As obras de revitalização do calçadão da praia de Ponta Negra estão
paradas há mais de dez dias. Isso porque o Ministério da Integração
Nacional (MIN) atrasou, há mais de 60 dias, o repasse da última parcela
das três parcelas à empresa Camillo Collier, responsável pela obra. A
expectativa da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura
(Semopi) é que as obras sejam retomadas até a próxima semana. O
secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz
Neto, informou que se reuniu com representantes do Ministério da
Integração Nacional (MIN), que garantiu que o pagamento seria liberado
até amanhã (12).
Até o momento, cerca de 80% do volume total de pedras do enrocamento
aderente já foram colocadas, e depois de retomada a obra a previsão é
que no máximo, em 40 dias, esta fase seja concluída.
A obra de proteção do calçadão de Ponta Negra está avaliada em R$ 5,8
milhões onde a primeira parcela repassada foi de R$ 1 milhão e o
restante do valor seria dividido em mais duas de R$ 2, 043 milhões cada.
Porém, no repasse da última parcela, houve atraso o que impossibilitou a
empresa Camillo Collier, responsável pela obra, de efetuar o pagamento
de servidores e também dos fornecedores de pedras e areia para o
serviço. As obras foram iniciadas no dia 18 de abril com previsão de
conclusão em seis meses, prazo que se extingue no próximo mês.
“Estamos com a obra paralisada há aproximadamente dez dias. Quando
assumimos a Prefeitura tínhamos R$ 1 milhão disponíveis para esta obra e
fizemos toda a tratativa em relação à solução de proteção e quando
fizemos o processo licitatório a empresa ganhou pelo valor de R$ 4,739
milhões, sendo pago em três parcelas. Até agora só chegou as duas
primeiras parcelas e há dois meses a última parcela está atrasada. Mesmo
assim, a empresa manteve a obra em execução até a semana retrasada, mas
não tinha como pagar fornecedores e material e paralisou”, explicou
Tomaz Neto.
A revitalização do calçadão de Ponta Negra está dividida em duas
etapas: a primeira é a construção de uma barreira para o calçadão,
chamada de enrocamento aderente. Em seguida, a empresa fará o calçadão. O
titular da Semopi, Tomaz Pereira Neto, explicou que a obra estava
adiantada e, com esta paralisação, será entregue dentro do prazo
contratual, que é em outubro deste ano.
“Quando a empresa iniciou os trabalhos, o ritmo era acelerado e a
previsão de entrega era no final deste mês. No entanto, o atraso dos
pagamentos fez esse ritmo diminuir até que recebermos a recomendação do
Ministério Público Federal para parar. Durante esse período, vínhamos
negociando com o Ministério da Integração para que finalizassem a
análise do nosso processo e liberassem os recursos restantes. Agora, com
o pagamento saindo até amanhã, retomamos a obra com carga total e
entregamos a primeira etapa em outubro, dentro do prazo contratual”,
explica o secretário da Semopi.
Apesar da paralisação das obras, o secretário Tomaz Neto comemora o
resultado do enrocamento aderente que conseguiu impedir a ação do mar
sobre o calçadão que já estava destruído. “Tivemos a responsabilidade de
pesquisar em todo o país observando as obras de proteção costeira nas
áreas onde aconteceram os mesmos desastres do que o de Ponta Negra. A
melhor opção foi a que foi aplicada na praia de Boa Viagem, em Recife, e
só fizemos transferir de lá para cá. Além disso, a empresa responsável
pela obra é detentora do ISO 9001 nesse tipo de obra, pois tem
excelência na qualidade de execução. Tanto que conseguimos dar um bom
resultado aqui em Natal. O Ministério Público e a população questionaram
no início, mas terminaram entendendo que foi a melhor opção”, afirmou
Tomaz Neto.
Revitalização
Até o final deste mês deverá ser iniciada a segunda etapa da obra,
que custará R$ 14 milhões e consiste em padronizar o calçadão de todas
as praias urbanas de Natal, de acordo com projetos do Ministério do
Turismo. Tomaz Neto disse que semana passada foi concluído o processo
licitatório para contratação da empresa que será responsável pelas obras
de revitalização do calçadão da praia de Ponta Negra.
O secretário disse que ainda hoje as tratativas em relação às
licenças ambientais para o início das obras devem ser resolvidos e que
até o início da próxima semana será dada a ordem de serviço para começar
a obra. A expectativa é que até o final de setembro, o canteiro de
obras seja instalado na praia de Ponta Negra. A empresa Ramalho Moreira
foi a vencedora do processo licitatório. Ele explicou que a nova fase
pode começar antes mesmo da conclusão da fase do enrocamento, pois será
iniciada pelos trechos já concluídos.
“Essa obra mudará completamente o visual da praia de Ponta Negra.
Vamos fazer a nova pavimentação da orla, novos quiosques, a iluminação
ficará por conta da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e ainda
vamos dotar a praia de banheiros públicos, já que hoje não há nenhum.
Isso não será apenas na praia de Ponta Negra, mas também das praias de
Areia Preta, dos Artistas e do Forte”, destacou o secretário Tomaz Neto.
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