O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu inquérito civil para investigar a contratação de bandas e realização de eventos festivos na cidade de Assu,
na região Oeste do estado. O alvo da ação são os processos licitatórios
promovidos pela prefeitura do município em 2008. A portaria que informa
a abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quinta-feira (5).
A publicação cita o nome de seis pessoas e duas empresas entre os
investigados no inquérito. Os promotores Augusto Carlos Rocha de Lima,
coordenador do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio
Público, e Jocyara Moares Cunha, solicitam à Prefeitura de Assu cópias
de cinco processos de licitação realizados em 2008.
O MP pede também remessas de todos os processos de dispensa de
licitação efetuados no ano. Os documentos devem ser apresentados ao
órgão ministerial em um prazo de 15 dias, conforme especifica a
portaria.
Macau e Guamaré
Em abril deste ano o Ministério Público deflagrou a operação Máscara
Negra para combater supostas fraudes em licitações para contratações de
bandas e eventos festivos nas cidades de Guamaré e Macau, ambas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. Também foram cumpridos mandados em São Paulo, Ceará, Pernambuco, Bahia e Paraíba.
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram assinados pela juíza
da comarca de Macau, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista. A Polícia
Militar deu apoio aos promotores no cumprimento dos mandados.
O MP revelou que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou
mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à
cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações
de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em
royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de
Participação dos Municípios)”.
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