TCE impõe devolução de recursos à ex-gestores

A Segunda Câmara de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão plenária desta terça-feira (17), votou pela devolução de recursos por parte de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras Municipais.

Um dos condenados, o ex-diretor-presidente da Companhia de Abastecimento do RN (CEASA) , Érico Valério Ferreira de Souza, vai precisar ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 57.905,00, com juros e correção monetária, por irregularidades na prestação de contas da licitação.

Segundo o TCE, as peças principais dos autos vão ser remetidas ao Ministério Público Estadual, para a apuração de eventual responsabilidade na esfera penal, civil ou administrativa.

Ainda condenados a devolverem recursos públicos estão o ex-prefeito de Afonso Bezerra, no montante de R$ 2.633,34, por serviços pagos e não realizados. O valor deve ser atualizado e ressarcido de forma solidária por parte da empresa Construtora Central LTDA.

O ex-presidente da Câmara Municipal de Parelhas, José Rogério Dantas, deverá restituir ao erário a importância de R$ 4.800,00 referentes ao uso de combustível sem destinação específica.

Já o ex-presidente da Câmara Municipal de Ipueira, Erivaldo Cunha Macedo, vai devolver R$ 3.210,00 por pagamento indevido a servidor contratado sem licitação e concessão irregular de diária.

A Segunda Câmara de Contas ainda votou pela aprovação das Contas com Ressalvas da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, ano de 2012,  Prefeitura de Canguaretama do ano de 2011 e aprovou as Contas do ano de 2011 da Prefeitura de Pedra Preta. A Segunda Câmara é presidida pelo conselheiro Tarcísio Costa e tem como membros os conselheiros Renato Costa Dias e Poti Júnior, além do auditor  Marco Montenegro.

Polícia Civil mantém greve e projeta novas mobilizações

Os policiais civis do Rio Grande do Norte, em greve há 43 dias, realizaram assembleia na manhã desta quarta-feira (18), para tratar sobre os próximos passos do movimento. Após reunião considerar insatisfatória a reunião com o Governo, os policiais decidiram permanecer com a greve. A categoria não confirmou quais serão as próximas ações, mas a possibilidade de fechamento de delegacias de plantão continua.

Assim como ocorreu na quinta-feira passada, o fechamento das delegacias de plantão e a suspensão do recolhimento de cadáveres podem voltar a ocorrer. O Sinpol, que representa a categoria, preferiu não confirmar quais as datas em que poderão haver as paralisações. A opção é surpreender o Executivo.

 

 Na reunião de ontem, a única pauta que foi flexibilizada pelo Governo com a categoria foi com relação á convocação dos concursados. O executivo se comprometeu a convocar gradativamente todos os concursados. No entanto, as demais reivindicações, inclusive o reajuste salarial, não foram atendidas. De acordo com o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, o Governo disse que só havia a possibilidade de fazer o reajuste salarial ou a convocação dos concursados. "Nós queremos as duas coisas", disse Djair Oliveira.

Após a reunião de ontem (17), o Governo disse que houve avanço na negociação, com o atendimento a pontos que contemplam a nomeação em abril de 2014 dos concursados necessários à criação da Divisão de Homicídios, convocação de 20 policiais por mês a partir de outubro até junho de 2014 e a retirada imediata dos 22 presos das delegacias de polícia.

Rosalba Ciarlini cumpre agenda em Brasília

Antes de voltar ao Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini visitou hoje (18), em Brasília, o prédio do Senado Federal durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para cumprimentar os senadores e discutir com o parlamentar José Agripino sobre os projetos em prol do RN.

 

A chefe do Executivo Estadual se reuniu ainda com o deputado federal João Maia, coordenador da bancada do RN na Câmara, a quem entregou um projeto para reforçar o sistema de segurança pública via monitoramento por câmeras que já existe em Natal e Mossoró e que pretende ampliar para mais 15 cidades potiguares (Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nova Cruz, Caicó, Santa Cruz, Nísia Floresta, Parnamirim, São José de Mipibú, São Gonçalo do Amarante, Vera Cruz, Currais Novos e Pau dos Ferros). 

“Estamos trabalhando juntos em favor do RN. E conquistar reforço para a segurança é uma prioridade" assegurou o deputado sobre o pleito da governadora.

 

Entre outros projetos que contemplam todo o Estado, Rosalba Ciarlini também reforçou junto aos parlamentares a solicitação da duplicação do trecho urbano da BR 110 em Mossoró.

 

De volta a Natal, a governadora continuará cumprindo agenda administrativa.

Orçamento do Estado fica em R$ 11,9 bilhões

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) deverá ser votada pelos deputados até o dia 15 de dezembro deste ano. A peça orçamentária prevê como deverão ser utilizados os R$ 11.936.828.000,00 pelo Governo, nas diversas áreas da Administração pública estadual.

O Projeto elaborado pelo Poder Executivo irá tramitar inicialmente na Comissão Finanças e Fiscalização, onde será designado um deputado para ser relator da matéria.

De acordo com o texto do projeto de orçamento, as despesas públicas foram fixadas observando as prioridades estabelecidas na LDO de 2014, a receita prevista, a evolução das despesas de custeio de cada um dos Órgãos e setores da Administração, a projeção da folha de pessoal com base no mês de junho, entre outros fatores impactantes nas despesas orçamentárias e no equilíbrio das contas públicas.

Dentre as despesas correntes, destaca-se a despesa com pessoal e encargos sociais, que serão financiados com recursos do Tesouro Estadual, complementados com recursos diretamente arrecadados por entidades da Administração Pública Indireta do Estado.  Para esses gastos com folha de pagamento, o governo pretende reservar, de acordo com a proposta enviada á Assembleia Legislativa, R$ 6,2 bilhões.

CCJ aprova proposta de teto salarial

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao projeto de emenda constitucional (PEC), do Executivo, que define como teto salarial para os servidores públicos do Estado o salário de um desembargador (R$ 25,3 mil). A CCJ acompanhou parecer favorável do relator, deputado Agnelo Alves (PMDB).  A emenda fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. O limite não se aplica aos subsídios dos deputados estaduais.

“É constitucional a proposta do Governo do Estado, mas vou me reservar para fazer um pronunciamento em plenário a respeito da matéria”, disse o relator. Agnelo Alves se disse preocupado com o impacto que a medida vai provocar nos cofres públicos e reiterou pedido para que o Poder Executivo apresente planilhas com despesas e universo de servidores beneficiados pela alteração. O projeto segue agora para análise de uma Comissão Especial que ainda será formada.

A CCJ ainda discutiu a proposta de lei do deputado estadual Kelps Lima (sem partido) que cria critérios para ocupação de cargos comissionados no âmbito do Governo do Estado. A proposta recebeu voto contrário do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que havia pedido vistas após o parecer favorável emitido pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Hermano Morais. A CCJ suspendeu a votação diante da divergência em relação a matéria e estipulou a próxima reunião da CCJ como prazo para conclusão da análise do projeto.

Além da exigência de Ficha Limpa dos nomeados, estabelece que 100% dos cargos de secretários adjuntos nas secretarias sejam ocupados por servidores do quadro, com experiência comprovada e que estejam lotados na pasta para qual serão nomeados; o projeto obriga também que o currículo de cada um seja publicado no Diário Oficial.

Rompimento do PSB não se limita a cargos, diz Campos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deve oficializar hoje (18) o rompimento da legenda com o Governo Federal. Com reunião extraordinária da Executiva Nacional agendada para hoje, a tendência é que o PSB confirme a saída da base aliada a Dilma Rousseff.

Apesar de não confirmar o rompimento, o presidente nacional do partido, Eduardo Campos, diz que o encontro tem como objetivo fazer um balanço da campanha de filiação nos estados, considerando que a data limite para filiação é dia 5 de outubro, discutir o atual cenário político e o relacionamento com o Governo Federal. Porém, Campos diz que o debate não se limita aos cargos.

“Vamos fazer um debate político com a direção do partido. Nosso debate não é um debate sobre cargos e sim com o País", explicou o governador de Pernambuco, apontado como possível candidato à Presidência da República em 2014.

América estreia na Copa do Brasil Sub-20 contra o Bahia

O América estreia nesta quarta-feira (18), na Copa do Brasil Sub-20, contra o Bahia, no Nazarenão, em Goianinha. A partida está marcada para as 20h30.

Após a conquista do segundo lugar no Campeonato Potiguar sub-20 deste ano, a diretoria rubra optou por mudar o comando técnico da equipe. Romildo Freire foi substituído por Leandro Sena. A campanha no estadual credenciou o América a ser um dos dois representantes do RN na próxima edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O campeão Alecrim também vai representar o estado.

 O técnico do alvirrubro admite que será um jogo dificil, mas que a equipe busca entra em campo em busca da classificação. "A gente sabe que é um adversário difícil, que ficou em terceiro lugar nesta mesma competição no ano passado e deve ter mantido uma base forte. Mas a gente vai procurar, aqui dentro de casa, não tomar gols e dar sequência na competição", comentou.

Confira as partidas de hoje pela Copa do Brasil Sub-20:
15:00    Náutico - PE X Ceará - CE
20:30    Vitória - BA X Remo - PA
20:30    Avaí - SC X Santos - SP
20:30    América - RN X Bahia - BA

Consórcio Planalto oferece a menor tarifa e vence leilão da BR-050

São Paulo – O Consórcio Planalto, composto por dez empresas, venceu a concessão do trecho da BR-050 GO/MG ofertado hoje (18) em leilão promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na BM&F Bovespa. A empresa propôs a menor tarifa, de R$ 0,04534 por quilômetro, representando deságio de 42,38%. Letícia Queiroz, representante do consórcio, disse que essa tarifa foi pensada com base em estudos feitos na rodovia. O trecho começa no entroncamento com a BR-040, em Cristalina (GO), e se estende até a divisa de Minas Gerais, no município de Delta, com o estado de São Paulo.

Os envelopes com as ofertas de consórcios interessados, abertos nesta quarta-feira, mostraram as propostas de mais sete consórcios. A tarifa teto havia sido fixada em R$ 0,0787 por quilômetro de rodovia. A Triunfo Participações e Investimentos ficou em segundo, com tarifa de R$ 0,04959 por quilômetro, deságio de 36,98%. O Consórcio Verdemar apresentou tarifa de R$ 0,05065, um deságio de 35,64%. O Consórcio Rodovia do Sertão ofertou R$ 0,05073, um deságio de 35,54%. A Queiroz Galvão ofereceu R$ 0,05149, com deságio de 34,57%. A empresa Odebrecht ofertou R$ 0,05998, com deságio de 23,78%. A Companhia de Participações em Concessões ofereceu R$ 0,06800, deságio de 13,59%. A Arteris propôs R$ 0,07469, deságio de 5,09%.

A extensão da concessão é 436,6 quilômetros, sendo que a concessionária deverá duplicar 218 quilômetros situados entre Cristalina e a divisa de Goiás e Minas Gerais.

Inicialmente, o pregão de hoje leiloaria também a concessão da BR-262 ES/MG, mas nenhuma empresa se interessou. O Ministério dos Transportes informou ontem (17) que não vai alterar o cronograma para os próximos leilões, mas pode alterar a ordem dos lotes a serem concedidos.



Via : Agência Brasil

Homem atira pedra contra cabeça de bebê na zona Norte de Natal

Um bebê de 10 meses foi atingido na cabeça por uma pedra na manhã desta quarta-feira (18), no Vale Dourado, zona Norte de Natal. Um homem foi preso por ter cometido a agressão, quando tentava atingir a mãe da criança, com quem já teve um relacionamento amoroso. Além do bebê, uma criança de 4 anos, filho do suspeito, também foi agredida.

A ação do criminoso ocorreu na rua São Severino Ramos. Ele teria encontrado a mãe das crianças na rua e arremessou uma pedra na tentativa de acertar a mulher, mas acabou atingindo a cabeça do bebê. Em seguida, a criança de quatro anos, que acompanhava a mãe e o bebê, foi agredida pelo homem, que ainda não teve a identidade confirmada.

A motivação para a agressão teria sido a negativa da mãe das crianças em dar dinheiro ao criminoso que, de acordo com relatos de familiares, prometeu vingança. Logo após a agressão, o homem foi detido pela Guarda Patrimonial do Município, enquanto as crianças foram levadas para o hospital Maria Alice Fernandes. Não há a confirmação sobre o estado de saúde das vítimas.

Marinha está com inscrições abertas para 819 vagas

A Diretoria de Ensino da Marinha (DensM) está com inscrições abertas para o preenchimento de 819 vagas para o seu quadro efetivo. São 41 para a Escola Naval, 698 para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) e 80 vagas para o Quadro Técnico de Praças da Armada (CP-QTPA).

Escola Naval (EN) – Estão previstas 41 vagas para candidatos do sexo masculino e 12 vagas para o sexo feminino (especificamente para o Corpo de Intendentes).  Todos os interessados devem preencher requisitos tais como ter 18 anos completos e menos de 23 , ter concluído o Ensino Médio ou estar em fase de conclusão, ser brasileiro, solteiro, dentre outros requisitos.

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publicou Edital para o ingresso de alunos nos Cursos de Graduação da Escola Naval (EN), destinados à formação de Oficiais para o Corpo da Armada (CA), Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) e para o Corpo de Intendentes da Marinha (CIM). A grande novidade para este ano, é a admissão da primeira turma de Aspirantes femininas no 1º ano da Escola Naval, no Corpo de Intendentes.

Os interessados poderão se inscrever no período de 19 de agosto a 19 de setembro de 2013, preferencialmente na página da DEnsM (www.ingressonamarinha.mar.mil.br) ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha. Os endereços podem ser consultados no Edital. A taxa é de R$ 20,00.

Os concorrentes serão avaliados por meio de prova escrita objetiva de Matemática, Física, Inglês, Português e Redação (as candidatas para o Corpo de Intendência não realizarão prova de Física). Ainda como parte do Concurso Público, os candidatos passarão por inspeção de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, verificação de documentos e de dados biográficos.

Os aprovados em todas as etapas do processo estudarão sob regime de internato. O curso é totalmente gratuito além de ser proporcionado ao aluno alimentação, uniforme, vencimentos e assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa. O Ciclo Escolar realizado pelo aluno na graduação de Aspirante terá a duração de quatro anos letivos, sob regime de internato, para todos os cursos.

Corpo Auxiliar de Praças (CAP) – A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) está com Edital aberto para quem possui curso técnico de Nível Médio. O Concurso Público prevê o preenchimento de 698 vagas para o Corpo Auxiliar de Praças (CAP) da Marinha do Brasil. As inscrições podem ser realizadas no período de 23 de agosto a 23 de setembro de 2013, através do endereço eletrônico da DEnsM www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em uma das Organizações Militares da Marinha, distribuídas em todo o território nacional. A novidade para este ano é para quem tem curso técnico em marcenaria, com a abertura de 6 vagas.

As outras especialidades são: Administração, Administração Hospitalar, Contabilidade, Desenho de Arquitetura, Desenho Mecânico, Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Estatística, Estruturas Navais, Geodésia e Cartografia, Gráfica, Higiene Dental, Mecânica, Metalurgia, Meteorologia, Motores, Nutrição e Dietética, Patologia Clínica, Processamento de Dados, Prótese Dentária, Química, Radiologia Médica, Secretariado e Telecomunicações.

Entre os requisitos para inscrição estão: ser brasileiro nato, de ambos os sexos, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade (no primeiro dia do mês de janeiro de 2014), ter concluído o curso técnico de nível médio relativo à especialidade a que concorre e estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, quando existir.

O candidato realizará provas de conhecimentos profissionais e redação e após ser aprovado em todas as etapas do concurso, será matriculado no Curso de Formação como Praça Especial, no grau hierárquico de Grumete. Após a sua aprovação, no curso (com duração de até 17 semanas) será nomeado Cabo do CAP.

Concurso Público para o Quadro Técnico de Praças da Armada (CP-QTPA) – Inscrições abertas, com 80 vagas, para candidatos do sexo masculino que possuam formação em diversas áreas do Ensino Técnico de Nível Médio. Aqueles que ingressarem neste quadro, viverão a experiência única de trabalhar em submarinos.

O candidato terá entre 02 de setembro a 04 de outubro de 2013 para realizar sua inscrição através do sítio eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou através de uma das Organizações Militares da Marinha distribuídas em todo o território nacional.

Entre os requisitos para inscrição estão: ser brasileiro nato, ter 18 anos completos e menos de 25 anos de idade no primeiro dia de janeiro de 2014 e estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre.  As áreas previstas no Edital são: Automação Industrial, Eletroeletrônica, Eletromecânica, Eletrônica, Eletrotécnica, Eletrotécnica Naval, Mecatrônica, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecânica Naval, Refrigeração e Climatização, Manutenção de Máquinas Pesadas e Mecânica de Precisão.

O futuro militar iniciará a carreira na graduação de Terceiro-Sargento, recebendo o salário inicial de cerca de R$ 3.000,00, além de diversos benefícios, tais como: plano de carreira, estabilidade, assistência médico-odontológica, alimentação e auxílio para compra de uniformes.

Na 1ª fase do Concurso Público, os candidatos realizarão provas de conhecimentos profissionais e redação. As próximas etapas consistirão, entre outras, de Inspeção de Saúde e Teste de Aptidão Física (TAF). Os aprovados em todas as fases farão um Curso de Formação, de aproximadamente 8 meses, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), localizado na cidade do Rio de Janeiro. Durante o curso, os alunos receberão, além da bolsa-auxílio, uniforme, alojamento, alimentação e assistência médico-odontológica.

Belezas do Rio Grande do Norte

Estados ganham ferramenta para ajudar na luta contra pobreza

Aplicativo oferece informações de diversos programas sociais e ações e ajudará os governantes na elaboração de políticas públicas

Gestores estaduais de todo o país ganharam uma nova ferramenta para auxiliar na construção de políticas públicas na luta contra a extrema pobreza no País. Trata-se do aplicativo Brasil Sem Miséria no seu Estado, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que reúne informações que podem servir como referência para o planejamento de ações e também amplia a transparência de recursos e gastos.

A ferramenta foi lançada nesta segunda-feira (16), na abertura do II Seminário Nacional Pactuação Federativa no Brasil Sem Miséria, em Brasília. No aplicativo pode-se encontrar ainda levantamentos sobre programas sociais e ações como Brasil Verde, Unidade Básica de Saúde, Água para todos e informações como o mercado de trabalho no estado, dentre outros dados.

Ao total são 100 indicadores que poderão ser visualizados em um único relatório ou em um boletim simplificado. Além de informações sobre famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e da cobertura do Bolsa Família, o relatório traz ainda os resultados de ações e programas estaduais ligados aos eixos de inclusão produtiva, urbana e rural
Em relação ao Bolsa Família, por exemplo, é possível saber o número de famílias beneficiárias, o valor de repasse e o acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação, dentre outros indicadores. A atualização e revisão dos dados é feita sempre a cada dois meses.

Atuação de estrangeiros terá atraso

O início da atuação dos dezoito profissionais estrangeiros ligados ao Programa Mais Médicos, no Rio Grande do Norte, sofrerá atraso. Previsto inicialmente para começar na próxima segunda-feira, 23, o atendimento à população será iniciado apenas no fim deste mês. No próximo sábado, os médicos viajam para os sete municípios – além da capital – onde mais uma semana de acolhimento está programada. Outro fator pode travar o andamento dos trabalhos. O Conselho Regional de Medicina (Cremern) vai contestar alguns documentos apresentados pelos médicos antes de liberar o registro provisório.

 A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou a documentação pessoal e o pedido de registro provisório ao Cremern na última terça-feira. De acordo com a Medida Provisória (MP) que regula o Programa Mais Médicos, os conselhos regionais têm quinze dias para expedir a licença aos estrangeiros. “Segundo a norma, temos até terça-feira para entregar essa documentação”, disse o presidente do Cremern, Jeancarlo Fernandes Cavalcante. “Mas podemos entregar ou não. Alguns casos serão analisados”, ressaltou o presidente do Cremern.

Entre os documentos apresentados pelos médicos estrangeiros está o diploma de colação de grau traduzido da língua original para o português. Segundo Jeancarlo Fernandes, esse é um dos entraves. “Tem documento com tradução não confiável. Alguns estão sem timbre. Quem fez a tradução desses documentos? Nós não sabemos. Vamos contestar”, explicou o médico. 

A Sesap ainda não tem conhecimento dos possíveis problemas com a documentação. A técnica da Sesap e coordenadora do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) e Mais Médicos no Estado, Uiacy Alencar, afirmou que não recebeu nenhum ofício. “Nós não recebemos nenhuma contestação oficialmente. Entregamos a documentação no dia 10. Temos um representante do Ministério da Saúde para fazer essa articulação junto ao Conselho”, colocou a coordenadora.

No Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira,  a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou um parecer explicando que os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir documentos extras aos participantes do Programa Mais Médicos.

“Não há situação que justifique a exigência de outros papeis, que não os que especificamente apontados nesses textos normativos. Mandatória e compulsória é a expedição de registros provisórios para o exercício da medicina, na hipótese presente, uma vez que constatada a apresentação da documentação exigida, no contexto do Programa Mais Médicos para o Brasil”, afirma o parecer. Segundo a AGU a MP do programa tem força de lei. O parecer afirma ainda que os conselhos regionais devem ser submetidos aos princípios que regem a administração pública.

Após reunião com Governo, policiais civis decidem continuar greve

A greve dos Policiais Civis continuará. A decisão foi tomada pelos policiais civis em plenária realizada em frente à Governadoria, após reunião do Sindicato Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) com representantes do Governo do Estado. Essa reunião terminou sem muitos avanços, segundo os representantes da Polícia Civil que participaram do encontro. Segundo eles, o único ponto da pauta mínima entregue no dia 9 desse mês que avançou foi o que diz respeito à convocação dos aprovados do concurso em 2010. A proposta do governo seria convocar gradativamente até que findasse o número de aprovados.

 Além de continuarem em greve, há a possibilidade de que os grevistas endureçam a paralisação, fechando as atividades nas delegacias do Plantão Zona Sul e Plantão Zona Norte. Amanhã às 08h, os policiais realizarão outra assembleia na sede do Sinpol para discutir se fecham as delegacias de plantão e se o Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep/RN) paralisa o serviço de recolhimento de cadáveres. “A greve só está começando”, disse um dos grevistas durante a assembleia em frente à Governadoria.

O ponto sobre a convocação dos concursados faz parte de uma pauta flexibilizada que foi apresentada pelo Sinpol ao Governo do Estado no dia 9 de setembro. De acordo com o diretor financeiro do Sinpol, Francisco Alves, entre os pontos dessa pauta mínima estão a convocação de concursados, o envio do projeto de lei do Estatuto dos Servidores do Itep/RN e a retirada de presos das delegacias.

Vara da Violência Doméstica em Natal tem mais de mil sentenças em quase 3 anos

A Vara do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Comarca de Natal é um instrumento judicial que tem resolvido centenas de casos de agressão contra a parcela feminina da sociedade, na área familiar, de convivência, relacionamentos e de parentesco. De 2011 para cá, foram proferidas 1.063 sentenças a respeito de casos envolvendo lesão corporal de vários graus, ameaças, injúria e difamação entre casais e outros tipos de relação entre homens e mulheres. “Próximo de cada final de semana, temos de analisar muitos pedidos de medidas protetivas”, observa a juíza Maria do Socorro Pinto de Oliveira, titular daquela vara.

A unidade tem realizado o julgamento de 80 processos por mês. A magistrada lembra que a divulgação com ampla penetração na mídia a respeito da Lei Maria da Penha (11.340/06) aumentou o número de casos, fruto de uma consciência cada vez maior das mulheres quanto ao resguardo da integridade física. Há vítimas da violência contra as mulheres em todas as classes sociais e as de menor instrução também mencionam esta lei para defender seus direitos. Parte delas recebe orientação naquela circunscrição judiciária mas o caminho recomendado é procurar a Defensoria Pública ou o Ministério Público, estaduais.

Situada em Lagoa Nova, de frente para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, a Vara do Juizado da Violência Doméstica atende a toda cidade do Natal. A quantidade de audiências poderia ser maior mas há situações em que as testemunhas não são localizadas ou as vítimas de agressões desistem da denúncia. Há dias em que são realizadas 15 audiências. Em outros casos, são tomadas decisões de caráter próvisório como separação de corpos, dia de visita, prestação de alimentos, que posteriormente são tratadas pelas varas de família. Questões civis podem evoluir para consequências penais como a decretação de prisão do agressor, se for necessária.

“Natal só dispõe de uma casa abrigo para as mulheres em situações deste tipo, o que é insuficiente para atendimento a situações de risco”, reforça a juíza. Ela recorda que em momentos extremos chegou a levar duas mulheres à noite para sua residência, tal era a gravidade das ameaças vivenciadas por elas. De janeiro de 2011 até meados de setembro de 2013, a vara promoveu 752 audiências e ocorreu a tramitação de 2.410 inquéritos.

Aumenta pressão para RN desonerar querosene de aviação

O chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, é quem decidirá se a gestão Rosalba concederá ou não uma desoneração de 5% sobre o Querosene de Aviação (QAV), atualmente em 17%. A medida é considerada fundamental para trazer de volta mais de uma centena de voos que deixaram de chegar ao Aeroporto Internacional Augusto Severo nos últimos dois anos.

Caso seja concedida a desoneração, a Secretaria de Tributação deixaria de arrecadar R$ 9,5 milhões por ano, mas os especialistas dizem que o retorno para a economia, com a volta dos voos, seria infinitamente maior do que o prejuízo. O problema é a atual situação financeira do Estado com a perda de arrecadação do Fundo de Participação do Estado (FPE).

Ontem, numa reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e o presidente da CVC, Valter Patriani, o chefe do Gabinete Civil e marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, disse que estudaria a proposta de desoneração. A CVC é a maior operadora turística brasileira e responde por mais de 70% dos pacotes recepcionados pela hotelaria de Natal.

Carlos Augusto se comprometeu em enviar a proposta para análise jurídica e promover uma posterior discussão com o setor tributário do Estado.

A família do hoteleiro Rui Gaspar, presente no encontro com Rosalba, tem uma relação histórica com Guilherme Paulus, fundador da CVC. Aliás, no material de imprensa distribuído pelo governo sobre o encontro, isso não é escondido: a reunião teve por objetivo “potencializar a presença da CVC” no Estado.
A desoneração do QAV, hoje já concedida em algumas capitais, seria a única fórmula para trazer de volta os voos perdidos, já que o item combustível representa, em média, 43% do custo operacional de uma aeronave, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

“O turismo do Rio Grande do Norte precisa crescer dois dígitos ao ano. E se temos um Estado eminentemente turístico, este certamente é um dos caminhos para onde os investimentos devem seguir”, afirmou o secretário Turismo, Renato Fernandes, também presente à reunião. “Sabemos da estratégia empresarial das companhias aéreas em reduzir o número de voos para aumentar o preço das passagens. Então temos que correr atrás para compensar essa perda”, afirmou.

Em abril, o Distrito Federal diminuiu sua alíquota de 25% para 12% no QAV – uma renúncia fiscal calculada em R$ 131 milhões ao ano. A estratégia deu funcionou e os voos perdidos voltaram rapidinho para a capital do país: 56 voos só em junho.

Nesta mesma época, Fortaleza perdia 47 voos e praticamente todos os aeroportos brasileiros registraram quedas consecutivas de embarques. No primeiro bimestre do ano, ainda em alta estação, houve queda de 2,29% no transporte aéreo de passageiros, com relação ao mesmo período de 2012, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Nada disso, porém, quer dizer que o RN anunciará em breve se haverá ou não uma redução de 5% da alíquota sobre o QAV. Nesta terça-feira, ouvido pelo JH sobre o assunto, o secretário de Tributação, José Airton da Silva, deu um banho de água gelada na proposta. “Nesse momento, não teríamos como justificar uma isenção desse tamanho”, afirmou.

Segundo o secretário, a governadora vem tentando em Brasília recompor a queda de recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE), mas, por enquanto, o quadro é desfavorável tendo em vista uma série de outras prioridades. Ele citou o caso da greve da Polícia Civil para explicar porque desonerar o QAV está, agora, mais longe do que perto de acontecer.

Motocicleta pega fogo ao colidir com bicicleta e locutor de vaquejada morre na hora em Extremoz

Um acidente na RN 160, na cidade de Extremoz, na estrada que dá acesso à Estivas, tirou a vida do jovem Paulo César Filho, de 23 anos, que trabalhava como locutor de vaquejada. Ele morreu após colidir a motocicleta em que estava, uma Honda Fan, com uma bicicleta.

Após bater, de acordo com a polícia, com a colisão Paulo César caiu e a moto se arrastou pelo chão. Como o tanque estava cheio, o veículo acabou pegando fogo. O jovem desmaiou devido ao acidente e, por isso, morreu queimado.

De acordo com o cabo Canindé, do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), esse tipo de acidente é muito incomum, mas acontece. “Quando a moto se arrasta pelo chão, o tanque acaba se abrindo, provocando vazamento de combustível e consequentemente pegando fogo”, explica.

Paulo Sérgio, pai da vítima, disse que o filho trabalhava como locutor de vaquejada e estava voltando de João Câmara. “Ele era um filho querido e amado pelos amigos. Paulo César deixa mulher e um filho”, lamenta o pai. O homem que estava na bicicleta atingida pela moto não foi identificado, mas, de acordo com a polícia, ele foi socorrido e passa bem.

Vivaldo Costa diz que Wilma de Faria é pedra no caminho do PMDB

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) pode se transformar em 2014, de novo, em um empecilho para o PMDB voltar ao governo do Estado. É esta, pelo menos, a opinião do deputado estadual Vivaldo Costa (PR).

Para o republicano, os peemedebistas têm a chance de colocar na Governadoria a partir do próximo ano um dos seus representantes, mas para isso, será preciso se aliar a ex-gestora, sob pena de inviabilizar o projeto.

Ainda de acordo com o parlamentar, um dos mais experientes da Assembleia Legislativa, o PMDB trabalha a favor da candidatura de Walter Alves ao governo, “embora que não assumam que ele é o nome”. E acresenta: “Ou Walter será candidato agora ou em outra oportunidade ficará difícil”.

“Henrique (Alves, deputado federal) tem o prestígio do governo, do partido, e Garibaldi (Filho, ministro da Previdência) também. Agora é a vez de eleger um Alves governador, mas tem uma pedra no caminho que se chama Wilma Maria de Faria. Ou eles convivem bem com ela, ou dão espaço político, ou vão engolir mais uma derrota”, fazendo referência ao pleito de 2006, quando o atual ministro foi derrotado por Wilma na disputa pelo governo do Estado.

A posição de Vivaldo foi externada em seu próprio programa de rádio, veiculado em emissoras da região Seridó. O deputado ainda revelou a insatisfação de alguns prefeitos de cidades do interior, filiados ao PMDB, contrários ao rompimento da legenda com o governo Rosalba Ciarlini. “Mas o partido vai se afastar politicamente porque precisa viabilizar a candidatura  de Walter”, completou.

De acordo com o republicano, a escolha interna dos peemedebistas levará em conta a disposição de Henrique Alves em continuar como deputado federal e a rejeição de Garibaldi por uma nova disputa majoritária. “Então o candidato do PMDB será Walter Alves, que é um candidato competitivo, ninguém se iluda! Walter é um jovem de valor, de talento, de garra, tem ambição, gosto pela política e ainda é filho de Garibaldi”.

Mas, apesar de reconhecer os pontos positivos do nome que considera como candidato pelo PMDB, Vivaldo enfatiza que, se for candidata, Wilma “tem tudo para ganhar a eleição”. “Agora dizem que poderá haver um acordo onde Walter Alves será o candidato a governador e Wilma ao senado, com o apoio do governo federal. Se isso acontecer ninguém tenha dúvidas que é uma chapa forte”.

PMDB nunca quis Rosalba

O deputado Vivaldo Costa ainda abordou a situação do governo Rosalba Ciarlini (DEM) e a intenção do PMDB em dificultar politicamente as possibilidades da gestora democrata no projeto de reeleição.

“O governo sofre o isolamento por falta de recurso. O PMDB desde o começo nunca quis Rosalba para sucessão. E não estão errados, pois na política é a regra do jogo, cada um procura seus espaços. Todos agem assim, evidentemente que tem que ter ética e decência, mas se o PMDB tem condição de fazer o governo, acredito que estão lutando para isso. Agora tem uma pedra no caminho que é Wilma, ou vão se aliar a ela ou estarão indo pra uma disputa com uma chance real de perder”, concluiu Vivaldo.

Ezequiel Ferreira defende “pacto político para pensar o Estado”

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, do PTB, defende um pacto de partidos políticos para “pensar o Rio Grande do Norte e tirar o Estado da atual situação de dificuldades em que se encontra”.  A sugestão do parlamentar tem como base a perspectiva de recrudescimento da crise, principalmente em setores como saúde pública e abastecimento d´água, por exemplo, que segundo ele, caso não sejam adotadas providências emergenciais e efetivas, não se sabe o que ocorrerá num futuro próximo. “Viveremos um verdadeiro caos”, alerta o deputado.

Na expectativa de uma nova filiação, Ezequiel Ferreira aguarda apenas a decisão do TRE – Tribunal Regional Eleitoral para deixar o PTB com o argumento de “justa causa”. O deputado Ezequiel Ferreira é um dos fundadores do PTB no Rio Grande do Norte, mas foi expulso do partido pelo ex-deputado Benito Gama, atual presidente nacional da legenda. “Fui expulso arbitrariamente do PTB e estou aguardando a decisão do TRE para optar por outra legenda, o que deverá ocorrer no mais tardar até o próximo dia 30″, disse o deputado, acrescentando que recebeu convites de líderes como Robinson Faria, do PSD , Henrique Eduardo, do PMDB e Paulo Davim do PV.

SOLIDÁRIO
O deputado Ezequiel Ferreira prefere não antecipar o partido ao qual se filiará, aguardando a decisão e o anuncio da sua desfiliação por parte do TRE, mas, nos meios políticos têm-se como certa sua filiação ao PMDB. Além de ter recebido convite formal por parte do presidente da legenda, Henrique Eduardo a decisão de Benito Gama foi considerada “arbitrária e antidemocrática” pelo deputado/líder do PMDB, fato que sensibilizou o deputado Ezequiel Ferreira e certamente influenciará na sua decisão.

INDICAÇÃO
Ezequiel Ferreira nega veementemente qualquer possibilidade de indicação de nomes para o governo Rosalba Ciarlini por se considerar deputado de oposição, não pertencer ao partido da governadora e não ter nenhuma identificação com a administração estadual. “Se o governo não tem nem liberado emendas de minha autoria referentes a 2012 e 2013, como é que eu vou indicar alguém para assumir cargos dentro do governo?”, questiona o parlamentar curraisnovense em resposta a notícia veiculada recentemente de que estaria articulando a indicação do ex-prefeito derrotado de Nova  Cruz, Flávio Azevedo para a Emater.

REELEIÇÃO
No exercício do terceiro mandato de deputado estadual e candidato à reeleição nas eleições do próximo ano, Ezequiel Ferreira foi o segundo mais votado no pleito anterior com 51.842 votos, superado apenas pelo deputado Antonio Jácome, que obteve 54.743 votos. Ele tem base eleitoral na região do Seridó, particularmente no município de Currais Novos onde tem sido mais votado em eleições recentes. Ezequiel Ferreira é votado também nos municípios de Canguaretama, Nova Cruz, Macaíba, Brejinho, Ceará-Mirim e Serra de São Bento, entre vários outros. É um dos mais assíduos parlamentares na Assembleia Legislativa, onde participa de Comissões Técnicas e de debates sobre problemas do Rio Grande do Norte.

‘O PMDB anuncia que terá candidato, mas não disse quem é’
Ao ser questionado sobre sucessão estadual, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza considerou a situação indefinida, já que segundo ele, os partidos continuam discutindo a formação de alianças e os possíveis nomes ainda não foram consolidados. Ele cita como exemplo, o próprio PMDB, partido ao qual deverá se filiar após decisão do TRE acatando a tese de justa causa para deixar o PTB. “O PMDB tem anunciado que terá candidato próprio ao Governo do Estado, mas não disse quem será”, observa o deputado.

Insistindo que primeiramente os partidos políticos devem formar um pacto político para pensar o Rio Grande do Norte em razão  das dificuldades e da crise vivenciada pelo Estado, Ezequiel Ferreira entende que posteriormente os líderes partidários devem apresentar um nome que tenha credibilidade, experiência administrativa e capacidade de aglutinação para vencer a eleição e trabalhar para tirar o Rio Grande do Norte da atual situação de dificuldade em que se encontra o Estado.

NOMES
No PMDB, Ezequiel Ferreira cita os nomes do presidente da Câmara, Henrique Eduardo, ministro Garibaldi Filho e deputado Walter Alves com o perfil de bons candidatos. Lembra também, o vice-governador, Robinson Faria, do PSD e Wilma de Faria, do PSB, como nomes respeitados no cenário político estadual, segundo ele, todos com serviços prestados ao Rio Grande Norte. (JP)

National Geographic Brasil destaca expedição nos parrachos de Touros

A edição de Setembro da revista National Geographic Brasil, da editora Abril, destaca uma reportagem sobre a Expedição S.O.S Terra 2013 e os dez lugares no mundo visitados pelo artista e idealizador do Projeto, Thiago Cóstackz. Entre os locais escolhidos pela Expedição, está o Rio Grande do Norte com a caatinga e os parrachos de Touros – corais do Atlântico Sul no litoral nordestino.

Durante dois dias, a equipe S.O.S Terra esteve no município de Touros, acompanhada pelo secretário municipal de Turismo, Habib Chalita, e registrou a beleza do local e, principalmente, a importância da preservação ambiental. Na ocasião, foram feitos registros de fotos e filmagens que serão transformados em artes plásticas e expostos nas ruas de São Paulo no final deste ano.

A ação S.O.S Terra é um projeto artístico e ambiental que acontece há 5 anos nas ruas da capital paulista, realizando intervenções artísticas e manifestos interativos que visam alertar a população sobre a situação preocupante do Planeta e sobre as extinções em massa que aceleraram nos últimos anos, a um  ritmo até mil vezes mais rápido que o normal.

Nesta edição, visando inovar e crescer com o alcance do trabalho proposto, o artista Thiago Cóstackz idealizou uma Expedição que pretende visitar dez lugares severamente ameaçados na Terra, passando por quatro continentes, usando a arte como veículo do discurso ambiental, instalando obras de arte nestes locais ameaçados, produzidas inteiramente com materiais certificados e sustentáveis.

“A idéia é fazer uma conexão direta com estes problemas, chamando atenção para a preservação e também alertando sobre a gravidade da situação. Trata-se da primeira Expedição artística e cientifica já realizada ao redor do mundo que se tem conhecimento. Uma ação pioneira que usa a arte e informações científicas como veículos na democratização da causa e na educação ambiental”, explicou o artista plástico.

A expedição S.O.S Terra 2013 percorreu até agora cerca de 54.858 km passando pela: Ásia, Europa, Américas do Norte e do Sul. No Brasil a expedição visitou a Caatinga nordestina (Bioma endêmico do país e um dos mais ameaçados pela desertificação na região) e os corais do Atlântico Sul no litoral nordestino entre Fernando de Noronha e Touros no Rio Grande do Norte. A Expedição passará ainda pela Mata Atlântica no sudeste brasileiro, pelo Cerrado no Centro-Oeste e pela Floresta Amazônica no norte do país.

A Prefeitura de Touros, por meio da Secretaria de Turismo está entre os apoiadores do projeto S.O.S Terra e pretende fazer parte da ação que visa preservar o meio ambiente e as belezas naturais do local, principalmente, por ser um dos municípios com grande visitação turística do Rio Grande do Norte.