O deputado Tomba Farias (PSB) fez, nesta quarta feira (16) um
relato dos seus contatos em Brasilia, em companhia do presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito Benes
Leocádio, convidando a bancada federal e os presidentes do Senado Renan
Calheiro e da Câmara Federal, deputado Henrique Alves, para o encontro
que vai discutir em Natal o Pacto Federativo, na próxima segunda feira.
“Estamos satisfeitos porque todos confirmaram presença no evento
S.O. S Municípios, às 9 horas da próxima segunda feira no clube América.
Vai ser um dia muito importante para a discussão da situação dos
municípios que está muito difícil. Vamos mostrar que está na hora de o
Pacto Federativo sair das gavetas”, afirmou.
Segundo o deputado, os prefeitos reclamam em voz geral que os
municípios estão empobrecendo a cada dia. Além da queda no Fundo de
Participação dos Municípios-FPM, a desoneração do Imposto Sobre Produtos
Industrializados-IPI, está retirando recursos dos estados e dos
municípios.
“A divisão do bolo financeiro é muito injusto. A União fica com 65%
e os estados e os municípios com apenas 35%. Vamos buscar o
entendimento com o apoio dos presidentes da Câmara Federal e do Senado
para que haja uma distribuição justa”, disse.
Outra reclamação dos prefeitos diz respeito aos programas do
governo federal, porque os recursos repassados às prefeituras não são
suficientes para a sua manutenção, aumentando ainda mais o déficit dos
municípios.
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