Na última semana, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio
Grande do Norte (Ipem-RN) realizaram uma operação de fiscalização em
cronotacógrafos nos municípios de Campo Redondo e Acari. Na quinta e
sexta-feira (5 e 6 de setembro), a equipe abordou 147 veículos nos
postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que ficam na
região. No total, 28 veículos apresentaram irregularidades no
instrumento.
De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), o cronotacógrafo deve ser verificado a cada dois
anos. Além das fiscalizações em rodovias, durante todo o ano o Ipem-RN
realiza inspeções periódicas em garagens de empresas de transporte.
Os condutores dos veículos cujos tacógrafos estavam irregulares
assinaram um termo de ocorrência, e as empresas responsáveis pelo
transporte serão autuadas. Após o término de processo administrativo,
elas poderão ser multadas e são obrigadas a regularizarem o instrumento.
TACÓGRAFO
O equipamento, que funciona como uma espécie de
caixa preta do veículo, registra velocidade, tempo e distância
percorrida pelo automóvel. Ao analisar essas informações, que são
aceitas legalmente como prova em caso de acidentes ou denúncias de má
condução do veículo, é possível descrever o comportamento do motorista.
O instrumento passou a ter uma importância ainda maior com a Lei do
Descanso dos Caminhoneiros, que determina que os condutores devem ter
repouso de no mínimo 11 horas por dia, além do descanso de 30 minutos a
cada quatro horas ininterruptas de direção.
A regra vale para motoristas que transportam carga maior que 4.536
quilos, profissionais de transporte escolar e de passageiros em veículos
com mais de dez lugares. Por meio dos registros no tacógrafo do
veículo, é possível verificar se realmente o condutor faz as paradas
após os períodos determinados.
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