Evangélicos de várias denominações terão fundo de pensão bilionário com dinheiro de 170 mil fiéis

Evangélicos de diferentes denominações terão, em breve, um fundo de pensão só para eles. A ideia é atrair 170 mil segurados de todas as faixas salariais, desde que tenham algum vínculo com a religião. Batizado de BemPrev, o produto deve passar a funcionar no início de 2014.

“Nossa meta é acumular um patrimônio de R$ 10 milhões no primeiro ano e evoluir para R$ 1,1 bilhão ao longo de seis anos”, explica João Rodarte, diretor-presidente da Rodarte Nogueira, empresa responsável pelo desenvolvimento técnico do fundo.

Se a previsão de Rodarte se confirmar, o BemPrev poderá ser o maior fundo de pensão do País em número de participantes ativos. Atualmente, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) divulgados em junho, o fundo com maior número de participantes ativos é o Postalis (dos funcionários dos Correios), com 112.275 pessoas. Em seguida vem a Previ (ligado aos funcionários do Banco do Brasil), o maior do País em recursos administrados e o segundo em participantes ativos, com 101.531 associados.

A partir de R$ 50 por mês, qualquer fiel ou pastor ligado à igreja poderá planejar sua aposentadoria por meio do plano de previdência complementar fechado, que cobrará taxa de administração de 1% sobre o patrimônio acumulado, e será isento de custo de carregamento.

“Queremos estender o plano ao trabalhador de baixa renda, e não apenas os que recebem acima do teto, como ocorre em outros produtos de previdência fechada”, afirma Rodarte.

A meta de reunir 170 mil participantes soa ousada. Mas o número corresponde a apenas 0,4% do total de evangélicos no País – que somava 42,3 milhões de pessoas, ou 22,2% da população, segundo o ultimo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2010. O IBGE registrou um aumento de 61% no número de evangélicos entre 2000 e 2010.

Criado pela Ordem dos Ministros Evangélicos no Brasil e no Exterior, o fundo ainda está em fase de captação de parceiros e aguarda autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), vinculada ao Ministério da Previdência, para começar a operar. A autarquia tem 35 dias para avaliar a documentação apresentada pelos gestores na última sexta-feira (4). Nesse período, a Previc poderá pedir informações e modificações a BemPrev e terá outros 35 dias para dar a palavra final. A previsão é que a aprovação ocorra até janeiro, que a operação comece em março de 2014 e encerre seu primeiro ano com 12 mil associados.

Sesc tem inscrições abertas para cursos gratuitos no RN

O Sesc abriu 180 vagas para cursos gratuitos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG) para áreas de trabalhos manuais e culinária. As inscrições para o mês de novembro seguem até o dia 18 de outubro e podem ser feitas das 8h às 18h nas unidades em Natal, Mossoró. O candidato pode ter acesso ao edital com as informações no site do Sesc (Aqui).

A lista com os aprovados será exibida no endereço eletrônico do Sesc RN a partir do dia 29. O PCG visa atender a comerciários, seus dependentes e a comunidade em geral. Ao todo, o programa irá oferecer 1.805 vagas para vários municípios do estado em 2013.

Sobre o PCG

O público-alvo do programa de gratuidade são os comerciários e seus dependentes, além de estudantes de escolas públicas cuja renda familiar mensal não ultrapasse três salários mínimos nacionais.

No ato da inscrição, é preciso levar os seguintes documentos originais, com cópias: RG ou certidão de nascimento, CPF, comprovante de residência e de escolaridade e, caso necessário, documento que comprove deficiência física ou mental. Também deverá ser entregue a autodeclaração de renda familiar e o questionário socioeconômico. Vale lembrar que a renda familiar mensal do candidato não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos nacionais.  Caso o interessado em fazer o curso seja menor de idade, deverá estar acompanhado do responsável.

América cai no Grupo A da Copa Nordeste

O América caiu no Grupo A da Copa Nordeste de 2014, ao lado de Vitória, River Plate-SE e Sergipe. O sorteio foi realizado ontem em Salvador e definiu os confrontos da primeira fase da competição, que será disputada por 16 equipes. O sorteio separou as equipes em quatro potes a partir do ranking da CBF. Com isso, Vitória, Bahia, Sport e Ceará foram os cabeças de chave. A reunião contou as presenças do presidente da CBF, José Maria Marin, o presidente da Federação Paulista, Marco Polo Del Nero, o presidente da FNF, José Vanildo, e os representantes do América e Potiguar de Mossoró.

De acordo com o calendário divulgado pela CBF, a Copa do Nordeste deve começar no dia 12 de janeiro. Os grupos ficaram definidos assim: Grupo A: Vitória, América, River Plate, Sergipe; Grupo B: Bahia, Santa Cruz, CSA,, Vitória da Conquista;  Grupo C: Ceará, CRB, Treze, Potiguar-MO; Grupo D: Sport, Náutico, Guarany-CE, Botafogo-PB. Também ficou definido os cruzamentos das semifinais. O primeiro colocado no grupo A enfrenta o segundo do grupo C. Enquanto o campeão do grupo C enfrenta o vice-líder do grupo A. O mesmo acontece com os dois grupos restantes: o primeiro do grupo B enfrenta o segundo do grupo D, enquanto o líder do grupo D enfrenta o segundo colocado do grupo B.

O presidente da Liga do Nordeste, Eduardo Rocha, informou que em 2014, a competição terá uma versão Sub-20, que será disputada pelos mesmos clubes participantes da competição princial. Além disso, o campeonato terá uma bola exclusiva e um álbum de figurinhas oficial. Para fechar com chave de ouro a grande noite do futebol nordestino, José Maria Marin anunciou que na próxima edição, em 2015, o campeão terá direito a uma vaga na Sul-Americana.

Potiguar Renan Barão só vê uma possibilidade para enfrentar o José Aldo no octógono

Amigos e parceiros de treino na Academia Nova União, Renan Barão e José Aldo estiveram lado a lado nesta terça-feira, em evento de divulgação do UFC Barueri. Apesar de estarem em categorias de peso parecidas, eles já disseram diversas vezes que não vão pretendem se enfrentar no octógono. Porém, desta vez Barão ouviu uma boa sugestão e admitiu que existe uma possibilidade dessa luta acontecer.

“Uma luta entre amigos eu realmente não acho muito legal. Mas para arrecadar fundos para algum lugar seria realmente interessante”, afirmou Barão, que atualmente é campeão interino dos pesos galos e só vai subir de categoria se José Aldo não for mais o campeão dos pesos penas.

Barão inclusive foi lembrado que dois lutadores que são amigos e fazem parte da Academia Nova União se enfrentaram recentemente – Dudu Dantas defendeu seu cinturão dos pesos galos contra Marcos Loro no Bellator. O campeão do UFC, porém, relativizou esse argumento.

“Eles se enfrentaram, mas eles treinam em países diferentes. Um no Brasil e outro nos Estados Unidos. Mas (uma luta entre) eu e o Aldo não tem possibilidade nenhuma de acontecer porque estamos sempre treinando juntos”, esclareceu.

O próximo desafio de Barão no UFC provavelmente será enfrentar Dominick Cruz e tentar conquistar o cinturão linear da categoria – o americano está lesionado há quase dois anos e por isso foi criado um título interino na organização. A luta, porém, ainda não tem data confirmada.

Assembleia Legislativa aprova projeto para concessão de licenças eletrônicas

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, por unanimidade, o projeto que dispõe sobre o processo eletrônico para a concessão de licenças ambientais pelo IDEMA, que irá dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto. De qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento e a resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias.

O projeto de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PROS) irá beneficiar cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. Atualmente, cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica.

Quando estava tramitando e antes de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os deputados receberam representantes do governo, do Sebrae e de entidades governamentais, numa reunião na qual foram apresentados alguns pleitos dessas entidades e de outros setores da economia, que foram acrescentados ao projeto original.

A Assembleia apresentou sugestões de mudanças ao projeto de lei, de iniciativa do Executivo, para adequar a matéria à legislação ambiental vigente. O texto foi dividido por seções com as seguintes temáticas: Informatização do Processo Ambiental, Processo Eletrônico e Disposições Gerais e Finais.

O presidente da comissão, deputado Hermano Morais (PMDB) afirmou que o projeto do Rio Grande do Norte será uma referência nacional. “Tivemos o máximo de cuidado nesta Casa para tornar o projeto ainda melhor”, disse.

Estado pretende ampliar oferta do programa ‘Peixe nos Bairros’

O programa ‘Peixe nos Bairros’, idealizado e executado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), surgiu como uma forma de incentivar a produção e o consumo de pescado em todo o Brasil. Segundo informações do próprio MPA, o consumo médio de peixe no País é de aproximadamente 9 kg anuais por habitante, três a menos do que a quantidade mínima recomendada pela Organização Mundial de Saúde (12 kg).

A iniciativa consiste na distribuição de ‘caminhões feira’ pelo Ministério, mediante permissionamento de uso, após seleção prévia dos interessados por intermédio de processo seletivo público. Os beneficiários podem ser Órgãos Públicos integrantes da Administração Direta e Indireta e Consórcios de Municípios.

O caminhão feira é um veículo com carroceria frigorífica adaptada para armazenagem e comercialização de peixe, equipado com câmaras frigoríficas para pescado congelado e fresco, com capacidade de transporte superior a 3,5 toneladas e potência superior a 150 cv.

Segundo conta Abraão Lincoln Júnior, Superintendente de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, o projeto inicial contemplava ações realizadas apenas durante a semana santa, mas a atuação da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado permitiu que o programa se tornasse intermitente. “Foi percebido que era necessário aumentar o consumo de peixe entre a população do RN, então resolvemos ampliar a atuação do ‘Peixe nos Bairros’ para o ano todo. Temos dois caminhões para fazer a cobertura de todo o Estado, mas a demanda tem crescido demais, o que nos impossibilita de seguir nossos cronogramas. Por conta disso agendamos para esta quarta-feira (9) uma audiência em Brasília com o ministro Marcelo Crivella, do MPA, onde vamos solicitar mais dois caminhões para nosso Estado. As projeções são as melhores, já que o RN tem os melhores resultados em todo o País”, explica. A média de venda do projeto é de duas toneladas diárias no Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com Lincoln, o pescado do caminhão feira é vendido mais barato, pois elimina os atravessadores. A mercadoria vem da produção excedente das colônias de pescadores e da Federação de Pesca do RN. Durante toda a manhã da última terça-feira (8), a iniciativa esteve no Conjunto Santarém, Zona Norte da Capital. Na ocasião, as pessoas da comunidade puderam comprar peixes nas variedades Cavalinha e Sardinha, por exemplo, por apenas R$ 4,00 o quilo.

Um dos moradores que aproveitou os bons preços foi Antônio Teixeira. “Nem tinha me programado para comprar peixe, mas vinha passando e vi o preço bom, então resolvi aproveitar. O dinheiro está pouco, não pode deixar passar uma oportunidade dessas”, comentou. A próxima parada do ‘Caminhão do Peixe’ é na cidade de Nova Cruz, nesta quinta-feira. Já na sexta, o destino é o município de Goianinha.

Greve dos bancários já representa prejuízo de R$ 20 milhões na arrecadação de ICMS ao RN

A greve dos bancários, que completa hoje 21 dias, vai acarretar perdas na arrecadação de ICMS do Estado na ordem de R$ 20 milhões a serem sentidos já na próxima arrecadação.

Dos R$ 358 milhões gerados em média mensalmente pelo tributo no RN, em torno de R$ 67 milhões são oriundos do setor varejista. A redução de 30% nas vendas do comércio faz parte de um cálculo nacional divulgado pela Federação das Associações Comerciais.

Mas são nas vendas do Dia das Crianças que estão as piores expectativas do comércio. Hoje, o vice-presidente do CDL Natal, Augusto Vaz, disse que o segmento lojista já saiu de um estado de preocupação para forte apreensão com os prejuízos da greve dos bancários.

Segundo ele, a estrutura montada pelos bancos para receber depósitos é exígua e está longe de atender a demanda.

“Em geral, há uma agência com dois funcionários para atender depósitos quando há muitos comerciantes que precisam chegar às sete da manhã para serem atendidos, quando são”, afirmou.

Procurada pelo O JORNAL DE HOJE, a assessoria de comunicação da superintendência local do Banco do Brasil comunicou que toda a informação sobre o que as instituições estão fazendo para minimizar as consequência da greve dos bancários está centralizada na Federação Nacional dos Bancos, em São Paulo.  “Não podemos responder a nenhuma questão, pois há uma determinação nesse sentido da Federação”, explicou uma fonte da superintendência.

Ontem (8), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal distribuiu no fim da tarde uma nota expressando sua preocupação com o prolongamento da greve dos bancários.

O documento cobra das instituições a manutenção dos serviços mínimos essenciais conforme estabelece a lei de greve, que define a compensação bancária como serviço essencial (depósitos bancários, saques, pagamentos de boletos, compensação de cheques) para que a população, comerciantes e consumidores, não sejam prejudicados com a paralisação da categoria.

Na mensagem, a CDL “reconhece o valor da greve como instrumento histórico de luta por melhores condições de trabalho”, mas em nome da categoria lojista, faz um apelo para que os serviços mínimos previstos em lei sejam respeitados e para que as autoridades competentes fiscalizem e cobrem pelo cumprimento da legislação.

“A situação – diz o texto – está prejudicando os empresários que, impossibilitados pela paralisação, não conseguem honrar seus compromissos financeiros, e prejudica também o consumidor, que encontra dificuldade para sacar/depositar quantias, fazendo a economia paralisar por escassez de dinheiro”.

Hoje, Augusto Vaz comentou que o maior temor dos comerciantes era que a greve atingisse o quinto dia útil de setembro, quando a maioria das empresas deposita o pagamento de seus empregados, movimentando o comércio.

“Com isso, o faturamento das lojas já sofreu um baque e essa situação muito rapidamente deve comprometer toda a economia do Estado”, acrescentou o vice-presidente da CDL Natal.
Essa retração, segundo Vaz, deve se refletir também nos números do último trimestre, quando há um aquecimento normal nas vendas. Essa preocupação cresce também com a chegada do Dia das Crianças, quando há um incremento expressivo nos negócios.

Vestuário, calçados, eletroeletrônicos estão entre os segmentos a serem mais afetados, segundo as lideranças nacionais do comércio.

Augusto Vaz enumerou pelo menos cinco consequências tangíveis e intangíveis da greve dos bancários: além da escassez de dinheiro em circulação (lado tangível), a população fica com medo de portar dinheiro com a insegurança e retrai os gastos por não saber qual será o comportamento dos grevistas (lado psicológico).

Para o superintendente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Adelmo Freire, o certo é que a grave dos bancários agravará os resultados para o Dia das Crianças, cuja data já prometia um crescimento de 4,5% em relação ao ano passado – o pior resultado dos últimos três anos.

“Isso é muito ruim porque significa o agravamento de um problema já aguardado em função de outros sinais negativos da economia”, afirmou. “O varejo – lembrou Freire – é justamente o termômetro da atividade econômica”.

Ontem, a CDL Natal pediu para seu departamento jurídico que levantasse a existência de alguma provocação junto ao Ministério Público sobre a deficiente atuação dos bancos para minimizar a greve. E se cabe alguma medida judicial em relação ao próprio movimento de greve ter sido montado para não atender o público dentro do que é normal sob essas circunstâncias.

Na semana passada, durante a convenção dos lojistas, o medo de que a greve dos bancários se prolongasse provocou uma série de reações entre os empresários, irritados até com o feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que matam o comércio financeiramente.

Ambulância do Samu é alvo de tiros ao socorrer baleado na Grande Natal

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi alvo de tiros na noite desta quarta-feira (10) quando socorria um jovem de 18 anos baleado no Centro de Macaíba, cidade da Grande Natal. De acordo com informações do tenente Silva Júnior, do 11º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o caso aconteceu por volta das 19h na BR-304. O paciente foi levado para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, também na região metropolitana da capital e transferido para o Hospital Walfredo Gurgel.

A tentativa de homicídio aconteceu minutos mais cedo. Criminosos que estavam em um carro Siena de cor prata perseguiram a motocicleta onde a vítima seguia com outra pessoa. “Eles atiraram a atingiram o rapaz duas vezes, mas o colega dele não”, disse. Acionadas, guarnições da Polícia Militar foram ao local e fizeram diligências na região. Os suspeitos, no entanto, não foram encontrados.

Enquanto a ambulância do Samu levava o jovem para o hospital pela BR-304, houve nova perseguição. Os suspeitos perseguiram a equipe e o paciente e dispararam contra o veículo. Três tiros atingiram a lateral do veículo e, por pouco, não acertaram um dos socorristas.

A Polícia Militar foi acionada para fazer a escolta da ambulância. O paciente chegou ao hospital Deoclécio Marques onde recebeu os primeiros atendimentos e depois foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

PROS ocupará espaço deixado pelo PSB no Governo Federal

O presidente do Diretório Estadual do PROS – Partido Republicano da Ordem Social, vereador Rafael Motta, informa que a nova legenda deverá ocupar os espaços do PSB na estrutura administrativa do Governo Federal, particularmente no Ministério dos Esportes e Secretaria dos Portos, os dois principais órgãos públicos comandados pelos pessebistas. A substituição acontecerá em razão do afastamento político do PSB com o governo Dilma Rousseff, recentemente anunciado pelo presidente nacional do partido, governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Com 300 prefeitos, 4 mil vereadores, 28 deputados federais, 60 deputados estaduais, sendo 3 presidentes de Assembleia Legislativa – Roraima, Ceará e Rio Grande do Norte – o PROS transformou-se na 7ª bancada do Congresso Nacional e deverá ser o 2º maior partido do Rio Grande do Norte, segundo avalia o vereador Rafael Motta. “Vamos iniciar um processo de interiorização e estruturação do PROS em todo o Estado, objetivando o seu crescimento e participação efetiva nas eleições do próximo ano”, disse Rafael Motta.

POSIÇÃO NA ASSEMBLEIA
Questionado sobre qual será a orientação e posição do PROS na Assembleia Legislativa, Rafael Motta informa que o partido deixou os parlamentares à vontade para votar de acordo com suas consciências. Ele admite, entretanto, que existem deputados com posições, situacionista e oposicionista, mas todos ficarão à vontade para votar contra ou favorável as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, segundo ele, “sempre preservando características do partido baseadas na ética e na transparência”.

ATO SIMBÓLICO
O presidente do PROS, vereador Rafael Motta informa ainda, que o partido realizará um grande ato simbólico com a presença de lideranças nacionais como o governador do Ceará, Cid Gomes, presidente nacional da legenda, deputado federal, Miro Teixeira, pré-candidato a governador do Rio de Janeiro, além de lideranças locais e filiados de todo o Estado. “O evento marcará o início das atividades políticas do PROS no Rio Grande do Norte e servirá também para o início de uma grande campanha de filiação partidária e de conhecimento e interação entre os líderes, filiados e simpatizantes do novo partido”, ressaltou Rafael Motta.

Policiais civis e servidores do Itep suspendem greves no RN

Policiais civis e servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) do Rio Grande do Norte, em greve há mais de 60 dias, decidiram suspender as paralisações na noite desta quarta-feira (9) e retornam às atividades já na manhã desta quinta (10). Em assembleia, que quase entrou pela madrugada, já era quase meia-noite quando o auditório do Sindicato dos Policiais Civis deliberou por voltar aos trabalhos.

A decisão de suspender a greve ocorreu após mais de duas horas de reunião entre a presidência do Sinpol e governadora Rosalba Ciarlini. Segundo Djair Oliveira, presidente do sindicato, Rosalba garantiu aprovar o Estatuto do Itep até o dia 31 de dezembro - que já está pronto e acatado pela categoria. Ainda de acordo com Djair, a governadora garantiu o envio do estatuto para votação na Assembleia Legislativa tão logo seja concluída a auditoria que está sendo realizada por uma comissão.

“Para os policiais civis, a governadora reafirmou a nomeação de todos os aprovados no concurso de 2009, o atendimento de pontos da pauta, como limpeza para as delegacias, retirada de presos das DPs, melhorias das condições de trabalho e modernização e aparelhamento das unidades policiais”, acrescentou.

O Sinpol informou também que a categoria resolveu “dar mais um voto de confiança à governadora, que se comprometeu a se reunir para avançar na questão salarial dos policiais civis desde que houvesse o encerramento da greve”.

Por fim, ficou acordada nova reunião com gestores estaduais para a próxima segunda-feira (14), às 9h, na qual serão tratados a tabela salarial dos policiais civis e outros pontos considerados primordiais nas pautas das duas categorias.

Cortes no TJ chegam a R$ 80 milhões

A exceção do Poder Executivo, o Tribunal de Justiça é quem mais tem a perder com o decreto da governadora, que foi avalizado ontem pelo STF. Serão R$ 80,7 milhões a menos, de acordo com previsão do Governo. O montante será retirado dos R$ 751,7 milhões inicialmente previstos para o Judiciário durante o ano. A Assembleia Legislativa vai deixar de receber R$ 27,9 milhões, que serão abatidos dos R$260,6 milhões projetados para 2013. No caso do Ministério Público, a perda será de R$ 25,4 milhões e no que concerne ao Tribunal de Contas, de R$ 7,9 milhões. O cálculo programado pelo Governo registrou um corte para o Executivo de R$ 417,9 milhões. Somadas as reduções, o cálculo resultará exatamente na frustração provavelmente consolidada para o ano, que é de R$ 559,6 milhões. Ou seja, para o Estado as dificuldades na receita devem ser compartilhadas por todos.

E isso inclui os municípios. De acordo com o demonstrativo publicado no decreto, a redução nos repasses às Prefeituras pelo Estado será de R$ 127,3 milhões. Isso se deve a arrecadação aquém de ICMS. O Governo repassa 25% da receita adquirida por meio do imposto. No total, o ajuste será de R$ 686,9 milhões. O ato assinado pela governadora Rosalba Ciarlini recomendou que os Poderes, o Ministério Público e o Tribunal de Contas devem fazer o empenho das dotações orçamentárias para o resto do ano, considerando a redução de 10,74%.

“Tudo que envolve recurso federal é desviado. A corrupção no RN só cresce”, lamenta procurador

Popularmente conhecido pelo trabalho na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), o procurador da República Paulo Sérgio Rocha tem uma atuação também destacada no combate a corrupção e improbidade administrativa. E não está sendo nada fácil seguir nessa missão, sobretudo, devido ao grande volume de ações com essa temática aqui no Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, Rocha revelou que, na visão dele, a corrupção no Estado “só tem crescido” fruto, sobretudo, do mau uso do dinheiro público federal.

“No Ministério Público Federal, tenho sobre minha mesa, assim como todos os meus colegas, um número crescente de casos a respeito dos mais variados assuntos, como Educação, Saúde, Minha Casa, Minha Vida, Fundef. No meu caso, do MPF, tudo que envolve recurso federal aqui termina sendo desviado, superfaturado, com licitações direcionadas, enfim… Eu tenho a percepção de que a corrupção no nosso Estado só cresce”, declarou o procurador da República.

A afirmação vai de encontro a discussão que se tem hoje a respeito da reforma do pacto federal, alicerçada no fato que estados e municípios estariam tendo “poucos recursos” para investir e que o Governo Federal fica com a maior parte do “bolo tributário”. Essa condição faria com que os prefeitos chegassem à condição de “mendigos” em busca de convênios federais que ajudariam na realização de ações nos municípios.

Com a declaração de Paulo Sérgio Rocha, no entanto, outra realidade é evidenciada: os recursos chegam, mas são desviados, e acabam, dificilmente, servindo para onde estavam inicialmente destinadas, que são a educação, saúde, segurança pública, por exemplo.
 
MOSSORÓ
Corrupção à parte, Paulo Sérgio Rocha falou com conhecimento de causa, também, da situação eleitoral, sobretudo, vivenciada em Mossoró, onde a prefeita Cláudia Regina foi afastada na semana passada ao sofrer a terceira cassação (nesta semana, houve a quarta decisão de cassar o mandato da gestora). Segundo Rocha, a previsão é que alguns desses recursos sejam novamente julgados até o final do ano e que, o fato de Cláudia Regina ter ganho na decisão desta terça-feira um efeito suspensivo, não quer dizer que ela vai vencer também no julgamento do mérito.

“Embora o juiz de primeiro grau possa cassar prefeitos, ele só pode afastar do cargo depois que a decisão de cassação for confirmada pelo TRE. Ou seja: o juiz de primeiro grau, o juiz monocrático, não poderia, sozinho, cassar e por conta disso aplicou-se apenas o entendimento que o Tribunal já havia aplicado em outros casos. O juiz cassou, mas essa cassação, ao ver do Tribunal, é indevida, e portanto restituiu ao caso. A gente sabe que tem outra decisão que também cassou e provavelmente ela vai ser restituída ao cargo, até que o primeiro caso seja julgado pelo Tribunal”, explicou Paulo Sérgio Rocha, ressaltando que a concessão do efeito suspensivo nada tem a ver com uma antecipação do julgamento do mérito.

Paulo Sérgio também confirmou que, caso a governadora Rosalba Ciarlini não tenha recorrido da decisão dentro do prazo, como está sendo discutido nos últimos dias, o processo transitou sim em julgado para ela. “O fato é que os autos ainda estão lá porque está justamente nessa discussão a respeito se os recursos foram apresentados de maneira tempestiva, ou seja, dentro do prazo, ou não”, comentou Paulo Sérgio Rocha.

Na cassação de Cláudia Regina, a juíza responsável pela decisão, Ana Clarisse Arruda Pereira, incluiu também a governadora Rosalba Ciarlini, mas não deixou claro se a gestora estadual estava ou não inelegível por oito anos, como ficaram Cláudia Regina e Wellington Filho. Rosalba foi, pelo menos, multada em R$ 30 mil por conduta vedada na última eleição.

STF autoriza redução de orçamento dos Poderes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizaram ontem a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) reduzir em 10,74% os orçamentos do Executivo, Tribunal de Justiça (TJ/RN), Ministério Público (MPE), Assembleia Legislativa (AL/RN) e Tribunal de Contas (TCE). A decisão do colegiado do STF ocorreu durante o julgamento de recurso de autoria do Governo, contra um Mandado de Segurança impetrado pelo TJ/RN. Os desembargadores haviam solicitado o pagamento integral dos valores. Mas os magistrados do Supremo consideraram relevantes as considerações do Estado no sentido de que potenciais dificuldades financeiras têm impossibilitado o repasse aos Poderes, MPE e TCE, sem os cortes previstos em decreto publicado em julho.

 O posicionamento do colegiado do STF se revelou contrário a entendimento do relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, que em decisão anterior havia se manifestado em favor do Judiciário potiguar. Mas ontem, o próprio Lewandowski acolheu os argumentos explicitados pelo Governo. A determinação dos magistrados é em caráter liminar, ou seja, ainda haverá uma decisão definitiva. O ministro Roberto Barroso pediu vistas da matéria, segundo o procurador do Estado em Brasília, Marcondes Medeiros, para análise do mérito da ação.

A tese de que o corte de 10,74% nas contas do Estado deveria prevalecer partiu do ministro Teori Zavascki. Ele levantou a questão de que seria ponderável resguardar o tesouro estadual de maiores problemas financeiros até que a decisão de mérito fosse proferida pela corte. “O colegiado decidiu que durante o ano de 2013 os duodécimos (orçamento mensal dos Poderes, MPE e TCE) devem ser feitos com a redução de 10,74%, em caráter liminar. Mas sem prejuízo para eventuais compensações até o final do julgamento”, proclamou Lewandowski, presidente da sessão.

O recurso interposto pelo Governo justificou aos magistrados do STF que a fatia orçamentária dos Poderes no Rio Grande do Norte é alta, inclusive se comparada a estados maiores da federação. E explicou que o decreto contendo os cortes foi necessário devido a uma frustração na receita consolidada  no primeiro semestre em R$ 183,8 milhões. Esses valores, estima o Estado, podem chegar até o final do ano a R$ 559,6 milhões. Por isso, a necessidade de reprogramar o orçamento do Estado e reduzir os repasses.

A “ordem” nas finanças, por meio de decreto da governadora,  estremeceu ainda mais a relação já conturbada com o Tribunal de Justiça (TJ/RN) e  MPE. A diminuição do duodécimo cabível aos Poderes não é um propósito recente do Executivo. A administração democrata tem tentado, sem sucesso, convencê-los da necessidade de readequação, para menos, dos valores inicialmente programados para cada um ao longo do ano.

O máximo que tem conseguido, no entanto, é a concordância parcial da AL/RN ou do TCE. O TJ/RN e MPE têm discordado veementemente das pretensões do Executivo de passar a tesoura nos orçamentos que lhes cabe. Sem a compreensão dos demais Poderes, o Governo optou por impor a medida defendida. Com a perspectiva de R$ 141,7 milhões a menos no bolso dos Poderes, o clima esquentou.

Rosalba: “Espero chegar ao final do ano com muitas obras iniciadas”

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) declarou na manhã de hoje, durante visita às obras de construção do Terminal Marítimo de Passageiros, do Porto de Natal, que espera chegar ao final de 2013 com várias obras do programa “RN Sustentável” iniciadas. Na última sexta-feira, ela assinou em Brasília o contrato com o Banco Mundial, que prevê a liberação de 360 milhões de dólares, do total de 540 milhões de dólares previstos no contrato.

Os recursos são destinados para investimentos no Estado, como melhoria das cadeias produtivas (turismo, agricultura irrigada, pequenos negócios, aquicultura, pesca, apicultura, administração pública) e devem ser gastos num prazo máximo de cinco anos. A governadora ressaltou, entretanto, que muitas ações vinculadas ao programa dependem de trâmites burocráticos, como projetos, licitações e prazos, o que poderá atrasar o andamento. No entanto, ele ressalta que o mais importante foi a conquista dos recursos.

“Espero chegar ao final do ano com muitas ações sendo iniciadas. Agora tem prazo, licitação, e tudo isso demanda tempo. No entanto, o importante é que conseguimos, isso é projeto para o Estado, tem prazo de cinco anos, para que os recursos sejam utilizados, num total de 540 milhões. E o melhor: sem contrapartida financeira. Foi a melhor negociação que já fiz na minha vida”, afirmou.

LANÇAMENTO
Rosalba confirmou a data oficial do lançamento do programa, que será o próximo dia 25 de outubro. O marco para o início doprograma contará com a presença da diretora do Banco Mundial responsável pelos recursos. “Tem todo um trâmite, passos a serem seguidos, um cronograma do próprio Banco Mundial. Estamos com pré-agenda para o lançamento no próximo dia 25, com a presença da diretora do banco, que está nos EUA”, explicou a governadora.

Segundo ela, o programa é grandioso e há um conjunto de agentes participando. “Há todo um grupo de atores envolvidos, prefeituras, entidades. É muito extenso. São 540 milhões de dólares no total. Somente a primeira parte que está aprovada são 360 milhões de dólares”, enfatizou.

Rosalba comparou o RN Sustentável com o último programa feito pelo RN junto ao Banco Mundial. “Para se ter uma ideia, o programa anterior foi de 22 milhões de dólares. Nós vamos começar com 360 milhões de dólares, só na primeira etapa”.

A governadora Rosalba afirmou ainda que algumas áreas contempladas pelo RN Sustentável terão aplicação mais ágil dos recursos. No entanto, outras são mais demoradas, em vista da qualificação do gasto. “Tem todo um procedimento. Os editais serão lançados, quase todos estão prontos, para os projetos. Tem áreas que vão ter mais agilidade, que é mais a questão de equipamentos. Outras dependem de obras e outras também da definição com os territórios, daquilo que é mais importante para o desenvolvimento do RN”, afirmou.

“Setores de Educação, segurança e turismo serão modernizados”
Ainda segundo a governadora Rosalba Ciarlini, o RN Sustentável prevê melhorias significativas para setores importantes dos serviços essenciais e também do segmento econômico e do turismo. De acordo com ela, o programa destaca os setores de educação, saúde e segurança, que serão modernizados.

“Na educação, estão assegurados recursos para 90 escolas que serão totalmente recuperadas e modernizadas, além de todos os equipamentos para continuar a ampliação de todas as unidades de ensino e a modernização, colocando todas as escolas em rede”, explicou.

Na saúde, a governadora ressaltou a melhoria da rede hospitalar, com reformas e diversas unidades do Estado. “Nós temos na rede hospitalar, recursos para reforma, melhorias, e equipamentos para uma série de hospitais”, disse.

Na segurança pública, haverá investimentos em inteligência e reestruturação: “Segurança são recursos para a modernização, investimentos em inteligência, reestruturação, e também de ampliação do videomonitoramento”.

No turismo, o fato de o Estado já ter vários projetos em análise pelo banco facilitará o andamento dos investimentos. Ela destaca que haverá melhoria nas estruturas turísticas do Estado. “Teremos as ligações das praia, tanto do litoral norte, quanto do sul, e a complementação das várias as estruturas turísticas de recebimento, sinalização, e outras melhorias”.

“Vamos deixar Natal toda saneada e crescer mais na educação”
A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a visita esta manhã ao Porto de Natal para anunciar a disponibilidade, pela Caixa Econômica Federal, dos recursos, no valor de R$ 500 milhões, para as obras de saneamento da capital do Estado. Segundo ela, os recursos garantirão o saneamento de toda a Zona Norte. Ela disse que o contrato poderá ser assinado em breve.

“A Caixa comunicou que os recursos do saneamento básico, da ordem de R$ 500 milhões, para a Zona Norte de Natal, já estão disponíveis. O contrato vai ser assinado agora. Vamos fazer a maior obra que considero para Natal, que é o saneamento básico. Deixar Natal toda saneada”, declarou a governadora, bastante otimista.

De acordo com a governadora, essas são as contrapartidas do Estado para o RN Sustentável, que não é financeira, mas a conta de obras e melhorias para a cidade.

Rosalba ressaltou, ainda, que os investimentos irão melhorar a qualidade do ensino ofertado no Estado. Ela disse que irá implantar um sistema permanente de avaliação, uma espécie de “provinha RN”, a ser realizada a cada dois anos, para avaliar o ensino potiguar. “Para a gente não depender da prova nacional, que é a cada dois anos. Um ano vai ser nacional, e no seguinte vai ser a estadual para acompanhamento da melhoria da qualidade de ensino”, disse a governadora, frisando que o Estado era 26º lugar em qualidade de educação e que, durante o governo dela, melhorou no ranking. “Estamos agora em 23º lugar e eu espero crescer mais na educação. Isso também faz parte desse acompanhamento”, frisou.

“Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”
Por fim, a governadora Rosalba Ciarlini também abordou o atraso de parte dos salários do funcionalismo estadual. Ela ressaltou se tratar de uma situação atípica, mas que tem ocorrido em outros estados também, dada a crise dos estados e municípios. “Não queremos fazer do atraso no salário uma regra”, afirmou.

Ainda segundo a governadora, o problema do pagamento da folha de pessoal se deveu à frustração das receitas do Estado previstas para este ano. Os vencimentos do mês de setembro foram pagos apenas a 92% dos servidores. O restante deverá receber amanhã, dia 10.

“Nós estamos fazendo todo esforço porque isso (o salário dos servidores) para mim sempre foi uma prioridade muito grande, que é a garantia dos salários em dia. Infelizmente esse ano nós fomos surpreendidos pela frustração de receitas, que dentro do mês pagamos 92% do funcionalismo. 8% está sendo pago dia 10. Mas isso está acontecendo em muitos Estados. Mas nós não queremos fazer disso uma regra”, disse a governadora.

Governadora fala sobre o PROS e cassação de Claudia Regina
Sobre a criação do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), e a ida do aliado Ricardo Motta, presidente da Assembleia, para ele, declarando “independência política” em relação ao governo do Estado, a governadora Rosalba Ciarlini disse que “todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o Rio Grande do Norte”

“Acho que cada partido tem suas linhas programáticas. Importante é que todos estamos unidos em nome de uma causa única, que é o RN. O RN é maior que tudo”, afirmou ainda a governadora.

Ao falar sobre a cassação da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, Rosalba disse que a prefeita cassada “tem tido muitas vitórias” e que espera que “a vontade do povo seja respeitada”.

Câmara Municipal de Santa Cruz está perdendo o foco de suas competencias e atribuições

Ao observar nos bastidores o desempenho dos vereadores da legislatura 2013-2016 é que não se consegue enxergar na maioria dos vereadores eleitos, um preparo para desenvolver o seu verdadeiro papel, papel esse que é de legislar, fiscalizar, assessorar o executivo e representar a fonte e também o destinatário deste mandato, que é o povo. É fácil perceber indo a uma sessão da Câmara, que a maioria dos vereadores ainda não desceram do palanque, discursos voltados ao interesse próprio e demagogos são corriqueiros naquela casa que se diz a "casa do povo". 

Deputado cobra ações efetivas no combate à seca

 O deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a cobrar do governo ações efetivas no combate à seca. O parlamentar disse que a situação ainda é calamitosa. "Os agricultores estão penalizados de várias formas. Os açudes estão secos e o milho da Conab ainda não chegou para alimentar o rebanho", afirmou. Em aparte, o deputado Antônio Jácome sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar Permanente de Acompanhamento da Seca.

Outro ponto focado pelo deputado seridoense foi o problema da falta de médicos no RN e notadamente no Seridó. Vivaldo disse que Caicó, cidade pólo na região, não poderia estar na situação atual, com falta de muitos especialistas das diversas áreas. 

 

"Faltam médicos no pronto-socorro do Hospital do Seridó, no Hospital Regional, nos postos de saúde e até no PSF", disse. O deputado afirmou que além de Caicó, outras cidades da região também estão sem médicos para atendimento à população. 

 

"O Brasil precisa de mais médicos e ninguém pode deixar de reconhecer. Mas não podemos é atropelar os órgãos de classe e os sindicatos. Essa luta dos órgãos de classe é legítima, para que tenham ao menos critérios de seleção aos médicos que estão chegando", disse.

Homem e 3 mulheres são presos durante arrastão a ônibus em Natal

Três mulheres e um homem foram presos no início da tarde desta quarta-feira (9) durante um arrastão a um ônibus da linhas 64 da empresa Guanabara. As prisões aconteceram no bairro de Nova Natal, na zona Norte da cidade. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam armados com uma faca peixeira.

De acordo com o major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da PM, um dos passageiros percebeu quando os assaltantes renderam o motorista e ligou para a polícia. “O ônibus, inclusive, foi interceptado bem perto de uma base comunitária nossa. Os policiais subiram no veículo e prenderam as três mulheres e o homem”, relatou.

Após receberem voz de prisão, os quatro suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da zona Norte da cidade, onde foram autuados em flagrante.

Caminhão com concreto tomba ao passar por lombada na UFRN

Um caminhão carregado de concreto tombou nesta quarta-feira (9) ao passar por uma lombada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. O acidente aconteceu perto do Restaurante Universitário.

O motorista, José Francisco do Nascimento Silva, estava sozinho no veículo e saiu ileso do tombamento. O trecho onde o caminhão tombou passou por obras recentemente.

De acordo com o motorista, quando o veículo pendeu para o lado, foi impossível evitar o acidente. "É muito peso", afirmou

Márcia Maia fala sobre importância do selo “Copa Legal”

A aprovação do Projeto Lei que institui o selo “Copa Legal” foi o tema do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB), autora da proposta. Durante a sessão Plenária desta quarta-feira (09), a parlamentar destacou a importância do Projeto que dará um selo, no período que antecede a Copa do Mundo, a estabelecimentos comprometidos com o combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. O Programa será lançado no próximo dia 23, ocasião em que as instituições assinarão uma carta compromisso.

 

Segundo Márcia Maia, trata-se de um trabalho preventivo para que o Rio Grande do Norte não sofra as consequências negativas da grande presença de turistas estrangeiros. “Não quero que nosso Estado passe o que a população da África do Sul passou. Naquele país, houve um aumento de 40% nos índices de exploração sexual em virtude da Copa do Mundo”, disse a deputada que, em seu pronunciamento, agradeceu aos colegas que aprovaram o Projeto de Lei.

 

O selo “Copa Legal” estará em bares, restaurantes, lanchonetes, estabelecimentos comerciais ligados ao entretenimento, turismo, organizações públicas, privadas e da sociedade civil que desenvolvam ou se comprometam a desenvolver programas, projetos e ações de promoção de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, em seus ambientes e em suas áreas de atuação.

 

 O Projeto de Resolução que foi aprovado pela unanimidade do Plenário da Assembleia, institui, também, o Comitê Gestor do selo “Copa Legal”, ligado diretamente à presidência da Assembleia Legislativa e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Comitê funcionará em parceria com os poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Organizações não governamentais e membros da sociedade civil organizada, que possam contribuir para o seu adequado funcionamento.

 

AUDIÊNCIA

 

A deputada Márcia Maia lembrou que na tarde de hoje será realizada uma audiência pública sobre o terminal pesqueiro do Rio Grande do Norte. “Vamos discutir o abandono de uma obra de grande importância para nosso Estado”, declarou a deputada.

 

ANIVERSÁRIO

 

Márcia também homenageou o ex-deputado Lavoisier Maia pelo seu aniversário de 84 anos e destacou sua atuação na política do RN. “Quero parabenizá-lo pelas obras que conseguiu realizar, pelos recursos que conseguiu captar. O deputado Lavoisier fez uma grande gestão que é lembrada até hoje. Deixou um legado de trabalho, de honestidade e mesmo na idade que tem, ainda está nos ensinando”, declarou

Série B tem média de uma demissão de técnico por rodada

O futebol brasileiro já está acostumado ao grande número de trocas de treinadores em seus clubes. Decorridas 28 rodadas do Campeonato Brasileiro da Série B, o número de técnicos demitidos é bastante alto. Já são 28 mudanças em um campeonato com 20 clubes. A média de uma troca por rodada ainda deve crescer, levando-se em consideração as recentes saídas de Leandro Campos do Guaratinguetá e de Ricardo Drubscky do Joinville.

 Apenas quatro dos vinte clubes participantes do campeonato não trocaram o comando técnico. O líder Palmeiras, a vice-líder Chapecoense, o Boa Esporte e o Paraná Clube permanecem com os mesmos comandantes que iniciaram a Série B.

Há ainda o curioso caso do Asa de Arapiraca que iniciou a competição com Ricardo Silva, que foi demitido após sete rodadas. Em seu lugar assumiu Leandro Campos, que caiu após 16 partidas no comando da equipe. Ricardo Silva então retornou à comissão técnica do Asa. Depois de tomar três goleadas nos três jogos que ficou à frente do time, Ricardo foi demitido pela segunda vez do time nesta Série B. Heron Ferreira acabou assumindo a equipe

América-RN e Paysandu atingiram a marca de quatro treinadores diferentes na competição. O alvirrubro teve Roberto Fernandes, Argel Fucks, Pintado e agora Leandro Sena como comandantes. Roberto Fernandes dirigiu o Dragão nas nove primeiras rodadas e foi demitido após goleada de 4 a 0 para o Paraná Clube. Argel permaneceu no clube da décima à 15ª partida, quando perdeu em casa para a Chapecoense por 1 a 0. Pintado chegou ao clube na 16ª rodada e ficou até a 27ª, quando o time perdeu para o Sport por 3 a 0 e chegou à quinta partida sem vencer. Foi demitido e Leandro Sena, que estava nas categorias de base, assumiu a equipe principal.

 

 Pelo Papão passaram Lecheva, Givanildo Oliveira, Arturzinho e o mais novo a dirigir a equipe é Vagner Benazzi. Além dos potiguares e paraenses, quem deve chegar à marca de quatro técnicos na competição é o Guaratinguetá. Leandro Campos, que era o treinador da Garça, pediu para sair, após apenas três jogos no comando da equipe, alegando motivos pessoais.

No total 33 técnicos diferentes já comandaram algum clube nesta Série B do Campeonato Brasileiro em 2014.

Confira a lista de técnicos que já dirigiram pelo menos uma equipe na Série B:
Paulo Porto, Waldemar Lemos, Roberto Fernandes, Paulo Comeli, Silas, Argel Fucks, Pintado, Leandro Sena, René Simões, PC Gusmão, Ricardinho, Hermerson Maria, Mazola Júnior, Vagner Benazzi, Marcelo Veiga, Leandro Campos, Sérgio Guedes, Sérgio Soares, Adilson Batista, Vinicius Eutrópio, Carlos Octávio, Toninho Cecílio, Francisco Diá, Sidney Moraes, Arturzinho, Ricardo Drubscky, Roberto Cavalo, Edison Só, Ivan Baitello, Lecheva, Givanildo Oliveira, Marcelo Martelotte, Geninho.