Ministério da Saúde firma novo pacto para redução de sal nos alimentos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, firma hoje (5) com a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentação (Abia) o quarto pacto para a redução de sódio nos alimentos industrializados. Essa é uma forma de o governo diminuir o alto índice de consumo de sal no país, um dos fatores de risco para doenças crônicas como hipertensão e doenças cardíacas. A previsão é que novos alimentos sejam acrescentados aos três acordos firmados anteriormente.

Em 2011, o Ministério da Saúde assinou o primeiro acordo com a Abia para reduzir o teor de sódio em 16 categorias de alimentos processados, como massas instantâneas, pães e bisnagas, nos próximos quatro anos. Em 2012, o termo de compromisso incluiu a redução de sódio em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais.

Segundo a pasta, a recomendação de consumo máximo diário de sal pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é menos de 5 gramas por pessoa. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o consumo do brasileiro está em 12 gramas diários. Pesquisa feita com mais de 54 mil brasileiros em 2011 mostrou que a hipertensão arterial atingia 22,7% da população adulta.

Agência Brasil

Assembleia pode afastar Rosalba por 180 dias para investigar administração

Está nas mãos dos deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa, que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sindsaúde).

Caso o pedido seja aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de responsabilidade de Rosalba Ciarlini.

Na terça-feira passada, representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda – foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta (PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria.

A Assessoria Jurídica da AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.

“Estamos analisando a fundamentação legal, se existe consistência, e vamos dar o parecer e encaminhar para o presidente”, explica a chefe da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Ela acrescenta que, havendo acolhimento do parecer da Procuradoria, o plenário – formado por 24 deputados – decidirá se acata ou não.

“Em o plenário acatando, de imediato, a governadora é afastada. Mas, o parecer da Procuradoria vai depender da análise dos documentos, ponto a ponto. Estamos verificando a consistência”, explicou. Segundo Mercês, há ainda a possibilidade de o presidente encaminhar o pedido para a Comissão de Constituição e Justiça, que é o órgão que analisa esse tipo de processo.

CUIDADO
Além de atacar a governadora Rosalba Ciarlini, o documento pede o afastamento do vice-governador, Robinson Faria (PSD), e do secretário-chefe do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Augusto Rosado (DEM). Para o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade), apenas após o parecer da Procuradoria será possível haver um posicionamento sobre a matéria.

“Amanhã, o presidente deverá ler o pedido oficialmente em plenário. Depois de lido, encaminhará cópia para os deputados. Eu vou sentar para ler com muito cuidado, sabendo da responsabilidade que isso requer. Depois vou dar uma opinião mais embasada”, afirma o deputado.

EMBASAMENTO
O artigo 65 da Constituição Estadual é que normatiza o procedimento em relação à abertura de procedimento para apuração de crime de responsabilidade de governador e vice-governador. O procedimento se dá através da criação de uma Comissão Especial, formada por cinco deputados, cinco desembargadores, que formam um Tribunal Especial, comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça – no caso, o desembargador Aderson Silvino.

Caso instalado, o governante é afastado do cargo pelo período que durar esse Tribunal Especial, com prazo máximo de 180 dias para apresentar um desfecho. Se, no decorrer desses 180 dias, não tiver chegado a uma conclusão, o governante volta ao cargo. No momento, a Assembleia Legislativa analisa o conteúdo do documento do Sindsaúde para saber se as alegações constantes do pedido são suficientes para a abertura do processo.

RESPONSABILIDADE
Segundo a Constituição do Rio Grande do Norte, são crimes de responsabilidade do governador os atos do governador do Estado que atentarem contra a probidade na administração, contra a lei orçamentária e contra o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Também se enquadram como crimes de responsabilidade os que atentarem contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público; contra a segurança interna do Estado; contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; e contra a Constituição do Estado e a existência da União, do Estado ou dos Municípios.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Da Responsabilidade do Governador do Estado:
Art. 65. São crimes de responsabilidade do Governador os definidos em lei federal, que estabelece as normas de processo e julgamento.

§ 1º Admitida acusação contra o Governador do Estado, por dois terços (2/3) da Assembleia Legislativa, é ele submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça, nos crimes comuns, ou perante tribunal especial, nos crimes de responsabilidade, e, quando conexos com aqueles, os Secretários de Estado.

§ 2º O Tribunal Especial a que se refere o parágrafo anterior se constitui de cinco (5) Deputados eleitos pela Assembleia e cinco (5) Desembargadores, sorteados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside.

§ 3º O Governador fica suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Superior Tribunal de Justiça;

II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Tribunal Especial.
§ 4º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta (180) dias, o julgamento não estiver concluído, cessa o afastamento do Governador, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

Base de Natal recebe aeronave militar que está entre as maiores do mundo

A Base Aérea de Natal recebeu nesta quinta-feira (31) uma das maiores aeronaves de transporte militar do mundo. De propriedade da Força Aérea dos Estados Unidos (USAF), o C-5 Galaxy tem 75,13 metros de comprimento, o que supera a distância de 19 carros Volkswagen Gol enfileirados. A aeronave veio de Washington e pousou às 8h40 na capital potiguar, onde participa do Exercício Cruzeiro do Sul (Cruzex), que começa no dia 4 de novembro.

 O C-5 Galaxy chegou a Natal com 54 toneladas de carga em 22 pallets, além de uma comitiva de 55 militares. Com quatro turbinas, a aeronave pode decolar com um peso máximo de 348,8 toneladas. Outro destaque fica por conta das de carga, localizadas na parte dianteira e traseira, que permitem acesso ao compartimento de 37 metros de comprimento, maior que duas quadras de vôlei. Ali podem ser levadas até 122 toneladas de carga.

Já na noite desta quarta-feira (30) quem pousou em Natal foi um avião Shaanxi Y-8, da Aviación Militar Bolivariana, nome oficial da força aérea da Venezuela. O país é o único de toda a América a utilizar o modelo, fabricado na China. A aeronave é capaz de transportar até 20 toneladas de carga e trouxe para a capital potiguar mais de 5000 quilos em equipamentos.

“Rosalba poderá ser afastada a qualquer momento pelos poderes constituídos do RN”

O deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) afirmou na manhã desta quinta-feira que a gestão Rosalba Ciarlini (DEM) está “ingovernável” e que a governadora poderá inclusive ser afastada do cargo a qualquer momento por força judicial – do mesmo modo como se deu com a então prefeita Micarla de Sousa. “Eu adiantei no plenário da Assembleia Legislativa o que sei de fontes de outros poderes constituídos, que por falta de competência e de gestão da governadora Rosalba, ela poderá sim ser afastada a qualquer momento”, declarou o deputado.

Nélter Queiroz disse que a gestão Rosalba está ingovernável porque deixa de honrar o compromisso com os fornecedores, falta com os repasses aos poderes constituídos, deixa de pagar em dia os servidores e não mostra a transparência dos recursos que economizou com o decreto que cortou 10,74% dos poderes.

“Dr. Rinaldo Reis, que é o chefe do Ministério Público, quer explicações e Rosalba não se explica. Pra completar, soube que um dia depois de Rosalba dizer que não teme o Ministério Público, ela convidou um procurador, que não vou citar o nome, pedindo ajuda a ele na questão e ela terminou chorando. Eu estou com essas informações privilegiadas, e não quero dizer nomes”, alerta Nélter Queiroz.

Segundo o deputado, o Estado está ingovernável, mas a governadora não demonstra interesse em resolver os problemas. “Como é que o secretário de Desenvolvimento não despacha com o Gabinete Civil há mais de cinco meses? Como é que pode o procurador há mais de seis meses não despachar com o secretário-chefe do Gabinete Civil. Um governo pode continuar desse jeito? A gente vai ficar assim parado, olhando o tempo passar? É muito grave a situação do Estado. Há insegurança, falta de gestão, de competência, de gerenciamento, e a governadora tirando fotografia aqui e acolá. Quando ela leva projeto para Brasília, leva faltando fotografia.

Inversão total de prioridade e falta de responsabilidade. O Estado está ingovernável”, diz o deputado.

ORÇAMENTO
Nélter Queiroz afirma que o caos administrativo é tão devastador no governo Rosalba que o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, enviou o orçamento de 2014 para a Assembleia Legislativa sem constar a contrapartida para as desapropriações da obra da barragem de Oiticica. “Do Orçamento do Estado não constam os recursos para a contrapartida da barragem de Oiticica. O dever do governo do Estado é ter a contrapartida das indenizações, e não consta. Falei com o secretário de Recursos Hídricos Leonardo Rego, e ela disse que estava faltando o documento que deve ser do Planejamento, e o documento não chega. Ou seja, o governo do Estado poderá ser culpado de paralisar a barragem de Oiticica, que é a maior obra de recursos hídricos do Estado. Talvez Rosalba não esteja nem sabendo. Obery não colocou o dinheiro para a contrapartida da obra, que poderá ser paralisada”, alerta.

Durante pronunciamento nesta quarta, Nélter chamou a atenção ainda para o não pagamento das emendas parlamentares. “O único compromisso que o governo teve com a Assembleia Legislativa foi honrar a liberação das emendas. O deputado Agnelo disse que até hoje o governo não liberou nenhuma emenda. Acho que o governo está desrespeitando o Poder Legislativo. Nós deputados, ficamos como mentirosos. Eu não quero mais colocar emendas, porque as emendas não são liberadas e é desgastante para nós”, afirmou.

Dessa forma, de acordo com ele, o desgaste de Rosalba também atinge os deputados. “Tem deputado fazendo papel de papangú, palhaço, quando leva as emendas às entidades, aos prefeitos e vereadores, e o governo não libera. Os deputados ficam sendo chamados de mentirosos, demagogos. Quando eu coloco as emendas, digo logo, a emenda estou colocando, mas não vou garantir que o governo libere, porque o governo não honra com ninguém. Nem com fornecedores, nem servidores”.

PRF apreende em Santa Cruz caminhão com 20 m³ de madeira nativa

Um caminhão carregado de madeira nativa, cortada de forma ilegal, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada dessa quarta-feira (30), no Km 111 da BR-226, na cidade de Santa Cruz. De acordo com os rodoviários, a apreensão foi de 20 m³ e estava transportando fora das normas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Na ocasião, o condutor do veículo, de 55 anos, foi autuado em flagrante pelos agentes. Segundo a PRF, neste ano já foram apreendidas 169 m³ da mercadoria.

Governo Rosalba reduz Programa do Leite de 110 mil litros para 60 mil por dia

A cúpula da secretaria de agricultura, convocou o Sindicato das indústrias de Laticínios do RN (Sindleite) nessa quarta-feira(30) e determinou que a partir desta sexta-feira(01/11), as usinas diminuíssem a distribuição do leite nos postos de entrega para o total máximo de 60.000 litros de leite/dia, redução que representa algo em torno de 50%.

Vale destacar que recentemente, devido aos últimos acontecimentos de seca no nordeste, a influência do clima permitiu uma queda natural do número de 155.000 litros leite/dia para algo em torno de 113.000 litros/dia de leite, diminuição até então compreensível por decorrências e fatores envolvendo a natureza.

De acordo com o Sindleite-RN, durante o encontro, o Estado informou que uma distribuição maior não seria possível pagar. Segundo os envolvidos no programa, essa redução representa também uma possibilidade da falta de recebimento de um litro de leite por parte dos beneficiados. O sindicato ainda alerta que vendo pelo lado das usinas, a diminuição representa uma ameaça as indústrias, que possuem funcionários e necessitam da manutenção de equipamentos.

Os beneficiados e usineiros  afirmam que o Governo não oficializou a medida, transmitida até então de forma verbal. Segundo o Sindleite-RN, ainda no encontro, foi informado um possível calendário de pagamento de atrasados em que, por exemplo, a segunda quinzena de outubro só será paga em meados de janeiro.  Segundo o sindicato, levando em consideração esse calendário, significa que, mesmo que o Governo cumpra rigorosamente o pagamento em dia, os atrasados só serão quitados em meados de março.





Via: Blog do BG

Site da AL-RN é invadido por Hackers

A invasão foi breve e registrada na manhã desta quinta-feira(31). O “evento” vem sendo visto semanalmente nos sites dos principais órgãos e sítios do país. Na maioria das mensagens, pedido de justiça e convocação para guerra nas ruas, que tem sido, infelizmente, manchado pelos sucessivos atos de vandalismo.

Santa Cruz, Campo Redondo, Jaçanã e Coronel Ezequiel serão as cidades contempladas no trairi com caminhões pelo PAC2

Amanhã o PAC 2 contemplará com caminhões na região do trairi as seguintes cidades:
Santa Cruz: Caminhão-pipa;
Campo Redondo: Caminhão-caçamba;
Coronel Ezequiel: Caminhão-caçamba;
Jaçanã: Caminhão-caçamba.




Data: 1º de novembro (sexta-feira)
Hora: 9h (horário local)
Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte – BR 101, km 0 Lagoa Nova – Natal (RN)

PAC 2 favorece ações em locais atingidos pela estiagem no RN

A entrega de 15 caminhões-pipa e 33 caminhões-caçamba ao Rio Grande do Norte ajudará a minimizar os efeitos da estiagem em 48 municípios do estado. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fará a entrega nesta sexta-feira (1º), às 9h, na capital do estado, Natal. Com isso, mais de 23 mil famílias de agricultores familiares poderão contar com o reforço do maquinário. 

 

O Governo Federal vai investir R$ 12 milhões na ação. Após essa entrega, serão totalizados 494 equipamentos já doados no estado. A expectativa é que, até 2014, cerca de 650 mil pessoas que vivem no campo sejam beneficiadas. 

O delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa Sobrinho, afirma que 160 dos 167 municípios do estado estão em situação de emergência pela falta de chuva, que não cai há dois anos. “Os últimos dois anos foram extremamente secos. Caiu chuva em algumas regiões, mas não o suficiente para amenizar a situação”, lamenta. Considerando o número total de municípios, o Rio Grande do Norte se destaca por apresentar 88,02% de seus municípios inseridos na região semiárida. 

Raimundo comenta que as máquinas ajudarão nas ações hídricas em locais atingidos pela estiagem. “Com o caminhão-caçamba, faremos cisternas para quando as chuvas caírem. Os caminhões-pipa são muito necessários, considerando que esse é o único meio de muitos chegarem até a água. Ele é estratégico, vem ao encontro de outras políticas do MDA para dar condições dessas famílias permanecerem no campo”, diz. 

Agricultura no estado

 

De acordo com o último Censo Agropecuário do MDA, o número de estabelecimentos localizados no campo chega a 86% no Rio Grande do Norte.  A produção de arroz por agricultores familiares representa 90% da produção, seguido do feijão (86%) e da soja (85%). 

Serviço

 

Entrega de 48 máquinas a municípios do Rio Grande do Norte pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 

Data: 1º de novembro (sexta-feira) 

Hora: 9h (horário local) 

Local: Escola de Governo do Rio Grande do Norte – BR 101, km 0 Lagoa Nova – Natal (RN)

Prefeitura de Santa Cruz prepara cemitérios e vias de acesso para o Dia de Finados

Com o intuito de garantir mais conforto aos visitantes no próximo sábado (02), Dia de Finados, a Prefeitura de Santa Cruz, através da Secretaria de Transportes e Obras Públicas, está concluindo serviços de limpeza nos três cemitérios públicos da cidade.

De acordo com o secretário de transportes e obras públicas, Francisco Nogueira, os trabalhos de conservação e limpeza dos cemitérios públicos de Santa Cruz tiveram início a partir da nova gestão, que destinou um zelador para cada cemitério, além de realizar a restauração de muros que estavam deteriorados.

Os serviços de limpeza estão sendo realizados também nas principais vias de acesso aos cemitérios. Os trabalhos incluem limpeza, coleta de lixo, varrição, pintura de meio fio e poda em árvores nos cemitérios São Miguel, Pe. Manoel Gadelha e Auta Pinheiro Bezerra, além do cemitério da comunidade Cacaruaba, na zona rural.








Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Secretário de Comunicação de Tangará participa de Mutirão Brasileiro de Comunicação

O secretário de Comunicação Social, Wallace Maxsuel, participa do 8º Mutirão Brasileiro de Comunicação, que teve sua abertura realizada no último domingo, dia 27 de outubro. A programação será encerrada na próxima sexta-feira (1º). A UFRN sedia o mutirão que chegou a sua oitava edição com o tema Comunicação e Participação Cidadã: Meios e Processos. Entre os destaques do evento estão Prof. Dr. Muniz Sodré, a Profa. Dra. Raquel Paiva (UFRJ), Prof. Dr. Juciano Lacerda (UFRN), Padre Manoel Filho, da Arquidiocese de Salvador, e outros.

O secretário tangaraense inscrito no GT6, grupo de trabalho sobre Assessoria de Comunicação e Produção de Eventos, avaliou como positiva a participação no evento, que é conhecido nacionalmente pela qualidade e interatividade com os comunicadores. "Tangará tem participado dos eventos nessa nova gestão como forma de buscar capacitação e troca de experiências. Não se governa sozinho, não se faz nada sem compartilhar e buscar conhecimento. Com isso a gestão ganha mais eficácia", considerou






Sec. Comunicação Social de Tangará

Prefeitura e Pinacoteca Potiguar realizam encontro com artistas de Santa Cruz nesta sexta (01)

A Pinacoteca do Potiguar, em parceria com a Prefeitura de Santa Cruz através da Secretaria Municipal de Cultura, realizará nesta sexta-feira (01), uma reunião com os artistas santa-cruzenses.

O município de Santa Cruz foi inserido em uma “Rota Cultural” que objetiva descobrir talentos artísticos que realizam arte contemporânea.  A ideia é revelar novos artistas e os espaços de cultura do estado, bem como, estreitar os laços entre os movimentos culturais da capital com os do interior.

O encontro com os artistas ocorrerá na manhã desta sexta-feira (01), a partir das 8h, no Teatro Municipal Candinha Bezerra. Estarão presentes o diretor da Pinacoteca do RN, Mathieu Duvignaud , o cineasta, Buca Dantas e o secretário municipal de Cultura, Edgar Santos.
Dentro da “Rota Cultural” já foram visitados os municípios de Martins, Caicó e Currais Novos.





Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

STJ permite que operadoras fixem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telefonia celular podem fixar prazos para a utilização de créditos inseridos em planos pré-pagos. A decisão, do presidente do STJ, ministro Félix Fischer, suspende a liminar concedida anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que proibia o estabelecimento de prazos para o uso dos créditos.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sob alegação que os créditos devem ter prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago, “cujo sucesso permitiu a massificação desse serviço de telecomunicações em benefício de milhões de brasileiros”. Atualmente, existem mais de 200 milhões de acessos móveis pré-pagos.

Segundo a Anatel, se os créditos fossem "eternos", conforme determinavam as decisões anteriores, haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, porque as prestadoras teriam que repassar a todos os clientes os gastos necessários para manter as linhas ativas deficitárias. A agência argumenta também que a manutenção eterna das linhas reduziria a quantidade de números disponíveis para o serviço.

A agência explica que, com a decisão anterior, se um consumidor adquirisse uma linha telefônica pré-paga (chip) com R$ 10 de crédito, por exemplo, poderia, consumir R$ 9 e permanecer com saldo de R$ 1 eternamente, com sua linha ativa e passível de receber chamadas para sempre, provocando prejuízos operacionais à prestadora, que tenderia a repassá-los integralmente aos consumidores. “A manutenção de créditos eternos colocaria, portanto, em risco a existência do modelo de negócio pré-pago, o mais popular do Brasil, utilizado por 80% dos usuários de telefonia móvel”, argumenta a Anatel.

O ministro reconhece a sistemática da agência sobre os créditos de telefone celular pré-pagos. “O serviço pré-pago é remunerado apenas pelos créditos adquiridos pelos usuários. Eles são usados para que se façam ligações, e não para recebê-las. A indefinição de prazo de validade dos créditos pode significar o uso, ainda que parcial, de serviço gratuito”, disse Fischer em sua decisão.

Pela regulamentação da Anatel, as operadoras podem oferecer créditos com prazos de validade de 90 dias e 180 dias, de forma que o usuário não se veja obrigado a inserir créditos mensalmente. As prestadoras são obrigadas a revalidar créditos suspensos no momento da inclusão de novos créditos.






Agência Brasil

Fábio Faria propõe Comissão “SOS Municípios”

A proposta do segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), para a realização de uma Comissão Geral no Plenário Ulysses Guimarães sobre crise financeira vivenciada pelos municípios brasileiros foi aprovada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN). O requerimento 8940/2013 foi protocolado na tarde desta quarta-feira (30), com assinatura de apoio de todos os líderes partidários. A reunião deve ser realizada no próximo dia 12 de novembro, quando está programada uma grande mobilização de prefeitos em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Essa será uma oportunidade de trazermos para o Plenário da Câmara uma discussão mais ampla e aprofundada da grave situação enfrentada pelos municípios, tão bem relatada recentemente no movimento ‘SOS Municípios’, realizado em Natal há cerca de dez dias. Apesar de ser um tema frequente na Casa, entendemos que é necessário amplificarmos o debate neste momento”, justifica Fábio Faria.

Entre os assuntos que devem entrar em pauta estão projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional, em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição 39/2013.

O deputado Fábio Faria destaca ainda o alto impacto dos novos pisos salariais nas contas da maioria dos municípios brasileiros, o que tem inviabilizado o seu cumprimento, muitas vezes, por parte dos prefeitos. “Não adianta estabelecer piso salarial se parte do ônus financeiro será arcado pelos municípios. Não é justo e tampouco razoável. O apelo que faço ao governo federal é para que sejam criadas e realmente implantadas as devidas compensações para os municípios, sobretudo àqueles mais carentes. Só assim, os prefeitos conseguirão realizar com qualidade, do início ao fim, ações que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico de milhares de profissionais que pleiteiam, com razão, uma vida melhor para si e suas famílias”, completa.

No Requerimento, Fábio Faria indica que sejam convidados para o debate a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Federação de Municípios da região Nordeste, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Frente Nacional dos Prefeitos e a Associação Brasileira de Câmaras Municipais, entre outros órgãos.

Tangará tem representação no Colegiado Territorial do Trairi

O secretário-adjunto de Educação de Tangará, Gilvan Lima, foi eleito para participar do núcleo diretivo do Colegiado Territorial do Trairi. O mandato tem prazo de dois anos.

O Colegiado trata de assuntos sobre a melhoria de vida, agricultura familiar, políticas públicas, facilitação das políticas agrárias, capacitações e outros temas importantes para as comunidades rurais da região do Trairi.

A eleição aconteceu hoje (30) pela manhã, no IFRN Campus Santa Cruz, com a participação dos 15 municípios que integram o colegiado. De Tangará, prestigiou o evento o eleito Gilvan Lima, e o secretário Ilo Marinho.

Sec. de Comunicação de Tangará

Edital para obra viária entre Natal e Parnamirim será publicado segunda-feira

O edital do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT) para abrir processo licitatório das obras viárias na BR-101 será publicado na próxima segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. De acordo com o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, as obras vão compreender uma faixa de 13 quilômetros, começando no Viaduto de Ponta Negra até o acesso a Pium.

 No total, a obra prevê seis viadutos e a eliminação dos semáforos ao longo da rodovia. Os viadutos serão instalados na altura de Neópolis; no acesso à Abel Cabral, em Emaús; em frente ao Parque Aristófanes Fernandes; no semáforo de acesso à Cohabinal, e no acesso a Pium, nas proximidades da Cidade do Vaqueiro.

Segundo Henrique Eduardo Alves, além dos seis viadutos, haverá ainda no percurso um conjunto de cinco passarelas e uma passagem inferior alcançando a Maria Lacerda, indo até as proximidades do Rio Pitimbu. O edital também contemplará a realização de obras destinadas à segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, ampliação de vias emergenciais e construção de obras de arte especiais.

Gisele Bündchen e Zidane serão garotos propaganda na divulgação do turismo no RN

Divulgar um guia de roteiros turísticos do Rio Grande do Norte tendo como garotos propaganda Gisele Bündchen e Zidane, e de graça, não é todo dia. Por isso, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur) organizam, junto a órgãos municipais e trade turístico uma lista de roteiros a serem enviados a um programa das Nações Unidas responsável pela divulgação.

A campanha Passaporte Verde 2014 é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em parceria com o Ministério dos Esportes, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo e Ministério do Desenvolvimento Social. O objetivo é promover a produção sustentável e o consumo consciente utilizando o turismo como ferramenta. E a época da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 é ideal para implantação do programa.

Na manhã desta última quarta-feira (30), equipes da Setur/Emprotur, Idema e PGE estiveram reunidas para finalizar o processo de elaboração dos roteiros. “Até dia 7 de novembro a equipe estadual se juntará ao município e a entidades do turismo como ABIH e Abrasel para finalizar a proposta de destinos turísticos sustentáveis para enquadrar o RN no Passaporte Verde”, comentou o vice-presidente da Emprotur, Alexandre Mulatinho. Até o dia 20 de novembro, o município e o Estado enviarão os roteiros à PNUMA.

Com o relatório de roteiros em mãos, o PNUMA usa todo um suporte de mídia para a divulgação do guia. Um dos mecanismos é a inserção dos destinos na principal propaganda turística no meio digital do mundo: o Trip Advisor, onde internautas do mundo inteiro comentam sobre suas visitas turísticas. Outro suporte são os embaixadores da PNUMA, a top model Gisele Bündchen e o campeão mundial de futebol, Zidane, que emprestam suas imagens em prol do incentivo às práticas sustentáveis.

O presidente da Emprotur Sandro Pacheco lembra que para ganhar o selo do Passaporte Verde os estabelecimentos comerciais (hotéis, bares, restaurantes, etc) precisam estar cadastrados no Cadastur – uma ferramenta criada pelo Ministério do Turismo e coordenada, no Rio Grande do Norte, pela Setur. O cadastro é gratuito. Informações para o cadastramento pelo (84) 3232-2541.

O titular da Setur, Renato Fernandes, e o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco, estiveram presentes à reunião de apresentação da Campanha. “O Estado que aderir ao Programa apresentará um diferencial às demais cidades-sede. Neste sentido, a Setur apoiará e incentivará os atores vinculados ao turismo a também participarem desta campanha. Estaremos juntos às secretarias competentes para fomentar este Programa”, comentou Renato Fernandes.

O PNUMA usa um mosaico de diferentes mídias (portal na internet, redes sociais, mídia aeroportuária, LCDs, aplicativos móveis, intervenções urbanas, assessoria de imprensa, e outros) para divulgação. A campanha propõe apresentar aos visitantes internacionais, aos brasileiros e aos moradores da cidade que acompanharão a Copa, mensagens tratando das seguintes temáticas: consumo consciente em turismo; itinerários verdes e experiências sustentáveis que o turista e morador poderão vivenciar nas cidades-sede e cidades do entorno durante e após o evento; iniciativas em sustentabilidade das SECOPAS (projetos de mobilidade, ciclofaixas, gestão de resíduos sólidos, etc.); parques da copa; além de estabelecimentos (hotéis e restaurantes) com ações em sustentabilidade nas cidades-sede. Isso tudo dentro de um raio de 200 km de Natal.

A campanha Passaporte Verde deverá envolver ações de disseminação junto ao setor de turismo das cidades-sede de práticas de sustentabilidade. Tais ações devem gerar uma agenda positiva e buscam reforçar o posicionamento do país como uma liderança mundial na área ambiental. Nesse sentido, a ação deverá deixar um legado para as cidades-sede dos destinos turísticos que se alinham com as tendências do mercado turístico global em matéria de sustentabilidade.

“A campanha promove um estímulo à cadeia produtiva do turismo à prática da sustentabilidade como fator competitivo. Por isso deixa um legado para estruturação de políticas públicas nesta cadeira produtiva. Funciona como uma comunicação para moradores, turistas nacionais e internacionais, das experiências sustentáveis e roteiros das cidades-sede que apostaram nesta proposta”, explica o consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Fernando de Souza.

Comissões e finalistas planejam próximas fases do concurso do Hino do Oficial de Santa Cruz

As comissões organizadora e de seleção do concurso que elegerá o Hino Oficial de Santa Cruz estiveram reunidas na manhã desta terça-feira (29), na sede da Prefeitura de Santa Cruz, com os compositores finalistas do certame. A reunião serviu para planejar as próximas fases do concurso: os ensaios, que deverão ter início nos próximos dias; e a apresentação pública, que será realizada no dia 10 de novembro, no Teatro Municipal Candinha Bezerra.

As composições escolhidas foram as dos compositores: Camilo Henrique Dantas Soares; Crisanto Dantas Sales de Freitas e José Washington da Silva. Uma delas será escolhida e passará a ser o hino oficial do município.

O ganhador do concurso receberá da Prefeitura de Santa Cruz como prêmio o valor R$ 3.000,00 (três mil reais).




Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz

Aprovados no Exame de Ordem no RN correspondem a 15% dos inscritos

O número de aprovados no XI Exame de Ordem Unificado no Rio Grande do Norte corresponde a 15% do total de inscritos. De acordo com a Ordem dos Advogados do RN (OAB-RN), em todo o estado se inscreveram 1.631 bacharéis em direito, 395 passaram para a segunda fase e 251 foram aprovados.

O resultado preliminar na 2ª fase do Exame foi divulgado na manhã desta quinta-feira (31). No total, 192 bacharéis foram aprovados em Natal e 59 em Mossoró. Em comparação ao X Exame, aplicado em 2012, o número de aprovados caiu mais de 10%. Segundo a OAB, no Exame anterior foram 1.911 inscritos e 502 aprovados na fase final.

O prazo para recursos começa às 12h nesta sexta-feira (1º) e segue até às 12h de segunda-feira (4). Os recursos podem ser interpostos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O resultado final do XI Exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – será divulgado no dia 19 deste mês.

Confira a lista de aprovados aqui.
 

Prefeitura de Santa Cruz inaugura SAMU sexta-feira (01)

A Prefeitura de Santa Cruz fará na próxima sexta-feira (01), a inauguração do Serviço de Atendimento Móvel - SAMU, em solenidade marcada para as 9 horas, no local que servirá de base do serviço, na Avenida Trairi, 02, BR 226, no Bairro 3a1.

A implantação do SAMU em Santa Cruz conta com uma contrapartida importante da prefeitura local, principal parceira do Governo do Estado na implantação do serviço na capital do Trairi.   






Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz