recurso previsto em lei para ajudar as empresas a evitarem a falência.

Na internet, o diretor de marketing da empresa, Carlos Costa, diz que o corpo jurídico entraria com o recurso, mas um dos advogados do grupo, Danny Gomes, disse ao G1, nesta quarta-feira (25), que ainda analisa a apelação.

A empresa teve o pedido de recuperação judicial negado pela Justiça nesta segunda-feira (23), conforme publicado no diário online do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Na última sexta-feira (20), a empresa havia publicado um comunicado, em sua página no Facebook, avisando que a medida visava "proteger seus divulgadores e a empresa no Brasil".

'Merecemos uma satisfação', diz neta de idosa atropelada em Mossoró, RN

“Merecemos uma satisfação”. O recado é da dona de casa Elisângela Alves da Silva, de 29 anos. E é destinado ao motorista que continua sendo procurado pela polícia após atropelar e matar duas idosas e uma criança de 7 anos na noite desta sexta-feira (27) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Elisângela é neta da aposentada Maria Adélia Alves, de 69 anos, uma das vítimas do atropelamento. Além da avó, ela ainda perdeu a tia-avó, Ediene Alves da Silva, de 73 anos, e o primo, Henrique Erick Cristian da Silva, de 7 anos.

 A dona de casa falou com o G1 durante o velório que acontece lá mesmo em Mossoró, onde serão enterradas no final da tarde deste sábado (28) a avó e a criança. Elisângela contou que o clima é de muito sofrimento, além de revolta pela forma brutal como os parentes foram mortos. A dor é ainda maior, segundo ela, pelo fato de o motorista não ter parado o carro para prestar qualquer socorro às vítimas. “Ele foi embora. Não parou, não desceu, simplesmente fugiu”, disse

O corpo de Ediene Alves da Silva, de 73 anos, só será enterrado na manhã deste domingo (29), em Caraúbas, onde mora parte da família.

O atropelamento que vitimou as duas idosas e a criança aconteceu na noite desta sexta-feira (27), em Quixabeirinha, no bairro Aeroporto II, em Mossoró. Segundo a polícia, o grupo havia acabado de sair de um culto evangélico e estava atravessando a rua quando foi atingido por um Fiat Uno de cor verde. O motorista não prestou qualquer atendimento e fugiu.


Embriaguez
Segundo o capitão Maximiliano Luiz, responsável pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na região Oeste do Rio Grande do Norte, o motorista suspeito de atropelar e matar as duas idosas e a criança passou o dia todo bebendo e estava embriagado. "A informação é essa. Já sabemos em qual o bar que ele esteve e repassamos esta informação à Polícia Civil, que é quem está conduzindo as investigações", disse ao G1.

O capitão disse também que o motorista ainda não foi identificado, mas há informações de que ele seria natural de Melancias, uma pequena comunidade rural do município de Apodi, que também fica no Oeste do estado. “A Polícia Militar da região já foi informada de que há familiares dele que residem nesta comunidade e as buscas continuam”, acrescentou Maximiliano.

O capitão ressaltou que qualquer informação que possa levar ao paradeiro do suspeito pode ser repassada à polícia por meio do telefone 190. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

“Mais de 70% da duração de um processo é gasto com burocracia”

A partir da próxima terça-feira (1º), todos os novos processos impetrados no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRT-RN) serão digitais com a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT). Desde o dia 16 de setembro, as varas do trabalho do estado suspenderam as atividades para o treinamento dos servidores,
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior do Trabalho, José Hortêncio Ribeiro Júnior, a mudança vai trazer mais celeridade para os processos trabalhistas.

Quais as principais mudanças que o sistema eletrônico oferece para os usuários e servidores?
O sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT traz grandes benefícios para usuários, sejam internos ou externos. A automação que é verificada com a distribuição e designação automática de audiências, a sistemática de conclusão dos autos e os diversos outros pontos trazem um gerenciamento automático do trâmite processual traz um ganho muito grande de celeridade na tramitação do processo. Apenas para melhor compreensão, registro que estudos apontam que 70% do tempo de duração do processo é gasto com atividades meramente burocráticas, como numeração de folhas, carimbos e outros atos que são considerados como tempo inútil para a atividade principal da Justiça. Com o PJe-JT temos a possibilidade de diminuir este desperdício de tempo, fazendo com que o processo chegue a um resultado final em menor tempo.

 O sistema já foi implantado em outros estados? Qual a avaliação?
Atualmente o sistema está instalado em todo Brasil. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho possuem o sistema PJe-JT em pleno funcionamento. São mais de 700 Varas em todo Brasil. O sistema tem demonstrado um excelente resultado na agilidade da tramitação processual.

Quais são as economias para o Tribunal Regional do Trabalho?
Ao reduzir a burocracia que envolve a tramitação em autos de papel, o PJe-JT permite economias significativas ao Poder Público. Não é exagero algum lembrar que a Justiça do Trabalho acaba gastando alguns milhões de reais em papel e insumos como furador de papel, presilhas e elásticos para os processos, além de custos com a remessa dessas pilhas e pilhas de papel de uma Vara do Trabalho para a sede do Tribunal Regional, e deste para o Tribunal Superior do Trabalho. Estima-se em quase um milhão de reais gastos anualmente só com a reparação de canteiros de portas e cantoneiras danificados pelos carrinhos que carregam processo. Além disso, o sistema PJe-JT permitirá alocar de forma mais eficiente os servidores do Poder Judiciário. Com o PJe, os servidores poderão contribuir diretamente para a atividade fim da Justiça do Trabalho, que é a de julgar processos.

Como o novo sistema vai agilizar os processos?
O sistema Pje-JT reduz o tempo despendido pela Justiça do Trabalho com tarefas burocráticas e proporciona maior organização e estrutura administrativa. A título de exemplo, quando se considerada o processo no papel, o advogado entra em uma fila para ajuizar uma ação trabalhista deixando cópias no Poder Judiciário. Ao fim do dia, as petições protocolizadas eram separadas manualmente por um servidor, que abria um expediente interno e, junto com um livro de recebimento, ia entregar a petição no dia seguinte ao órgão a que foi endereçada. Após isto, o Diretor de Secretaria expedia uma certidão de juntada da petição e mandava notificar a parte contrária, informando, caso fosse a hipótese, a data de audiência. Como se percebe, era uma organização burocratizada, que numa situação dessas tomava de 5 a 7 dias entre o protocolo e a chegada do processo na Vara do Trabalho. Com o PJe-JT chegamos a um outro modelo, em que o advogado ou parte pode acessar o sistema por meio de um certificado digital e, sem sair de casa ou do escritório, sem pegar trânsito e filas, tem sua petição imediata e automaticamente distribuía, chegando às mãos do Juiz em frações de segundos.

Como os advogados receberam as mudanças?
Toda mudança traz certa insegurança. No entanto, os ganhos imediatos que o PJe-JT traz são suficientes para a consolidação do sistema. De toda forma, é imprescindível que haja forte investimento em capacitação.

Há um prazo para que 100% dos processos sejam digitais?
Não há um prazo fixo estipulado. A migração para o Sistema PJe-JT deve ser feita levando em consideração a estrutura da Justiça do Trabalho em âmbito local e a autonomia que os Tribunais Regionais do Trabalho gozam em sua organização. Por exemplo, não posso requerer que uma Vara do Trabalho do interior, em município cuja sociedade não disponha de estrutura de comunicação adequada, passe a ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, pois isso dificultaria sobremaneira o próprio acesso à Justiça do Trabalho. Não é isso que se quer, mas justamente o contrário: que a Justiça do Trabalho se torne ainda mais acessível ao cidadão. Por isso, a adesão e migração para o sistema PJe-JT, orientada por Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, deve ser feita conforme o entendimento dos Tribunais Regionais do Trabalho, que têm conhecimento da realidade e estrutura disponível para implantação do Pje-JT.

Implantação de programas de combate às drogas é lenta

No início de maio passado, a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram o Termo de Adesão ao programa federal “Crack, é possível vencer”. Natal, Caicó e Parnamirim também aderiram ao programa que pretende, até 2014, investir R$ 4 bilhões em todo país. O investimento previsto para o RN é superior a R$ 30 milhões. A maior parte desse montante – mais de R$ 22 milhões – é destinado aos eixos saúde e assistência. Quatro meses depois, o programa caminha a passos lentos.

Em todo o Estado, existem, teoricamente, 38 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Isto porque muitos deles não funcionam a contento, a exemplo do Caps instalado na zona Norte de Natal, que enfrenta problemas estruturais há anos. Com a adesão ao programa federal, a expectativa é a de que novas unidades fossem construídas e o número de leitos aumentasse. São sete Caps Álcool e Drogas (Caps AD) distribuídos em Natal (2, sendo um em Petrópolis e outro no Conjunto Panatis), Mossoró (1), Parnamirim (1), Macaíba (1), Macau (1) e Nova Cruz (1).

A coordenadora de saúde mental da secretaria Municipal de Saúde (SMS), Marluce Ribeiro, afirma que parte da verba destinada ao Município já está assegurada. O dinheiro será destinado à construção de um Caps AD e uma unidade de acolhimento. As obras devem começar no início de 2014.

O Estado enfrente letargia no tema há mais tempo. Ainda na administração passada, foi criado um Plano Estadual de Enfrentamento ao crack e outras drogas. O projeto nunca saiu do papel. O Comitê Gestor designado para ser responsável pela elaboração e implantação do plano sequer chegou a se reunir para traçar as diretrizes do tema no Estado. O Plano foi deixado de lado com o advento do “Crack, é possível vencer”.

O Estado espera receber quatro bases móveis policiais, 80 câmeras de videomonitoramento, oito viaturas, oito motocicletas, 200 armas de condutividade elétrica e 600 espargidores de pimenta, além da capacitação de 160 policiais militares que atuarão nessas bases e 80 do Proerd.

 Dentre as bases móveis adquiridas, Natal deveria ter recebido duas no final de julho, enquanto que Mossoró e Parnamirim receberão uma base, cada uma, com entrega prevista para agosto de 2014. Cada base conta com 20 câmeras, dois carros, dois motocicletas, 50 armas de condutividades elétrica e 150 espargidores.

Na saúde, a expectativa é de que, nos próximos dois anos, quase 90 vagas para atendimento aos usuários de drogas sejam criadas.

Mas na esteira da prevenção do uso de crack e outras drogas, há exemplos positivos. O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar, gera bons resultados. Somente em Natal, foram mais de oito mil alunos atendidos. Há um ano, o Governo Estadual lançou o programa “RN Vida” com dois objetivos: aderir ao “Crack, é possível vencer” e criar um centro integrado de esporte e cultura.

O centro não foi exatamente criado, mas já funciona no antigo prédio do Centro de Atenção Integrada à Criança (Caic) de Lagoa Nova. Lá, são ofertadas aulas de futsal, vôlei, handebol, natação, xadrez, canto, violão e flauta. A ideia é atender 400 alunos matriculados em 26 escolas públicas estaduais.

Números do consumo do crack por região:

 Usuários de crack no Brasil

80% são homens e usam a droga em local

65% não tem emprego fixo

60% dos usuários são solteiros

40% vivem nas ruas

30% das usuárias já fizeram sexo para obter a droga

8 anos é o tempo médio de uso da droga

16 é a média de pedras fumadas por dia

360 mil usuários da droga em 26 capitais e Distrito Federal

370 mil usuários da droga em 26 capitais e Distrito Federal

Uma tristeza: mãe acorrenta filha para salvá-la das drogas após não encontrar assistência

Uma corrente e dois cadeados prendem a perna esquerda da menina à cadeira de metal. O corpo franzino quase não tem forças para arrastar o objeto pela sala. O atrito das correntes com o piso produz um som perturbador. Há três meses, Vanessa (nome fictício), 16 anos, é mantida acorrentada dentro da própria casa. A chave dos cadeados estão com a mãe. Foi ela quem decidiu acorrentar a filha. Uma atitude extrema e desesperada com o objetivo de tentar salvar a filha de uma outra prisão: as drogas.

 Usuária de maconha e crack há mais de quatro anos, a menina foge de casa e age com violência sempre que está livre. Acorrentada, Vanessa é mantida sob a vigilância da mãe, avô e irmãos. A história dramática é mais um exemplo do potencial de devastação das drogas e revela o lado da sociedade onde as políticas públicas de combate ao uso de entorpecentes não chegam.

“Minha filha começou a se drogar quando tinha 12 anos. No início era só maconha e não tinha tanto problema, mas, de uns tempos para cá, percebi que ela começou a usar outras drogas e ficou mais agitada e agressiva. Não era assim no início, mas ela passou a me xingar, brigar e quebrar as coisas. Eu não sabia mais o que fazer. O jeito foi acorrentar”, conta a dona de casa que prefere não expor a identidade.

A mãe perdeu as contas da quantidade de vezes que a filha fugiu de casa para se drogar. A família mora num dos bairros de maior vulnerabilidade social da zona Oeste da capital. Encontrar quem ofereça uma pedra de crack não é difícil. Trancar portas e janelas para evitar a fuga já não adiantava.

“Ela destelhava o teto e saía por cima. Pulava para casa vizinha e ia embora. Só voltava se a gente fosse atrás”, lembra a dona de casa e mãe de mais dois filhos – um jovem de 15 anos e uma menina de 12. “Quando tentava conversar, ela me esculhambava. Fazia coisa que eu nunca imaginava que seria possível”, completa.

 A adolescente fala pouco. Quando a reportagem chegou à residência, na última quarta-feira, a menina fumava um cigarro de palha enquanto assistia um programa policial na TV. Esboçou um sorriso que, por um instante, trouxe leveza ao rosto marcado pelas consequências físicas de tantos anos consumindo drogas. Pés descalços, vestia uma blusa vermelha e short jeans curto. Nas unhas dos pés, esmalte vermelho. Um piercing no nariz, anéis, pulseira e brincos enfeitam a menina.

Não há marcas ou feridas no calcanhar onde a grossa corrente está pendurada. Dois cadeados seguram a prisioneira à cadeira. Ela se movimenta pouco. Caminhar arrastando o assento é difícil. Levanta para verificar a panela que está no fogão e volta a se sentar. Onde vai, carrega o peso. Os momentos de liberdade são restritos a ida ao banheiro. À noite, a corrente e cadeados acompanham a menina no leito onde dorme.

As respostas são curtas e vazias. Às vezes, sem nexo. “Não sei o porquê estou aqui. Queria que alguém respondesse”, diz quando questionada sobre sua situação. “Se eu saísse, ia na casa de uma amiga pegar uma calça que está lá”, é a resposta sobre o que gostaria de fazer. “Levar injeção, é? Queria sim”, dispara ao comentar a possibilidade de se submeter a tratamento médico. Outras perguntas foram feitas, mas o silêncio e um olhar vazio encerraram a conversa.

“Agripino repete postura que teve com Micarla: comportamento de avestruz”

A crise financeira do Estado também foi motivo de críticas do deputado estadual Fernando Mineiro ao senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. Na manhã deste sábado, por meio de sua conta pessoal no twitter, o petista cobrou do democrata um posicionamento sobre os problemas enfrentados pela gestão Rosalba Ciarlini, a única governadora do DEM no país.

“Com a desastrosa gestão do Dem o senador Zé Agripino repete a postura q teve diante do (des) governo Micarla: comportamento de avestruz”, disse em tom de ironia, em referência a atitude da ave em esconder a cabeça na terra. Para Mineiro, o líder democrata está evitando abordar a situação do governo potiguar para não se envolver com o desgaste rosalbista.

“Alguém aí conhece a opinião do nacionalmente falante e estadualmente calado senador Zé Agripino sobre a desastrosa gestão do Dem no RN?”, questionou o parlamentar, para completar em seguida: “O senador Zé Agripino faz ouvidos de mercador diante da desastrosa gestão do Dem”.

Segundo Mineiro, a atitude tomada pelo governo em atrasar o pagamento de parte dos servidores terá reflexo direto na economia do RN. O petista disse que, com a medida, o Estado terá cerca de R$ 80 milhões a menos em circulação nos próximos dias. Apenas em 10 de outubro está previsto o pagamento dos servidores que ficarão sem salários.

Após reivindicação dos moradores, Morro Branco recebe trailer da PM

A capital potiguar recebeu, neste sábado (28), mais um exemplo de como a responsabilidade social rende frutos. Foi inaugurado, no fim da manhã de hoje, um trailer da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM/RN) no conjunto Morro Branco, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal, área que há tempos passa por sérios problemas de segurança, com crescente número de assaltos aos moradores da região. Após inúmeras reclamações, e até audiência com a governadora Rosalba Ciarlini (que, ironicamente, reside na vizinhança), representantes da comunidade desistiram de contar com o apoio do poder público e tomaram a frente das ações para instalação do posto policial na localidade.

De acordo com o presidente da Associação Potiguar em Defesa da Cidadania (APDC), Mário Emerenciano, a iniciativa deixa muito claro que quando a população se mobiliza, não há obstáculo que impeça o desenvolvimento de ações voltadas ao bem da comunidade.

“Nós todos estamos de parabéns. Em um momento em que a população brasileira observa a administração pública definhando, em termos de qualidade, acho extremamente importante que a nossa comunidade dê o exemplo aos outros bairros da cidade de que, especialmente quanto à segurança pública, não vale à pena esperar pelo ‘desgoverno’ que atua no RN”, dispara.

“Não é a primeira vez que nós assumimos o comando de uma situação que deveria ser resolvida pelo poder público. A viabilização do saneamento básico de Nova Descoberta também foi uma conquista da nossa Associação. Quanto ao posto da polícia, começamos efetivamente a movimentação no mês de abril. Temos consciência de que o ideal é que seja construída uma estrutura de alvenaria, que possibilite o funcionamento ideal do equipamento, mas há uma tubulação de drenagem pluvial que passa por baixo do canteiro da rua Djalma Maranhão, onde está instalado o posto. Já solicitamos à Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura do Município (Semopi) que seja feito o desvio dessa tubulação, mas ainda estamos no aguardo do alvará para realização do empreendimento. Até que a obra definitiva possa ser iniciada, a PM nos disponibilizou o trailer, o que já é uma grande vitória”, pontua Emerenciano.

O major Rodrigues, comandante do 5º batalhão da Polícia Militar, explica que a participação popular na segurança pública é um mandamento constitucional. “A comunidade de Morro Branco fez o diferencial, não aguardou que a burocracia se desenrolasse. Sempre digo que ‘quem sabe faz a hora, não espera acontecer’, os moradores seguiram exatamente esses preceitos e mostraram a força do povo. Aí está o resultado, uma vizinhança mais segura”, afirma.

Questionado sobre como funcionará a logística desse novo posto, o oficial detalha que foi necessário um trabalho voluntário. “O efetivo da PM no Estado sofre com um déficit de aproximadamente quatro mil homens, ou seja, não havia condição alguma de deslocar policiais de outros lugares para cobrir essa área. A solução que encontramos foi trazer seis homens afastados por licença médica, que aceitaram voluntariamente assumir o posto. Essa foi uma forma de a corporação retribuir o esforço e os votos de confiança das pessoas do bairro para conosco”, salienta Rodrigues.

Presente à solenidade de inauguração do trailer da PM, o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Raniere Barbosa, enfatizou o caráter determinado da comunidade. “Eu acredito na força social; as pessoas têm de ser presentes, compartilhar e dividir as responsabilidades no cuidado com nossa cidade. Espero que essa ação possa se multiplicar e que a população de toda a capital desenvolva esse espírito empreendedor, colaborativo. Morro Branco está de parabéns”, finalizou.

Betinho: “Estou indo para o PP. Quero dividir o comando com Rafael e Ricardo

Recém-desfiliado do DEM, o deputado federal Betinho Rosado confirmou que irá para o Partido Progressista. Ele disse que está chegando ao partido para dividir o comando com o atual presidente, vereador Rafael Motta, e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta, que chegaria ao PP com mais quatro deputados. “Estou indo para o PP. Quero dividir o comando do partido com Rafael Motta, o vereador, e o deputado Ricardo Motta”, afirmou ao Jornal de Hoje.

Na semana passada, Betinho anunciou sua saída do DEM, partido presidido no Estado pelo senador José Agripino Maia, e que tem a governadora Rosalba Ciarlini como principal liderança política na atualidade. Na última quinta, Betinho procurou Ricardo Motta para anunciar sua ida ao PP, inclusive para presidir a legenda, após uma articulação envolvendo o presidente nacional do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PI).

Ainda não se sabe qual, mas o deputado estadual Ricardo Motta deverá fazer opção por outra legenda que não o Partido Progressista, agora sob o comando de Betinho Rosado. Segundo fontes do jornal, Ricardo definiu que não vai brigar pelo PP, mas fazer nova filiação partidária. E está fazendo articulações neste sentido.

Um dos problemas, entretanto, é que apenas três deputados do grupo de Ricardo têm o aval da Justiça para escolher um novo partido sem o risco de perder o mandato. No caso, o próprio Ricardo e os deputados Raimundo Fernandes (ex-PMN) e Kelps Lima (ex-PR). A preocupação do grupo é quanto ao vereador Rafael Motta (PP), atual presidente da legenda. É que, para deixar o PP, Rafael precisa de justa causa. Se não, poderá perder o mandato.

Além de Ricardo, Raimundo, Kelps e Rafael, os deputados Gilson Moura (PV) e Vivaldo Costa (PR) também pretendiam ir para o PP. O grupo não deverá ir mais. A solução poderá ser um desses novos partidos criados recentemente. Por se tratar de legendas novas, não há risco de Rafael, Vivaldo e Gilson serem prejudicados com a perda do mandato por infidelidade partidária, conforme prevê a legislação vigente.

DESEMBARQUE
Quem conversou com o deputado estadual Ricardo Motta nesta sexta percebeu um só sentimento do presidente da Assembleia Legislativa: o de que seu grupo deverá “desembarcar totalmente” do governo Rosalba Ciarlini e ir para um novo partido. Até ontem, as informações apontavam que o grupo poderia ir para o Partido da Solidariedade, criado recentemente por Paulinho da Força Sindical.

Pesava contra esse destino o fato de o partido se situar no campo da oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. Nenhum dos seguidores que acompanham Ricardo aceita permanecer no PP. Ontem, o presidente do PP, Rafael Motta, disse apenas que não havia sido procurado por Betinho Rosado, constituindo-se como “surpresa” a notícia de que o parlamentar iria para o PP.

Deputado levará PP a apoiar reeleição de Rosalba Ciarlini
Ainda não se sabe a reação dos vereadores Albert Dickson, Rafael Motta, Paulinho Freire, Chagas Catarino e Ary Gomes, quanto à chegada de Betinho ao PP. A ida do deputado para o partido, especialmente para presidi-lo, modifica o quadro político local, que terá mais um partido “garantido, liquido e certamente”, engrossando o palanque de reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Nacionalmente, o PP faz parte da base da presidente Dilma Rousseff, mas no Rio Grande do Norte, a legenda, sob o comando de Betinho, deverá ficar à disposição da governadora. No plano nacional, o PP tem 40 deputados federais e cinco senadores. Sua força política permitiu controlar um importante ministério, o das Cidades. Com a chegada de Betinho ao PP, tomando o controle do partido no RN, o PP deverá compor o palanque de Rosalba, ficando contra, portanto, os candidatos da presidente Dilma Rousseff no Estado.

FUTURO
Nos meios políticos, entretanto, especula-se que casal Carlos Augusto Rosado e Rosalba Ciarlini estaria por trás da tomada do PP de Ricardo Motta, através do deputado federal Betinho Rosado. No grupo de Ricardo Motta essa percepção é real e tem por base o suposto interesse do grupo que governa o Estado, principalmente visando o futuro, já que Rosalba e Carlos Augusto deverão desembarcar do DEM tão logo isso seja possível.

Assim, não é fora de cogitação a saída de Rosalba do DEM. E o PP poderá ser o destino do grupo. Segundo destaques da imprensa, Rosalba estaria apenas esperando o momento certo para se desfiliar do DEM. Uma ação de desfiliação por justa causa estaria pronta, aguardando apenas o momento certo para ser usada. Haja a vista os desentendimentos públicos e notórios entre o casal que administra o Estado e o presidente nacional do DEM, o senador José Agripino Maia.

Os desentendimentos do casal com o presidente do DEM, José Agripino, são públicos. Todos sabem que o casal e o líder democrata já não são tão aliados assim. Nos últimos tempos, a possibilidade de rompimento entre Agripino e o governo também passou a fazer parte das expectativas do cenário político. Isso porque Rosalba abandonou o DEM no momento que o partido necessitava reafirmar sua posição contrária ao governo da presidente Dilma Rousseff.

Chamada a participar de um programa em rede nacional de televisão com críticas à presidente Dilma, Rosalba preferiu se omitir, irritando Agripino. Única governadora do DEM no País, Rosalba afirmou, inclusive, na sequencia, que poderia apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Tendo o PP sob seu controle, através do deputado Betinho, esse apoio fica muito mais próximo. Resta saber quanto Rosalba deixará o DEM para ir para o PP.

Chagas: “Estou com medo de uma saída em massa do PP”
O vereador Chagas Catarino, do PP, reagiu na manhã deste sábado à chegada do deputado federal Betinho Rosado à legenda. Um dos iniciadores do atual momento de crescimento do PP no Rio Grande do Norte, ao lado do vereador Albert Dickson, quando ambos se elegeram vereador em 2008, formando uma bancada que antes inexistia na Casa, ele afirmou que está com receio que haja uma debandada geral de políticos com a chegada de Betinho Rosado na legenda. Segundo Chagas, a chegada de Betinho, do jeito que está acontecendo, com a destituição do atual presidente estadual do partido, vereador Rafael Motta, poderá pôr a perder a articulação que visa trazer cinco deputados estaduais para a legenda.

“Estamos tranquilos porque queremos que o PP fique grande e forte, mas não aceitamos a destituição de Rafael Motta em prejuízo ainda da articulação que está trazendo cinco deputados para o PP”, afirmou Chagas. “Com a chegada de Betinho, muita gente vai sair do partido, não vai querer, e o partido vai perder”, completou o vereador, afirmando que o PP estava bem articulado por Ricardo Motta, que iria crescer passando a ter uma bancada com cinco deputados estaduais, além dos cinco vereadores que já tem na Câmara Municipal de Natal.

“Estou com medo de uma saída em massa do partido. Porque muita gente acompanha Ricardo. Estamos um pouco tensos, e para a gente chega a ser ultrajante. Não aceitamos perder Ricardo Motta”, completou. “Fico feliz pelo fato de muita gente estar querendo vir, mas venha para ser filiado, porque o PP está bem articulado”, comentou.

“Não é bom para o PP acompanhar o governo desastroso de Rosalba”
O vereador Chagas Catarino disse que não fará bem para o PP “acompanhar esse governo desastroso de Rosalba” Ciarlini, numa referência ao fato de que o PP, sob o comando do deputado federal Betinho Rosado, deverá acompanhar a governadora Rosalba Ciarlini. “Se depender da minha vontade, o PP não acompanhava esse governo desastroso. Não é bom para o PP apoiar Rosalba. Se a gente quer fazer uma bancada federal, e uma boa bancada estadual, não seria bom apoiar Rosalba. Não concordo. Agora, vou pela maioria”, afirmou o vereador.

Segundo Chagas Catarino, o governo Rosalba tem gestão reprovada por mais de 90% da população, o que intimida o PP a ir para uma campanha de rua pedir votos para ela. “Gestão com mais de 90% de reprovação intimida o partido a entrar para uma campanha de rua. Acho que vai ser uma repercussão negativa muito grande. E eu como sou do partido quero muito bem ao PP, o que eu puder defender eu defendo”, afirmou.

Quanto ao futuro partidário, ele disse estar esperando uma definição dos líderes do PP no Estado, vereador Rafael Motta, e no município de Natal, vereador Paulinho Freire. “A gente está na espera. Esperamos conversar em breve com Rafael e Paulinho, e também com Ricardo que é o maior articulador e está trazendo muita gente boa para o partido. Vamos nos reunir com Rafael e Paulino para ver como vai ficar e saber as diretrizes”.

Instado a dizer se estaria descartado deixar o PP, o vereador disse que dependerá das diretrizes dos presidentes da agremiação em nível estadual e municipal. “Acho que deixar o PP vai depender muito do presidente estadual, do municipal e de Ricardo Motta. Não tivemos conversas, mas temos certeza que o partido vai ser reunir para tomar uma decisão”.

Jakelyne Oliveira, a Miss Mato Grosso, vence Miss Brasil 2013; Miss RN fica no top10

Jakelyne Oliveira, representante de Mato Grosso, foi eleita na noite deste sábado (28), a Miss Brasil 2013, no Minas Centro, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Muito emocionada, a nova mulher mais bonita do Brasil foi coroada por Gabriela Markus, a Miss Brasil 2012. O segundo lugar ficou para Janaína Barcellos, do Minas Gerais, e o terceiro, para Priscila Santiago, a Miss Bahia.

A vencedora irá representar o Brasil no Miss Universo 2013 em Moscou, ganhou um vestido de gala e um carro zero quilômetro. A segunda e a terceira colocadas embarcam, com tudo pago, rumo a um dos destinos mais badalados do México, a Riviera Nayarit.

Veja como ficou a tabela da série B após a 25ª rodada; Times potiguares tiveram bons resultados

1º	Palmeiras-SP	56	25	17	5	3	49	20	29	74,7
2º	Chapecoense-SC	46	24	14	4	6	44	24	20	63,9
3º	Paraná-PR	45	25	13	6	6	42	20	22	60,0
4º	Joinville-SC	42	25	12	6	7	40	26	14	56,0
5º	Sport-PE	40	25	13	1	11	40	40	0	53,3
6º	Icasa-CE	39	25	12	3	10	38	42	-4	52,0
7º	Avaí-SC	38	25	10	8	7	36	32	4	50,7
8º	América-MG	36	25	9	9	7	36	33	3	48,0
9º	Figueirense-SC	35	24	11	2	11	41	38	3	48,6
10º	Ceará-CE	35	25	9	8	8	37	31	6	46,7
11º	Boa Esporte-MG	35	25	9	8	8	23	28	-5	46,7
12º	Bragantino-SP	33	25	9	6	10	24	25	-1	44,0
13º	Guaratinguetá-SP	31	25	9	4	12	27	34	-7	41,3
14º	Oeste-SP	31	25	8	7	10	26	37	-11	41,3
15º	Paysandu-PA	27	25	7	6	12	27	37	-10	36,0
16º	América-RN	27	25	6	9	10	27	36	-9	36,0
17º	Atlético-GO	26	25	7	5	13	23	33	-10	34,7
18º	São Caetano-SP	24	25	6	6	13	31	38	-7	32,0
19º	ASA-AL	23	25	7	2	16	27	47	-20	30,7
20º	ABC-RN	23	25	6	5	14	25	42	-17	30,7

IFRN confirma presença de Dilma em lançamento de três novas unidades

A presidente Dilma Rousseff vai inaugurar na próxima quarta-feira (2), no Rio Grande do Norte, três novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia construídas nos municípios de Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama. A solenidade, que segundo a assessoria de imprensa do IFRN também terá a presença do ministro da Educação Aloizio Mercadante, acontece às 11h no campus de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Os novos campi são parte da terceira fase de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica do IFRN e terá capacidade para atender até 1.200 alunos cada um.
Além de inaugurar as unidades, consta na programação do cerimonial que a presidente ainda fará a entrega de certificados de conclusão de cursos profissionalizantes a cerca de 3.500 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec. Os cursos foram oferecidos pelo IFRN, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de instituições do Sistema S, como Senac, Senat e Senai.

Carlos Eduardo anuncia apoio a pré-candidatura de Robinson

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), anunciou oficialmente o seu apoio a pré-candidatura do vice-governador Robinson Faria (PSD), a sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em 2014. A confirmação foi feita pelo pedetista durante evento de filiação promovido pelo PSD nesta sexta-feira (27), no Hotel Ocean Palace, Via Costeira.

Em seu pronunciamento, diante de dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças do interior potiguar, Carlos Eduardo relembrou a participação de Robinson na sua campanha vitoriosa de 2012, e disse que estará junto com o PSD no próximo ano para repetir o sucesso eleitoral.

“O apoio do PSD foi muito importante para a nossa campanha em 2012 e o PDT e PSD caminharão juntos para a vitória de Robinson Faria no próximo ano”, afirmou Carlos Eduardo, arrancando aplausos dos presentes. O chefe do executivo municipal ainda destacou a parceria dos dois partidos no campo oposicionista a administração Rosalba Ciarlini.

Com seu novo posicionamento, Carlos Eduardo elimina as especulações em torno de uma possível candidatura sua a governador no próximo ano. Nos últimos dias, houve até mesmo quem apostasse em um retorno do prefeito ao PMDB, para ser o candidato da legenda ao cargo em 2014.

Além disso, também fortalece o projeto de Robinson Faria, que até agora ainda não havia recebido publicamente o apoio de nenhuma liderança partidária, apesar de trabalhar sua pré-candidatura desde o rompimento com a gestão atual, ainda em 2011.

Depois do pedetista, Robinson fez um discurso emocionado, agradeceu o apoio do prefeito e ressaltou a importância de construir um projeto para o Estado.  “Carlos Eduardo está recuperando Natal e com o apoio dele e de todos vocês vamos retomar o desenvolvimento e a autoestima do povo do Rio Grande do Norte que está esquecido”, destacou.

O evento de filiação contou com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, dos deputados estaduais Gesane Marinho (PSD), José Dias (PSD), do deputado federal Fábio Faria (PSD) além do vice-governador da Paraíba, Romulo Gouveia (PSD).

O foco do encontro do partido foi a filiação dos novos integrantes, incluindo o ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato que disputará uma vaga na Assembleia Legislativa em 2014. “Represento aqui todos os novos integrantes do partido que assim como eu acreditam na proposta do PSD, um partido novo que nasce com a confiança do povo e tem grandes líderes. 

Vamos participar do projeto para o Rio Grande do Norte e contribuir com melhorias para todas as regiões do Estado”, comentou.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) destacou o tamanho do partido no Brasil que conta com ais de 50 deputados e representatividade na Câmara Federal e no Senado. “O PSD é um partido que participa das principais decisões do governo federal e tem espaço em todos os estados do país. Hoje, completamos dois anos de partido e aqui no Rio Grande do Norte, não é diferente. Somos o terceiro maior partido do Estado com 22 prefeitos, 19 vice-prefeitos e quase 200 vereadores”, ressaltou.

Mineiro faz cálculos e cobra explicações sobre destino de R$ 186 mi
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) fez os cálculos, após o governo Rosalba Ciarlini (DEM) anunciar o atraso salarial de parte dos servidores, e chegou a conclusão que a gestão estadual precisa explicar onde foram aplicados R$ 186 milhões da arrecadação de setembro. O petista já apresentou requerimento para que a Assembleia envie ofício ao Secretário de Planejamento e Finanças, solicitando o detalhamento das receitas e das despesas do período.

Segundo Mineiro, o objetivo é garantir “transparência” e fazer com que os números sejam conhecidos de fato. Nesta sexta-feira (27), o parlamentar enviou curto artigo a imprensa sob o título: “Onde o Governo Rosalba aplicou a arrecadação de setembro?”. O próprio parlamentar mostra, em seguida, que as contas divulgadas pelos secretários estaduais em coletiva na última quinta-feira (26) não fecham.

Conforme os dados do Estado, em linhas gerais, a arrecadação registrada em setembro foi menor do que as despesas. No mês, o Rio Grande do Norte acumulou “apenas” R$ 586 milhões quando o tamanho da dívida seria de R$ 636 milhões. Por isso a necessidade de atrasar o pagamento dos salários de 8% dos servidores. Apenas os funcionários da Saúde, Educação, Segurança e que recebem menos de R$ 3 mil foram beneficiados com a medida.

“É preciso que a gestão do DEM mostre o detalhamento desses dados. E não adianta pesquisar no Portal da Transparência porque ali os dados são muito diferentes, como pode ser observado por quem se dá ao trabalho de acessá-lo”, disse Mineiro. O petista afirma que a folha de pagamento do mês de agosto foi de R$ 342 milhões de reais. Com o crescimento vegetativo de 5%, poderá chegar a R$ 360 milhões agora em setembro. Os repasses aos outros poderes foram de R$ 717 milhões, de janeiro a setembro. Logo, cerca de 70 milhões ao mês.

“Uma folha de 360 milhões, mais os repasses aos outros poderes de R$ 70 milhões, soma 440 milhões. O governo disse que as despesas chegaram a R$ 636 milhões em setembro. A pergunta é: em que foram gastos os R$ 186 milhões que sobram para fechar a conta?”, questiona.

Sem apoio da Prefeitura, creche em Natal corre o risco de ser fechada

Aos 83 anos e 55 de sacerdócio, o padre belga Tiago Theisen, que reside em Natal há mais de 45 anos, disse se sentir desanimado pela falta de apoio da Prefeitura de Natal em ajudar no mantimento do Jardim de Infância Pinóquio, espécie de creche que atende a comunidade do Igapó. De acordo com ele, o Jardim de Infância corre o risco de ser fechado porque a parceria com a governo municipal pode acabar.

Em entrevista a O Jornal de Hoje, padre Tiago disse que os professores e merendeiras da unidade eram cedidos pela Prefeitura de Natal, mas que deixarão de servir ao Jardim de Infância por causa de contratos vencidos com a empresa terceirizada. Caso o problema não seja resolvido, a medida pode por fim a um trabalho de mais de 40 anos de alfabetização e desenvolvimento de crianças carentes em Natal.

“A possibilidade de não ter mais o convênio com a Prefeitura de Natal me deixa muito desanimado. Depois de tantos anos de trabalho com milhares de crianças, o poder político pode acabar com tudo”, disse. “A última administração da Prefeitura de Natal empurrou diversos profissionais para trabalharem em convênio com entidades particulares e ainda permitiu que alguns contratos vencessem. Temos professores que estão conosco há mais de 15 anos e podem ficar desempregados, prejudicando a si e ao Jardim de Infância”, contou.

Conhecido como o ‘sacerdote dos pobres’, Theisen veio ao Brasil em busca de trabalho assistencial, com o objetivo de ajudar os mais necessitados. Ele é responsável pela alfabetização de mais de 37 mil crianças na capital potiguar, construção e ampliação de 42 igrejas, criação de ambulatórios, gabinetes odontológicos e laboratório de análises clínicas.

“Me parece que a prefeitura não tem recurso para manter essa equipe, que chega a ser de 12 profissionais entre professores e merendeiras”, afirmou padre Tiago, declarando que irá procurar a Secretaria Municipal de Educação, Justina Iva, para que ela possa analisar a possibilidade de manter o convênio. “Nós só precisamos dessa ajuda da Prefeitura. As contas de luz, água, gás e a própria alimentação é por nossa conta. A Prefeitura só precisa nos ajudar com os profissionais”.

A reportagem ouviu a secretária Justina Iva, que alegou ainda não ter conhecimento do problema apresentado pelo padre Tiago Theisen. Entretanto, a titular da Secretaria de Educação disse que está disposta a receber o padre e discutir o assunto, mesmo sabendo que a lei federal só permite cessão de profissionais da rede pública para instituições que trabalhem com portadores de deficiência.

“Conheço o trabalho de Tiago Theisen e sei da importância que ele tem na área da Educação. É uma história muito bonita e que merece atenção. Mas a cessão de profissionais para escolas como a dele não depende de mim, uma vez que a legislação federal só permite em casos onde haja crianças com necessidades especiais. Quem pode autorizar a cessão de professores é o prefeito Carlos Eduardo”, explicou.

Fim do benefício: Consumidor tem até 2ª feira para comprar eletrodomésticos com o IPI reduzido

O mês de outubro iniciará para os consumidores com um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis. A partir da próxima terça-feira (1), lojas de todo o país deverão reajustar o preço dos produtos segundo determinação do Governo Federal, que justificou a recomposição do preço com base no atual desempenho da economia.

Segundo análise do Ministério da Fazenda, a economia apresentou um bom comportamento no segundo semestre, com boas vendas nesses setores e produção em nível regular. As novas alíquotas vão vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano. Na maioria dos produtos o reajuste foi parcial, quando comparadas com as taxas originais que vigoravam em 2011, antes de o governo adotar pela primeira vez medidas de incentivo fiscal para os setores.

O percentual do valor do imposto para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; e do tanquinho, de 4,5% para 5%. A alíquota da máquina de lavar permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%.
Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram novamente reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.

Por se tratar de um aumento, e considerando que qualquer aumento não seja bom, consumidores não ficam satisfeitos com a notícia. A dona de casa Elaine Cavalcante, 41, questionou o fato de o governo estar sempre buscando praticar alíquotas maiores. “Seria muito bom se o imposto que a gente paga fosse compensado de alguma forma. Ninguém fica satisfeito com aumento, ainda mais quando se tem produtos muito caros e salários baixos”, afirmou.

A funcionária pública Cleomilde Pereira, 59, foi quem ficou aliviada em saber que adquiriu os produtos antes do aumento ser realizado. “Foi muito bom saber disso agora, depois que eu consegui comprar tudo o que queria. Agora sei que fiz as coisas no tempo certo, mas tive que pesquisar muito até encontrar os produtos com o preço bom”, disse. “Se as pessoas soubessem disso, o comércio neste final de semana estaria uma agonia só”.

Gerente de uma loja de eletrodomésticos no Alecrim, Francisco Edmar Bezerra afirmou que ainda não foi infortado sobre o aumento do IPI pela empresa matriz, natural do município de Assú. “Eles ainda não nos repassaram nada, mas certamente essa não é uma notícia boa para o comércio”, destacou o gerente, afirmando que a sua loja conquistou um lucro de 50% a mais, comparado ao ano passado, no que diz respeito à venda de eletrodomésticos e móveis.

“Já faturamos neste ano uma média de 170 mil apenas em produtos da linha branca, o que significa dizer que a procura pelos produtos estava sendo muito boa. Agora, como teremos que aumentar o preço, certamente haverá uma queda nas vendas”, afirmou.

Médicos estrangeiros começam a atuar na próxima segunda-feira

A próxima segunda-feira, dia 30 de setembro, é a data marcada para os médicos estrangeiros e os brasileiros formados no exterior, do programa Mais Médicos, começarem a atuar em suas respectivas unidades de saúde. No entanto, dos 19 médicos, apenas 11 receberam os registros provisórios e já podem começar a clinicar nos municípios. Os oitos restantes ainda dependem da emissão do registro para poder clinicar. As emissões ocorreram mesmo sem a lista dos tutores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que acompanharão os profissionais. O documento vinha sendo exigido pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) para liberar os registros, mas por recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM), a autorização dos médicos começaram a ser emitidos.

Apesar do Cremern ainda não dispor das cédulas dos registros provisórios, os 11 médicos estão autorizados a clinicar. Isso porque só é necessário apresentar o número do CRM nas cidades onde os profissionais vão trabalhar. Os médicos já estão nos municípios desde o dia 23, conhecendo a realidade do município. Em relação aos oito médicos que ainda não receberam registros, a única pendência é referente ao pagamento do boleto. “Quando o pagamento for identificado, os registros serão liberados”, informou o Conselho Regional de Medicina. Embora não tenha sido necessária para a liberação dos registros, a lista de tutores será enviada ao Cremern, como foi solicitado anteriormente.

Em Natal, onde trabalharão sete dos 11 médicos com registros emitidos, os médicos iniciarão suas atividades na próxima segunda-feira (30), segundo informou o coordenador de Estratégia da Saúde da Família da capital, Milton Cirne. Os médicos trabalharam nas unidades de saúde da Pompéia, José Sarney, com dois profissionais, e Vale Dourado, na zona Norte de Natal, e Monte Líbano, Quintas e na Unidade Mista de Saúde de Felipe Camarão, na zona Oeste da cidade. Durante esta semana, os médicos participaram de capacitações e conheceram o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.

“A nossa expectativa é muito boa, principalmente porque eles vão atuar em áreas em que havia um déficit de profissionais. Os médicos, principalmente aqueles que têm formação na Espanha, têm uma experiência muito boa em medicina da família e comunidade. Na verdade, vai ser um grande diferencial onde eles vão atuar”, destacou Milton Cirne, coordenador da Estratégia Saúde da Família em Natal.

Mais Médicos
O Ministério da Saúde recebeu a confirmação de sete médicos formados no Brasil e três no exterior inscritos para trabalhar no Rio Grande do Norte na 2ª etapa do programa Mais Médicos. As listas dos profissionais e dos respectivos municípios onde trabalharão foram divulgadas pelo órgão ministerial neste mês. Se efetivarem suas participações, os médicos se juntarão aos selecionados na 1ª fase do programa.

Os sete brasileiros foram selecionados para as cidades de Boa Saúde, Ielmo Marinho, Rio do Fogo, Tenente Laurentino Cruz, Touros, Upanema e Viçosa.  Já os médicos formados no exterior vão para Natal, para onde dois profissionais foram escolhidos, e Ceará-Mirim, na Grande Natal.

No Brasil, 400 médicos formados no país confirmaram interesse de atuar em 217 municípios e 10 distritos de saúde indígena. Entre os profissionais, 232 (61%) vão para municípios do interior e regiões de alta vulnerabilidade social, 157 seguirão para as periferias de capitais e regiões metropolitanas e 11 atuarão em distritos indígenas. O desempenho da 2ª etapa entre os brasileiros cobre apenas 2,4% da demanda apresentada pelos 4.025 municípios e 35 distritos indígenas participantes, que apontaram a necessidade de terem 16.625 médicos na Atenção Básica.

Além disso, 149 profissionais formados no exterior confirmaram sua participação no programa e tiveram seus documentos validados pelos consulados do Brasil nos países onde atuam. Esse grupo está distribuído em 70 municípios e a maior parte deles (65%) vai para áreas de extrema pobreza e periferias de regiões metropolitanas. Entre os selecionados, estão profissionais que atuam em 11 países diferentes, incluindo 44 brasileiros formados no exterior. Eles chegam ao país a partir da próxima semana e no dia sete iniciam o módulo de acolhimento e avaliação do programa, com duração de três semanas e conteúdo de saúde pública brasileira e Língua Portuguesa.

Leonardo Nogueira cobra desassoreamento do Rio Piranhas- Açu

O Rio Piranhas –Açu passa por um avançado processo de assoreamento em virtude de práticas agrícolas em desacordo com a Lei Ambiental e a retirada de areia para a construção civil. Preocupado com o impacto provocado na vida da população, o deputado Leonardo Nogueira solicitou a intervenção do Ministério da Integração Nacional para revitalizar o rio. Não é a primeira vez que o parlamentar alerta para os riscos por em meio de requerimentos encaminhados à secretaria de Recursos Hídricos e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

 

O rio tem a maior bacia hidrográfica do Rio Grande do Norte, ocupando uma superfície de 17.500 quilômetros quadrados, correspondendo a 32,8 por cento do território do Estado, onde são encontrados 1.112 açudes. “O desassoreamento vai revitalizá-lo e evitar que na época de cheia a população ribeirinha sofra as consequências, além de contribuir para os trabalhos preventivos da Defesa Civil nacional, estaduais e municipais”, disse. 

 

Em 2008, as enchentes devastaram toda a economia do Vale do Açu, que já foi conhecida como o Polígono do Camarão, reduziu para perto de zero a produção salineira, fechou fazendas de produção de banana da Del Monte, em Ipanguaçu, e provocou o fechamento de 250 poços na região Oeste e do Vale do Açu, ocasionando uma redução média diária na produção de 2.862 barris - 3,5 % da produção média da Unidade de Exploração e Produção da Petrobras no Rio Grande do Norte e Ceará.

Queda no número de doações de órgãos deixa pelo menos 170 pacientes na fila de espera no RN

Uma decisão importante, em um momento de extremo sofrimento, pode ajudar a salvar a vida de dez pessoas, em alguns casos. Detectada a morte encefálica, quando o cérebro para de funcionar, a família se vê diante de dilema, em meio a dor da perda do ente querido, e tem dois caminhos a seguir: pedir para desligar os aparelhos e sepultar o familiar ou decidir deixar aproveitar os órgãos para que a vida do paciente continue, de uma certa forma, em outras pessoas, salvando e melhorando a condição de vida de outra. Essa decisão tem que ser tomada nas primeiras horas após o anúncio da morte encefálica, o que aumenta a chance de captação dos órgãos.

A decisão de doar os órgãos pode ajudar zerar uma fila angustiante e penosa, que pode durar meses, e em alguns casos os pacientes sequer aguentam esperar a sua vez. Atualmente, no Rio Grande do Norte há, pelo menos, 170 pessoas à espera de órgãos, sendo que 85 à espera de transplante de córnea, 83 esperando por um rim e dois na fila por um transplante de fígado. Isso sem contabilizar os pacientes que necessitam de transplante de coração e de medula óssea. Essa fila varia diariamente. Os casos mais graves são os pacientes que precisam de transplante de fígado e de coração, que pela gravidade dos casos, muitas vezes, morrem sem sequer realizar o transplante.

A demora na captação de órgãos acontece, quando o paciente tem a morte cerebral comprovada, mas não comunicou a família o desejo de ser um doador de órgão. Em 2012, o Estado conseguiu 192 doadores de múltiplos órgãos. Este ano, até o mês de agosto, apenas 31 doações de múltiplos órgãos foram realizadas. Diante da queda no número de doadores, o Ministério da Saúde, a cada ano, intensifica as ações de sensibilização com uma semana dedicada à doação de órgãos, que termina neste domingo (29), para reverter esse quadro.

Erick Pereira não vê fato jurídico para afastar Rosalba do cargo: “Há no RN um impeachment social”

Juridicamente, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ainda não tem o que temer sobre a possibilidade de perder seu mandato, como já reivindicaram alguns deputados estaduais. Mas, na sociedade, a situação é quase irreversível. Esta é a opinião do advogado e especialista em Direito Eleitoral, Erick Pereira.

“Há no RN, hoje, um impeachment social. Você vê essa negativa, essa rejeição de um governo absolutamente desastrado, precisa apenas analisar os aspectos de aceitação. Não sei se há tempo de recuperação, não sei se há coragem de enfrentamento de reeleição.

Não acredito em impeachment jurídico,  Mas se fizer uma análise de impeachment social, impeachment ético, moral, infelizmente a grande expectativa que se teve desse governo foi uma grande decepção”, disse Erick Pereira.

O advogado alertou que esta sensação não é sua, mas traduzida nos resultados divulgados em quase todas as pesquisas qualitativas e de intenção de voto no Rio Grande do Norte. Resultado “da frustração daquela expectativa de melhora da sua cidade e Estado, e hoje vê apenas um caos de falta de comando no RN. É isso que existe, não apenas um sentimento local, mas algo que se escuta em vários pontos. O aspecto negativo é muito forte e isso é ruim para todos nós”.

Ainda de acordo com Erick, o afastamento da governadora, no aspecto jurídico, é improvável. Para o advogado, esta é uma “via muito estreita”, onde seriam necessários “requisitos suficientes para que possa fazer a mobilização”, o que envolveria os desembargadores do Tribunal de Justiça e os deputados estaduais. “E não há fato específico e determinado que caracterize isto”, disse, em referência ao fato de não haver denúncias de improbidade claras contra a atual gestão.

O primeiro a pedir o impeachment da governadora foi o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). O petista acusou Rosalba Ciarlini de não destinar os 25% do orçamento para o setor da educação, como é obrigada por lei. Segundo o parlamentar, a democrata estaria colocando neste cálculo o pagamento de servidores aposentados e inativos, como forma de inflar o número.

Depois, foi a vez do também deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) se posicionar a favor da saída de Rosalba. O peemedebista disse que a população já estava cobrando os representantes da Assembleia Legislativa, e que era preciso tomar alguma atitude em relação a isso. Algumas entidades sindicais, que lideraram recentes movimentos grevistas, também cogitam o afastamento da gestora.

Esta semana, foi a vez do juiz de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior, também cobrar de forma pública o impeachment de Rosalba. O magistrado disse que a governadora era “ímproba e incompetente” e defendeu o uso de mecanismos constitucionais para afastar maus administradores de suas funções públicas. Além disso, ainda criticou o Ministério Público, por não perceber os “absurdos” feitos neste governo.

“Quantidade de prefeitos cassados no RN foge a razoabilidade”
O advogado Erick Pereira também foi questionado sobre a onda de cassações de mandatos de prefeitos pelo interior potiguar. Nos últimos meses, tem se multiplicado a quantidade de gestores que estão sendo afastados de suas funções por denúncias dos mais variados tipos.
“Na reforma eleitoral há artigo que fala que só pode afastar os prefeitos por órgãos colegiados. O afastamento só pode ser feito pelo TRE. Isso já é feito no Rio Grande do Sul. Os prefeitos são cassados na primeira instância, mas não são afastados, só no Tribunal. Há um respeito muito grande a soberania popular. Mas, se fizer uma análise no RN, a quantidade de prefeitos sendo cassados está fugindo a razoabilidade”, disse.

Para o advogado, “hoje qualquer juiz de primeiro grau, por menor que seja o lastro probatório, pelos momentos que estamos vivendo, pelos fatos negativos que estão imputando aos políticos, o RN talvez seja o Estado com mais prefeitos cassados no Brasil. Toda semana tem prefeito sendo cassado. Não quero dizer que isso não é importante, o que não pode é banalizar a cassação, porque desrespeita a soberania, a vontade popular. Nós vamos dar ao Judiciário uma oportunidade de transferir aquilo que é uma decisão do eleitor”, concluiu.

Erick Pereira também abordou a questão da reforma política prometida pelo Congresso Nacional. Em sua análise, não há mais tempo suficiente para se discutir modificações na lei com relação a questões fundamentais do processo eleitoral. Mas, há a possibilidade de surgir uma minirreforma.

“Não é uma reforma estruturante, com debates profundos, que tenha modificação direta para o benefício do cidadão, o que está sendo discutido são modificações pontuais, uma minirreforma. Essas mudanças vão favorecer principalmente os parlamentares do que o cidadão”, disse Erick.

Neste momento, está se discutindo apenas o tempo menor de campanha e a restrição maior de propagandas, por exemplo, fatores que geram economia para quem é candidato. “O cidadão não tem nenhum benefício. O debate sobre voto facultativo, financiamento público de campanha, não acontecerão para 2014″, completou.

Mensalão
Sobre a reabertura do julgamento do mensalão, após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem aceito os embargos infringentes para parte dos condenados, Erick Pereira afirmou que o processo deve durar mais dois anos, como previu o ministro Dias Toffoli.

“Dos embargos infringentes, a aberração processual, é que ainda cabem embargos de declaração para poder finalizar essa primeira fase do julgamento. Esse excesso está gerando impunidade. E este sentimento de impunidade está incomodando a sociedade, e isto está prejudicando a imagem do Supremo, porque a sociedade não compreende essa parte burocrática que é a área do Direito. A sistemática do Direito no Brasil é uma prática ad-eternum”, finalizou.

Rede de Marina demorou a iniciar coleta de assinaturas para criação de legenda

BRASÍLIA - Enquanto os criadores do PROS e do Partido Solidariedade esqueceram a ideologia e, agindo com o regulamento debaixo do braço, garantiram a oficialização de suas legendas nesta semana, a ex-senadora Marina Silva passou os dois últimos anos rodando o país, mobilizando milhares de apoiadores em amplos debates sobre a política nacional e o meio ambiente, mas corre o risco de ficar sem sua Rede Sustentabilidade a tempo de disputar as eleições de 2014. O motivo, segundo vários juristas e até um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a demora em iniciar a coleta de assinaturas.

Para dimensionar, o obscuro PROS iniciou a coleta de assinaturas ainda em 2010 e chegou ao TSE com mais de meio milhão delas validadas. Idealizado por um grupo de deputados e capitaneado pelo presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Solidariedade busca assinaturas de apoio desde outubro do ano passado. Para garantir as mais de 495.000 assinaturas validadas entregues ao TSE há um mês, contou com a coordenação de um advogado que já tinha criado outros seis partidos e a ajuda de integrantes da Força – segunda maior central sindical do país. Após mais de um ano envolvida no Movimento por uma Nova Política, Marina e seus seguidores começaram de fato a coletar apoios à Rede Sustentabilidade apenas em fevereiro deste ano.

- Talvez tenha ficado um pouco em cima do laço. Agora, ela está correndo contra o relógio - avalia o ministro Marco Aurélio Mello.

Em caráter reservado, a demora no início da coleta de assinaturas é apontada por outros ministros do TSE como razão da dificuldade que encontra agora para cumprir o número mínimo previsto em lei Para alguns, não seria o caso de culpar os cartórios eleitorais que não validaram parte dos apoiadores.

- É função do cartório eleitoral conferir as assinaturas, e assim fizeram para todos os partidos - disse um ministro do TSE.

Outro ministro acrescentou:
- Tentar correr para obter as assinaturas é difícil. Existe uma burocracia, que tem que ser corrigida, mas todos enfrentaram.

Aos seis dos sete ministros do TSE que visitou nos últimos dias, Marina disse que os cartórios não justificaram a recusa de 95 mil assinaturas. No tribunal, não há consenso sobre a necessidade da justificativa dos cartórios. Marco Aurélio Mello, por exemplo, acha que, se os cartórios fossem explicar os motivos de cada recusa, as listas de assinaturas demorariam muito para ser liberadas. Outro ministro que não quis se identificar considera obrigatória a justificativa por parte dos cartórios eleitorais. Esse, inclusive, deverá ser o debate que norteará a discussão da criação da Rede Sustentabilidade na próxima semana.

A contabilidade final, com os números de assinaturas certificadas da Rede Sustentabilidade serão apresentados, no início da próxima semana, para secretaria judiciária do TSE. Pela regra, as fichas coletadas pelos que querem criar um partido são levadas aos cartórios eleitorais, que conferem os dados, dizendo quantas estão válidas entre o total apresentado.

Alguns ministros, em conversar reservas, rechaçam o peso de estar tirando de Marina Silva o direito de concorrer em 2014. Lembram que se a Rede não puder ser criada agora, ela poderá concorrer por um dos 32 partidos existentes. Marina terá até a próxima sexta-feira para escolher uma outra legenda.

A ex-senadora esteve com a ministra Luciana Lóssio, completando assim o périplo pelos gabinetes de todos os integrantes da corte que devem participar do julgamento do partido na próxima semana. Afirmou que a Rede não está em busca de uma diminuição no rigor do tribunal
- Não nos preocupamos com aqueles que estão dizendo que são rigorosos. Isso é inteiramente compatível e vem ao encontro do mesmo rigor que tivemos. Descartamos 220.000 assinaturas e encaminhamos o nome de todas as pessoas que apoiaram a Rede Sustentabilidade para evitar a duplicidade - disse Marina:
- O rigor que os ministros têm, e não pode ser diferente, nós também o tivemos exatamente porque queremos que os fins estejam inteiramente alinhados com os meios.

Miro Teixeira critica cartórios
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) comprou a causa de Marina e defende, com veemência, o direito da Rede de obter o registro. Para ele, quem não cumpriu com o dever foram parte dos 1,8 mil cartórios eleitorais que demoraram a certificar as assinaturas e não apresentaram justificativas para rejeitar 95 mil delas.

Ele enfatiza que, com a ajudar de milhares de jovens que acreditam na Rede, mais de 900 mil assinaturas foram coletadas em todo o país e o caráter nacional da nova legenda está demonstrado.

- Não é jeitinho que se pede, é justiça. Marina fez quase um milhão de assinaturas em 7 meses. Fez a triagem e entregou 680 mil assinaturas. É impressionante o volume de provas que ela tem das assinaturas.O inadimplente dos prazos são os cartórios, que são órgãos da Justiça eleitoral. Acima da lei está a Constituição do país - disse Miro, acrescentando:
- Como o tribunal vai decidir, não sei, mas a certeza do direito me leva a lutar pela Marina, ao lado de outros como Simon e Freire.

Em 2011, logo depois de anunciar sua saída do PV, Marina passou a rodar construindo o autointitulado Movimento por uma Nova Política, em entrevista chegou a dizer que o importante não era criar o partido para concorrer à eleição. “Partido se cria quando existe um projeto, uma visão política e princípios comuns. Eleição é apenas um dos aspectos da política, que deveria ser exercida, inclusive com mais intensidade, nos intervalos entre os pleitos. É neste momento em se adensam as propostas e os compromissos. No futuro, se parte desse movimento que criamos tiver densidade e profundidade para virar um partido, as pessoas que quiserem poderão até fazê-lo. Será interessante, porque inverterá uma lógica bastante comum hoje: em vez de um partido vampirizando os movimentos, será um partido fortalecendo as causas de um movimento: sustentabilidade e ética na política”, disse Marina em 2011, ao site da Revista Veja.

Junto com a estreia de sua fan page no Facebook, o novo Portal Brasil pretende ser a porta de entrada da relação do cidadão com o governo federal

A presidenta Dilma Rousseff apresentou nesta sexta-feira (27) o novo Portal Brasil em cerimônia no Palácio do Planalto. “Nossa ideia é mudar o governo de analógico para digital. O Gabinete Digital é esse esforço”, afirmou a presidenta. 

O Gabinete Digital é uma iniciativa online do Governo Federal para ampliar o acesso do cidadão à informação pública, serviços, prestação de contas e participação popular nas decisões. O Gabinete Digital vai coordenar a integração das redes sociais oficiais e simplificar os canais de acesso do cidadão ao governo. O eixo da ação é a percepção que o cidadão é um só e precisa, portanto, de um canal unificado de acesso ao governo. O Gabinete Digital irá agregar as informações dos ministérios e políticas públicas para auxiliar a tomada de decisões estratégicas do governo; alinhar a divulgação das políticas públicas nas redes sociais; aprimorar a comunicação do Governo com os servidores e aperfeiçoar os canais de interação com a população.  

A primeira entrega do Gabinete Digital é a reformulação do Portal Brasil, em um trabalho conjunto com a Secom e o Ministério do Planejamento. Estreando uma página no Facebook, o novo Portal Brasil pretende ser a porta de entrada da relação do cidadão com o governo federal, reunindo num único local  informação, serviço, prestação de contas e participação social. 

Informação  – O novo Portal Brasil será a principal fonte de informação pública na internet. Ele irá agregar, em tempo real, todas as notícias divulgadas pelas assessorias de comunicação dos ministérios. Contará, ainda, com conteúdos da TV NBR, com destaque para as transmissões ao vivo.

Serviços – Por meio do Portal Brasil, o cidadão terá acesso a 583 serviços públicos online, como emissão de um Darf ao pedido de passaporte, cálculo da Previdência e pedido de inscrição no FIES, dentre outros.  

Transparência – O Portal Brasil também dará acesso ao Portal da Transparência (a página da Controladoria Geral da União, com dados detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do governo federal) e ao Portal da Legislação (mantido pela Casa Civil, com um sistema atualizado diariamente de todas as leis e decretos em vigor no País).

Servidor – Reformulado, o novo Portal do Servidor será o principal canal de informação de interesse do servidor. Ele terá informações da carreira, dos concursos e notícias que ressaltem o papel dos servidores como  protagonistas das politicas públicas.

Fale com a Presidenta – Por meio do Portal Brasil o cidadão poderá enviar uma pergunta, uma sugestão ou uma crítica que será respondida pela assessoria da Presidência da República.

Dados Abertos – O novo Portal oferecerá 2.900 sistemas de dados, livremente disponíveis para todos utilizarem e redistribuírem como desejarem, sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle.

Aplicativos – Estarão disponíveis no portal 30 aplicativos públicos para celulares e tablets.

Identidade visual – O novo Portal Brasil inaugura a nova identidade de comunicação digital do governo, a ser seguida no futuro por todos os órgãos públicos. Além de uma identidade unificada, o projeto assegura acessibilidade, para que pessoas com deficiência possam interagir com seus conteúdos, facilidade na navegação e responsividade, que permite a visualização do mesmo conteúdo em computadores, smartphones e tablets.

Em outubro, o Gabinete Digital irá ampliar os canais de diálogo online com a sociedade. O Portal Planalto (com notícias da Presidência da República) será reformulado, com versão interativa no Facebook. E será criado um canal de participação social, privilegiando o debate e a proposta das políticas públicas.