Um relatório técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do
Norte, elaborado pelo Serviço Técnico de Engenharia, aponta para a falta
de condições de utilização do edifício Ducal por falta de área de
refúgio e por utilizar sistema de escada de degraus em leque, em desuso
desde a década de 70, fatores considerados de alto risco pela corporação
em caso de incêndio. O prédio deverá ser a próxima sede das secretarias
municipais de Saúde e Educação, conforme anunciado pelo prefeito Carlos
Eduardo Alves.
Realizado pela Seção de Vistoria e Investigação de Sinistro da
Diretoria de Engenharia e Operações do órgão militar, o “Relatório de
Vistoria Técnica” número 30.886 foi expedido no último dia 9 de outubro
de 2013 e é assinado pelo chefe do Serviço Técnico de Engenharia do
Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Luiz Monteiro da Silva Junior.
O documento aponta 24 irregularidades técnicas nas instalações do
Ducal, como a falta de uma escada com lances retilíneos – e não com
degraus em leque, como a existente – e a ausência de área de refúgio.
Ambas as falhas são consideradas graves e ampliam o fator de risco para
os usuários do edifício em caso de incêndio, já que dificulta a
evacuação do local.
Escada com lances com degraus em leque são proibidas pela legislação
desde 1974, e o Ducal não se modernizou quanto a essa exigência, segundo
o relatório do Corpo de Bombeiros, o que obrigará à construção de uma
escada externa abrangendo todos os pavimentos, segundo a opinião de
engenheiros consultados pela reportagem.
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